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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) grava vídeo desejando boas festas para todas as famílias paraibanas



De forma semelhante ao realizado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), o governador da Paraíba e presidente de honra do PSB estadual, Ricardo Coutinho, também gravou uma mensagem de vídeo para veiculação no horário partidário de rádio e TV.

Na mensagem , que postamos para você no youtube, o socialista incita uma reflexão sobre o primeiro ano da gestão, mostrando que os resultados começam a aparecer em todas as áreas, e que se já temos o que celebrar hoje, teremos muito mais no ano que vem.

Ao final do vídeo de 30 segundos, que está disponível em http://youtu.be/RD3qppOCzy8, Ricardo deseja a todas as famílias paraibanas boas festas e um ano novo repleto de novas conquistas.

http://youtu.be/RD3qppOCzy8

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Prefeito da capital paraibana, Luciano Agra (PSB), grava mensagem de natal



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) gravou mensagem de vídeo para veiculação no horário partidário de rádio e TV, que postamos para você no youtube.

Na mensagem o socialista lembra que João Pessoa é hoje a capital nordestina que mais investe em educação, como prova do compromisso que o PSB tem com a cidade que vive hoje o seu melhor presente.

Ao final do vídeo de 30 segundos, que está disponível em http://youtu.be/ZjnAnQeaM-Y, Agra deseja a todos boas festas e um feliz ano novo.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Vereadora Sandra Marrocos (PSB) quer reavaliação de bandas que denigrem a mulher



Durante entrevista concedida ao ‘Jornal da Câmara’ (JC), apresentado pelo jornalista Edmílson Lucena, na manhã desta terça-feira (20), a vereadora Sandra Marrocos (PSB) prestou contas das ações de seu mandato durante o ano de 2011. Ela também solicitou que o plenário reavaliasse dois projetos de sua autoria que foram considerados inconstitucionais. O JC é transmitido ao vivo pela TV Câmara, de terça a quinta-feira, a partir das 9h, pelo Canal 23 da Net.

O dois projetos que a vereadora pretende reapresentar diretamente ao plenário nesta quarta-feira (21) foram os seguintes: um que proíbe a constatação por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) de bandas musicais que denigram a imagem das mulher; e outro que trata dos painéis culturais da cidade que desenvolvem programas de inserção dos artistas locais. Ela garante que os projetos não apresentam vício de inconstitucionalidade.

A vereadora falou da tristeza de voltar de uma conferência sobre mulheres e descobrir que várias profissionais do sexo foram assassinadas na cidade de Araruna, no interior do Estado. Sandra caracterizou o ato como uma verdadeira chacina, que não permitiu a defesa das vítimas.

“Participei na última semana da Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, que teve a participação de três mil mulheres do país inteiro, com suas mais diversas atividades e representatividades. Lá, conhecemos diversos avanços nessa área. Volto mais empoderada do que nunca para a luta por um mundo onde homens e mulheres vivam sobre o aspecto da paridade e da equidade, com respeito à mulher. Chego, e me deparo com essa triste notícia”, lamentou Sandra.

Ela ainda lembrou que, na semana passada, outra mulher foi esfaqueada pelo ex-marido, e que para salvar a sua vida se jogou de um carro em movimento. “Esses são verdadeiros atos de covardia contra a mulher. Precisamos dar um basta nesta situação”, afirmou.

Sandra ainda comentou sobre duas emendas de sua autoria apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2012, que prevêem recursos para projetos sociais na cidade. Uma destina R$ 120 mil para melhorias no programa ‘Trabalho Doméstico Cidadão', projeto desenvolvido pela Secretaria da Mulher com as domésticas da cidade que realiza um trabalho de capacitação com essas profissionais.

Outra que destina valores para que o Conselho Municipal de Cultura possa desenvolver projetos na área dentro da cidade de João Pessoa. Mais uma emenda apresentada pela vereadora cria uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cruz das Armas para desafogar os hospitais da cidade, que estão sofrendo com superlotação.

“Apresentei emendas de forma criteriosa, porque João Pessoa vive o momento do Orçamento Democrático (OD) com respeito à participação popular. Então, todas as minhas emendas são apresentadas para contribuir com esse processo de fortalecimento da ação popular”, disse.

A vereadora também apresentou novas perspectivas para o trabalho do seu mandato no ano de 2012, como a luta pela Coordenadoria do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), as 30 horas na caga horária dos profissionais de psicologia, e a construção de edifícios garagem.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) concede reajuste para servidores estaduais já a partir de 1º de janeiro



O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda-feira (19), no programa semanal “Fala Governador”, pela Rádio Tabajara e uma cadeia de rádios paraibanas, o reajuste salarial de todos os servidores públicos do Estado. O reajuste acontece já a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2012, cumprindo o que havia ele garantido, de que a partir de agora todo o funcionalismo do Estado terá uma data-base específica no início de cada ano.

De acordo com o reajuste geral, a folha de pagamento do Estado terá uma variação de 3% a 33%, dependendo de cada função ou categoria específica. O impacto do aumento anual para os cofres do Estado, segundo o governador, será de R$ 305,5 milhões, incluindo a Previdência, o que dará mensalmente o valor de R% 23,5. A folha mensal passará dos R$ 215 atuais para R$ 238 milhões, representando um aumento percentual de 10,78%.

O Governo da Paraíba passa a pagar o salário mínimo como vencimento básico, mais popularmente conhecido como “cabeça do contracheque”, saindo dos atuais R$ 545 para R$ 622,73. Esta foi, durante o ano, uma das maiores reivindicações do conjunto dos servidores públicos. Também será mantido o auxílio-alimentação instituído por Ricardo Coutinho no valor de 10% por cento para quem ganha R$ 600.

Os professores, juntamente com os profissionais da educação, terão o reajuste variando de 10,84% a 33,38%. Na saúde, o aumento vai de 3,73% a 14,12 %. A Polícia Militar terá índices variando de 13,11% a 18,5%, e a Civil terá um reajuste de 16%.

Ricardo disse que o aumento geral só foi possível devido ao rigor absoluto empreendido nas finanças públicas durante este ano, quando a Paraíba deixou de ser o primeiro Estado brasileiro mais desequilibrado financeiramente e passou a um patamar mais aceitável, inclusive recebendo o reconhecimento da própria presidente Dilma Rousseff. “E o que é mais importante: cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou.

Para dimensionar o valor total resultante desse reajuste para os servidores públicos, o governador lembrou que, com R$ 305,5 milhões, ele poderia, por exemplo, construir 12.308 casas populares, 25 hospitais metropolitanos ou, ainda, fazer com recursos próprios cerca de 210 km de novas estradas – muito mais do que foi feito durante todo o ano de 2011.

Detalhes
• O reajuste terá um impacto anual de R$ 305,5 milhões; são R$ 23,5 mi a mais por mês nas finanças do Estado.
• A folha mensal passa de R$ 215 para R$ 238 milhões.
• O servidor passa a ter o salário mínimo como vencimento básico (na cabeça do contracheque) com o aumento de 14,26%, saindo de R$ 545,00 para R$ 622,73.
• O aumento geral varia, entre as diversas categorias, de 3 a 33%.
• Na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, a variação é de 13,11% a 18,5%.
• Para Polícia Civil, o reajuste é de 16%.
• Para professores e profissionais da educação em geral, o reajuste vai de 10,84% a 33,38%.
• Na saúde, os índices para os servidores variam de 3,73% a 14,12%.
• Servidores do Fisco terão aumento de 9,5%.
• Defensores públicos ficam com 13% de aumento.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Parlamentares socialistas anunciam ações de solidariedade a Cuba para 2012



A Frente Parlamentar Brasil-Cuba reuniu-se com o embaixador cubano no Brasil, Carlos Zamora, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, para apresentar um balanço das atividades realizadas este ano e discutir as perspectivas de trabalho para 2012.
O embaixador cubano agradeceu o apoio recebido do Parlamento brasileiro e destacou a importância da ajuda na luta de Cuba contra o bloqueio econômico, que já dura 52 anos, e demais lutas do povo cubano contra as perseguições dos Estados Unidos ao país caribenho. Ele destacou a realização, em maio próximo, na Bahia, da Convenção de Solidariedade a Cuba. Segundo ele, o evento, que já vem se realizado há 20 anos, dá visibilidade às lutas de Cuba.

Zamora enfatizou a importância de manter a luta pela libertação dos cinco cubanos presos nos Estados Unidos. A Frente Parlamentar vai elaborar material publicitário – cartazes, folders – para a campanha em favor da libertação dos cinco heróis cubanos. A campanha deve prosseguir este ano com a realização de atividades de interação com setores da sociedade civil e partidos políticos.

Os socialistas deputada Janete Capiberibe e o senador João Alberto Capiberibe são membros da Frente Parlamentar Brasil-Cuba.

A Frente Parlamentar também agendou para o próximo ano intensificar as gestões visando autorização para delegação de parlamentares visitarem Gerardo Hernandez, um dos cinco presos nos Estados Unidos.

Ainda como parte da agenda para 2012, a senadora anunciou a organização de Delegação de Parlamentares para visitar Cuba no primeiro semestre; fomentar maior intercâmbio cultural, político e econômico entre Brasil e Cuba e a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional de solidariedade a Cuba.

Para executar as diversas tarefas propostas, foram escolhidos nomes de parlamentares para as coordenações temáticas, ficando o deputado João Ananias (PCdoB-CE) responsável pelos assuntos relativos à revalidação dos diplomas dos médicos brasileiros formados na Escola de Medicina de Cuba; a senadora Lídice da Mata (PSB), a deputada Alice Portugal (PCdoB) e o deputado Emiliano José (PT) – todos baianos – coordenarão a Convenção de Solidariedade a Cuba, a ser realizada em Salvador (BA), em maio de 2012.

Criado em 1989, o grupo completou 22 anos este ano e é integrado por mais de 180 parlamentares, sendo o mais antigo e maior grupo parlamentar em funcionamento no Congresso Nacional. Segundo Vanessa, o grupo vem atuando com respeito ao direito internacional e à soberania dos povos.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Deputado Stédile (PSB-RS) representará o Congresso Nacional na Cúpula do Mercosul



O senador Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em consenso com os demais membros da delegação brasileira, indicou o deputado José Stédile (PSB-RS) para participar da Cúpula do Mercosul, nos dias 18, 19 e 20 de dezembro, em Montevidéu.

O colegiado reúne os Chefes de Estado, chanceleres e ministros de economia dos países membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; Venezuela em processo de adesão) e associados (Bolívia e Chile).

Na programação, o deputado Stédile participa da abertura da Cúpula no domingo (18), da Reunião do Conselho de Mercado Comum (CMC), na segunda-feira (19) e, na terça-feira (20), acontece a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Estarão presentes os membros da Mesa Diretora do Parlasul, Ministros de Estado e de Economia dos Estados Partes do bloco econômico.

Nos dias 18 e 19, Stédile também participa da Cúpula Social do Mercosul, em encontro com organizações sociais, autoridades de Estado e parlamentares. Os eventos acontecem na sede do Parlasul e no edifício do Instituto de Normas Técnicas do Uruguai.

No último dia, haverá reunião entre os membros da Mesa Diretora do Parlasul, chefes de delegação e o presidente do Parlamento Europeu, o parlamentar Jerzy Buzek. O encontro será na sede da delegação da União Européia no Uruguai.

Segundo Stédile, “é uma honraria muito grande poder representar o Brasil nestes três importantes eventos do Mercosul. Receber esta tarefa do nosso presidente da delegação brasileira aumenta ainda mais minha responsabilidade, pois Requião orgulha nosso país com suas posições em defesa da unidade do povo latino-americano”, salienta.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Vereadora Sandra Marrocos (PSB) participa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres



A mobilização paraibana em prol dos direitos das mulheres segue agora para a Capital do país e será representada por 62 delegadas eleitas na 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres que aconteceu no mês de outubro em João Pessoa.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres será coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O evento acontece em Brasília de segunda a quinta-feira próximas (12 a 15), devendo reunir mais de 3 mil mulheres de todas as regiões do país, entre delegadas e convidadas.

A delegação paraibana é formada por representantes do Governo do Estado, do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, de mecanismos municipais de políticas para as mulheres, de movimento organizado de mulheres e feministas, além da sociedade civil organizada.

O Governo do Estado será representado pela secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, e pela gerente executiva de Equidade de Gênero, Elinaide Alves de Carvalho. “O envio da delegação confirma o comprometimento do atual Governo com as mulheres, que reconhece a importância da Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres. Por isso estará representado em Brasília por essas 62 delegadas”, destaca a secretária Iraê Lucena.

O objetivo da 3ª CNPM é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras.
A conferência é considerada marco histórico da luta das mulheres, já que pela primeira vez no país as propostas também serão recebidas por uma mulher – a primeira presidenta da história do Brasil, como destacou a ministra das mulheres em sua última passagem pela Paraíba este ano.

O evento faz parte de um processo de transformações que se acelerou no Brasil a partir de 2003, quando foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Desde então, aconteceram importantes conquistas, como o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a Lei Maria da Penha e a construção do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

PSB paraibano reafirma pré-candidatura de Dr. Eduardo em Serraria



Delegação do Partido Socialista Brasileiro do Município de Serraria, foi recebida nesta quarta-feira pelo presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, ocasião em que foi reafirmada a pré-candidatura do Advogado e presidente do PSB naquele município, Antônio Eduardo Rocha Fonsêca, como pré-candidato a prefeito da cidade.

Dr. Eduardo, como é mais conhecido o dirigente serrariense, é militante do PSB desde o ano de 2007, tendo participado ativamente da criação e fortalecimento do partido, e, desenvolve hoje um importante trabalho que é referência para toda a região, como Diretor do Hospital Estadual Ovídio Duarte.

Segundo Dr. Eduardo, a vitória do PSB no município de Serraria é importante porque coloca uma administração com o perfil do partido que governa o Estado da Paraíba e que aliada ao crescimento e às orientações da gestão estadual, pode transformar Serraria em uma vitrine para todo o brejo paraibano.

Serraria localiza-se no brejo paraibano, distante 89 Km da capital, fazendo fronteira com os municípios de Arara, Areia, Borborema, Solânea, Pilões e Pilõezinhos, com uma população superior aos 6.200 habitantes e área territorial de 75km², faz parte da Rota Cultural “Caminhos do Frio”.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) se reúne com Ministra Ideli Salvatti (PT) e pede liberação de R$ 103 milhões para Capital



O prefeito de João Pessoal, Luciano Agra (PSB), se reuniu na tarde desta quarta-feira (14), com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. O prefeito solicitou a liberação de emendas de bancada relativas a obras de infraestrutura e desenvolvimento turístico para a Capital, totalizando R$ 103 milhões em investimentos.

O prefeito explicou que os projetos relativos às emendas têm o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população paraibana, a partir da dotação de infraestrutura urbana. ”Além disso, os projetos vão proporcionar a atração de mais visitantes, fortalecendo assim a economia local. É necessário aproveitar neste o potencial turístico que a nossa cidade tem",  mencionou o prefeito.

A ministra se comprometeu avaliar o pedido do prefeito para dar uma resposta o mais breve possível. "O prefeito Luciano Agra tem feito um trabalho que busca otimizar os recursos Federais, ao longo do ano esse trabalho foi feito e em breve esperamos obter os recursos desejados”, finalizou Salvatti.

As emendas parlamentares solicitadas foram aprovadas para o orçamento deste ano e o Governo Federal tem até o dia 31 para empenhá-las. Luciano Agra aproveitou para presentear a ministra com um livro do artista plástico paraibano Flávio Tavares e publicações turísticas da cidade de João Pessoa.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PSB da Paraíba divulga lista com mais de 40 pré-candidaturas



O presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro na Paraíba, Edvaldo Rosas, divulgou no início da noite desta segunda-feira (12), uma nova listagem de pré-candidaturas pela legenda socialista em mais de 40 municípios paraibanos.


De acordo com Edvaldo Rosas, esta é a segunda listagem que o partido divulga aos seus filiados, como forma de dar conhecimento dos nomes que hoje estão colocados como pré-candidatos e pré-candidatas nas disputas das administrações municipais paraibanas e tem o objetivo de articular nas microrregiões do estado os esforços de organização das várias pré-campanhas.


Segundo Rosas, todos os nomes divulgados na primeira e nesta segunda relação, tiveram suas indicações também aprovadas pelas instâncias partidárias dos respectivos municípios, o que demonstra o crescimento e organização do partido. “Em todas as regiões da Paraíba nós temos bons nomes que se propõem a levar o exemplo de trabalho da capital e a proposta do PSB para suas administrações municipais, e isso é muito importante para o projeto dessa nova Paraíba”.


Rosas lembrou que o partido deverá lançar nomes na disputa de 118 dos 223 municípios paraibanos, sempre construindo alianças com as forças que hoje fazem parte do leque que governa a Paraíba e a capital paraibana. “O pleito de 2012 será construído por muitas mãos, e o PSB será parceiro dos partidos aliados em grande parte dos 223 municípios. Onde pudermos construir candidaturas com os partidos da base aliada, buscaremos essa unidade para vencermos juntos”, disse.


O dirigente socialista lembrou que esta é uma listagem parcial e que até o final do mês será divulgada a lista com todas as outras pré-candidaturas à prefeito no interior da Paraíba.


Veja abaixo a segunda listagem de pré-candidaturas do PSB, em ordem alfabética:


ÁGUA BRANCA: Tarcísio

AMPARO: Zé Arnaldo

ARARA: Nem

AROEIRAS: Vereador Jailson

BARAÚNAS: Vereador Reginaldo

BELÉM: Ex-prefeito Tarcísio Marcelo

BOA VENTURA: Ex-prefeito Antônio Henrique

CAAPORÃ: Vereador Manoel do Fumo

CAIÇARA: Seu Cícero

CALDAS BRANDÃO: Junior

CATINGUEIRA: Wellington

CONGO:Ex-prefeito Zequinha

CUITÉ DE MAMANGUAPE: Ex-prefeito João Dantas

CUITEGI: Guilherme

CRUZ ESPÍRITO SANTO: Irma ou Ednaldo Leite

DAMIÃO: Lucildo

DESTERRO: Vice-prefeita Rosângela

FAGUNDES: Zé Pedro

IGARACY: Vice-prefeita Deuzinha

JERICÓ: Vereador Assiszinho

JUAZEIRINHO: Vice-prefeito Joanilton

JURU: Luiz Galvão

LAGOA: Vice-prefeito Zé Marrafa

LIVRAMENTO: Vereador Guilherme

MANAIRA: Vereador Thiago Rabelo

MALTA: Ex-prefeito Mauricinho

MARIZOPÓLIS:Vereador Abdon

MATARACA: Vereadora Drª. Emília

MATUREIA: Paulo do Posto

MULUNGU: Vereadora Joana D´Árc

NOVA FLORESTA: Vice-prefeito Gílson Borges

PATOS: Secretário Estadual Bonifácio Rocha

POÇO DE JOSÉ DE MOURA: Paulo Braz

RIACHÃO DO BACAMARTE: Vereador Ari

RIO TINTO: Fernando Naia

SANTA INES: Dr. Algacy

SANTANA DOS GARROTES: Ex-prefeito Dr. Carlinhos

SÃO JOÃO DO CARIRI: George

SÃO JOSÉ DE PRINCESA: Onofre

TEIXEIRA: Ex-prefª. Rita Nunes

TRIUNFO: Ednaldo dos Correios

VÁRZEA: Ex-prefeito Demarzinho

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Seis mil alunos do Projovem Trabalhador recebem certificados de 19 cursos em João Pessoa



"Vocês são empreendedores e precisam despertar para as oportunidades. O desemprego é um problema que assola o nosso País, mas com capacitação podemos mudar isto na nossa Capital”, disse o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), na solenidade de entrega dos seis mil certificados aos concluintes dos 19 cursos do programa ProJovem Trabalhador – Juventude Cidadã, na manhã desta segunda-feira (12), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Ele ofereceu aos jovens a oportunidade de crescimento profissional por meio da linha de crédito destinada aos jovens no Empreender-JP, e do cadastro no Sine-JP.

"Neste programa realizado em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nós proporcionamos a capacitação de jovens por meio de onze instituições parceiras, e agora trabalhamos para alcançarmos a meta de inserirmos 30% dos jovens no mercado de trabalho, seja por meio dessas instituições, das empresas prestadoras de serviços à Prefeitura, ou do Empreender-JP”, ressaltou o prefeito.

Em seu discurso, Luciano Agra falou que os jovens não podem se acomodar com o certificado que receberam e devem partir em busca do mercado de trabalho. "Temos crédito para oferecer tanto na linha específica aos jovens, no Empreender-JP, quanto na destinada ao cooperativismo, porque esta também uma forma de crescer sendo empreendedor”, disse ele.

A coordenadora do ProJovem, em João Pessoa, Ludmila Carvalho, avalia de forma muito positiva o resultado da segunda turma do programa. "Eles querem trabalhar e deram tudo de si durante o período de capacitação. Temos diversos exemplos que já conseguiram o primeiro emprego e queremos que todos tenham esta oportunidade”. Ela também falou da importância no cadastro no Sine-JP e a criação da linha Empreender Jovem, em 2009, quando ocorreu a formação da primeira turma do ProJovem Trabalhador.

Os concluintes dos cursos foram representados por Jeanine Silva, que cursou Meio Ambiente, na empresa Alquimia, e recebeu o certificado das mãos de Luciano Agra, e Marciane Santos, que cursou Turismo e hospitalidade, em 2009, e Beleza e estética, neste ano, pelo Senac. "Antes de terminar o curso eu comecei a atuar como cabeleireira. Com o dinheiro que fui ganhando, eu fui comprando os equipamentos e materiais, e montei o salão na minha casa. Agora vou me informar sobre o Empreender-JP para poder ampliar as minhas possibilidades”, disse Marciane Santos.

Nova turma – O superintendente do Ministério do Trabalho na Paraíba, Rodolfo Catão, afirmou que devido à qualidade de gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no ProJovem, há grande possibilidade de uma renovação contratual em 2012. "Teremos confirmação sobre isto apenas no começo do ano que vem, mas não posso deixar de explicitar a importância desta parceria para a população de João Pessoa. Em 2009, os resultados foram surpreendentes e, por isto, o convênio foi renovado e com abertura de mais vagas, em 2011. Portanto, nos restam expectativas positivas para 2012”.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado federal Damião Feliciano - que esteve presente na aula inaugural desta turma em abril deste ano, junto com o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi –, o vereador Jorge Camilo, e o subsecretário do Empreender Paraíba, Tárcio Pessoa.

Instituições - A empresa Alquimia Negócios Sociais Sustentáveis é uma das parceiras e ofereceu cursos para 1680 alunos, sendo 480 na área de alimentação, 480 em agroextrativismo, 360 em meio ambiente e 360 em turismo. "Estas área demandam mão de obra especializada, sobretudo, a de turismo, que é um setor que está crescendo muito na Paraíba e vai continuar se desenvolvendo com a chegada da Copa do Mundo de Futebol”, disse a coordenadora Emanuela Albuquerque. De acordo com ela, já está sendo feito um trabalho de inserção dos jovens com diversas empresas, para que a meta da PMJP seja alcançada.

O Serviço Nacional de Aprendizado do Transporte (Senat) é outro parceiro e capacitou 360 alunos, sendo que 36 já estão trabalhando. Segundo o coordenador do curso, Amílcar Limeira, os jovens tiveram aulas práticas e teóricas, com visitas a empresas, para atuarem como cobradores de ônibus, despachantes e assistentes de logística, entre outras funções. "Já encaminhamos 36 alunos a empresas locais. Eles estão inseridos no programa Jovem Aprendiz e estão em fase de estágio, mas com carteira assinada. Além disso, vamos sortear cinco bolsas de estudos em capacitação de outros cursos”.

Cosma Domingues, de 25 anos, é uma das participantes do curso do Senat e se diz satisfeita ao receber seu certificado de conclusão. "Eu quero trabalhar como cobradora de ônibus e vou correr atrás para conseguir meu emprego. Sou grata à Prefeitura por desenvolver este trabalho de qualificação profissional”, frisou ela. Já Rachel Carneiro, de 23 anos, concluiu curso em Educação pelo Senac e quer atuar como inspetora. "Eu tive um aprendizado muito proveitoso e já tenho um emprego em vista para o próximo ano, mas pretendo cursar pedagogia para me capacitar ainda mais”.

O programa - O ProJovem Trabalhador atendeu seis mil alunos neste ano e concedeu uma bolsa-auxílio no valor de R$ 600, sendo R$ 100 em cada um dos seis meses de capacitação. Além disso, eles também receberam vale-transporte, lanche, fardamento e material didático.

As entidades parceiras são Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizado do Transporte (Senat), Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (Senac), Fundação de Educação Tecnológica da Paraíba (Funetec), Instituto Brasileiro Pro Cidadania, Alquimia Negócios Sociais Sustentáveis, Associação Beneficente Casa Caiada, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano e Social (Ibradhes), Instituto Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa (Indetep), Associação de Promoção de Desenvolvimento Local (APDL) e Fundação Assistencial Anita Barbosa (FAAB).

Arcos ocupacionais do ProJovem Trabalhador

Administração
Agroextrativismo
Alimentação
Beleza e Estética
Comunicação e Marketing Social
Construção e reparos (revestimentos e instalações)
Educação
Esporte e lazer
Gráfica
Joalheria
Madeira e móveis
Meio ambiente
Metalmecânica
Saúde
Serviços domiciliares
Telemática
Transporte
Turismo e hospitalidade
Vestuário

domingo, 11 de dezembro de 2011

PSB de João Pessoa inicia planejamento 2012 e aprova núcleo de programa de governo


O Diretório Municipal de João Pessoa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou neste sábado, 10, no Hotel Xênius, orla da capital, sua primeira reunião ordinária com os diretorianos – além de muitos filiados ao Partido Socialista Brasileiro –, para analisar a conjuntura política local e iniciar o planejamento estratégico do Partido para 2012.

Os participantes discutiram o perfil das alianças políticas e questões organizacionais do PSB-JP. Também avaliaram pontos positivos e possibilidades de melhoria na condução do processo político na Capital, objetivando a vitória no pleito do próximo ano.

Em linhas gerais, o PSB aprovou um núcleo de trabalho eleitoral que será coordenado por uma equipe composta pelo presidente do PSB municipal, Ronaldo Barbosa, Coriolano Coutinho, Alexandre Urquiza, Laura Farias, entre outros. Foi aprovada ainda a coordenação do programa de governo que terá por objetivo aprofundar a transferência pública, a participação popular, priorizando as camadas mais populares.

De acordo com Ronaldo Barbosa, o conselho político começa a se reunir a partir da segunda quinzena de janeiro, no entanto, ainda não foi definido com que freqüência as reuniões serão realizadas. “Vamos nos estruturar e depois definir um calendário”. Ele disse ainda que o fundamental é em 2012 eleger o prefeito Luciano Agra. “Em 2012, o PSB vai com força total para ganhar as eleições, pra Luciano Agra é ganhar ou ganhar”.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), esteve presente na reunião e destacou as ações transformadoras que a gestão socialista a frente da Prefeitura Municipal desenvolveu e esta desenvolvendo. Ainda comentou sobre o atual quadro político e as perspectivas de alianças. “Para 2012 não abrimos mão, nem negociamos o projeto político que construímos. Trata-se de uma questão de princípios”, afirmou Luciano.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) entrega obra e escola Antenor Navarro passa a atender 1.650 alunos



Manhã de comemoração para os moradores dos bairros, Colinas do Sul, Gervásio Maia, Engenho Velho e Gramame onde está situada a escola municipal Antenor Navarro, que ganhou um novo bloco, com dez salas de aula, sendo uma adaptada para alunos com necessidades especiais, um almoxarifado e uma ouvidoria.

Em uma cerimônia festiva, nesta sexta-feira (09), com a presença de vereadores, educadores e a comunidade escolar, o prefeito Luciano Agra (PSB) entregou a reforma e ampliação da maior unidade de ensino municipal.

"A instituição passou a atender 1650 alunos. Tivemos um salto quantitativo, mas acima de tudo qualitativo, com estrutura. A escola não foi feita apenas para estocar alunos, é preciso ser integrada, pois é aqui onde é realizada a iniciação de uma vida. A educação tem papel fundamental na formação cultural da criança”, disse o prefeito.

Com um investimento de R$ 1.095.00,00 oriundos de recursos próprios, a entrega faz parte do Programa João Pessoa Faz Escola, da Secretária de Educação e Cultura (Sedec). "Nós ampliamos a escola para ofertar uma condição melhor ao atendimento das crianças e dos professores, considerando que poderemos atender uma quantidade menor de alunos por sala de aula, possibilitando uma maior capacidade pedagógica”, frisou a secretária de educação, Ariane Sá.

A instituição de ensino ganhou ainda uma passarela coberta que dá acesso ao novo bloco, uma rampa de acesso, uma escada e uma nova caixa d'água. Houve também a reposição do telhado do ginásio poliesportivo. Além disso, a PMJP fez uma revisão em toda a parte elétrica e hidráulica do prédio escolar.

O diretor Gesoaldo do Nascimento afirmou que a escola atendia a 1050 alunos, e com a construção das salas de aula, houve um crescimento de 50%, o que torna a Antenor Navarro a maior do município, atendendo a conjuntos habitacionais circunvizinhos. "Temos um misto de alunado, desde os menores do ensino fundamental, até os adultos da EJA (Educação de Jovens e Adultos). O próximo passo é conscientizá-los para cuidar desse patrimônio público, que é nosso e que precisa ser respeitado e zelado”, afirmou o diretor.

Escola - A Antenor Navarro atende a 1.650 alunos entre a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, além de programas como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Se liga, Acelera, Mais Educação e banda marcial. É formada por uma equipe de 90 funcionários. E é composta por diretoria; secretaria; sala dos técnicos; salas de informática, de recursos e de ouvidoria; biblioteca; ginásio poliesportivo; recreio coberto com cantina; 26 salas de aula e 08 baterias de banheiros, incluindo dois para os alunos com necessidades especiais.

Comunidade – A solenidade atraiu a atenção dos presentes que ficaram encantados com as apresentações durante o evento, onde houve a irreverência da banda marcial da escola, da coreografia em forma de ginástica rítmica das crianças de 04 e 05 anos e da execução do hino nacional, feito por alunos. "Viemos prestigiar este momento, que é muito importante para a vida estudantil dos nossos filhos, e fomos surpreendidos com espetáculos”, admirou a mãe de um dos alunos, Maria Rosário.

Anexo – A escola foi fundada em 1972, em 2007, devido ao aumento da demanda por novas vagas, fez-se necessário a criação do anexo Antenor Navarro, onde funciona a educação infantil. No local são atendidas 220 crianças de 04 e 05 anos. O anexo é composto por cinco salas de aula, diretoria, cozinha, espaço interno e externo para recreação e banheiros.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Diretório Municipal do PSB de João Pessoa faz reunião neste sábado



O Diretório Municipal de João Pessoa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza neste sábado (10/12) sua primeira reunião ordinária com os diretorianos eleitos no “IV Congresso Municipal do PSB-JP”. O novo encontro da legenda socialista acontece a partir das 9h deste sábado, no Hotel Xênius, localizado na orla do Cabo Branco.

De acordo com o presidente Municipal do PSB, professor Ronaldo Barbosa, esta reunião do Diretório servirá para analisar a conjuntura política em João Pessoa, o processo eleitoral de 2012 e questões internas do Partido. “Devem ser indicados alguns nomes do PSB para compor a coordenação da campanha majoritária à Prefeitura de João Pessoa e para iniciar a preparação do Programa de Governo, a ser lançado no próximo ano”, destacou Ronaldo.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) entrega primeiras 244 casas do “Minha Casa, Minha Vida” na Paraíba



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), vai entregar o primeiro empreendimento habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida na Paraíba. É o Residencial Manacá, com 244 apartamentos situados no bairro Paratibe, zona sul da Capital. A obra está orçada em R$ 9.028.000,00 e a solenidade de entrega será nesta quarta-feira (7), às 9 horas.

Todas as 244 famílias beneficiadas já sabem que apartamento vai ocupar depois do sorteio realizado dia 14 do mês passado no Cine Banguê do Espaço Cultural. Trinta e cinco pessoas, entre portadores de necessidades especiais e idosos, vão ocupar as moradias adaptadas com portas mais largas, barras e rampas que facilitem a acessibilidade e oferecem mais segurança às pessoas com limitação de locomoção.

Para o secretário de Habitação Social, José Guilherme de Almeida Barbosa, “a importância simbólica desse empreendimento é o de ser o primeiro a ser entregue no nosso Estado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Desde a sua concepção, adotando-se a construção coletiva, envolvendo diversos órgãos, utilizando-se uma dinâmica dos várias mãos, tudo isso permitiu celeridade no trâmite de operação e regularização”.

Os apartamentos do Residencial Manacá medem 43 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e infraestrutura externa.A prestação deve ficar entre R$ 50 e R$ 139, valores baseados na renda declarada no ato da inscrição. O empreendimento também conta com parcerias com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a CRE Engenharia.

Manacá – Uma pequena árvore, de 8 a 15 centímetros de altura, comum nas áreas alteradas pelos homens, crescendo bem em capoeiras e capoeirões sendo incomum nas matas mais desenvolvidas. Assim é o manacá, que floresce entre os meses de novembro e fevereiro e, por isso, é também chamado de “natalzeiro”. Sua bela florada varia do branco ao lilás e colorem a paisagem de final do ano. Esta característica a faz ornamental, sendo amplamente utilizada no paisagismo e também na arborização urbana devido ao seu pequeno porte e baixa interferência em fios e calçadas

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Delegação paraibana amplia participação na nova direção nacional do PSB



A delegação da Paraíba presente do XII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, realizado nestes dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília-DF, conseguiu ampliar sua participação na direção partidária, com presença ativa na Direção Executiva, Diretório Nacional, Conselho de Ética e em vários segmentos organizados, para o mandato que vai de 2011 a 2015.

O governador paraibano Ricardo Coutinho, o prefeito da capital Luciano Agra, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edmilson Soares, a vereadora pessoense Sandra Marrocos e o vereador Ubiratan Pereira (Bira), compõem, juntamente com Edvaldo Rosas, Fábio Maia, Alexandre Urquiza e Ronaldo Barbosa, a representação paraibana na Executiva e Diretório Nacional do PSB.

Nos segmentos organizados, foram eleitos Ivanilda Matias na direção nacional do Movimento Negro Socialista, na direção do Movimento Popular Socialista foi indicado Ednaldo Barbosa (Barbudinho), e no segmento GLBT, Victor Deivisson e Alcemir de Oliveira foram aclamados para compor a nova direção.

Ariano Suassuna e Luiza Erundina

Além dos nomes que são filiados ao PSB paraibano, mais duas personalidades de destaque, e que são naturais da Paraíba, também fazem parte da nova direção nacional do PSB: o escritor Ariano Suassuna, aclamado por unanimidade como Presidente de Honra do partido e a Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP), eleita para a executiva nacional.

domingo, 4 de dezembro de 2011

PSB tem novo Diretório Nacional e escritor Ariano Suassuna é o Presidente de Honra



A abertura do segundo dia do XII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro foi marcado por grandes nomes da política brasileira, entre eles o Prefeito do estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que parabenizou a seriedade do PSB na conduta e em suas políticas públicas. “O PSB é um Partido que traduz renovação. Reafirmo com convicção que queremos ser liderados por Eduardo Campos nos quatro cantos do Brasil. Apesar de jovem representa uma nova geração preparada para assumir o país”, afirmou. Kassab finalizou o discurso desejando que a sigla obtenha o desempenho esperado nas eleições municipais de 2012.

Eleição do Diretório

Na sequência, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, apresentou, aos congressistas, a relação com os nomes do novo Diretório Nacional e Conselhos de Ética e Fiscal do Partido, eleitos por unanimidade.

Amaral enfatizou que Eduardo Campos é a pessoa que norteia o Congresso. “O novo Diretório Nacional se prepara para levar o PSB a uma nova fase de construção partidária com foco nas eleições de 2012”, observou.

Presidente de Honra

Na ocasião, Amaral, também expressou a vontade unânime da Executiva Nacional de eleger um novo presidente de honra. “Quando Jamil deixou a presidência do partido para ser sucedido por Arraes no Congresso de Maceió, elegemos Jamil presidente nacional de honra. Agora é o momento de elegermos um novo nome. E a pessoa que reúne valores que identificam os quadros filosóficos e intelectuais brasileiros é Ariano Suassuna”, afirmou.

Ariano fez uma declaração emocionada ao assumir o cargo, “sou um contador de história e esse é um cargo político de muita honra. Nessa oportunidade encerro minha vida política nesse cargo”, disse.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Na abertura do congresso do PSB , Eduardo Campos afirma: o que o PSB sabe fazer é governar



Buscando sucesso nas eleições municipais de 2012 e com a força de um partido que tem seis governos e as gestões mais bem avaliadas do país, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao lado do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, e o primeiro-secretário Nacional, Carlos Siqueira, abriu nesta sexta-feira (02) o XII Congresso Nacional do PSB. “É preciso reconhecer, o que o PSB sabe fazer é governar. E dentro disso temos o propósito de levar à sociedade uma pauta que condiz com a realidade de 85% dos brasileiros que hoje vivem nas cidades”, destacou.

Para Campos, é justamente enfrentando os problemas sociais e urbanísticos das cidades brasileiras que o PSB irá se preparar para as próximas eleições. “E não vamos para as ruas disputar poucas prefeituras. Vamos disputar mais de 1.500”, ressaltou. O governador do Ceará, Cid Gomes, também destacou o potencial de crescimento para 2012. “Vamos construir alianças, mas lançaremos o maior número possível de candidaturas”, incentivou.

Para Cid Gomes, o sucesso das prefeituras de Curitiba e Belo Horizonte -administradas por socialistas e apontadas como as gestões mais bem avaliadas do país- é o que vai impulsionar os resultados nas urnas. “Não tenho dúvida que as outras gestões do PSB vão conseguir obter um excelente nível de aprovação. E conseguirão porque somos um partido comprometido com as necessidades do povo”, pontuou.

Vocação social - A vocação do PSB para cumprir um mandato que ouve os anseios sociais também foi destacada pelos representantes internacionais presentes na abertura do Congresso. Representando o Partido Socialista Uruguaio, Fernando Lopez lembrou que essa é a principal característica dos governos socialistas pelo mundo. A enviada pelo Chile, Mara Allende, lembrou da relação socialista das mulheres. “Somos mulheres guerreiras e aqui nos fizemos representar por Luiza Erundina”, declarou.

Neste contexto, Campos lembrou que o PSB cresce sempre junto com o povo. “Foi por isso que nos unimos e construímos uma aliança que levou o partido a participar do maior projeto social que esse Brasil já viu, com o governo do presidente Lula”.

O partido, no entanto, não chegou a seis governos e ao reconhecimento de gestões eficientes visando sempre um olhar social sem antes construir uma militância forte. Foi isso que lembrou o presidente da República em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS). “Lembro do tempo que o PT cabia em uma Kombi e o PSB cabia em um fusquinha. E tenho convicção, hoje, de que o PSB trilhou o caminho certo. Não abandonou os movimentos sociais”, brincou. A líder do PSB na Câmara, Sandra Rosado, também destacou o papel da militância.

O secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Sul, deputado Beto Albuquerque, e o senador Rodrigo Rollemberg (DF), também recordaram os tempos de militância na Juventude Socialista Brasileira. “Quando vi os jovens neste Congresso, me lembrei de 25 anos atrás, quando eu e Beto Albuquerque coordenamos a primeira JSB”, recordou. “Não é possível ter um partido forte sem essas bases sólidas. E falo de todo o movimento”, finalizou Rollemberg.

Também participaram da abertura do Congresso, o ex-ministro Ciro Gomes o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; da Saúde, Alexandre Padilha; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; dos Portos, Leônidas Cristino. Além dos governadores socialistas, Renato Casagrande, Camilo Capiberibe e Ricardo Coutinho.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia que Empreender-JP já alcançou R$ 27,9 milhões em financiamentos



O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP) já emprestou desde abril de 2005, quando foi criado, R$ 27.982.631,79, na liberação de 13.840 cheques. Na gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que começou em abril do ano passado, já foram efetuados financiamentos no valor R$ 14.787.513,94, o que corresponde a 52,85% do total já emprestado nos seis anos e meio do programa de microcrédito. Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (30) pelo prefeito na entrega de 286 cheques no valor total de R$ 667,5 mil.

“Nós conseguimos nos superar. O Empreender-JP é uma das políticas públicas mais permanentes da história da nossa cidade. O programa atende a diversas camadas da população e não é à toa que é copiado por diversas prefeituras do Brasil. Para torná-lo mais versátil, vamos criando linhas de crédito porque o dinheiro público tem uma função social”, destacou Luciano Agra.

Na solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) foi assinado o decreto que cria a linha de crédito do Empreender Solidário, e o Termo de Referência da proposta de apoio financeiro da linha de Tecnologia da Informação (TI).

O secretário de Trabalho, Produção e Renda, Raimundo Nunes, destacou a importância do Empreender-JP na economia local. “Todos nós fazemos a economia girar em João Pessoa e por meio deste programa os empreendedores têm mais capacidade de crescer. O que eu recomendo é que todos cumpram fielmente seu plano de negócios para serem bem sucedidos e que paguem em dia o financiamento, para poderem ter mais crédito disponível na renovação do empréstimo”, disse o secretário.

De acordo com ele, dos 13.840 financiamentos, em torno de três mil são de renovação, como é o caso da aposentada Maria Elizabeth da Silva. “Este já é o meu terceiro empréstimo na linha Especial 50+ e eu agradeço muito à Prefeitura de João Pessoa, porque com estes financiamentos eu montei uma barraquinha de lanches para ganhar o meu pão”, disse ela.

O vendedor de artigos evangélicos, Francisco Rufino, também já teve seu terceiro empréstimo aprovado. Inscrito na linha Capital de Giro, ele já sabe exatamente como investir os recursos da melhor maneira possível. “Meu objetivo é continuar crescendo”, frisou ele. Já a vendedora de sobremesas, Janaína Neves, tirou o primeiro empréstimo para comprar mais materiais. “Quero aproveitar o aumento de vendas no Natal, então, preciso estar preparada”, destacou ela.

Tecnologia da Informação – O prefeito anunciou a abertura de edital para receber projetos na linha de TI, que estará disponível durante o mês de dezembro, com recursos iniciais de R$ 2 milhões. Segundo Luciano Agra, a PMJP já realiza uma política de capacitação nesta área, com as Estações Digitais e as aulas de informática nas escolas.

“Nossa juventude tem um grande potencial de se desenvolver em tecnologia da informação. Nós pretendemos criar uma incubadora de projetos para desenvolver sistemas e vamos financiar estas ideias porque estamos de olho no futuro”, frisou Agra.

A Associação dos Usuários em Empresas de Tecnologia da Informação vai ser parceira da PMJP na seleção dos projetos. “Vamos selecionar os melhores projetos, de forma a beneficiar as ideias mais inovadoras”, disse o presidente da entidade, Laércio Alexandrino.

Outra linha de crédito para o próximo ano é a de Turismo. Segundo o prefeito, o foco será nos taxistas. “Queremos que estes profissionais possam investir em seus veículos, colocando itens como ar condicionado, aparelho de GPS e televisão, para garantir mais conforto ao passageiro, ao turista que visitar João Pessoa”.

Linhas de crédito – A linha Empreender Solidário, que atende grupos minoritários em situação de risco social e econômico, teve a sua primeira liberação de cheques no valor de R$ 20 mil, para 46 pessoas. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social (Lau Siqueira), a linha de crédito no Empreender-JP foi criada a partir da demanda dos 26 grupos de economia solidária da secretária. “Estas pessoas não tinham acesso a crédito e o secretário Raimundo Nunes apoiou nossa ideia”, falou.

A empreendedora Maria Aparecida Silva recebeu um cheque no valor de R$ 2.300 das mãos do prefeito. Ela é uma das dez integrantes do grupo Unidas por um Fio, que produz artigos têxteis para cozinha e banheiro, além de peças em crochê, customização em itens de vestuário. “Nós nos reunimos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Cristo duas vezes por semana para produzir as peças e vamos comprar mercadoria com este financiamento”, afirmou ela.

Luciano Agra também destacou a linha Consignação Social, criada em julho deste ano, e que já liberou 2.791 cheques nos valores de R$ 5,906 milhões. “Nós percebemos que os servidores municipais estavam muito endividados com empréstimos nos bancos, que cobram juros muito altos, então, decidimos criar esta linha para facilitar a situação deles”.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

XII Congresso Nacional do PSB homenageia Jamil Haddad e Nelson Mandela



O ex-ministro da Saúde e presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Jamil Haddad e o líder sul-africano, Nelson Mandela serão os homenageados do XII Congresso Nacional do PSB. A celebração pelo reconhecimento do trabalho desses importantes líderes será realizado às 18h, do dia 2, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, com um ato político e cultural.

A visão socialista de Haddad permitiu que ele, à frente do Ministério da Saúde no governo Itamar Franco (1992-1995), ampliasse o Sistema Único de Saúde (SUS) e criasse o programa de medicamentos genéricos, ambos de elevado alcance social.

O presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lembra que, ao lado de Miguel Arraes, Jamil trabalhou pela reconstrução do socialismo no País. “Ele foi combatente contra desigualdades sociais e a favor dos trabalhadores brasileiros”, disse.

Já Nelson Mandela, considerado um guerreiro na luta pela liberdade, é o político com maior autoridade moral no continente Africano. Isso lhe permitiu desempenhar o papel de apaziguador de tensões e conflitos.

Principal transformador da história africana, Mandela foi um dos sujeitos mais importantes no processo de discriminação instaurado pelo apartheid, na África do Sul, e se tornou um ícone internacional na defesa das causas humanitárias. Hoje, aos 93 anos, ele ainda exerce grande papel na luta contra a AIDS.

Jamil Haddad

“PSB funcionava dentro do gabinete dele, o partido era ele”, recorda Márcio França

Seu primeiro mandato foi no então estado da Guanabara. Em 1966, reelegeu-se deputado estadual no Rio de Janeiro, mas – no ano seguinte – teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos. Com a reorganização partidária de 1979, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em março de 1983, foi escolhido, pelo governador Leonel Brizola, para assumir a Prefeitura do Rio de Janeiro.

Dois anos depois, em 1985, participou da reorganização do PSB, e se elegeu presidente no primeiro encontro nacional da agremiação. O Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB-SP), lembra que o partido foi reorganizado dentro do gabinete de Haddad, na Câmara dos Deputados. “Durante muitos anos, o Haddad foi o sustentáculo do partido. O PSB funcionava dentro do gabinete dele, o partido era ele”, recorda. Haddad foi eleito deputado federal em 1990 e em 1994.

Como senador, em 1986, participou da Constituinte, ocasião em que lutou pela inclusão da reforma agrária, pelo direito de iniciativa popular no processo legislativo e por vários direitos trabalhistas. Foi um dos recordistas na apresentação de emendas aos trabalhos dos parlamentares constituintes, tendo sempre como meta a defesa dos interesses das classes trabalhadoras e da soberania do País.

Em 2003, já no governo Lula, Jamil Haddad assumiu a presidência do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Haddad morreu em 2009, vítima de um infarto, aos 83 anos.

Mandela

“A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo.” (Nelson Mandela)

Nelson Rolihlahla Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918) é um advogado, ex-líder rebelde e ex-presidente da África do Sul (1994 a 1999). Principal representante do movimento antiapartheid, como ativista e transformador da história africana.

Em 1967, Mandela foi condenado à prisão perpétua, pena que cumpriu em uma ilha penitenciária na cidade do Cabo. Durante vinte e seis anos, ficou alheio ao mundo exterior e vivia o desafio de esperar pelo tempo em sua cela.

Como presidente do CNA (de julho de 1995 a dezembro de 1999) e primeiro presidente negro da África do Sul (de maio de 1991 a junho de 2000), Mandela comandou a transição do regime de minoria no comando, o apartheid, ganhando respeito internacional por sua luta em prol da reconciliação interna e externa. A vitória política lhe concedeu o prêmio Nobel da Paz.

Após o fim do mandato de presidente, em 1999, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Ele recebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St. John, da rainha Isabel II, e a Medalha presidencial da Liberdade de George W. Bush.

Em Junho de 2004, aos 85 anos, Mandela anunciou que se retiraria da vida pública. Sua saúde tem sofrido abalos nos últimos anos e ele deseja aproveitar o tempo que lhe resta com a família. Fez uma exceção, no entanto, por seu compromisso em lutar contra a AIDS.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) participa de Seminário sobre enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), participou nesta segunda-feira (28) da abertura do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbulling e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes: da proteção à responsabilização. O evento, promovido pelo Ministério Público Estadual, acontece até esta terça (29) na própria sede do órgão, com a participação de gestores públicos, membros da área jurídica, conselheiros tutelares, educadores, assistentes sociais e representantes da sociedade civil.

"Esses debates são extremamente necessários para que possamos unir forças e atuar de forma mais eficaz nas ações de prevenção aos vários tipos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive o bullying. A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo diversos programas na área de educação e desenvolvimento social para contribuir com essa proposta, e o Ministério Público têm atuado como um parceiro necessário nesse trabalho de orientação às políticas públicas e também na fiscalização desse processo”, ressaltou o prefeito Luciano Agra.

A secretária de Educação do Município de João Pessoa, Ariane Sá, ressaltou que a discussão sobre bullying, por exemplo, já vem sendo realizada nas escolas da Capital, através de um trabalho de formação junto aos educadores e de discussão em sala de aula. Durante o seminário, ficarão em exposição trabalhos de 80 alunos da rede de ensino da PMJP abordando questões como o tema, realizados durante o horário escolar.

"Queremos continuar ampliando nossas discussões nas escolas e também ampliar outros programas que possam garantir uma presença maior dos nossos alunos no ambiente escolar e com isso menos expostos a outros tipos de violência”, ressaltou Ariane, informando que até o final de 2012, 12 escolas no total estarão funcionando em regime de horário integral. O evento também contou com a participação da coordenadora do projeto da rede municipal de ensino 'Bullying Não é Brincadeira', Hedênia Teotônio.

A promotora de Justiça e coordenadora Geral do Seminário, Soraya Escorel, ressaltou que a discussão sobre prevenção ao bullying, à violência sexual e aos crimes virtuais deve ser feita de forma ampla e articulada entre os setores responsáveis pela garantia do bem-estar das crianças e adolescentes, especialmente as famílias, escolas e a Justiça.

O Seminário continuará nesta terça com a realização de palestras sobre enfrentamento à exploração sexual de adolescentes e jovens; uma apresentação sobre a nova metodologia do 'Disque 100' (para denúncias de violência contra crianças, bullying e exploração sexual infantil) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e ainda, uma apresentação de dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

domingo, 27 de novembro de 2011

Campanha pelo fim da violência contra a mulher começa em mais de 160 países



O Centro pela Liderança Global das Mulheres lançou na última sexta-feira (25) em mais de 160 países a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O período tem início no Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres e termina em 10 de dezembro, quando é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem algum tipo de violência de gênero ao longo da vida. A estimativa é que uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Mulheres com idade entre 15 e 44 anos apresentam maior risco de sofrer violência sexual e doméstica do que de serem vítimas de câncer, acidentes de carro ou malária.

O tema da campanha este ano é Desde a Paz no Lar até a Paz no Mundo: Desafiemos o Militarismo e Terminemos com a Violência contra as Mulheres. O objetivo é buscar celeridade em inquéritos policiais e processos, além de sensibilizar da população sobre a importância de denunciar casos de violência contra mulheres.

A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher foi lançada em 1991 e já mobilizou mais de 3,7 mil organizações e 164 países – incluindo o Brasil.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) instala Conselho Político da capital



Apesar de ter tirado o dia de aniversário para o convívio familiar, diante da expressiva presença de 14 partidos políticos e dezenas de lideranças, o prefeito Luciano Agra (PSB) abriu mão desse convívio familiar por alguns instantes e participou no final da manhã desta sexta-feira (25) da reunião de instalação do Conselho Político, que realizou-se no Auditório do Hotel Xenius, na orla da capital.

Na reunião de instalação estiveram presentes os presidentes municipais do PTB, PRB, PP, DEM, PSDC, PT, PSD, PSL, PDT, PV, PTN, PHS, PRB e do próprio PSB, além de filiados e parlamentares de outras legendas.

Durante a instalação do Conselho Político, foi deliberada a realização de um seminário amplo, com todos os partidos que integram esse Conselho, para a definição dos primeiros passos na construção do pleito de 2012, notadamente na formulação de propostas programáticas a serem contempladas na carta programa da reeleição do Prefeito Luciano Agra, na discussão das políticas de alianças proporcionais e dos critérios de indicação do companheiro ou companheira de chapa que ocupará o cargo de vice-prefeito, ao lado de Luciano Agra.

A mesa dos trabalhos foi composta pelos seguintes representantes:

PTB – Pedro Coutinho
PRB – Pastor Edmilson
PP – Bezerra
DEM – Bosquinho
PSDC – João Corujinha
PT – Antonio Barbosda
PSD – Raissa Lacerda
PSL – Sérgio da Sac
PDT – Adauto Fernandes
PV – Francisco Gonzalez
PTN – Anderson Fontes
PHS – Martiliano Lira
PRB – Maria da Luz
PSB – Sandra Marrocos

Com o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” Luciano Agra (PSB) abre '1ª Consocial', nesta sexta-feira



"A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Este é o tema da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que será realizada de 25 a 27 de novembro, no Espaço Cultural, em João Pessoa. A Consocial vai reunir cerca de 400 participantes que vão debater e propor ações para o acompanhamento e o controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo. A abertura do evento será realizada no Cine Banguê, nesta sexta-feira (25), às 19h, pelo prefeito de João Pessoa Luciano Agra.

A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social está sendo organizada pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp). A diretora de prevenção e combate à corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Vieira, será a palestrante da Consocial de João Pessoa. "Esta é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como transparência, controle social e prevenção e combate à corrupção. A 1ª Consocial é, portanto, um marco histórico na política nacional que não apenas evidencia o amadurecimento de nossa sociedade, mas que, certamente, contribuirá para o processo de consolidação do Estado Democrático de Direito”, afirma Vânia Vieira.

A Consocial será debatida através dos seguintes eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes. Ao todo, serão enviadas 20 propostas para a Conferência Estadual sobre Transparência, que será realizada em março de 2012. Estas propostas subsidiarão o Plano Nacional da Transparência.

Com a realização da 1ª Consocial, os temas e propostas debatidos durante todo o processo conferencial podem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

As Conferências Municipais elegem delegados/as e encaminham as propostas apenas às Conferências Estaduais ou Distrital e devem ser convocadas pelo Poder Executivo, por meio de decreto. 30% das vagas são destinadas para o poder público, 60% para a sociedade civil e 10% para os conselhos de políticas públicas. As Conferências Estadual e Nacional serão realizadas em março de 2012 e maio de 2012, respectivamente.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MPS discutirá Questão Urbana e Movimento Comunitário no XII Congresso Nacional do PSB. Entrevista com Maria de Jesus Matos, Secretária Nacional do MPS



As vésperas do XII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, o Portal PSB entrevistou a secretária nacional do Movimento Popular Socialista, Maria de Jesus Matos, para saber como andam os preparativos do evento. De acordo com a secretária, o MPS deverá trazer cerca de 100 delegados de diversos estados brasileiros. Todos estarão focados em discutir a Questão Urbana e o Movimento Comunitário, tema que será recomendado às eleições de 2012. “Vamos elaborar uma proposta para os pré-candidatos do PSB a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que contenham na pauta os setores de urbanização, transporte público e educação”, afirmou.

Confira abaixo a íntegra da entrevista concedida à jornalista Priscila Rocha, do Portal PSB:

Portal PSB Nacional: Nos dias 2 e 3 de dezembro o PSB realizará o seu XII Congresso Nacional em Brasília. Como o Movimento Popular Socialista (MPS) está se preparando para esse evento?

Jesus Matos: A idéia é trazer cerca de 100 delegados do segmento. Os estados que já confirmaram o envio de representantes são: Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Ceará, Maranhão, Brasília, Amapá, Belém, Santa Catarina, Espírito Santo, entre outros. Para esse evento, o Movimento Popular Socialista (MPS) terá como tema Questão Urbana e o Movimento Comunitário. Apresentaremos no Congresso uma tese sobre Mobilidade Urbana e Transporte Público - tema que recomendaremos para as eleições de 2012.

Portal PSB: Qual será o foco da reunião?

Jesus Matos: Focaremos o debate em infra-estrutura urbana e transporte urbano. Também trabalharemos o nosso crescimento no movimento comunitário. Vamos elaborar uma proposta para os pré-candidatos do PSB a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que contenham os temas de urbanização, transporte público, educação, redes de esgotos e iluminação nos loteamentos populares.

Portal PSB: O que o MPS espera desse Congresso?

Jesus Matos: Nós esperamos um grande debate não só do Movimento Popular Socialista, mas do Partido como um todo. Discutiremos ainda o regimento interno dos órgãos de representação do PSB. Precisamos debater políticas de atuação do Partido no Movimento Popular e qual o papel da sigla frente a este movimento; inserir cada vez mais os parlamentares socialistas junto aos segmentos sociais. Por isso, buscaremos desenvolver políticas em conjunto ao PSB, aos parlamentares socialistas, para fomentar os projetos de iniciativa popular em todas as instâncias do Poder.

Portal PSB: Na sua opinião, quais serão os rumos do movimento pós-congresso?

Jesus Matos: Após o congresso estaremos com a nossa organicidade constituída e colocaremos em prática todos os projetos elaborados por nós. Será um momento de analisar como nos portaremos em debates e conferências nas cidades; na Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e na Central dos Movimentos Populares (CMP) – que defendem a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões do direito a cidades, incluindo além da luta pela moradia digna, saúde, transporte, educação, meio ambiente, trabalho, igualdade de gênero e raça e democratização em todos os níveis. Vamos nos preparar, ainda, para o Fórum Social mundial.

Portal PSB: Por que o Congresso é importante?

Jesus Matos: É um momento onde o PSB reconhece a nossa constituição e abre suas portas. Os socialistas que militam no movimento popular buscam qualificar pessoas e desenvolver ações concretas de iniciativa popular. No Brasil temos que ter como bandeira de luta a educação e sustentabilidade com economia solidária. Desejo que os militantes venham para debater e contribuir para o congresso.

Priscila Rocha - Assessoria de Comunicação do PSB Nacional

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Administração socialista da capital paraibana ganha prêmio por modelo de execução do Programa Compra Direta



A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como um dos melhores executores do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF) de todo o país. O reconhecimento pela atuação garantiu como prêmio um aditivo de R$ 1.017.195,62 para aquisição de mais alimentos.

Esse montante será somado ao valor inicial do Compra Direta Local, que era de R$ 2.034.000 (dois milhões e trinta e quatro mil reais), e beneficiará um número maior de agricultores familiares – que fornecem sua produção – e de pessoas em situação de vulnerabilidade social – que recebem os alimentos. A expectativa é inserir no Programa mais 48 agricultores familiares além dos 239 já existentes, bem como aumentar respectivamente a produção de 96 para 160 toneladas de produtos agrícolas e o valor total recebido por eles anualmente, de R$ 3.600 para R$ 4.500 (agricultor/ano).

Para o secretário adjunto da Sedes, Antonio Jácome, a Política de Segurança Alimentar e Nutricional em João Pessoa tem avançado muito, "graças a prioridade que o prefeito Luciano Agra tem dado a estas ações. Estamos consolidando uma rede de segurança alimentar no município com vários programas e serviços atendendo mais de 20 mil famílias em situação de fome”.

O convênio existente entre a PMJP e o MDS para a execução do Programa em João Pessoa, também foi prorrogado por mais dois meses, indo até novembro de 2012. O coordenador do Compra Direta Local, Paulo César de Souza Campos, explica que o convênio determina que pelo menos 60% dos recursos repassados pelo MDS para o Programa deverão ser destinados à aquisição de alimentos e o restante poderá ser utilizado com a logística e recursos humanos.

"Aqui em João Pessoa utilizamos 100% de todo o recurso do Programa, que compreende o investimento do MDS e a contrapartida da Prefeitura, para a compra dos alimentos. A parte da logística e de pessoal é toda custeada pela PMJP com recursos próprios. Acredito que esse foi um dos principais motivos para a nossa cidade ser uma das melhores e ser citada como referência, durante evento realizado em Brasília, com esta finalidade”, justificou Paulo.

Vida melhor – O presidente da Associação de Manguba de Dentro, de Caaporã, Olvino Cândido da Silva Neto (Dezinho), conta que no início teve dificuldades para fazer com que os agricultores quisessem participar do Programa. "Conseguimos com muita luta 15 pessoas interessadas. Hoje já são 105, além das que querem entrar. A gente não tinha onde vender nossa produção que era entregue aos atravessadores, que pagavam muito pouco, quando pagavam. Com o Compra Direta Local isso acabou. A compra é certa e recebemos o dinheiro com no máximo quinze dias. O preço é justo para quem vende e para quem compra. Até mesmo os atravessadores pagam o que pedimos”.

Segundo seu Dezinho o programa só veio melhorar a vida dos agricultores. "A gente andava a pé, hoje a maioria tem uma moto para ajudar no trabalho e passear. Muitos fizeram reforma na casa, outros compraram um terreno para fazer uma casa para o filho. Tinha gente que não podia fazer sua feira com dignidade, hoje já come sempre com carne, não deve mais a companhia de energia. Graças a Deus isso acabou”.

Ele destaca a assistência técnica como ponto forte do Programa. "Nossa produção aumentou em cerca de 70% com as orientações que estamos recebendo. A maior parte das pessoas aqui só sabia plantar as mesmas coisas. Cada coisa que você planta tem sua época e cada solo tem um produto mais adequado. Também aprendemos como controlar as pragas organicamente, produzindo um alimento muito mais saudável”, finalizou seu Dezinho.

O que é - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local consiste na aquisição por parte da Prefeitura de João Pessoa de produtos agrícolas de origem vegetal não industrializados, sem intermediários, de agricultores familiares dos municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbú. Ele faz parte de um conjunto de ações da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pela Sedes e conta com o apoio das prefeituras dos municípios produtores dos alimentos.

Esses alimentos são entregues ao Banco de Alimentos que os repassa para as entidades cadastradas. Somado a isso, o Programa beneficia as famílias dos agricultores, que têm a compra de seus produtos garantidos por um preço justo e durante todo o ano. Estas famílias ainda recebem assistência técnica e muitas vezes têm acesso a financiamentos nas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Negritude Socialista no XII Congresso Nacional do PSB: Secretária Nacional do Movimento Negro, Cristina Almeida (PSB) fala sobre a luta contra racism



O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará o seu XII Congresso Nacional nos dias 2 e 3 de dezembro. A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais serão os temas principais do evento, que reunirá representantes do PSB e seus movimentos sociais e populares, de todo o Brasil.

O Portal PSB Nacional entrevistou Cristina Almeida, secretaria Nacional do Movimento Negro do PSB, que ressaltou a importância do Congresso para a Negritude Socialista Brasileira (NSB) na luta contra o racismo e o preconceito. Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Portal PSB: Como foi o ano de 2011 para a Negritude Socialista Brasileira (NSB)?

Cristina Almeida: Durante este ano a NSB intensificou o fortalecimento do movimento negro dentro dos estados com o objetivo de identificar realmente a nossa militância. Diante do fortalecimento e reorganização da NSB, nós conseguimos avançar bastante. Realizamos 18 congressos nos estados brasileiros no sentido de fortalecer uma temática única: o enfrentamento ao racismo e ao preconceito. Não podemos esquecer que 2011 é um ano muito especial, já que foi declarado pela ONU, o Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes.

Portal PSB: Qual será o foco da plenária da NSB?

Cristina Almeida: Nós teremos uma plenária principal que é a Reforma Urbana. Neste sentido, a NSB defende o desenvolvimento das cidades com medidas de saneamento básico possíveis de garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e a proliferação de doenças. Defendemos o fim da favelização, da violência urbana - sobretudo contra os jovens, e o combate ao racismo ambiental, ou seja, às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor.       

Hoje há uma grande concentração de negros e negras nas capitais brasileiras. No entanto, pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, com base em dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Para se ter uma idéia, 70,8% das pessoas que se encontram na situação de extrema pobreza no Brasil são afrodescentes, número superior a qualquer outra etnia. A população afrodescendente possui renda em torno da metade da renda recebida pelos brancos, a taxa de desemprego entre os negros é bastante mais elevada do que entre os não negros, a escolaridade dos segmentos afro-brasileiros é significativamente menor em relação àquela possuída pelos contingentes da população brasileira de origem européia, a parcela da renda nacional detida pelos brasileiros de ascendência africana é demasiadamente menor do que a parcela possuída pelos segmentos brancos. Ou seja, são dados preocupantes, e precisamos buscar mecanismos para corrigir essas desigualdades.

Portal PSB: Qual a expectativa para o Congresso?

Cristina Almeida: Esse congresso vem com um novo olhar.  Um olhar de sensibilidade do Partido Socialista Brasileiro que irá homenagear, na abertura dos trabalhos, um dos maiores líderes do mundo: Nelson Mandela. Guerreiro em luta pela liberdade que conseguiu promover a unidade das diferentes etnias que compõem o País Africano sem derramamento de sangue.

E, através dessa homenagem, por ser o Ano Internacional do Povo Afrodescendente, o PSB Nacional traz a responsabilidade dessa temática no sentido de congregar todos os demais parlamentares e representantes do Partido em torno da luta e do enfrentamento ao racismo. O XII Congresso Nacional simboliza um resultado muito positivo das políticas públicas que vem sendo implementadas nos governos do PSB.

Portal PSB: Qual a expectativa da NSB para o pós-congresso?

Cristina Almeida: Esperamos que no final do congresso, o PSB saia fortalecido para apresentar ao Brasil um projeto de mudança com vistas às eleições de 2014 e, de preferência, com candidatura própria.

Estamos diante de uma eleição, e precisamos eleger negros e militantes. Reeleger parlamentares, mas que de fato tenham uma visão da diversidade brasileira e que possa defender as nossas causas no Parlamento. Não podemos correr o risco de eleger e fortalecer candidaturas que não levantem nossa bandeira de luta. Então nosso desafio será nos estados, dialogar com nossos representantes e incentivar novas candidaturas que tenham como objetivo a luta do socialismo.

Portal PSB: Quais foram os avanços dos Negros?

Cristina Almeida: Os avanços, mesmo que lentos, estão acontecendo. Há dez anos, ocorreu em Durban, na África do Sul, a I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. Na ocasião, o Brasil assumiu algumas responsabilidades e, em 2003 criou a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Depois disso, tivemos vários avanços: a aprovação da Lei nº 10.639, que trata da educação anti-racista e que inclui a história e cultura da África e Afro-Brasileira no currículo escolar das escolas públicas e privadas; a regularização fundiária nas terras dos quilombos; a construção da Política Nacional de saúde integral da população negra; e o Plano Nacional de valorização da população negra.

Este é o nosso grande avanço: o Plano Nacional que trata da Política de Promoção da Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial.  Acredito que todas essas ações vieram no sentido de disseminar a política nos Estados. No entanto, vejo que falta um pouco mais de sensibilidade e de compromisso dos gestores, de realmente implementar uma política que está posta, reconhecida nacionalmente, e que deve chegar em todos os estados brasileiros.

Portal PSB: Sobre o Dia Nacional da Consciência Negra,20 de novembro, qual a importância dessa data?

Cristina Almeida: É uma data muito importante, porque é um dia de reflexão.  No Dia Nacional da Consciência Negra nos submetemos à reflexão de que não existem raças diferentes. Nós somos todos da raça humana. E o respeito à diversidade é um exercício de cidadania que nós devemos fazer todos os dias.

Uma das nossas grandes expectativas para esse ano é transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional. Alguns estados já possuem esse feriado. Eu mesma, como vereadora do município de Macapá, fui autora da lei que torna o dia 20 de novembro em feriado municipal.  Ter consciência dos prejuízos que trazem os preconceitos raciais não deveria ser somente neste dia, mas é no dia 20 de novembro que as escolas, a sociedade, os parlamentares, enfim, todos conseguem realmente parar para pensar no porquê de tanto preconceito.

Hoje, o atraso no desenvolvimento econômico-social do Brasil, se dá em face do não reconhecimento dessa dívida que o nosso País tem para com os povos afro-descendentes.

Portal PSB: E quanto as mulheres negras?

Cristina Almeida:  Nós estamos intensificando a luta em favor das mulheres negras.. Hoje nós temos uma Secretaria Nacional que trata de políticas para a igualdade racial, mas ainda falta um foco maior sobre esta questão das mulheres negras. Um exemplo disso é a Lei Maria da Penha. A lei não traz o foco da questão racial, porque o racismo é um crime inafiançável.

Se a Lei Maria da Penha tratasse da violência psicológica em conjunto com o racismo, teríamos a possibilidade de duplicar o crime. Por exemplo, imagina que uma pessoa cometeu um crime porque ofendeu uma mulher, e as palavras também são racistas. A punição é relacionada apenas à ofensa e não trata da questão do racismo, o que seria um crime duplificado. Nós trabalhamos cada vez mais, principalmente nos meios de comunicação, no sentido de colocar a mulher em um espaço digno.

Eu sou defensora da democracia partindo do princípio que a oportunidade tem que ser igual para todos. O ponto de partida tem que ser o mesmo, e a capacidade de chegar depende de cada um de nós. No entanto, as oportunidades iguais não acontecem com as mulheres negras. Nós percebemos que no mercado de trabalho o maior percentual de mulheres negras está no trabalho doméstico e, é onde recai o maior índice de não reconhecimento dessa categoria, uma vez que mais de 60% das trabalhadoras não tem a carteira de trabalho assinada. A realidade é que onde há a maior concentração de mulheres negras, existe o maior índice de não reconhecimento dessa profissão.

Desta forma, acredito que temos muito que avançar nessa questão, partindo do princípio da transversalidade, ou seja, da questão gênero casado com a questão racial.

Portal PSB: Na sua opinião, qual é o aspecto primordial para o Brasil avançar?

Cristina Almeida:  A educação. Educação é a base do desenvolvimento. Não existe desenvolvimento sem educação e nem crescimento sem desenvolvimento. Reeducar, educar e reeducar! Esta é a minha mensagem.

Educar começando desde a base, desde a educação infantil e, reeducar o povo a não discriminar. Finalizo com aquela frase de Nelson Mandela que diz, “Ninguém nasce odiando a outra pessoa pela cor da sua pele. Nós somos ensinados a odiar. Se nós somos ensinados a odiar, nós podemos também ensinar a amar”.

domingo, 20 de novembro de 2011

Vereador Bira (PSB) apresenta projeto que cria Plano de Combate à Pedofilia em João Pessoa



O vereador Bira (PSB) apresentou na última semana projeto instituindo o Plano Municipal de Combate à Pedofilia. Segundo o projeto, a ação tem como objetivo, dentro outros pontos, fazer com que as políticas públicas de combate ao mal se tornem de responsabilidade 'do Estado' e não 'de governos'.

Outro objetivo em destaque é o de articular governo, organizações não-governamentais e legisladores para construir políticas integrais de combate a este tipo de crime, além de construir espaços de diálogo e convivência entre as diferentes representações da sociedade.

Bira explica que o Plano Municipal irá promover um levantamento dos casos registrados em João Pessoa e monitorar os que por ventura virem a ocorrer.No tocante à assistência, o projeto salienta que, em parceria com instituições especializadas, serão garantidos o atendimento às crianças, adolescentes e as famílias das vítimas de pedofilia.

Para o parlamentar pessoense, o projeto irá contribuir para a atualização da legislação sobre crimes sexuais, no combate à impunidade e para o fortalecimento das articulações regionais, municipal e estadual.

"É preciso que a sociedade se mobilize par combater unida essa barbaridade inaceitável que atinge tantas crianças paraibanas", afirma Bira.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

PSB realiza XII Congresso Nacional dias 2 e 3 de dezembro em Brasília



O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o XII Congresso Nacional. De acordo com o primeiro-secretário Nacional do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, os temas principais do Congresso são: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. “Estamos às vésperas de um ano eleitoral e a bandeira da reforma urbana vem sendo definida pelo PSB há alguns anos. Queremos um novo caminho para as nossas cidades”, afirmou o socialista. Além do debate, Carlos Siqueira explicou em entrevista para o Portal PSB Nacional que Jamil Haddad e Nelson Mandela serão os grandes homenageados deste Congresso. Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Portal PSB: O PSB realizará o XII Congresso Nacional nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. Qual será o principal tema desse Congresso?

Carlos Siqueira:O Congresso Nacional é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais - realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais– realizados durante todo o mês de outubro.Desta forma, o resultado desses congressos culmina-se nos dias 2 e 3 de dezembro quando será realizado o XII Congresso Nacional cujo tema principal é a Questão Urbana e as Eleições Municipais.
Por que esse tema? Nós estamos às vésperas de um ano eleitoral e a bandeira da reforma urbana vem sendo definida pelo PSB há alguns anos. Nós já temos experiências acumuladas do ponto de vista de mudanças e de reforma urbana em muitos municípios brasileiros e nós queremos continuar trabalhando essa questão. Achamos que a questão urbana no Brasil, da forma como ela se desenvolveu desordenada, diria até que de forma irresponsável, acumulou uma série de problemas que para encontrar soluções adequadas levará alguns anos e, exigirá que as políticas públicas sejam integradas. Ou seja, políticas que resolvam os problemas como o saneamento urbano, praças, ambientes de lazer, de cultura, de esportes, de transporte, educação de qualidade, assistência à saúde.todos esses aspectos estão envolvidos na questão urbana. A habitação, a propriedade da terra, são questões centrais para o enfrentamento. A população das nossas cidades, em grande parte, habita em bairros periféricos em condições praticamente sub-humanas e que precisam de políticas públicas capazes de retirar dessa condição de subcidadania.

Nós socialistas não podemos deixar e nem encarar como outras forças e outros setores da sociedade encaram a questão da subcidadania, como uma questão normal. O grau de violência que as cidades estão submetidas, sobretudo nos bairros periféricos das grandes e médias cidades brasileiras é inaceitável. Para se ter uma idéia, a cada ano morrem mais jovens na periferia de cada cidade brasileira do que vários conflitos armados por razões justas e injustas no mundo inteiro.Sem falar no problema das drogas que afeta enormemente as nossas cidades e principalmente os nossos jovens, que precisam ser retirados dessa condição de influência do tráfico de drogas e serem levados para a escola, para o esporte, para o lazer, para participar da cultura como cidadãos plenos e para oferecer um futuro capaz de assegurar uma maturidade digna.

Então, é um conjunto de problemas que para serem solucionados precisam de políticas integradas. Ou se tem políticas urbanas integradas capazes de enfrentar o problema no seu conjunto, na sua totalidade, ou os problemas estarão sempre presentes, já que os diferentes governos tratam com soluções pontuais. Faz um saneamento ali, um bairro acolá, e assim os governos vão realizando coisas que não dão conta de uma solução mais ampla e necessária para resolver a questão urbana. Daí porque, o PSB pensa que é necessário um esforço conjunto das três esferas de governo; municipal, estadual e federal, sobretudo de um programa que possa ser coordenado pelo governo federal, envolvendo essas três instâncias de governo e a sociedade para enfrentar todas essas questões que eu mencionei acima.

Portal PSB: Um novo caminho para as nossas cidades. É isso Dr. Carlos Siqueira?

Carlos Siqueira: Exatamente. Esse é o slogan que de certa maneira sintetiza tudo aquilo que o PSB deseja para as cidades brasileiras. O XII Congresso Nacional será uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o tema da reforma urbana e para orientar também o Partido e os nossos pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a fazer o diagnóstico de cada município onde o Partido está implantado. Onde existe o PSB, deve haver um diagnóstico sobre todos os problemas dos municípios, levando em consideração as deficiências de cada cidade. Desta forma, tanto o prefeito, vice-prefeito e vereador serão capazes de identificar os problemas e procurar soluções adequadas para o conjunto de cada município. O Congresso será uma oportunidade importante para fazer a orientação sobre as alianças para as eleições municipais do ano que vem e transformar a bandeira do PSB, que é a questão urbana, em um projeto de trabalho permanente nos próximos anos.

Portal PSB: Sobre as eleições municipais, como esse tema será conduzido durante o Congresso Nacional do PSB?

Carlos Siqueira: No âmbito da discussão sobre a questão urbana, nós vamos reservar uma parte do tempo para aprovar uma resolução que trate das coligações e dos compromissos programáticos dos nossos pré-candidatos. Será uma resolução indicativa para que todo pré-candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador do nosso partido tenha que fazer um curso preparatório para obter a vaga de candidato do PSB. Desta forma, qualificaremos melhor os nossos pré-candidatos, para que eles possam chegar nas eleições e apresentar, considerando as circunstâncias locais, projetos unificados e válidos para todos os municípios brasileiros. É claro que é preciso levar em consideração a necessidade da implantação das políticas públicas municipais, principalmente a legislação que trata da questão do estatuto das cidades. Nós temos que incentivar os nossos candidatos a transformar o estatuto das cidades – que é uma lei muito importante aprovada pelo nosso parlamento – em um programa de trabalho a ser executado. A realidade é que o Brasil tem todos os instrumentos para fazer a reforma urbana. No entanto, falta uma visão de integração das políticas públicas, a observação da legislação que já trata do tema e a decisão política de realizar e de melhorar a vida da população.

Portal PSB: Dr. Carlos Siqueira, o PSB é o partido que mais cresceu nos últimos anos. A qual fator o sr. atribui essa evolução?

Carlos Siqueira: Nós podemos considerar vários fatores. Entre eles, podemos mencionar o sucesso de muitas administrações do nosso partido, tanto municipais como estaduais. O PSB tem procurado qualificar os seus quadros para no governo ter um planejamento eficaz capaz de melhorar a vida da população. E isso tem sido feito de maneira muito positiva em vários estados. Não por acaso nós tivemos a conquista de seis governos estaduais nas eleições de 2010. Dobramos, praticamente, a bancada federal na Câmara dos Deputados e no Senado e também as bancadas estaduais. Nós temos um crescimento progressivo. Outro aspecto, é a preocupação do partido em se harmonizar em todo o País, em atrair boas lideranças, em ter boas administrações. Esse conjunto de fatores faz com que o Partido venha a crescer de maneira consistente e com qualidade – outro aspecto fundamental, porque a política não são apenas números. Nós temos um ideário político, nós somos um partido histórico, ideológico, programático e, essa forma de governar e de fazer política do PSB em constante processo de proposições de mudanças estruturais tem atraído cada dia mais os brasileiros. Nós esperamos que o nosso Partido continue assim e gradativamente possa conquistar não apenas governos estaduais mas também o governo federal – o nosso grande objetivo.

Qual será a programação do 12º Congresso Nacional do PSB?


Carlos Siqueira:A programação será realizada toda em Brasília. Começaremos no dia 1º, às 15 horas, sob a coordenação do vice-presidente, Roberto Amaral – que também é o encarregado pelas relações internacionais do PSB -, e com a participação do presidente Eduardo Campos, uma reunião plenária com convidados internacionais de vários países que já confirmaram presença. Será realizada também no dia 1º, na parte da manhã, uma reunião da Coordenação Socialista Latino Americana (CSL) – que é integrada por todos os partidos socialistas do nosso Continente. No dia 2 de dezembro, às 9 horas, serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plenária do movimento LGBT. São cinco Congressos e mais a plenária LGBT. Esses movimentos se reunirão em salas do anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dois expedientes – pela manhã e à tarde – para debater os temas específicos de cada um desses segmentos e também para debater o tema central do Congresso.

Ainda no dia 2, o PSB oferecerá um almoço para as delegações internacionais seguido de plenária. Ao final do dia, às 18 horas, haverá um ato político e cultural de abertura do 12º Congresso Nacional do PSB, onde serão realizadas duas homenagens: uma nacional, dedicada ao nosso presidente de honra, Jamil Haddad, que também por muitos anos foi o presidente do nosso Partido. Uma figura excepcional, de extraordinária dimensão humana e política e que teve papel central no início da reconstrução do PSB, e no exercício, em nome do Partido, de vários cargos políticos, como prefeito do Rio de Janeiro, senador, deputado federal, deputado estadual e ministro da saúde.

A outra homenagem será dedicada a uma personalidade internacional. Por ser o ano internacional afro-descendente, o PSB decidiu homenagear uma figura que seguramente simboliza a luta dos negros por sua libertação, pela sua emancipação, pela sua cidadania plena: Nelson Mandela. Um estadista que lutou extraordinariamente pela libertação, pelo fim do aparthaide em seu país. Nelson Mandela continua sendo o inspirador de muitos movimentos emancipatórios no mundo inteiro e de todos aqueles que lutam por uma sociedade livre, justa e humana.

Após essas homenagens, teremos a aprovação do Regimento Interno do Congresso, pronunciamentos dos nossos dirigentes e a apresentação do relatório de gestão política que será apresentado pelo presidente Nacional do Partido, Eduardo Campos. Teremos a presença de convidados nacionais e internacionais e, também, do pianista Arthur Moreira Lima e do poeta popular, Antônio Marinho. Eles vão abrilhantar o nosso evento político e cultural de abertura do 12º Congresso. Será um ato político e cultural que esperamos que seja denso, politizado e capaz de envolver todos os companheiros e companheiras socialistas na atmosfera do Congresso.

No dia 3 pela manhã, já a partir das 9 horas, nós teremos uma plenária sobre o tema da Questão Urbana no Brasil. Para este fim, a Fundação João Mangabeira visando contribuir com o debate, já encaminhou a muitos companheiros um texto tratando dos diferentes aspectos da questão urbana no Brasil. Nesta ocasião, serão debatidas as deliberações que, posteriormente, serão publicadas no memorial do XII Congresso. À tarde, serão realizadas as eleições do novo Diretório Nacional, os conselhos de Ética e Fiscal. Em seguida teremos a primeira reunião do Diretório Nacional e a eleição na nova Executiva Nacional do PSB. Este será o último ato do Congresso.

O senhor falou das plenárias dos segmentos organizados. Como os movimentos sociais podem ajudar o PSB e Também o Brasil?

Carlos Siqueira: A participação de lideranças socialistas nas organizações dos movimentos sociais e populares é fundamental para que eles possam ser a seiva que alimenta a militância do Partido. Não apenas internamente no PSB, mas, sobretudo, esses segmentos têm por objetivo participar dos movimentos sociais na sociedade. Ou seja, no PSB eles se organizam internamente e influem na condução interna do Partido em todas as instâncias, inclusive na Executiva Nacional com direito a voz e voto. No âmbito organizativo, a preparação é para que eles participem dos diferentes movimentos sociais e populares na sociedade. Ou seja, preparar as lideranças socialistas para que elas possam se relacionar e participar dos movimentos sociais organizados sem nunca confundir com os partidos. Os movimentos sociais, sob o nosso conceito, têm autonomia e diversidade. Eles não são propriedade nem do nosso e nem de nenhum partido. Os socialistas entendem que a participação deve ser feita considerando a pluralidade de cada segmento organizado, respeitando a sua autonomia e diversidade.
Nós precisamos respeitar os movimentos sociais, dinamizá-los e contribuir para que eles possam cumprir o seu papel crítico em relação a qualquer que seja o governo. Eles podem e devem apoiar os governos, mas de maneira autônoma, compreendendo o conjunto das lutas sociais como uma ação política transformadora.

Qual é expectativa para o Congresso?

Carlos Siqueira: A expectativa é a melhor possível. Eu acredito que nunca na história recente do nosso Partido tivemos um congresso com tanta unidade. Nós participamos de vários congressos municipais, estaduais e seminários ao longo desse ano, e percebemos que além do Partido estar em uma dinâmica muito positiva de crescimento, de harmonia e de unidade, o PSB vem para esse congresso unido no o sentido de avançar nas questões organizativas e políticas e, sobretudo, de se preparar e de qualificar os seus membros para as disputas eleitorais por um lado e, para as disputas na sociedade com os movimentos sociais e populares. Este é um momento excepcional. Acredito que a figura dinâmica e ainda quase jovem do nosso presidente Nacional, Eduardo Campos, tem contribuído de maneira muito significativa para que o PSB esteja unido, entusiasmado e com um dinamismo que nos alegra a todos.


Vera Canfran - Assessoria de Comunicação do PSB

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