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domingo, 15 de maio de 2011

Orçamento Democrático da Paraíba: 5ª Região polarizada por Patos elenca como prioridades a saúde pública e educação


A 5ª Região Geoadministrativa do Orçamento Democrático Estadual, polarizada pelo município de Patos, elegeu as ações na área de saúde pública com 380 apontamentos. Em segundo lugar, ficou a educação com 363, seguido por estradas e rodagens com 210, segurança com 132 e geração de emprego e renda com 127 votos. Este foi o resultado da 6ª plenária do Orçamento Democrático presidida pelo governador Ricardo Coutinho, que estava acompanhado de secretários de Estado, parlamentares e de caravanas das cidades polarizadas.

Ao analisar a saúde pública como a prioridade número um apresentada pela população da região polarizada por Patos, o governador fez um relato das ações já desenvolvidas nesta área e apresentou, junto com o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, os investimentos e as melhorias que estão em andamento. Destacou que na cidade de Patos o Hospital Regional ganhou em apenas quatro meses 30 novos leitos. Ricardo afirmou que Patos já tem uma grande estrutura de saúde pública, mas vai se tornar em um grande centro de referência no Estado. A região será referência, resolvendo na saúde casos que hoje somente João Pessoa e Campina Grande resolvem. Patos terá equipamentos como tomógrafo, mamógrafo, dentre outros serviços. Por mês o governo já está repassando R$ 5 milhões aos hospitais no Estado. O governador disse ainda que o Governo não tem medo de fazer o debate sobre a saúde. “Nós queremos fazer esse debate sim”, revelou.

Os investimentos na Agricultura Familiar foi outro tema abordado pelo governador, destacando que haverá um processo de desenvolvimento nesta área. Os presídios, as escolas, os hospitais, os quartéis, poderão, por exemplo, adquirir alimentos da agricultura familiar.

Ricardo Coutinho agradeceu a participação de todos presentes à 5ª plenária e destacou que a população caminha para um grande salto de qualidade rumo ao desenvolvimento. Afirmou que o Governo está aberto ao debate e que o Orçamento Democrático é uma política pública. “Aqueles que discordarem, nós estamos abertos ao debate”, acrescentou, revelando ainda que a grande meta é descentralizar os serviços, sobretudo na saúde.

O governador também fez um balanço das ações do programa Caminhos da Paraíba, que disponibiliza R$ 280 milhões para restaurar e pavimentar estradas no Estado. Observou que muitas cidades com estradas de terra ou rodovias danificadas ainda não estão contempladas com os recursos de agora. Um novo empréstimo internacional junto à Corporação Andina de Fomento, assim que o Estado se recuperar financeiramente, será firmado para contemplar exclusivamente novas pavimentações, ou seja, asfaltar estradas ainda de terra.

Ricardo intercalou várias vezes sua fala com a de secretários e dirigentes de estatais. O secretário da Educação, Afonso Scoguglia, fez breve explanação sobre as principais ações da pasta. Falou sobre fardamento escolar, cursinho pré-vestibular, dentre outros temas. O presidente da Cagepa, Deusdete Leitão, tratou de providências da empresa para melhorar a oferta de água na região.

O secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, avaliou que a 5ª plenária, a exemplo das anteriores, também foi extremamente positiva com a participação de prefeitos, lideranças religiosas, dentre outros segmentos da sociedade sertaneja, mostrando as principais demandas.

O prefeito do município de Patos, Nabor Wanderley, após agradecer ao governador Ricardo Coutinho pela implantação do Orçamento Democrático no Estado da Paraíba, acrescentou que sua cidade já trabalha com o OD deste 2005. Ele disse, ainda, que o projeto Orçamento Democrático é um direcionamento onde a população pode revelar seus anseios, pensamentos e vontades.

A plenária aconteceu nas dependências do ginásio de esportes da Faculdade Integrada de Patos (FIP), que ficou lotado por 636 pessoas que participaram dessa primeira etapa do Orçamento Democrático. No próximo final de semana, as assembleias do OD acontecerão nos municípios de Campina Grande (20) e Esperança (21).

As cidades polarizadas por Patos são as seguintes: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’Água, Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

O deputado federal Efraim Filho, usou da palavra para reivindicar pleitos para o Vale do Sabugi. Ele pediu ao governador Ricardo Coutinho atenção especial para o trinômio: Educação, Geração de Emprego e Saúde para o desenvolvimento da região. A interiorização do ensino superior com a construção da Universidade do Sertão e a edificação de um hospital para a cidade de São Mamede foram algumas demandas do deputado.

A caravana do município de Junco do Seridó veio composta por mais de 30 pessoas. Ela foi representada pelo prefeito da cidade, Cosme Simões de Medeiros (Branco), que solicitou ao OD a construção de adutora para abastecer a sede da cidade; a implantação do saneamento básico (esgotamento sanitário); e terraplenagem das estradas da Zona Rural. O agente de Saúde Amagir Natálio da Silva reivindica a construção de Centro de Atividades Múltiplas, como forma de incrementar a cultura e arte local.

A União das Associações Comunitárias de Patos e Região (UAC) solicitou do Governo do Estado, através do Orçamento Democrático Estadual, a construção de 15 mil novas moradias; 100% de saneamento básico; recuperação e dragagem do Rio Espinharas e a instalação e funcionamento de um mamógrafo na cidade. Também foi reivindicado para Patos programas de geração de emprego e renda, a instalação de porto seco e a melhoria do sistema de abastecimento d’água da cidade.

A Câmara de Vereadores, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação dos Produtores de Leite do Município de Passagem pleiteiam ao Orçamento Democrático Estadual o asfaltamento da estrada PB-228 (21 km), que beneficiará o escoamento da produção e a própria população, além de perfurações de poços nas comunidades rurais.

Edvan Monteiro (Sivuca), representante da população da cidade de Mãe D’Água, pediu ao Governo Estadual o asfaltamento da estrada que vai ligar o município ao de São José do Bonfim; a construção de uma adutora, já que existe o reservatório de Capoeira e inexiste a adutora para canalizar água para as residências. A edificação de casas populares foi outra reivindicação da caravana de Mãe D’Água.

O representante do município de Salgadinho, José Bezerra colocou como demanda da região para o Orçamento Democrático, as seguintes reivindicações: construção da estrada PB-228, que irá ligar Salgadinho a Assunção/Patos/Cacimba de Areia/Areia de Baraúna – que beneficiará o escoamento da produção mineral e socorro rápido aos pacientes – e apoio à agricultura familiar.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

PSB divulga nota protestando contra onda de ataques produzidas pelo Sistema Paraíba contra Ricardo e Luciano



O Partido Socialista Brasileiro publicou uma nota nesta sexta-feira (13) onde faz um alerta sobre a onda de ataques sem fundamento que o Sistema Paraíba de Comunicação vem promovendo desde janeiro desse ano contra o governador Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.

Comandado pelo empresário Eduardo Carlos, todos os veículos do sistema de comunicação tentam desqualificar as iniciativas das administrações do PSB com reportagens raivosas, denúncias sem consistência, informações inverídicas. Tudo isso fugindo da regra básica do Jornalismo, que é ouvir os dois lados.

Na última segunda (5), em uma das reportagens que tratava da “denúncia da merenda escolar”- mais um factóide produzido pelo Sistema Paraíba - a TV Cabo Branco chegou a entrevistar a secretária de Educação Ariane Sá e o prefeito Luciano Agra, porém se recusou a fornecer as informações ao Jornal Nacional.

Na nota, o PSB questiona o que está por trás desses ataques "e que interesses do senhor Eduardo Carlos estariam sendo contrariados. Será que é por que a moralização dos recursos públicos da comunicação fere os interesses do Império de Eduardo Carlos, tão ‘generosamente’ tratado no governo anterior? Ou será que existem outros interesses que ‘inquietam’ o poderoso e justifiquem esse jornalismo da mentira e da manipulação?”, diz o documento.

Ainda no texto, o PSB pede que a população fique atenta a essa onda de ataques e pede que os paraibanos apoiem, cada vez mais, esse processo de mudança que está acontecendo em todo o Estado e que está baseado na ética e em políticas públicas presentes nessas gestões e que vão libertar a Paraíba.

“Não temos medo. Temos a razão e a história à nossa frente. Confiamos no povo, vacinado pela própria história, e que coloca os detratores nos últimos lugares da audiência. E nos estertores da credibilidade. Nossos governos não se quedarão diante de chantagens. O atraso precisa ser superado. A Paraíba e João Pessoa vão avançar”, finaliza a nota.


O texto na íntegra:


O QUE ESTÁ POR TRÁS DOS ATAQUES DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE EDUARDO CARLOS CONTRA O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA?

A Paraíba assiste, desde janeiro, a uma sucessão de ataques infundados e raivosos do Sistema Paraíba de Comunicação, comandado pelo empresário Eduardo Carlos, contra o Governador do Estado, Ricardo Coutinho, e o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, ambos do PSB. Fazem de tudo para atacar as duas gestões. Mentem, deturpam os fatos, ignoram o princípio elementar do jornalismo que é mostrar o contraditório, expelem ódio e rancor desde as primeiras horas da manhã até a noite, na sua TV Cabo Branco, na rádio 101 e no Jornal da Paraíba.

Por todos os meios, tentam desqualificar a informação, armando situações em hospitais e escolas, procurando enganar as pessoas e desgastar os governos do PSB e impedir a continuidade das mudanças que acontecem em João Pessoa e começam no Estado da Paraíba.

O que está por trás desses ataques?

Que interesses do senhor Eduardo Carlos estão sendo contrariados?

Será que é por que a moralização dos recursos públicos da comunicação fere os interesses do Império de Eduardo Carlos, tão “generosamente” tratado no governo anterior?

Ou será que existem outros interesses que “inquietam” o poderoso e justifiquem esse jornalismo da mentira e da manipulação?

O Partido Socialista Brasileiro conclama a população a apoiar, cada vez mais, o processo de mudanças baseado na ética e em políticas públicas presentes nessas gestões e que vão libertar a Paraíba, construindo um novo poder popular.

Não temos medo. Temos a razão e a história à nossa frente. Confiamos no povo, vacinado pela própria história, e que coloca os detratores nos últimos lugares da audiência. E nos estertores da credibilidade. Nossos governos não se quedarão diante de chantagens. O atraso precisa ser superado. A Paraíba e João Pessoa vão avançar.


PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Diretório Regional da Paraíba
Diretório Municipal de João Pessoa

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Vereador Zezinho Botafogo (PSB), diz que secretárias da Saúde e da Educação têm feito um bom trabalho em João Pessoa



Em entrevista à TV Câmara (Canal 23 da Net), na manhã da terça-feira (10), o vereador Zezinho Botafogo (PSB), primeiro-vice-presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), comentou sobre a gestões da Educação e da Saúde na cidade João Pessoa.

Para Zezinho, as visitas das secretárias municipais à Câmara de João Pessoa na terça-feira (10), para prestar informações sobre suas gestões, refletem a transparência com que o governo municipal vem conduzindo a administração pública da cidade. Ele ainda acrescentou que o momento é importante na atual conjuntura, quando estão ocorrendo denúncias por parte da bancada de oposição, que foram dirimidas de acordo com o vereador durante as explanações das secretárias.

Zezinho também comentou que o vereador Fernando Milanez (PMDB), líder da bancada de oposição, “foi muito infeliz ao anunciar a solicitação de impeachment do prefeito Luciano Agra (PSB), em razão de reportagem veiculada nacionalmente sobre problemas na merenda de João Pessoa. “Nunca se ouviu falar de desvio de dinheiro nesta gestão, nunca se viu nenhum pai de aluno reclamando da merenda desta cidade. O vereador quis manchar um homem correto, de moral ilibada. Na verdade, Milanez quis aparecer na mídia nacional e aqui em João Pessoa para se chegar à população e se candidatar novamente o ano que vem”.

O parlamentar informou que o prefeito e seus auxiliares já estão averiguando as informações em cada escola para, se constatado algum problema, encontrar uma solução. Ele ainda afirmou que acredita no projeto político democrático de muita responsabilidade, que confirmará regularidade no processo licitatório da merenda escolar da cidade, tão questionado pela oposição; e que as escolas evidenciadas na matéria estavam bem equipadas e higienizadas, mostrando o efetivo investimento da prefeitura na área da Educação da Capital.

O parlamentar ainda informou que o prefeito pretende implantar o programa 'Escola em Tempo Integral' em todas as escolas municipais da Capital, com o intuito de ver as crianças e os jovens com seu tempo preenchido com atividades intelectuais e esportivas, qualificando-os para sua vida profissional.

A área da saúde também foi comentada por Zezinho Botafogo que falou da importância da visita da secretária Roseana Meira para revelar os índices de sua gestão e os avanços que tem se conseguido em João Pessoa. Ele não deixou de comentar que o problema na saúde está generalizado em todo o país e até na iniciativa privada, com planos de saúde particulares que não atendem corretamente a seus associados.

Zezinho comentou sobre a necessidade de haver um trabalho de oposição “sadia e consciente” para atuar em função do desenvolvimento da Capital, mostrando problemas e deficiências a serem solucionados, principalmente na área da infra-estrutura que precisa de constantes reparos, que são mais difíceis de serem efetivados nos períodos de chuvas que já começaram.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Mulheres Socialistas promovem seminário sobre Reforma Política nesta terça-feira



As Mulheres e a Reforma Política. Esse é o tema do seminário que será realizado na próxima terça-feira (10), em Brasília, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. O evento é promovido pelas secretarias nacionais de mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), juntamente com as suas respectivas fundações e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil.

Para a secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, o debate da reforma política interessa à todas aquelas que querem ter suas reivindicações ouvidas e com isso poderem avançar na construção da igualdade entre homens e mulheres. “O seminário é um momento importante de debate, troca de idéias sobre o que as mulheres brasileiras esperam da reforma política”, afirmou.

Dora Pires deseja que esse encontro trave de forma coesa e profunda o fortalecimento da luta das mulheres. “Precisamos estimular politicamente a classe feminina e criar uma consciência transformadora de que nosso lugar também é na política e é por meio dela que chegaremos onde queremos”, declarou.

A secretária disse, ainda, que a sub-representação feminina nos espaços de poder e de decisão é uma realidade em nosso país e se constitui num entrave para a construção da verdadeira democracia.

PROGRAMAÇÃO
09h - Abertura Política
10h - 1º Painel - Reforma Política: Democratização do Poder e a Participação das Mulheres;
Objetivo da Mesa: A contextualização da participação das mulheres na política;
Coordenadora:
Deputada Flávia Moraes – PDT

Expositoras:
Ministra Iriny Lopes
Senadora Vanessa Graziottin PCdoB
Silvia Camurça – Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil

12h - Almoço

14h - 2º Painel: Mais Mulheres com Poder na Política
Objetivo da Mesa: Apresentar o relatório da Comissão Tripartite;
Discutir as estratégias no mundo e no Brasil para aumentar a participação das mulheres;
Coordenadora:
Deputada federal Janete Pietá – PT (líder da bancada feminina)
Expositoras:
Deputada federal Érika Kokay – PT
Deputada federal Luiza Erundina – PSB
Deputada federal Jandira Feghali – PCdoB

16h- 3º Painel: Prioridade das Mulheres na Reforma Política e a Responsabilidade dos Partidos
Objetivo da mesa: Construção de uma pauta mínima das mulheres para a reforma política
Coordenadora:
Miguelina Vecchi – Secretária Nacional de Mulheres – PDT
Expositoras:
Senadora Lídice da Mata – PSB
Senadora Ana Rita – PT
Deputada federal Luciana Santos - PCdoB

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) anuncia a construção de mais duas mil casas



O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou a construção de mais de 2 mil casas em todo o Estado, através de investimentos do Programa Nacional de Habitação Rural, em parceria com o Governo do Estado e prefeituras. Ele ressaltou a importância da política habitacional como fator determinante na melhoria de indicadores sociais e anunciou também uma série de políticas públicas direcionadas aos trabalhadores rurais.

“Assinamos um Acordo de Cooperação do Estado com os Municípios dentro do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, destinado às cidades com populações inferiores a 50 mil habitantes. Temos a previsão de que serão construídas cerca de 2.229 casas em todo Estado. Na região, vamos trocar 800 unidades de casas de taipa, por residências de alvenaria. Os municípios que não foram beneficiados não constavam no ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’. Pedimos aos prefeitos que ainda não constam na lista do projeto que se articulem para fazer parte dessa política habitacional do Governo do Estado e do Governo Federal”, afirmou o governador, durante plenária do Orçamento Democrático Estadual, realizada na noite do último sábado (7), em Pombal, no Sertão.

Também foi anunciada a construção de várias casas, a partir dos recursos do Governo Federal, com o apoio do Governo do Estado e Prefeituras. Serão 30 casas no município de Belém de Brejo do Cruz, que receberá R$ 90 mil do Estado; 30 casas no município de Bom Sucesso, com investimentos de R$ 60 mil do governo estadual; 30 casas no bairro em Pombal, com contrapartida de R$ 60 mil do Governo do Estado, além de R$ 40 mil dos cofres estaduais para a cidade de Riacho dos Cavalos.

Política habitacional – No mês de abril, o governador e a ministra Inês Magalhães, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, assinaram, no Palácio da Redenção, convênios da ordem de R$ 13 milhões para oferta de moradia destinada a famílias de baixa renda.

O acordo beneficiará inicialmente 61 cidades que não dispunham de condições financeiras para a contrapartida municipal nos projetos habitacionais relacionados ao programa. Com a adesão desses municípios à parceria, o Governo do Estado passará a ajudar também na disponibilização de acompanhamento e fiscalização técnica dos projetos habitacionais que deverão envolver, inicialmente, convênios para construção de 2.500 unidades habitacionais.

sábado, 7 de maio de 2011

Orçamento Democrático da Paraíba: região polarizada por Catolé do Rocha elege Saúde, Educação e Segurança como prioridades


As demandas da população da 8ª Região Geoadministrativa Estadual, polarizada pelo município de Catolé do Rocha, foram ações nas áreas de saúde, educação e segurança. Além disso, as áreas de esporte e geração de emprego e renda também foram citadas na primeira audiência do Orçamento Democrático realizada na cidade nesta sexta-feira (6).

Das 735 participações da audiência, escritas e faladas, 320 foram reivindicações ligadas à saúde, 283 educação, 134 segurança, 77 esporte e 77, relativas à geração de emprego e renda. Os moradores expuseram os pleitos da região, durante a terceira audiência popular do Orçamento Democrático Estadual, que contou com a presença do governador Ricardo Coutinho, secretários de Estado, parlamentares e caravanas dos municípios polarizados.

Segundo o governador Ricardo Coutinho, a Saúde do Estado merece medidas imediatista, à começar pela organização do sistema, promovendo o diálogo entre hospitais, sejam estaduais ou municipais. De acordo com o governador, o Estado pretende promover parcerias com os municípios, investindo R$ 5 milhões por mês nas regiões do Estado.

“Os investimentos não podem ser aleatórios. É preciso analisar as necessidades de cada região. A Secretaria de Saúde do Estado vai fazer os contratos a partir de metas estabelecidas. Não podemos simplesmente jogar o dinheiro do povo fora. Temos que investir naquilo que é melhor para população. Esta é a função do Orçamento Democrático”, ressaltou Ricardo.

Outro ponto importante, conforme declaração do governador, é o investimento nas redes de hospitais de pequeno porte. Segundo ele, o governo vai organizar um mutirão de cirurgias eletivas na região, destinando R$ 500 mil para sua realização, além de instalar um Sistema de Diagnostico de Câncer de Mama, promovendo a oferta de mamografia em cada região.

“Temos inúmeras medidas em fase de planejamento, como a reabilitação do Hospital de Catolé do Rocha, onde iremos implementar até dezembro de 2011 cerca de 7 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além do investimento de R$ 250 mil por mês nas Redes de Saúde Materno-Infantil que pretendemos instalar na região. Estamos avaliando também o projeto para o Centro de oncologia em Patos para atender a todo Sertão”, frisou.

Segurança e Educação – O governador destacou ainda investimentos na Segurança Pública e Educação do Estado. Ricardo fez questão de destacar as contratações de 150 profissionais da área de segurança pública concursados, entre delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil. “Convocamos mais concursados no nosso início de governo que toda gestão anterior”, sentenciou.

Ricardo ressaltou a importância de tratar os dependentes químicos e investir no combate às drogas. Segundo ele, a questão das drogas e da violência está diretamente ligada à deficiência na educação e nas melhores condições de vida da população.

Com relação à Educação, Ricardo disse que todos os pleitos da população são importantes para que o Governo possa definir as prioridades e executar projetos em benefício do setor.

Pleitos - O ex-deputado Biu Fernandes sugeriu ao governador Ricardo Coutinho, a instalação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB para a região, além da distribuição de sementes e de kits de irrigação. Ele pede, também, a implantação do Ensino Médio para os municípios de Riacho dos Cavalos e asfalto ligando as cidades da região a BR 230.

A delegação do município de São Bento participou da audiência do Orçamento Democrático com mais de 80 pessoas. Ela foi representada pelo vereador Arthur Araújo (DEM), reivindicando para cidade, saneamento básico para o Bairro Loteamento Portal; pavimentação em várias ruas do município; construção de passagens molhadas; construção da sede da Companhia de Polícia Militar; reforma da Escola Estadual João Silveira Guimarães; e implantação de uma unidade do Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

Padre France, pároco do município de Riacho dos Cavalos, pediu ao Governo do Estado, através do OD, a implantação de um sistema de adutora para o abastecimento d’água da cidade e recapeamento asfáltico da estrada. Na área de saúde pública pede plantão médico nos finais de semana, a noite e nos feriados e recuperação do balde do açude que abastece o município. O padre, que também representa a cidade de Mato Grosso pediu a construção da estrada que liga o município a BR 230 e a construção de passagens molhadas.

Francisca Maria da Silva (Bidia), representa 32 Comunidades Remanescente do Quilombola do Governo do Estado instaladas no município de Catolé do Rocha. Ela usou da palavra para cobrar políticas públicas – saúde, melhorias para a educação e mais segurança não só para as comunidades como para os municípios do alto Sertão paraibano. A tesoureira da Comunidade Quilombola do Sítio São Pedro, Maria de Lourdes Filha, pleiteou um projeto de Geração de Emprego e Renda para a localidade.

Já Francisca Joaquina, presidente da Comunidade Quilombola de Lagoa Seca, solicita ao Orçamento Democrático, mais moradias; uma cooperativa artesanal, que servirá para a fabricação de brinquedos com produtos recicláveis, confecção de roupas, borbados em crochê e; cursos profissionalizantes. O aluno Gabriel Cavalcanti, do Colégio Dom Vital, instalado em Catolé do Rocha entregou documento ao governador Ricardo Coutinho, solicitando a manutenção total dos bolsistas do educandário, que foi cortada em 60%.

O vereador Lacyr Abrantes, do município de Bomsucesso, que já participou das plenárias do OD, em Sousa e Cajazeiras, solicita para sua cidade a construção de um matadouro público e mais incentivo para o desenvolvimento das Associações Comunitárias Rurais das cidades polarizadas por Catolé do Rocha.

Pombal - Neste sábado (7), a cidade de Pombal sediará a quarta reunião do OD da 13ª Região Geoadministrativa. A reunião acontecerá às 16 horas, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Rua Odilon Lopes, BR 230, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal.

Outras audiências - No próximo final de semana, as plenárias serão realizadas nos municípios de Monteiro (13) e Patos (14), conforme o calendário da primeira etapa das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Projeto do Vereador Bira (PSB) impede discriminação no serviço público para portadores do HIV


Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) projeto de lei de autoria do vereador Bira (PSB) que proíbe qualquer forma de discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids, no âmbito da administração pública e iniciativa privada.

De acordo com o projeto, fica proibido impedir o ingresso na carreira pública municipal ou a permanência no serviço público do município de pessoas vivendo com o vírus HIV. É proibido também isolar ou impedir no ambiente de trabalho a pessoa que tenha o vírus da doença.

Além disso, o projeto ainda proíbe que seja recusado ou retardado atendimento médico de qualquer especialidade ou a realização de exames à pessoa que tenha o vírus do HIV. Corre o risco de sofrer penalidades no Código de Ética e Resoluções dos respectivos conselhos profissionais o médico ou qualquer integrante da equipe de saúde que quebrar o sigilo profissional, tornando público de modo direito ou indireto, mesmo que por intermédio de códigos, o eventual diagnóstico de suspeita ou de confirmação do paciente contaminado com a doença.

Quem infringir alguma dessas e outras determinações desembolsará multa que varia entre 5 mil a 50 mil Ufirs. Será cassado o alvará de funcionamento do hospital ou clínica onde ocorra algum tipo de infração dessa contra alguma pessoa com o vírus do HIV.

O vereador Bira ressalta que a dignidade humana pode ser ofendida de várias formas. Entre elas, segundo ele, pode haver a discriminação de pessoas que tenham o vírus. O parlamentar acrescenta que esse tipo de conduta arranha diversos princípios basilares do estado, devendo ser combatido por todos os meios. Para o socialista, a discriminação é o tratamento injusto que recebem as pessoas que tenham sido contaminadas com a doença, constituindo uma ameaça ao direito de viver dignamente.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) se reúne com reitora da UEPB e reafirma compromisso com autonomia da instituição



O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu na noite desta quarta-feira (4), no Palácio da Redenção, a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, e reafirmou o compromisso com a autonomia da instituição com base na Lei Estadual nº 7643/2004.

Em reunião, que durou quase quatro horas, o Governo do Estado se comprometeu a efetuar o pagamento da parcela do duodécimo referente ao mês de dezembro do ano passado, que deveria ter sido paga pela gestão anterior. Ricardo Coutinho garantiu que o Governo irá recalcular o duodécimo para incluir o repasse que não efetivado em 2010.

“Nós respeitamos e defendemos a autonomia da UEPB, que é a universidade da Paraíba e patrimônio da nossa terra. Nosso compromisso com a UEPB é verdadeiro, prova disso é que vamos corrigir a falha deixada porque, para nós, o que importa é o crescimento da instituição, e não as questões de ordem política”, frisou o governador, que reafirmou ainda o compromisso com a UEPB, sob forma de parcerias e investimentos.

A reitora da UEPB, Marlene Alves, avaliou de forma positiva o encontro, principalmente pelo fato do governador reconhecer a autonomia da UEPB e garantir que vai realizar o repasse da parcela que deixou de ser efetivada em dezembro de 2010 e que acabou quebrando a ordem financeira da instituição.

Marlene ressaltou que se reunirá com os representantes dos professores e dos técnicos administrativos e falará sobre a importância dessa garantia da autonomia e do compromisso do governador em construir parcerias para o fortalecimento da instituição.

“Temos compreensão do momento de dificuldades financeiras que passa o Estado e também as dificuldade de ordem legais, como a LRF. Mas, assim como os demais poderes do Estado vamos continuar contribuindo, pois temos garantida a nossa autonomia que é o nosso maior bem, porque é algo que toda a universidade brasileira deseja”, completou.

Participaram da reunião a reitora da UEPB, Marlene Alves, o vice-reitor, Aldo Maciel, o Pró-reitor de Planejamento, Rangel Júnior, além dos secretários de Administração, Gilberto Carneiro, Finanças, Aracilba Rocha e da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia nova equipe



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), anunciou na tarde desta quarta-feira (4), mudanças no secretariado municipal. As modificações ocorrem em cinco pastas do governo e tem como objetivo acrescentar uma nova força de trabalho, cada vez mais alinhada com o interesse público e social.

A secretária de Comunicação, a jornalista Lívia Karol Araújo, deixa a pasta e assume em seu lugar, a jornalista Marly Lúcio. O professor Rubens Freire sai da direção da Estação Cabo Branco Ciências, Cultura e Artes, para assumir a secretaria adjunta da Ciência e Tecnologia. Em seu lugar, assume a jornalista Marianne Góes.

Na Secretaria do Meio Ambiente (Semam), a mudança acontece com a saída da secretária adjunta, Maristela Viana de Oliveira, que passa a assumir o cargo de secretaria adjunta de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

Lau Siqueira reassume a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Atualmente, ele ocupava o cargo de secretário adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa. Já a secretária da Sedes, Marinalva Conversa, deixa o governo municipal.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresenta mais três projetos de interesse da população



Três projetos de lei foram apresentados pela vereadora Sandra Marrocos (PSB) na manhã da terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Um deles propõe a regulamentação das formas de cobrança dos estacionamentos privados na cidade de João Pessoa, ou seja, a fragmentação do pagamento de acordo com o tempo que o usuário utilizar o estacionamento de estabelecimentos comerciais, a exemplo dos shoppings.

Conforme o projeto, fica o fornecedor de serviços, independente do ramo de sua atividade, que ofereça ao público consumidor área própria ou de terceiros, para estacionamento de veículos automotores, vedado de realizar a cobrança mínima de horas não utilizadas, como condição de entrada nos estacionamentos, entretanto, para a cobrança de fração de hora será admitido um arredondamento de até a metade de cada hora para facilitação da cobrança do estacionamento, ou seja, caso seja 12h15 pode-se arredondar para 12h30.

O artigo terceiro do projeto propõe que os estabelecimentos de que tratam a presente lei sejam obrigados a manter registros de entradas de veículos e, em caso de extravio do ticket de estacionamento, será o mesmo consultado para que o consumidor seja cobrado apenas no tempo de utilização do serviço, ficando terminantemente proibida multa por extravio do cartão de estacionamento.

Em sua justificativa, Sandra diz que o projeto tem como principal objetivo impedir a cobrança abusiva em estacionamentos privados na cidade de João Pessoa, “onde muitos estabelecimentos estão usando desse serviço uma fonte de renda para a empresa, ou seja, o que começou como um serviço de cortesia para o cliente em atendimento, hoje se tornou uma cobrança até mesmo abusiva em alguns casos. Com o projeto, o cliente em atendimento não será obrigado a pagar por um serviço que não está utilizando em sua totalidade”.

Sandra Marrocos exemplificou o projeto numa linguagem objetiva e simples. “Vejamos isso na prática: ao entrar no estacionamento de um shopping instalado no município de João Pessoa, é cobrada uma taxa de R$ 2,00 ou até R$ 3,00 para cada duas ou três horas de permanência do veículo no local. Se o veículo ultrapassar esse tempo estipulado, o cliente pagará a mais por isso, entretanto, não ocupando esse tempo, o cliente não é ressarcido pelo tempo não utilizado, deixando a vaga livre para que o estabelecimento cobre de outro cliente”.

Mais projetos

Outro projeto apresentado pela vereadora propõe a alteração do artigo 231 da Lei Orgânica do Município (LOM) no que diz respeito à participação do governo municipal e sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; já o terceiro projeto dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo aos doentes renais crônicos e aos transplantados em decorrência dessa patologia, benefício que se estende aos acompanhantes.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Deputado Federal Audifax Barcelos (PSB), trabalha para que não ocorra aumento da carga tributária para a população



Um dos recordistas de votos nas eleições 2010, e, proporcionalmente o segundo mais bem votado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado federal pelo Espírito Santo, Audifax Barcelos, já se destaca no Congresso Nacional. Em entrevista ao Portal PSB Nacional, o parlamentar fala da sua primeira experiência no poder legislativo e seus objetivos para o mandato. Em pouco tempo de atuação no Congresso Nacional, o socialista já é membro efetivo da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão Especial da Reforma Tributária.

Para o socialista a Reforma Tributária será discutida basicamente em cinco tópicos que consistem em medidas para acabar com a guerra fiscal entre os estados e municípios, dar incentivo as exportações, desoneração da folha de pagamento das empresas, que os impostos sejam progressivos onde se inclui o Imposto sobre Grandes Fortunas e Grandes Heranças; que as normas sobre o Simples sejam ampliadas para as micros e pequenas empresas. "Já estamos discutindo estes cinco pontos dentro da comissão e vamos trabalhar para que não ocorra aumento da carga tributária para a população", afirmou

Confira a íntegra da entrevista abaixo:

Portal PSB Nacional: Como estão sendo os trabalhos nestes primeiros meses na Câmara Federal?
Audifax Barcelos: Estou ciente do desafio e bem relacionado com a bancada federal do PSB, inclusive conseguindo espaços importantes para o nosso Estado, para o Governo e também para o partido, como membro efetivo da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão Especial da Reforma Tributária. Também integro a Comissão de Desenvolvimento Urbano e a Comissão Mista de Orçamento, que avalia e aprova o orçamento da União.

Portal: Em sua percepção, qual a principal diferença entre o poder executivo e o legislativo?
Audifax: Nunca tive experiência legislativa e estou estudando muito sobre o assunto, com o propósito de aproveitar o máximo o mandato em prol dos capixabas. Tenho 20 anos de vivência no executivo, como economista e funcionário efetivo da Prefeitura de Vitória. Em 1990, atuei como secretário de administração na Prefeitura de Vitória. Em 1997, assumi a mesma pasta, só que na Serra. No ano seguinte, trabalhei como secretário de planejamento de Vila Velha. Em 2000, voltei à Serra para assumir a Secretaria de Finanças. Em 2002 fui secretário de educação. Tivemos uma boa experiência como prefeito da Serra de 2005 a 2008. Em 2009, tive uma experiência muita rica no Governo do Estado, à frente da Secretaria de Planejamento.

Tenho consciência da responsabilidade de um mandato como deputado federal e vamos agir com princípios e resultados para a sociedade capixaba e para nosso país.

A meu ver, a grande diferença entre o executivo e o legislativo é que a resposta em ações efetivas para a o cidadão é muito mais rápida no executivo. Isso me incomoda.

Já o legislativo é um espaço de mais debate político e de formulação de propostas, por meio de leis, fiscalizando o executivo. O poder legislativo é um instrumento e símbolo de fortalecimento da própria democracia. A tramitação dos projetos de lei é muito demorada, pois tem que passar por todas as comissões e percorre um caminho enorme até chegar ao plenário. Essa experiência está servindo como aprendizado, inclusive no campo da política. Fazemos política com P maiúsculo, isso passa por princípios, resultados efetivos, fazendo diferença na defesa dos interesses coletivos, como a inclusão social, distribuição de renda e defendendo quem mais precisar do poder público.

Portal: Quais serão suas bandeiras neste mandato?
Audifax: Vamos defender e trabalhar para promover o fortalecimento da educação. Já apresentamos um projeto que nós apelidamos de “Maria da Penha da Educação”. A proposta consiste em ações concretas para proporcionar mais segurança nas escolas. Esclareço que este projeto foi apresentado a quase um mês e nada tem a haver com o incidente na escola do Rio. O intuito é dar maior proteção aos profissionais que atuam no setor e principalmente, aos estudantes. O Estado precisa trabalhar efetivamente para diminuir os índice de violência nas escolas e isso eu defendo que seja garantido por lei.

Outro projeto também relacionado à educação é a proposta de mudança para saque do FGTS. Hoje os brasileiros só podem retirá-lo em três situações: aposentadoria, para compra de imóveis ou em casos de doenças graves. A nossa proposta é que o FGTS possa ser utilizado para a educação também. Se o trabalhador quiser retirá-lo para custear a educação de seus filhos, ou até mesmo seus próprios estudos, que isso seja possível. Precisamos investir mais na educação e vamos proporcionar mais uma oportunidade para as famílias com esse projeto.

O Desenvolvimento Regional é outra bandeira prioritária do nosso mandato. Precisamos ajudar a promover o desenvolvimento no interior do Espírito Santo, para que as pessoas não precisem sair das suas cidades em busca de uma oportunidade na Grande Vitória. As oportunidades de emprego e renda têm que ser criadas também nas economias locais das pequenas cidades.

Vamos também defender as famílias no Congresso Nacional, pois entendemos que para a nossa sociedade ter dias melhores, precisamos resgatar e fortalecer o núcleo familiar. É comum verificarmos que as atribuições das famílias estão sendo delegadas para professores, padres, pastores. Isso não é salutar para os filhos.É grande a importância da família para a construção de uma sociedade estruturada, saudável e equilibrada.

Portal: E os trabalhos na Comissão de Finanças e Tributação onde você é titular?
Audifax: O Governo Federal não vai encaminhar o projeto da Reforma Tributária de maneira Global e sim dividida em partes. Nós já verificamos que a Reforma será discutida basicamente em cinco tópicos que consistem em medidas para acabar com a guerra fiscal entre os estados e municípios, dar incentivo as exportações, desoneração da folha de pagamento das empresas, que os impostos sejam progressivos onde se inclui o Imposto sobre Grandes Fortunas e Grandes Heranças; que as normas sobre o Simples sejam ampliadas para as micros e pequenas empresas. Já estamos discutindo estes cinco pontos dentro da comissão e vamos trabalhar para que não ocorra aumento da carga tributária para a população.

Precisamos também mudar o foco da carga tributária. Estamos defendo que a tributação seja em cima da renda e do patrimônio e não no consumo, como é feita nos dias atuais. Para isso é estudada a criação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), que vai simplificar a arrecadação de tributos ao fundir várias contribuições e impostos no sistema tributário. Tal medida irá incentivar as cadeias produtivas no território nacional, no sentido de que seja agregado valor à produção de bens e serviços tanto na sua origem como no seu destino.

As medidas fazem parte do conjunto de ações necessárias e essenciais, para implantar o sistema tributário progressivo. Precisamos desonerar a tributação sobre os alimentos da cesta básica, como também diminuir os impostos sobre os bens e serviços destinados à construção civil.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Vereador Bira (PSB) defende turismo da Capital: “tem futuro promissor de forma sustentável e efetiva”



O turismo foi o tema central do pronunciamento do vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã da quinta-feira (28).

O parlamentar informou que participou na última quarta-feira (27) de uma reunião com o Conselho de Turismo, quando se discutiu o desenvolvimento turístico nas áreas de hotelaria, infraestrutura, capacitação humana e até da capacidade de publicização da cidade de João Pessoa e do estado. Ele enfatizou que o turismo da Capital paraibana tem um futuro promissor de forma sustentável e efetiva.

O Fundo Municipal do Turismo (FMT) também foi comentado pelo vereador, que revelou a intenção de que todos os fundos municipais de áreas afins ao turismo sejam alocados junto ao FMT para possibilitar maior aporte ao desenvolvimento do setor turístico.

Ele também garantiu que o próximo tema tratado nas reuniões do Conselho deverá ser o Pólo Turístico Cabo Branco, que está paralisado e deverá ter suas obras reiniciadas, para ampliar os espaços turísticos da cidade, já que os turistas estão permanecendo na Capital e vão visitar as cidades de Recife (PE) e Natal (RN), ao contrário do que antes ocorria.

Bira ainda informou que a prefeitura da Capital está realizando uma revitalização do Centro Histórico, com a criação do Parque da Casa da Pólvora, a construção do Museu da Fotografia e a criação do Parque dos Milagres.

sábado, 30 de abril de 2011

Orçamento Democrático: Governador Ricardo Coutinho (PSB) destaca momento histórico para o Estado



Na noite desta sexta-feira (29), o governador Ricardo Coutinho abriu a primeira audiência do Orçamento Democrático Estadual da 10ª Região Administrativa, polarizada pelo município de Sousa, no Alto Sertão do Estado, como um momento histórico para a Paraíba, onde o governo partilha poder com o povo. “Essa é uma ação para dar poder ao povo de forma continuada e não apenas no período da eleição”, frisou.

A audiência contou com a presença de secretários de Estado, dos prefeitos de Sousa, Fábio Tayrone; de Aparecida, Deusimar Ferreira; de Vieirópolis, Marcos Pereira, de São Francisco; José Rofrantes, de Nazarezinho; de José Vieira da Silva, o prefeito de Picui, Buba Germano, e dos deputados estaduais Lindolfo Pires, Gilma Germano, Janduy Carneiro e de centenas de pessoas de Sousa, Vieirópolis, Aparecida, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco, Lastro e São José da Lagoa Tapada.

O governador Ricardo Coutinho destacou que as prioridades elencadas na plenária batem com as pesquisas realizadas pelo governo, como a saúde, a habitação e a educação. Ele destacou que o desafio do governo na saúde é organizar uma rede de assistência, de forma a desafogar os hospitais regionais e aumentar a capacidade de realização de cirurgias eletivas.

Ele anunciou que o Governo está elaborando um plano que prevê a implantação de uma rede de hospitais de pequeno porte, que irão possibilitar a organização dos hospitais regionais. O governador aproveitou ainda para informar à população que o governo irá investir R$ 1 milhão na recuperação dos equipamentos do Hospital Regional de Sousa.

Ricardo Coutinho lembrou que as ações do Orçamento Democrático não terminam nesta audiência em Sousa. “Os conselheiros locais, regionais e estaduais serão eleitos na próxima plenária e no próximo ano a população poderá acompanhar o que avançou e não avançou. Estamos iniciando uma lógica em que o governo não tem medo de receber críticas. Mas construir soluções para as vidas das pessoas, comentou.

Reivindicação – Após ouvirem o governador e a secretária executiva do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, prefeitos, lideranças políticas e as pessoas tiveram oportunidade de falarem sobre os problemas enfrentados e as prioridades de suas comunidades. Enquanto isso, secretários do Estado anotaram as demandas e as equipes do OD relataram os pronunciamentos da população

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, esse é um processo pedagógico onde as pessoas vão entender que não é possível fazer tudo em pouco tempo, mas o que for possível será realizado ouvindo as prioridades elencadas nas regiões. “O Orçamento Democrático não é uma fábrica para construir dinheiro. Não vamos vender ilusões. Vamos priorizar o que possa ser realizado com a distribuição melhor do dinheiro público”, reforçou.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou que a abertura do Orçamento Democrático representa um momento histórico para Sousa e para a Paraíba. “A construção de um orçamento democrático é algo imprescindível para a concretização dos nossos sonhos. Tyrone reivindicou ao governo a importância de pleitos como a rodovia da Produção em São Gonçalo, saneamento básico e calçamentos no município”, .



População elege saúde, habitação e educação como prioridades para o orçamento da 10ª Região



A população do Alto Sertão, da 10ª Região Administrativa Estadual, polarizada pelo município de Sousa reivindicou mais ações nas áreas de saneamento básico, habitação popular, segurança, saúde e pavimentação de estradas. Os moradores expuseram as demandas da região, durante a primeira audiência popular do Orçamento Democrático Estadual, que contou com a presença do governador Ricardo Coutinho e de secretários de Estado.
Das 444 participações da audiência, escritas e faladas, 280 foram reivindicações ligadas à saúde e saneamento básico, 154 habitação, 143 educação e 100, relativas à estradas.
O motoboy Osmando Matias, que reside no município de Sousa, gostaria que fosse colocado no Orçamento do Estado do próximo ano, recursos para ampliação da saúde pública. Sua reivindicação ao governo estadual, através do OD, é com relação a melhoria das condições de atendimento para a população usufruir do setor de saúde com mais atenção.
“Com esse benefício não somente a população de Sousa, mas pessoas de outros municípios polarizados poderiam também usar esse serviço com conforto – mais médicos, remédios e equipamentos – citou Osmando Matias.
Francineldo Silva, de Vieirópolis, secretário de Saúde, também falou sobre a necessidade de melhoria na saúde da região, que para ele, precisa haver investimentos no saneamento básico. “Somos muito carentes no que diz respeito a saúde e ao saneamento básico. Precisamos tirar o esgoto das nossas ruas e pavimentar a estrada que liga Sousa a Vieiropólis”, afirmou.
Democracia – O padre Djacy Brasileiro, do município de Santa Cruz, também participou da plenária popular e listou uma série de reivindicações, principalmente nas áreas de segurança e de pavimentação de estradas. Segundo ele, o Sertão do Estado presencia um aumento no número de crimes na região, com problemas sérios de falta de policiais e de pouca estrutura para atuação da Polícia.
“É urgente a necessidade de recapeamento das rodovias do Sertão. É preciso que o Governo faça a pavimentação da estrada que liga São Francisco a Aparecida. Quero aproveitar para parabenizar a iniciativa do governador Ricardo Coutinho de ouvir o povo e dizer que ‘quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Isso é democracia, minha gente’”, comemorou.
O vereador Luciano Caetano, de Santa Cruz, também falou sobre o problema do saneamento básico na região, que segundo ele reflete diretamente na saúde da população. Ele citou ainda a necessidade do reforço na segurança pública, principalmente porque o município faz fronteira com o Rio Grande do Norte
João Rabelo, de Aparecida, disse que alguns moradores se reuniram previamente para levar as demandas à audiência. Para ele, além da saúde, é preciso que o Governo também se atenha para obras de recursos hídricos e também na preservação do meio ambiente, com a construção do Aterro sanitário
Segurança – A professora Vera Lúcia Holanda pede para que se inclua no Orçamento Democrático mais recursos para aparelhar a segurança pública estadual. “Aqui em Sousa falta policias, viaturas e equipamentos de segurança. Esta área teve uma melhora considerável depois que o governador Ricardo Coutinho assumiu a administração estadual. Nesses quatro meses houve uma melhora considerável”, afirmou Vera Holanda.
Manoel Fernandes, da comunidade cigana Vicente Vital de Negreiros, usou o microfone para pedir mais ações na área de saúde, com a construção de um hospital de Trauma no município, e também de saneamento básico para acabar com o esgoto a céu aberto na localidade.
José Perisse, representante de uma ONG, disse aproveitou para elogiar o gesto do Governo e do governador de ir onde o povo está para ouvi-lo e colocar a opinião da população como norteadora do orçamento estadual. “A democracia ainda não passou por aqui (no Sertão). Aqui quem reivindica, é perseguido. Parabenizo a ação do Governo de vir ouvir a população, esse é um passo fundamental para a democracia. Diálogo é o primeiro passo para que o recurso que vem para o pobre, chegue realmente ao pobre”, comentou.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vereadora Sandra Marrocos (PSB) realiza audiência popular sobre habitação no Alto do Mateus





Mais de duzentas pessoas participaram da audiência popular sobre habitação realizada pelo mandato da vereadora Sandra Marrocos (PSB), na noite da terça-feira (26), na Escola Ana Nery, localizada no Alto do Mateus, com a presença do secretário municipal da Habitação (Semhab), José Guilherme, o secretário adjunto da mesma pasta, Gildimar Alves, e representantes dos movimentos sociais, em especial, o movimento de moradia.

A parlamentar Sandra Marrocos reafirmou o compromisso do seu mandato com a temática da habitação e ressaltou: “Eu estou aqui, dialogando com todos e todas vocês, porque acredito num mundo melhor e luto por isso cotidianamente, e atendendo a uma solicitação de lideranças populares e do movimento de moradia, que ainda tinham dúvida a respeito de prazos de entrega das unidades habitacionais e localizações, então, convidamos os representantes da Secretaria de Habitação para dirimir possíveis dúvidas. O que posso afirmar é que todas as pessoas receberão suas casas aqui no bairro, ninguém vai ser relocado para outras comunidades”.

Além da vereadora Sandra Marrocos e das representações da prefeitura, fizeram parte da mesa o representante do Movimento de Integração Social (Movis), João Deon, e o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Roberto Guilherme da Silva – Beto.

O secretário José Guilherme falou das dificuldades encontradas no Bairro do Alto do Mateus em relação a desapropriação do espaço, que, segundo ele, dificulta o início das construções, entretanto, revelou: “Já estamos firmando parcerias para conseguir atender as necessidades da população e o inicio da construção das casas deve acontecer em breve, porque alguns problemas já foram solucionados, a exemplo da estação elevatória de esgoto que já foi entregue à população, o que facilita bastante as etapas subseqüentes”.

Foi formada uma comissão para acompanhar todo o processo de produção e construção, desde a verificação de cadastros até a entrega das unidades habitacionais do bairro.

A comissão conta com representações do gabinete da vereadora Sandra Marrcos, da Secretaria Municipal da Habitação e do Orçamento Democrático (OD), além de militantes dos movimentos sociais e moradores. As representações da comunidade são: ‘Nanga’, Antônia, Maria das Dores, Ivanildo, Jaciara, Da Luz, Adriana, Maria, Suely, além de João Deon, pelo Movis, e Beto, pelo MNLM.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança Orçamento Democrático Estadual: audiências começam sexta-feira no Sertão do Estado



Começa nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual. A audiência regional de abertura dos trabalhos será realizada na cidade de Sousa, no Sertão do Estado, às 19h. No sábado (30), às 16h, será a vez da região polarizada pelo município de Cajazeiras sediar a plenária. O Orçamento Democrático foi lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (26), pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

As Audiências Regionais constituem a primeira, das sete etapas que compõem o Ciclo do OD Estadual. Serão realizadas 15 plenárias, nas seguintes cidades-pólo: João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. (ver quadro contendo calendário). As Audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas que compõem cada região geoadministrativa da Paraíba, bem como do Governador, de secretários de Estado e de agentes políticos.

Na solenidade de lançamento do Orçamento Democrático, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do instrumento de participação, afirmando que, a partir de agora, a demanda do Estado será construída a partir de outros parâmetros. “A população e o governo vão buscar essa convergência. Teremos a possibilidade de aprender uns com os outros e de construir esse caminho. Esse é, sem dúvida, o maior desafio do governo do Estado”, declarou o governador.

Para o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, o Orçamento Democrático é de fundamental importância, na medida em que possibilita o diálogo com a população, na formulação das políticas públicas, bem como no que se refere ao controle social. “Acredito que este é um momento ímpar na história do governo da Paraíba”, destacou o secretário.
Durante a solenidade de lançamento, a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, apresentou as etapas do Ciclo de Atividades, reforçando o compromisso do governo em dialogar com a população dos 223 municípios paraibanos.

“Nosso desafio será visitar os 223 municípios do Estado, convocando a população para escolher seus representantes (conselheiros), que acompanharão todas as etapas orçamentárias”, afirmou Ana Paula, informando que serão escolhidos 28 conselheiros titulares e 28 suplentes.

O que é – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na próxima fase, serão realizadas Assembleias Locais, para eleição, pela população, de representantes de cada cidade, para atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos. Em seguida, ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático. As etapas seguintes são: Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais; Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento e Avaliação e Planejamento do Ciclo.

CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

29 de abril - 19h - sexta - Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz – Souza

30 de abril - 16h - sábado - CAIC Antony Barbosa – Cajazeiras

06 de maio - 19h - sexta - Colégio Normal Francisca Mendes – Catolé do Rocha

07 de maio - 16h - sábado - Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB – Pombal

13 de maio - 19h - sexta - Escola Estadual Jose Leite de Souza – Monteiro

14 de maio - 16h - sábado - Ginásio da Faculdade integrada de Patos-FIP – Patos

20 de maio - 19h - sexta - Escola Estadual Dr. Eupedio de Almeida (Estadual da Prata) – Campina Grande

21 de maio - 16h - sábado - Ginásio Poliesportivo ‘O Vovozão’- Esperança

27 de maio - 19h - sexta - Ginásio Municipal de Esporte Waldenmir Alves de Lima– Cuité

28 de maio - 16h - sábado - Escola Estadual Jose Soares de Carvalho – Guarabira

02 de junho - 19h - Quinta - Ginásio Poliesportivo ‘O Renatão’– Santa Rita

03 de junho - 19h - sexta - Associação atlética do Banco do Brasil-AABB – Itabaiana

04 de junho - 16h - sábado - Ginásio de Esportes ‘O Irmaozão’ – Mamanguape

10 de junho - 19h - sexta - Ginásio da Escola Estadual de Educação básica NSª do Bom Conselho - Princesa Isabel

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