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terça-feira, 31 de maio de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) se reúne com ministros para captar recursos para João Pessoa



O prefeito de João pessoa, Luciano Agra, irá se reunir nesta quarta-feira (1), a partir das 11h, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, para discutir sobre o repasse de verbas para a criação de dois Centros Vocacionais Tecnológicos, nas áreas de turismo e artesanato. Logo em seguida, o prefeito terá um encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, onde solicitará a liberação de verbas para convênios que vão beneficiar hospitais da rede pública do município. As audiências acontecerão na cidade de Brasília.

Na quinta-feira (2), Luciano Agra participa do Lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza do Governo Federal. O plano tem o objetivo de erradicar a pobreza extrema no país que atinge 16,2 milhões de brasileiros. O evento será realizado às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Para o prefeito Luciano Agra, as audiências com os ministros sinalizam a busca da Prefeitura de João Pessoa em garantir uma parceria permanente de ações com o Governo Federal e com isso trazer mais investimentos em projetos e ações que priorizem uma melhor qualidade de vida para a população.

Primeiro passo - No último mês de abril, o secretário de Ciência e Tecnologia da PMJP, Marconi Maia, participou de uma audiência com o secretário de Inclusão Social do ministério, Marcos Oliveira, onde ficou definido que a perspectiva de implantação dos novos Centros Vocacionais Tecnológicos em João Pessoa aconteça ainda no segundo semestre deste ano.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Vereadora Sandra Marocos (PSB) discute mapa da violência e outras questões que afetam a juventude em Sessão Especial



O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi movimentado na tarde da última terça-feira (24), durante sessão especial que discutiu o mapa apresentado pelo Ministério da Justiça sobre a violência e outras questões que afetam a juventude. A propositura foi da parlamentar socialista Sandra Marrocos (PSB).

Da tribuna da Casa Napoleão Laureano, Sandra Marrocos fez um panorama da realidade atual relativa a esta pauta. “No Brasil, são consideradas jovens pessoas com idade entre 15 e 29 anos, e é nesta faixa etária que está à população mais vulnerável, desemprego, evasão escolar e falta de formação profissional. Por isso, há necessidade de garantir ações permanentes voltadas para esse seguimento da sociedade”.

Adiante, a parlamentar comentou. “O assunto que nos trouxe hoje aqui é de interesse de toda a Juventude paraibana, uma vez que no início deste ano foi divulgado o Mapa da Violência 2011, através do Ministério da Justiça e, infelizmente, esses dados são preocupantes, uma vez que evidenciam a maior intensidade da vitimização do (a) jovem negro (a). A Paraíba é, proporcionalmente, o Estado que enfrenta sérios problemas não são positivos, pelo contrário, mais mata jovens negros e negras, sendo considerado pelo Mapa o estado mais racista da federação.

Ao final do discurso, Marrocos afirmou. “É importante ressaltar a parceria entre Estado e município, que juntos estão desenvolvendo ações intersetoriais que buscam garantir à juventude de nossa cidade e Estado, o direito à cidadania, educação, qualificação profissional, lazer, cultura, trabalho, renda, entre outros”. E concluiu. “É com este espírito que este mandato se coloca à disposição de toda a Juventude Paraibana, para que possamos construir coletivamente planos de ações possíveis, que ajudem a reverter este quadro desolador em que se encontra o nosso Estado no Mapa da Violência”.

A estudante de arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e assessora parlamentar da vereadora Sandra Marrocos (PSB), falou do índice da violência contra a mulher no mapa da juventude, que é em torno de vinte e cinco por cento, destas, treze por cento são mulheres lésbicas, adiante , Veronica Ismael fez uma reflexão sobre a necessidade de creches nas escolas onde acontecem as aulas do ProJovem. “A Secretaria de Juventude, em conjunto com a Secretaria de Educação poderiam se unir para instituir creches nas escolas que atendem alunos (as) do ProJovem, para que as jovens mães possam assistir suas aulas de forma mais tranqüila”.

O Coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UEPB, Túlio Serrano avaliou a sessão. “Este momento foi importante como um espaço para a discussão e formulação de políticas públicas de juventude no combate ao extermínio e a violência contra os jovens”.

Já Silvia Patrícia Viana, da direção do DCE do campus V da UEPB ressaltou que é muito importante ser discutido essas questões nas escolas e em todos os órgão que envolva não só os jovens mas os pais, “uma vez que a educação começa em casa e se aprimora com a vida nas ruas e se nós jovens fizermos um trabalho de consciência hoje, isso poderá trazer um futuro bem melhor com menos preconceito e com menos violência, diminuindo assim o índice de mortalidade, seja pelo uso de drogas ou por preconceito, e também fazer um trabalho mais continuo com os jovens, adolescentes e crianças, sim crianças, pois estas estão cada vez mais se perdendo para o mundo”.

Gabinete conectado – A sessão especial marcou, ainda, o lançamento da página oficial do Gabinete Popular no Twitter. Através do endereço http://www.twitter.com/GabSMarrocos a população pode acompanhar o cotidiano do mandato popular da Vereadora Sandra Marrocos, além de comentar e sugerir propostas para a atuação da parlamentar na CMJP.

sábado, 28 de maio de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança Pacto pelo Social com a presença de 155 prefeitos e investimentos chegam a R$ 50 milhões



O governador Ricardo Coutinho assinou na manhã desta sexta-feira (27), em solenidade em Campina Grande, o decreto que institui o Pacto pelo Desenvolvimento Social e define a contrapartida solidária dos municípios. Nesta primeira etapa o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 millhões para a saúde. O montante representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de vida dos paraibanos. A solenidade contou com a presença de 155 prefeitos e mais 31 representações municipais.

Na ocasião, o governador disse que desconhece no Brasil algum Estado que tenha firmado uma parceria tão clara e com base em metas para melhoria da qualidade de vida da população como a que está propondo aos prefeitos. “Os prefeitos sabem sobre a importância desses R$ 50 milhões que estão sendo investidos na saúde, por exemplo, na compra de raio-X, de tomógrafo, de ambulância equipada ou da criação de mais salas para aplicação de aulas de reforço para os estudantes”, destacou em seu discurso para um auditório lotado.

Ricardo disse que espera nos próximos 5 anos encontrar a Paraíba com uma taxa mais baixa de analfabetismo, com mais crianças alfabetizadas e com acesso a internet, uma incidência menor de câncer no colo do útero e mais pessoas beneficiárias do Bolsa Família articuladas com a produção local dos municípios. “O povo está percebendo que acabou o tempo em que o prefeito que votou no governador vai ter tudo e quem não votou não terá praticamente nada. Estamos virando essa página da história”, destacou.

O governador anunciou que os investimentos não param por ai em numa segunda etapa lançará editais específicos para a instalação de academias de ginásticas nas praças ou locais públicos nos municípios e de ginásios esportivos. “Investir em esportes e atividades de lazer é prevenir a ocorrência de doenças. É uma política de esporte, mas também de saúde.”, destacou.

Investimento - O edital No 001/2011 para a educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

No caso do edital No 002/2011 voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e prefeituras.

O vice-governador Rômulo Gouveia, deputados federais, estaduais, os secretários de Saúde, Waldson Sousa, Educação, Afonso Scocuglia e Interiorização, Adriano Galdino, o bispo da Arquidiocese de Campina Grande, Dom Jaime e o presidente da FIEP, Buega Gadelha participaram da solenidade.
A apresentação do Pacto pelo Desenvolvimento Social foi feita pela gerente executiva de Atenção à Saúde do Estado, Claudia Veras, que falou sobre a Contrapartida Solidária e como os prefeitos poderão inscrever seus projetos nos dois editais lançados inicialmente. Ela citou como exemplo de Contrapartida Solidária a abertura de turmas de reforço escolar para alunos do ensino fundamental para reduzir as taxas de evasão escolar.

Outros exemplos citado por Claudia Veras foram a elevação do índice obrigatório da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e diminuir a diferença idade-série.

O secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério,destacou que esses serão os primeiros de outros editais que serão lançados. “Essa atitude do governo faz com que possamos acreditar que há uma conduta para virar uma página que povoou esse Estado de que o governo só servia para quem votou. “A dinâmica desse governo é de ouvir a população e chamar os 223 prefeitos a se somar a esse pacto que busca melhorar a qualidade de vida do povo e a redução de indicadores sociais”, ressaltou.

O presidente da Famup, Buba Germano, parabenizou o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa inovadora e não se surpreendeu: “ ele é um governador que foi prefeito e esteve do lado de cá”. Buba destacou que esses investimentos são essenciais para os municípios se desenvolverem e, desde já, as prefeituras precisam se organizarem na elaboração dos projetos e na aplicação dos recursos de forma correta.

“Vivemos um novo tempo. Dá para perceber que o estado destravou com Cooperar, a retomada da construção das estradas, casas populares e a criação do Empreender Paraíba. “Contrapartida social nada mais é que o trabalho conjunto do governo e da prefeitura para melhorar os indicadores sociais, pois é no município que a população demanda a maioria dos serviços”, completou.

O que é o Pacto?- É uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas escolas , nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura..Todas as Prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.

De acordo com os editais lançados pelo governo do Estado os prefeitos terão até o dia 30 de junho para a apresentação dos projetos e o governo do Estado até o dia 10 de agosto para a divulgação dos projetos selecionados. As assinaturas dos convênios entre o governo e as prefeituras serão feitas até o dia 31 de agosto.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) participa de lançamento do ‘Pacto pelo Desenvolvimento Social’ em Campina Grande



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), participa nesta sexta-feira (27), juntamente com o governador Ricardo Coutinho, do lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social, que tem o objetivo de promover convênios entre o Estado e municípios para a criação de projetos, inicialmente, nas áreas de Saúde e Educação. O programa tem a iniciativa do Governo do Estado da Paraíba e será lançado às 10h, no Hotel Garden, em Campina Grande.

“Essa é mais uma iniciativa que poderá resultar em avanços significativos na governança com o objetivo de melhorar as condições de vida das populações de muitos municípios paraibanos. E isso só será possível a partir de uma intenção e participação ativa dos próprios gestores municipais em apresentar seus projetos para essas áreas específicas”, enfatizou Luciano Agra.

A partir do Pacto Social, os municípios vão poder ter acesso a recursos do Governo do Estado para projetos que busquem a melhoria dos índices sociais e da qualidade de vida de seus moradores. Os gestores terão até o dia 30 de junho para apresentar projetos. Os selecionados serão divulgados no dia 10 de agosto, com a assinatura dos convênios já em 31 de agosto, e válidos até 30 de junho de 2012. O envio dos projetos deverá ser feito exclusivamente através do endereço http://www.pacto.pb.gov.br.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) vai a Brasília e consegue liberar R$ 5,6 mi para obras em João Pessoa



O prefeito Luciano Agra (PSB) se encontrou em Brasília com o ministro das Cidades Mário Negromontes e recebeu garantias de que em junho o Governo Federal vai liberar para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) o valor de R$ 5.662.626,44 referentes a dois contratos firmados em 2007 para obras de desenvolvimento urbano, pavimentação e drenagem. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (25).

Agra explica que o primeiro contrato firmado entre a PMJP e o Governo Federal previa um total de R$ 2.965.600 de verbas federais, mas que até agora só 30% deste valor já tinha sido liberado. Ainda assim a obra não parou e a Prefeitura já finalizou 90% do que o contrato previa.

“Mesmo tendo sido liberado apenas 30% do valor total, a Prefeitura se antecipou e já concluiu 90% das obras deste primeiro contrato. Agora vamos receber o valor restante, que é de R$ 2.075.920”, comemorou o gestor municipal.

Já com relação ao segundo contrato, a PMJP vai receber os 36,17% restantes do valor total de R$ 9.888.600, o que corresponde a R$ 3.586.704,44. Ele explica que mais uma vez o governo municipal se antecipou à liberação da verba e já concluiu 81% da obra, mesmo que apenas 63,83% do dinheiro já tivessem sido entregue pelo Governo.

“Foi uma audiência proveitosa, em que conseguimos a liberação de um valor considerável que era necessário para a conclusão de obras tão importantes para a cidade”, destacou, lembrando que nos dois casos a verba é originária do Orçamento Geral da União.

A reunião de Luciano Agra com o ministro Mário Negromontes está dentro de uma série de encontros que o prefeito pessoense realizou na capital federal, nesta quarta-feira (25), para tratar de obras e ações de interesse da PMJP.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PSB reúne sua Comissão Executiva Nacional nesta quinta-feira



A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nesta quinta-feira (26), em Brasília, reunião para discutir reforma política, regimento interno do XII Congresso Nacional e calendário dos congressos do PSB; nomeação de comissões provisórias e eleições municipais 2012.

“Será um importante momento para debater a posição do PSB frente à reforma política e, também, planejaremos as datas para os congressos do partido e eleições municipais 2012”, afirmou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Serviço
Reunião da Comissão Executiva Nacional
Data: 26/05/2011
Horário: 15:00 horas
Local: Sede Nacional do PSB - Brasília


TELEGRAMA

CONVIDO O (A) COMPANHEIRO (A) A PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL ÀS 15:00 HORAS DO DIA 26 DE MAIO FLUENTE, NA SEDE NACIONAL DO PSB, SITUADA NA SCLN 304 – BLOCO A – ENTRADA 63 – SOBRELOJA 1 - EM BRASÍLIA-DF, PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE O SEGUINTE TEMÁRIO:

1. POSIÇÃO DO PSB FRENTE À REFORMA POLÍTICA

2. REGIMENTO INTERNO DO XII CONGRESSO NACIONAL E CALENDÁRIO DOS CONGRESSOS DO PSB;

3. NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS;

4. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012;

5. ASSUNTOS GERAIS.

CERTO DE CONTAR COM A SUA PRESENÇA, DESPEÇO-ME COM,

SAUDAÇÕES SOCIALISTAS,

EDUARDO CAMPOS - PRESIDENTE NACIONAL DO PSB

terça-feira, 24 de maio de 2011

Vereador Bira (PSB) aprova 94 projetos na Comissão de Constituição e Justiça



A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), presidida pelo vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) no plenário da Casa e aprovou 94 projetos, que deverão ser avaliados e votados em plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (25).

Além de diversos projetos que beneficiarão a população da cidade, como o que exige dos estabelecimentos comerciais (bares, hotéis, motéis etc.) responsabilidade no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, as matérias legislativas aprovadas tratam dos mais variados temas, desde a denominação de ruas a projetos de declaração de utilidades públicas, a exemplo da iniciativa da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que beneficia a Associação Coletivo Popular de Saúde e Cultura, do Alto do Céu, no Bairro Mandacaru.

Os vereadores Marcos Vinícius (PSDB), Tavinho Santos (PTB), Eliza Virgínia, Fernando Milanez (PMDB), Luís Flávio (PSDB) e Mangueira (PMDB) encaminharam diversos projetos em conjunto, como, por exemplo, a obrigatoriedade da disponibilização de ambulâncias, por parte do poder público, em locais de provas para concursos públicos.

Durante a reunião da CCJ, o vereador Geraldo Amorim (PDT) solicitou que a mesa diretora da Casa criasse uma resolução advertindo a necessidade da inclusão do atestado de óbito de personalidade que denominará com seu nome uma rua da cidade. Ele ainda acrescentou que a determinação poderá ser liberada para personalidades de reconhecimento popular, que muitas vezes torna-se difícil obter o atestado.

Tratando do mesmo tema (denominação de rua), o vereador Bruno Farias (PSB), líder da bancada governista, informou que, em reunião com a secretária do Planejamento, Esthelizabel Bezerra, descobriu que cerca de 6 mil ruas na cidade encontram-se sem denominação, gerando diversos inconvenientes à população. Ele sugeriu que, ao elaborar o decreto legislativo, o parlamentar também inclua a localização da rua a ser denominada.

No final da reunião, o presidente da CCJ ainda distribuiu outras 39 matérias legislativas para serem avaliadas pelos seus respectivos relatores e posterior encaminhamento à apreciação pela Comissão.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) estréia programa na web e cria mais um canal de comunicação com os paraibanos



De forma inédita no país, o governador Ricardo Coutinho estreou nesta quinta (19) o programa ‘Fala Governador na web’ interagindo com os internautas sobre educação, saúde, abastecimento de água, comércio eletrônico, abastecimento de água e segurança.

Ao longo de 1 hora e 40 minutos, quase 3 mil internautas assistiram ao programa, que foi um dos assuntos mais comentados do dia no twitter em João Pessoa . “Esse é um governo que não tem medo de debater e interagir com as pessoas, seja através do rádio todas as segundas, da internet ou nas plenárias do Orçamento Democrático. O programa exibido no site www.paraiba.pb.gov.br teve como mediador o jornalista Ulisses Barbosa.

A primeira pergunta dos internautas foi sobre a implantação de mais escolas em tempo integral. O governador Ricardo Coutinho respondeu que com o programa Mais Educação a Secretaria de Educação está iniciando no segundo semestre o ensino integral para 239 escolas em 31 municípios, saindo das atuais 134 escolas em apenas 6 municípios. “Esse é um processo que vai se aprofundar ainda mais quando começarmos a implementar o ensino profissionalizante para os alunos do ensino médio em um segundo turno”.

O governador citou programas como o Brasil Alfabetizado e o Pacto pelo Desenvolvimento Social com os municípios como ferramentas fundamentais para reduzir a taxa de analfabetismo que chega a 21,7%. Ele também destacou a parceria com a UEPB para que seja incluído na grade curricular dos cursos de licenciatura a alfabetização de uma turma de no mínimo 30 pessoas. “Imagine o exercito que vamos ter estudantes que vão ajudar na redução da taxa de analfabetismo e ao mesmo tempo ganhar experiência”.

Já o internauta Keneddy perguntou se o governo vai implantar um campus da UEPB no município de Sapé. Ricardo respondeu pela localização estratégica acredita que sim, mas disse que para fazer a ampliação de qualquer órgão público é preciso ter a fonte de recursos. “Existe uma vontade muito grande da administração da instituição em cobrir com ensino superior o Estado como um todo, principalmente em duas áreas que estão descobertas: o Vale do Piancó e o Vale do Paraíba”.

Outra questão frisada pelo governador foi a criação de 20 escolas técnicas profissionalizantes e a implantação de uma escola técnica de saúde em Sapé, com a possibilidade de ampliar, junto com a UEPB, também o ensino superior. “É algo importante para formar novos profissionais e suprir a necessidade do hospital regional de Guarabira e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Quero ver a UEPB comandando esse processo”, frisou.

O internauta Danúbio Pontes perguntou sobre como o usuário pode utilizar a integração intermunicipal e os benefícios. O governador disse que a Paraíba é o primeiro Estado do país a realizar a integração dos ônibus intermunicipais e é bom para usuário que só paga 50% do segundo trecho e viaja com mais segurança, os trabalhadores rodoviários com a garantia dos seus empregos e as empresas com o retorno de passageiros.

Tancredo, de Uiraúna, perguntou ao governador sobre investimentos na saúde na região. O governador disse que o Estado está investindo R$ 5 milhões na estruturação de uma rede de 76 hospitais de pequeno porte e mais R$ 2 milhões por mês na criação de uma rede de maternidades. Ele destacou que os todos os municípios terão acesso ao edital dentro do Pacto pelo Desenvolvimento Social para estruturar a sua rede de saúde básica de forma a desafogar os hospitais regionais.

Internautas também perguntaram sobre a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil e Agentes Penitenciários. O governador admitiu que esse é um drama do Estado e dos concursados porque o governo não pode aumentar a sua folha salarial ou contratações devido as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Encontramos um quadro de muitos concursos e poucos convocados, deixando a conta para o novo gestor e aumentando o rombo financeiro. Mesmo assim, nestes 4 meses e 18 dias de 2011, o governo atual contratou mais concursados que o governo anterior”, garantiu Ricardo.

O governador informou ainda que, mesmo diante das dificuldades, foram contratados professores de filosofia, 150 para a Polícia Civil e avisou que no segundo semestre deste ano convocará 350 policiais militares do curso de formação e 64 agentes penitenciários. “O mais importante é entender que o Estado não é só uma folha de pessoal para administrar, mas é o remédio, os insumos dos hospitais, a escola que precisa funcionar bem, a estrada que precisa ser feita, o abastecimento de água nos municípios”.

Ricardo Coutinho também falou sobre comércio eletrônico, segurança, abastecimento de água e recuperação de estradas. Ele respondeu ao internauta Wandel que a estrada Alcantil a Santa Cecília deverá ser incluída na próxima etapa do programa Caminho da Paraíba e que nesta sexta-feira irá assinar a Ordem de Serviço para reinício das obras da rodovia PB-196, no trecho que vai da BR-104 a Riacho de Santo Antônio, numa extensão de 10,5 km. “O governo só dará ordem de serviço em obras que possa concluir. Mas mesmo assim temos o maior programa de estradas da Paraíba”, assegurou.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

PSB exibe seu programa partidário nesta quinta-feira em cadeia nacional de rádio e tevê



O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe, nesta quinta-feira (19), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e tevê. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem como apresentador o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Os temas que serão abordados são os investimentos e êxitos alcançados pelo PSB nos últimos anos, reforma política e crescimento do partido.

“O PSB é o Partido que mais cresce no país. Cresce por causa do seu trabalho, escolhas e ações que transformam para melhor a vida das pessoas”, diz Eduardo Campos.

Assuntos como democracia, desenvolvimento social e crescimento econômico conduzem o programa e mostram, na prática, a forma moderna e eficaz de gestão do PSB.

No decorrer da propaganda partidária, o PSB defenderá ainda uma reforma política que amplie e aperfeiçõe as instituições democráticas, com a unificação do calendário eleitoral, financiamento público de campanha e fidelidade partidária; que facilite a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular e possibilite o uso mais frequente de plebiscitos e referendos.

Segundo o primeiro-secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, “o programa mostra as políticas econômicas e sociais dos seis governos apresentando-as como vetor de desenvolvimento”.

“Convidamos todos os militantes e simpatizantes do PSB a assistir o programa e divulgar nossas propostas em suas comunidades”, reforçou o presidente Eduardo Campos.

Também participarão do programa os governadores do PSB nos seis estados: Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE), Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI), Renato Casagrande (ES) e Camilo Capiberibe (AP), além dos dois líderes do partido na Câmara e no Senado Federal, deputada Ana Arraes e senador Antônio Carlos Valadares.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) entrega mais 92 moradias a famílias carentes no Cristo


Na manhã deste sábado (14), o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), participou de um café da manhã na Comunidade Jardim Bom Samaritano, no bairro do Cristo Redentor. O evento marcou a entrega de 92 moradias a famílias que antes viviam em casas de taipa. As novas residências foram construídas no mesmo local das antigas, com recursos do Programa de Subsídio à Habitação (PSH).

Além de receber uma casa nova do governo, a comunidade do Jardim Bom Samaritano também terá o imóvel regularizado, já que, até então, poucos moradores apresentavam a escritura definitiva do antigo domicílio. Cada casa é composta de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O PSH é um programa do Governo Federal que, em parceria com o Governo Municipal, tem transformado casas de taipa em imóveis de alvenaria em mais de 40 bairros na Capital paraibana.

“Estamos trabalhando para diminuir o grande abismo que ainda existe entre as comunidades de João Pessoa. Com o PSH, um dos programas de habitação mais inteligentes do país, propiciamos uma moradia digna a quem antes morava em casas precárias ou de taipa, que são verdadeiras ciladas para quem vive nelas”, ressaltou Luciano Agra. Segundo ele, tanto o PSH quanto outros programas beneficiam não só com a entrega de casas, mas com infraestrutura, drenagem, esgotamento sanitário e equipamentos de lazer nos locais em que são construídos novos conjuntos residenciais.

Para a aposentada Maria das Mercedes de Araújo Silva, de 48 anos, beneficiada com uma casa pelo PSH, a maior diferença encontrada entre os dois tipos de moradia (taipa e alvenaria) pôde ser constatada na melhora de sua saúde. “Antes, eu vivia no hospital, porque a casa onde eu morava tinha muito buraco, papelão e poeira. Hoje eu vivo muito bem”, comemorou.

O PSH também leva em consideração as necessidades dos moradores. A casa de Ivanildo dos Santo s, 41, foi toda adaptada para permitir trânsito livre à mãe dele, que é cadeirante. “Esse programa mudou a nossa vida. Na casa de taipa, tudo era muito complicado, sem falar que ela vivia se desfazendo. A gente tinha sempre que emendar com alguma coisa. Agora é o paraíso”, disse ele.

Política habitacional – Quando o Governo Municipal criou a Secretaria de Habitação Social, em janeiro de 2006, já tinha em mente como desenvolver uma política habitacional em todos os bairros de João Pessoa. Pensando assim, buscou parcerias importantes e fundamentais para a implementação de programas habitacionais junto ao Governo Federal, sociedade civil e movimentos sociais. Em cinco anos, a realidade habitacional na cidade já é outra.

Atualmente, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) possui 3.272 empreendimentos em obras e 2.305 em processo de licitação, subsidiados pelo PSH. Além desses, tem também obras sendo financiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

domingo, 15 de maio de 2011

Orçamento Democrático da Paraíba: 5ª Região polarizada por Patos elenca como prioridades a saúde pública e educação


A 5ª Região Geoadministrativa do Orçamento Democrático Estadual, polarizada pelo município de Patos, elegeu as ações na área de saúde pública com 380 apontamentos. Em segundo lugar, ficou a educação com 363, seguido por estradas e rodagens com 210, segurança com 132 e geração de emprego e renda com 127 votos. Este foi o resultado da 6ª plenária do Orçamento Democrático presidida pelo governador Ricardo Coutinho, que estava acompanhado de secretários de Estado, parlamentares e de caravanas das cidades polarizadas.

Ao analisar a saúde pública como a prioridade número um apresentada pela população da região polarizada por Patos, o governador fez um relato das ações já desenvolvidas nesta área e apresentou, junto com o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, os investimentos e as melhorias que estão em andamento. Destacou que na cidade de Patos o Hospital Regional ganhou em apenas quatro meses 30 novos leitos. Ricardo afirmou que Patos já tem uma grande estrutura de saúde pública, mas vai se tornar em um grande centro de referência no Estado. A região será referência, resolvendo na saúde casos que hoje somente João Pessoa e Campina Grande resolvem. Patos terá equipamentos como tomógrafo, mamógrafo, dentre outros serviços. Por mês o governo já está repassando R$ 5 milhões aos hospitais no Estado. O governador disse ainda que o Governo não tem medo de fazer o debate sobre a saúde. “Nós queremos fazer esse debate sim”, revelou.

Os investimentos na Agricultura Familiar foi outro tema abordado pelo governador, destacando que haverá um processo de desenvolvimento nesta área. Os presídios, as escolas, os hospitais, os quartéis, poderão, por exemplo, adquirir alimentos da agricultura familiar.

Ricardo Coutinho agradeceu a participação de todos presentes à 5ª plenária e destacou que a população caminha para um grande salto de qualidade rumo ao desenvolvimento. Afirmou que o Governo está aberto ao debate e que o Orçamento Democrático é uma política pública. “Aqueles que discordarem, nós estamos abertos ao debate”, acrescentou, revelando ainda que a grande meta é descentralizar os serviços, sobretudo na saúde.

O governador também fez um balanço das ações do programa Caminhos da Paraíba, que disponibiliza R$ 280 milhões para restaurar e pavimentar estradas no Estado. Observou que muitas cidades com estradas de terra ou rodovias danificadas ainda não estão contempladas com os recursos de agora. Um novo empréstimo internacional junto à Corporação Andina de Fomento, assim que o Estado se recuperar financeiramente, será firmado para contemplar exclusivamente novas pavimentações, ou seja, asfaltar estradas ainda de terra.

Ricardo intercalou várias vezes sua fala com a de secretários e dirigentes de estatais. O secretário da Educação, Afonso Scoguglia, fez breve explanação sobre as principais ações da pasta. Falou sobre fardamento escolar, cursinho pré-vestibular, dentre outros temas. O presidente da Cagepa, Deusdete Leitão, tratou de providências da empresa para melhorar a oferta de água na região.

O secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, avaliou que a 5ª plenária, a exemplo das anteriores, também foi extremamente positiva com a participação de prefeitos, lideranças religiosas, dentre outros segmentos da sociedade sertaneja, mostrando as principais demandas.

O prefeito do município de Patos, Nabor Wanderley, após agradecer ao governador Ricardo Coutinho pela implantação do Orçamento Democrático no Estado da Paraíba, acrescentou que sua cidade já trabalha com o OD deste 2005. Ele disse, ainda, que o projeto Orçamento Democrático é um direcionamento onde a população pode revelar seus anseios, pensamentos e vontades.

A plenária aconteceu nas dependências do ginásio de esportes da Faculdade Integrada de Patos (FIP), que ficou lotado por 636 pessoas que participaram dessa primeira etapa do Orçamento Democrático. No próximo final de semana, as assembleias do OD acontecerão nos municípios de Campina Grande (20) e Esperança (21).

As cidades polarizadas por Patos são as seguintes: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’Água, Malta, Maturéia, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

O deputado federal Efraim Filho, usou da palavra para reivindicar pleitos para o Vale do Sabugi. Ele pediu ao governador Ricardo Coutinho atenção especial para o trinômio: Educação, Geração de Emprego e Saúde para o desenvolvimento da região. A interiorização do ensino superior com a construção da Universidade do Sertão e a edificação de um hospital para a cidade de São Mamede foram algumas demandas do deputado.

A caravana do município de Junco do Seridó veio composta por mais de 30 pessoas. Ela foi representada pelo prefeito da cidade, Cosme Simões de Medeiros (Branco), que solicitou ao OD a construção de adutora para abastecer a sede da cidade; a implantação do saneamento básico (esgotamento sanitário); e terraplenagem das estradas da Zona Rural. O agente de Saúde Amagir Natálio da Silva reivindica a construção de Centro de Atividades Múltiplas, como forma de incrementar a cultura e arte local.

A União das Associações Comunitárias de Patos e Região (UAC) solicitou do Governo do Estado, através do Orçamento Democrático Estadual, a construção de 15 mil novas moradias; 100% de saneamento básico; recuperação e dragagem do Rio Espinharas e a instalação e funcionamento de um mamógrafo na cidade. Também foi reivindicado para Patos programas de geração de emprego e renda, a instalação de porto seco e a melhoria do sistema de abastecimento d’água da cidade.

A Câmara de Vereadores, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação dos Produtores de Leite do Município de Passagem pleiteiam ao Orçamento Democrático Estadual o asfaltamento da estrada PB-228 (21 km), que beneficiará o escoamento da produção e a própria população, além de perfurações de poços nas comunidades rurais.

Edvan Monteiro (Sivuca), representante da população da cidade de Mãe D’Água, pediu ao Governo Estadual o asfaltamento da estrada que vai ligar o município ao de São José do Bonfim; a construção de uma adutora, já que existe o reservatório de Capoeira e inexiste a adutora para canalizar água para as residências. A edificação de casas populares foi outra reivindicação da caravana de Mãe D’Água.

O representante do município de Salgadinho, José Bezerra colocou como demanda da região para o Orçamento Democrático, as seguintes reivindicações: construção da estrada PB-228, que irá ligar Salgadinho a Assunção/Patos/Cacimba de Areia/Areia de Baraúna – que beneficiará o escoamento da produção mineral e socorro rápido aos pacientes – e apoio à agricultura familiar.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

PSB divulga nota protestando contra onda de ataques produzidas pelo Sistema Paraíba contra Ricardo e Luciano



O Partido Socialista Brasileiro publicou uma nota nesta sexta-feira (13) onde faz um alerta sobre a onda de ataques sem fundamento que o Sistema Paraíba de Comunicação vem promovendo desde janeiro desse ano contra o governador Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.

Comandado pelo empresário Eduardo Carlos, todos os veículos do sistema de comunicação tentam desqualificar as iniciativas das administrações do PSB com reportagens raivosas, denúncias sem consistência, informações inverídicas. Tudo isso fugindo da regra básica do Jornalismo, que é ouvir os dois lados.

Na última segunda (5), em uma das reportagens que tratava da “denúncia da merenda escolar”- mais um factóide produzido pelo Sistema Paraíba - a TV Cabo Branco chegou a entrevistar a secretária de Educação Ariane Sá e o prefeito Luciano Agra, porém se recusou a fornecer as informações ao Jornal Nacional.

Na nota, o PSB questiona o que está por trás desses ataques "e que interesses do senhor Eduardo Carlos estariam sendo contrariados. Será que é por que a moralização dos recursos públicos da comunicação fere os interesses do Império de Eduardo Carlos, tão ‘generosamente’ tratado no governo anterior? Ou será que existem outros interesses que ‘inquietam’ o poderoso e justifiquem esse jornalismo da mentira e da manipulação?”, diz o documento.

Ainda no texto, o PSB pede que a população fique atenta a essa onda de ataques e pede que os paraibanos apoiem, cada vez mais, esse processo de mudança que está acontecendo em todo o Estado e que está baseado na ética e em políticas públicas presentes nessas gestões e que vão libertar a Paraíba.

“Não temos medo. Temos a razão e a história à nossa frente. Confiamos no povo, vacinado pela própria história, e que coloca os detratores nos últimos lugares da audiência. E nos estertores da credibilidade. Nossos governos não se quedarão diante de chantagens. O atraso precisa ser superado. A Paraíba e João Pessoa vão avançar”, finaliza a nota.


O texto na íntegra:


O QUE ESTÁ POR TRÁS DOS ATAQUES DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE EDUARDO CARLOS CONTRA O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA?

A Paraíba assiste, desde janeiro, a uma sucessão de ataques infundados e raivosos do Sistema Paraíba de Comunicação, comandado pelo empresário Eduardo Carlos, contra o Governador do Estado, Ricardo Coutinho, e o Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, ambos do PSB. Fazem de tudo para atacar as duas gestões. Mentem, deturpam os fatos, ignoram o princípio elementar do jornalismo que é mostrar o contraditório, expelem ódio e rancor desde as primeiras horas da manhã até a noite, na sua TV Cabo Branco, na rádio 101 e no Jornal da Paraíba.

Por todos os meios, tentam desqualificar a informação, armando situações em hospitais e escolas, procurando enganar as pessoas e desgastar os governos do PSB e impedir a continuidade das mudanças que acontecem em João Pessoa e começam no Estado da Paraíba.

O que está por trás desses ataques?

Que interesses do senhor Eduardo Carlos estão sendo contrariados?

Será que é por que a moralização dos recursos públicos da comunicação fere os interesses do Império de Eduardo Carlos, tão “generosamente” tratado no governo anterior?

Ou será que existem outros interesses que “inquietam” o poderoso e justifiquem esse jornalismo da mentira e da manipulação?

O Partido Socialista Brasileiro conclama a população a apoiar, cada vez mais, o processo de mudanças baseado na ética e em políticas públicas presentes nessas gestões e que vão libertar a Paraíba, construindo um novo poder popular.

Não temos medo. Temos a razão e a história à nossa frente. Confiamos no povo, vacinado pela própria história, e que coloca os detratores nos últimos lugares da audiência. E nos estertores da credibilidade. Nossos governos não se quedarão diante de chantagens. O atraso precisa ser superado. A Paraíba e João Pessoa vão avançar.


PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Diretório Regional da Paraíba
Diretório Municipal de João Pessoa

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Vereador Zezinho Botafogo (PSB), diz que secretárias da Saúde e da Educação têm feito um bom trabalho em João Pessoa



Em entrevista à TV Câmara (Canal 23 da Net), na manhã da terça-feira (10), o vereador Zezinho Botafogo (PSB), primeiro-vice-presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), comentou sobre a gestões da Educação e da Saúde na cidade João Pessoa.

Para Zezinho, as visitas das secretárias municipais à Câmara de João Pessoa na terça-feira (10), para prestar informações sobre suas gestões, refletem a transparência com que o governo municipal vem conduzindo a administração pública da cidade. Ele ainda acrescentou que o momento é importante na atual conjuntura, quando estão ocorrendo denúncias por parte da bancada de oposição, que foram dirimidas de acordo com o vereador durante as explanações das secretárias.

Zezinho também comentou que o vereador Fernando Milanez (PMDB), líder da bancada de oposição, “foi muito infeliz ao anunciar a solicitação de impeachment do prefeito Luciano Agra (PSB), em razão de reportagem veiculada nacionalmente sobre problemas na merenda de João Pessoa. “Nunca se ouviu falar de desvio de dinheiro nesta gestão, nunca se viu nenhum pai de aluno reclamando da merenda desta cidade. O vereador quis manchar um homem correto, de moral ilibada. Na verdade, Milanez quis aparecer na mídia nacional e aqui em João Pessoa para se chegar à população e se candidatar novamente o ano que vem”.

O parlamentar informou que o prefeito e seus auxiliares já estão averiguando as informações em cada escola para, se constatado algum problema, encontrar uma solução. Ele ainda afirmou que acredita no projeto político democrático de muita responsabilidade, que confirmará regularidade no processo licitatório da merenda escolar da cidade, tão questionado pela oposição; e que as escolas evidenciadas na matéria estavam bem equipadas e higienizadas, mostrando o efetivo investimento da prefeitura na área da Educação da Capital.

O parlamentar ainda informou que o prefeito pretende implantar o programa 'Escola em Tempo Integral' em todas as escolas municipais da Capital, com o intuito de ver as crianças e os jovens com seu tempo preenchido com atividades intelectuais e esportivas, qualificando-os para sua vida profissional.

A área da saúde também foi comentada por Zezinho Botafogo que falou da importância da visita da secretária Roseana Meira para revelar os índices de sua gestão e os avanços que tem se conseguido em João Pessoa. Ele não deixou de comentar que o problema na saúde está generalizado em todo o país e até na iniciativa privada, com planos de saúde particulares que não atendem corretamente a seus associados.

Zezinho comentou sobre a necessidade de haver um trabalho de oposição “sadia e consciente” para atuar em função do desenvolvimento da Capital, mostrando problemas e deficiências a serem solucionados, principalmente na área da infra-estrutura que precisa de constantes reparos, que são mais difíceis de serem efetivados nos períodos de chuvas que já começaram.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Mulheres Socialistas promovem seminário sobre Reforma Política nesta terça-feira



As Mulheres e a Reforma Política. Esse é o tema do seminário que será realizado na próxima terça-feira (10), em Brasília, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. O evento é promovido pelas secretarias nacionais de mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), juntamente com as suas respectivas fundações e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil.

Para a secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, o debate da reforma política interessa à todas aquelas que querem ter suas reivindicações ouvidas e com isso poderem avançar na construção da igualdade entre homens e mulheres. “O seminário é um momento importante de debate, troca de idéias sobre o que as mulheres brasileiras esperam da reforma política”, afirmou.

Dora Pires deseja que esse encontro trave de forma coesa e profunda o fortalecimento da luta das mulheres. “Precisamos estimular politicamente a classe feminina e criar uma consciência transformadora de que nosso lugar também é na política e é por meio dela que chegaremos onde queremos”, declarou.

A secretária disse, ainda, que a sub-representação feminina nos espaços de poder e de decisão é uma realidade em nosso país e se constitui num entrave para a construção da verdadeira democracia.

PROGRAMAÇÃO
09h - Abertura Política
10h - 1º Painel - Reforma Política: Democratização do Poder e a Participação das Mulheres;
Objetivo da Mesa: A contextualização da participação das mulheres na política;
Coordenadora:
Deputada Flávia Moraes – PDT

Expositoras:
Ministra Iriny Lopes
Senadora Vanessa Graziottin PCdoB
Silvia Camurça – Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil

12h - Almoço

14h - 2º Painel: Mais Mulheres com Poder na Política
Objetivo da Mesa: Apresentar o relatório da Comissão Tripartite;
Discutir as estratégias no mundo e no Brasil para aumentar a participação das mulheres;
Coordenadora:
Deputada federal Janete Pietá – PT (líder da bancada feminina)
Expositoras:
Deputada federal Érika Kokay – PT
Deputada federal Luiza Erundina – PSB
Deputada federal Jandira Feghali – PCdoB

16h- 3º Painel: Prioridade das Mulheres na Reforma Política e a Responsabilidade dos Partidos
Objetivo da mesa: Construção de uma pauta mínima das mulheres para a reforma política
Coordenadora:
Miguelina Vecchi – Secretária Nacional de Mulheres – PDT
Expositoras:
Senadora Lídice da Mata – PSB
Senadora Ana Rita – PT
Deputada federal Luciana Santos - PCdoB

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) anuncia a construção de mais duas mil casas



O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou a construção de mais de 2 mil casas em todo o Estado, através de investimentos do Programa Nacional de Habitação Rural, em parceria com o Governo do Estado e prefeituras. Ele ressaltou a importância da política habitacional como fator determinante na melhoria de indicadores sociais e anunciou também uma série de políticas públicas direcionadas aos trabalhadores rurais.

“Assinamos um Acordo de Cooperação do Estado com os Municípios dentro do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, destinado às cidades com populações inferiores a 50 mil habitantes. Temos a previsão de que serão construídas cerca de 2.229 casas em todo Estado. Na região, vamos trocar 800 unidades de casas de taipa, por residências de alvenaria. Os municípios que não foram beneficiados não constavam no ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’. Pedimos aos prefeitos que ainda não constam na lista do projeto que se articulem para fazer parte dessa política habitacional do Governo do Estado e do Governo Federal”, afirmou o governador, durante plenária do Orçamento Democrático Estadual, realizada na noite do último sábado (7), em Pombal, no Sertão.

Também foi anunciada a construção de várias casas, a partir dos recursos do Governo Federal, com o apoio do Governo do Estado e Prefeituras. Serão 30 casas no município de Belém de Brejo do Cruz, que receberá R$ 90 mil do Estado; 30 casas no município de Bom Sucesso, com investimentos de R$ 60 mil do governo estadual; 30 casas no bairro em Pombal, com contrapartida de R$ 60 mil do Governo do Estado, além de R$ 40 mil dos cofres estaduais para a cidade de Riacho dos Cavalos.

Política habitacional – No mês de abril, o governador e a ministra Inês Magalhães, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, assinaram, no Palácio da Redenção, convênios da ordem de R$ 13 milhões para oferta de moradia destinada a famílias de baixa renda.

O acordo beneficiará inicialmente 61 cidades que não dispunham de condições financeiras para a contrapartida municipal nos projetos habitacionais relacionados ao programa. Com a adesão desses municípios à parceria, o Governo do Estado passará a ajudar também na disponibilização de acompanhamento e fiscalização técnica dos projetos habitacionais que deverão envolver, inicialmente, convênios para construção de 2.500 unidades habitacionais.

sábado, 7 de maio de 2011

Orçamento Democrático da Paraíba: região polarizada por Catolé do Rocha elege Saúde, Educação e Segurança como prioridades


As demandas da população da 8ª Região Geoadministrativa Estadual, polarizada pelo município de Catolé do Rocha, foram ações nas áreas de saúde, educação e segurança. Além disso, as áreas de esporte e geração de emprego e renda também foram citadas na primeira audiência do Orçamento Democrático realizada na cidade nesta sexta-feira (6).

Das 735 participações da audiência, escritas e faladas, 320 foram reivindicações ligadas à saúde, 283 educação, 134 segurança, 77 esporte e 77, relativas à geração de emprego e renda. Os moradores expuseram os pleitos da região, durante a terceira audiência popular do Orçamento Democrático Estadual, que contou com a presença do governador Ricardo Coutinho, secretários de Estado, parlamentares e caravanas dos municípios polarizados.

Segundo o governador Ricardo Coutinho, a Saúde do Estado merece medidas imediatista, à começar pela organização do sistema, promovendo o diálogo entre hospitais, sejam estaduais ou municipais. De acordo com o governador, o Estado pretende promover parcerias com os municípios, investindo R$ 5 milhões por mês nas regiões do Estado.

“Os investimentos não podem ser aleatórios. É preciso analisar as necessidades de cada região. A Secretaria de Saúde do Estado vai fazer os contratos a partir de metas estabelecidas. Não podemos simplesmente jogar o dinheiro do povo fora. Temos que investir naquilo que é melhor para população. Esta é a função do Orçamento Democrático”, ressaltou Ricardo.

Outro ponto importante, conforme declaração do governador, é o investimento nas redes de hospitais de pequeno porte. Segundo ele, o governo vai organizar um mutirão de cirurgias eletivas na região, destinando R$ 500 mil para sua realização, além de instalar um Sistema de Diagnostico de Câncer de Mama, promovendo a oferta de mamografia em cada região.

“Temos inúmeras medidas em fase de planejamento, como a reabilitação do Hospital de Catolé do Rocha, onde iremos implementar até dezembro de 2011 cerca de 7 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além do investimento de R$ 250 mil por mês nas Redes de Saúde Materno-Infantil que pretendemos instalar na região. Estamos avaliando também o projeto para o Centro de oncologia em Patos para atender a todo Sertão”, frisou.

Segurança e Educação – O governador destacou ainda investimentos na Segurança Pública e Educação do Estado. Ricardo fez questão de destacar as contratações de 150 profissionais da área de segurança pública concursados, entre delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil. “Convocamos mais concursados no nosso início de governo que toda gestão anterior”, sentenciou.

Ricardo ressaltou a importância de tratar os dependentes químicos e investir no combate às drogas. Segundo ele, a questão das drogas e da violência está diretamente ligada à deficiência na educação e nas melhores condições de vida da população.

Com relação à Educação, Ricardo disse que todos os pleitos da população são importantes para que o Governo possa definir as prioridades e executar projetos em benefício do setor.

Pleitos - O ex-deputado Biu Fernandes sugeriu ao governador Ricardo Coutinho, a instalação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB para a região, além da distribuição de sementes e de kits de irrigação. Ele pede, também, a implantação do Ensino Médio para os municípios de Riacho dos Cavalos e asfalto ligando as cidades da região a BR 230.

A delegação do município de São Bento participou da audiência do Orçamento Democrático com mais de 80 pessoas. Ela foi representada pelo vereador Arthur Araújo (DEM), reivindicando para cidade, saneamento básico para o Bairro Loteamento Portal; pavimentação em várias ruas do município; construção de passagens molhadas; construção da sede da Companhia de Polícia Militar; reforma da Escola Estadual João Silveira Guimarães; e implantação de uma unidade do Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

Padre France, pároco do município de Riacho dos Cavalos, pediu ao Governo do Estado, através do OD, a implantação de um sistema de adutora para o abastecimento d’água da cidade e recapeamento asfáltico da estrada. Na área de saúde pública pede plantão médico nos finais de semana, a noite e nos feriados e recuperação do balde do açude que abastece o município. O padre, que também representa a cidade de Mato Grosso pediu a construção da estrada que liga o município a BR 230 e a construção de passagens molhadas.

Francisca Maria da Silva (Bidia), representa 32 Comunidades Remanescente do Quilombola do Governo do Estado instaladas no município de Catolé do Rocha. Ela usou da palavra para cobrar políticas públicas – saúde, melhorias para a educação e mais segurança não só para as comunidades como para os municípios do alto Sertão paraibano. A tesoureira da Comunidade Quilombola do Sítio São Pedro, Maria de Lourdes Filha, pleiteou um projeto de Geração de Emprego e Renda para a localidade.

Já Francisca Joaquina, presidente da Comunidade Quilombola de Lagoa Seca, solicita ao Orçamento Democrático, mais moradias; uma cooperativa artesanal, que servirá para a fabricação de brinquedos com produtos recicláveis, confecção de roupas, borbados em crochê e; cursos profissionalizantes. O aluno Gabriel Cavalcanti, do Colégio Dom Vital, instalado em Catolé do Rocha entregou documento ao governador Ricardo Coutinho, solicitando a manutenção total dos bolsistas do educandário, que foi cortada em 60%.

O vereador Lacyr Abrantes, do município de Bomsucesso, que já participou das plenárias do OD, em Sousa e Cajazeiras, solicita para sua cidade a construção de um matadouro público e mais incentivo para o desenvolvimento das Associações Comunitárias Rurais das cidades polarizadas por Catolé do Rocha.

Pombal - Neste sábado (7), a cidade de Pombal sediará a quarta reunião do OD da 13ª Região Geoadministrativa. A reunião acontecerá às 16 horas, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Rua Odilon Lopes, BR 230, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal.

Outras audiências - No próximo final de semana, as plenárias serão realizadas nos municípios de Monteiro (13) e Patos (14), conforme o calendário da primeira etapa das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Projeto do Vereador Bira (PSB) impede discriminação no serviço público para portadores do HIV


Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) projeto de lei de autoria do vereador Bira (PSB) que proíbe qualquer forma de discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids, no âmbito da administração pública e iniciativa privada.

De acordo com o projeto, fica proibido impedir o ingresso na carreira pública municipal ou a permanência no serviço público do município de pessoas vivendo com o vírus HIV. É proibido também isolar ou impedir no ambiente de trabalho a pessoa que tenha o vírus da doença.

Além disso, o projeto ainda proíbe que seja recusado ou retardado atendimento médico de qualquer especialidade ou a realização de exames à pessoa que tenha o vírus do HIV. Corre o risco de sofrer penalidades no Código de Ética e Resoluções dos respectivos conselhos profissionais o médico ou qualquer integrante da equipe de saúde que quebrar o sigilo profissional, tornando público de modo direito ou indireto, mesmo que por intermédio de códigos, o eventual diagnóstico de suspeita ou de confirmação do paciente contaminado com a doença.

Quem infringir alguma dessas e outras determinações desembolsará multa que varia entre 5 mil a 50 mil Ufirs. Será cassado o alvará de funcionamento do hospital ou clínica onde ocorra algum tipo de infração dessa contra alguma pessoa com o vírus do HIV.

O vereador Bira ressalta que a dignidade humana pode ser ofendida de várias formas. Entre elas, segundo ele, pode haver a discriminação de pessoas que tenham o vírus. O parlamentar acrescenta que esse tipo de conduta arranha diversos princípios basilares do estado, devendo ser combatido por todos os meios. Para o socialista, a discriminação é o tratamento injusto que recebem as pessoas que tenham sido contaminadas com a doença, constituindo uma ameaça ao direito de viver dignamente.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) se reúne com reitora da UEPB e reafirma compromisso com autonomia da instituição



O governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu na noite desta quarta-feira (4), no Palácio da Redenção, a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, e reafirmou o compromisso com a autonomia da instituição com base na Lei Estadual nº 7643/2004.

Em reunião, que durou quase quatro horas, o Governo do Estado se comprometeu a efetuar o pagamento da parcela do duodécimo referente ao mês de dezembro do ano passado, que deveria ter sido paga pela gestão anterior. Ricardo Coutinho garantiu que o Governo irá recalcular o duodécimo para incluir o repasse que não efetivado em 2010.

“Nós respeitamos e defendemos a autonomia da UEPB, que é a universidade da Paraíba e patrimônio da nossa terra. Nosso compromisso com a UEPB é verdadeiro, prova disso é que vamos corrigir a falha deixada porque, para nós, o que importa é o crescimento da instituição, e não as questões de ordem política”, frisou o governador, que reafirmou ainda o compromisso com a UEPB, sob forma de parcerias e investimentos.

A reitora da UEPB, Marlene Alves, avaliou de forma positiva o encontro, principalmente pelo fato do governador reconhecer a autonomia da UEPB e garantir que vai realizar o repasse da parcela que deixou de ser efetivada em dezembro de 2010 e que acabou quebrando a ordem financeira da instituição.

Marlene ressaltou que se reunirá com os representantes dos professores e dos técnicos administrativos e falará sobre a importância dessa garantia da autonomia e do compromisso do governador em construir parcerias para o fortalecimento da instituição.

“Temos compreensão do momento de dificuldades financeiras que passa o Estado e também as dificuldade de ordem legais, como a LRF. Mas, assim como os demais poderes do Estado vamos continuar contribuindo, pois temos garantida a nossa autonomia que é o nosso maior bem, porque é algo que toda a universidade brasileira deseja”, completou.

Participaram da reunião a reitora da UEPB, Marlene Alves, o vice-reitor, Aldo Maciel, o Pró-reitor de Planejamento, Rangel Júnior, além dos secretários de Administração, Gilberto Carneiro, Finanças, Aracilba Rocha e da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia nova equipe



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), anunciou na tarde desta quarta-feira (4), mudanças no secretariado municipal. As modificações ocorrem em cinco pastas do governo e tem como objetivo acrescentar uma nova força de trabalho, cada vez mais alinhada com o interesse público e social.

A secretária de Comunicação, a jornalista Lívia Karol Araújo, deixa a pasta e assume em seu lugar, a jornalista Marly Lúcio. O professor Rubens Freire sai da direção da Estação Cabo Branco Ciências, Cultura e Artes, para assumir a secretaria adjunta da Ciência e Tecnologia. Em seu lugar, assume a jornalista Marianne Góes.

Na Secretaria do Meio Ambiente (Semam), a mudança acontece com a saída da secretária adjunta, Maristela Viana de Oliveira, que passa a assumir o cargo de secretaria adjunta de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

Lau Siqueira reassume a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Atualmente, ele ocupava o cargo de secretário adjunto da Fundação Cultural de João Pessoa. Já a secretária da Sedes, Marinalva Conversa, deixa o governo municipal.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresenta mais três projetos de interesse da população



Três projetos de lei foram apresentados pela vereadora Sandra Marrocos (PSB) na manhã da terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Um deles propõe a regulamentação das formas de cobrança dos estacionamentos privados na cidade de João Pessoa, ou seja, a fragmentação do pagamento de acordo com o tempo que o usuário utilizar o estacionamento de estabelecimentos comerciais, a exemplo dos shoppings.

Conforme o projeto, fica o fornecedor de serviços, independente do ramo de sua atividade, que ofereça ao público consumidor área própria ou de terceiros, para estacionamento de veículos automotores, vedado de realizar a cobrança mínima de horas não utilizadas, como condição de entrada nos estacionamentos, entretanto, para a cobrança de fração de hora será admitido um arredondamento de até a metade de cada hora para facilitação da cobrança do estacionamento, ou seja, caso seja 12h15 pode-se arredondar para 12h30.

O artigo terceiro do projeto propõe que os estabelecimentos de que tratam a presente lei sejam obrigados a manter registros de entradas de veículos e, em caso de extravio do ticket de estacionamento, será o mesmo consultado para que o consumidor seja cobrado apenas no tempo de utilização do serviço, ficando terminantemente proibida multa por extravio do cartão de estacionamento.

Em sua justificativa, Sandra diz que o projeto tem como principal objetivo impedir a cobrança abusiva em estacionamentos privados na cidade de João Pessoa, “onde muitos estabelecimentos estão usando desse serviço uma fonte de renda para a empresa, ou seja, o que começou como um serviço de cortesia para o cliente em atendimento, hoje se tornou uma cobrança até mesmo abusiva em alguns casos. Com o projeto, o cliente em atendimento não será obrigado a pagar por um serviço que não está utilizando em sua totalidade”.

Sandra Marrocos exemplificou o projeto numa linguagem objetiva e simples. “Vejamos isso na prática: ao entrar no estacionamento de um shopping instalado no município de João Pessoa, é cobrada uma taxa de R$ 2,00 ou até R$ 3,00 para cada duas ou três horas de permanência do veículo no local. Se o veículo ultrapassar esse tempo estipulado, o cliente pagará a mais por isso, entretanto, não ocupando esse tempo, o cliente não é ressarcido pelo tempo não utilizado, deixando a vaga livre para que o estabelecimento cobre de outro cliente”.

Mais projetos

Outro projeto apresentado pela vereadora propõe a alteração do artigo 231 da Lei Orgânica do Município (LOM) no que diz respeito à participação do governo municipal e sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; já o terceiro projeto dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo aos doentes renais crônicos e aos transplantados em decorrência dessa patologia, benefício que se estende aos acompanhantes.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Deputado Federal Audifax Barcelos (PSB), trabalha para que não ocorra aumento da carga tributária para a população



Um dos recordistas de votos nas eleições 2010, e, proporcionalmente o segundo mais bem votado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado federal pelo Espírito Santo, Audifax Barcelos, já se destaca no Congresso Nacional. Em entrevista ao Portal PSB Nacional, o parlamentar fala da sua primeira experiência no poder legislativo e seus objetivos para o mandato. Em pouco tempo de atuação no Congresso Nacional, o socialista já é membro efetivo da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão Especial da Reforma Tributária.

Para o socialista a Reforma Tributária será discutida basicamente em cinco tópicos que consistem em medidas para acabar com a guerra fiscal entre os estados e municípios, dar incentivo as exportações, desoneração da folha de pagamento das empresas, que os impostos sejam progressivos onde se inclui o Imposto sobre Grandes Fortunas e Grandes Heranças; que as normas sobre o Simples sejam ampliadas para as micros e pequenas empresas. "Já estamos discutindo estes cinco pontos dentro da comissão e vamos trabalhar para que não ocorra aumento da carga tributária para a população", afirmou

Confira a íntegra da entrevista abaixo:

Portal PSB Nacional: Como estão sendo os trabalhos nestes primeiros meses na Câmara Federal?
Audifax Barcelos: Estou ciente do desafio e bem relacionado com a bancada federal do PSB, inclusive conseguindo espaços importantes para o nosso Estado, para o Governo e também para o partido, como membro efetivo da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão Especial da Reforma Tributária. Também integro a Comissão de Desenvolvimento Urbano e a Comissão Mista de Orçamento, que avalia e aprova o orçamento da União.

Portal: Em sua percepção, qual a principal diferença entre o poder executivo e o legislativo?
Audifax: Nunca tive experiência legislativa e estou estudando muito sobre o assunto, com o propósito de aproveitar o máximo o mandato em prol dos capixabas. Tenho 20 anos de vivência no executivo, como economista e funcionário efetivo da Prefeitura de Vitória. Em 1990, atuei como secretário de administração na Prefeitura de Vitória. Em 1997, assumi a mesma pasta, só que na Serra. No ano seguinte, trabalhei como secretário de planejamento de Vila Velha. Em 2000, voltei à Serra para assumir a Secretaria de Finanças. Em 2002 fui secretário de educação. Tivemos uma boa experiência como prefeito da Serra de 2005 a 2008. Em 2009, tive uma experiência muita rica no Governo do Estado, à frente da Secretaria de Planejamento.

Tenho consciência da responsabilidade de um mandato como deputado federal e vamos agir com princípios e resultados para a sociedade capixaba e para nosso país.

A meu ver, a grande diferença entre o executivo e o legislativo é que a resposta em ações efetivas para a o cidadão é muito mais rápida no executivo. Isso me incomoda.

Já o legislativo é um espaço de mais debate político e de formulação de propostas, por meio de leis, fiscalizando o executivo. O poder legislativo é um instrumento e símbolo de fortalecimento da própria democracia. A tramitação dos projetos de lei é muito demorada, pois tem que passar por todas as comissões e percorre um caminho enorme até chegar ao plenário. Essa experiência está servindo como aprendizado, inclusive no campo da política. Fazemos política com P maiúsculo, isso passa por princípios, resultados efetivos, fazendo diferença na defesa dos interesses coletivos, como a inclusão social, distribuição de renda e defendendo quem mais precisar do poder público.

Portal: Quais serão suas bandeiras neste mandato?
Audifax: Vamos defender e trabalhar para promover o fortalecimento da educação. Já apresentamos um projeto que nós apelidamos de “Maria da Penha da Educação”. A proposta consiste em ações concretas para proporcionar mais segurança nas escolas. Esclareço que este projeto foi apresentado a quase um mês e nada tem a haver com o incidente na escola do Rio. O intuito é dar maior proteção aos profissionais que atuam no setor e principalmente, aos estudantes. O Estado precisa trabalhar efetivamente para diminuir os índice de violência nas escolas e isso eu defendo que seja garantido por lei.

Outro projeto também relacionado à educação é a proposta de mudança para saque do FGTS. Hoje os brasileiros só podem retirá-lo em três situações: aposentadoria, para compra de imóveis ou em casos de doenças graves. A nossa proposta é que o FGTS possa ser utilizado para a educação também. Se o trabalhador quiser retirá-lo para custear a educação de seus filhos, ou até mesmo seus próprios estudos, que isso seja possível. Precisamos investir mais na educação e vamos proporcionar mais uma oportunidade para as famílias com esse projeto.

O Desenvolvimento Regional é outra bandeira prioritária do nosso mandato. Precisamos ajudar a promover o desenvolvimento no interior do Espírito Santo, para que as pessoas não precisem sair das suas cidades em busca de uma oportunidade na Grande Vitória. As oportunidades de emprego e renda têm que ser criadas também nas economias locais das pequenas cidades.

Vamos também defender as famílias no Congresso Nacional, pois entendemos que para a nossa sociedade ter dias melhores, precisamos resgatar e fortalecer o núcleo familiar. É comum verificarmos que as atribuições das famílias estão sendo delegadas para professores, padres, pastores. Isso não é salutar para os filhos.É grande a importância da família para a construção de uma sociedade estruturada, saudável e equilibrada.

Portal: E os trabalhos na Comissão de Finanças e Tributação onde você é titular?
Audifax: O Governo Federal não vai encaminhar o projeto da Reforma Tributária de maneira Global e sim dividida em partes. Nós já verificamos que a Reforma será discutida basicamente em cinco tópicos que consistem em medidas para acabar com a guerra fiscal entre os estados e municípios, dar incentivo as exportações, desoneração da folha de pagamento das empresas, que os impostos sejam progressivos onde se inclui o Imposto sobre Grandes Fortunas e Grandes Heranças; que as normas sobre o Simples sejam ampliadas para as micros e pequenas empresas. Já estamos discutindo estes cinco pontos dentro da comissão e vamos trabalhar para que não ocorra aumento da carga tributária para a população.

Precisamos também mudar o foco da carga tributária. Estamos defendo que a tributação seja em cima da renda e do patrimônio e não no consumo, como é feita nos dias atuais. Para isso é estudada a criação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), que vai simplificar a arrecadação de tributos ao fundir várias contribuições e impostos no sistema tributário. Tal medida irá incentivar as cadeias produtivas no território nacional, no sentido de que seja agregado valor à produção de bens e serviços tanto na sua origem como no seu destino.

As medidas fazem parte do conjunto de ações necessárias e essenciais, para implantar o sistema tributário progressivo. Precisamos desonerar a tributação sobre os alimentos da cesta básica, como também diminuir os impostos sobre os bens e serviços destinados à construção civil.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Vereador Bira (PSB) defende turismo da Capital: “tem futuro promissor de forma sustentável e efetiva”



O turismo foi o tema central do pronunciamento do vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã da quinta-feira (28).

O parlamentar informou que participou na última quarta-feira (27) de uma reunião com o Conselho de Turismo, quando se discutiu o desenvolvimento turístico nas áreas de hotelaria, infraestrutura, capacitação humana e até da capacidade de publicização da cidade de João Pessoa e do estado. Ele enfatizou que o turismo da Capital paraibana tem um futuro promissor de forma sustentável e efetiva.

O Fundo Municipal do Turismo (FMT) também foi comentado pelo vereador, que revelou a intenção de que todos os fundos municipais de áreas afins ao turismo sejam alocados junto ao FMT para possibilitar maior aporte ao desenvolvimento do setor turístico.

Ele também garantiu que o próximo tema tratado nas reuniões do Conselho deverá ser o Pólo Turístico Cabo Branco, que está paralisado e deverá ter suas obras reiniciadas, para ampliar os espaços turísticos da cidade, já que os turistas estão permanecendo na Capital e vão visitar as cidades de Recife (PE) e Natal (RN), ao contrário do que antes ocorria.

Bira ainda informou que a prefeitura da Capital está realizando uma revitalização do Centro Histórico, com a criação do Parque da Casa da Pólvora, a construção do Museu da Fotografia e a criação do Parque dos Milagres.

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