PSB realiza plenária para debater prioridades das mulheres em João Pessoa, neste sábado (26) no Hotel Tambaú

A Secretaria Estadual de Mulheres do PSB vai realizar neste sábado (26) uma plenária, no auditório do Hotel Tambaú, para ouvir as propostas das mulheres pessoenses para a Capital. O objetivo do encontro é eleger as prioridades apontadas pela sociedade para montar o Plano de Governo da pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB). O evento, que terá início a partir das 14h, vai contar com a presença da primeira dama do Estado da Paraíba, Pâmela Bório, da secretária Estadual da Mulher do PSB, Valquíria Alencar, além da pré-candidata Estelizabel. De acordo com Valquíria Alencar, cerca de 800 mulheres devem participar da plenária para apresentar propostas de governo, além das pré-candidatas do PSB às vagas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “Vamos reunir representantes do PC do B, PV, PSD, PRP, PPL, DEM, PSL, PCB, PDT e PRB, que firmaram apoio à nossa pré-candidata, além de mulheres que representam associações de bairro, grupos organizados, professoras, jornalistas e movimentos de mulheres. Enfim, mulheres da sociedade civil, que terão a oportunidade de apresentarem suas prioridades para a nossa cidade”, destacou.

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Socialistas comemoram aprovação da PEC do Trabalho Escravo na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (n º438/01). O texto, de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo e as destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A PEC foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, desde então aguardava nova votação na Casa. “A aprovação da PEC do Trabalho Escravo é um marco, é uma segunda carta de alforria para quem sofre com a escravidão. No Brasil, de 1995 até hoje, nós conseguimos libertar quarenta e duas mil pessoas que estavam sendo escravizadas no mundo do trabalho explorado. E o Brasil, sendo a sexta economia do mundo, não pode se dar a esse direito, de ter ainda, trabalho escravo e crianças sendo exploradas no trabalho. Na verdade, a existência dessas questões nos envergonha muito, ao povo brasileiro, ao estado brasileiro”, afirmou o secretário Nacional Sindical do PSB, Joílson Cardoso, lembrando que os movimentos sociais do PSB lutaram muito para a aprovação da PEC 438. Segundo o texto, que será encaminhado ao Senado, o proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas. “É inadmissível que o trabalho escravo ainda ocorra no Brasil. Os dados do Ministério do Trabalho são alarmantes, e nós, socialistas, temos o dever de combater essa prática”, ressaltou o vice-presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral. A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), disse que os deputados tiveram habilidade para aprovar a proposta. O texto era considerado polêmico. “Não podemos mais tolerar o trabalho escravo no Brasil. Essa é uma bandeira do nosso partido e, como provou o número de votos a favor, é uma bandeira erguida pela ampla maioria dos parlamentares.” A proposta teve 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. “A Câmara deu um grande passo, o crescimento do País depende da independência do nosso povo, de condições de trabalho digna, igualitária e de salários justos”, comemorou a parlamentar. O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) disse que existia um lobby forte para que a matéria não fosse votada. “É algo que não se fala claramente, mas que nos porões, por debaixo dos panos, muita gente trabalhou para que a matéria não fosse pautada”, contou. Segundo Glauber, milhares de trabalhadores ainda vivem sob condições escravistas. “A expropriação de terras é uma das formas de fazer com que essa prática seja extirpada do Brasil”, declarou. Contexto A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça, e nove pessoas foram indicadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros. O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

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Wellington Brito é escolhido como presidente de honra do PSB de Cabedelo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Cabedelo empossou na última sexta-feira (18/05), os novos dirigentes municipais da legenda, durante solenidade na Câmara Municipal da cidade portuária. O evento contou com a presença de dirigentes partidários, lideranças políticas e correligionários da legenda socialista. Durante a solenidade, o vereador e pré-candidato a prefeito pelo PSB, Wellington Brito, recebeu o título de presidente de honra do Partido. Brito agradeceu, fez uma prestação de contas de seu mandato e lembrou projetos importantes de sua autoria que melhoraram a qualidade de vida dos cabedelenses, a exemplo do IPTU Cidadão. Ele também convocou os militantes do PSB a participarem de forma efetiva das eleições deste ano. “Cabedelo precisa de mudança e lutamos incansavelmente para mostrar que o PSB tem pessoas capacitadas para governar esta cidade”, afirmou Wellington Brito. O advogado Bruno Donato foi alçado ao cargo de presidente da legenda socialista na cidade portuária e será o responsável por comandar o PSB nas eleições deste ano. Também fazem parte da nova direção do partido em Cabedelo, o vereador Fábio de Oliveira (vice-presidente), Marize de Almeida Lima (secretária-geral), José Francisco Pereira (secretário de finanças), Paulo Sérgio da Silva (secretário de organização), Valdi Silva e Evilásio Cavalcanti (membros da direção municipal). Em seu pronunciamento, Bruno Donato ressaltou que o PSB vem mudando a forma de governar no país ao implantar em suas gestões projetos que atendem de fato o interesse coletivo e agradeceu pela confiança de administrar o partido com maior representatividade na Câmara Municipal. “Cabedelo tem demonstrado um grande potencial e está recebendo um carinho especial do governo estadual que investe na geração de emprego e renda e na luta contra a desigualdade social”, pontuou o novo presidente. O vice-presidente municipal do PSB, Fábio Oliveira, falou da luta para construção do Partido na cidade, tendo como objetivo principal ganhar as eleições deste ano. “Nossa legenda é formada por pessoas que conhecem esta cidade como ninguém e estamos prontos para reivindicar melhorias para Cabedelo”. Por sua vez, a secretária-geral, Marize Lima, afirmou que o PSB está travando batalhas rumo à vitória em outubro e agradeceu por fazer parte de um Partido que valoriza o socialismo. “O Partido Socialista Brasileiro desenvolve um trabalho muito bonito, afinado com os ideais democráticos e estou feliz com este aprendizado”, disse. José Francisco Pereira, novo secretário de Finanças da sigla, endossou sua fidelidade ao projeto do PSB. “Sou um soldado fiel e estou pronto para defender o Partido”. Já o secretário de organização, Paulo Sérgio, citou o governador Ricardo Coutinho como exemplo de militante e governante, e manifestou confiança nos novos rumos que o PSB implantará em Cabedelo.

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Estelizabel participa de VII Seminário Político para construção do mandato popular de Sandra Marrocos

A pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB), participou da abertura do VII Seminário político de tema: ‘Construindo um Mandato Popular’, na Faculdade de Pós Graduação Facisa, no Bairro dos Estados. O evento destaca o debate, prestação de contas das ações e planejamento das atividades do mandato da vereadora da Câmara Municipal de João Pessoa e pré-candidata à reeleição, Sandra Marrocos (PSB), realizadas até dezembro. “Sandra dialoga com os grupos de luta das mulheres, moradia, LGBT, pelo fortalecimento dos profissionais da Saúde, dentre outros, estabelecendo várias bandeiras de ação social para os segmentos mais vulneráveis da sociedade”, enfatizou Estela. Pela manhã, a abertura do seminário contou com uma breve análise da conjuntura política atual, a apresentação da prestação de contas das ações realizadas pela vereadora no Legislativo e a exposição de propostas a serem propostas por meio do mandato de Sandra Marrocos. “Uma das ações que devo propor é a construção de edifícios garagem para agilizar a mobilidade urbana, porque para cada pessoa nascida, hoje, existem 4 carros, o que tem inviabilizado o trânsito na Capital”, destaca a vereadora e pré-candidata. Participantes – Dentre os participantes do evento, o vice-presidente Municipal do PSB, Rubens Freire e o presidente Municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, vice-presidente da ABIH-PB - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba, Tadeu Sobreira Pinto, além de militantes do PSB, que acompanham o mandato da vereadora Sandra Marrocos, o qual será concluído no final de dezembro. No período da tarde, grupos de trabalhos discutem sobre temáticas como mobilização, eventos, financeiro, jurídico, segmentos e comunicação.

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Governo da Paraíba lança Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lançou, na tarde desta quinta-feira (17), o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente do Estado da Paraíba, como parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio. O documento foi apresentado pela secretária Cida Ramos, durante sessão especial conjunta na Assembleia Legislativa da Paraíba, proposta pela deputada Gilma Germano (PPS) e pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). Na mesa, além das autoridades, a adolescente Andrezza Ribeiro representou o protagonismo infantil. No plenário, representantes do Judiciário, das secretarias de estado da Saúde e Educação, Prefeitura de João Pessoa e autoridades ligadas à defesa da infância e sociedade civil organizada. “Esse plano faz parte de algo mais amplo, que diz respeito à proteção da criança como um todo. Diversas ações estão sendo realizadas na área de enfrentamento ao trabalho infantil, exploração sexual, a convivência familiar, educação integral e saúde. Tudo isso faz parte de um projeto amplo do Governo do Estado na atenção à criança e ao adolescente”, ressaltou a secretária Cida Ramos. Aumento de casos – Segundo informações da gerente de Proteção Social Especial da Sedh, Carmem Meireles, no ano passado, nos 92 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), foram registrados 672 casos de violência sexual contra criança e adolescente, um aumento de 72% em relação a 2010. O Plano lançado na AL foi elaborado por uma comissão composta por membros da Rede de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rede Margarida Pró-Criança (Remar), Tribunal de Justiça e Ministério Público. Também participaram da elaboração do Plano o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PB) e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Humano, Educação e Saúde. Mobilização em todo Estado – Nesta sexta-feira (18), haverá mobilização em toda à Paraíba alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com panfletagens, palestras e oficinas coordenadas pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) em parceria com os municípios e sociedade civil organizada. Em João Pessoa, será realizada distribuição de material alertando sobre este crime que rouba a infância e compromete a vida das vítimas. As atividades acontecerão à tarde no Parque Solon de Lucena e na BR-230, com a intenção de conscientizar motoristas e população em geral. Em Lucena, também será realizada panfletagem e orientação nas escolas. Em Alagoinha, haverá uma caminhada pelas principais ruas da cidade em parceria com as escolas. No município de Camalaú, estão sendo realizadas palestras nas escolas da rede pública, orientando adolescentes sobre a exploração sexual. Em Riacho dos Cavalos, a mobilização está acontecendo junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Projovem, com distribuição de material gráfico. No município de Santa Cruz, a divulgação está sendo feita pela rádio comunitária com os Creas, Cras e Conselho Tutelar e haverá palestras para as mães dos usuários do Peti e Projovem. Já em São José de Piranhas será realizada mobilização nas ruas e oficinas em parceria com as escolas e conselhos tutelares, e em Tavares, além de divulgação na rádio, também haverá rodada de conversas nas escolas com a participação dos Cras, Conselho Tutelar e Saúde. Antes e depois – Muitas atividades alusivas ao 18 de maio aconteceram no início nesta semana nos municípios de Areia, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Camalaú, Ibiara, Lucena, Riacho dos Cavalos e São José dos Cordeiros. Na próxima semana, a mobilização acontece ainda em Salgado de São Felix, dia 23, com apitaço pelas ruas da cidade e panfletagem. Em Malta, no dia 25, serão realizadas atividades nas ruas e oficinas em parceria com as escolas e conselhos tutelares.

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Roberto Amaral e Luciano Agra fortalecem o apoio à pré-candidatada Estelizabel Bezerra (PSB) em João Pessoa

O vice-presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral, visitou o prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Agra (PSB), na última segunda-feira (07), no gabinete do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O objetivo do encontro, além de analisar o bom desempenho do mandato de Luciano, foi fortalecer o apoio do atual prefeito à pré-candidata, Estelizabel Bezerra. Durante a visita, Roberto Amaral falou de suas impressões sobre o desempenho da administração municipal em relação às mudanças positivas ocorridas na capital nos últimos anos. “Estamos muito felizes com a administração do prefeito Luciano Agra. A cidade de João Pessoa representa a forma de governar do PSB”, ressaltou Roberto Amaral. “Durante o encontro, ficou claro que o processo eleitoral, em João Pessoa, será feito democraticamente. É fundamental manter a nossa unidade partidária”, afirmou o socialista. O vice-presidente explicou também que será realizado um grande evento com a militância, a executiva nacional, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e Luciano Agra, em prol da candidatura de Estelizabel Bezerra. A data ainda será definida. O prefeito ressaltou a importância da visita de Amaral.“Tivemos o grande prazer de receber o ex-ministro e cientista político Roberto Amaral em nosso gabinete, e tive a oportunidade de realizar reuniões muito proveitosas”. Maita Rocha - Assessoria de Imprensa do PSB Nacional

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Legislativo pode subsidiar trabalho da Comissão Nacional da Verdade

Na Câmara, há dois meses funciona a Comissão da Memória que, em julho, pretende promover um seminário internacional para discutir a Operação Condor. Nos últimos meses, nas três esferas do Poder Legislativo estão surgindo comissões da verdade como apoio político para o funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. Criada no ano passado, a comissão só teve seus integrantes indicados na última quinta-feira (10). “Essas decisões de estimular que cada assembleia tenha sua comissão da verdade é fundamental. Acho que não existe nenhuma unidade da federação que não tenha uma História importante para ser resgatada”, afirma o ex-secretário de Direitos Humanos do Governo Lula, Nilmário Miranda. Instituída pela Lei 12.528/11, a Comissão Nacional da Verdade, que vai integrar a Casa Civil da Presidência da República, deve ser instalada no próximo dia 16. Na Câmara dos Deputados, no final do ano passado, foi criada a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Para a coordenadora do grupo, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Comissão da Câmara é uma contribuição do Parlamento ao resgate da memória. “Entendemos que seria positivo que a Casa pudesse colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, se antecipando a ela, podendo ter iniciativas de ouvir pessoas que participaram do processo naquele tempo. Tanto pessoas ligadas ao regime quanto opositores ao regime”, explica. A parlamentar explica que, além de ouvir as pessoas, a comissão vai analisar documentos que estão espalhados em arquivos pessoais e institucionais. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputados Domingos Dutra (PT-MA), a iniciativa da comissão pretende inibir a reação de setores militares que não querem que se saiba o que ocorreu no regime militar. “Por outro lado, vamos também fazer a reparação e passar a limpo toda a história envolvendo o Parlamento no processo de cassação de direitos de parlamentares como Rubens Paiva e servidores do Poder Legislativo”, explica. “Nada mais justo que a Câmara tenha uma comissão que acompanhe e colabore com a Comissão da Verdade. Porque ela vai muito além do que se propõe hoje. A história já mostrou que as comissões começam de um jeito e terminam de um jeito mais avançado do que iniciou”, avalia Nilmário Miranda. Depoimentos na comissão Com dois meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar da Memória já coleciona depoimentos e documentos de relevância doados por entidades da sociedade civil. Alguns depoimentos podem contribuir na busca de corpos das vítimas da Guerrilha do Araguaia. No início de abril, dois militares que serviram no confronto e um civil morador da região contaram aos deputados, em sessão secreta, detalhes sobre o episódio ocorrido em 1972. “Eles trouxeram fatos, episódios, experiências contundentes pelas quais passaram no Araguaia. Eram recrutas do Exército que passaram por torturas, por sevícias. Saíram com problemas físicos, sequelas graves ao serem treinados para matar e desaparecer com os corpos. Foram depoimentos fortes e convincentes, e esclarecedores para um início de busca dessa verdade. De outro lado, tem um rapaz cuja família morava no local. Ele foi vítima de uma bomba que explodiu e o deixou sem um braço, abalado emocionalmente e com a vida destruída”, conta a deputada Luiza Erundina. Os nomes não foram divulgados por segurança. Mas um dos depoentes teria revelado onde poderiam ser encontradas as ossadas. “Essas três pessoas viveram diretamente e trazem no corpo o trauma profundo e chagas que não saram. Essa comissão recebeu com muito respeito esses cidadãos de coragem.” Erundina agora quer fazer audiências públicas no Araguaia. Ela quer ouvir os moradores da região que foram vítimas sem participar diretamente da guerrilha ou das Forças Armadas. E em julho, a Comissão da Memória fará um seminário internacional sobre a Operação Condor.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) discute programa de proteção a testemunhas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que o Estado está seguindo firme no propósito de continuar desenvolvendo ações integradas que reduzam os casos de violência dentro e fora dos presídios e acabem com a impunidade na Paraíba. A garantia foi dada pelo governador na tarde desta terça-feira (8), durante audiência no Palácio da Redenção com membros da Comissão Direitos dos Homens e dos Cidadãos da Paraíba. Durante a audiência, o presidente do conselho e procurador federal, Dulciran Farena, solicitou a adesão do Estado ao programa Provita (Programa Nacional de Proteção a Testemunhas) como forma de garantir proteção às testemunhas. Dulciran reconhece avanços no Estado como a rigorosa investigação e punição de servidores e diretores de presídios que transgrediram a lei e a instalação do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura. “Não temos números consolidados se houve uma redução dos casos de tortura e maus tratos nos presídios, mas percebe-se que agora existe uma preocupação maior do governo em apurar estes casos”, avaliou. “Hoje falta um órgão com capacidade de atender as vítimas da violência desde a extinção do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência na Capital. Não só para a proteção das testemunhas de inquéritos que se sintam ameaçadas, mas também para que as pessoas ou familiares de vítimas que sofreram violência se sintam seguras em fazer a denúncia sem que sejam retaliadas”, completou Dulciran. Ricardo Coutinho ressaltou que a Paraíba vai aderir ao programa federal de proteção de vítimas e testemunhas de crimes e que está tomando as providências legais junto ao Ministério da Justiça. Ele destacou que o atual governo trabalha com total transparência na divulgação dos números da segurança e está a disposição do conselho para conversar sobre os indicadores de segurança. “Estamos trabalhando intensamente para atingirmos a nossa meta de promover a informatização das delegacias, o que facilitará a gestão e definição das estratégias de combate ao crime”. “Estamos investindo muito na segurança com aquisição de equipamentos, armamentos e viaturas e em recursos humanos com a convocação dos concursados e melhorias salariais. Apesar das dificuldades geradas pelo alto crescimento do crime na última década, temos resultados significativos nestes um ano e quatro meses de governo, como a diminuição do estouro dos caixas eletrônicos, diminuição dos níveis de crescimento dos homicídios e investigação rigorosa que possibilita a conclusão dos inquéritos policiais”, ressaltou o governador. O secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, afirmou que o Estado atua na formação de policiais e agentes penitenciários em contato com as noções de Direitos Humanos de forma a promover uma repressão cada vez mais qualificada que evitem os confrontos diretos. O gerente executivo do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, destacou que instrumentos como os Comitês de Combate à Tortura permitem que denúncias que possam ocorrer dentro dos presídios sejam apuradas de forma isenta com representantes do governo, Ministério Público e sociedade. “As denúncias que temos registrado são tratadas com muita seriedade com a abertura de sindicâncias para apurar esse tipo de práticas e a devida punição aos culpados”. Além do governador, participaram da audiência o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Washington França, o gerente executivo do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Dulciram Farena e os membros do conselho Guiany Campos, João Bosco Nascimento, Gustavo Magnata. O Conselho Estadual dos Direitos Humanos foi criado em 1991, pela Lei 5661, com uma composição de 15 membros entre representantes do poder público, Ministério Público e sociedade civil. Após alguns anos sem funcionar, o conselho foi retomado no ano de 2006 e vem atuando no combate aos casos de tortura e desrespeito aos direitos humanos nos presídios.

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Ao lado do prefeito Luciano Agra (PSB), Estelizabel prestigia inauguração da rua Noel Rosa no Alto do Mateus

A pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB), prestigiou a solenidade de inauguração da pavimentação, drenagem e iluminação da Rua Noel Rosa, na comunidade do Alto do Mateus, nesta sexta-feira (04), promovida pela administração municipal. A obra faz parte das ações do governo socialista para o Alto do Mateus executadas na então gestão da ex-secretária de Planejamento. “É gratificante ver o resultado de um trabalho realizado”, destacou. Acompanhada do prefeito Luciano Agra, Estela caminhou pela pavimentação, observando o trabalho planejado pela Seplan e executado pela Seinfra, tendo sido saudada pela comunidade durante todo o percurso. Além da Noel Rosa, mais de 10 ruas e uma praça já foram entregues pela Seinfra – Secretaria de Infraestrutura do Município à comunidade do Alto do Mateus. A rua, que tem 1.300 metros e custou R$1 milhão e 500 mil, foi resultado da solicitação da comunidade nas reuniões do Orçamento Democrático, na 9ª região, que compreende o Alto do Mateus, Ilha do Bispo e Bairro dos Novaes. “O nome que demos a esta rua é uma homenagem que prestamos ao grande compositor Noel Rosa, um dos mais marcantes do Brasil, que nos deixou há exatamente 75 anos, aos 27 anos”, lembrou o prefeito Luciano Agra (PSB). O evento contou com a presença do secretário de Infraestrutura Marcelo Cavalcante, políticos e lideranças políticas e de movimentos sociais e a comunidade em geral.

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Trabalhadores e representantes de 117 países presentes nos festejos do 1º de Maio em Cuba

Havana – Centenas de milhares de operários, empregados e estudantes desfilaram neste 1º de maio em Havana com as cores da bandeira cubana pelo Dia Mundial do Trabalho, tendo o socialismo como norte. Uma enorme faixa com a palavra de ordem “Preservar e aperfeiçoar o socialismo” liderou a marcha popular na esplanada da praça da Revolução José Martí, da qual participaram o presidente Raúl Castro e dirigentes operários, do Partido Comunista, do Estado, do governo e de organizações políticas e sociais. Em discurso, o ministro do Trabalho, Salvador Valdes, pediu aos trabalhadores cubanos que "continuem a trabalhar de forma ordenada, com disciplina e diligência", enquanto o país passa por uma grande revisão econômica. Os cubanos enfrentam amplas reformas que têm como objetivo impedir o colapso do sistema de planificação central, mas que não chegam ao ponto de transformar o país numa verdadeira economia de mercado. O desfile iniciado às 7h29 (8h29 de Brasília) foi liderado por um bloco de trabalhadores da saúde em Havana, setor emblemático da cooperação internacional cubana, presente atualmente em 66 países. Vários participantes portavam as bandeiras das nações nas quais trabalham brigadas médicas cubanas, representadas em todos os continentes. Bandeiras cubanas gigantes, cartazes referentes à celebração e as cores azul, vermelho e branco são os principais símbolos da manifestação, realizada simultaneamente em outras cidades do país. Agrupados em 23 blocos, membros dos sindicatos, muitos deles com símbolos de seus ramos respectivos (como bonecas vestidas de enfermeiras, táxis, computadores, bicos e pás) marcharam diante do monumento ao herói nacional cubano José Martí. Os manifestantes levavam fotografias do líder da Revolução cubana, Fidel Castro, e de revolucionários mundiais como Karl Marx e Vladímir Ilitch Lênin. Foram predominantes os cartazes com as imagens dos Cinco Patriotas antiterroristas Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González, presos há mais de 13 anos nos Estados Unidos, bem como a exigência de sua liberdade e de seu imediato regresso ao país. Por quase uma hora e meia, os participantes gritaram palavras de ordem em apoio à Revolução, ao socialismo e à liderança de Fidel Castro e Raúl Castro. Cerca de 1.900 dirigentes sindicais de 209 organizações de 117 países presentes nos festejos estavam posicionados na tribuna, assistindo ao desfile de centenas de milhares de havanenses representando toda a população cubana.

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PSB apresenta de calendário de seminários e atividades do Programa de Governo da pré-campanha de Estelizabel

A pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB), durante a apresentação do calendário de seminários e atividades de seu Programa de Governo, anunciou o advogado Marcelo Weick, como coordenador jurídico de sua pré-campanha; o acadêmico de Direito Othon Gama, como coordenador da Juventude e Coreolano Coutinho, como coordenador de infraestrutura. O anúncio ocorreu na manhã desta sexta-feira (27), no auditório do hotel Xênius, no Bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. “São três grandes defensores, cada um em sua área, cada um com seu processo. Estamos consolidando nossa equipe e avançando”, frisou Estela. Na oportunidade, ela salientou que as diretrizes do PSB devem ser pautadas na elegância e no equilíbrio, no que se refere ao trato com os opositores. Ela ressaltou ainda que a metodologia do seu Plano de Governo será desenvolvida durante atividades e diálogos com a população. Essa será a base para aprimorar, inovar e iniciar as ações que devem ser implementadas na sua gestão. “Uma construção constante, com novos desafios, como a segurança pública, como uma ação municipal. Uma ação não de secretaria, mas de cidadania, entre outros, com cultura, esporte e uma guarda preparada para promover a cidadania”, detalhou. Calendário – O vice-presidente municipal do PSB, Rubens Freire, apresentou o calendário de seminários e atividades do programa de governo, o qual destacou atividades como os Seminários temáticos a respeito de uma cidade justa generosa e com mobilidade social; Políticas públicas – democracia participativa, saúde, educação para cidadania, assistência social, cultura, esporte e lazer, geração de emprego e renda e cidadania para as mulheres. Sobre as ações para a cidade Habitável destacou a mobilidade urbana e a segurança pública, entre outros e para a Sustentável – sistema de parques urbanos e unidades de Conservação, eficiência energética, saneamento integrado, empregabilidade, economia solidária, finanças e tributos. Durante apresentação da agenda também foram informados os encontros por segmentos. Serão realizados seminários com movimentos populares, de mulheres, LGBT, de cultura, da juventude, sindical, de pessoas com deficiência, de idosos e esportistas. Participação – O evento contou com aliados políticos, como o presidente do Partido Verde, Sargento Denis, e o assessor especial do PT, Waulene Cavalcante, lideranças sociais e políticas do PSB, como a vereadora Sandra Marrocos, o presidente estadual Edvaldo Rosas e presidente Municipal do PSB, Ronaldo Barbosa. Manifesto – Durante o evento do PSB, circulou um manifesto dos partidos aliados em defesa da unidade política e de apoio à pré-candidatura da ex-secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra, assinado pelo PSB, PCdoB, PSD, PV, PRP, PPL, PCB e demais partidos em diálogo. “Em 2005, iniciamos com o PSB um processo de reconstrução da gestão pública municipal de João Pessoa, colocando em atividade um novo modelo de governança baseada na participação popular, na transparência e na austeridade dos gastos públicos, afim de atualizar a enorme dívida social que a cidade tinha para com a maioria de sua população”, destaca o primeiro trecho do manifesto.

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Presidente revela que PSB trabalha para ter até 14 partidos apoiando a pré-candidatura de Estela

O presidente do Diretório Estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, revelou, na noite desta quinta-feira (26), durante reunião realizada no Hotel Xenius, que a legenda socialista trabalha para ter até 14 partidos apoiando a pré-candidatura da ex-secretária Estelizabel Bezerra à Prefeitura de João Pessoa. Edvaldo preferiu não citar nomes de legendas, porém, pelo que o Portal Paraíba Já apurou, até agora, além do próprio PSB, representantes de mais nove partidos já manifestaram apoio à pré-candidatura de Estela: DEM, PV, PRP, PC do B, PCB, PSD, PPL, PT e PTB. “Estamos trabalhando para construir uma grande aliança em torno do nome de Estela”, observou Rosas. Sem a presença do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Agra, a reunião PSB deliberou que, a partir de agora, a ordem é construir a unidade dos filiados em torno da pré-candidatura de Estela.

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Em protesto às demissões na Prefeitura de João Pessoa, Edvaldo Rosas renuncia cargo no Gabinete de Agra

Na manhã desta quarta-feira (25), o Presidente Estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, comunicou durante entrevista coletiva realizada na sede estadual do PSB, sua renuncia ao cargo de Assessor Especial da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em sua fala, o presidente do PSB paraibano, afirmou que o partido precisa ser mais respeitado pelo prefeito Luciano Agra, que também ocupa cargo na Direção Nacional da legenda. “Vários companheiros foram exonerados da Prefeitura sem sequer serem comunicados. O companheiro Rubens Freire, por exemplo, soube de sua exoneração pela sua secretária. O respeito é bom e nós queremos ser respeitados”, enfatizou Edvaldo. “O processo de exoneração, que teve inicio em fevereiro, sem conversa prévia com nenhum dos exonerados, é uma atitude de profundo desrespeito com auxiliares históricos da sua gestão e do nosso projeto”, lamentou Rosas em carta renúncia. Veja abaixo a íntegra da Carta renúncia: “João Pessoa, 25 de abril de 2012 Excelentíssimo Sr. Prefeito Luciano Agra Venho, por meio desta, encaminhar meu pedido de exoneração, em caráter irrevogável, do cargo de assessor especial que exerço junto ao Gabinete do Prefeito, pelas razões que passo a apresentar. Na condição de presidente do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro, não posso continuar assistindo inerte às iniciativas tomadas por vossa excelência no que resolveu alcunhar de reforma administrativa, esvaziando a participação do PSB no governo do Município de João Pessoa e na mesma medida ameaçando a participação de militantes históricos do socialismo na construção do projeto político que governa a Paraíba e a capital dos paraibanos. A história da construção dessa gestão que hoje se volta contra seu próprio partido e busca confundir sua própria militância, teve início em 2004 por um dos processos eleitorais mais inovadores que vivenciamos na Paraíba, no qual os princípios da democracia participativa e da republicanização catalisaram os anseios da sociedade e elegeram o companheiro Ricardo Coutinho para Prefeito dessa cidade. Em 2008 dando continuidade ao projeto concorremos ao processo eleitoral tendo que tomar uma decisão importante. Manter o projeto na condução única do partido construindo uma chapa majoritária apelidada de “puro sangue”. Sua escolha da condição de vice-prefeito nas eleições de 2008 contrariou toda a regra da disputa partidária, pois naquela ocasião não se podia lhe atribuir capital político, financeiro ou tempo de televisão, mesmo assim foi escolhido herdeiro privilegiado para cumprir uma missão, por ser considerado leal e de confiança. Escolhido para cumprir uma tarefa estratégica para o partido perdeu-se em sua execução, não seguiu as orientações partidárias e por decorrência não conseguiu se viabilizar como alternativa eleitoral real, o que culmina na sua desistência a condição de pré candidato. No dia 04 de abril, em reunião histórica do diretório municipal do PSB, os argumentos apresentados por vários dirigentes partidários lhe convenceram dos equívocos da sua condução de todo o processo e o senhor, assumiu, publicamente o compromisso de cumprir com as decisões partidárias. Na prática, não é o que verificamos. O que é perceptível é um processo de perseguição e intimidação daqueles que se contrapropuseram aos seus propósitos, em debate político profundamente democrático e de alto nível de argumentação. Lembro ainda que estive em várias reuniões com o senhor, acompanhado de outros dirigentes partidários, tratando de assuntos diversos, dentre eles as mudanças na gestão municipal e a disposição do PSB na construção do melhor para a sua administração que é nossa também. Lamentavelmente, nada do acordado foi cumprido. O processo de exoneração sem conversa prévia com nenhum dos/das exonerados/as numa atitude de profundo desrespeito com auxiliares históricos da sua gestão e do nosso projeto teve inicio ainda em fevereiro. A lista é grande, significativa e reveladora Vejamos: Coriolano Coutinho, Secretário Geral do PSB, Ronaldo Barbosa, Presidente Municipal do PSB, Rubens Freire, Vice-presidente Municipal do PSB, Laura Farias, Tesoureira do PSB, e vários/as outros/as companheiros/as que não ocupam cargo no partido e que preservo suas identidades por conta do clima de receios e temores criado por suas ações no ambiente da gestão municipal. Situação que está comprometendo o nosso projeto. Diante do descrito, reafirmo o meu pedido. Entretanto, como dirigente partidário, devo persistir no diálogo que possa vir a superar as divergências e possíveis incompreensões que existam entre nós, mas mantendo a coerência e a autonomia que se fazem necessárias nessa conjuntura. Aguardo, sinceramente, que a construção de uma sociedade socialista que é aquilo que nos uniu seja tratada como o bem maior de nossas atitudes políticas. Fidelidade partidária, lealdade e confiança. Edvaldo Rosas – Presidente Estadual do PSB”

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Governo Federal contempla 80% das propostas apresentadas por Ricardo Coutinho (PSB) para conter efeitos da seca no Nordeste

O governador Ricardo Coutinho revelou que 80% das propostas do Estado da Paraíba foram contempladas dentro do Plano Emergencial apresentado pelo governo Federal, durante reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores nordestinos, em Aracaju, Sergipe. Serão disponibilizados R$ 2,7 bilhões para ações de combate aos efeitos da seca que atinge os estados do Nordeste e quase 200 municípios paraibanos. No início da reunião realizada no Palácio do Governo de Sergipe, o governador Ricardo Coutinho entregou a presidenta Dilma Rousseff um documento contendo propostas como a antecipação e a concessão de uma parcela extra do programa Garantia Safra 2011/2012, a disponibilização de mais recursos para a operação carros-pipas e recuperação de poços e para o Programa Água Para Todos. Todas essas propostas serão atendidas pelo Governo Federal. Pronaf- Outra proposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho foi a criação de uma linha de crédito de custeio e investimento emergencial agropecuário do Pronaf B. Durante entrevista, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou a abertura de crédito de R$ 1 bilhão para pequenos,médios e grandes agricultores dentro do Pronaf com crédito de até R$ 12 mil para pequenos agricultores e até R$ 100 mil para médios e grandes produtores dentro do programa. Água para todos- Ricardo comemorou o aumento dos recursos disponibilizados dentro programa Água Para Todos como a liberação, até dezembro, de R$ 799 milhões para os estados nordestinos. "Com o acréscimo dos recursos, poderemos avançar mais o desafio de levar água para a população paraibana. Ele lembrou que a Paraíba havia sido contemplada anteriormente com 4 mil cisternas, mais 270 sistemas simplificados de água e 206 barreiros”, completou. Recursos para poços- A Paraíba será contemplada com R$ 3 milhões para a recuperação de poços artesianos. Ricardo avaliou que a reunião foi positiva para ações emergenciais como a destinação de recursos para a recuperação de poços artesianos e também de obras como barragens e adutoras, que vão impedir que esse fenômeno da seca ocasione efeitos tão graves, como a falta de água até para consumo humano. Segundo levantamento da Defesa Civil, a Paraíba possui 3 mil poços artesianos, sendo 2 mil particulares e 1 poço público. "Tínhamos solicitado R$ 9 milhões para a construção dos poços, e garantimos R$ 3 milhões, ficando o restante para análise do governo federal”. Segundo o ministro Fernando Bezerra, mais de 1.100 municípios e cerca de 12 milhões de nordestinos deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses. "Estamos tomando essas medidas emergenciais, mas também estamos desenvolvendo medidas efetivas como a transposição das águas do Rio São Francisco e a construção do canal ligando a barragem de Acauã e Araçagi na Paraíba”, exemplificou Bezerra. Estiagem- O governador Ricardo Coutinho informou que, dos 223 municípios da Paraíba, 143 estão gravemente atingidos pela estiagem e outros 67 sofrem de forma mais atenuada. "Temos uma população de 2,6 milhões de pessoas morando no perímetro da seca e uma previsão de nove meses sem chuvas. Essa será uma das secas mais rigorosas das últimas décadas, mas acreditamos que essa proatividade do Governo federal e do Governo da Paraíba com disponibilização de crédito, do Garantia Safra, do Bolsa Estiagem vão ajudar a minorar a situação das famílias”, completou. Participaram da reunião com a presidente Dilma Rousseff os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco), Rosalba Chialini (Rio Grande do Norte), Marcelo Deda (Sergipe), Cid Gomes (Ceará), Teotônio Vilela (Alagoas), Jacques Wagner (BA), Wilson Martins (Piauí) e o vice-governador do Maranhão, Washignton Luiz. Os ministros da Integração, Fernando Bezerra; do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Tereza Campello; de Planejamento e Gestão, Mirian Belchior; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e das Minas e Energia, Edson Lobão, também participaram da reunião.

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Estelizabel é agraciada com Troféu Maria da Penha

A pré-candidata à prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB), foi agraciada com o Troféu Maria da Penha, na noite desta quinta-feira (19), no salão de eventos Marriage Recepções. Em sua 3ª edição, o prêmio presta homenagem às mulheres que vêm contribuindo com o desenvolvimento da Paraíba.

O evento contou ainda com a participação da bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que empresta o nome à Lei Federal 11.340/06, responsável pela punição nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Estela ressaltou que Maria da Penha é um exemplo de persistência e luta pelos direitos e proteção às mulheres. Sua história dramática serviu para que o Brasil avançasse na tipificação e penalização da violência contra a mulher. “Esse avanço tem ajudado à sociedade a recortar e reforçar, cada vez mais, a perversão do fenômeno da violência contra a mulher”, afirmou.

A pré-candidata socialista destacou que, em João Pessoa, foi responsável por implantar políticas públicas de enfrentamento e vigilância, como o Centro da Mulher 8 de Março. “Nosso compromisso é dar continuidade a essa política e avançar ainda mais nas políticas de autonomia para as vítimas de violência e a população em geral”, referendou.

Homenagem – Para a colunista social e idealizadora do evento, a jornalista Messina Palmeira, a homenagem é uma maneira de ressaltar a importância das mulheres para sociedade. Assim como Estelizabel, que independente da profissão, atua em favor da dignidade da mulher. “O troféu tem a intenção de homenagear as mulheres, a exemplo da nossa convidada Maria da Penha e da nossa homenageada, a pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel. Estela representa uma mulher atuante, guerreira, que tem em seu histórico a luta pela valorização das mulheres na sociedade”, frisou.

Lei Maria da Penha – Foram 19 anos e 6 meses de luta, com o apoio das instituições internacionais, para o marido de Maria da Penha, o agressor de nacionalidade colombiana fosse preso. “Demorou muito tempo, mas eu venci. Então, hoje, digo que é muito importante que as mulheres se conscientizem do seu valor, que tratem os filhos homens de forma igualitária, sem tratamento diferenciado. Mas isto é só o começo, ainda temos muito para lutar e conquistar”, desabafou Maria da Penha.

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