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terça-feira, 7 de junho de 2011

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lança nesta terça-feira o Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB)



O governador Ricardo Coutinho lança nesta terça-feira (7), às 11h, no Palácio da Redenção, o Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB) que, nessa fase inicial, tem como público alvo cooperativas e associações de produção e comercialização. O primeiro edital disponibilizará R$ 5 milhões em recursos próprios e contará com quatro linhas de financiamento, que oferecerão recursos de até R$ 300 mil. Um segundo edital, voltado para empreendedores individuais, será lançado nos próximos dias.


Durante o evento desta terça-feira, também serão lançadas a logomarca e a página do Programa (www.empreender.pb.gov.br), através do qual as entidades interessadas poderão se inscrever gratuitamente. Além disto, o Programa oficializará parcerias com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Empreender-JP. Os primeiros empréstimos do Programa deverão ser liberados até setembro de 2011. Conforme o subsecretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Pessoa, o objetivo do primeiro edital do Programa, que ficará aberto em caráter permanente, é fortalecer os arranjos produtivos locais (APLs).


O subsecretário, que já apresentou o Empreender-PB em mais de 50 municípios paraibanos, afirma que já foram mapeadas 25 cadeias produtivas com potencial de serem atendidas pelo Programa. No primeiro edital, as cooperativas e associações poderão solicitar financiamentos através de quatro linhas de crédito: capital de giro; capital para investimento; capital misto (giro e investimento); e capital social, que é uma das novidades do Programa.


“O capital social é a forma de trabalho através da qual o Empreender poderá entrar como sócio e contratará um gestor para gerir a cooperativa ou associação, enquanto eles tiverem utilizando recursos do programa”, explicou o subsecretário. As taxas de juros e o período de carência dos financiamentos serão divulgados nesta terça-feira. Os recursos do Programa serão geridos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Empreender-PB, que capta 1,5% do valor referente a todas as compras que são realizadas pelo Governo do Estado.


Além do BNB e do Empreender-JP, o Programa também poderá ter uma parceria com o BNDES que ainda está sendo desenvolvida. Outra parceria está sendo negociada com gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a superintendência do Banco do Brasil na Paraíba. Até o final deste ano, pelo menos mais cinco editais serão lançados pelo Governo do Estado, envolvendo recursos do Fundo Empreender-PB e de outras fontes. Até o final de 2011, o Fundo Empreender-PB deverá contar com recursos de cerca de R$ 20 milhões.


O Empreender-PB é vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). Para o secretário Renato Feliciano, o lançamento do Programa é um marco na economia da Paraíba. “O Empreender-PB potencializará o desenvolvimento dos arranjos produtivos, oferecendo emprego e renda em todo o Estado”, afirma.


Inscrições e seleção


1. Para se inscrever no Empreender-PB, os interessados precisam preencher um formulário, que ficará disponível no site do Programa (www.empreender.pb.gov.br), para impressão. Os formulários devem ser preenchidos de forma legível e assinados pelo responsável legal. Em seguida, o mesmo formulário pode ser escaneado e enviado ao sistema do Programa, através de Upload feito no site.

2. A inscrição poderá ser feita através de postagem pelos Correios ou entidade similar, com Aviso de Recebimento (AR), no qual deverão constar:
a) no espaço do remetente: o título do projeto, o nome e o endereço da entidade proponente;
b) no espaço do destinatário:
Secretaria Executiva do Empreender – PB
Gabinete do Secretário
EDITAL EMPREENDER - 01/2011
Av. João da Mata, SN, Bloco II, 1º andar – Jaguaribe, CEP: 58.015-020
João Pessoa – PB

3. No ato da inscrição devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:
a) uma via do projeto, impressa em papel Formato A4, baseado nas planilhas anexas a esse edital ou pelo sítio do programa;
b) cópia autenticada em cartório do estatuto da cooperativa ou da associação e comprovante de registro no órgão competente;
c) cópia autenticada em cartório da ata de nomeação da atual diretoria;
d) cópia autenticada em cartório da ata da Assembleia Geral que discutiu e priorizou o projeto produtivo;
e) CNPJ da entidade proponente;
f) cópia autenticada em cartório do CPF e RG do representante legal;

4. Após a inscrição, os projetos passarão por uma avaliação técnica;

5. As entidades que tiverem propostas aprovadas passarão por uma capacitação em Gestão Empresarial e irão desenvolver um plano de negócios junto com um técnico do Empreender-PB;

6. Se o plano de negócios for aprovado, a entidade terá o financiamento liberado.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) e Governador Ricardo Coutinho (PSB) assinam termo de cooperação do Empreender

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Governo do Estado assinam nesta terça-feira (7), às 10h, um termo de cooperação técnica entre os programas Empreender-JP e Empreender-PB. A solenidade acontece no Salão Nobre do Palácio do Governo, com a presença do prefeito da Capital, Luciano Agra; do governador, Ricardo Coutinho; do secretário executivo do Empreender Paraíba, Tárcio Pessoa, e do secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes.

O termo de cooperação tem como objetivo promover o empreendedorismo e a inovação, além de estabelecer parceria entre os dois programas visando à ampliação de concessão de crédito para incentivar a geração de renda entre os microempreendedores populares.

“O Empreender-JP e o Empreender-PB vão poder atuar de forma conjunta no planejamento, acompanhamento e na avaliação das suas principais ações, potencializando os resultados das duas iniciativas”, afirmou o secretário municipal Raimundo Nunes.

Entre os compromissos do termo de cooperação, está o de promover o chamado ‘sistema associativo de produção’ por meio de grupos de produtores que já receberam ou irão receber microcrédito do Empreender-JP, com vistas ao fortalecimento das centrais de compra. A parceria também busca oferecer infraestrutura para facilitar o escoamento da produção e possibilitar o acesso dos pequenos empreendedores ao sistema de comercialização.

Segundo Raimundo Nunes, essa é uma forma de garantir o aumento dos resultados dos programas de geração de crédito. “O Empreender João Pessoa vem buscando estimular o associativismo e o cooperativismo e já temos bons exemplos de entidades formadas com o apoio do programa, como é o caso das cooperativas de produtores têxteis Casear e da cooperativa de pescadores”, comentou o secretário da Sedesp.

Empreender-JP – O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios foi implantado em João Pessoa em 2005. Desde então, já investiu mais de R$ 23,6 milhões na economia local por meio de quase 10 mil contratos de empréstimo. Atualmente, além da linha tradicional de crédito, o programa possui nove linhas especiais, voltadas a atender às políticas públicas criadas pela Prefeitura de João Pessoa. Há linhas para atender, por exemplo, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de risco.
Em virtude dos excelentes resultados, o programa hoje serve de modelo para 17 municípios que implantaram ou estão implantando programas de microcrédito. Em abril, por exemplo, foi lançado mais um projeto idealizado a partir do modelo do Empreender-JP, que foi o ‘Banco do Empreendedor’, no município de Petrolina (PE).
Na Paraíba, o município de Cajazeiras, no Sertão, implantou o Empreender em julho do ano passado. Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes (os dois no estado do Pernambuco), Osasco (SP), Manaus (AM), Maceió (AL), Rondonópolis (MT) e Volta Redonda (RJ) já anunciaram interesse em adotar o projeto.

domingo, 5 de junho de 2011

Orçamento Democrático: população do Vale do Mamanguape elege saúde, educação e abastecimento como prioridades



Os mais de 147 mil habitantes dos 12 municípios que compõem a 14ª Região Geoadministrativa da Paraíba, polarizada por Mamanguape, escolheram saúde, educação, abastecimento d’água, segurança pública e habitação como as demandas prioritárias para a região. Na 13ª plenária do Orçamento Democrático, realizada neste sábado (4), no ginásio ‘O Irmaozão’, em Mamanguape, 777 pessoas representaram a população das 12 cidades e votaram pelas políticas públicas mais urgentes. A saúde teve 591 apontamentos, educação registrou 377 pontos, seguida abastecimento d’água com 252 indicações e segurança pública com 140 citações. O item habitação obteve 122 apontamentos.

Integram a 14ª Região Geoadministrativa do Estado as cidades de Mamanguape (sede), Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itaroroca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.

No início dos trabalhos o governador Ricardo Coutinho saudou a todos, prefeitos, lideranças e o público em geral e fez breve explanação sobre a decisão do governo de democratizar suas ações, ouvindo, debatendo com as pessoas. Na sequência o secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, destacou a importância desta primeira etapa para a elaboração do orçamento do próximo ano. A subsecretária executiva do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, explicou como funciona as plenárias e a importância de se ouvir a população.

Iniciando a participação popular o padre Lucivaldo, de Itapororoca, apresentou pleitos nas áreas de educação e agricultura familiar. Um grupo de indígenas potiguara participou da plenária com a Dança do Toré. O líder Sandro, que representa as comunidades indígenas no governo do Estado, solicitou investimentos nas áreas de turismo, cultura, pesca, a solução para a implantação do hospital regional e a troca de suas casas de taipa por alvenaria.

A senhora Aldenice, de Mamanguape, solicitou aumento no efetivo policial no Vale do Mamanguape. No conjunto dos pleitos das populações dos doze municípios da região predominaram demandas nas áreas de educação, saúde, abastecimento, estradas, proteção de áreas ambientais e ações na agricultura.

O ambientalista Sérgio Alves de Sousa defendeu que os órgãos ambientais protejam a segunda maior reserva de pau-brasil localizada na região em Mamanguape, com 84 hectares de mata nativa. A primeira é na Bahia. A reserva fica no Distrito Pitanga da Estrada onde moram cerca de quatro mil pessoas.

Ciclo - As duas últimas plenárias da primeira etapa do ciclo do Orçamento Democrático vão acontecer na próxima sexta-feira dia 10 de junho em Princesa Isabel (11ª Região), às 19h e na cidade de Itaporanga, sede da 7ª Região, no sábado dia 11, às 16h.
As plenárias começaram no dia 29 de abril em Sousa. Na seqüência ocorreram em Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Monteiro, Patos, Campina Grande, Esperança, Cuité, Guarabira, Santa Rita e Itabaiana.

Cerca de 12 mil paraibanos já participaram das plenárias do Orçamento Democrático com a presença do próprio governador Ricardo Coutinho e dos secretários estaduais.

Veja o número de pessoas que já participaram das plenárias:
Guarabira: 880
Cuité: 721
Pombal: 663
Santa Rita: 3.000
Itabaiana: 862
Cajazeiras: 563
Sousa: 444
Campina Grande: 1.085
Patos: 636
Itabaiana: 862
Monteiro: 1.046
Catolé do Rocha: 735
Esperança: 700
Mamanguape: 777 pessoas

sábado, 4 de junho de 2011

Prefeituras socialistas unidas na questão do desenvolvimento urbano



O primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se nesta quarta-feira (1) em Brasília, com o prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Agra (PSB) e o vereador socialista Ubiratan Pereira de Oliveira, o Bira.

O governo municipal dirigido pelo socialista tem hoje 70% de aprovação dos paraibanos. Luciano Agra tem também o apoio da Executiva Nacional do PSB para sua reeleição. “Hoje o partido tem três prefeituras de capitais de fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil: João Pessoa (PB) comandada por Luciano Agra, Belo Horizonte (MG) dirigida por Márcio Lacerda e Curitiba (PR) comandada pelo prefeito Luciano Ducci. Todos os três têm o total apoio da Executiva do PSB para a reeleição em 2012”, afirmou Carlos Siqueira.

De acordo com Luciano Agra, ainda há muito que trabalhar neste mandato. “Estou atento a política, mas quero primeiro ter o respaldo popular, e simultaneamente o apoio do PSB e do arco de alianças que nos levou à vitória na eleição passada”, enfatizou.
A questão urbana e a cooperação entre as administrações socialistas também foram discutidas na reunião. Carlos Siqueira anunciou que o PSB deverá formar um grupo entre os três prefeitos das capitais para estudar o desenvolvimento urbano sustentável. ”O desenvolvimento urbano é a questão central do PSB. Precisamos formar um grupo para estudar as experiências exitosas e solucionar os problemas urbanos”, ressaltou o primeiro secretário.

O prefeito Luciano Agra comemorou a possibilidade de intercambio entre os municípios. O socialista implantou em João Pessoa uma estrutura de controle social inovadora que abrange uma Secretaria da Transparência e três secretarias executivas: Orçamento Participativo, Ouvidoria e Controle interno. Todas com a participação popular.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) defende parcerias com a União para combater a pobreza



O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou que a Paraíba está preparada para construir uma sólida parceira com o Governo Federal, para atingir as metas do ‘Plano Brasil sem Miséria’, lançado nesta quinta (2) pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto. O Plano, junto com as ações desenvolvidas pelo governo do Estado, vão beneficiar as mais de 600 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza na Paraíba com uma renda menor de R$ 70 por pessoa/mês. “Vamos juntos lutar para que possamos avançar na inclusão social e produtiva dos paraibanos mais pobres”, declarou.
 
A política social do Governo Federal, segundo Ricardo Coutinho, converge com os projetos desenvolvidos pela Paraíba. Um exemplo claro foi a implantação do Pacto pelo Social, focado na melhoria dos indicadores sociais nos municípios a partir da liberação de recursos, e em programas como o Empreender Paraíba, que oferece acesso a crédito e assistência para melhorarem suas produções e gerarem mais renda.
 
“É fundamental criarmos possibilidades para a população gerar renda, pois a verdadeira emancipação das pessoas acontece quando elas passam a ganhar o sustento, fruto do trabalho e do seu suor. O plano lançado pela presidente Dilma é para nós é algo importante por reproduzir a filosofia que estamos colocando em prática dentro na Paraíba”, completou.  
 
Inclusão Social – Dilma Roussef assinou uma Medida Provisória que amplia o benefício da Bolsa Família de três para cinco filhos de até 15 anos, medida que vai incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa, um decreto que cria um programa de transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e que promovam a conservação ambiental nas áreas que trabalham.
 
Em seu discurso, a presidente disse que o ‘Plano Brasil sem Miséria’ visa retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, por meio de ações que abrangem transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva no campo e na cidade. Ela reconheceu que a miséria ainda é um problema grave no país e os desafios não deixam o governo federal refém da situação. “Vamos lutar para incluir 800 mil pessoas no Bolsa Família. A miséria existe no país e atinge mais de 16 milhões de brasileiros, mas vamos buscar parcerias com governadores, prefeitos e a iniciativa privada, para incluir socialmente os brasileiros que estão à margem do Brasil”.
 
“O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário o Governo procurando quem está fora dos programas sociais”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
 
O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
 
Além do governador Ricardo Coutinho, participaram da solenidade o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; o secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa; o deputado federal Luiz Couto e o vereador de João Pessoa, Bira Pereira.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

XII Congresso Nacional do PSB terá como temas questão urbana e eleições municipais



Cenário político nacional; questão urbana e as eleições municipais; eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes). Esses serão os temas do XII Congresso Nacional do PSB que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

No evento serão homenageados o Doutor Jamil Haddad, ex-presidente Nacional do PSB e o Líder Sul-Africano Nelson Mandela.

Os Congressos Municipais do PSB serão realizados do dia 15 de agosto a 30 de setembro e os Congressos Estaduais, no mês de outubro.

De acordo com o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, somente as sessões estaduais onde o partido alcançou 5% para a Câmara dos Deputados é que vão fazer congresso para eleger direções definitivas. “Nos estados onde o PSB não alcançou os 5%, as direções serão provisórias, no entanto, haverá necessidade de serem realizados Congressos Municipais e Estaduais”, afirmou.

Carlos Siqueira observou, ainda, que os Congressos Municipais nesse caso serão realizados para discutir o temário do Congresso Nacional que é o mesmo do estadual, agregado das questões locais e para eleger delegados ao Congresso Nacional. “Os congressos acontecerão em todas as instancias: municipais, estaduais e nacional”, complementou.


Reforma Política

Considerando à necessidade da democratização do Estado e do fortalecimento da cidadania, o Partido Socialista Brasileiro-PSB entende que, enquanto não é possível a reforma do Estado, orienta seus parlamentares na Câmara e no Senado Federal a defenderem a aprovação das seguintes propostas:

a)Defesa do pluralismo partidário, político e ideológico;
b) Defesa do sistema eleitoral proporcional;
c) Financiamento de campanha exclusivamente público;
d) Unificação do calendário eleitoral;
e) Apoio à manutenção das coligações partidárias, majoritária e proporcional;
f) Fidelidade Partidária;
g) Rediscutir o instituto da reeleição com 5 anos de mandato;
h) Regulamentar o uso do plebiscito e do referendo;
i) Facilitar o ingresso, pelos eleitores, dos projetos de iniciativa popular nos termos da PEC apresentada pela Deputada Luiza Erundina, do PSB/SP;
j) Aprovar o projeto de referendo revogatório nos termos do projeto do Senador Antônio Carlos Valadares;
k) Sugere que se discuta também a possibilidade de algumas regras do sistema partidário e eleitoral que vierem a ser aprovadas este ano, tenham sua vigência prevista para as eleições de 2014;
l) Propõe, que toda legislação aprovada pelo Congresso Nacional concernente ao tema da chamada Reforma Política seja submetida à aprovação popular por meio de um referendo.

Governador Ricardo Coutinho (PSB) participa do lançamento do “Brasil sem Miséria” em Brasília

O governador Ricardo Coutinho (PSB), participa nesta quinta-feira (2), às 11h, em Brasília, do lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, que será desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os estados. A presidente Dilma Rousseff fará o lançamento em solenidade no Palácio do Planalto. O objetivo é identificar as pessoas ainda não atendidas pelos programas sociais, como o Bolsa Família, para promover a inclusão e incentivar o desenvolvimento de pólos de produção.

O Governo da Paraíba pretende, com o programa e a identificação de um Mapa de Oportunidades no Estado, promover a inclusão social e produtiva de mais de 613 mil pessoas em situação de extrema pobreza na Paraíba, identificadas em 2010 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo dados do Ipea, até dezembro de 2009, apenas 73% da população extremamente pobre no Estado tinha acesso ao Bolsa Família.

Na última quinta-feira (27), o governador se reuniu em Brasília com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e firmou compromisso para desenvolver o programa Brasil sem Miséria na Paraíba e programas como o Empreender Paraíba, compras direta da produção local, distribuição de sementes e melhoria do acesso a água que estimulem o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Local (APL) como a pecuária, agricultura, o artesanato, a caprinocultura, a mineração, a fruticultura, entre outras.

A meta do Plano Brasil sem Miséria é retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. De acordo com a secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, o Governo Federal está reforçando o compromisso de promover a geração de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. “O Plano não é uma obra fechada e completa; ele está aberto a novas incorporações. Estamos ouvindo o empresariado e movimentos sociais para incorporar novas ideias.”, ressaltou.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) garante recurso de R$ 4 milhões para obras do anexo da Estação Cabo Branco



O prefeito Luciano Agra conseguiu, em audiência com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, o recurso no valor de R$ 4 milhões para a continuidade das obras de ampliação da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes. O anúncio da verba foi confirmado nesta quarta-feira (01), durante encontro em Brasília (DF).

Na oportunidade, além da garantia dos recursos para a conclusão da obra, o ministro confirmou que virá a João Pessoa, na próxima quarta (8) para conhecer o anexo da Estação que está sendo construído no bairro do Altiplano.
“Tivemos uma audiência excelente com o ministro, que não só nos confirmou o repasse de verbas para as obras, como também garantiu que durante sua visita à Paraíba, na próxima semana, irá conhecer a Estação Cabo Branco e o prédio de ampliação que está sendo construído pela prefeitura”, ressaltou o prefeito.

Durante a reunião, também foram discutidas questões relativas à implantação de dois novos Centros Vocacionais Tecnológicos para João Pessoa, nos setores de Artesanato e Turismo. A perspectiva é que o governo federal possa destinar ao projeto recursos no valor de R$ 2,5 milhões.

“A proposta está sendo analisada pelo Ministério e a expectativa é que possamos ter uma resposta positiva para a implantação dos dois novos CVT’s na Capital”, afirmou Luciano Agra.

A audiência entre o prefeito de João Pessoa e o ministro Aloísio Mercadante também contou com a presença do deputado federal Damião Feliciano e do vereador Ubiratan Pereira.

Nova Estrutura – A ampliação da Estação Cabo Branco consiste em um prédio composto de quatro míni-auditórios, um salão de eventos, um restaurante e um terraço panorâmico, além de um lago artificial e um estacionamento. Tudo construído nos mesmos moldes do complexo original. O prédio do anexo terá uma área de 4.573 m² e o lago 2.903 m².  A ampliação foi planejada em acordo com a Lei Ambiental, que tem o objetivo de manter espécies arbóreas encontradas na região. Por isso, existe uma área de preservação dentro do perímetro das obras, com a manutenção da vegetação nativa do lugar.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) se reúne com ministros para captar recursos para João Pessoa



O prefeito de João pessoa, Luciano Agra, irá se reunir nesta quarta-feira (1), a partir das 11h, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, para discutir sobre o repasse de verbas para a criação de dois Centros Vocacionais Tecnológicos, nas áreas de turismo e artesanato. Logo em seguida, o prefeito terá um encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, onde solicitará a liberação de verbas para convênios que vão beneficiar hospitais da rede pública do município. As audiências acontecerão na cidade de Brasília.

Na quinta-feira (2), Luciano Agra participa do Lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza do Governo Federal. O plano tem o objetivo de erradicar a pobreza extrema no país que atinge 16,2 milhões de brasileiros. O evento será realizado às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Para o prefeito Luciano Agra, as audiências com os ministros sinalizam a busca da Prefeitura de João Pessoa em garantir uma parceria permanente de ações com o Governo Federal e com isso trazer mais investimentos em projetos e ações que priorizem uma melhor qualidade de vida para a população.

Primeiro passo - No último mês de abril, o secretário de Ciência e Tecnologia da PMJP, Marconi Maia, participou de uma audiência com o secretário de Inclusão Social do ministério, Marcos Oliveira, onde ficou definido que a perspectiva de implantação dos novos Centros Vocacionais Tecnológicos em João Pessoa aconteça ainda no segundo semestre deste ano.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Vereadora Sandra Marocos (PSB) discute mapa da violência e outras questões que afetam a juventude em Sessão Especial



O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi movimentado na tarde da última terça-feira (24), durante sessão especial que discutiu o mapa apresentado pelo Ministério da Justiça sobre a violência e outras questões que afetam a juventude. A propositura foi da parlamentar socialista Sandra Marrocos (PSB).

Da tribuna da Casa Napoleão Laureano, Sandra Marrocos fez um panorama da realidade atual relativa a esta pauta. “No Brasil, são consideradas jovens pessoas com idade entre 15 e 29 anos, e é nesta faixa etária que está à população mais vulnerável, desemprego, evasão escolar e falta de formação profissional. Por isso, há necessidade de garantir ações permanentes voltadas para esse seguimento da sociedade”.

Adiante, a parlamentar comentou. “O assunto que nos trouxe hoje aqui é de interesse de toda a Juventude paraibana, uma vez que no início deste ano foi divulgado o Mapa da Violência 2011, através do Ministério da Justiça e, infelizmente, esses dados são preocupantes, uma vez que evidenciam a maior intensidade da vitimização do (a) jovem negro (a). A Paraíba é, proporcionalmente, o Estado que enfrenta sérios problemas não são positivos, pelo contrário, mais mata jovens negros e negras, sendo considerado pelo Mapa o estado mais racista da federação.

Ao final do discurso, Marrocos afirmou. “É importante ressaltar a parceria entre Estado e município, que juntos estão desenvolvendo ações intersetoriais que buscam garantir à juventude de nossa cidade e Estado, o direito à cidadania, educação, qualificação profissional, lazer, cultura, trabalho, renda, entre outros”. E concluiu. “É com este espírito que este mandato se coloca à disposição de toda a Juventude Paraibana, para que possamos construir coletivamente planos de ações possíveis, que ajudem a reverter este quadro desolador em que se encontra o nosso Estado no Mapa da Violência”.

A estudante de arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e assessora parlamentar da vereadora Sandra Marrocos (PSB), falou do índice da violência contra a mulher no mapa da juventude, que é em torno de vinte e cinco por cento, destas, treze por cento são mulheres lésbicas, adiante , Veronica Ismael fez uma reflexão sobre a necessidade de creches nas escolas onde acontecem as aulas do ProJovem. “A Secretaria de Juventude, em conjunto com a Secretaria de Educação poderiam se unir para instituir creches nas escolas que atendem alunos (as) do ProJovem, para que as jovens mães possam assistir suas aulas de forma mais tranqüila”.

O Coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UEPB, Túlio Serrano avaliou a sessão. “Este momento foi importante como um espaço para a discussão e formulação de políticas públicas de juventude no combate ao extermínio e a violência contra os jovens”.

Já Silvia Patrícia Viana, da direção do DCE do campus V da UEPB ressaltou que é muito importante ser discutido essas questões nas escolas e em todos os órgão que envolva não só os jovens mas os pais, “uma vez que a educação começa em casa e se aprimora com a vida nas ruas e se nós jovens fizermos um trabalho de consciência hoje, isso poderá trazer um futuro bem melhor com menos preconceito e com menos violência, diminuindo assim o índice de mortalidade, seja pelo uso de drogas ou por preconceito, e também fazer um trabalho mais continuo com os jovens, adolescentes e crianças, sim crianças, pois estas estão cada vez mais se perdendo para o mundo”.

Gabinete conectado – A sessão especial marcou, ainda, o lançamento da página oficial do Gabinete Popular no Twitter. Através do endereço http://www.twitter.com/GabSMarrocos a população pode acompanhar o cotidiano do mandato popular da Vereadora Sandra Marrocos, além de comentar e sugerir propostas para a atuação da parlamentar na CMJP.

sábado, 28 de maio de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança Pacto pelo Social com a presença de 155 prefeitos e investimentos chegam a R$ 50 milhões



O governador Ricardo Coutinho assinou na manhã desta sexta-feira (27), em solenidade em Campina Grande, o decreto que institui o Pacto pelo Desenvolvimento Social e define a contrapartida solidária dos municípios. Nesta primeira etapa o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 millhões para a saúde. O montante representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de vida dos paraibanos. A solenidade contou com a presença de 155 prefeitos e mais 31 representações municipais.

Na ocasião, o governador disse que desconhece no Brasil algum Estado que tenha firmado uma parceria tão clara e com base em metas para melhoria da qualidade de vida da população como a que está propondo aos prefeitos. “Os prefeitos sabem sobre a importância desses R$ 50 milhões que estão sendo investidos na saúde, por exemplo, na compra de raio-X, de tomógrafo, de ambulância equipada ou da criação de mais salas para aplicação de aulas de reforço para os estudantes”, destacou em seu discurso para um auditório lotado.

Ricardo disse que espera nos próximos 5 anos encontrar a Paraíba com uma taxa mais baixa de analfabetismo, com mais crianças alfabetizadas e com acesso a internet, uma incidência menor de câncer no colo do útero e mais pessoas beneficiárias do Bolsa Família articuladas com a produção local dos municípios. “O povo está percebendo que acabou o tempo em que o prefeito que votou no governador vai ter tudo e quem não votou não terá praticamente nada. Estamos virando essa página da história”, destacou.

O governador anunciou que os investimentos não param por ai em numa segunda etapa lançará editais específicos para a instalação de academias de ginásticas nas praças ou locais públicos nos municípios e de ginásios esportivos. “Investir em esportes e atividades de lazer é prevenir a ocorrência de doenças. É uma política de esporte, mas também de saúde.”, destacou.

Investimento - O edital No 001/2011 para a educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

No caso do edital No 002/2011 voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e prefeituras.

O vice-governador Rômulo Gouveia, deputados federais, estaduais, os secretários de Saúde, Waldson Sousa, Educação, Afonso Scocuglia e Interiorização, Adriano Galdino, o bispo da Arquidiocese de Campina Grande, Dom Jaime e o presidente da FIEP, Buega Gadelha participaram da solenidade.
A apresentação do Pacto pelo Desenvolvimento Social foi feita pela gerente executiva de Atenção à Saúde do Estado, Claudia Veras, que falou sobre a Contrapartida Solidária e como os prefeitos poderão inscrever seus projetos nos dois editais lançados inicialmente. Ela citou como exemplo de Contrapartida Solidária a abertura de turmas de reforço escolar para alunos do ensino fundamental para reduzir as taxas de evasão escolar.

Outros exemplos citado por Claudia Veras foram a elevação do índice obrigatório da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e diminuir a diferença idade-série.

O secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério,destacou que esses serão os primeiros de outros editais que serão lançados. “Essa atitude do governo faz com que possamos acreditar que há uma conduta para virar uma página que povoou esse Estado de que o governo só servia para quem votou. “A dinâmica desse governo é de ouvir a população e chamar os 223 prefeitos a se somar a esse pacto que busca melhorar a qualidade de vida do povo e a redução de indicadores sociais”, ressaltou.

O presidente da Famup, Buba Germano, parabenizou o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa inovadora e não se surpreendeu: “ ele é um governador que foi prefeito e esteve do lado de cá”. Buba destacou que esses investimentos são essenciais para os municípios se desenvolverem e, desde já, as prefeituras precisam se organizarem na elaboração dos projetos e na aplicação dos recursos de forma correta.

“Vivemos um novo tempo. Dá para perceber que o estado destravou com Cooperar, a retomada da construção das estradas, casas populares e a criação do Empreender Paraíba. “Contrapartida social nada mais é que o trabalho conjunto do governo e da prefeitura para melhorar os indicadores sociais, pois é no município que a população demanda a maioria dos serviços”, completou.

O que é o Pacto?- É uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas escolas , nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura..Todas as Prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.

De acordo com os editais lançados pelo governo do Estado os prefeitos terão até o dia 30 de junho para a apresentação dos projetos e o governo do Estado até o dia 10 de agosto para a divulgação dos projetos selecionados. As assinaturas dos convênios entre o governo e as prefeituras serão feitas até o dia 31 de agosto.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) participa de lançamento do ‘Pacto pelo Desenvolvimento Social’ em Campina Grande



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), participa nesta sexta-feira (27), juntamente com o governador Ricardo Coutinho, do lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social, que tem o objetivo de promover convênios entre o Estado e municípios para a criação de projetos, inicialmente, nas áreas de Saúde e Educação. O programa tem a iniciativa do Governo do Estado da Paraíba e será lançado às 10h, no Hotel Garden, em Campina Grande.

“Essa é mais uma iniciativa que poderá resultar em avanços significativos na governança com o objetivo de melhorar as condições de vida das populações de muitos municípios paraibanos. E isso só será possível a partir de uma intenção e participação ativa dos próprios gestores municipais em apresentar seus projetos para essas áreas específicas”, enfatizou Luciano Agra.

A partir do Pacto Social, os municípios vão poder ter acesso a recursos do Governo do Estado para projetos que busquem a melhoria dos índices sociais e da qualidade de vida de seus moradores. Os gestores terão até o dia 30 de junho para apresentar projetos. Os selecionados serão divulgados no dia 10 de agosto, com a assinatura dos convênios já em 31 de agosto, e válidos até 30 de junho de 2012. O envio dos projetos deverá ser feito exclusivamente através do endereço http://www.pacto.pb.gov.br.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) vai a Brasília e consegue liberar R$ 5,6 mi para obras em João Pessoa



O prefeito Luciano Agra (PSB) se encontrou em Brasília com o ministro das Cidades Mário Negromontes e recebeu garantias de que em junho o Governo Federal vai liberar para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) o valor de R$ 5.662.626,44 referentes a dois contratos firmados em 2007 para obras de desenvolvimento urbano, pavimentação e drenagem. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (25).

Agra explica que o primeiro contrato firmado entre a PMJP e o Governo Federal previa um total de R$ 2.965.600 de verbas federais, mas que até agora só 30% deste valor já tinha sido liberado. Ainda assim a obra não parou e a Prefeitura já finalizou 90% do que o contrato previa.

“Mesmo tendo sido liberado apenas 30% do valor total, a Prefeitura se antecipou e já concluiu 90% das obras deste primeiro contrato. Agora vamos receber o valor restante, que é de R$ 2.075.920”, comemorou o gestor municipal.

Já com relação ao segundo contrato, a PMJP vai receber os 36,17% restantes do valor total de R$ 9.888.600, o que corresponde a R$ 3.586.704,44. Ele explica que mais uma vez o governo municipal se antecipou à liberação da verba e já concluiu 81% da obra, mesmo que apenas 63,83% do dinheiro já tivessem sido entregue pelo Governo.

“Foi uma audiência proveitosa, em que conseguimos a liberação de um valor considerável que era necessário para a conclusão de obras tão importantes para a cidade”, destacou, lembrando que nos dois casos a verba é originária do Orçamento Geral da União.

A reunião de Luciano Agra com o ministro Mário Negromontes está dentro de uma série de encontros que o prefeito pessoense realizou na capital federal, nesta quarta-feira (25), para tratar de obras e ações de interesse da PMJP.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PSB reúne sua Comissão Executiva Nacional nesta quinta-feira



A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nesta quinta-feira (26), em Brasília, reunião para discutir reforma política, regimento interno do XII Congresso Nacional e calendário dos congressos do PSB; nomeação de comissões provisórias e eleições municipais 2012.

“Será um importante momento para debater a posição do PSB frente à reforma política e, também, planejaremos as datas para os congressos do partido e eleições municipais 2012”, afirmou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Serviço
Reunião da Comissão Executiva Nacional
Data: 26/05/2011
Horário: 15:00 horas
Local: Sede Nacional do PSB - Brasília


TELEGRAMA

CONVIDO O (A) COMPANHEIRO (A) A PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL ÀS 15:00 HORAS DO DIA 26 DE MAIO FLUENTE, NA SEDE NACIONAL DO PSB, SITUADA NA SCLN 304 – BLOCO A – ENTRADA 63 – SOBRELOJA 1 - EM BRASÍLIA-DF, PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE O SEGUINTE TEMÁRIO:

1. POSIÇÃO DO PSB FRENTE À REFORMA POLÍTICA

2. REGIMENTO INTERNO DO XII CONGRESSO NACIONAL E CALENDÁRIO DOS CONGRESSOS DO PSB;

3. NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS;

4. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012;

5. ASSUNTOS GERAIS.

CERTO DE CONTAR COM A SUA PRESENÇA, DESPEÇO-ME COM,

SAUDAÇÕES SOCIALISTAS,

EDUARDO CAMPOS - PRESIDENTE NACIONAL DO PSB

terça-feira, 24 de maio de 2011

Vereador Bira (PSB) aprova 94 projetos na Comissão de Constituição e Justiça



A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), presidida pelo vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) no plenário da Casa e aprovou 94 projetos, que deverão ser avaliados e votados em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (25).

Além de diversos projetos que beneficiarão a população da cidade, como o que exige dos estabelecimentos comerciais (bares, hotéis, motéis etc.) responsabilidade no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, as matérias legislativas aprovadas tratam dos mais variados temas, desde a denominação de ruas a projetos de declaração de utilidades públicas, a exemplo da iniciativa da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que beneficia a Associação Coletivo Popular de Saúde e Cultura, do Alto do Céu, no Bairro Mandacaru.

Os vereadores Marcos Vinícius (PSDB), Tavinho Santos (PTB), Eliza Virgínia, Fernando Milanez (PMDB), Luís Flávio (PSDB) e Mangueira (PMDB) encaminharam diversos projetos em conjunto, como, por exemplo, a obrigatoriedade da disponibilização de ambulâncias, por parte do poder público, em locais de provas para concursos públicos.

Durante a reunião da CCJ, o vereador Geraldo Amorim (PDT) solicitou que a mesa diretora da Casa criasse uma resolução advertindo a necessidade da inclusão do atestado de óbito de personalidade que denominará com seu nome uma rua da cidade. Ele ainda acrescentou que a determinação poderá ser liberada para personalidades de reconhecimento popular, que muitas vezes torna-se difícil obter o atestado.

Tratando do mesmo tema (denominação de rua), o vereador Bruno Farias (PSB), líder da bancada governista, informou que, em reunião com a secretária do Planejamento, Esthelizabel Bezerra, descobriu que cerca de 6 mil ruas na cidade encontram-se sem denominação, gerando diversos inconvenientes à população. Ele sugeriu que, ao elaborar o decreto legislativo, o parlamentar também inclua a localização da rua a ser denominada.

No final da reunião, o presidente da CCJ ainda distribuiu outras 39 matérias legislativas para serem avaliadas pelos seus respectivos relatores e posterior encaminhamento à apreciação pela Comissão.

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