Com o apoio de 258 parlamentares, entre deputados e senadores, foi instalada nesta quarta-feira (17) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, durante o seminário ''Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro'', realizado na Câmara dos Deputados. Idealizada pelo líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), e pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), a Frente quer reinaugurar a campanha que defendeu o petróleo e culminou com a criação da Petrobras na década de 1950. Parlamentares, sindicalistas e estudiosos do setor concluíram que deve ser definido novo marco regulatório para exploração do petróleo pré-sal.
Rollemberg, eleito presidente, destacou que a Frente terá como principal objetivo trazer ao debate o papel estratégico que a Petrobras representa para o País. No que se refere a utilização dos recursos auferidos na exploração do pré-sal para desenvolver as energias do futuro como os biocombustíveis de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª gerações. Além disso, promover a autosuficiência brasileira na produção de insumos agrícolas, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio. O vice-presidente, deputado Luiz Alberto (PT/BA) disse que o movimento não é só dos parlamentares, mas de todo o povo brasileiro, defendendo o debate sobre novo marco regulatório que estabeleça modelo que assegure o controle do povo brasileiro sobre as reservas do pré-sal. “Chegou a hora de retomarmos aquilo que nos pertence”, resumiu outro membro da Frente, o senador José Nery (Psol/PA).
Para o coordenador do programa de pós-graduação em Energia da USP e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, o marco regulatório de exploração do petróleo no Brasil foi definido em um momento muito ruim. Ele argumenta que na década de 90 houve uma tentativa de privatizar o setor, entregar as reservas futuras à empresas estrangeiras e privatizar as refinarias. Neste período foi sancionada a Lei 9478 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, na sua avaliação, o pior equívoco do modelo regulatório. Ainda neste mesmo período foi privatizado 30% do capital da empresa no mercado internacional. Para o especialista, o Estado deve tomar de volta este controle acionário. “Seja pela compra direta de ações no mercado internacional, com o dinheiro do Fundo Soberano das reservas internacionais ou mediante incorporação na Petrobras como ativo as reservas já encontradas, nos campos de Iara e Caramba”, argumenta. Ele lembrou ainda que 38% da área de exploração do pré-sal estão sob modelo de concessão de risco, mas ainda existem 62% de área a ser explorada.
Esta também é a opinião do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, para ele o governo deve recompor as ações da empresa. Ele observa que o Brasil sofre hoje pressões muito fortes para não mudar o marco regulatório, pois é muito importante para empresas estrangeiras manterem propriedade sobre as reservas, muito mais que o próprio lucro. Leite cita que as principais pressões para que a Petrobras não seja completamente estatal vem dos Estados Unidos, que têm uma reserva de 29 milhões de barris e consome 10 bilhões por ano, e das Sete Irmãs, que formavam um cartel internacional de petróleo – empresas que durante 150 anos dominaram o setor petrolífero e já tiveram sobre seu controle 90% das reservas mundiais, hoje detêm apenas 3% e tendem a desaparecer . “Essas são as principais pressões. O Financial Times publicou uma matéria dizendo que nesta situação de reservas baixíssimas, essas empresas tem mais no máximo 5 anos de vida. Então quem tem um poderio econômico imenso não vai vender barato a sua derrota”, avaliou.
O deputado Brizola Neto (PDT/RJ) pediu apoio ao projeto de sua autoria que autoriza o Governo Federal a contratar a Petrobras para fazer o inventário do potencial do pré-sal. Rollemberg apoiou a proposta. “Qualquer que seja o modelo regulatório precisa de uma avaliação do potencial das reservas”, afirmou.
Na avaliação dos especialistas, o modelo do novo marco regulatório deve garantir que todo excedente econômico, riqueza produzida com o desenvolvimento do Petróleo constitua um fundo de investimentos em educação, saúde, infra-estrutura, proteção ambiental e modernização tecnológica para criar uma nova nação. “Está nas nossas mãos garantir que a Petrobras se transforme no instrumento definitivo de mudança do país”, defendeu Sauer.
o presidente da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes, conclamou a Frente a se incorporar às manifestações populares em defesa da Petrobras.
