Prefeito Luciano Agra (PSB) sanciona lei que garante a servidores que adotarem criança direito ao salário maternidade

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), garante a partir de agora a todos os servidores do município que adotarem ou tiverem a guarda judicial para fins de adoção de uma criança terão direito ao salário maternidade.

O prefeito Luciano Agra sancionou e determinou que fosse implantado o benefício. “Essa é mais uma forma que a administração municipal tem de valorizar o servidor e incentivar a adoção”.

O projeto foi de autoria do vereador Ubiratan Pereira (Bira) e teve aprovação da Câmara Municipal. De acordo com a nova lei (12.011), em caso de adoção os servidores terão direito, ainda, a uma licença de 180 dias.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) anuncia continuidade do “Paraíba Unida pela Paz” com oito Câmaras Temáticas

O Governo do Estado já deu início à segunda parte do projeto que tem por objetivo levantar subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, que tem previsão para ser lançado no mês de outubro pelo governador Ricardo Coutinho, conforme previsão do coronel PM Washington de França, sub-comandante geral da Polícia Militar. Após o seminário “Paraíba Unida pela Paz”, realizado no período de 6 a 8 de julho, no Teatro Paulo Pontes do Especo Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, teve início nesta segunda-feira (11) o ciclo de reuniões das Câmaras Temáticas encarregadas de discutir, até o dia 26 de agosto, oito pontos específicos relacionados à área de segurança para elaboração do Plano de Segurança Pública do Estado.

O primeiro tema, “Gestão integrada, modernização e profissionalização do Sistema de Justiça Criminal”, será discutido todas as terças-feiras à tarde, já a partir deste dia 12; o segundo, “Segurança pública, defesa civil, territorialidade e políticas intermunicipais”, às terças e quintas-feiras à tarde, e o terceiro, “Mídia, segurança pública, controle e participação social e cultura de paz”, às quartas-feiras à tarde.

O quarto tema, “Criança, adolescente, juventude, violências e cultura de paz”, tem calendário fixado para as manhãs das segundas-feiras. A primeira reunião da Comissão Temática, inclusive, já aconteceu nesta segunda-feira (11). Já o quinto tema, “Gênero, homofobia, grupos étnicos raciais, violências e cultura de paz”, também já discutido nesta segunda-feira (11) pela manhã, tem calendário de discussão definido para as manhãs das segundas e quartas-feiras.

O sexto tema, “Crime organizado, drogas e tráfico de seres humanos”, será discutido todas as quartas-feiras à tarde; o sétimo, “Violência no trânsito e cultura de paz”, às sextas-feiras à tarde, e o oitavo e último tema, “Sistema prisional e políticas de ressocialização”, às segundas-feiras pela manhã, tendo a primeira reunião sido realizada já neste dia 11 de julho.

Todas as reuniões das Câmaras Temáticas estão sendo realizadas em quatro salas disponibilizadas no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, todas equipadas com computador e data-show, segundo informou o coronel PM Washington de França, coordenador do Fórum “Paraíba Unida pela Paz”.

Segundo ele, após o término das discussões temáticas, todo o material (identificação dos problemas, propostas de soluções etc.) será sistematizado e encaminhado ao secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, a quem caberá entregar a documentação ao governador Ricardo Coutinho.

Na internet – A exemplo do que ocorreu durante o seminário “Paraíba Unida pela Paz”, que bateu recorde de participação, tanto presencial quanto por meio do micro blog Twitter, na Internet, atingindo mais de 5.500 acessos nos três dias de realização, as reuniões das Câmaras Temáticas também deverão ser acompanhadas pela população via Internet. Providências nesse sentido já estão sendo tomadas pela Diretoria de Mídias Sociais e Governo Eletrônico da Secretaria de Comunicação Institucional do Governo do Estado.

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Fórum Paraíba Unida pela Paz encerra trabalhos debatendo prevenção e controle da violência

O Fórum Paraíba Unida pela Paz encerrou seu círculo de debates na tarde desta sexta-feira (8), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, tendo como ponto de partida a prevenção e o controle da violência. O encontro, aberto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) na última quarta-feira (6), reuniu instituições das diversas esferas de governo, entidades privadas e sociedade civil organizada para o desenvolvimento de políticas públicas capazes de reduzir a criminalidade.

Na avaliação do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, a segurança é um bem democrático, é um direito fundamental, garantido constitucionalmente e que deve ser defendido e promovido pelo Estado, com a participação popular. Ao realizar o Fórum, o Governo acaba por inaugurar um processo de construção democrática do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social.

“O problema da violência não deve estar restrito à intervenção policial. O Fórum tem a intenção de promover a participação da sociedade na criação de políticas públicas. A segurança deve ser pensada e gerida de forma ampliada, conjugando esforços públicos e privados, com a finalidade de melhorar a convivência social e construir uma cultura de paz”, avaliou o secretário.

As discussões no período da tarde foram iniciadas às 15h30, com o painel ‘Prevenção Social e Controle da Violência: Desafios para Construção de uma Cultura de Paz’, coordenado pelo secretário-executivo da Seds, Raymundo Silvany e composto pela coordenadora-geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública/Senasp/MJ, Cristina Gross Villanova; Cida Ramos, secretária de Estado do Desenvolvimento Humano; Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz/SP e Kátia Silva Simões, diretora do Núcleo de Promoção Social da Juventude/Seds/MG.

Cultura de paz – Segundo a secretária Cida Ramos, o combate à violência não deve ser atribuído apenas a polícia. Na opinião da secretária, para construir uma postura de paz é preciso desconstruir os conceitos já enraizados e não se controla a violência com repressão apenas. “Somos obrigados a agir a médio e curto prazo, mas temos que pensar a logo prazo, vislumbrando o futuro. Pobreza não quer dizer criminalidade, mas do ponto de vista histórico, o Brasil, desde a senzala, já traça o paralelo injusto entre pobreza, criminalidade e marginalidade. A cultura da paz é um conceito genuinamente novo. A cultura de paz não pode ser tratada como uma ação estatal, ela deve ser articulada pelos diversos segmentos da sociedade e conjugar esforços. A cultura de paz deve ser uma ação constante para todos nós”, avaliou.

A diretora de Promoção Social da Juventude da Seds de Minas Gerais, Kátia Silva Simões, lembrou que para tentar intervir na realidade social antes que os crimes aconteçam, diminuindo os índices de homicídios e melhorando a qualidade de vida da população, é preciso investir em educação e lazer.

Segundo a palestrante, o governo mineiro promoveu ações de proteção social em um núcleo de prevenção à criminalidade, que prevê oficinas de esporte, cultura, comunicação e inclusão produtiva, além de incentivar a mobilização comunitária. “O fenômeno da violência é localizado. A ideia de que todos os moradores são potencialmente criminosos não é verdade. Dados da Polícia Militar apontam a redução de 50%, em média, da criminalidade violenta nas áreas beneficiadas pela iniciativa”, afirmou.

Segurança cidadã – A segunda conferência, iniciada às 17h, abordou o ‘Papel da Sociedade Civil Organizada na Segurança Cidadã’. O painel, coordenado pelo arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto e mediado pelo professor Marconi Pequeno, doutor em Filosofia (UFPB), contou com as participações do professor Rubens Pinto Lyra, doutor em Ciência Política (UFPB); da diretora do Instituto Sou da Paz/SP, Melina Ingrid Risso e de Almir Laureano, da Rede Desarma Brasil e Movimento Paz/PB.

O professor Rubens Lyra destacou que o combate a violência é um desafio coletivo. Segundo ele, as mudanças, do ponto de vista democrático, relacionadas com as políticas públicas de segurança, são produtos de uma nova sociabilidade política, gerada nos anos de 1970, nas lutas dos movimentos sociais contra a ditadura militar de então.

“Graças à iniciativa de militantes de Direitos Humanos, foram criados os conselhos estaduais encarregados da defesa e da promoção desses direitos, com a presença majoritária de órgãos independentes do governo. Os conselhos de segurança e de justiça, dotados de expressiva participação da sociedade civil e as ouvidorias autônomas, com seus titulares recrutados fora da corporação policial, devem auxiliar na promoção da cultura de paz”, frisou.

Almir Laureano assinalou a importância da participação popular no Fórum Paraíba Unida pela Paz, que pretende efetivar o projeto de promover uma cultura de paz, através da educação e do desarmamento da população. “A Paraíba entra no caminho certo de combate a violência. Seja através do desarmamento, seja através de políticas educacionais. Na Costa Rica, por exemplo, não há um assassinato há seis anos. Na Coréia do Sul, o último homicídio foi em 2002. Enquanto aqui no Brasil, são registradas 55 mil mortes, somente por arma de fogo, todo ano. A sociedade precisa incorporar a cultura de não-violência e promover a paz", alertou.

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Contribuição Anual

RESOLUÇÃO CEN Nº 03/2011 - Contribuição anual
Partido Socialista Brasileiro - PSB

RESOLUÇÃO CEN Nº 03/2011


Fixa valor da Contribuição anual dos filiados e período para as direções municipais e estaduais promoverem a necessária arrecadação, no ano fiscal de 2011.

A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB, (CEN) no uso de suas atribuições e tendo em consideração o que dispõe o parágrafo único do art. 70 do Estatuto Partidário, resolve:

Art. 1º – Fixar em 10% do salário mínimo vigente a partir de 1º de maio, a contribuição anual dos filiados ao PSB, relativamente ao exercício fiscal de 2011, ou seja, R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais), sendo: 50% (cinqüenta por cento) para a direção nacional R$ 27,00 (vinte e sete reais), 25% (vinte e cinco por cento) mais R$ 5,00 de taxa do boleto bancário, respectivamente para as direções municipais e estaduais, ou melhor; R$ 13,50 (treze reais e cinqüenta centavos) para cada direção.

Parágrafo Único – Os valores da contribuição destinados às direções estaduais e municipais serão cobrados na forma e no prazo determinados pelas referidas direções partidárias.

Art. 2º - Cada presidente municipal é o responsável pela cobrança da contribuição anual do filiado, e deve ao final da arrecadação, realizar o depósito do valor total arrecadado na conta nacional do PSB, informando ao Banco o número de CPF de cada contribuinte filiado: Conta nº 412.216-X, agência nº 3604-8; no Banco do Brasil S/A, no máximo até o dia 30 de julho de 2011.

Art. 3º - Os depósitos referentes aos valores correspondentes à parte das Direções Estaduais e Municipais deverão ser realizados de acordo com a orientação das respectivas Comissões Executivas.

Parágrafo Único – As direções estaduais e municipais poderão, querendo, dispensar o pagamento da parte que lhe corresponde relativamente a contribuição anual dos filiados do seu Estado e município.

Art. 4º - Para emissão do boleto bancário o filiado deverá acessar o site do PSB Nacional, endereço: www.psbnacional.org.br e clicar no Sistema de Gestão Partidária, selecione UF, município, digite seu nome e CPF ( sendo este último a sua senha ) e clique em emissão de boleto.

Ar. 5º - Após o depósito do valor correspondente à direção nacional, o Presidente da Executiva Municipal deverá encaminhar à Primeira Secretaria Nacional do PSB, o comprovante (s) do (s) depósito (s) e a relação com os nomes dos filiados, o número de inscrição nacional, número do CPF e a indicação da anuidade que está sendo paga.

Art 6º - Esta Resolução entra em vigor a partir da presente data.

Brasília – DF, 26 de Maio de 2011


Governador Eduardo Campos
Presidente Nacional do PSB


Deputado Márcio França
Secretário Nacional de Finanças

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Vereadora Sandra Marrocos (PSB) defende regulamentação das rádios alternativas a cabo em João Pessoa

A vereadora Sandra Marrocos (PSB), participou na manhã desta segunda-feira (4) de uma reunião na sede da Associação das Rádios Alternativas a Cabo, localizada no centro da Capital, com dirigentes e filiados da instituição da Capital e de outras cidades interioranas, a exemplo Itaporanga, Santa Rita, Bayeux, Lagoa de Dentro e Taperoá. Na pauta, o projeto de lei de autoria do executivo, que ficou engavetado durante quase um ano e atualmente está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa. Este PL regulamenta as rádios alternativas a cabo.

Na ocasião, após ouvir o relato por parte dos dirigentes (as) e associados (as) e assistir a um vídeo produzido pela TV Cabo Branco, onde um juiz permitiu a implantação de uma rádio alternativa a cabo, inclusive dentro de um presídio, com a participação dos detentos em funções técnicas, como forma de ressocialização. Sandra Marrocos reafirmou o compromisso do mandato legislativo representado por ela com a causa. “Eu me proponho a fazer um esforço concentrado para dar celeridade a este projeto enviado pelo poder executivo municipal, pois entendo que esse modelo de comunicação é fundamental na nossa sociedade, uma vez que atinge diretamente a população, podendo ser um canal de cidadania e participação popular na luta pelo fim das desigualdades sociais”.

Secom JP defende regulamentação - No dia 14 de junho passado, a Secretaria de Comunicação de João Pessoa (Secom-JP) defendeu a regulamentação na esfera municipal, da Lei Estadual de Nº 7.928/2006, que regulamenta o funcionamento do sistema de radiodifusão alternativa a cabo no município de João Pessoa. O projeto de lei, de autoria do ex-prefeito Ricardo Coutinho, foi encaminhado à Câmara dos Vereadores em 31 de março de 2010 e, desde então, aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

As rádios alternativas a cabo funcionam no mesmo molde de difusoras, nas quais as caixas de som afixadas em postes estão ligadas por fiação. “Elas prestam serviços de utilidade pública e atuam como veículos de comunicação que têm uma identidade bem particular junto às comunidades. Com a regulamentação, as empresas que prestam esse serviço passam a existir legalmente, gerando arrecadação, e se enquadram na obediência às leis ambientais, como a que rege a poluição sonora”, explicou a secretária de Comunicação, Marly Lúcio.

A secretária lamentou que alguns empresários de comunicação do Estado tentem desvirtuar o debate pela democratização dos meios de informação e difusão na Paraíba, preferindo tecer acusações contra o poder público, ao invés de discutir formas de horizontalizar a produção e o acesso de conteúdos.

“O direito à comunicação é constitucional. Cabe ao governo – seja municipal, estadual ou federal – garantir que esse direito seja respeitado e é isso que defende a Prefeitura de João Pessoa. Porém, lamentamos que alguns proprietários de concessões de Tvs e rádios, ao invés de discutirem essa prerrogativa, limitam-se ao ranço político e aos seus interesses particulares”, afirmou Marly naquela ocasião.

Definição – Entende-se por radiodifusão alternativa a cabo (RAC) todos os sistemas de difusão sonora que atuem em vias públicas ou direcionadas a essas de forma fixa, interligados por cabos, assim como os sistemas de difusoras de postes.

O horário de funcionamento, segundo prevê o projeto, ficará a cargo de cada emissora, sendo vedado o funcionamento entre as 19h e 7h. Os requerentes de regularização de rádios a cabo que já existentes até a data da promulgação da lei terão que comprovar o exercício da atividade há pelo menos dois anos, além de ser regularmente cadastrado na APRAC – Associação Paraibana de Rádios Alternativas a Cabo.

Segundo o projeto, caberá à Secretaria de Comunicação Social (Secom), após a análise e parecer técnico da APRAC, autorizar ou não os pedidos de regularização, bem como solicitação para a exploração de serviço de rádio alternativa a cabo.

A APRAC e a Secretaria de Comunicação Municipal irão avaliar as condições técnicas de cada proponente, bem como a adequação dos serviços em função do número de habitantes da região, para evitar que haja mais de uma emissora na mesma área.

Será observada na instalação dos sistemas de rádio a cabo a distância mínima de escolas, hospitais, postos de saúde e demais equipamentos públicos, assim como os limites de volume fixados pela Secretaria do Meio Ambiente.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia mais ações de melhorias para o trânsito

“Mais agilidade nos transportes públicos, novas possibilidades de acesso aos bairros e centros da cidade também por parte dos veículos privados e mais segurança para os pedrestres”. É o que garantiu o prefeito Luciano Agra (PSB), durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (6), logo após o lançamento do projeto ‘Caminho Livre’, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

Na coletiva, Luciano Agra também anunciou outras medidas que vão compor o conjunto de melhorias para o setor para os próximos meses. Na lista, estão inclusas a implantação de uma via principal no Alto do Mateus, uma em Nova Mangabeira, uma interligação entre o bairro do Valentina Figueiredo e a PB-008, e a pavimentação em primeiro momento de 74 vias em vários bairros.

“A ciclovia é hoje parte integrante em nosso projeto maior para a cidade. Não vamos também deixar de reforçar nosso propósito de criar novas ciclovias para facilitar a vida de quem diariamente utiliza esse meio de transporte”, completou.

Caminho Livre - Durante o evento, Luciano Agra ressaltou que o projeto, orçado em cerca de R$ 10 milhões, está inserido em um plano maior de obras e ações para o trânsito de João Pessoa, que deverá ter continuidade com o Projeto de Mobilidade Urbana (PAC da Mobilidade). O projeto anunciado nesta quarta prevê mudanças de resultados mais urgentes no sistema viário da Capital. “Vamos ter mudanças completas na maneira de utilização dos ônibus coletivos e os pessoenses vão ganhar mais agilidade em seus trajetos diários pelos bairros da cidade”, disse.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) anuncia convênio com Cruz Vermelha para o Hospital de Trauma

O governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou no final da manhã desta quarta-feira (6), no Palácio da Redenção, o Sistema de Pactuação de Metas para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O Governo contratou a Cruz Vermelha, seccional do Rio Grande do Sul no país, instituição internacional sem fins lucrativos que administra hospitais no Brasil e no mundo. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes e reduzir custos. Com o contrato, o Governo do Estado terá uma economia de 40% com o Hospital, reduzindo de R$ 10,8 milhões mensais para R$ 6,8 milhões.

“Estamos cuidando da parte da qualificação dos serviços para aumento e melhoria no atendimento do Hospital de Trauma de João Pessoa. Então optamos em estabelecer um Sistema de Pactuação por meio de Metas para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Em 90 dias, queremos aumentar em 35% a quantidade de cirurgias. Hoje se faz 455 e pretendemos realizar 600. Vamos aumentar de 4.600 atendimentos mensais para 9 mil, ou seja, vamos ampliar o cuidado e a atenção com as pessoas e reduzir custos”, explicou o governador.

Entre outras melhorias com a pactuação está a agilidade nos procedimentos administrativos como compra de materiais, medicamentos necessários e agilidade na manutenção. Com isso, fica garantida também a reposição e o conserto de equipamentos necessários, manutenção predial durante vigência da gestão pactuada e a implantação de um canal para ouvir os pacientes internos e familiares.

“Esta gestão compartilhada do Hospital de Trauma vai ser cobrada pelo Ministério Publico, pelo Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado”, afirmou o governador. A contratação dos profissionais será feita pela Instituição por meio do regime CLT.

“Vamos ter a regularização do contrato dos trabalhadores. O que hoje é prestação de serviço e codificado serão naturalmente contratados pela CLT, porque os profissionais hoje não têm direitos e agora vão passar a ter. Ao mesmo tempo, as cooperativas terão os contratos respeitados”, destacou Ricardo.

O Secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, afirmou que a saúde na Paraíba está sendo qualificada para melhorar o atendimento à população. “Este é o início de uma fase de qualificação nos serviços de saúde no Estado, começando pelo Hospital de Trauma de João Pessoa, que passou por dificuldades no início do ano. O governo vem estudando isso desde janeiro, e é uma garantia de atenção e qualidade do perfil de emergência e trauma para ser assegurado naquele hospital”.

Ministério Público – O promotor da saúde do Ministério Público do Estado, João Geraldo, acompanhou o anúncio feito pelo Governo do Estado e elogiou a iniciativa. “A promotoria sempre acreditou numa luz no final do túnel para a saúde pública de João Pessoa e da Paraíba. E este sistema de metas implantadas pelo Governo da Paraíba, especificamente no Trauma, é salutar e é muito bem vindo. A promotoria de saúde observa que este tipo de resolução adotada no Hospital de Emergência e Trauma vai melhorar o atendimento para os casos que sejam realmente de emergência”, frisou.

Cruz Vermelha – A Cruz Vermelha é uma instituição sem fins lucrativos que existe em 190 países, com mais de 150 anos de história. No Brasil foi fundada em 1908 e a secção do Rio Grande do Sul existe desde 1940, gerindo mais de 20 hospitais do Brasil (Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Bahia, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal).

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Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia pacote de obras para melhorias no trânsito nesta quarta

O Prefeito Luciano Agra (PSB) lança nesta quarta-feira (6) o projeto ‘Caminho Livre’ – um pacote de obras para dar mais mobilidade, agilidade e organização no trânsito da capital paraibana. O evento acontecerá a partir das 9h, na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Arte, e contará com a presença do prefeito Luciano Agra.

O projeto ‘Caminho Livre’ contempla várias intervenções em áreas com grandes problemas de congestionamento. Essas medidas vão proporcionar mais rapidez, conforto e segurança à população, dentro do conceito de uma cidade melhor para todos.

“Essas intervenções serão realizadas nos principais corredores e vias da cidade e visão melhorar a qualidade de vida do cidadão a partir de ações pensadas e realizadas de acordo com a necessidade da cidade”, ressalta o superintendente de transportes e trânsito, Nilton Pereira de Andrade.

Recursos - O município de João Pessoa está pleiteando recursos de R$ 200 milhões do PAC Mobilidade junto ao Governo Federal para investir em projetos de melhorias para o trânsito e transporte. O total dos investimentos do programa será de R$ 18 bilhões para o país.

A apresentação do projeto já foi feita para a equipe do Ministério das Cidades, em Brasília, e foi bastante elogiada e considera uma das melhores da região Nordeste.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) entrega novo Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande nesta terça

O governador Ricardo Coutinho (PSB) irá a Campina Grande nesta terça-feira (5), às 10h, para entregar à população o novo Hospital de Emergência e Trauma do município, que já está em funcionamento. Ricardo convidou formalmente os ex-governadores Cássio Cunha Lima e José Targino Maranhão, que iniciaram e deram continuidade às obras do equipamento de saúde, para a solenidade de entrega. O evento também contará com a participação de gestores, políticos, jornalistas e da população, que ganha com uma das obras mais importantes para aquela região.

Construído na extensão da Floriano Peixoto, nas Malvinas, tido como referência no Estado e o segundo maior do Norte-Nordeste, o local terá capacidade de atender a 1,9 milhão de paraibanos (52% da população do Estado), incluindo Agreste e Borborema e Cariri e Sertão totalizando 173 municípios. Na obra, foram investidos R$ 100 milhões, sendo R$ 44,3 milhões na construção e R$ 55 milhões em equipamentos.

O Hospital dispõe de 242 leitos, sendo 30 de UTI (adulto, pediátrica e de queimados), com área construída de 22 mil metros quadrados. O estacionamento tem capacidade para 516 vagas. Há ainda heliponto, clínica médica, clínica cirúrgica, clínica ortopédica e traumatológica, clínica pediátrica e traumatológica, além de clínicas especializadas em oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia e buco-maxilofacial, centro cirúrgico com seis salas, sala para pequenas intervenções cirúrgicas de emergência, centro de diagnóstico, laboratórios de hematologia, bioquímica, microbiologia, líquor e parasitologia/análise.

Para a nova unidade, foi criado um plantão presencial de radiologistas que não existe na unidade antiga. Isso foi possível com a implantação do serviço de imagem que contará com um tomógrafo de alta resolução, dois aparelhos de Raio X e um serviço de endoscopia digestiva e respiratória.

O Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande conta com 250 médicos, sendo 27 médicos de plantão 24 horas em todas as especialidades de urgência. A unidade hospitalar conta ainda com 150 enfermeiros, 450 técnicos de enfermagem, 48 fisioterapeutas, 30 assistentes sociais, 25 psicólogos e 1.500 funcionários técnico-administrativos.

Características Técnicas:
Área do Terreno: 70 mil m2
Área de Construção: 22.071,05 m2
Ambientes: 06 Salas de Cirurgias, Bloco de Emergência, Auditório, Almoxarifado, Restaurante, Lavanderia, Farmácia, UTI de Queimados, Centro Cirúrgico, UTI’s Adulto/Pediátrica, Bloco Laboratório de Análises/Administração, Bloco Enfermaria Adulto, Bloco Enfermaria Pediátrica, Bloco Enfermaria Queimados, Unidade de Apoio, Resgate e Garagem, Resíduos Sólidos, Grupo Gerador, Subestação I e II, Sala de Comando, Guaritas I, II e III, Urbanização.

Leitos: 266, sendo:
• 11(Recuperação pós Anestesia);
• 19 (Urgência);
• 07 (Emergência);
• 199 (Internação);
• 30 (UTI).

Recursos para Obra:
Os recursos destinados ao Hospital de Campina Grande foram oriundos do Ministério da Saúde (Convênio 5643/2005) e Tesouro do Estado.
R$ 14.080.000,00 – Ministério da Saúde
R$ 42.109.288,85 – Tesouro do Estado
Total Obra – R$ 56.189.288,85

O Estado pagou em 2011 o montante de R$ 2 milhões, referentes à medições de 2010.

Recursos para Aquisição de Equipamentos:

Adquiridos em 2009 – R$ 2.350.836,13
Adquiridos em 2010 – R$ 21.196.986,15
Adquiridos em 2011 – R$ 5.673.166,22
Total Equipamentos – R$ 29.220.988,50

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Prefeito Luciano Agra (PSB) prestigia abertura da programação de aniversário da Estação Cabo Branco

O prefeito Luciano Agra abriu oficialmente neste domingo (3) pela manhã a programação especial dos 3 anos de atividades da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no altiplano.

As comemorações tiveram início às 10h na base da Torre Mirante com a apresentação da banda 5 de agosto recepcionando os visitantes. “A Estação Cabo Branco é um lugar muito especial e construído para o paraibano”, comentou Luciano Agra.

Logo após o prefeito Luciano Agra plantou uma árvore nos jardins da Estação, simbolizando os três anos de existência da casa. A diretora geral da Estação Cabo Branco, Marianne Góes, rendeu homenagem aos funcionários mais antigos da casa. “Sou a mais nova gestora desta casa, mas tenho um orgulho imenso de fazer parte desta equipe”, comentou Marianne.

A solenidade de abertura contou ainda com a presença da Secretaria do Meio Ambiente do Município, Lígia Tavares, que disponibilizou uma Tenda Verde onde houve distribuição de mudas de jacarandá, ipês roxo e amarelo. A superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Paula Frassinete, também esteve presente a solenidade e plantou uma muda de ipê no jardim da Estação.

O prefeito Luciano Agra visitou a Sala de Práticas Educacionais, onde aconteceu a oficina de máscaras da fauna e de geotinta.

A programação de aniversário da Estação Cabo Branco prossegue até o final do mês com uma vasta programação de música, teatro, dança, cultura popular, fanfarras, poesia, vídeo e atividades educativas.

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Vereador Bira (PSB) defende diálogo com o PT para as eleições de 2012

O vereador Bira (PSB) falou nesta sexta-feira (1) sobre a importância das alianças políticas que serão firmadas até as eleições municipais de 2012 e defendeu um diálogo amplo entre o PSB e o PT. Inclusive para a formação da chapa majoritária que irá disputar a prefeitura de João Pessoa no próximo ano.


O parlamentar afirmou ainda que sempre existiu uma boa ligação entre o PSB e as figuras mais representativas do PT local e nacional. A própria presidenta Dilma Rousseff recentemente teceu elogios públicos ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e à política habitacional implantada na capital paraibana.


Além da presidenta Dilma, Bira ressaltou que também existe uma relação positiva com vários segmentos internos do Partido dos Trabalhadores e que isso será essencial para a construção do cenário político de 2012. Entre esses nomes estão secretários municipais, militantes em cargos importantes para o governo de João Pessoa e várias outras lideranças do PT que sempre se identificaram com a base ideológica do PSB e o projeto político do partido.


Segundo Bira, o deputado federal Luiz Couto é um dos nomes que mais se destacam nesse processo pelas ações que ele tem apresentado em Brasília, sempre atuando de forma intensa na obtenção de recursos para o estado Paraíba. "Essa aliança faz parte de um projeto político e administrativo que demonstra, acima de tudo, identidade. E além de ajudar no desenvolvimento da cidade de João Pessoa, este pode ser um passo importante para o estreitamento das relações entre a bancada estadual e o governo estadual do PSB", disse.


Bira concluiu sua fala lembrando que tanto no plano nacional quanto regional, o PSB e o PT já vem trilhando as mesmas bases ideológicas e implantando um projeto político e social semelhante em muitas cidades e estados brasileiros. Para o parlamentar, a indicação de um nome do PT para vice na chapa de Luciano Agra em 2012 vai ajudar ainda mais na solidificação da aliança entre esses dois partidos.

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Parlamentar socialista apresentou emendas que prevêem concursos públicos para Orquestra de Câmara e Banda 5 de Agosto em João Pessoa

Durante a última sessão deliberativa antes do início do recesso parlamentar, a vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresentou emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), destinadas a concurso público para preenchimento de vagas na Orquestra de Câmara Cidade de João Pessoa (OCCJP) e Banda 5 de Agosto, ambas equipamentos culturais que pertencem a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Na ocasião, as emendas foram aprovadas, tornando-se o primeiro passo para a realização do concurso, previsto para acontecer no ano que vem.
A LDO foi a última matéria a ser votada e aprovada com 82 emendas. O relator da matéria, vereador Jorge Camilo (PT), ocupou a tribuna da Casa para ler seu relatório, sendo aparteado e elogiado por Sandra Marrocos (PSB) e outros (as) vereadores (as) pela forma como conduziu o processo.

Após a sessão, a parlamentar socialista da Capital afirmou: “Foi muito importante a aprovação dessas emendas que prevêem concursos públicos para estruturas de cunho cultural tão importantes como a Orquestra de Câmara e a banda de agosto, que sempre nos emocionam em suas apresentações, mostrando que a nossa cidade tem uma inclinação muito forte para a música instrumental, sendo inclusive referencia para todo o país”.

OCCJP - A Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa é um projeto iniciado em 2001 sob responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), sendo viabilizada através da antiga Lei Viva Cultura. Atualmente, o grupo está ligado a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e se consolidou como um espaço musical de preparação artístico profissional de jovens músicos entre 18 a 28 anos do curso de bacharelado e atividades de extensão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que levam música de qualidade à população. Na orquestra os jovens encontram um espaço de prática musical e adquirem experiência para no futuro compor orquestras profissionais.

A Orquestra possui projetos como os ‘Concertos didáticos’, que contribui para elevar o nível cultural de professores e alunos da rede municipal de ensino; os ‘Concertos da Estação’ abertos ao público e possuem um repertório que varia do clássico ao popular; os ‘Concertos Comemorativos’ que acontecem sempre em datas especiais, como Natal e Festa de Nossa Senhora das Neves; e os ‘Concertos Oficiais’, onde jovens músicos desenvolvem seus conhecimentos artísticos através de um repertório especialmente selecionado.

Banda 5 de Agosto - Criada em 1964, pelo maestro Tenente Lucena, a Banda 5 de agosto atualmente é regida pelo maestro Adelson Machado, tendo como adjunto Rogério Borges. O grupo realizou a sua primeira apresentação durante as comemorações da Festa das Neves de 1964. A partir daí, participa de todas as edições do evento em comemoração à padroeira de João Pessoa.

A partir do ano de 2005, a banda foi vinculada a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Assim, passou a integrar de forma mais consistente a cena cultural da cidade. O grupo é muito requisitado em festas de bairros, escolas e diversas manifestações populares, além de se apresentar em solenidades oficiais da Prefeitura.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) abrirá Fórum “Paraíba Unida pela Paz” na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (6), às 19h, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assinará o projeto de Lei que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Estadual de Defesa Social e lança a Campanha do Desarmamento/Ativação do Comitê Paraibano pelo Desarmamento, durante a abertura do Fórum Paraíba Unida pela Paz, evento promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Seds) entre os dias 6 e 8 de julho, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa,

Às 20h30, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa da conferência “Pacto pela Vida: o processo de construção de uma nova política de segurança pública no Estado de Pernambuco”. A intenção é estimular a participação social na formação de políticas públicas para a área de segurança.

Na quinta-feira (7), a partir das 8h30, os debates abordarão os temas da Gestão compartilhada; Sistema de justiça integrada; e o papel dos municípios na Segurança Cidadão, com a participação dos secretários Harrison Targino, da Cidadania e da Administração Penitenciária (Sedasp), e Lúcio Flávio Vasconcelos, secretário-executivo da Casa Civil, do procurador-geral de justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro Filho, do procurador da República de Pernambuco, Luciano Mariz Maia, além da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Encerrando a programação do Fórum Paraíba Unida pela Paz, na sexta-feira (8), também a partir das 8h30, serão discutidas políticas públicas e participação popular; prevenção social e controle da violência; e o papel da sociedade civil organizada. O evento contará com as participações dos secretários Cláudio Lima, da Segurança e Defesa Social do Estado e Raymundo Silvany, secretário-executivo da Sedasp, da professora da Unicamp/RJ, Doutora em Antropologia, Jaqueline Muniz, do senador Cássio Cunha Lima, do economista e pesquisador Sérgio Cavalcante Buarque, além do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto.


Democracia participativa – O subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Washington França da Silva, colaborador do projeto e um dos coordenadores do Fórum, acrescenta que a iniciativa do Governo representa a efetivação da democracia participativa, que permeia a Constituição Federal e constitui o Estado Democrático de Direito consagrado, no artigo 1º da Carta Magna. Segundo o coronel Washington, a segurança pública é um desafio não só do Estado, mas também da sociedade civil.

“O Fórum Paraíba Unida pela Paz tem o objetivo de democratizar o debate e envolver a sociedade na formulação de propostas. A partir do evento, vamos criar um conselho estadual, que funcionarão como uma espécie de câmaras temáticas, formadas por representantes de instituições públicas e da sociedade civil organizada, responsáveis por apresentar diagnósticos de cada região. As câmaras terão a função de colaborar com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública”, adiantou o militar.

As câmaras temáticas serão responsáveis ainda pelo monitoramento e fiscalização da execução de políticas públicas, no âmbito da Segurança Pública, além de encaminhar reclamações, denúncias, sugestões e críticas referentes às políticas públicas relacionadas à Justiça Criminal para as ouvidorias ou órgãos governamentais competentes.

“O Fórum é um processo que não se esgota após os três dias de discussões. O trabalho deve ser contínuo. A integração com a sociedade deve ser um dos principais eixos de atuação da secretaria, ao lado da articulação das forças de segurança entre si e com outros órgãos governamentais. É por meio dos conselhos comunitários que temos mais consistência para análise da situação”, avaliou.


Participação – As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral. Para participar do Fórum de discussões e consultar a programação completa, o site é: http://paraiba.pb.gov.br/especiais/pbunidapelapaz/.

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Vice-Prefeito de Nova Floresta filia-se ao PSB

Durante o encontro estadual do Partido Socialista Brasileiro - PSB, realizado este mês no Hotel Tambaú, em João Pessoa, entre as várias filiações ocorridas, uma tem movimentado a região do Curimataú de forma especial: a do vice-prefeito de Nova Floresta, Gilson Borges, que migrou do PTB para o PSB, assinando sua ficha de filiação que foi abonada pelo presidente de honra do partido, governador Ricardo Coutinho (foto).

O nome de Gilson Borges se destaca hoje como uma das maiores lideranças da “Princesinha do Curimataú”, como é conhecida a cidade de Nova Floresta, município distante cerca de 213 Km da capital e que de acordo com o IBGE, tem 10.533 habitantes.

Nas eleições para Governo do Estado, o Município de Nova Floresta garantiu uma histórica vitória ao governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), que bateu seu opositor no segundo turno por 2.766 votos.

Agora, além de estar filiado ao PSB, Gilson Borges, que faz aniversário nesta sexta-feira (1º/07), conta com o apoio de diversas lideranças da cidade, a exemplo do ex-prefeito Raminho Lopes (Foto), e deverá ser o candidato socialista a Prefeitura da cidade.

Gilson Borges afirmou que considera Ricardo Coutinho, como “um homem determinado, guerreiro que mudou o panorama de João Pessoa em todos os seus aspectos e que agora com certeza mudará o da Paraíba”. Para ele, “a Paraíba dará um grande salto, rumo ao progresso, a melhoria e o bem-estar geral de todos, e Nova Floresta precisa acompanhar esse crescimento”, disse.

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Rio de Janeiro recebe Seminário Internacional sobre Governos esquerdistas e progressistas na América Latina e Caribe

“Governos de Esquerda e Progressistas na América Latina e no Caribe” é o tema do seminário internacional que visa debater o balanço e as perspectivas desse cenário. O evento começa na quinta-feira (30), às 18h, no Campus da Ilha do Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A sessão de abertura será realizada pelo reitor da UFRJ, professor Aloisio Teixeira, juntamente com os presidentes da Fundações Maurício Grabois, Adalberto Monteiro e Perseu Abramo, Nilmário Miranda, e o secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar.

Roberto Amaral, vice-presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), participará do seminário na sexta-feira (01) na sessão “O Mundo em Transição: governos de esquerda na América Latina e Caribe e a nova configuração geopolítica nacional”, juntamente com Idalmis Brooks, do Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista, em Cuba, além de Representantes de Nicarágua, Equador e Uruguai.

No painel em que o vice-presidente do PSB participará serão discutidos diversos pontos sobre o desempenho dos governos de esquerda e progressistas e o aprofundamento da crise do capitalismo, como economia e política. Também serão tratadas mudanças que ocorrem nas relações geopolíticas e internacionais.

“As forças populares de esquerda e socialista na América do Sul estão governando o Brasil, a Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai, Caribe e o Peru. E, se as forças socialistas não estão integradas no governo Argentino é preciso reconhecer que ponderadas forças progressistas e de esquerda o apóiam. Nós temos hoje em nosso Continente grandes dificuldades. Há o avanço das idéias e das forças socialistas em países que ainda não fizeram a revolução socialista, como é o caso de Cuba. Mas, temos dificuldades na Colômbia, no Caribe, na Nicarágua onde nós recuperamos o governo e as forças socialistas e progressistas de esquerda estão governando. Eu diria que o peso maior na América Latina está na América do Sul. Esta é a nossa preocupação principal. O Capitalismo se revelou incapaz de resolver os problemas sociais, principalmente os problemas das desigualdades sociais provocadas pelo próprio capitalismo”, afirmou Roberto Amaral.

Temas como “A Experiência Brasileira: Construindo um Caminho de Desenvolvimento com Distribuição de Renda, Democracia, Soberania e Integração - Balanço e Desafios até 2014”; “A Esquerda nos Governos: Projetos Nacionais e Estratégias Socialistas na América Latina e Caribe”; “Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável”; serão discutidos e analisados nas sessões durante o Seminário.

Os palestrantes e convidados terão a oportunidade de unir conhecimento e debater nas sessões. Também poderão analisar a política pública implementada pelos governos de esquerda e progressista, objetivando ampliar e democratizar o acesso à educação, saúde, saneamento e moradia, que são direitos universais.

O encerramento do evento está previsto para sábado (02). Mais informações no site: www.governosdeesquerda.org.br.

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