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segunda-feira, 13 de junho de 2011
Orçamento Democrático encerra 1ª etapa com mais de 11 mil participantes e aponta necessidades prioritárias de 15 regiões paraibanas
A primeira etapa do Orçamento Democrático Estadual foi encerrada com a plenária regional de Itaporanga, que representa a 7ª Região Geoadministrativa. Nas 15 plenárias realizadas pelo Governo nas diferentes regiões do Estado participaram 11.359 pessoas, que elegeram como prioridades ações nas áreas de saúde, educação, estradas, segurança, abastecimento d’água, geração de emprego e renda, agricultura e implantação de indústrias.
“Não podemos pensar a Paraíba de forma deslocada. Temos que pensar o estado como um todo, dialogando com a população e estabelecendo parceria com os municípios. Nós afirmamos na campanha que já estava na hora da Paraíba dar um salto de desenvolvimento. Este salto só pode ser dado com o apoio da população”, disse o governador, no encerramento da primeira etapa do OD.
Como nas demais 14 plenárias, o governador esteve diante do público acompanhado de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e representantes das cidades, que foram em caravanas a Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca, na Rua João Firmino Gomes, no centro de Itaporanga, na tarde e noite deste sábado (11).
Itaporanga – Principal reivindicação da população da 7ª Região do OD, com 533 apontamentos, a saúde pública manteve-se no topo das prioridades da sociedade. Em segundo lugar, com 529 votos, a educação. O terceiro destaque da região foram as demandas no setor de abastecimento d’água, com 279 apontamentos, seguido de estradas e rodagem com 265, agricultura, com 122, e habitação, com 104 votos.
A plenária de Itaporanga, que contou com a participação de 803 inscritos, começou às 16 horas, no ginásio poliesportivo “O Madrugão”, da Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca. Além de Itaporanga, a 7ª Região agrega as cidades do Vale do Piancó: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
Segunda etapa – A fase seguinte do Orçamento Democrático Estadual começa em agosto, quando serão realizadas as assembléias locais. Nesta etapa, a população se reunirá em suas respectivas cidades para eleger um grupo de Conselheiros Locais, que representarão cada município e terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas de sua região, que foram apontadas nas audiências regionais.
Participações – O prefeito de Itaporanga, Djacir Brasileiro disse que Itaporanga viveu no sábado um dia importante para o Vale do Piancó: “Hoje é um dia diferente porque jamais alguém visitou em apenas cinco meses de governo tantos municípios quanto o governador Ricardo Coutinho. São obras sonhadas, requisitadas e planejadas por nosso povo, que antes não chegavam, mas hoje estão chegando para os filhos do Vale do Piancó”.
Na plenária, a população de Itaporanga e do Vale do Piancó pediu ao Governo do Estado a implantação de instituições de ensino superior como um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e uma UTI Neo-Natal, bem como atenção especial para o Hospital Geral de Itaporanga.
A cidade de Pedra Branca, representada pelo prefeito Anchieta, solicitou do governo estadual, a construção da estrada da cidade para 2011. Os habitantes do município de Santa Inês, também pedem a atenção para a construção da estrada que liga Conceição a Pernambuco.
A recuperação do asfalto entre Conceição e Bonito de Santa Fé também foi solicitada, além da instalação de escolas profissionalizantes e a expansão e melhoria do abastecimento d’água.
Já a população do município de São José de Caiana solicitou do OD a construção de uma adutora, para melhorar o sistema de abastecimento d’água da cidade. Os moradores elogiaram a construção da estrada, que consideram a realização de grande sonho dos caianenses.
Os moradores da cidade de Diamante solicitaram a construção de uma ponte sobre o Rio Piancó, ligando a cidade às comunidades de Barra e Vazante, entre outras. Eles também anseiam pela reabertura do Hospital Dr. Pastor Paulino. Os estudantes da cidade de Piancó solicitaram o empenho do Governo na implantação do campus da (UEPB).
TOTAIS DA 1ª ETAPA DO OD
11.359 inscritos nas 15 plenárias
Demandas
Saúde – 7.294 apontamentos
Educação – 6.021
Estradas – 2.971
Segurança – 1.758
Abastecimento d’água – 1.682
Geração de emprego e renda – 1.251
Agricultura – 546
Implantação de indústrias – 348 votos
domingo, 12 de junho de 2011
Presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas diz que partido terá mais 100 candidatos a prefeito
O Partido Socialista Brasileiro na Paraíba está se mobilizando para organizar a legenda já pensando nas eleições municipais de 2012. O Presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, está percorrendo o Estado e se reunindo com lideranças municipais para atrair o máximo de aliados no encontro estadual do partido que será realizado dia 18 de junho, no auditório do hotel Tambaú, em João Pessoa.
Neste fim de semana Rosas participou de reunião nas cidades de Princesa Isabel, onde manteve diálogo com representantes de diretórios da região, em seguida no Vale do Piancó e depois no município de Marizópolis, no Sertão da Paraíba. As conversas já fazem parte da preparação para os encontros regionais do partido.
Segundo Edvaldo Rosas, em declarações nesta quinta-feira (9), o partido já tem mais de 100 pré-candidatos a prefeito em diversos municípios do Estado da Paraíba, mas, segundo ele, não adianta o PSB ter candidato onde o partido não tem poder de disputa. Contudo, Rosas disse que a intenção da legenda é eleger o maior número de prefeitos, além de eleger o máximo possível de vereadores nos 223 municípios paraibano.
Sobre o encontro estadual, o presidente do PSB paraibano informou que a programação do encontro, que contará também com a participação do Governador Ricardo Coutinho e do Prefeito da capital, Luciano Agra (ambos do PSB) foi definida em reunião da Executiva Estadual e será iniciada às 9 horas, devendo ter cerca de 500 participantes.
FONTE: giropb.com.br
sábado, 11 de junho de 2011
Aprovada pela Câmara de JP lei de autoria de Bira (PSB) que proíbe privatização de vagas
A privatização de áreas públicas por estabelecimentos comerciais já se tornou uma prática constante em quase todas as grandes cidades brasileiras. Alguns empresários chegam a colocar cones, correntes e até mesmo informes de reboque para delimitar uma área que de fato pertence à população. Para impedir essa prática, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei completar de autoria do vereador Bira Pereira (PSB) que proíbe a privatização de vagas em frente aos estabelecimentos comerciais.
A lei institui que os estabelecimentos que privatizarem as vagas de estacionamento localizadas em frente às suas propriedades serão autuados e multados. Muitos desses imóveis privatizam esses espaços com o intuito de reservá-los aos clientes em atendimento.
Segundo o vereador Bira, autor do projeto, a privatização de vagas consiste na prática de impossibilitar ou dificultar o acesso dos cidadãos a áreas públicas de estacionamento, independente de serem ou não clientes. “A ideia dessa lei é impossibilitar que estabelecimentos comerciais se apoderem de espaços que na verdade são públicos”, completou.
O vereador lembra ainda que as únicas áreas que podem ser privatizadas são aquelas localizadas em terreno próprio do estabelecimento, construído para esse fim, e não as áreas que façam parte da extensão da calçada ou complemento da via.
As multas administrativas para quem descumprir a lei serão estabelecidas em torno de R$ 1 mil por infração, sendo aplicadas à pessoa jurídica, ou seja, ao estabelecimento responsável. A fiscalização e punição deverão ser aplicadas pelos agentes de controle urbano da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do município de João Pessoa.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Governador Ricardo Coutinho (PSB) encerra 1ª etapa do OD em Princesa Isabel e Itaporanga neste final de semana
As duas últimas plenárias do primeiro ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual serão realizadas nesta sexta-feira (10) e sábado (11), em Princesa Isabel e Itaporanga, respectivamente. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho (PSB) vai anunciar investimentos de R$ 55,7 milhões em obras de pavimentação e restauração de 154 km de rodovias na região do Sertão, com recursos provenientes do Tesouro do Estado e da CAF - Corporação Andina de Fomento. Ele ainda vai assinar protocolos de intenções da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - Cinep com a Prefeitura de Itaporanga e com o Banco do Nordeste.
O chefe do executivo Estadual será acompanhado do secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, da subsecretária do OD, Ana Paula Almeida, além de outros secretários de Estado, parlamentares e representantes de caravanas dos municípios polarizados. O OD é vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag). Antes da audiência regional do OD em Princesa Isabel, o governador Ricardo Coutinho participa do Encontro de Governadores do Nordeste, em Fortaleza (CE), às 10h.
A assembleia de Princesa Isabel (11ª Região Geoadministrativa), que ocorrerá nesta sexta-feira (10), será às 19h nas dependências do ginásio da Escola Estadual de Educação Básica Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado na Praça Solon de Lucena, s/n – Centro. Os municípios polarizados por Princesa Isabel são: Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares.
Já em Itaporanga (7ª Região), onde o evento acontece no sábado (11), às 16 horas, a plenária será realizada no auditório da Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca, na Rua João Firmino Gomes, s/n – Centro. As cidades que compõem a 7ª Região Geoadministrativa são as seguintes: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
Nas plenárias, governo e sociedade discutem, em conjunto, os benefícios que formarão a carteira prioritária de ações para cada região. O resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012 / 2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Mais estradas – No sábado, além da audiência em Itaporanga, o governador Ricardo Coutinho visita outros municípios da região, onde assinará ordens de serviços autorizando o início de obras de pavimentação de rodovias. Serão beneficiados os municípios de Aguiar, Igaracy, Piancó; Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, São Bentinho, Cajazeirinhas, Piancó, Coremas, São José da Lagoa Tapada, Itaporanga e São José de Piranhas. O prazo médio para conclusão das obras é de 360 dias.
Às 10h30, ele visitará o município de Coremas, onde anunciará a pavimentação da PB-366, no trecho São Bentinho/Coremas, numa extensão de 35 quilômetros. Serão investidos R$ 6.466.318,57. O ato acontecerá na Praça da Alimentação. Às 14h30, em solenidade no Ginásio Manoel Batista Guedes, no município de Aguiar, o governador assinará ordem de serviço para pavimentação da PB-366, ligando o entroncamento da BR-361/Aguiar e acesso a Igaracy, com 29 quilômetros de extensão, onde serão aplicados R$ 10.756.313,15.
Às 16h, o governador Ricardo Coutinho participa da audiência do Orçamento Democrático no município de Itaporanga, onde assinará a ordem de serviço para pavimentação das rodovias PB - 372/382, interligando os municípios de Itaporanga, São José de Caiana e Serra Grande, numa extensão de 35 quilômetros. As obras prevêem investimentos da ordem de R$ 18.802.663,96.
Durante sua visita ao Sertão, o governador vai inspecionar as obras de pavimentação da PB-342, nos 27 quilômetros do trecho Coremas/Piancó, com investimentos da ordem de R$ 11.122.760,32; e da PB-348/366, entre os municípios de São José da Lagoa Tapada e Coremas, com 28 quilômetros de extensão, onde estão sendo investidos R$ 8.574.016,25.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Prefeito Luciano Agra (PSB) e ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT), entregam ‘Caminhão Feira do Peixe’ a Pescadores de João Pessoa
O prefeito Luciano Agra (PSB) e a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT), assinaram nesta quarta-feira (8) o termo que garante uso do ‘Caminhão Feira do Peixe’ por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A cessão de utilização do veículo, avaliado em R$ 240 mil, faz parte de um programa do Ministério da Pesca e Aquicultura que visa melhorar a infraestrutura aquícola e pesqueira nacional, e contempla com o caminhão prefeituras, consórcios de prefeituras e secretarias estaduais.
A estimativa é que o caminhão possa beneficiar o trabalho de 200 trabalhadores do setor de pesca na Capital. “A pesca hoje no Brasil tem os estímulos necessários por parte do Governo Federal para levar em frente o enorme potencial que o País tem para o setor. Hoje ganhamos mais um instrumento para fortalecer a atividade de comercialização do pescado em nossa cidade, que irá permitir uma ligação direta entre o pescador e o consumidor final, sem a participação dos atravessadores. Com o caminhão, estaremos estimulando a atividade da pesca e garantindo produto de qualidade aos consumidores”, frisou o prefeito.
O ‘Caminhão Feira do Peixe’ é um veículo totalmente equipado para garantir o transporte e armazenamento do peixe ainda fresco. As câmaras frigoríficas garantem o congelamento ideal para uma carga de até 3,5 toneladas. Projetado para permitir o acesso direto da população ao produto, a carroceria pode ser aberta na parte lateral facilitando a comercialização do pescado.
“A Paraíba tem tudo para ser uma grande produtora de pescado; tem condições para isso, gente de fibra que se dedica ao trabalho. Nós temos a obrigação, enquanto União, Estado e Municípios de dar condições para que essas pessoas possam trabalhar com dignidade. O caminhão, que hoje entregamos, deve funcionar com uma ‘peixaria ambulante’ levando em condições de saúde o pescado para a população”, ressaltou a ministra Ideli Salvatti.
Na ocasião de assinatura do termo, realizada no Largo da Gameleira, em Tambaú, a ministra Ideli Salvatti também distribuiu cinco ‘kits de feira do peixe’ para colônias de pescadores dos municípios de Aroeiras, Congo e Patos. A iniciativa tem a proposta de agilizar a comercialização do produto nessas localidades. Cada kit contém itens como facas apropriadas para corte do pescado, luvas, avental, tanque e balança. A ministra também visitou o Mercado de Peixe de Tambaú, construído e equipado pela PMJP, cuja obra foi entregue em 2009.
Nova Diretoria – O prefeito Luciano Agra também anunciou durante o evento que a PMJP deverá criar em breve uma Diretoria de Pesca e Aquicultura no quadro da futura Secretaria do Trabalho, Produção e Renda do Município, atualmente Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da Produção.
“Com a iniciativa, queremos ampliar e melhor gerenciar nossas ações e propostas direcionadas ao setor da produção e comercialização da pesca na Capital”, ressaltou Luciano Agra.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Reforma Política será tema de encontro estadual do PSB paraibano
O Presidente estadual do PSB – Partido Socialista Brasileiro na Paraíba, Edvaldo Rosas, anunciou para o dia 18 de junho, no auditório do hotel Tambaú, em João Pessoa, a realização do encontro estadual da legenda, com a presença do ex-ministro e cientista político Roberto Amaral e do secretário Nacional da legenda, Carlos Siqueira.
O encontro terá como tema “Reforma Política e Perspectivas 2012”, e irá discutir as propostas do PSB para o projeto de Reforma Política que está em discussão no Congresso Nacional, possibilitando maior acesso e controle do cidadão sobre o processo político.
Segundo Edvaldo Rosas, o evento deverá reunir toda a Direção Estadual, deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, representantes dos 186 municípios onde o partido já se encontra estruturado, seja com Diretório ou Comissão Provisória, além de lideranças polícias interessadas em expandir o PSB em outros municípios.
De acordo com Rosas, “este momento será muito importante, tanto pela atualidade e necessidade de discutirmos o tema da Reforma Política, como pela presença de representantes nacionais de nosso partido. Vamos apresentar também um calendário de encontros regionais e da campanha de filiação, preparando o PSB para os próximos embates m todas as regiões”.
O presidente do PSB paraibano informou ainda que a programação do encontro, que contará com a participação do Governador Ricardo Coutinho e do Prefeito da capital, Luciano Agra (ambos do PSB) foi definida em reunião da Executiva Estadual e será iniciada às 9 horas, devendo ter cerca de 500 participantes.
Na ocasião, será lançado o novo portal eletrônico do PSB (www.psbpb.org.br) , que aliado às ferramentas de interação social (twitter e facebook) deverão facilitar o trabalho de comunicação do partido.
As inscrições dos interessados em participar do Encontro Estadual do PSB estarão sendo feitas a partir desta segunda-feira (13), na sede do partido, em João Pessoa. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3241.3323 ou através do EMAIL psb.paraiba@gmail.com
AGENDA:
Encontro Estadual do PSB
“Reforma Política e Perspectivas 2012”,
Dia 18 de junho de 2011 – 9h - Hotel Tambaú - João Pessoa
terça-feira, 7 de junho de 2011
O governador Ricardo Coutinho (PSB) lança nesta terça-feira o Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB)
O governador Ricardo Coutinho lança nesta terça-feira (7), às 11h, no Palácio da Redenção, o Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB) que, nessa fase inicial, tem como público alvo cooperativas e associações de produção e comercialização. O primeiro edital disponibilizará R$ 5 milhões em recursos próprios e contará com quatro linhas de financiamento, que oferecerão recursos de até R$ 300 mil. Um segundo edital, voltado para empreendedores individuais, será lançado nos próximos dias.
Durante o evento desta terça-feira, também serão lançadas a logomarca e a página do Programa (www.empreender.pb.gov.br), através do qual as entidades interessadas poderão se inscrever gratuitamente. Além disto, o Programa oficializará parcerias com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Empreender-JP. Os primeiros empréstimos do Programa deverão ser liberados até setembro de 2011. Conforme o subsecretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Pessoa, o objetivo do primeiro edital do Programa, que ficará aberto em caráter permanente, é fortalecer os arranjos produtivos locais (APLs).
O subsecretário, que já apresentou o Empreender-PB em mais de 50 municípios paraibanos, afirma que já foram mapeadas 25 cadeias produtivas com potencial de serem atendidas pelo Programa. No primeiro edital, as cooperativas e associações poderão solicitar financiamentos através de quatro linhas de crédito: capital de giro; capital para investimento; capital misto (giro e investimento); e capital social, que é uma das novidades do Programa.
“O capital social é a forma de trabalho através da qual o Empreender poderá entrar como sócio e contratará um gestor para gerir a cooperativa ou associação, enquanto eles tiverem utilizando recursos do programa”, explicou o subsecretário. As taxas de juros e o período de carência dos financiamentos serão divulgados nesta terça-feira. Os recursos do Programa serão geridos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Empreender-PB, que capta 1,5% do valor referente a todas as compras que são realizadas pelo Governo do Estado.
Além do BNB e do Empreender-JP, o Programa também poderá ter uma parceria com o BNDES que ainda está sendo desenvolvida. Outra parceria está sendo negociada com gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a superintendência do Banco do Brasil na Paraíba. Até o final deste ano, pelo menos mais cinco editais serão lançados pelo Governo do Estado, envolvendo recursos do Fundo Empreender-PB e de outras fontes. Até o final de 2011, o Fundo Empreender-PB deverá contar com recursos de cerca de R$ 20 milhões.
O Empreender-PB é vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). Para o secretário Renato Feliciano, o lançamento do Programa é um marco na economia da Paraíba. “O Empreender-PB potencializará o desenvolvimento dos arranjos produtivos, oferecendo emprego e renda em todo o Estado”, afirma.
Inscrições e seleção
1. Para se inscrever no Empreender-PB, os interessados precisam preencher um formulário, que ficará disponível no site do Programa (www.empreender.pb.gov.br), para impressão. Os formulários devem ser preenchidos de forma legível e assinados pelo responsável legal. Em seguida, o mesmo formulário pode ser escaneado e enviado ao sistema do Programa, através de Upload feito no site.
2. A inscrição poderá ser feita através de postagem pelos Correios ou entidade similar, com Aviso de Recebimento (AR), no qual deverão constar:
a) no espaço do remetente: o título do projeto, o nome e o endereço da entidade proponente;
b) no espaço do destinatário:
Secretaria Executiva do Empreender – PB
Gabinete do Secretário
EDITAL EMPREENDER - 01/2011
Av. João da Mata, SN, Bloco II, 1º andar – Jaguaribe, CEP: 58.015-020
João Pessoa – PB
3. No ato da inscrição devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:
a) uma via do projeto, impressa em papel Formato A4, baseado nas planilhas anexas a esse edital ou pelo sítio do programa;
b) cópia autenticada em cartório do estatuto da cooperativa ou da associação e comprovante de registro no órgão competente;
c) cópia autenticada em cartório da ata de nomeação da atual diretoria;
d) cópia autenticada em cartório da ata da Assembleia Geral que discutiu e priorizou o projeto produtivo;
e) CNPJ da entidade proponente;
f) cópia autenticada em cartório do CPF e RG do representante legal;
4. Após a inscrição, os projetos passarão por uma avaliação técnica;
5. As entidades que tiverem propostas aprovadas passarão por uma capacitação em Gestão Empresarial e irão desenvolver um plano de negócios junto com um técnico do Empreender-PB;
6. Se o plano de negócios for aprovado, a entidade terá o financiamento liberado.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Prefeito Luciano Agra (PSB) e Governador Ricardo Coutinho (PSB) assinam termo de cooperação do Empreender
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Governo do Estado assinam nesta terça-feira (7), às 10h, um termo de cooperação técnica entre os programas Empreender-JP e Empreender-PB. A solenidade acontece no Salão Nobre do Palácio do Governo, com a presença do prefeito da Capital, Luciano Agra; do governador, Ricardo Coutinho; do secretário executivo do Empreender Paraíba, Tárcio Pessoa, e do secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes.
O termo de cooperação tem como objetivo promover o empreendedorismo e a inovação, além de estabelecer parceria entre os dois programas visando à ampliação de concessão de crédito para incentivar a geração de renda entre os microempreendedores populares.
“O Empreender-JP e o Empreender-PB vão poder atuar de forma conjunta no planejamento, acompanhamento e na avaliação das suas principais ações, potencializando os resultados das duas iniciativas”, afirmou o secretário municipal Raimundo Nunes.
Entre os compromissos do termo de cooperação, está o de promover o chamado ‘sistema associativo de produção’ por meio de grupos de produtores que já receberam ou irão receber microcrédito do Empreender-JP, com vistas ao fortalecimento das centrais de compra. A parceria também busca oferecer infraestrutura para facilitar o escoamento da produção e possibilitar o acesso dos pequenos empreendedores ao sistema de comercialização.
Segundo Raimundo Nunes, essa é uma forma de garantir o aumento dos resultados dos programas de geração de crédito. “O Empreender João Pessoa vem buscando estimular o associativismo e o cooperativismo e já temos bons exemplos de entidades formadas com o apoio do programa, como é o caso das cooperativas de produtores têxteis Casear e da cooperativa de pescadores”, comentou o secretário da Sedesp.
Empreender-JP – O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios foi implantado em João Pessoa em 2005. Desde então, já investiu mais de R$ 23,6 milhões na economia local por meio de quase 10 mil contratos de empréstimo. Atualmente, além da linha tradicional de crédito, o programa possui nove linhas especiais, voltadas a atender às políticas públicas criadas pela Prefeitura de João Pessoa. Há linhas para atender, por exemplo, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de risco.
Em virtude dos excelentes resultados, o programa hoje serve de modelo para 17 municípios que implantaram ou estão implantando programas de microcrédito. Em abril, por exemplo, foi lançado mais um projeto idealizado a partir do modelo do Empreender-JP, que foi o ‘Banco do Empreendedor’, no município de Petrolina (PE).
Na Paraíba, o município de Cajazeiras, no Sertão, implantou o Empreender em julho do ano passado. Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes (os dois no estado do Pernambuco), Osasco (SP), Manaus (AM), Maceió (AL), Rondonópolis (MT) e Volta Redonda (RJ) já anunciaram interesse em adotar o projeto.
O termo de cooperação tem como objetivo promover o empreendedorismo e a inovação, além de estabelecer parceria entre os dois programas visando à ampliação de concessão de crédito para incentivar a geração de renda entre os microempreendedores populares.
“O Empreender-JP e o Empreender-PB vão poder atuar de forma conjunta no planejamento, acompanhamento e na avaliação das suas principais ações, potencializando os resultados das duas iniciativas”, afirmou o secretário municipal Raimundo Nunes.
Entre os compromissos do termo de cooperação, está o de promover o chamado ‘sistema associativo de produção’ por meio de grupos de produtores que já receberam ou irão receber microcrédito do Empreender-JP, com vistas ao fortalecimento das centrais de compra. A parceria também busca oferecer infraestrutura para facilitar o escoamento da produção e possibilitar o acesso dos pequenos empreendedores ao sistema de comercialização.
Segundo Raimundo Nunes, essa é uma forma de garantir o aumento dos resultados dos programas de geração de crédito. “O Empreender João Pessoa vem buscando estimular o associativismo e o cooperativismo e já temos bons exemplos de entidades formadas com o apoio do programa, como é o caso das cooperativas de produtores têxteis Casear e da cooperativa de pescadores”, comentou o secretário da Sedesp.
Empreender-JP – O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios foi implantado em João Pessoa em 2005. Desde então, já investiu mais de R$ 23,6 milhões na economia local por meio de quase 10 mil contratos de empréstimo. Atualmente, além da linha tradicional de crédito, o programa possui nove linhas especiais, voltadas a atender às políticas públicas criadas pela Prefeitura de João Pessoa. Há linhas para atender, por exemplo, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de risco.
Em virtude dos excelentes resultados, o programa hoje serve de modelo para 17 municípios que implantaram ou estão implantando programas de microcrédito. Em abril, por exemplo, foi lançado mais um projeto idealizado a partir do modelo do Empreender-JP, que foi o ‘Banco do Empreendedor’, no município de Petrolina (PE).
Na Paraíba, o município de Cajazeiras, no Sertão, implantou o Empreender em julho do ano passado. Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes (os dois no estado do Pernambuco), Osasco (SP), Manaus (AM), Maceió (AL), Rondonópolis (MT) e Volta Redonda (RJ) já anunciaram interesse em adotar o projeto.
domingo, 5 de junho de 2011
Orçamento Democrático: população do Vale do Mamanguape elege saúde, educação e abastecimento como prioridades
Os mais de 147 mil habitantes dos 12 municípios que compõem a 14ª Região Geoadministrativa da Paraíba, polarizada por Mamanguape, escolheram saúde, educação, abastecimento d’água, segurança pública e habitação como as demandas prioritárias para a região. Na 13ª plenária do Orçamento Democrático, realizada neste sábado (4), no ginásio ‘O Irmaozão’, em Mamanguape, 777 pessoas representaram a população das 12 cidades e votaram pelas políticas públicas mais urgentes. A saúde teve 591 apontamentos, educação registrou 377 pontos, seguida abastecimento d’água com 252 indicações e segurança pública com 140 citações. O item habitação obteve 122 apontamentos.
Integram a 14ª Região Geoadministrativa do Estado as cidades de Mamanguape (sede), Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itaroroca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.
No início dos trabalhos o governador Ricardo Coutinho saudou a todos, prefeitos, lideranças e o público em geral e fez breve explanação sobre a decisão do governo de democratizar suas ações, ouvindo, debatendo com as pessoas. Na sequência o secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, destacou a importância desta primeira etapa para a elaboração do orçamento do próximo ano. A subsecretária executiva do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, explicou como funciona as plenárias e a importância de se ouvir a população.
Iniciando a participação popular o padre Lucivaldo, de Itapororoca, apresentou pleitos nas áreas de educação e agricultura familiar. Um grupo de indígenas potiguara participou da plenária com a Dança do Toré. O líder Sandro, que representa as comunidades indígenas no governo do Estado, solicitou investimentos nas áreas de turismo, cultura, pesca, a solução para a implantação do hospital regional e a troca de suas casas de taipa por alvenaria.
A senhora Aldenice, de Mamanguape, solicitou aumento no efetivo policial no Vale do Mamanguape. No conjunto dos pleitos das populações dos doze municípios da região predominaram demandas nas áreas de educação, saúde, abastecimento, estradas, proteção de áreas ambientais e ações na agricultura.
O ambientalista Sérgio Alves de Sousa defendeu que os órgãos ambientais protejam a segunda maior reserva de pau-brasil localizada na região em Mamanguape, com 84 hectares de mata nativa. A primeira é na Bahia. A reserva fica no Distrito Pitanga da Estrada onde moram cerca de quatro mil pessoas.
Ciclo - As duas últimas plenárias da primeira etapa do ciclo do Orçamento Democrático vão acontecer na próxima sexta-feira dia 10 de junho em Princesa Isabel (11ª Região), às 19h e na cidade de Itaporanga, sede da 7ª Região, no sábado dia 11, às 16h.
As plenárias começaram no dia 29 de abril em Sousa. Na seqüência ocorreram em Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Monteiro, Patos, Campina Grande, Esperança, Cuité, Guarabira, Santa Rita e Itabaiana.
Cerca de 12 mil paraibanos já participaram das plenárias do Orçamento Democrático com a presença do próprio governador Ricardo Coutinho e dos secretários estaduais.
Veja o número de pessoas que já participaram das plenárias:
Guarabira: 880
Cuité: 721
Pombal: 663
Santa Rita: 3.000
Itabaiana: 862
Cajazeiras: 563
Sousa: 444
Campina Grande: 1.085
Patos: 636
Itabaiana: 862
Monteiro: 1.046
Catolé do Rocha: 735
Esperança: 700
Mamanguape: 777 pessoas
sábado, 4 de junho de 2011
Prefeituras socialistas unidas na questão do desenvolvimento urbano
O primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se nesta quarta-feira (1) em Brasília, com o prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Agra (PSB) e o vereador socialista Ubiratan Pereira de Oliveira, o Bira.
O governo municipal dirigido pelo socialista tem hoje 70% de aprovação dos paraibanos. Luciano Agra tem também o apoio da Executiva Nacional do PSB para sua reeleição. “Hoje o partido tem três prefeituras de capitais de fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil: João Pessoa (PB) comandada por Luciano Agra, Belo Horizonte (MG) dirigida por Márcio Lacerda e Curitiba (PR) comandada pelo prefeito Luciano Ducci. Todos os três têm o total apoio da Executiva do PSB para a reeleição em 2012”, afirmou Carlos Siqueira.
De acordo com Luciano Agra, ainda há muito que trabalhar neste mandato. “Estou atento a política, mas quero primeiro ter o respaldo popular, e simultaneamente o apoio do PSB e do arco de alianças que nos levou à vitória na eleição passada”, enfatizou.
A questão urbana e a cooperação entre as administrações socialistas também foram discutidas na reunião. Carlos Siqueira anunciou que o PSB deverá formar um grupo entre os três prefeitos das capitais para estudar o desenvolvimento urbano sustentável. ”O desenvolvimento urbano é a questão central do PSB. Precisamos formar um grupo para estudar as experiências exitosas e solucionar os problemas urbanos”, ressaltou o primeiro secretário.
O prefeito Luciano Agra comemorou a possibilidade de intercambio entre os municípios. O socialista implantou em João Pessoa uma estrutura de controle social inovadora que abrange uma Secretaria da Transparência e três secretarias executivas: Orçamento Participativo, Ouvidoria e Controle interno. Todas com a participação popular.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Governador Ricardo Coutinho (PSB) defende parcerias com a União para combater a pobreza
O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou que a Paraíba está preparada para construir uma sólida parceira com o Governo Federal, para atingir as metas do ‘Plano Brasil sem Miséria’, lançado nesta quinta (2) pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto. O Plano, junto com as ações desenvolvidas pelo governo do Estado, vão beneficiar as mais de 600 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza na Paraíba com uma renda menor de R$ 70 por pessoa/mês. “Vamos juntos lutar para que possamos avançar na inclusão social e produtiva dos paraibanos mais pobres”, declarou.
A política social do Governo Federal, segundo Ricardo Coutinho, converge com os projetos desenvolvidos pela Paraíba. Um exemplo claro foi a implantação do Pacto pelo Social, focado na melhoria dos indicadores sociais nos municípios a partir da liberação de recursos, e em programas como o Empreender Paraíba, que oferece acesso a crédito e assistência para melhorarem suas produções e gerarem mais renda.
“É fundamental criarmos possibilidades para a população gerar renda, pois a verdadeira emancipação das pessoas acontece quando elas passam a ganhar o sustento, fruto do trabalho e do seu suor. O plano lançado pela presidente Dilma é para nós é algo importante por reproduzir a filosofia que estamos colocando em prática dentro na Paraíba”, completou.
Inclusão Social – Dilma Roussef assinou uma Medida Provisória que amplia o benefício da Bolsa Família de três para cinco filhos de até 15 anos, medida que vai incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa, um decreto que cria um programa de transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e que promovam a conservação ambiental nas áreas que trabalham.
Em seu discurso, a presidente disse que o ‘Plano Brasil sem Miséria’ visa retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, por meio de ações que abrangem transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva no campo e na cidade. Ela reconheceu que a miséria ainda é um problema grave no país e os desafios não deixam o governo federal refém da situação. “Vamos lutar para incluir 800 mil pessoas no Bolsa Família. A miséria existe no país e atinge mais de 16 milhões de brasileiros, mas vamos buscar parcerias com governadores, prefeitos e a iniciativa privada, para incluir socialmente os brasileiros que estão à margem do Brasil”.
“O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário o Governo procurando quem está fora dos programas sociais”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
Além do governador Ricardo Coutinho, participaram da solenidade o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; o secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa; o deputado federal Luiz Couto e o vereador de João Pessoa, Bira Pereira.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
XII Congresso Nacional do PSB terá como temas questão urbana e eleições municipais
Cenário político nacional; questão urbana e as eleições municipais; eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes). Esses serão os temas do XII Congresso Nacional do PSB que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.
No evento serão homenageados o Doutor Jamil Haddad, ex-presidente Nacional do PSB e o Líder Sul-Africano Nelson Mandela.
Os Congressos Municipais do PSB serão realizados do dia 15 de agosto a 30 de setembro e os Congressos Estaduais, no mês de outubro.
De acordo com o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, somente as sessões estaduais onde o partido alcançou 5% para a Câmara dos Deputados é que vão fazer congresso para eleger direções definitivas. “Nos estados onde o PSB não alcançou os 5%, as direções serão provisórias, no entanto, haverá necessidade de serem realizados Congressos Municipais e Estaduais”, afirmou.
Carlos Siqueira observou, ainda, que os Congressos Municipais nesse caso serão realizados para discutir o temário do Congresso Nacional que é o mesmo do estadual, agregado das questões locais e para eleger delegados ao Congresso Nacional. “Os congressos acontecerão em todas as instancias: municipais, estaduais e nacional”, complementou.
Reforma Política
Considerando à necessidade da democratização do Estado e do fortalecimento da cidadania, o Partido Socialista Brasileiro-PSB entende que, enquanto não é possível a reforma do Estado, orienta seus parlamentares na Câmara e no Senado Federal a defenderem a aprovação das seguintes propostas:
a)Defesa do pluralismo partidário, político e ideológico;
b) Defesa do sistema eleitoral proporcional;
c) Financiamento de campanha exclusivamente público;
d) Unificação do calendário eleitoral;
e) Apoio à manutenção das coligações partidárias, majoritária e proporcional;
f) Fidelidade Partidária;
g) Rediscutir o instituto da reeleição com 5 anos de mandato;
h) Regulamentar o uso do plebiscito e do referendo;
i) Facilitar o ingresso, pelos eleitores, dos projetos de iniciativa popular nos termos da PEC apresentada pela Deputada Luiza Erundina, do PSB/SP;
j) Aprovar o projeto de referendo revogatório nos termos do projeto do Senador Antônio Carlos Valadares;
k) Sugere que se discuta também a possibilidade de algumas regras do sistema partidário e eleitoral que vierem a ser aprovadas este ano, tenham sua vigência prevista para as eleições de 2014;
l) Propõe, que toda legislação aprovada pelo Congresso Nacional concernente ao tema da chamada Reforma Política seja submetida à aprovação popular por meio de um referendo.
Governador Ricardo Coutinho (PSB) participa do lançamento do “Brasil sem Miséria” em Brasília
O governador Ricardo Coutinho (PSB), participa nesta quinta-feira (2), às 11h, em Brasília, do lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, que será desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os estados. A presidente Dilma Rousseff fará o lançamento em solenidade no Palácio do Planalto. O objetivo é identificar as pessoas ainda não atendidas pelos programas sociais, como o Bolsa Família, para promover a inclusão e incentivar o desenvolvimento de pólos de produção.
O Governo da Paraíba pretende, com o programa e a identificação de um Mapa de Oportunidades no Estado, promover a inclusão social e produtiva de mais de 613 mil pessoas em situação de extrema pobreza na Paraíba, identificadas em 2010 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo dados do Ipea, até dezembro de 2009, apenas 73% da população extremamente pobre no Estado tinha acesso ao Bolsa Família.
Na última quinta-feira (27), o governador se reuniu em Brasília com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e firmou compromisso para desenvolver o programa Brasil sem Miséria na Paraíba e programas como o Empreender Paraíba, compras direta da produção local, distribuição de sementes e melhoria do acesso a água que estimulem o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Local (APL) como a pecuária, agricultura, o artesanato, a caprinocultura, a mineração, a fruticultura, entre outras.
A meta do Plano Brasil sem Miséria é retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. De acordo com a secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, o Governo Federal está reforçando o compromisso de promover a geração de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. “O Plano não é uma obra fechada e completa; ele está aberto a novas incorporações. Estamos ouvindo o empresariado e movimentos sociais para incorporar novas ideias.”, ressaltou.
O Governo da Paraíba pretende, com o programa e a identificação de um Mapa de Oportunidades no Estado, promover a inclusão social e produtiva de mais de 613 mil pessoas em situação de extrema pobreza na Paraíba, identificadas em 2010 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo dados do Ipea, até dezembro de 2009, apenas 73% da população extremamente pobre no Estado tinha acesso ao Bolsa Família.
Na última quinta-feira (27), o governador se reuniu em Brasília com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e firmou compromisso para desenvolver o programa Brasil sem Miséria na Paraíba e programas como o Empreender Paraíba, compras direta da produção local, distribuição de sementes e melhoria do acesso a água que estimulem o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Local (APL) como a pecuária, agricultura, o artesanato, a caprinocultura, a mineração, a fruticultura, entre outras.
A meta do Plano Brasil sem Miséria é retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. De acordo com a secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, o Governo Federal está reforçando o compromisso de promover a geração de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. “O Plano não é uma obra fechada e completa; ele está aberto a novas incorporações. Estamos ouvindo o empresariado e movimentos sociais para incorporar novas ideias.”, ressaltou.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
Prefeito Luciano Agra (PSB) garante recurso de R$ 4 milhões para obras do anexo da Estação Cabo Branco
O prefeito Luciano Agra conseguiu, em audiência com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, o recurso no valor de R$ 4 milhões para a continuidade das obras de ampliação da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes. O anúncio da verba foi confirmado nesta quarta-feira (01), durante encontro em Brasília (DF).
Na oportunidade, além da garantia dos recursos para a conclusão da obra, o ministro confirmou que virá a João Pessoa, na próxima quarta (8) para conhecer o anexo da Estação que está sendo construído no bairro do Altiplano.
“Tivemos uma audiência excelente com o ministro, que não só nos confirmou o repasse de verbas para as obras, como também garantiu que durante sua visita à Paraíba, na próxima semana, irá conhecer a Estação Cabo Branco e o prédio de ampliação que está sendo construído pela prefeitura”, ressaltou o prefeito.
Durante a reunião, também foram discutidas questões relativas à implantação de dois novos Centros Vocacionais Tecnológicos para João Pessoa, nos setores de Artesanato e Turismo. A perspectiva é que o governo federal possa destinar ao projeto recursos no valor de R$ 2,5 milhões.
“A proposta está sendo analisada pelo Ministério e a expectativa é que possamos ter uma resposta positiva para a implantação dos dois novos CVT’s na Capital”, afirmou Luciano Agra.
A audiência entre o prefeito de João Pessoa e o ministro Aloísio Mercadante também contou com a presença do deputado federal Damião Feliciano e do vereador Ubiratan Pereira.
Nova Estrutura – A ampliação da Estação Cabo Branco consiste em um prédio composto de quatro míni-auditórios, um salão de eventos, um restaurante e um terraço panorâmico, além de um lago artificial e um estacionamento. Tudo construído nos mesmos moldes do complexo original. O prédio do anexo terá uma área de 4.573 m² e o lago 2.903 m². A ampliação foi planejada em acordo com a Lei Ambiental, que tem o objetivo de manter espécies arbóreas encontradas na região. Por isso, existe uma área de preservação dentro do perímetro das obras, com a manutenção da vegetação nativa do lugar.
