Ricardo participa de Seminário Nacional do PSB e defende novo ciclo de desenvolvimento para o NE

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) esteve na tarde desta terça-feira (7) em Brasília, onde participou de seminário promovido pelo Partido Socialista Brasileiro, para discutir experiências de administrações públicas voltadas para os novos dirigentes do partido.

Ricardo Coutinho apresentou um painel sobre os desafios, problemas e oportunidades de desenvolvimento da Paraíba, onde defendeu um novo ciclo de desenvolvimento da economia para a região Nordeste. “Propomos uma gestão moderna na condução do Estado, focados no desenvolvimento econômico da nossa região, na radicalização da democracia participativa e na gestão dos serviços públicos, através de um sistema de resultados por metas”, ressaltou.

Para o governador eleito, o encontro serviu para identificar elementos que poderão servir de cooperação, articulação e apoio aos futuros governantes socialistas que assumirão seus mandatos em janeiro de 2011. “Esta foi uma oportunidade para compartilharmos os desafios e as dificuldades identificadas ao longo da elaboração do Programa de Governo apresentado em nossas campanhas”, finalizou.

Agenda – Nesta quarta-feira (8), Ricardo Coutinho participa de uma reunião com governadores socialistas eleitos do Nordeste e das demais atividades do seminário. Ele retorna para a Paraíba apenas na quinta-feira (9).

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Prefeito Luciano Agra e presidente Lula assinam convênio e João Pessoa vai receber mais de R$ 146 mi

O prefeito Luciano Agra (PSB) participou nesta segunda (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, da assinatura de convênios para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A Capital vai receber R$ 146 milhões. Durante a solenidade, que aconteceu no Palácio do Planalto, o prefeito esteve acompanhado da secretária de Habitação (Semhab), Emília Correia Lima.

Os recursos serão destinados para financiar estudos e projetos de urbanização nas áreas ao longo do Rio Sanhauá e afluentes do Rio Paraíba, como também para as obras de urbanização no Bairro São José e nas imediações do baixo Jaguaribe.

A área da saúde também receberá parte desse montante, que serão investidos na ampliação das Unidades de Saúde da Família (USF) e na construção de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam 24h. Na Capital, a Prefeitura está construindo uma UPA, em Manaíra, com previsão de entrega para março do próximo ano.

Para o prefeito Luciano Agra, a liberação dos recursos comprova o quanto a parceria entre Prefeitura e Governo Federal tem contribuído para o desenvolvimento da Capital. "Com esse trabalho em conjunto, conseguimos viabilizar obras viárias, moradias dignas e ampliar a rede de saúde do município. Vamos continuar este esforço permanente de ampliar os acessos junto ao Governo Federal e implantar todas as obras que são necessárias para melhorar a vida do pessoense", declarou.

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Em Brasília: Ricardo Coutinho participa de Seminário Nacional do PSB e reuniões no Banco Mundial e Agência das Águas

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) vai a Brasília, nesta terça (7) e quarta-feira (8), participar do Seminário “Os desafios dos governos socialistas”, promovido pelo PSB, através da Fundação João Mangabeira. Ricardo também manterá reuniões com diretores do Banco Mundial e da Agência Nacional das Águas.

O seminário pretende apresentar e debater as experiências bem sucedidas das administrações públicas estaduais conduzidas pelo PSB, com o objetivo de identificar os elementos que poderão servir de cooperação, articulação e apoio aos futuros governantes socialistas que assumirão seus mandatos em 1º de janeiro de 2011.

Ricardo Coutinho será o debatedor do painel sobre os desafios, problemas e oportunidades de desenvolvimento da Paraíba, que acontece na terça-feira (7), após a abertura do Seminário. Na quarta (8), ele participa de uma reunião com os governadores eleitos do Nordeste.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi a legenda que elegeu a segunda maior bancada de governadores nas eleições de outubro. Além de Ricardo Coutinho, na Paraíba, o partido conseguiu reeleger Cid Gomes (Ceará) e Eduardo Campos (Pernambuco), e conduziu a vitória os governadores eleitos Camilo Capiberibe (Amapá), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Wilson Martins (Piauí).

Reuniões – Ricardo Coutinho também terá reuniões com diretores do Banco Mundial, para tratar sobre projetos de geração de renda para o Estado, e também com diretores da Agência Nacional das Águas.

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Ricardo reafirma compromisso com setor agrícola e defende revitalização da EMATER e INTERPA

Governador eleito participou de uma reunião com representantes do setor agropecuário, no auditório da FAEPA

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), reafirmou que irá desenvolver a agroecologia e revitalizar a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa-PB). A declaração foi feita na tarde desta sexta-feira (3), durante reunião com os representantes do setor agropecuário, no auditório da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/PB), em Jaguaribe.

Segundo o socialista, a agroecologia consiste em uma proposta alternativa de agricultura familiar socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável. “Nossa intenção é produzir sem o uso de agrotóxicos, de acordo com as leis e as dinâmicas que regem os ecossistemas e que vai garantir mais saúde à população”, frisou.

Ricardo fez questão de reafirmar seu compromisso com agricultores e garantiu que irá revitalizar a Emater e ressuscitar o Interpa. Para ele, o abandono e descaso do governo estadual acabou por dificultar o funcionamento das empresas. “Temos que desenvolver a agricultura e para isso, pretendo elevar o PIB da agricultura de 6 para 10%. Tenho buscado parcerias com o Governo Federal e as sinalizações são positivas”, adiantou.

Segundo o governador eleito, a Paraíba precisa dar um salto de desenvolvimento e não pode crescer apenas refletindo os índices de crescimento da região Nordeste. “A Paraíba não tem futuro enquanto 46% de sua renda advir do Estado. Precisamos dar um grande salto, que amplie a capacidade de empregabilidade do Estado e nos faça compensar os anos de atraso”, justificou.

Para o socialista, a agricultura familiar tem de ser enxergada pelo poder público como um mecanismo de inclusão social e desenvolvimento da economia local. “Incentivando a produção dos pequenos agricultores, nós ajudamos a manter o homem do campo no meio rural, diminuindo o êxodo, garantindo renda para essa família e, consequentemente, para o município onde ele mora e para o Estado como todo”, finalizou.

Apresentação de Propostas – Na ocasião, Ricardo recebeu um documento elaborado pela Faepa, com propostas do setor agropecuário. Além de apontar problemas e necessidades do setor agropecuário, o documento apresenta o pleito da classe produtiva. “Buscamos com a proposta, o desenvolvimento sustentável da Paraíba”, frisou o Presidente do Sistema Faepa/Senar, Mário Borba.

Dentre os temas propostos, destaque para Política Agrícola, Meio Ambiente, Insegurança jurídica, Alimentos Saudáveis, Tecnologia e Inovação, Infra-estrutura e Logística, Educação e Qualificação Profissional e Responsabilidade Social.

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REUNIÃO NO BNDES: Ricardo solicita recursos para saneamento, fomento à economia privada e para construir Campus da UEPB em JP

O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), se reuniu com diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), nesta quinta-feira (2), na sede do órgão, na cidade do Rio de Janeiro, para buscar recursos para a realização de projetos de desenvolvimento local integrado, fomento ao setor privado e também para transformar a antiga fábrica Matarazzo, em João Pessoa, no novo Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Ricardo Coutinho disse que a partir de janeiro do próximo ano, após ser empossado governador do Estado, vai implantar projetos que garantam a expansão e a consolidação da UEPB em todas as regiões paraibanas. Dentro dessa política, ele destacou a necessidade da instituição de ensino ter um Campus próprio na Capital.

“Não dá para imaginar que João Pessoa não tenha um Campus da Universidade do Estado. Hoje os cursos funcionam em um prédio alugado. É preciso que UEPB funcione em um prédio próprio, garantindo instalações adequadas para as atividades acadêmicas”, afirmou.

“Nós achamos que a antiga fábrica da família Matarazzo, no Centro, na cidade baixa, é o local ideal para isso, pois além de facilitar o deslocamento dos alunos, professores e funcionários, também vai garantir a revitalização daquela parte da Capital”, completou, ressaltando que o projeto foi apresentado aos diretores do BNDES, com o intuito de que sua execuação seja feita em parceria entre o Banco e o Governo Estadual.

Setor privado – Na pauta das discussões, também foram debatidos projetos para o financiamento do setor privado da economia paraibana. “É preciso que o Estado fomente o desenvolvimento da economia privada, para que a dependência com o setor público diminua”, frisou.

Ricardo Coutinho participou das discussões do seminário ‘Saneamento em Foco’, onde pleiteou recursos para execuação de obras no setor nos municípios brasileiros. O governador eleito manteve audiência com o diretor de Inclusão Social do BNDES, Elvio de Lima Gaspar.

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Luciano Agra põe auxiliares à disposição de Ricardo para compor o futuro governo

O prefeito Luciano Agra (PSB) está colocando todo o quadro de funcionários da Prefeitura de João Pessoa à disposição do futuro governador Ricardo Coutinho para ocupar cargos no Estado.

A declaração de Agra foi feita na manhã desta quinta-feira (2), em João Pessoa, e o governador Ricardo Coutinho terá livre trânsito para convocar quem ele quiser.
Segundo ele, se isso acontecer a Prefeitura vai se sentir prestigiada em ter seus quadros ajudando ao governador eleito Ricardo Coutinho a fazer a administração que ele deseja no Estado.

Luciano disse que não vai dar palpite nem indicar ninguém. “Não cabe a mim dar palpites ou sugerir nomes. Mas apenas deixar todos a disposição para que Ricardo escolha quem ele quiser”, diz o prefeito.

Para ele, o governo do Estado e a Prefeitura terão uma convivência harmoniosa a partir de 2011. “Quero servir a Paraíba. Então se ele quiser convocar algum dos bons nomes que temos, será um prazer”, afirma.

“Temos excelentes auxiliares, mas ninguém é insubstituível. Se Ricardo quiser contar com algum dos auxiliares da Prefeitura, teremos outros técnicos para substituí-los a altura”, observa o prefeito.

A declaração do socialista foi feita durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para recapeamento e asfaltamento de 69 nove quilômetros de vias, ao longo de 74 ruas localizadas em 25 bairros da capital.

FONTE: http://www.giropb.com.br/

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Equipe de transição apresenta quadro orçamentário da atual situação do Estado ao governador eleito Ricardo Coutinho

A equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) apresentou mais um relatório sobre o quadro orçamentário da atual situação do Governo do Estado, com base nos relatórios adquiridos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e em parceria com a comissão de transição do atual governador, José Maranhão (PMDB). A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º), em João Pessoa e contou com a presença do governador eleito e dos cinco integrantes da comissão.

Segundo o deputado e membro da comissão, Zenóbio Toscano (PSDB), a intenção das reuniões, que acontecem cotidianamente, é apresentar ao futuro governador os primeiros números da real situação do Estado e da administração Pública estadual. “Mostramos ao governador eleito uma radiografia de como se encontra o Estado, fazendo um balanço orçamentário, a partir do que nos foi apresentado”, frisou.

O deputado estadual revelou ainda que a atual situação da Cagepa e das obras paralisadas, estão entre as principais preocupações do grupo. Segundo o parlamentar, a Cagepa gasta mais da metade de sua receita em despesa com pessoal e pagamento de empréstimos. “Não sobra nada para investimentos”, completou.

O tucano destacou ainda as várias obras em rodovias do Estado que foram iniciadas no início das eleições e encontram-se paralisadas. “Ainda não contabilizamos o total de obras paralisadas pela atual gestão, mas já vemos que são muitas. Um exemplo disso é a estrada que vai de Areia à Pilões, cujas obras foram interrompidas por falta de pagamento do atual governo à empresa responsável”, ressaltou.

Relatório – Segundo Zenóbio, um relatório detalhado deve ser entregue a Ricardo Coutinho até o dia 15 de dezembro, quando serão repassadas informações sobre os gastos com a folha de pessoal. “Precisamos colher mais informações sobre a folha de pessoal e esperamos que o atual governo nos repasse os dados. Acredito que até o dia 15 de dezembro, teremos essas informações de forma precisa e levaremos o relatório final ao governador eleito, para auxiliá-lo na formação de suas metas orçamentárias”, finalizou.

A equipe de transição escolhida pelo governador eleito é composta pelo deputado estadual e engenheiro Zenóbio Toscano, pela engenheira e executiva Aracilba Rocha, pelo administrador e professor da UFCG, Gustavo Nogueira, pela advogada e secretária licenciada de Finanças de João Pessoa, Livânia Farias e pelo engenheiro Walter Aguiar.

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Ricardo Coutinho vai ao BNDES discutir projetos de saneamento básico e inclusão social para Paraíba

O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), participa nesta quinta-feira (2) de reuniões com executivos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), na sede do órgão, no Rio de Janeiro. Ele vai discutir projetos nas áreas de saneamento básico e inclusão social.

Ricardo participa da abertura do projeto ‘Saneamento em Foco’, que vai discutir projetos na área de esgotamento sanitário para os municípios brasileiros. O governador eleito pretende diminuir o déficit de cidades sem saneamento do Estado, tanto que elencou como prioridade obras no setor, entre os pontos apresentados a bancada federal paraibana para serem incluídas nas emendas do Orçamento da União.

Depois do evento, Ricardo Coutinho terá audiência com o diretor de Inclusão Social do BNDES, Elvio de Lima Gaspar, quando irá tratar sobre a execução de projetos para o fomento da geração de emprego e renda.

O governador eleito embarca na tarde desta quarta-feira (1º) e retorna na sexta-feira (3).

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Agricultura paraibana é tema de reunião entre Ricardo Coutinho, MST e Faepa

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) manteve reuniões com integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, nesta terça-feira (30).

No primeiro encontro, Ricardo Coutinho tratou sobre a implantação de políticas na área da agricultura familiar. O governador eleito conversou com coordenadores do movimento na Paraíba e tratou sobre o fortalecimento do setor agrícola no Estado, com a participação dos pequenos produtores.

Um dos pontos discutidos foi a implantação de projetos que proporcionem aos agricultores incentivos para a aquisição de equipamentos e insumos e também para a comercialização dos seus produtos.

No período da tarde, o governador eleito se reuniu com o presidente da Faepa e deu continuidade às discussões sobre o setor. Ricardo Coutinho tem como uma das metas de seu mandato a ampliação da participação da agricultura no PIB – Produto Interno Bruto – do Estado. Para tanto, ele entende que o Governo precisa implantar ações, em parceria com o setor produtivo, que promovam o crescimento do setor.

“Os investimentos na agricultura ainda são muito baixos. Queremos transformar, nos próximos quatro anos, os 6,5% do PIB do nosso Estado em 10%, destinados à agricultura", comentou.

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Executiva Estadual do PSB realiza primeira reunião após a vitória de Ricardo Coutinho

Ocorreu na noite desta segunda-feira (29), a primeira reunião da Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), após a esmagadora vitória do presidente do partido, Ricardo Coutinho, ao governo do Estado da Paraíba.

A reunião, que foi presidida pelo próprio Ricardo Coutinho, contou com a participação do Vice-Presidente, Edvaldo Rosas, do Secretário Geral, Ubiratan Pereira, da maioria da executiva estadual e de membros do partido em várias regiões, a exemplo do compartimento da Borborema, das cidades de Patos, Itabaiana, Alagoa Nova, entre outros.

Ricardo abriu a reunião agradecendo a todos os presentes a firmeza demonstrada nos embates ocorridos neste processo eleitoral, reconhecendo que mesmo nos momentos mais difíceis, sempre recebeu do conjunto partidário a energia para superar os obstáculos. Segundo Ricardo, os obstáculos não foram poucos, ele chegou a citar que só teve dois grandes momentos considerados politicamente bons nestas eleições, “o primeiro foi no dia 3 de outubro e o segundo no dia 31”, disse.

Na reunião foram traçadas as linhas gerais para fazer o PSB crescer uniformemente em todo o Estado, sendo aprovada, entre outras medidas, a realização de um recadastramento geral dos filiados – em data a ser definida posteriormente – e a realização de seminários de formação.

Ricardo convidou os membros do PSB a participarem nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, em Brasília, do seminário "Os desafios dos governos socialistas". O objetivo do encontro é apresentar e debater as experiências bem sucedidas das administrações públicas estaduais em curso, conduzidas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), de modo a identificar os elementos que poderão servir de cooperação, articulação e apoio aos futuros governantes socialistas que assumirão seus mandatos em 1º de janeiro de 2011.

O seminário, promovido pelo PSB e pela Fundação João Mangabeira, tem como público alvo, governadores (re)eleitos, deputados estaduais, federais e senadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro nas eleições deste ano. Destina-se igualmente aos dirigentes do Partido nos âmbitos estadual e nacional envolvidos nos processos relativos à construção dos vitoriosos Programas de Governos, e na coordenação dos processos de transições das equipes, ora em curso dos atuais para os futuros governos.

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Vereador Bira (PSB) acusa o Maranhão III de deixar ‘herança maldita’ para o governador eleito Ricardo Coutinho

“Vamos encontrar uma herança maldita no Governo do Estado. Os desmandos estão em toda parte da administração pública”. A declaração é do vereador Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, que frisou nesta segunda-feira (29) sobre a atual situação do Estado, que tem um “rombo” econômico e uma total desorganização. Ele disse que a equipe de transição do futuro governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), tem recebido algumas informações da equipe do governo, mostrando que o socialista terá muito trabalho para colocar ordem na casa.

“Pelo que estamos recebendo a coisa é muito grave e dará muita dor de cabeça ao próximo governador. Trata-se de uma situação caótica e com problemas profundos em todos os setores administrativos”, obesrvou.

Com relação à determinação do Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, que recomendou a demissão dos 36 mil servidores estaduais comissionados e temporários, o vereador defende o diálogo para não prejudicar o funcionamento da máquina e das pessoas que estão trabalhando há anos.

Na opinião de Bira, não se pode colocar na rua este contingente de pessoas que estão na ativa e que tem serviços prestados a Paraíba. “Temos que conversar a respeito do assunto, que mexe com a vida social e econômica de famílias que vivem daquele salário. Acredito que Ricardo Coutinho encontrará uma melhor maneira para buscar uma solução para o caso”, explicou.

A respeito das eleições de 2012, o secretário geral do PSB, coloca o partido como um dos favoritos a permanecer na Prefeitura de João Pessoa e fazer uma grande bancada na Câmara Municipal. Segundo Bira, o PSB sai na frente em relação aos partidos de oposição, a exemplo do PMDB e do atual senador Cícero Lucena (PSDB), que foram derrotados nas últimas eleições.

“O PSB saiu fortalecido da campanha, onde vencemos o Governo do Estado e o prefeito Luciano Agra, que vem fazendo uma administração positiva na Capital. Nós temos bons nomes para concorrer ao pleito e ganhar”, comentou.
Por Wellington Sérgio – Do www.paraibaja.com.br

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Em Brasília, Ricardo participa de audiências e discute investimentos do Governo Federal em Segurança Pública e Ciência e Tecnologia na PB

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participou de mais duas audiências com ministros do Governo Lula, nesta quinta-feira (25), em Brasília, onde discutiu medidas e solicitou investimentos para a Paraíba nos setores de Segurança Pública e Ciência & Tecnologia.

Acompanhado do vice-governador eleito, deputado Rômulo Gouveia (PSDB) e do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, Ricardo foi recebido pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início da tarde. Na sequência de audiências, o socialista reuniu-se com Sérgio Machado Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia. Dentre os temas em pauta, destaque para o projeto de levar internet gratuita a todo Estado, à exemplo do ‘Jampa Digital’, implantado em João Pessoa, que já oferece o serviço.

Segundo o governador eleito, o encontro serviu para apresentar aos ministros os projetos de desenvolvimento para Paraíba e buscar o apoio do Governo Federal. “Estamos em busca da do apoio do Governo Federal para diversas políticas de desenvolvimento para o Estado. Nosso objetivo é fazer com que a Paraíba dialogue com o futuro”, sentenciou.

No início da noite, o socialista foi recebido pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. “Neste segundo dia de negociações, nos concentramos nas áreas de Ciência e Tecnologia e Segurança Pública”, finalizou Ricardo.

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Em Brasília, Ricardo participa de audiências e solicita parceria do Governo Federal para projetos de Turismo e geração de emprego e renda

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participou de três audiências nesta quarta-feira (24), em Brasília, com autoridades do Governo Lula, onde discutiu medidas para o Turismo, desenvolvimento integrado do Estado e para a geração de emprego e renda.

Ricardo foi recebido pelo Diretor do Banco Mundial, Marktar Diob e pelos ministros do Turismo, Luiz Barretto e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem teve a primeira audiência, no final da manhã de hoje, acompanhado pelos deputados Dr. Damião Feliciano (PDT), Romero Rodrigues (PSDB), Luiz Couto (PT) e Rômulo Gouveia (PSDB), seu vice-governador, além do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.

Na sequência das audiências, o governador eleito, acompanhado dos deputados Romero Rodrigues, Rômulo Gouveia e Dr. Damião, reuniu-se com o ministro Luiz Barretto.

Segundo Ricardo, as reuniões com os ministros do Turismo e das Relações Institucionais se concentraram nas propostas de emendas que contemplam obras de infraestrutura turística, concentradas em João Pessoa e Região Metropolitana. “Estamos buscando a liberação dessas emendas, que devem contemplar a retomada das obras no Centro de Convenções e outras ações”, frisou.

No final da tarde, Ricardo Coutinho foi recepcionado pelo Diretor do Banco Mundial, com quem discutiu políticas de incentivo para geração de emprego e renda, e temas relacionados ao desenvolvimento local integrado. “Solicitamos, entre outras coisas, a ampliação dos recursos do Cooperar. Nossa intenção é que ele faça parte da nossa política de geração de Emprego e Renda, à exemplo do Programa Empreender-PB, que vamos criar”, afirmou.

Agenda – Nesta quinta-feira (25), o governador eleito participa de mais duas audiências, uma com o diretor geral da Polícia Federal, Luís Fernando Correia, e depois com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.

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Reunião de transição: secretários assumem que atual governo descumpre LRF e marcam reuniões setoriais para complementar informações

A primeira reunião das equipes de transição da administração estadual deixou como saldo para a equipe escolhida pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) muita preocupação. Os integrantes do grupo responsável pelo levantamento dos dados para o novo governo ficaram temerosos com a situação das finanças do Estado, já que 54% da receita estadual está comprometida com a folha de pessoal, infringindo assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante a reunião, os secretários não expressaram nenhuma preocupação com relação ao desrepeito a LRF, como ainda não apresentaram nenhuma proposta que viesse solicionar o problema até 31 de dezembro, quando se encerra o mandato do atual governador.

Segundo afirmou o secretário de Finanças, Marcus Ubiratan, a administração de José Maranhão (PMDB) vai justificar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o excesso da folha dos servidores foi provocado pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pela contratação de novos servidores para ocuparem os postos de trabalhos criados com os novos serviços .

“Nós esperávamos que o atual governo fosse tomar medidas para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, não obtivemos da transição do governo atual nenhum posicionamento que levasse a solucionar o comprometimento da folha em cumprimento a Lei de responsabilidade Fiscal”, comentou a engenheira e executiva Aracilba Rocha, membro da equipe de transição do governo eleito.

Soma-se a isso, o acréscimo da folha com a implementação do projeto de Lei Estadual chamado de “PEC 300”, que trata do aumento aos policiais e bombeiros, e com a contratação dos servidores que vão atuar no hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que será inaugurado no mês de dezembro, e também a contratação dos servidores concursados que obtiveram medidas judiciais.

A primeira reunião entre as equipes aconteceu no Jardim Botânico, em João Pessoa, e contou com a participação dos membros das duas equipes de transição, com exceção apenas do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Sarmento.

Pendências – A equipe de transição do atual governo entregou as informações solicitadas pela equipe do governo eleito, faltando alguns itens. Ficaram pendentes a divulgação de informações sobre despesas efetuadas com publicidade e eventos, sobre os empréstimos realizados pela Cagepa, sobre os precatórios, os índices de criminalidade no Estado e a relação refente a obras em execução.

As equipes de transição voltam a se encontrar na semana que vem, com a realização de reuniões setoriais, por secretarias.

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Comissão de transição de Ricardo se reúne com equipe do TCE e avalia atual situação das contas do Estado

A equipe de Transição do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) esteve reunida com membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), encabeçada pelo presidente da Instituição, conselheiro Nominando Diniz, na tarde desta terça-feira (23), em João Pessoa, para discutir questões referentes às contas públicas do Estado e avaliar sua atual situação.

O objetivo da reunião, segundo a advogada e secretária licenciada de Finanças de João Pessoa, Livânia Farias, foi interagir diretamente com o Tribunal, para ter acesso a atual situação das contas públicas estaduais, fundamental para a construção da projeção de gastos para o exercício de 2011.

Dentre os temas tratados, destaque para a situação da previdência (PBPrev); contratação de concursados; comprometimento da folha de pagamento; equilíbrio financeiro; déficit na execução orçamentária; dívida pública do Estado e Lei de Responsabilidade Fiscal.

A engenheira Aracilba Rocha, membro da comissão de transição, avaliou a reunião como uma oportunidade de conhecer detalhadamente as contas do Estado e elogiou a participação do presidente do TCE. “Nominando tem sido muito acessível e colaborado com nossa equipe de forma muito participativa. Estamos em busca de uma interação com as contas do Estado, para comprometer, de maneira equilibrada, o orçamento do exercício de 2011”, finalizou.

Detalhamento – Para o presidente do TCE da Paraíba, o encontro com das equipes de transição do governador eleito e do Tribunal de Contas foi importante para o detalhamento sobre as informações técnicas que o tribunal já apresentou à comissão, através de ofícios. “Nossa intenção é trabalhar em equipe e ajudar nas avaliações”, declarou Nominando.

Participaram da reunião os membros da comissão de transição: a engenheira e executiva Aracilba Rocha, o administrador e professor da UFCG, Gustavo Nogueira e a advogada Livância Farias, além do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, e dos auditores Lusimar Costa Martins, Francisco Eduardo Falcone e Humberto Carlos de Amaral Gurgel.

Reunião equipes - A equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho terá nesta quarta-feira (24) o primeiro encontro executivo com a comissão destacada pelo atual governador José Maranhão para tratar sobre o processo de transição de gestão. O encontro acontece às 10h no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, na Avenida Pedro II, em João Pessoa.

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