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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Ricardo Coutinho é escolhido representante Nacional dos Prefeitos na SUDENE


O presidente estadual do PSB e prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, foi escolhido como representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Conselho Deliberativo (CONDEL) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A indicação, que ocorreu na última sexta-feira (22), foi do Coordenador da Região Nordeste da entidade, o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PcdoB).
Segundo o secretário executivo da FNP,Gilberto Perre, o presidente da entidade, João Coser (PT), que também é prefeito de Vitória (ES), pediu que o coordenador do Nordeste se articulasse para escolher um gestor municipal que se destacasse na região. "Ficamos muitos satisfeitos por Ricardo Coutinho aceitar nosso convite. Ele é um ótimo gestor e considerado uma grande liderança junto aos demais prefeitos do Nordeste. A nossa entidade está muito bem representada na SUDENE, que é um órgão importantíssimo para o desenvolvimento da região", definiu Gilberto.
O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicos da SUDENE, responsável, além de outras atribuições, pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades para o desenvolvimento de sua área de atuação. Cabe, ainda, ao CONDEL, propor projeto de lei que instituirá o plano e os programas regionais de desenvolvimento do Nordeste a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação; acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais do Nordeste e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
O CONDEL tem como presidente o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira e, em reuniões especiais, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. É composto pelos Ministros de Estado da Fazenda, da Integração Nacional e do Planejamento; pelos governadores do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo; por 03 prefeitos indicados pela Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP); por 03 representantes da classe empresarial e 03 da classe dos trabalhadores indicados, respectivamente, pelas Confederações Nacionais dos Trabalhadores na Agricultura, no Comércio e na Indústria; pelo Superintendente da SUDENE e pelo Presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Cada representação tem um titular e um suplente.
O conselho se reúne de forma ordinária, trimestralmente, nos estados de sua área de atuação e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente. A última reunião de trabalho ocorreu em abril deste ano e a próxima, que já terá a participação do prefeito de João Pessoa, está prevista para acontecer no mês de julho.
Sobre a FNP - A Frente Nacional dos Prefeitos surgiu há 20 anos como um instrumento articulador de interesse das capitais em Brasília. Há alguns anos ampliou suas ações e hoje é um movimento organizado de prefeitos que tem como objetivos resgatar o princípio da autonomia municipal e a reconstrução do Pacto Federativo. A entidade propõe ainda a participação ativa dos entes locais na redefinição e reconstrução da questão urbana do país, servindo de instrumento de articulação e intervenção. Atualmente, a FNP possui 200 municípios filiados, dentre os quais todas as capitais brasileiras. A sede da entidade é em Brasília (DF) e suas ações são realizadas em cooperação com as demais entidades municipalistas existentes.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

PSB inicia nesta segunda (25) inserções de Rádio e TV

O Partido Socialista Brasileiro da Paraíba inicia nesta segunda-feira (25) a exibição das inserções de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de Rádio e TV do estado.
Segundo a equipe de comunicação do PSB, responsável pela criação dos spots, as inserções deste período reforçam a temática iniciada no ano de 2007, que colocam o partido como a nova força política da Paraíba.
Na primeira seqüência a ser exibida neste mês de maio, o presidente do partido na Paraíba, Prefeito Ricardo Coutinho, fala sobre a necessidade de novas idéias, novas práticas e da construção do projeto de governo implantado na capital paraibana.
Como fechamento da série, o slogan inicial “A nova força política da Paraíba”, é complementado com o novo slogan “O futuro já começou”, tendo ao fundo a marca da pomba, símbolo do PSB e o número 40.
De acordo com a determinação do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, o PSB terá um total de 40 (quarenta) inserções de 30 (trinta) segundos, distribuídos na programação das emissoras, entre os dias 25 de maio e 19 de junho, com veiculação nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Veja na caixa abaixo um dos vídeos que faz parte da série.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Nota do PSB-PB

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
DIRETÓRIO ESTADUAL DA PARAÍBA

NOTA


O Partido Socialista Brasileiro em virtude de pronunciamento de seu filiado, senhor Edir Mendonça, no qual afirmou ter sido fraudada a decisão partidária que deliberou pela não participação dos parlamentares estaduais na atual gestão do governo estadual, em respeito aos seus militantes e à população paraibana, vem expor o seguinte:

1 – A decisão do PSB que deliberou pela não participação dos parlamentares estaduais foi tomada em reunião da Executiva Estadual no dia 26/11/2008. O senhor Edir Mendonça participou da referida reunião. Na ocasião, o Governador do Estado da Paraíba enfrentava um processo de cassação. Não sendo, portanto, razoável divulgar decisões de natureza política e interna corporis do PSB que abordassem questões alusivas a uma eventual mudança na direção do Governo Estadual;

2 – No dia 25/02/2009, já com a mudança do Governador do Estado da Paraíba, a direção da Executiva Estadual do PSB manteve a decisão da não participação de parlamentares estaduais no governo. Tal decisão foi mantida por 83% (oitenta e três porcento) dos membros da Executiva Estadual presentes na reunião, inclusive com o voto do primeiro secretário Edir Mendonça;

3 – O PSB entende que a decisão de não permitir que seus parlamentares participem do governo do Estado é legítima e fortalece a construção da legenda. Por fim, lamenta que a decisão adotada de forma democrática e soberana esteja sendo utilizada para benefícios e interesses particulares.


ASSINAM A NOTA OS SEGUINTES MEMBROS DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSB

Ricardo Coutinho – Presidente
Edvaldo Rosas – Primeiro Vice-Presidente
Ubiratan Pereira – Secretário Geral
João Nogueira – Segundo Secretário
Cassandra Figueiredo – Primeira Tesoureira
Iremar Matias – Segundo Tesoureiro
Ednaldo Alves Costa – Secretário de Comunicação
Paula Frassinete – Secretária de Meio Ambiente
Júlio César Gomes de Oliveira – Secretário de Formação Política
Alexandre Urquiza – Secretário de Organização
Alexandre Arruda – Secretário Sindical
Sandra Marrocos – Secretária de Mulheres
Erick Rodrigues – Secretário da Juventude
Tânia Brito – Secretária de Movimentos Populares

sábado, 9 de maio de 2009

Multidão entrega título de cidadão Barrense a Ricardo Coutinho


O Presidente do PSB da Paraíba e Prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, participou neste sábado (08), da festa dos 50 anos de de emancipação política do município de Barra de Santa Rosa, localizado na microrregião do Curimataú Ocidental do estado da Paraíba, a 139 Km da capital.

Na ocasião, Ricardo foi homenageado com a concessão do título de cidadão barrense, entregue no início da noite na Câmara Municipal.

Logo após receber o título, Ricardo Coutinho falou para uma multidão que lotou as ruas próximas à Praça Frei Martinho, agradecendo a homenagem e apontando sua visão política de desenvolvimento para a região.

Em um pronunciamento de mais de meia hora, Ricardo relatou a experiência da administração socialista na Capital, citando os exemplos da participação popular através do Orçamento Democrático, da geração de emprego e renda através do Empreender-JP, da integração de transportes da região metropolitana, entre outros avanços sociais que, nas suas palavras, não podem ficar só com quem vive na capital.

Além do prefeito Ricardo Coutinho, estiveram presentes vários prefeitos do Curimataú paraibano, assessores como Edvaldo Rosas, Edmilson Soares e Emília Correia Lima, que também recebeu a homenagem dos barrenses, além da vereadora Raíssa Lacerda.

Barra de Santa Rosa é um município no estado da Paraíba (Brasil), localizado na microrregião do Curimataú Ocidental, no Agreste da Paraíba. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2006 sua população era estimada em 12.140 habitantes, com área territorial de 825 km².

Um dos principais pontos de admiração da cidade está na Praça Frei Martinho, em frente a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde todas as árvores/arbustos são podadas em várias formas, incluído vários animais, o nome da praça, e um crucifixo que fica de frente a porta principal da igreja, tudo feito por um dos moradores do município (conhecido na cidade como Seu Biu e o seu filho Evandro).

Ricardo lidera enquete sobre intenções de voto para Governador


Em uma votação muito disputada, o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho venceu a enquete realizada pelo site Parlamentopb e que perguntava em quem o internauta votaria para o Governo do Estado se a eleição fosse hoje. Coutinho obteve 126.360 votos, ou 51% do total.

O segundo colocado obteve 114.222 votos, ou 46% dos votos registrados.

Os dois outros candidatos citados na enquete ficaram tecnicamente empatados no terceiro lugar com 2.657 votos (1%), e 2.156 votos (1%) cada um .

Os votos que seriam anulados foram 588 e os eleitores indecisos, apenas 42 do total.

A enquete é uma consulta informal e não tem caráter científico.

terça-feira, 28 de abril de 2009

PSB de Santa Rita realiza encontro de novos filiados


Ocorreu neste domingo (26), na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, o I Encontro de filiados do partido no município. Organizado pelo PSB local, com o objetivo de filiar novos companheiros(as), o evento deveria contar com a presença do prefeito Ricardo Coutinho que não compareceu por estar acometido de um resfriado.


O evento contou com a presença na mesa, do suplente de vereador Aurian, Rony representando a JSB local, Rômulo Halisson pelo gabinete do vereador Bira e Alexandre Urquiza como Secretário de Organização do PSB na PB e membro do Diretório Nacional.


Com a participação de mais de 150 pessoas, num domingo à tarde, o encontro foi prestigiadíssimo.


O secretário de Organização do PSB na Paraíba fez uma análise de conjuntura e uma fala de gestão passando por várias das ações desenvolvidas pelo PSB na cidade de João Pessoa e da repercussão na melhoria da qualidade de vida do nosso povo.


Urquiza destacou nas falas as ações que vão desde o Terminal de Integração Municipal, célula idealizadora do Terminal de Integração Metropolitano, o EMPREENDERJP, o Orçamento Democrático, a Qualificação de Jovens através das 4020 vagas do Juventude cidadã, a construção de quase 5 mil casas, o ProJovem Urbano com 5300 jovens como exemplo para o país, os investimentos na saúde, na educação, priorizando a periferia, característica do prefeito Ricardo Coutinho.


O evento teve início às 16:30h e terminou ao anoitecer com o coquetel servido aos participantes ao som da apresentação de artistas locais.

domingo, 19 de abril de 2009

Ricardo debate integração com sociedade de Santa Rita


O presidente do PSB e prefeito da Capital, Ricardo Coutinho, participou na tarde deste sábado (18), no Bairro do Tibiri, em Santa Rita, de mais um encontro com a sociedade civil organizada, visando debater as políticas públicas implantadas pela sua administração e que tem repercussão nos demais municípios.
Dessa feita, o evento ocorreu no Colégio Machado de Assis, no município de Santa Rita, reunindo várias entidades, como ongs, associações, cooperativas e movimentos, num encontro que começou por volta das 15hs e se prolongou até o início da noite.
Entre os vários assuntos abordados, os representantes da sociedade de Santa Rita priorizaram os questionamentos acerca da implantação da integração de transportes da região metropolitana.
Ricardo fez questão de registrar que o projeto de integração só será possível de acontecer graças à aceitação e cooperação de todos os gestores e empresas das cidades que fazem a grande João Pessoa.
Para Ricardo, foi a posição favorável dos gestores de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Conde, Lucena e Alhandra que tornaram possível a ampliação do modelo já aplicado em João Pessoa.
“A implantação do terminal de integração, do passe legal e da integração temporal, são conquistas que não podem ficar só com quem vive na capital, as populações da grande João Pessoa e outros municípios precisam também ser beneficiadas” disse Ricardo.
De acordo com o Termo de Compromisso assinado com os representantes das empresas concessionárias que fazem o transporte público de passageiros da região metropolitana de João Pessoa, o novo sistema vai começar a operar no dia 1º de maio, quando se comemora o 'Dia Internacional do Trabalhador'. Os usuários que precisarem utilizar o transporte público dos municípios que fazem parte do acordo passarão a ter um desconto de 50% no valor da segunda passagem.
“É preciso que cada um assuma sua parte, para que a população como um todo seja beneficiada”, concluiu.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Câmara de Bayeux recebe Ricardo Coutinho em sessão especial nesta terça

A Câmara de Vereadores de Bayeux, presidida pelo vereador Mizael Martinho, conhecido por Fofinho, realiza hoje (14), a partir das 19h30, uma sessão especial para debater o Sistema de Integração da Região Metropolitana da Capital.

A propositura foi de autoria coletiva dos vereadores. “Bayeux é uma das cidades beneficiadas com o sistema e por isso não poderia deixar de discutir com a população os efeitos de uma grande ação conjunta como esta” afirmou o presidente da Casa que também falou das vantagens, pois os usuários do transporte coletivo terão desconto de 50 por cento no valor da segunda passagem.

É a primeira vez que o prefeito Ricardo Coutinho participa de uma sessão na Câmara de Bayeux. Segundo os vereadores, “Ricardo vem trazer para o município as experiências bem sucedidas que sua administração vem tendo em João Pessoa. Vamos interagir e debater as ações e tentar trazer para Bayeux”.A Integração deve começar no início de maio, na ocasião das comemorações pelo dia do trabalhador.

Após a realização da sessão especial, haverá no pátio da Câmara a apresentação da Paixão de Cristo do município apresentado pelo grupo teatral “Em Busca da Vida”. O prefeito Ricardo Coutinho também deve prestigiar a encenação.

terça-feira, 7 de abril de 2009

PSB realiza Seminário de Formação Política

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou neste fim de semana o primeiro módulo do Seminário dos Núcleos de Formação Política”, idealizado pela Fundação João Mangabeira. O evento contou com a participação de representantes de cada segmento organizado do PSB-JP, integrantes de sua Executiva Municipal, filiados e militantes.

A proposta metodológica organiza este curso de formação em módulos, com vídeo-aulas, grupos de debate e material impresso especialmente desenvolvido para esta ocasião. O mesmo processo de socialização e troca de conhecimento ocorrerá nos principais diretórios do PSB em todo o País, durante o ano de 2009. O objetivo é fundamentar ainda mais os integrantes do Partido para o debate político com a sociedade, aliando crescimento – verificado pelos números do TRE – com a qualidade teórica e prática do discurso socialista.

Com efeito, é importante salientar um aspecto atual: enquanto a maioria das legendas partidárias preocupa-se apenas em discutir alianças e a conjuntura política para 2010, o PSB promove diálogos sobre ética, política, socialismo, democracia e História do Brasil, relacionando os temas com o cotidiano do nosso povo. Enfim, apresenta a todas(os) mais um exemplo de como deve ser a atuação partidária.

domingo, 29 de março de 2009

Ricardo apresenta projetos administrativos na Câmara de Princesa Isabel



O presidente estadual do PSB na Paraíba e prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, defendeu neste sábado (28), durante audiência pública na Câmara Municipal de Princesa Isabel, o intercâmbio de idéias entre os diversos municípios da Paraíba que possam contribuir para o crescimento do Estado. "Existem experiências muito ricas em várias administrações paraibanas e esses projetos precisam transpor barreiras. Na nossa Capital, por exemplo, o programa Empreender JP e o Orçamento Democrático deram certo e hoje servem de modelo para os demais municípios não só do Estado como do país", destacou o prefeito.
A audiência aconteceu na Casa Adriano Feitosa Cavalcante e contou com presença de autoridades locais e de cidades vizinhas. Ricardo estava acompanhado pelo presidente estadual do PT, o deputado federal Luiz Couto; por Agnaldo Ribeiro, deputado estadual pelo PP e pelo ex-deputado federal Gilvan Freire (PTB).
Ricardo Coutinho apresentou o funcionamento do Orçamento Democrático, que foi colocado em prática desde 2005 na Capital paraibana. "Conseguimos resgatar a confiança da população no poder público. Através do Orçamento Democrático, a Prefeitura tem tido compromisso de realizar as demandas apontadas pela comunidade. Hoje, já são mais de 300 obras construídas por meio do Orçamento", revelou.
Em relação ao Empreender, o prefeito da Capital destacou que o programa já investiu na cidade cerca de R$ 10 milhões em financiamentos para pequenos comerciantes e ativou a cadeia produtiva da cidade. "Nós, enquanto gestores públicos, temos o dever de descobrir as potencialidades locais para fazer a economia girar e não ficarmos dependentes de repasses federais. Só em João Pessoa, conseguimos ativar 6.200 empreendimentos", avaliou.
Ricardo Coutinho ainda destacou a política de melhoria na infra-estrutura das escolas de João Pessoa, com um investimento de mais de R$ 22 milhões, aplicados na reforma das unidades, construção de sete novas escolas e dez creches. Além disso, apresentou as ações do programa habitacional do município, cujo número de moradias entregues chega a cinco mil e foi apontado como uma referência no país, durante o encontro nacional de prefeitos com o presidente Lula, em fevereiro passado.
"É preciso cobrar dos políticos mais compromisso com o crescimento local e do Estado. A Paraíba ficou para trás por falta de idéias que promovessem o seu desenvolvimento. A nossa proposta é de ampliar as discussões sobre idéias e planos que movimentem a economia e tragam mais qualidade de vida para os cidadãos", comentou.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Ricardo assina termo do terminal de integração metropolitana


Cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas, apenas no primeiro mês de implantação do sistema integrado de transporte público das cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde e Alhandra. Para tanto, foi assinado entre os seis municípios na tarde desta segunda-feira, dia 23, o ‘Termo de compromisso celebrado entre prefeitos e as empresas de transporte público de passageiros da região metropolitana de João Pessoa para a implantação de integração tarifária’. A solenidade aconteceu no auditório do Paço Municipal, no Centro da Capital paraibana.

O prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou que o novo sistema vai começar a operar no dia 1º de maio, quando se comemora o ‘Dia Internacional do Trabalhador’. Ele explicou que os usuários terão o desconto de 50 por cento no valor da segunda passagem. “A assinatura desse acordo tarifário representa um momento histórico para a Paraíba, pois caracteriza a democratização do acesso ao emprego. E não só os trabalhadores serão beneficiados, mas todas as pessoas que aderirem ao sistema”, esclareceu o prefeito pessoense.

De acordo com ele, os municípios não podem atuar de forma isolada, mas através de parcerias para o beneficio de um todo. “Já temos a experiência exitosa da Integraç e agora vamos estender esse projeto aos demais municípios que formam a região metropolitana. O dia de hoje marca que o olhar dos governantes deve seguir o olhar do interesse da população, que é dar aos cidadãos o direito de ir e vir”, enfatizou Ricardo.

Depoimentos dos prefeitos – Em seus discursos, os demais prefeitos também destacaram a importância dessa parceria. Para o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, o acordo também vai diminuir o desemprego. “Muito se falava nessa integração entre os municípios, mas não se chegava a lugar nenhum. Após anos, isso agora é realidade. E para milhares de trabalhadores, isso representa muito além de economia na passagem, mas a facilitação de se conseguir um emprego. Agora, os empregados das cidades vizinhas vão competir de igual para igual com os daqui da Capital”, ressaltou Odilon.

Já Renato Mendes, prefeito de Alhandra, complementou a fala de Marcus Odilon. “É um projeto importantíssimo e a classe mais beneficiada com certeza será a trabalhadora, as pessoas que mais circulam nos ônibus”, disse.
Para J. Júnior, prefeito de Bayeux, a iniciativa mostra que os prefeitos estão unidos. “Essa parceria mostra que quando se unem a coisa anda, principalmente no lado social. As pessoas estão cansadas de promessas, precisam de projetos concretos. Hoje estamos dizendo para o trabalhador de qualquer cidade dessas que ele pode competir em pé de igualdade. Isto aqui é o início de outras ações em conjunto”, reforçou.

Os prefeitos de Cabedelo e do Conde, José Régis e Aluísio Régis, respectivamente, não puderam comparecer à solenidade devido a compromissos administrativos, mas enviaram representantes.

Também participaram da cerimônia de assinatura o coronel Rodrigues, representando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER); Joselito Pereira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado da Paraíba (Sintrans); o promotor Gualberto Bezerra, pelo Ministério Público Estadual, e Alberto Pereira, das empresas de ônibus, além de Mário Tourinho, presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbanos de João Pessoa (AETC-JP).


Também compareceram empresários do setor, vereadores dos municípios participantes, deputados estaduais, além de vice-prefeitos e secretários municipais.

sábado, 21 de março de 2009

Juventude ouve Ricardo, que leva experiência de gestão para Cabaceiras


O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), passou o final de semana em Cabaceiras, cidade localizada a 186 quilômetros da capital paraibana, para discutir políticas públicas de juventude e levar a experiências da sua gestão para jovens de vários municípios paraibanos.


Ele apresentou o tema durante o ‘II Festival da Juventude’, que este ano aborda o tema “Desenvolvimento Juvenil no Nordeste Brasileiro”.

Entre os projetos desenvolvidos pelo governo municipal, ele destacou o 'Empreender Jovem', que se constitui em uma linha de crédito para que esse público tenha condições de abrir os seus próprios negócios.

O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires (PSB), que também participou do evento, falou da sua preocupação com a juventude e das ações na área de educação que vem desenvolvendo dentro da cidade para contemplar esse público. Ele disse que o grande desafio que tem pela frente é gerar emprego e renda para os jovens.

O gestor municipal de João Pessoa disse que há uma importância muito grande na participação e intervenção da juventude no processo de mudança da sociedade. “Só podemos avançar no desenvolvimento de políticas públicas se forem criados espaço para reunir as pessoas e qualificar as discussões”, declarou.

De acordo com o prefeito de João Pessoa, é necessária a criação de espaço de convivência, por isso, vem desenvolvendo o projeto de construções de praças na cidade e, além disso, incentivando as atividades esportivas e culturais.

Ele defendeu que também é preciso qualificar os jovens para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho. Falou ainda sobre o Projovem, que colabora com essa formação e que na capital já serve de exemplo para outras localidades. O prefeito lembrou que entre as políticas desenvolvidas pela sua gestão estão os Centros da Juventude, que já são cinco em João Pessoa, e que oferecem formação, educação e lazer para a juventude.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Ricardo assiste implantação de Orçamento Democrático no Sertão

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), viaja à Cajazeiras nesta sexta-feira (13) para participar de eventos que marcam a implantação do Orçamento Democrático e do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender) naquela cidade. As duas iniciativas tiveram como modelo projetos criados pela Prefeitura de Capital, pioneira no Estado na formulação desses dois instrumentos. Ricardo vai a convite do prefeito daquele município, o também socialista Léo Abreu (PSB). O deputado federal Luiz Couto (PT) acompanhará o prefeito pessoense.

O chefe do Poder Executivo da Capital chegará à cidade sertaneja por volta das 9h30. Às 10h, ele participa do Seminário sobre o Orçamento Democrático, que acontecerá no Teatro Íracles Pires (ICA), próximo ao ginásio ‘Xamegão’.
Ricardo Coutinho apresentará a proposta e as etapas do Orçamento Democrático de João Pessoa. O instrumento permite a participação direta dos moradores da cidade no processo de elaboração, implementação e fiscalização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e do Plano de Investimento Setorial do município.

“O Orçamento Democrático promove o fortalecimento do poder local, através do empoderamento da sociedade com o estabelecimento do controle social. Esse processo de comunicação e de prestação de contas com a transparência das políticas públicas representa o estabelecimento de uma boa governança democrática e inovadora”, explicou o prefeito.
Empreender

No final da tarde, às 17h, Ricardo Coutinho e Luiz Couto irão à Câmara de Vereadores da cidade participar de uma sessão especial sobre o lançamento do Programa Empreender naquele município. A sessão extraordinária foi solicitada pelo prefeito Léo Abreu à presidência daquela Casa legislativa.
Ricardo Coutinho irá proferir uma palestra e explicar o formato do programa, que concede empréstimos a empreendedores de pequenos negócios na cidade de João Pessoa e auxilia no desenvolvimento de empreendimentos já existentes. Desde que foi criado, em 2005, o programa aprovou 6.382 projetos e já liberou mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundo Empreender e do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Os empréstimos concedidos têm as menores taxas de juros do País, 0,9% ao mês, justamente para garantir que a parcela da população sem acesso aos bancos possa se inserir no programa. Os focos de atuação são os negócios de pequeno porte na produção, artesanato, turismo, comércio e prestação de serviços de qualquer natureza.

“Para nós, é uma honra ir a Cajazeiras apresentar dois projetos tão importantes, como o Orçamento Democrático e o Empreender. Estas duas iniciativas estão contribuindo para mudar o perfil da população da nossa cidade, que passa a ter mais participação e, ao mesmo tempo, cobrar ações do poder público, com mais oportunidade de emprego e geração de renda. Fico muito feliz por estarmos levando essas experiências para outras cidades do Estado”, comentou Ricardo Coutinho.

Agenda

Após o seminário que discutirá o Orçamento Democrático, ainda no Teatro Íracles Pires, Ricardo Coutinho concederá entrevista coletiva à imprensa, ao meio dia. Depois, ele e Luiz Couto seguem para almoçar em companhia do prefeito Léo Abreu e de lideranças políticas da região.

Às 16h, Ricardo prestigia a inauguração da Junta de Serviço Militar do Município e, por volta das 19h, também estará presente à entrega da reforma da Biblioteca Pública de Cajazeiras.

terça-feira, 10 de março de 2009

Na Câmara de Campina Grande, Ricardo exibe políticas da gestão em benefício das mulheres



O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) foi convidado e prestigiou a sessão especial em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, quando apresentou políticas e programas criados em seu governo voltados a igualdade de gênero. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (10) e foi proposto pelas vereadoras Daniella Ribeiro (PP) e Ivonete Ludgério (PSDB).


Ao falar na sessão do Legislativo campinense, o prefeito da Capital disse que "essa é mais que uma sessão. É um momento de discutirmos sobre equidade, essência da democracia. Porque se há uma revolução que foi capaz de mudar a face da nossa sociedade, essa revolução foi a das mulheres".


O convite partiu da vereadora Daniella Ribeiro, propondo ao prefeito que apresentasse a experiência de sua gestão com a questão das políticas para as mulheres. "Ricardo é um pioneiro no Estado em firmar pacto com o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres", destacou a vereadora, que também lembrou em seu discurso a importância da luta das mulheres por direitos políticos e justiça social.


Ricardo Coutinho apresentou as políticas implementadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), apontou algumas metas e colocou a importância de se criar instrumentos que pensem políticas para a cidadania das mulheres.


Centro de Referência – O prefeito da Capital também apresentou a estrutura do serviço que conta com atendimento psicossocial e jurídico, além de oferecer atividades de arte terapia e massagens. "O Centro de Referência da Mulher deixou de ser só um serviço que atende mulheres em situação de violência para ser um ponte de encontro de todas as políticas", observou Ricardo.
O Centro foi criado em setembro de 2006 e já atendeu mais de 600 mulheres. Ainda sobre a questão da violência, o prefeito destacou a importância de o Estado criar Casas Abrigos. "Outro debate é a necessidade de Casas Abrigos, que deve ser uma política estadual e a Prefeitura de João Pessoa está aberta para fazer parcerias".


Saúde – Ricardo destacou na questão da saúde o Centro de Referência em Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Sexual, instalado no Instituto Cândida Vargas. "Apesar de a legislação proteger as mulheres vítimas de estupros, nem toda gestão oferece políticas para acolhê-las, pois muitas vezes o preconceito fica além da necessidade das mulheres", desabafou. Ele anunciou a inauguração, em maio, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Materna, além do investimento na qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF).


Moradia – o Governo Municipal já entregou mais de 3.700 casas e, desse total, 70% foram registradas em nomes de mulheres. "A questão da habitação ainda vulnerabiliza as mulheres. É determinação do nosso Governo que elas têm mais condições de se responsabilizar pelo imóvel, pois elas cuidam e defendem seus espaços", comentou o prefeito.


Educação – O prefeito da Capital observou que as mulheres reúnem capacidade e condição para entrar no mercado de trabalho e precisam ter onde deixar os filhos. A Prefeitura transformou as creches em Centros de Referência da Educação Infantil (Creis). "Construímos dez Creis com capacidade para 120 crianças cada um. Precisamos fazer mais para que as mulheres possam ir para o trabalho, sem se preocupar com a educação e o cuidado dos filhos. Quando podem sair para trabalhar, aumenta a renda familiar e a qualidade de vida da família", enfatizou Ricardo.


Geração de renda– "A gente cria políticas compensatórias, mas a emancipação feminina depende de renda, de autonomia financeira. Precisamos criar políticas de geração de renda, porque temos retorno positivo na vida das pessoas", ressaltou o prefeito. De acordo com dados apresentados, dos mais de R$ 9 milhões emprestados pelo Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP), mais de R$ 7 milhões foram destinados às mulheres. A Prefeitura também criou a linha de crédito especial Empreender Mulher, que já fez circular quase R$ 600 mil entre grupos de mulheres e autônomas.
"Estamos num processo de aprendizagem constante. Precisamos avançar nas políticas, tendo como foco a emancipação de homens e mulheres, criando qualidade de vida, cidadania e democracia. Ou progredimos nas políticas de respeito aos direitos das mulheres, acabando com as disparidades, ou não avançaremos", concluiu Ricardo Coutinho.

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