Bem Vindo ao Blog do PSB da Paraíba! Agradecemos a sua visita.

.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha completa 5 anos e estimula mulheres a denuncia



As mulheres estão denunciando mais a violência que sofrem dentro e fora de casa e isso é resultado da Lei Maria da Penha, criada há cinco anos.

A lei 11.340 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de agosto de 2006, trazendo algumas mudanças, entre elas o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

Números – No período de janeiro a julho deste ano foram registradas na Delegacia da Mulher de João Pessoa 352 denúncias. Além disso, foram instaurados e encaminhados à Justiça 420 inquéritos.

Segundo a delegada Ivanise Olímpio, a Lei Maria da Penha permitiu que mulheres vítimas de violência doméstica denunciassem: “A lei só tem ajudado. Antes, as mulheres sofriam caladas a dor de serem agredidas. Hoje, elas vão até a delegacia para pedir mais informações sobre o direito delas”, diz.

No Brasil, a cada 24 segundos uma mulher é espancada e 10 mulheres são assassinadas por dia. De acordo com dados do Centro da Mulher 8 de Março, de janeiro a julho de 2011, 38 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Já o número de estupros chega a 66. Números considerados preocupantes, uma vez que em 2010 foram registrados 53 homicídios e 81 estupros de mulheres e adolescentes.

De acordo com uma estatística mensal das ocorrências coletadas pela Delegacia de Polícia Civil, a incidência de violência contra a mulher na Paraíba foi bem maior em 2010. Foram 118 homicídios e 265 estupros. Segundo a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março, Irene Marinheiro, apesar do aumento no número de casos de violência doméstica, as mulheres estão denunciando mais, graças à implementação da Lei Maria da Penha.

Falha na interpretação – Em 2010, a Rede de Mulheres de Articulação da Paraíba fez um monitoramento da Lei Maria da Penha no Estado. O trabalho de monitoramento foi realizado em todo o país. Na Paraíba foi feito através de profissionais que atuam nas delegacias e centros de referência. O objetivo era saber como a lei estava sendo implementada: “No Brasil foi constatado que os profissionais não sabiam interpretar a Lei Maria da Penha. Além disso, foi registrada a falta de humanização no atendimento de forma geral. Já na Paraíba o nó crítico foi a não implementação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar”, ressalta a Coordenadora da ONG Cunhã, Anadilza Maria de Paiva.

Segundo Irene Marinheiro, a Lei Maria da Penha trouxe muitos avanços: “As mulheres tiveram mais coragem de denunciar porque elas sabem que existe um mecanismo de defesa. Só precisamos fazer com que essa Lei funcione em todos os estados da União. Aqui em João Pessoa, o Tribunal de Justiça já se comprometeu com a Ministra Iriny Lopes a criação da Vara do Juizado Especial. Por isso, o movimento de mulheres está em alerta para fazer com a Lei Maria da Penha seja cumprida”, ressalta.

Para a professora Ângela Chaves, a criação da Lei veio em boa hora. Ela foi casada durante 12 anos e em quatro deles sofreu violência e por pouco não foi assassinada por quem ela mais amava. “Na época que eu era agredida pelo meu ex-marido, eu já participava de movimentos de mulheres, mas eu tinha vergonha de falar e denunciá-lo. Eu o amava, mesmo sabendo que ele me machucava. Depois da agressão, ele perdia perdão e eu tinha esperança que ele iria mudar. A violência marca a alma da mulher. Hoje eu não aceito nenhum tipo de violência”, desabafa.

Presidente de honra do PSB, Governador Ricardo Coutinho vai à Campina Grande prestar solidariedade à família Galdino

O presidente de honra do PSB paraibano, governador Ricardo Coutinho, participou, na tarde desta segunda-feira (08), em Campina Grande, do velório de Antônio Galdino Filho, pai do deputado estadual Adriano Galdino (PSB). Ricardo foi recebido pelo deputado e pelo prefeito de Pocinhos, Arthur Galdino, neto do falecido.

Vítima de câncer, Antônio Galdino era comerciante e tinha 75 anos. Deixa a viúva, Elizabeth Araújo, oito filhos e 19 netos. O corpo foi levado em cortejo para a cidade de Pocinhos, onde será velado até o sepultamento, às 9h desta terça-feira (9), no cemitério municipal.

PSB aprova Pauta do Congresso Municipal de João Pessoa e marca encontros dos segmentos organizados



Em reunião da Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município de João Pessoa, realizada na última quinta-feira (03), foi aprovada por unanimidade a pauta do Congresso Municipal do partido 2011.

De acordo com a deliberação, O Congresso Municipal será aberto com a aprovação do Regimento Interno, seguido da discussão do cenário político nacional e local; o PSB que temos e o PSB que queremos; a questão urbana e as eleições municipais; eleição do Diretório e Executiva; eleição do Conselho Fiscal e suplentes; eleição do Conselho de Ética e suplentes; e, finalizando, a eleição dos Delegados ao Congresso Estadual.

Como eventos que antecedem este Congresso, serão realizados os Encontros dos segmentos organizados do PSB, já estando definidos os Encontros da Secretaria de Mulheres, Secretaria de Juventude – JSB, Secretaria LGBT e Secretaria Sindical.

O Encontro da Secretaria de Mulheres será realizado no dia 18 de agosto de 2011, na UFPB, no horário das 17 às 22 horas, com uma pauta composta por “Políticas Públicas para as Mulheres” e “Mulheres no Espaço de poder”.

A Secretaria LGBT realizará o seu Congresso no dia 20 de agosto no Hotel JR – Centro, no horário das 09 às 13 horas, com a pauta composta de “LGBT na Política”; “Políticas para LGBT”, e , “eleições 2012”.

A Secretaria Sindical marcou o seu evento também para o dia 20 de agosto, no auditório do SINTESPB da UFPB, no horário das 8:00 às 12 horas, tendo como pauta “Conjuntura Nacional e Local”; “Campanhas Salariais e Movimento Sindical”; e, “Eleições 2012”.

O segmento da juventude, organizada na JSB, realizará o Congresso no dia17 de setembro, na UFPB, tendo como pauta “Conjuntura Nacional e local”; “Políticas Públicas de Juventude”, e, “Movimento Estudantil”.


Filiação e migração entre segmentos até dia 10 de agosto.


Nesta mesma reunião ficou decidido por unanimidade que os filiados e filiadas que desejarem participar dos segmentos organizados (mulheres, juventude, LGBT, Sindical, popular e meio ambiente) ou migrarem de um segmento para outro terão até o dia 10 de agosto para fazê-lo e que não será permitida a participação em mais de um segmento. Encerrado o prazo de filiação e migração entre os segmentos, as listas de filiados serão afixadas na sede do partido para conhecimento público.

As Secretarias dos Movimentos Sociais e o segmento do Meio Ambiente não apresentaram ainda suas pautas e datas para os Congressos respectivos, devendo fazê-lo também até esta quarta-feira (10/08).

O Congresso Municipal será realizado no Hotel Ouro Branco, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.

domingo, 7 de agosto de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) apresenta em Brasília projeto de ginásio paraolímpico para Capital



A Prefeitura Municipal de João Pessoa pretende implementar na Capital um projeto para construção de um ginásio específico para atletas paraolímpicos. A iniciativa, que ainda está em estudo pelo governo do município, foi recebida com simpatia pelo governo federal e discutida em uma reunião entre o prefeito Luciano Agra PSB) e o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB), nesta quarta-feira (3), em Brasília.

“Esse é um pleito solicitado já há algum tempo pela sociedade civil. Em João Pessoa, já recebemos essa reivindicação através de uma comissão de atletas paraolímpicos e entendemos que é legítima”, comentou Luciano Agra.

Luciano Agra explicou que a proposta está em estudo, e que a PMJP vai elaborar um projeto detalhado sobre a instalação do equipamento na Capital. “Acreditamos que essa é uma boa idéia. Em 2016, teremos não só as Olimpíadas no Brasil, como também as Paraolimpíadas, em que sempre nos destacamos”, afirmou o ministro Orlando Silva.

Campos de futebol – Durante a audiência com o ministro dos Esportes, Luciano Agra também encaminhou solicitação em recursos para a reforma dos campos de futebol ‘Wilssão’, no bairro de Mangabeira, e ‘Chico Matemático’, no bairro do Rangel.

A audiência com o ministro Orlando Silva foi acompanhada pelo secretário de Finanças do município Aldo Prestes; o deputado federal Damião Feliciano; o presidente do Diretório Municipal de João Pessoa, Adauto Fernandes; e ainda o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Desenvolvimento Econômico do governo do Estado da Paraíba, Renato Feliciano.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Airton Miguell é confirmado como pré–candidato do PSB à prefeito de São José do Sabugi



Foi confirmado neste final de semana, após encontro com o presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB , Edvaldo Rosas, o nome do jovem empresário Airton Miguell, como pré-candidato a prefeito do município de São José do Sabugi.

Localizado na região do Seridó Ocidental Paraibano, São José do Sabugi tem uma população de 4.010 habitantes, segundo dados do IBGE, e área territorial de 215 km². Nas eleições de 2010, tinha 3.304 eleitores que deram uma vitória ao Governador Ricardo Coutinho no segundo turno com mais de 55% dos votos válidos.

Airton Miguell agradeceu a confiança depositada pelo PSB, na pessoa do Presidente Edvaldo Rosas e do seu Presidente de Honra e Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, com quem esteve pessoalmente tratando da sua pré-candidatura.

O pré-candidato afirmou que estão bem adiantadas as conversas com os lideres políticos de oposição em torno da unificação, a exemplo da família do ex-prefeito Derci Medeiros, do ex-prefeito e atual vereador Tantico, do ex- candidato a prefeito em 2008 Egnaldo, do líder político Nelson Arnaldo, do ex-vereador por dois mandatos e candidato pelo PSB Salomão Medeiros, do candidato a vereador pelo PSB Henrique Medeiros, entre outros.

Airton lembrou ainda que vários apoios importantes estão sendo confirmados no plano estadual, citando, entre outros, os nomes de Edvaldo Rosas, Lindolfo Pires, Fábio Tyrone e Tonquinho Figueiredo.

Prefeito Luciano Agra (PSB) inaugura passarela e inicia plano de ações para aniversário de JP



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), inaugurou no final da tarde desta quinta-feira (04) a passarela metálica do Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria. A obra que vai beneficiar pedestres e motoristas custou mais de R$ 1milhão, investimento feito com recursos próprios.

O evento, que foi aberto com a apresentação da banda marcial da Escola Municipal João XXIII, do Alto do Mateus, marca o início da série de inaugurações programadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) durante o mês de agosto para celebrar os 426 anos de João Pessoa, completados nesta sexta-feira (05).

A passarela que tem 220 metros de extensão é toda feita em estrutura metálica e liga os bairros de Água Fria e Cristo Redentor que são separados pela BR230. Além desses dois bairros, a obra beneficia diretamente moradores do José Américo, Geisel, servidores e usuários do Centro Administrativo Municipal. Seguindo todos os padrões de acessibilidade, a obra não tem degraus o que facilita a acesso de cadeirantes, ciclistas e pessoas com dificuldade de locomoção.

Luciano Agra destacou a importância de se pensar em opções de mobilidade para os pedestres, como a instalação desse tipo de equipamento. “Essa é a primeira obra em comemoração ao aniversário da cidade, temos outras agendadas para agosto, mas quero salientar que as obras vão continuar. Ainda vamos instalar outras duas passarelas, sendo uma na altura do Hospital de Trauma Humberto Lucena e a outra no Vale das Palmeiras, enfrentando o desafio de proporcionar segurança para as pessoas que precisam atravessar as rodovias”, anunciou.

O representante da comunidade, Raimundo Braga agradeceu ao prefeito em nome da população. “Tenho orgulho e satisfação em estar aqui. Moro no José Américo há 33 anos e digo que essa obra que o senhor está inaugurando vai beneficiar toda a comunidade dessa região. Muito obrigado que Deus continue iluminando sua mente prefeito”, disse.

O superintendente da STTrans Nilton Pereira, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Cavalcanti e vereador Geraldo Amorim também aproveitaram o momento para ressaltar a importância desse equipamento para a população.

Após as falas, o prefeito Luciano Agra descerrou a placa da obra e com um corte simbólico da fita fez o passeio inaugural da passarela acompanhado de secretários, autoridades, servidores e da população que foi prestigiar o evento que foi encerrado com uma queima de fogos de artifício.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) se reúne com ministra e pleiteia investimentos de R$ 100 milhões para capital



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), reuniu-se nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, com a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti (PT), para discutir pleitos no valor de mais de R$ 100 milhões a serem investidos em obras na Capital.
“A ministra, que esteve em João Pessoa recentemente, demonstrou uma atenção especial aos nossos pleitos e se comprometeu a se empenhar para o encaminhamento de nossos projetos”, ressaltou o prefeito Luciano Agra, que esteve acompanhado dos deputados federais Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT).
Um dos pontos principais da reunião foi a liberação de recursos para a construção do Centro Cultural de Mangabeira, que tem valor estimado em R$ 1,8 milhão. Além disso, foi discutido também o aporte de recursos para a conclusão das obras da Vila Olímpica, que está sendo construída no Valentina de Figueiredo, próximo ao Parque Cuia. O valor pleitado é de R$ 4 milhões, do total orçado da obra de R$ 7,5 milhões.
“São equipamentos que atendem demandas da população, principalmente dos moradores da zona Sul de João Pessoa. Equipamentos esses que irão contribuir para levar mais opções de cultura e esportes a essas comunidades”, completou Luciano Agra.
No encontro com a ministra Ideli Salvatti, o prefeito também discutiu o andamento das emendas parlamentares e de bancada do Orçamento Geral da União no valor de R$ 95 milhões contemplando ações nas áreas de infraestrutura urbana e de infraestrutura em equipamentos para o turismo.
A audiência no Palácio do Planalto também foi acompanhada pela sub-chefe Adjunta de Assuntos Federativos da Presidência da República, Francisca Carvalho; o assessor especial da Presidência, José Roberto Martins; o secretário de Finanças de João Pessoa, Aldo Prestes; e ainda o presidente do Diretório Municipal do PDT em João Pessoa, Adauto Fernandes.

Em Brasília, Prefeito Luciano Agra (PSB) consegue R$ 4 milhões para combater estragos das chuvas



O prefeito Luciano Agra conseguiu junto ao Ministério da Integração Nacional recursos na ordem de R$ 4 milhões para a continuidade das ações, obras e serviços nas comunidades atingidas pelas chuvas em João Pessoa. O valor do repasse foi garantido ao prefeito nesta quarta-feira (3) pelo próprio ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante audiência em Brasília.

"Com a verba, a gestão municipal dará prosseguimento ao plano de contigências elaborado em fevereiro deste ano para combater o efeito das chuvas frequentes que atingiram várias áreas da cidade”, reforça o prefeito.

Luciano Agra destaca que a Prefeitura vem dando continuidade ao processo de intervenções nas comunidades mais atingidas, principalmente as localizadas nas áreas ribeirinhas, a exemplo da comunidade do Riachinho, no bairro Treze de Maio, e as que ficam a margem do Rio Jaguaribe.

O prefeito lembra que esse apoio do Governo Federal já havia sido discutido durante a última visita do ministro Fernando Bezerra a João Pessoa. "Esperávamos esse apoio do governo e que agora foi confirmado pelo próprio ministro”, comemora Luciano Agra.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Deputado Romário (PSB): “O Corrupto tem que ir embora”



Entrevista concedida ao jornalista Manoel Guimarães do jornal Folha de Pernambuco e publicada no dia 24 de julho de 2011.

Aposentado dos gramados desde 2008, o ex-atacante e agora deputado federal Romário de Souza Faria (PSB-RJ) mostra que continua com a mesma língua afiada - e presa - dos tempos de jogador. Eleito no ano passado, com 146.859 votos, o “Baixinho” esteve em Pernambuco na semana passada e falou sobre o início da carreira política. “Do plenário em si, não sou fã”, confessa. “Quem faz da política um ganho de vida tem que ser preso”, afirma Romário, lembrando as velhas frases de efeito que permanecem na memória dos boleiros. Como parlamentar, suas ações têm sido destinadas a crianças e jovens com deficiência ou com problemas envolvendo drogas - que são o motivo de uma campanha para a qual o parlamentar quer aproveitar sua imagem. O socialista ainda comemorou os dois artigos elaborados para um projeto voltado para essa área. “Foi meu primeiro gol na política”, diverte-se o “Baixinho”. Confira abaixo a entrevista publicada no jornal Folha de Pernambuco.

Folha de Pernambuco (FP): O senhor é um estreante na política, tendo conquistado um mandato em sua primeira eleição, no ano passado. Como avalia esse primeiro semestre como político, após mais de 20 anos como jogador de futebol?

Romário: Posso te dizer que me encontrei na política. Nos primeiros dias, realmente me perguntava o que estava fazendo no Congresso, nesse mundo totalmente diferente. Posso dizer que quando cheguei em Brasília, fiquei bastante acanhado. Ainda não tinham sido abertas as comissões, não tinha nenhuma frente parlamentar formada. Depois de duas semanas, quando houve essa abertura, as coisas melhoraram para mim.

FP: Desde os tempos de atleta, o senhor sempre deu declarações fortes, algumas que renderam polêmica. No ano passado, quando se candidatou, prometeu que iria surpreender. Agora como político, se sente à vontade no plenário?

Romário: Do plenário em si, particularmente não sou fã. Prefiro atuar nas comissões e nas frentes parlamentares. Até porque quem tem mais direito e mais tempo de falar no plenário são os líderes. Como não sou líder, sou um novato, não tenho muito tempo de falar. E nem me deixam. Falei umas quatro vezes nesse semestre. Fui sorteado para falar por 25 minutos uma vez, no chamado grande expediente. Também já falei no médio e no pequeno.

FP:Muitos deputados reclamam da concorrência para falar na tribuna. O senhor tenta se inscrever?

Romário:Sempre que posso, tento me inscrever para falar, mas a lista é enorme. Somos 513 deputados e todo mundo quer falar. Na verdade, só falo o que acredito que realmente venha a ser algo de positivo. Falar por simplesmente aparecer na televisão, é melhor não falar. Graças a Deus sou um deputado que não preciso disso.

FP:Sua atuação então é mais na parte das comissões...

Romário: O plenário era para deputados como Sílvio Costa (PTB), da sua terra, que é uma pessoa muito respeitada em Brasília e com quem aprendi muito a ser um político correto e descente, fazendo ações que sirvam para beneficiar o povo. Eu fui colocado na Comissão de Esporte e Turismo, da qual sou vice-presidente. Também faço parte da frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência e da frente em defesa da atividade física. Não sou participante da Mesa, mas integro também a frente de combate ao crack e ao oxi. Já tive oportunidade de ir com o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), que também tem feito um grande trabalho.

FP:Quando chegou na Câmara, chegou a sentir preconceito, por ser de origem humilde e ao mesmo tempo por ser um ex-atleta, da chamada “bancada dos famosos”?

Romário: É natural. As pessoas imaginavam o Romário como mais uma celebridade, que ia chegar e passar quatro anos fingindo que iria fazer uma coisa, como aliás muitos fazem. Mas tenho certeza que se você perguntar aos meus 512 colegas, eles vão dizer que vêem um Romário atuante. Infelizmente, tem coisas que acontecem. Por exemplo, saíram coisas na Imprensa carioca que acabaram ecoando pelo Brasil. Disseram que no meu primeiro mês de mandato, eu faltei a uma sessão na Câmara para jogar futevôlei. Se você entrar hoje no site da Câmara, vai ver que eu estou com 100% de presenças. Então tem algo de errado. Até porque eu não faltei a sessão que disseram, eu estava lá. E se você entrar no site do Governo, vai ver que somente eu e mais 32 deputados somos os únicos 100%. Talvez eu seja o único 100% presente em todas as comissões e frentes parlamentares.

FP: Recentemente, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), chegou a elogiá-lo por essa assiduidade...

Romário: Agradeço muito o elogio que o presidente me fez. Mas na realidade não ligo para elogio, não. Estou lá na Câmara para fazer o meu melhor. Sou uma pessoa muito feliz. E sempre coloquei minhas bandeiras, desde a campanha. Quero trabalhar para fazer o melhor para as crianças, os jovens, as comunidades e principalmente o futebol. Nasci numa favela e sei como é difícil a vida. Por isso, minhas bandeiras estão voltadas para ações nessas áreas. E acredito que não haja no mundo uma ferramenta mais emergencial do que fazer uma inclusão dessas pessoas através do esporte. Não falo só de futebol. A gente tem que entender que nossa política pública tem que mudar um pouco no que se refere a isso.

FP: Que ação sua o senhor destacaria em seu primeiro semestre como deputado?

Romário: Recentemente acrescentei dois artigos em uma emenda, que se Deus quiser vão virar lei, relacionados a essas áreas de crianças e jovens. Com essa emenda, posso considerar que foi o meu primeiro gol na política. Foi o meu primeiro gol no Congresso. Tem parlamentares que têm três, quatro mandatos como deputados e ainda não tinham conseguido isso. Com cinco meses espero ter conseguido. E posso considerar que vou fazer oito gols nesses quatro anos de Congresso. Os outros também estarão relacionados com essa área de crianças e jovens com dificuldade, pessoas com deficiência, e também com os drogados, que não eram minha bandeira, mas passaram a ser porque era uma obrigação minha.

FP: O senhor se colocou à disposição dos estados para campanhas contra as drogas. Esse tipo de ação também foi incluído nos seus propósitos como parlamentar?

Romário: Tirei a primeira semana do recesso para passar pelos estados governados pelo PSB. Fui no Piauí, Espírito Santo, Pernambuco, com nosso presidente nacional Eduardo Campos, Paraíba, Ceará e Amapá. Minhas visitas foram totalmente direcionadas para a gente conseguir alguma forma de diminuir essa entrada, tanto de crianças como de jovens, e hoje até dos mais adultos, nessas drogas que invadiram o nosso País, como o crack e o oxi. Não poderia ser diferente. Estou me colocando à disposição em todos os sentidos, para participar de atos, conferências, simpósios, fóruns que estejam ligados a esse tema das drogas. Coloco a minha imagem, porque acredito que eu tenha uma imagem positiva no meio dos jovens, pois também nasci numa comunidade, ganhei minha vida com muita luta e sacrifício. Quero que eles tenham mais certeza de que, através do esporte, eles podem ter uma qualidade de vida melhor.

FP: De que forma o governo pode entrar nessa questão?

Romário: O governo tem que entender que não é só simplesmente tirá-los da droga, desintoxicá-los e depois voltar para casa. Tem que dar aos jovens, aos usuários no mínimo uma oportunidade para eles terem, no esporte ou no trabalho, uma forma de capacitá-los. As pessoas têm que ter a oportunidade de aprenderem coisas para que possam levá-las para o mercado de trabalho.

FP: Recentemente, o Governo Dilma tem enfrentado problemas por conta de denúncias sobre corrupção em algumas pastas, em especial o Ministério dos Transportes. Qual sua opinião sobre esses problemas?

Romário: Eu sou muito claro. Para mim, o corrupto tem que ir embora. Quem é corrupto, quem é ladrão, quem faz da política um ganho de vida tem que ser preso. É bem simples e rápido. Não tenho muita palavra. Vocês me conhecem, eu sou o Romário de sempre. Político não é para ser corrupto. Político não é pra roubar e muito menos para fazer falcatrua. Aqueles que são assim têm que ir para a cadeia mesmo. Tem que perder o emprego e serem fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Mistério Público, e se forem culpados têm que devolver o dinheiro e cadeia! Sou a favor disso.

FP: Mas houve isso nos Transportes?

Romário: Isso eu não posso dizer. Estou dizendo que corrupto, dessa forma que falei, tem que ser levado assim. Agora, o que houve nos Transportes, ninguém pode dizer. Até porque, até agora, nada foi totalmente comprovado. Na verdade, a atitude do ministério em pedir o afastamento do ministro foi muito inteligente, até para que ele mesmo possa se defender. Acredito que todo mundo tem o direito de se defender, a partir do momento em que há uma acusação contra você ou contra qualquer um.

FP: Quando a Copa foi anunciada no Brasil, o senhor declarou que o País faria o melhor torneio de todos. Ainda partilha deste pensamento?

Romário: Retiro essa frase. Realmente estamos bem atrasados em algumas coisas. A Copa do Mundo com certeza vai acontecer no Brasil. Mas se a coisa for do jeito que está, vai ser uma Copa do Mundo meio maquiada, e não era isso que a gente queria. Acho que o mais importante de uma Copa ou Olimpíada, que o Brasil também sediará, é deixar legados. Pelo que tenho visto, não há nenhum tipo de legado a nível de educação, de saúde, na área social. O que vejo é um monte de estádios sendo construídos, e alguns, da forma que são colocados para a gente, podem virar um estádio multiuso, enquanto outros, com certeza, virarão um elefante branco. Independente de Copa ou Olimpíada, os aeroportos brasileiros já tinham que ter sido ampliados e melhorados, porque a gente vê grandes problemas em época de férias.

FP: Muitas denúncias têm recaído sobre o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que é o organizador dessa Copa...

Romário: Essas denúncias que têm saído por aí sobre corrupção e fraude, eu não tenho nada a dizer. Acredito que isso realmente atrapalhe o andamento do Brasil, porque o Ricardo Teixeira é o grande nome do futebol brasileiro. Essa seria uma excelente oportunidade para ele vir a público e tirar as dúvidas das pessoas. Existe uma grande desconfiança do povo em relação a Ricardo Teixeira. Mas hoje, como não tem nada confirmado, e estou levantando isso, a nível de corrupção, de fraudes e de roubos, eu seria incapaz de dizer que o Ricardo é culpado de alguma coisa enquanto nada for provado. Não sou juiz, não sou desembargador, muito menos advogado. Nós temos que perguntar se é verdade isso que está sendo dito por aí aos órgãos competentes que podem resolver isso.

FP: Na política, assim como no futebol, há muitos rumores e especulações. Comenta-se que o senhor poderia ser lançado a candidato para a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012. Há verdade nessas especulações?

Romário: Olhe, o PSB do Rio de Janeiro está muito preocupado com isso. Não só o presidente, como todos nós deputados estamos conversando muito sobre uma forma de a gente acabar isso. Saiu uma nota em um jornal lá do Rio, cogitando isso (disputar a Prefeitura). Mas eu descarto. Para você ser prefeito de um município, você tem que ter uma experiência administrativa muito grande, principalmente se tratando de uma capital como o Rio de Janeiro. Eu não me considero capaz disso. Apesar de a eleição só ser daqui a um ano e meio, eu ainda não estarei preparado para administrar um município como o Rio de Janeiro. Sei me colocar no meu lugar. Meu objetivo na política são esses quatro anos como deputado.

FP: Também se especula que o governador Eduardo Campos, que é presidente nacional do seu partido, pode ser candidato à Presidência da República em 2014. O quão viável esse projeto nacional do PSB lhe parece?

Romário: O governador Eduardo Campos é um político que admiro bastante e que tem grande credibilidade no mundo político. Se acontecer de um dia ele entender que reúna as condições e que deva sair candidato à Presidência da República, e se isso for de comum acordo entre os partidos da base, vejo com bons olhos.

FP: E depois?

Romário: Depois a gente vai sentar e ver. Quero contribuir com o povo, com o Brasil. E é isso que pretendo nos próximos três anos e meio. Repito, não penso em 2012. Meu pensamento é finalizar esse mandato com coisas positivas. Lá na frente a gente vai ver o que vamos fazer.

RITMO FORTE: Prefeito Luciano Agra (PSB) executa 170 obras em diversas áreas e investe mais de R$ 225 milhões em saúde, educação e infraestrutura



A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa concentra atualmente cerca de 170 obras em execução nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, esporte, lazer, além de reforma e ampliação de prédios municipais e manutenção da pavimentação e drenagem em toda a cidade. Os investimentos ultrapassam R$ 225 milhões em recursos próprios e do Governo Federal.

De acordo com informações da Diretoria de Obras, já foi concluída a pavimentação em paralelepípedo de aproximadamente 140 ruas, beneficiando 36 bairros da cidade. Esse número representa 32 quilômetros de drenagem e pavimento. Recentemente o Executivo Municipal lançou mais um pacote de pavimentação de 200 vias. A licitação para a primeira etapa já foi lançada e a previsão é que no mês de setembro sejam iniciadas as obras de mais 78 ruas.

Já o recapeamento asfáltico foi executado em 40 vias da Capital, dentro da segunda etapa do Projeto de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal, o que representa 27 quilômetros de extensão. O investimento é de mais de R$ 11 milhões no asfaltamento e recapeamento. A meta é chegar a 70 quilômetros distribuídos em vias de 25 bairros da Capital. Atualmente estão sendo executados serviços nas avenidas Sanhauá, no Varadouro, na rua Ana Maria Barbosa e Radialista Antonio Assunção, no Jardim Cidade Universitária.

A Seinfra também conta com recursos para a recuperação de pontos críticos de drenagem pluvial, com investimento de R$ 3.418.614,02. Aproximadamente 30 pontos estão listados, sendo que 20 já tiveram solução definitiva, sete estão em execução e mais seis estão em análise técnica. A Avenida Rui Barbosa, na Torre, estava entre os pontos críticos. No local os moradores sofriam há décadas com o elevado nível da água em períodos de chuvas intensas.

Além desses pontos citados, estão em execução as obras de drenagem e pavimentação da Comunidade Riachinho, no bairro Treze de Maio, já em fase de conclusão. No local foram investidos cerca de R$ 650 mil para dar solução definitiva aos problemas de infraestrutura naquela área.

Na Operação Tapa Buraco a Seinfra conta atualmente com 30 frentes de trabalho para atender as demandas de recuperação de pavimento, drenagem e terraplenagem. O setor de manutenção está acompanhando também as cerca de 30 obras de recuperação, reforma e ampliação dos prédios próprios do município.

Iluminação – Está também em execução a implantação da iluminação ornamental nas avenidas Padre Azevedo, Tenente Retumba e Guedes Pereira, no Centro da cidade. As novas instalações serão nos moldes da implantada na Avenida Padre Meira. A expansão da iluminação ornamental em mais 15 vias, correspondente a 19 quilômetros de extensão, está em fase de licitação. Para a convencional serão 34 quilômetros de expansão, além da iluminação implantada nas praças que serão reurbanizadas ou construídas. Ao todo estão previstos R$ 3,6 milhões de investimento em recursos próprios.

A construção de uma passarela metálica vai favorecer a travessia de pedestres que necessitam atravessar a BR-230, ligando o Bairro de Água Fria (Centro Administrativo Municipal – CAM) ao Bairro do Cristo Redentor. O investimento é de R$ 1.050.000,00.

Educação – Dezenove escolas e nove Creis da rede de ensino municipal estão sendo reformados, ampliados e construídos, inclusive com quadras poliesportivas. O investimento é estimado em R$ 4,3 milhões. Os bairros beneficiados são os seguintes: Gramame, Grotão, Cristo, Oitizeiro, Geisel, Costa e Silva, Manaíra, Padre Zé, Torre, Valentina, Mangabeira, Bancários, João Paulo II, Castelo Branco, José Américo, Jardim Veneza, Jaguaribe, Cruz das Armas, Penha, Bairro das Indústrias e Alto do Mateus.

Saúde – Estão em construção nove unidades do Programa Saúde na Família (PSF), nos bairros do Grotão, Geisel, Mangabeira, Bessa, Castelo Branco, Cristo Redentor, Valentina Figueiredo e duas unidades no Cuiá. Na área da saúde está em construção também a Central de Abastecimento de Medicamentos da Secretaria de Saúde, no Distrito Industrial, com recursos próprios estimados em R$ 5,7 milhões.

A população vai contar também com dois Centros de Práticas Integrativas Complementares. Um deles está em construção no Bairro dos Bancários, com investimento de R$ 1,4 milhão e outro no Valentina, (antigo CAPs Caminhar), que está sendo reformado com investimento de R$ 216.379,79.

PAC – As obras em execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC I, do Governo Federal, estão concentradas nas obras de habitação e urbanização do Alto Jaguaribe, às margens do Rio Jaguaribe, no loteamento Vale das Palmeiras, no bairro do Cristo Redentor e nos Bairros do Cristo, Rangel e Chatuba, no Bairro São José.

No Vale das Palmeiras estão em execução obras de drenagem, pavimentação e construção de edifícios térreos com mais dois pavimentos. Ao todo são 852 unidades, destas, a previsão é que 300 sejam concluídas no inicio do primeiro semestre de 2012. O investimento é de R$ 44,5 milhões. No Baixo Jaguaribe são 468 unidades habitacionais com investimentos na ordem de R$ 24,5 milhões. Além da moradia, os habitantes contarão com toda a infraestrutura: esgoto, água, drenagem, pavimentação e iluminação.

Urbanização – A PMJP está construindo calçadas e implantando iluminação pública ornamental do Centro Histórico da Capital. Aproximadamente 80% da obra está concluída. O investimento é estimado em R$ 2,5 milhões.

A cidade de João Pessoa conta ainda com mais obras, como a ampliação da infraestrutura da Estação Cabo Branco, no Altiplano. A obra está com cerca de 60% concluída e tem investimento de mais de R$ 16, 5 milhões. Outra intervenção é a construção de dois edifícios institucionais no Centro Administrativo Municipal (CAM). A requalificação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido pelos pessoenses como Bica também esta entre as obras do Governo Municipal. No local estão sendo aplicados mais de R$ 1,4 milhão.

Esporte – Há ainda a construção de uma pista de bicicross no bairro de Mangabeira, que conta com aproximadamente R$ 467 mil de investimentos, além da construção da primeira etapa do Centro de Treinamento (Vila Olímpica), no Valentina. O investimento gira em torno dos R$ 5 milhões e está com cerca de 30% dos serviços executados.

Sedurb – A Prefeitura tem dado continuidade à reurbanização de praças, passeios públicos e de mercados públicos. Para a reurbanização das praças, o Governo Municipal dispõe de R$ 4,5 milhões. Atualmente estão sendo revitalizadas as praças Orlando Geisel, no Geisel, com 90% da obra concluída; Praça Robson Espínola, em Manaíra e Praça Antonio Gomes (Praça do Povo), em Mangabeira IV, além da construção de mais uma praça padrão no Bairro do Costa e Silva, com recursos na ordem de R$ 654.735,04.

Estão sendo restaurados os mercados públicos dos Bairros da Torre, Cruz das Armas e o Mercado Central, que está na sua terceira etapa com a recuperação dos pavilhões II e III e urbanização. O Governo Municipal também está investindo na construção de novas unidades, como o Restaurante Popular de Mangabeira, estimado em R$ 600 mil, e da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo, com investimento de mais de R$ 1,6 milhão.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia mais de R$ 71 milhões em investimentos nos 426 anos de João Pessoa



Mais de R$ 71 milhões em obras serão entregues ou iniciadas neste mês de agosto. Este é o valor do pacote de ações que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) oferece à cidade, em comemoração aos seus 426 anos de fundação. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (1º), pelo prefeito Luciano Agra (PSB), durante café da manhã, no Hotel Caiçara. São intervenções nas áreas de educação, habitação, mobilidade, trânsito, geração de emprego e renda, desenvolvimento social, cidadania, infraestrutura, e saúde, para que os mais de 723 mil habitantes da Capital possam ser beneficiados e tenham mais qualidade de vida.

De acordo com o prefeito, dos R$ 71.254.801,14 de recursos, R$ 23.002.491,14 serão para investimentos em saúde. “Para a saúde temos um pacote de reparo e requalificação de toda rede de atenção básica e de média e alta complexidades. Serão Unidades de Saúde da Família (USF) Centro de Atenção Integral á Saúde (Cais) e hospitais, somando 198 edificações, que passarão por esses reparos”, explicou Luciano Agra.

Além de falar sobre as obras, ações e serviços que serão entregues ou iniciadas neste mês, Luciano Agra ainda citou grandes obras da gestão, como a Estação Cabo Branco- Ciência, Cultura e Artes, e outras que estão em andamento. “Temos a reforma do Centro Administrativo. Estamos construindo dois edifícios, um com cinco e outro com dois pavimentos. Só com essas duas iniciativas, vamos ter economia de fluxo, de processos, energia, segurança, além de melhorar a qualidade do nosso serviço”, disse o prefeito, lembrando que todas as ações preparam a cidade para o futuro. “Pensamos sempre no presente com um olhar no futuro”, afirmou.

Mais saúde - Ainda na área de saúde, será inaugurado o serviço de Ressonância Magnética no Hospital Municipal Santa Isabel. O equipamento servirá para otimizar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A população vai receber ainda uma nova Unidade de Saúde da Família (USF), no José Américo. A unidade é considerada padrão e vai abrigar três equipes de Saúde da Família. Cada equipe tem capacidade para atender mil famílias e conta com médico, dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e Agentes de Saúde.

Educação - Serão entregues ainda 20 mil óculos a alunos da Rede Municipal de ensino. A entrega faz parte do Programa Saúde na Escola 2011. Na área de educação será entregue a Unidade Educacional no Conjunto José Américo (EM Radegundis Feitosa), na comunidade Laranjeiras. A unidade terá dez salas de aula e uma quadra coberta.

A população também receberá o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Santa Clara, no Castelo Branco, com quatro salas de atividades, um ambiente de repouso, área recreativa, refeitório, banheiro e cozinha. Haverá ainda a assinatura da ordem de serviço para a Escola Infantil Padrão do Alto do Matheus.

Ainda na educação, serão entregues sete escolas reformadas e ampliadas, com quadra coberta. São elas: E.M.E.F. Antenor Navarro (Gramame); E.M. Tharcilla Barbosa, no Grotão; E.M. Monteiro Lobato, no Costa e Silva; E.M. Santa Ângela, no Cristo; E.M. Seráfico da Nóbrega, Manaíra; E.M. Cônego Matias Freire, Torre; e .EM. Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias.

Uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) permitirá a implantação de um cursinho preparatório para o ingresso na instituição, beneficiando 500 alunos do 9º ano. Também em parceria com o IFPB será desenvolvido o SIM, que é o Sistema de Informação Municipal.

Segurança no trânsito - Em relação ao trânsito e mobilidade, será entregue a passarela metálica do Cristo, que liga os bairros do Cristo Redentor e Água Fria, exatamente na frente do Centro Administrativo Municipal (CAM), por cima da BR-230. Será ainda feita a autorização para licitação do aumento da capacidade viária das avenidas Epitácio Pessoa e Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio).

Infraestrutura - Serão assinadas também as ordens de serviço para a construção das praças São Rafael, Praça da Juventude e Monumento à Paz, além da entrega da Praça do Costa e Silva. As praças são importantes equipamentos de lazer e socialização para a população, pois formam espaços públicos onde as pessoas podem se exercitar e encontrar amigos e vizinhos, além de ser um ponto de arborização para a cidade. Dez campos de futebol serão construídos na cidade, tendo as suas autorizações para licitação assinadas também neste mês de agosto.

Desenvolvimento Social - A comunidade Paratibe receberá o Centro de Referência Quilombola, que terá salão multiuso, cozinhas, banheiros e área administrativa. O centro ficará às margens da PB-008 e também terá sua autorização para licitação feita neste mês de agosto. Em Gramame será implantada uma Usina de Beneficiamento de Coco, cujo projeto já está pronto, esperando a licitação, que será autorizada pelo prefeito este mês.

A autorização para a licitação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Mangabeira, que atende pessoas vítimas de violência, também vai ser feita no mês de aniversário da cidade. Será assinada ainda a autorização para o Galpão do Distrito Mecânico.

Em parceria com o Governo do Estado, será assinado o termo de cooperação técnica “Acesso Cidadão ao Lazer, Esporte, Arte e Cultura”. O objetivo desta parceria é fomentar ações que possibilitem o conhecimento e lazer, bem como atividades de saúde, cultura e arte às pessoas que têm algum tipo de deficiência.

Habitação - Será entregue também a reconstrução do Condomínio Fraternidade nos Funcionários IV e mais 208 unidades habitacionais do PSH distribuídas por 21 bairros e comunidades. A participação popular foi decisiva para a escolha das obras. Em João Pessoa, o cidadão ajuda a escolher, através do Orçamento Democrático (OD), quais são as prioridades para o seu bairro, para a região que mora. O pacote de obras faz parte do planejamento do desenvolvimento sustentável da cidade.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Rafael Maurício (PSB) poderá suceder Rômulo Carneiro (PP) em Pitimbu

O prefeito José Rômulo Carneiro Neto (PP), do município litorâneo de Pitimbu, vai aos poucos costurando o que ele chama de ‘acordos auspiciosos’ ao lançamento da chapa que concorrerá, em 2012, à sua sucessão, posto que está concluindo seu segundo mandato, consecutivamente.

E, nessa corrida, segundo ele mesmo, não tem encontrado maiores entraves, uma vez que diz transitar por todos os meandros da política local, desde que ali chegou e ‘plantou’ a semente de seu projeto político, oriundo – que o é – do estado de Pernambuco.

Ele ainda não adianta, com maior clareza, qual, dentre seus aliados, será o candidato à sua sucessão, mas deixa escapar uma certa preferência pelo nome do jovem empresário e líder comunitário Rafael Maurício (PSB), que já ocupou alguns cargos em sua gestão.

A mais recente investida de Rômulo, nesse sentido, direciona-se à figura do presidente da Câmara de Vereadores local, Elcias Azevedo (PTB), que estaria sendo ‘cortejado’, pelo prefeito, para formar chapa, com Rafael, na condição de candidato a vice-prefeito. “Nada disso está ainda definido, realmente, mas há grandes probabilidades dessa chapa vir a prosperar”, pondera.

FONTE: www.giropb.com.br

Governador Ricardo Coutinho (PSB) inicia segunda etapa do Orçamento Democrático nesta segunda-feira



O Governo do Estado inicia nesta segunda-feira (1º) a segunda etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual. Até o dia 31 de agosto, serão escolhidos os conselheiros regionais e estaduais do OD para o período 2011/2012, em 46 assembleias microrregionais e 15 regionais.

A escolha será feita pelas representações dos municípios agregados, em 46 áreas territoriais. A primeira assembleia microrregional será realizada na cidade de Juazeirinho (3ª Região), na quarta-feira (3), embora s os técnicos da OD já iniciem no dia 1º a preparação. O calendário completo das assembleias microrregionais está disponível no endereço (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual).

Caberá aos conselheiros regionais e estaduais assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas apontadas pela população durante a primeira etapa do OD, realizada entre 29 de abril e 11 de junho deste ano, nas 14 regiões geoadministrativas.

Os conselheiros exercerão atividade voluntária, cidadã, de relevância pública, não remunerada, sem qualquer vinculação empregatícia ou funcional, direta ou indireta, junto à administração pública do Estado da Paraíba.

Entre as competências do conselheiro regional estão: respeitar e cumprir o Regimento do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual; acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais na região; acompanhar as atividades dos conselheiros do ODE; manter contato permanente com os gerentes regionais, de acordo com as necessidades da região; eleger os conselheiros estaduais; elaborar diagnóstico da realidade regional; discutir e encaminhar problemas e soluções existentes na região.

Também cabe ao conselheiro regional acompanhar os debates sobre a elaboração das peças orçamentárias; monitorar a execução das obras e serviços na região; articular ações junto ao gerente regional e ao Conselho Estadual do OD; trabalhar em prol dos interesses coletivos da região; reunir-se com setores do governo para discutir e encaminhar soluções para a realidade regional.

Os conselheiros regionais elegerão entre si, em assembleias regionais posteriores, os conselheiros estaduais do OD, aos quais compete: respeitar e cumprir o Regimento do Conselho Estadual do ODE; participar do planejamento democrático com representantes do Executivo e do Legislativo estaduais; fazer uso de assessoria da equipe técnica do Estado para analisar e fiscalizar o plano de investimentos no Estado; acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais no Estado; acompanhar e contribuir para a aprovação das leis orçamentárias na Assembléia Legislativa; manter contato permanente com os gerentes regionais e a Subsecretaria do Orçamento Democrático, de acordo com as necessidades do Estado.

OD Estadual – O Orçamento Democrático é um instrumento que possibilita os cidadãos participarem das decisões do governo estadual no que se referem à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual.

Na estrutura do Governo, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, a segunda etapa irá fortalecer o OD, uma vez que os conselheiros que serão eleitos representarão os interesses da população dos municípios e da região em que residem. “A atuação dos conselheiros, através do OD, irá contribuir para a elaboração das peças orçamentárias (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA), bem como para o acompanhamento do trabalho realizado pelo governo do estado nos seus municípios”, afirmou Ana Paula Almeida.

Primeira etapa – A primeira etapa do OD contou com a participação de aproximadamente 14 mil pessoas. Nessa fase, foram realizadas audiências regionais em 15 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel), nas 14 regiões geoadministrativas do Estado.

Cada audiência reuniu a população da cidade-pólo e dos municípios que integram a região. Esta etapa contou com a participação do governador Ricardo Coutinho, de todos os secretários de Estado e de agentes políticos. A sociedade teve a oportunidade de dialogar com o Governo, além de sugerir três possibilidades de investimento na sua região e de apontar uma obra ou serviço prioritários.

Próximas etapas

3ª Etapa – Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático
Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático, composto por 28 Conselheiros Titulares e 28 Conselheiros Suplentes, das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado (sendo dois por região) e representantes do Governo do Estado. Nesta etapa, os secretários de governo cujas secretarias forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo, se reúnem com os representantes do Conselho Estadual, para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o relatório das secretarias, identificando o que poderá ou não ser realizado, com as devidas justificativas. Também serão analisados, outros investimentos para cada Região, previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

4ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais

A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os Deputados Estaduais e os Conselheiros do OD, para apresentação do Quadro Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa.

5ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores.

A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os Deputados Federais e os Senadores da Paraíba, para apresentação e discussão do Quadro Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.

6ª Etapa – Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento

A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas sobre as principais questões apontados pelos participantes do Ciclo do OD Estadual.

7ª Etapa – Avaliação e Planejamento do Ciclo

Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático, serão realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos vários agentes políticos que participarem das etapas do Ciclo 2011.

domingo, 31 de julho de 2011

Portal G1 destaca programa do Governo Ricardo Coutinho (PSB) de combate ao analfabetismo na PB



O Portal de Notícias G1, pertencente ao Sistema Globo de Comunicação, deu destaque, na tarde desta sexta-feira (29), ao programa anunciado pelo Governo Ricardo Coutinho (PSB) com o objetivo ampliar os níveis de alfabetização no Estado. A Paraíba, atualmente, aparece em terceiro lugar no Nordeste na relação de Unidades Federadas com maior índice de analfabetismo (20,20% da população acima de dez anos de idade). O Estado está à frente apenas do Piauí (21,14%) e de Alagoas (22,52%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por meio da matéria intitulada “Paraíba cria programa que obriga universitários a dar aulas para adultos”, o G1 informa que os alunos dos cursos de Licenciatura da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) terão de dar aulas a turmas de alfabetização em escolas públicas do Estado a partir de 2012. O programa, conforme enfatiza o portal, “é obrigatório; tem por base uma parceria firmada entre a Instituição de Ensino Superior e o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, e pretende diminuir o índice de analfabetismo na Paraíba, que é de 20,20% entre pessoas de 10 anos ou mais, segundo o IBGE. No país, a taxa é de 9%”.

A atuação dos universitários nas escolas, segundo a matéria publicada no G1, fará parte de uma das disciplinas das licenciaturas a partir do quarto semestre, de acordo com o pró-reitor de planejamento, Antonio Rangel Júnior. “A UEPB tem cerca de oito mil alunos em 24 cursos de licenciatura. Além deles, estudantes de bacharelados também poderão participar do programa, se quiserem, segundo Rangel Júnior. A universidade tem 18 mil alunos no total”, informa.

O Portal G1 informa também que a Paraíba tem hoje 80 mil alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas estaduais. “No EJA, jovens e adultos podem fazer o ensino fundamental e médio em ciclos. Além disso, tem cerca de 40 mil pessoas em programas de alfabetização, segundo o secretário da Educação da Paraíba, Afonso Celso Caldeira Scocuglia”, acrescenta.

Citando afirmativa do secretário Scocuglia de que “o Governo espera alfabetizar outras cem mil pessoas a cada ano com o programa”, o Portal de Notícias da Globo acrescenta que “cada estudante deverá receber bolsa de R$ 300 a R$ 400” e destaca afirmativa do secretário haverá uma campanha de mobilização, por meio da mídia, em que se pretende mostrar à população analfabeta que “se elas estudarem, irão melhorar no trabalho, no negócio, no mundo da produção”.

sábado, 30 de julho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia R$ 45 milhões em obras no aniversário da capital



Em comemoração aos 426 anos do aniversário de fundação do município de João Pessoa, o prefeito Luciano Agra (PSB) vai anunciar o calendário de inaugurações de obras e serviços que serão entregues a população durante este mês agosto. O anúncio será feito na manhã desta segunda-feira (1º), a partir das 8h, durante um café da manhã no Hotel Caiçara, no bairro de Tambaú. O investimento total é de R$ 45.210.112,00 entre obras que serão concluídas e iniciadas no mês de agosto.

Todas as obras que compõe o cronograma de trabalho foram reivindicações da população feitas durante as plenárias do Orçamento Democrático (OD), realizadas nos bairros. Nesse plano, serão contempladas áreas como educação, mobilidade, saúde, infraestrutura, habitação, modernização administrativa e desenvolvimento social.

O pacote de obras faz parte do planejamento de desenvolvimento sustentável da cidade e que atende às demandas cotidianas da população. Serão entregues praças, escolas, unidade de saúde da família, casas em diversos pontos da Capital, além de vários serviços, a exemplo da implantação da ressonância magnética no Hospital Santa Isabel e lançamento de programas na área esportiva, educacional e para estimular a geração de emprego e renda dos pessoenses.

Redes Sociais

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites