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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Representantes das entidades policiais recebem proposta do Governo em reunião na Cinep


Os representantes das categorias dos policiais e agentes penitenciários da Paraíba reuniram-se por toda a manhã desta segunda-feira (28), na Cinep, com representantes da equipe econômica e de segurança pública do Estado para discutir uma proposta de acordo para a segurança pública, antes da assembléia geral da categoria convocada para acontecer no período da tarde.

Na reunião foi proposta a formação de uma comissão em caráter permanente que seria formada por representantes do Governo e de membros das entidades representativas dos policiais e agentes penitenciários, com o objetivo de discutir questões relativas às categorias, inclusive o reajuste salarial e as melhores condições de trabalho.
Durante a reunião, a secretária de finanças, Aracilba Rocha, confirmou que no mês subsequente que o Estado atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, será aplicado o reajuste, proposto pelo Governo em conjunto com a comissão das categorias da área de segurança.

O secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, que também esteve presente à reunião, pediu a colaboração dos representantes para que não ocorra um movimento radicalizado. “O governo quer de toda forma um processo de negociação. Todos nós estamos interessados em solucionar esse problema. Queremos um crédito de confiança porque o Estado precisa sair da ilegalidade financeira”, afirmou.

Os representantes das categorias dos policiais e agentes penitenciários se comprometeram em apresentar a proposta, firmada por eles com o governo, à categoria em uma assembléia que será realizada na tarde desta segunda-feira (28), na Capital.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Deputada Luiza Erundina (PSB) articula criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular




Foi discutida nesta terça-feira (22) a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular na Câmara dos Deputados. A deputada Luiza Erundina (PSB/SP), que articula a criação da frente, explicou que o grupo será uma ponte entre os interesses da sociedade civil organizada e o parlamento, no que diz respeito à democratização da comunicação no país.

O próximo passo será a realização de outra reunião com deputados federais e representantes de organizações da sociedade civil para definir as iniciativas com vistas ao lançamento oficial da Frente e definição da data do evento.

A democratização da comunicação, a liberdade de expressão e o fim do monopólio dos meios de comunicação no Brasil, serão os principais temas a serem debatidos pelos parlamentares.

"Vamos trazer para este debate todas as entidades que militam em prol da democratização da comunicação e da liberdade de expressão no país. Queremos acompanhar e influenciar o processo de debate dentro da Câmara, sobre o novo marco legal das comunicações", defendeu Erundina.

"Estamos muito atrasados nos aspectos da comunicação no Brasil. Temos uma legislação que data de 1962. Desde então, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo. Precisamos atualizar a nossa legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação", afirmou o deputado Emiliano José (PT/BA), que organiza a formação da frente.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Governadores nordestinos divulgam "Carta da Barra dos Coqueiros"



CARTA DA BARRA DOS COQUEIROS

Os governadores dos Estados Nordestinos e de Minas Gerais, reunidos em 21 de fevereiro de 2011 no município da Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, agradecem a presença da presidenta Dilma Rousseff no XII Fórum dos Governadores do Nordeste, o primeiro na vigência do seu mandato presidencial, e reconhecem na sua participação a disposição para o diálogo e o compromisso com a continuidade do desenvolvimento econômico e social do Nordeste.

Juntos, os governadores reforçam e enfatizam o compromisso de buscar a erradicação da miséria em todo o País, apoiando a meta prioritária definida pela Presidenta da República, e em especial no semiárido nordestino. Precisamos superar definitivamente essa agenda centenária com a soma de esforços de todas as esferas de governo, meta que unifica todos os governos dos Estados e a União.

O Nordeste trilhou, nos últimos anos, avanços substantivos no combate à pobreza. Fortaleceu sua base produtiva, modernizou a infraestrutura econômica e social e atraiu investimentos privados estruturantes em suas principais cadeias e arranjos produtivos. Evoluiu reduzindo a desigualdade, e comemorou a expansão da rede de ensino superior, do ensino profissionalizante e o desenvolvimento da pesquisa científica.

Mesmo com esses avanços, o Nordeste ainda apresenta os piores indicadores socioeconômicos do país, especialmente no meio rural. A eliminação dessa disparidade, que representa um verdadeiro fosso de desenvolvimento que separa as regiões do país e impede a realização do compromisso assumido pela Presidenta Dilma Rousseff, não pode deixar de constar como eixo fundamental de qualquer agenda de desenvolvimento nacional.

A emergência de milhões de nordestinos que saíram da pobreza extrema, a expansão recente do mercado de consumo regional, o crescimento exponencial do turismo, a ampliação de sua indústria de base e de sua infraestrutura produtiva, a ampliação da escolaridade e da base de Ciência & Tecnologia na região têm comprovado que o Nordeste não é um problema para o Brasil, e sim um parceiro na solução dos problemas brasileiros.

No enfrentamento dessa agenda sobressaem-se algumas questões de forma prioritária e urgente, dentre as quais destacam:

- O Nordeste não pode parar. O contingenciamento orçamentário não pode por em risco os investimentos e os programas sociais que são estratégicos e prioritários para a região;

- A manutenção e a aceleração dos investimentos na infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando o fortalecimento da integração regional e como fator fundamental de competitividade regional;

- A implantação de novas modalidades de financiamento da infraestrutura, em especial que contemple projetos interestaduais e de âmbito regional,articulando agências nacionais e internacionais para integrar as linhas existentes para a região, construindo uma pauta comum de financiamento da infraestrutura produtiva regional;

- O enfrentamento da questão do subfinanciamento da saúde pública, premissa indispensável para garantir políticas públicas compatíveis com o preconizado na Constituição Federal e a revisão da repartição regional dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde;

- Pleiteiam a construção de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das polícias militar e civil dos Estados e o estabelecimento progressivo de uma política salarial nacional;

- Alertam, também, que o Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico;

- Reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas, fortalecendo a formação profissional e a empregabilidade dos jovens nordestinos;

- Ampliação dos investimentos em ciência & tecnologia, notadamente com a criação de centros tecnológicos em áreas estratégicas para a região, como em energia eólica, solar e nuclear e na ampliação dos centros tecnológicos de petróleo e gás;

- Apoio à expansão das cadeias e arranjos produtivos locais, com o objetivo de desenvolver as vocações produtivas e gerar riqueza, favorecendo as condições de sobrevivência das famílias mais pobres;

- Reafirmam o compromisso com os investimentos indutores do desenvolvimento, a exemplo da implantação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), irrigação e saneamento;

- Defendem o fortalecimento do turismo regional e a urgência de investimentos nas cidades sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014.

A qualidade do diálogo interfederativo é passo importante e decisivo para ajudar a tornar o Brasil mais forte, mais igual e mais justo. E o compromisso da Presidenta Dilma Rousseff com esse diálogo reforça a esperança de milhões de nordestinos de que, juntos, seremos capazes de construir um futuro melhor para toda a nação.

Barra dos Coqueiros, Sergipe, 21 de fevereiro de 2011.

MARCELO DÉDA CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO
Governador do Estado de Alagoas

JACQUESWAGNER
Governador do Estado da Bahia

CID FERREIRA GOMES
Governador do Estado do Ceará

WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA
Vice- Governador do Estado do Maranhão

RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador do Estado da Paraíba

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado de Pernambuco

WILSON NUNES MARTINS
Governador do Estado do Piauí

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Governador do Estado de Minas Gerais

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Em encontro com Presidenta Dilma Roussef (PT) o Governador Ricardo Coutinho (PSB) defende a construção de política regional para o Nordeste




O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) chegou por volta 9h40 no XII Fórum de Governadores do Nordeste, em Aracaju, e destacou a importância da reativação de um fórum tão importante para a construção de uma política regional para o desenvolvimento do Nordeste como um todo. “Uma política com base na agregação de valores dos Estados e, ao mesmo tempo, na consciência que toda região tem problemas comuns e é preciso aproximar e convergir para desenvolver uma capacidade de desenvolver o Nordeste de forma integrada”, completou.

O governador ressaltou que não dá para tratar a segurança em cada Estado separadamente tanto do ponto de vista do crime que se desloca de outras regiões do país para o Nordeste com ações de arrombamento de caixas eletrônicos, assaltos a bancos e seqüestros. “ É importante que haja mais que a cooperação que está havendo com o Governo Federal, mas uma política única para a região. Para isso a participação da União é fundamental porque não dá para deixar os Estados resolverem separadamente suas pendências com as polícias, por exemplo, a questão salarial”.

Comércio Eletrônico - Ricardo Coutinho informou que a Paraíba perdeu em 2010 cerca de R$ 73 milhões só de ICMS em compras pela internet e defendeu a tributação para promover a igualdade de competição com os mercados locais. Ele ressaltou que defende as compras pela internet, mas é importante criar mecanismos para evitar que daqui a 5, 6 ou 7 anos se tenha uma desativação de uma grande parte dos comércios locais fazendo com que o dinheiro não circule nos Estados e ocasione a perda de postos de trabalho.

Integração das bacias- Ele defendeu, ainda, a integração das bacias do Rio São Francisco com os demais Estados, já que a Paraíba possui 111 cidades que contribuem para essas bacias que receberão as água do rio. Ele explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta do impacto ambiental prevê o saneamento e abastecimento em 100 % dessas cidades. “Queremos que no PAC das Cidades com menos de 50 mil habitantes essa meta seja estabelecida e as obras comecem. Porque não dá para você receber as águas e ao mesmo tempo ter municípios sem tratamento de esgoto e contribuindo para tornar as águas inutilizadas”.

Orçamento- Sobre o anúncio de cortes de R$ 50 bilhões no orçamento, o governador da Paraíba ressaltou que é preciso tratar os desiguais, de forma que a região Nordeste não pode ter o mesmo tratamento do Sudeste. Ele destacou que isso não é bairrismo, mas uma constatação de quem compreende a situação da União e de Estados como a Paraíba, com 68% da sua receita somente com despesa de pessoal do Executivo. “Estamos fazendo o dever de casa com contenção de despesas, de contratações, a diminuição da folha de pessoal requer do Governo Federal a sensibilidade necessária para fazer com que o Estado volte a normalidade com investimento e desenvolvimento e só vamos ter desenvolvimento se a União ajudar os governadores”, finalizou Ricardo Coutinho.

O fórum conta com as presenças de todos os governadores do Nordeste, com exceção do governador do Maranhão representado pelo vice-governador Washignton Luiz. O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, e o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, também participam do evento em Aracaju que tem como tema central a redução da pobreza no Nordeste.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Vereadora Sandra Marrocos (PSB) realizará sessão especial sobre Intolerância religiosa



A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará nesta terça-feira (22), a partir das 17h, uma sessão especial de propositura da vereadora Sandra Marrocos (PSB) para discutir a intolerância religiosa.

De acordo com a vereadora, foi suscitada a necessidade de se discutir o tema na CMJP devido às constantes procuras da sociedade ao seu mandato solicitando a realização desse debate.

Ela ainda acrescentou que, recentemente, participou de discussões com o grupo ‘Videlicet Religiões – História, Imaginário e Intolerância’, coordenado pelo professor Carlos André Cavalcante, que elaborou um documento solicitando a criação do ‘Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa’ e registrando datas importantes como o ‘Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa’, ocorrido no dia 21 de janeiro, e a ‘Semana Mundial de Harmonia Entre as Religiões’, da Organização das Nações Unidas.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) se reúne com o ministro da saúde


O prefeito Luciano Agra (PSB) se encontra às 15h30, nesta sexta-feira (18), com o Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, no auditório da Estação Ciência, em João Pessoa. Na oportunidade, na qual estarão presentes o governador Ricardo Coutinho e representantes dos outros 222 municípios da Paraíba, o ministro apresentará lançamento da Estratégia Nacional de Controle da Dengue e irá avaliar a implantação do Plano de Contingência da Dengue do Estado.

Durante a reunião será lançada a campanha publicitária do município de João Pessoa no combate à dengue. A campanha integra o plano de contingência contra a dengue na Capital, que está sendo utilizado como base pelo Governo do Estado para a implementação nos demais municípios da Paraíba.

A visita do Ministro faz parte de um calendário de visitação pelas regiões Norte e Nordeste, consideradas como áreas de risco de epidemia de dengue para 2011. De acordo com Tâmara Guedes, diretora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a rede assistencial para atendimento dos casos de dengue está sendo organizada para dar suporte aos casos de suspeita da doença.

“Desde as Unidades de Saúde da Família (USF) às unidades hospitalares, que darão suporte de observação e internação na UTI, estarão preparadas para os eventuais casos de dengue, além do suporte que toda a rede laboratorial do município, que está sendo coordenada para acompanhar os casos de suspeita de dengue”, destaca Tâmara.

Paralelamente à organização da rede assistencial, foi elaborado um comitê de mobilização no combate ao mosquito da dengue, com a presença de representantes das secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura, Planejamento, Comunicação, Educação, bem como Emlur, Cagepa, Orçamento Democrático, Ouvidoria Municipal e STTrans, com objetivo de mobilizar toda a sociedade para a remoção dos possíveis focos da doença e identificação de casos suspeitos.

Os telefones para dúvidas e fornecer informações sobre possíveis focos de dengue são o disk mosquito 3214-5718 e o disk saúde 0800 282 7555, funcionando das 8 às 18h. A Ouvidoria da Saúde pode ser contatada através do 160 ou 3114-7968 e a Ouvidoria do Município através do 3218-6167.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) diz que cortará ponto de “aquertalados” e vê terrorismo armado em incidente no Amigão



O governador Ricardo Coutinho (PSB) reagiu duramente hoje ao que chamou de “terrorismo” ao falar sobre o incidente no Estádio Amigão, onde policiais civis armados deram tiro da arquibancada.

Coutinho considerou o ato como uma afronta e declarou que não vai se curvar a “quem quer que o governo tire dinheiro de todo jeito para arcar com promessas feitas durante o processo eleitoral espúrio”.

Ele declarou ainda que vai determinar o corte no ponto dos policiais que seguiram as orientações de aquartelamento.

“O governo não vai se dobrar “a alguns perdedores das eleições, carregado de terrorismo e chantagem. O governo vai dialogar com quem é de diálogo e vai reagir com quem não é de diálogo. Eu peço que a própria mídia perceba isso, que está muito além de disputa política. Isso é coisa de submundo. Não é possível que a Paraíba possa ficar na perspectiva de perder os direitos mais elementares do mundo, de ter alguém que queira semear o pânico, por achar que o governo vai achar dinheiro, vai tirar dinheiro da merenda para saldar promessas constituídas num processo eleitoral espúrio”, declarou.

E completou: “O governo não aceita chantagem, muito menos terrorismo. Ninguém vai deixar o estado, o governo ajoelhado. O que aconteceu foi muito grave. Um motim dentro de um quartel para levar pânico para torcedores, para as famílias que saem de casa para assistir um jogo transmitido para todo o Brasil”.

As falas do governador foram colhidos pelo repórter Fernando Braz, da Arapuan FM, e publicadas com exclusividades pelo Portal www.paraiba.com.br

Fonte: Blog luistorres.com

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) discute novas parcerias para projetos sociais em João Pessoa


O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), reuniu-se na manhã desta terça-feira (15) com representantes no Brasil do Banco de Desenvolvimento da América Latina, antes chamado de Cooperativa Andina de Fomento (CAF), uma instituição financeira que incentiva o desenvolvimento sustentável e a integração entre os países da região. A reunião foi para discutir futuras cooperações entre as partes e aconteceu no gabinete do Centro Administrativo do Município (CAM), em Água Fria. Participaram da reunião a diretora da CAF, Moira Paz Estenssoro, do executivo José Rafael Neto, e também do secretário de Finanças de João Pessoa, Aldo Prestes.

Durante o encontro, o prefeito Luciano Agra conheceu mais detalhes sobre a cooperativa e suas linhas de atuação em projetos que, em sua maioria, são em benefício das comunidades mais carentes na América Latina. "A prefeitura de João Pessoa enxerga com muito otimismo esse primeiro contato com a CAF. Mesmo com o nosso equilíbrio econômico-financeiro, ainda temos pouco acesso a fontes de financiamento para projetos sociais", disse ele.


Projetos sociais – Luciano Agra também citou algumas iniciativas que já vêm sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa que buscam melhorar a qualidade de vida dos pessoenses e, principalmente, os projetos futuros para a área de meio ambiente e transportes públicos. "Atualmente estamos com 100 obras físicas sendo executadas em toda a cidade. Queremos agora dar andamento aos projetos de intervenção no sistema de transporte público e na implantação do sistema municipal de unidades de conservação e parques; este último também nas áreas periféricas", destacou.

A representante da CAF no Brasil garantiu que a instituição tem grande interesse em atuar com apoio em alguns desses projetos. Uma nova reunião deverá ser marcada para discutirem mais detalhes sobre uma possível cooperação futura. "Esperamos poder estabelecer uma parceria com o governo municipal de João Pessoa, e vamos apoiar os projetos que estiveram ao nosso alcance", disse Moira Paz.

A CAF é formada por 18 países da América Latina, Caribe e Europa e conta com 14 bancos privados. A Cooperativa, criada em 1970, tem como maior fonte de recursos os mercados de capitais internacionais. A sede da instituição funciona em Caracas, na Bolívia, e ainda há escritórios em vários países, como nas cidades de Brasília, Buenos Aires, La Paz, Bogotá, Quito, Madri, Cidade do Panamá, Lima e Montevidéu.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Vereador Bira (PSB) diz que partido vai lutar pela presidência da CCJ na Câmara Municipal de João Pessoa



Considerada a Comissão parlamentar mais importante do legislativo estadual assim como também do municipal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a mais visada pelos partidos políticos. E na disputa pela presidência dessa Comissão na Câmara Municipal de João Pessoa, o PSB sai na frente e já anuncia que vai “lutar para manter a legenda à frente da CCJ”, disse Bira (PSB), atual presidente.

“Essa é uma das Comissões que a legenda ocupa a presidência e temos a pretensão de permanecer no posto, para isso vamos estar pleiteando pela vaga”, ressaltou o socialista, acrescentando que a sigla atualmente ocupa três comissões sendo duas presidências. “Além da CCJ o PSB está na presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos comandada pela vereadora Sandra Marrocos”, disse.

O presidente da Casa de Napoleão Laureano, Durval Ferreira (PP), anunciou para próxima terça-feira (15) a realização de uma reunião com todos os vereadores para discutir a reorganização das comissões. Segundo o presidente, as mudanças são necessárias para adequar as atividades nas Comissões aos horários dos vereadores.

A Câmara municipal possui nove Comissões, sendo estas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Políticas Públicas, Comissão de Obras e Administração Pública, Comissão de Constituição Participativa, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Comissão de Cidadania e Diretos Humanos e Comissão de Educação.

Fonte: PolíticaPB

Proposta do PSB facilita projetos de iniciativa popular


O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular. “O objetivo da PEC é ampliar a participação dos eleitores no processo político brasileiro”, explica o senador Rollemberg.

Serão várias as mudanças propostas pela PEC. A primeira delas diz respeito ao número de assinaturas exigido para iniciar a tramitação de um projeto de iniciativa popular. Atualmente, é necessário que o projeto de iniciativa popular tenha assinatura de pelo menos 1% dos eleitores do País, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de assinaturas. Com a PEC, serão precisos apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, cerca de 490 mil assinaturas.

Hoje, os eleitores precisam estar distribuídos em cinco estados brasileiros, com a participação de 0,3% de eleitores de cada estado. Com a mudança, os eleitores precisarão ser de nove estados brasileiros, mas com apenas 0,1% dos eleitores de cada um desses estados.

Além disso, atualmente, um texto de iniciativa popular só abrange projeto de lei (PL). Com a PEC, a iniciativa popular poderá iniciar tanto projeto de lei como Proposta de Emenda à Constituição.

Por último, com a PEC do senador Rodrigo Rollemberg, os projetos de iniciativa popular tramitarão automaticamente em regime de urgência no Congresso Nacional. É uma maneira de dar a devida importância aos projetos propostos pelo povo. No Brasil, apenas três projetos de iniciativa popular já foram aprovados. Um deles resultou na Lei da Ficha Limpa. “Defendo a ampliação dos instrumentos de participação popular, e esta PEC é uma forma de fazer isso, de fortalecer a nossa democracia”, resume Rollemberg.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

PSB ratifica apoio a Cuba

A aliança entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o governo de Cuba foi ratificada na última semana, em Brasília. O vice-presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, recebeu o conselheiro político da Embaixada de Cuba no Brasil, Rafael Hidalgo Fernandez.

Roberto Amaral colocou o partido à disposição do governo de Cuba que enfrenta hoje o desafio de alcançar o pluralismo político. “O PSB está solidário e disposto a cooperar com o governo de Cuba”, afirmou Roberto Amaral.

Hidalgo explicou que neste mês de fevereiro, o governo cubano realizará um congresso voltado para o debate interno. “Estamos realizando vários debates com a sociedade civil. Até agora, já foram 55 mil debates. A população tem que conhecer e compreender as reformas políticas, sociais e econômicas.”

Dentre os projetos de cooperação entre os dois países estão os de prevenção de calamidades. De acordo com Roberto Amaral e Rafael Hidalgo, o Brasil detém tecnologia enquanto que Cuba, apesar da carência tecnológica, possui um eficaz sistema de alerta de meteorologia.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

CTB e demais Centrais Sindicais vão intensificar pressão pelo Mínimo de R$ 580



Após duas reuniões frustradas com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da República, presidentes e representantes das centrais sindicais CTB, CUT, FORÇA, NSCT e UGT e técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos

Socioeconômicos (DIEESE) se reuniram, nesta semana, na sede da CTB Nacional, para debater e traçar as estratégias de mobilização em defesa do salário mínimo de R$ 580, reajuste da Tabela do Imposto de Renda de 6,46% e aumento das aposentadorias de 10%.

Diante das dificuldades de diálogo com o governo federal, a estratégia das centrais agora é intensificar a mobilização na tentativa de abrir as negociações acerca dos valores.


Prioridades

Em suas intervenções, os sindicalistas deixaram clara a necessidade de reafirmar a unidade do movimento sindical em torno do tema e de conscientizar o governo para a questão, que está diretamente atrelada ao desenvolvimento do país, um dos motes da Agenda da Classe Trabalhadora, referendada na 2ª Conclat, em junho de 2010.
Para o presidente da CTB, é inaceitável que prevaleça apenas o ponto de vista da equipe econômica, deixando de lado o apelo das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e do movimento sindical. “O governo precisa priorizar os trabalhadores, ao invés de optar por uma política macroeconômica para segurar a inflação. Precisa investir em desenvolvimento, investindo na classe trabalhadora”, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB que frisando que o governo precisa estabelecer prioridades.

“O salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição. Precisamos defender a Agenda da Classe Trabalhadora e o tipo de desenvolvimento que ela propõe!”, reafirmou Gomes.


Valorização do trabalhador

Agora, os sindicalistas pretendem agendar audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir do tema. Outra definição da reunião foi a proposta da realização de uma grande manifestação unitária das centrais, com o apoio dos movimentos sociais, na segunda quinzena do mês de abril, em São Paulo, para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora.

A principal preocupação é que a presidenta Dilma Rousseff coloque um freio nessa política econômica equivocada que vai na contramão do desenvolvimento e dê prosseguimento ao trabalho iniciado no governo Lula, que desde seu início abriu as portas e dialogou com o movimento sindical.

Na opinião da CTB, o que não faz nenhum sentido é logo no primeiro ano de governo da presidenta Dilma não ter aumento real, interrompendo uma série de seis anos seguidos de recuperação do salário mínimo. O aumento do mínimo estimula o crescimento de todos os outros salários. É a garantia da continuidade do crescimento econômico e, portanto, de mais empregos.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

PSB paraibano escolhe cargos federais e encaminha lista para Nacional



A decisão sobre esse nome deverá passar pelo aval do governador

O governador Ricardo Coutinho afirmou que não vai interferir na discussão sobre a indicação de nomes do PSB para assumir cargos federais na Paraíba, mas revelou que a decisão dos dirigentes do partido deve passar por ele. De acordo com o presidente da legenda, Edvaldo Rosas, foi encaminhado para o governo federal a indicação da Funasa e do Ibama. Entretanto, os nomes para os respectivos órgãos só devem ser escolhidos após a aprovação da presidente Dilma Roussef.

“Nós não enviamos sugestões de nomes e sim de cargos. Achamos que a Funasa e o Ibama seriam adequados por termos um histórico de lutas sociais e com a saúde. Porém, os nomes para esses órgãos só serão escolhidos depois que for batido o martelo sobre qual deles ficará com o PSB. Quando tivermos conhecimento sobre qual será o órgão comandado pelo PSB veremos qual pessoa tem o melhor perfil para assumir o cargo”, explicou Edvaldo Rosas.

A decisão sobre esse nome deverá passar pelo aval do governador. Ricardo Coutinho afirmou que não vai interferir nas discussões sobre os cargos federais na Paraíba já que isso cabe a direção do PSB paraibano, mas revelou que não abre mão de que os nomes passem antes por ele.

Fonte: PolíticaPB

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Deputada Luiza Erundina (PSB) apresenta projeto que submete reajuste salarial de parlamentares a consulta popular


Na tarde da última quinta-feira (03/02), quando ocorreu a abertura da sessão ordinária da Câmara na nova legislatura, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei n° 55/2011, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos subsídios do presidente da república e dos deputados e senadores.
Na prática, isso significa que os atos legislativos que definirem os vencimentos do Presidente da República e dos parlamentares somente entrarão em vigor se forem aprovados pela sociedade por meio de referendo popular.

“Eu espero que essa proposta tenha acolhimento da maioria desta Casa, não só por estar de acordo com o Estado Democrático de Direito, mas também para evitar o enorme desgaste que, a cada fim de legislatura, esta Casa sofre por estabelecer reajustes em interesse próprio sem consultar a sociedade” argumenta a deputada Luiza Erundina, autora do projeto.

No projeto, Erundina justifica que os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, o montante dos subsídios a que fazem jus pelo exercício da atividade pública.

“Nós não podemos deliberar no nosso próprio interesse, contrariando o interesse público. Nós somos servidores públicos, representantes do povo. Quem deve decidir sobre os honorários dos representantes do povo é o próprio povo”, destaca Erundina.
Ainda no texto do projeto, ela lembra que “a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, onde todo o poder emana do povo”.

Assim, tornando obrigatória a prática do referendo popular para a fixação de subsídios do Presidente da República e dos integrantes do Congresso Nacional, o projeto que dar plena aplicação ao princípio democrático que fundamenta a nossa ordem constitucional.


Reajuste de 62%

A apresentação do PL 55/2011 pela deputada Luiza Erundina foi, em grande medida, motivado pelo reajuste aprovado pela maioria dos parlamentares no final da legislatura passada, considerado por Erundina como “absurdo, desrespeitoso e atentatório ao interesse público”.

O reajuste foi proposto e aprovado no dia 15 de dezembro de 2010, no “apagar das luzes” da última sessão legislativa, em votação simbólica e concedeu reajuste aos membros do Congresso Nacional na ordem de 61,8%; aos ministros do Executivo e ao vice-presidente da república na ordem de 148,63%, e ao presidente da república na ordem de 133,96%.

Para Erundina, esse fato contribuiu para que o Poder Legislativo fosse uma das instituições piores avaliadas pela sociedade. Por isso, a iniciativa do PL n° 55 tem sentido moralizador e pretende, segundo a deputada, resgatar o respeito e a credibilidade do legislativo. “É uma iniciativa que pode valorizar e resgatar o respeito e a credibilidade do Legislativo, seriamente arranhados na legislatura passada”, ressalta Erundina.

Para acompanhar a tramitação do PL n° 55/2011, acesse o link:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=490959

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Governadores da Paraíba e Pernambuco discutem integração para o combate ao crime organizado



O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), recebeu nesta semana, no Palácio da Redenção, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, além do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa e o deputado estadual Waldemar Borges. Durante a reunião, os governadores discutiram a necessidade de integração das políticas de segurança entre os dois estados para o combate ao crime organizado e o combate a criminalidade.

Ao lado do secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, do secretário executivo do governador, Lúcio Flávio, e do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), o governador Ricardo Coutinho discutiu com Eduardo Campos assuntos relativos à educação, segurança e sobre as medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal e financeiro e os ajustes para que a Paraíba se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao final do encontro, todos seguiram para prestigiar a inauguração do novo campus da Faculdade Maurício de Nassau em João Pessoa e participaram de um jantar na Granja Santana, residência oficial do governador.

Ricardo ressaltou a importância da integração das polícias da Paraíba e Pernambuco e pontuou como o caminho para reduzir a criminalidade, já que o crime organizado não está restrito apenas a uma unidade da federação e está permeando as fronteiras. Ele ressaltou que é importante a adoção de ações de inteligência conjunta com Pernambuco e outros Estados para que a problemática momentânea da criminalidade na Paraíba seja superada.

Na avaliação de Ricardo Coutinho, a visita do governador foi importante para discutir o desenvolvimento estabelecido para os dois Estados, a participação da Paraíba na captação de empresas que possam ser fornecedoras para o Porto de Suape e a retomada da ligação das vias entre PB e PE com o início do asfaltamento da rodovia Sumé/Congo, que faz fronteira com Pernambuco.

Conversa no Palácio da Redenção

“O Governo da Paraíba está começando essa jornada de desenvolvimento enquanto Pernambuco vive isso há quatro anos em uma gestão comprometida com o desenvolvimento e a sustentabilidade na gestão de Eduardo Campos. Estamos com 33 dias, mas tenho certeza que essa caminhada será célere no sentido de construir alternativas de desenvolvimento sustentáveis”.

O governador Eduardo Campos ressaltou o desejo de cooperação entre os dois Estados na segurança e que esse processo começou desde a transição com o secretário de Segurança Cláudio Lima, que contribuiu muito para o êxito no combate à criminalidade em Pernambuco. “Tenho certeza que o novo secretário estará ajudando as polícias da Paraíba a poder dar um salto em termos de segurança pública. Assim como fez na condução do Pacto pela Vida”, destacou.

O governador de Pernambuco relatou a dificuldade que tem tido com a ação da quadrilha que atua na explosão de Caixa Eletrônicos, assim como tem ocorrido na Paraíba. De acordo com Campos, de novembro até agora foram 60 caixas explodidos em Pernambuco e, por isso, está sugerindo que as prefeituras exijam que os bancos instalem câmaras filmadoras nos caixas eletrônicos para a concessão de alvarás de funcionamento.

Reunião com a presidente – Eduardo Campos ressaltou que na primeira reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores, no dia 21 de fevereiro, em Aracaju, irá levar um conjunto de pleitos nas áreas de infraestrutura para que todos os Estados cresçam com inclusão social. “Vamos seguir o caminho da unidade do Nordeste para os grandes pleitos que muitas vezes são comuns porque para nossa gente, dificuldades e sonhos são os mesmos. Para isso, é preciso união para a viabilização de projetos estruturadores para a economia e a vida das pessoas”.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Ricardo faz balanço do início do governo e prega união com AL



Na manhã desta quinta-feira (3) a Assembleia Legislativa abriu oficialmente os trabalhos da 17ª legislatura. O responsável por dar início às atividades foi o governador Ricardo Coutinho (PSB). Em um discurso longo, ele fez um balanço das ações realizadas pelo governo no primeiro mês de gestão e também apresentou projetos que pretende implantar no Estado. Entrentanto, a temática principal de sua fala foi a situação econômica do Estado.

Com o plenário lotado de deputados, secretários e outros auxiliares do governo estadual, Ricardo iniciou o seu discurso dizendo que retornava à Assembleia como quem retornava ao lar materno. "Foi deste espaço, na condição de parlamentar de oposição, que aprendi uma lição que hoje tenho a oportunidade de aplicar na sua essência: ninguém governa só", disse. Ele enfatizou que a Paraíba se encontra fragilizada e por isso se faz necessário que Executivo e Legislativo tenham uma convergência de propósitos para a recuperação da economia e na "busca de caminhos menos traumáticos na construção do futuro".

Ricardo enfatizou que no primeiro mês de sua gestão a missão primordial do governo foi a busca pelo equilíbrio fiscal e financeiro do Estado. "Trabalhamos de forma incansável, para diagnosticar os problemas e apontar soluções". Disse que em função da crise econômica a Paraíba enfrenta problemas como a falta de empregos, de hospitais, poucas escolas e a também a escassez de água e de saneamento básico.
O governador também voltou a comentar o problema da lei de responsabilidade fiscal. Segundo ele, não se pode aceitar que o Estado gaste 58% de sua receita com o pgamento da folha de pessoal. "Além do acinte fiscal isso é uma irresponsabilidade fiscal", disse.

Ricardo também mencionou que todos os problemas encontrados foram causados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB). "Este governo, senhoras e senhores, não pintou o quadro cinzento que se emoldura. Mas será o responsável por avivar e pintar novas cores. Todos nós deveremos estar imbuídos de compromisso de sanar esses problemas", acrescentou, pedindo a colaboração dos deputados.

Ele acrescentou que, apesar da situação crítica, já vem trabalhando para criar condições para o desenvolvimento do Estado. "Os últimos 33 dias foram dedicados à busca das soluções para os problemas transferidos", afirmou.


Investimentos e metas


O governador fez questão de destacar que a difícil situação econômica não paralisou o Estado. "O futuro, mesmo diante do presente, já começou a virar realidade, em pouco mais de 30 dias de Governo", destacou.

Ele destacou que serão feitos investimentos em infraestrutura, citando recuperação de rodovias. "Em tempo recorde, destravamos os problemas e recomeçamos as obras. Muitas outras intervenções na malha viária estadual continuam paralisadas. São reflexos do foco eleitoral, mas a reorganização que já iniciamos concluirá cada um desses empreendimentos", disse o governador mais uma vez lembrando Maranhão.

Citou também investimentos para o turismo, para a segurança, para a educação e para a capacitação se servidores.

Sobre ações imediatas, Ricardo disse que vai estar enviando nos próximos dias para a Assembleia um projeto criando a Guarda de Reserva, que será formada por militares que estão na inatividade, mas poderão voltar a atuar. informou também que nesta sexta-feira (4) vai estar assinando um decreto garantindo a gratuidade para pacientes com câncer nos ônibus intermunicipais.

"Este é um Governo que veio mudar posturas, reafirmar a democracia e viabilizar a consolidação de transformações sociais, disponibilizando, acima de tudo, o serviço público para a sociedade", afirmou.

Ricardo também destacou que está fechando parcerias com o Governo Federal principalmente na área de sanaemento básico.

Por fim, disse que a atuação em conjunto com a Assembleia será fundamental para o
desenvolvimento da Paraíba. "A situação é preocupante, mas o Poder Executivo, ao lado da Assembleia e de outras esferas governamentais, haverá de saldar seus débitos financeiros e sociais, assumindo as responsabilidades que lhe são atribuídas e preparando para o amanhã um legado melhor do que aquele que recebemos", disse.


FONTE: http://www.paraiba1.com.br/

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Ministério da Justiça declara deputada Janete Capiberibe (PSB) anistiada política



O Diário Oficial da União publicou neste dia 1º de fevereiro a portaria número 31 do Ministro da Justiça que declara Janete Maria Góes Capiberibe anistiada política e concede-lhe reparação pecuniária de caráter indenizatório, conforme a Lei 10.559/2002. A decisão recebeu o voto favorável unânime da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, quase 40 anos depois que a política amapaense foi obrigada a deixar o país junto com seu companheiro João Capiberibe e a filha Artionka, perseguidos pela ditadura militar.

A publicação coincide com a data em que a deputada federal reeleita para o terceiro mandato pelo Amapá deveria tomar posse para o cargo na Câmara dos Deputados, mas está impedida por decisão do Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), sobre a qual cabe recurso.

Direito – “Mesmo tardia, é a reparação do Estado Brasileiro à minha primeira cassação política, como têm direito todos aqueles que dedicaram sua vida na luta pela democracia enfrentando a ditadura militar. É significativo que a publicação ocorra no mesmo dia em que sofro as consequências da 3ª cassação política, que não me permitiu assumir o mandato que os eleitores do Amapá me deram. Sinal que precisamos, ainda, fortalecer o processo democrático e a democracia brasileira. Precisamos ser cidadãos políticos incansáveis”, afirma a deputada Janete.

Eleita com 28 mil 147 votos, Janete é a postulante à Câmara Federal mais votada do Amapá pela 3ª vez consecutiva e, proporcionalmente, a mulher mais votada para o cargo no país nesta eleição.

Em 1971, perseguida pela ditadura militar, Janete Capiberibe foi obrigada a sair do país e refugiar-se na Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique, e só retornou ao Brasil em 1979. Sem nunca ter abandonado a política, elegeu-se vereadora, deputada estadual por duas vezes e deputada federal por três vezes, além de ocupar cargos nos executivos municipal e estadual. Em 2004, Janete Capiberibe teve seu mandato cassado junto com o do seu esposo o senador João Capiberibe sob a acusação de ter comprado dois votos ao preço de R$ 26,00 pagos em duas parcelas. Reelegeu-se deputada federal em 2006, exercendo mandato até o último dia 31 de janeiro. A deputada eleita aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para assumir seu mandato.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

“Atuação parlamentar não deve se limitar ao período letivo”, afirma vereadora Sandra Marrocos (PSB)



A dois dias do fim do recesso parlamentar, os vereadores de João Pessoa se preparam para retornar a Câmara Municipal. Apesar das férias alguns parlamentares não interromperam o trabalho, a exemplo da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que durante o mês de janeiro esteve presente em aproximadamente 20 atividades.

Somente no último final de semana a vereadora acompanhou o protesto realizado na orla de João Pessoa, que cobrou punição aos responsáveis pelo assassinato do professor de educação física Rufino Gomes, conhecido como Morceginho.

Na mesma manhã a parlamentar participou da solenidade de entrega da pavimentação de ruas no bairro Funcionários IV, e posteriormente esteve no conjunto residencial Gervásio Maia, onde discutiu questões referentes à implantação da escola estadual da região e agendou uma audiência popular que para discutir o assunto no próximo dia 18.

De acordo com Sandra “a atuação parlamentar não deve se limitar ao período letivo, já que ocupamos o cargo de representantes da população”. A vereadora afirmou que dedica a maior parte do tempo aos compromissos enquanto agente política, mas não deixa de lado as responsabilidades enquanto mãe, cidadã e chefe de família.

Questionada sobre o fato de ser uma das poucas parlamentares a trabalhar durante o recesso, a vereadora foi enfática. “Se representamos a possibilidade de resolução dos problemas da população, devemos saber que enquanto estamos de férias os problemas continuam existindo”, disparou.

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