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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Vice-Prefeito de Nova Floresta filia-se ao PSB



Durante o encontro estadual do Partido Socialista Brasileiro - PSB, realizado este mês no Hotel Tambaú, em João Pessoa, entre as várias filiações ocorridas, uma tem movimentado a região do Curimataú de forma especial: a do vice-prefeito de Nova Floresta, Gilson Borges, que migrou do PTB para o PSB, assinando sua ficha de filiação que foi abonada pelo presidente de honra do partido, governador Ricardo Coutinho (foto).

O nome de Gilson Borges se destaca hoje como uma das maiores lideranças da “Princesinha do Curimataú”, como é conhecida a cidade de Nova Floresta, município distante cerca de 213 Km da capital e que de acordo com o IBGE, tem 10.533 habitantes.

Nas eleições para Governo do Estado, o Município de Nova Floresta garantiu uma histórica vitória ao governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), que bateu seu opositor no segundo turno por 2.766 votos.

Agora, além de estar filiado ao PSB, Gilson Borges, que faz aniversário nesta sexta-feira (1º/07), conta com o apoio de diversas lideranças da cidade, a exemplo do ex-prefeito Raminho Lopes (Foto), e deverá ser o candidato socialista a Prefeitura da cidade.

Gilson Borges afirmou que considera Ricardo Coutinho, como “um homem determinado, guerreiro que mudou o panorama de João Pessoa em todos os seus aspectos e que agora com certeza mudará o da Paraíba”. Para ele, “a Paraíba dará um grande salto, rumo ao progresso, a melhoria e o bem-estar geral de todos, e Nova Floresta precisa acompanhar esse crescimento”, disse.

Rio de Janeiro recebe Seminário Internacional sobre Governos esquerdistas e progressistas na América Latina e Caribe



“Governos de Esquerda e Progressistas na América Latina e no Caribe” é o tema do seminário internacional que visa debater o balanço e as perspectivas desse cenário. O evento começa na quinta-feira (30), às 18h, no Campus da Ilha do Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A sessão de abertura será realizada pelo reitor da UFRJ, professor Aloisio Teixeira, juntamente com os presidentes da Fundações Maurício Grabois, Adalberto Monteiro e Perseu Abramo, Nilmário Miranda, e o secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar.

Roberto Amaral, vice-presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), participará do seminário na sexta-feira (01) na sessão “O Mundo em Transição: governos de esquerda na América Latina e Caribe e a nova configuração geopolítica nacional”, juntamente com Idalmis Brooks, do Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista, em Cuba, além de Representantes de Nicarágua, Equador e Uruguai.

No painel em que o vice-presidente do PSB participará serão discutidos diversos pontos sobre o desempenho dos governos de esquerda e progressistas e o aprofundamento da crise do capitalismo, como economia e política. Também serão tratadas mudanças que ocorrem nas relações geopolíticas e internacionais.

“As forças populares de esquerda e socialista na América do Sul estão governando o Brasil, a Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai, Caribe e o Peru. E, se as forças socialistas não estão integradas no governo Argentino é preciso reconhecer que ponderadas forças progressistas e de esquerda o apóiam. Nós temos hoje em nosso Continente grandes dificuldades. Há o avanço das idéias e das forças socialistas em países que ainda não fizeram a revolução socialista, como é o caso de Cuba. Mas, temos dificuldades na Colômbia, no Caribe, na Nicarágua onde nós recuperamos o governo e as forças socialistas e progressistas de esquerda estão governando. Eu diria que o peso maior na América Latina está na América do Sul. Esta é a nossa preocupação principal. O Capitalismo se revelou incapaz de resolver os problemas sociais, principalmente os problemas das desigualdades sociais provocadas pelo próprio capitalismo”, afirmou Roberto Amaral.

Temas como “A Experiência Brasileira: Construindo um Caminho de Desenvolvimento com Distribuição de Renda, Democracia, Soberania e Integração - Balanço e Desafios até 2014”; “A Esquerda nos Governos: Projetos Nacionais e Estratégias Socialistas na América Latina e Caribe”; “Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável”; serão discutidos e analisados nas sessões durante o Seminário.

Os palestrantes e convidados terão a oportunidade de unir conhecimento e debater nas sessões. Também poderão analisar a política pública implementada pelos governos de esquerda e progressista, objetivando ampliar e democratizar o acesso à educação, saúde, saneamento e moradia, que são direitos universais.

O encerramento do evento está previsto para sábado (02). Mais informações no site: www.governosdeesquerda.org.br.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

População de Mangabeira comemora projeto que prevê a construção de shopping center



O bairro de Mangabeira, o maior de João Pessoa, já comemora o anúncio da construção de um shopping center nessa área. Moradores e comerciantes acreditam que o empreendimento estimulará o desenvolvimento socioeconômico da região na medida em que vai gerar emprego e renda e valorizar imóveis.

De acordo com o projeto, o novo shopping ficará localizado no terreno onde hoje funciona a Academia de Polícia (Acadepol), que seria transferido através de permuta do Governo do Estado com o grupo Futura Negócios Imobiliários e o Manaíra Shopping.

O Governo, por vez, já anunciou a construção de uma nova Academia de Polícia e de um novo prédio para a Central de Polícia em área próxima à entrada do conjunto Ernesto Geisel. O projeto de lei que regulamenta a transação deverá ser votado na Assembleia Legislativa.

Boa repercussão – O comerciante e morador de Mangabeira, Carlito Ferreira da Silva, que há nove anos vende água de coco nas imediações da Acadepol, resume a satisfação da população com a construção do shopping em Mangabeira. Segundo ele, o empreendimento vai trazer segurança e gerar emprego, além de atrair turistas ao local. “A nossa área é propícia ao turismo, já que estamos na rota para as praias do Litoral Sul. Nossas vendas vão duplicar, o que irá beneficiar não apenas Mangabeira, mas todo o comércio de João Pessoa. Assim como aconteceu em Manaíra, com a construção shopping, a padronização vai atrair a clientela”, frisou.

Valorização imobiliária – O aposentado Osvaldo Matias Guedes, de 73 anos, mora em frente à Academia de Polícia e acredita que a valorização dos imóveis será seu maior benefício. Para ele, uma obra dessa natureza em Mangabeira é um reflexo do potencial econômico da zona sul. “O maior benefício para mim é saber o quanto meu imóvel vai ser valorizado. Além disso, nós não tínhamos um espaço de lazer dessa natureza. Até agora, eu só vejo benefícios com esta construção”, completa.

O comerciante Eraldo José da Silva, de 40 anos, informou que ainda não é capaz de avaliar efetivamente o impacto do empreendimento para a população, mas que, sem dúvida, o maior valor agregado é o da elevação da autoestima dos mangabeirenses. “Eu fico muito feliz em saber que o Governo teve a preocupação de trazer um shopping para perto do povo. O shopping será um ponto de encontro, de lazer e de comércio”, revelou.

A construção do shopping em Mangabeira vai gerar mais de três mil empregos. A permuta de terrenos possibilitará, também, ao Estado o ganho de R$ 10 milhões para a construção dos novos equipamentos: a Central de Polícia, a Acadepol e o Instituto de Polícia Científica (IPC), cuja nova sede será construída em terreno na praia de Jacarapé.
Mangabeira – É o maior bairro da cidade de João Pessoa, ocupando uma área de 1.079 hectares. Fundado em 23 de abril de 1983, com o nome de Conjunto Habitacional Tarcísio de Miranda Burity, Mangabeira é também o bairro mais populoso da Capital, com mais de 100 mil habitantes.

Outros investimentos – Na semana passada, o grupo varejista Magazine Luíza fechou parceria com o Estado para instalar centros de distribuição física e de comércio eletrônico na Paraíba. Em troca dos capitais de investimentos para a Paraíba, foi oferecida ao grupo uma área para instalação do empreendimento. O investimento para a instalação dos centros de distribuição localizados em um terreno pertencente ao Estado na região metropolitana gira em torno de R$ 40 milhões, movimentando um faturamento de R$ 80 milhões por ano.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) entrega 16 novas ambulâncias do Samu nesta terça



O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) entrega nesta terça-feira (27) 16 novas ambulâncias para a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), beneficiando cada vez mais a população. A solenidade de entrega dos novos veículos acontece às 10h, na Praça Pedro Américo, em frente ao Paço Municipal, no Centro da Capital.

De acordo com o coordenador geral do Samu-192 de João Pessoa, Cláudio Teixeira Régis, a renovação vai melhorar a qualidade no atendimento à população e promover a economia na manutenção dos veículos.

“Com essas novas ambulâncias, a população vai ser atendida com mais conforto, agilidade, qualidade e, principalmente, tecnologia. Outro benefício é que a Secretaria de Saúde do Município terá uma redução com gastos e despesas relacionadas à manutenção dos veículos, que diariamente salva inúmeras vidas”, destacou o coordenador.

Especificações – Dos 16 novos veículos, 13 são de suporte básico, ou seja, possui todos os acessórios de uma ambulância mais um detector fetal portátil e um oxímetro de pulso portátil. As outras três são unidades avançadas, equipadas com desfibrilador, monitor cardíaco e ventilador mecânico adulto e infantil.

Além das 16 ambulâncias, a região Metropolitana de João Pessoa é beneficiada com o serviço de sete motolâncias e um veículo de intervenção rápida, que serve para transportar a equipe médica até o local do acidente.

Cada unidade básica do Samu-192 funciona com uma equipe composta por um técnico em enfermagem e um condutor. Já a avançada tem em sua equipe o médico, o enfermeiro e o condutor.

Em João Pessoa, as ambulâncias do Samu ficam dispersas nos eguintes pontos: Centro Administrativo Municipal (Água Fria); Mangabeira (Ortotrauma); Cruz das Armas (Maternidade Frei Damião); Centro (Sede da Secretaria de Turismo) e Orla (Sede da Subprefeitura). As outras unidades ficam nas bases descentralizadas, que funcionam nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita. Além das 13 em circulam, outras 3 servem de reserva técnica, no CAM. Isso significa dizer que se alguma das unidades em serviço quebrar, mais três veículos podem ser equipados para entrar em ação.

O Samu-192 de João Pessoa também presta serviço em parceria com a Polícia Rodoviária Federa (PRF), na cobertura de acidentes nas BR’s. A PRF possui duas ambulâncias.

“O Samu presta socorro àquelas pessoas que estão fora do ambiente hospitalar em nível de saúde considerada de complexidade intermediária a alta. Isto quer dizer se uma pessoa sofrer um acidente na rua ou um AVC em casa receberá o nosso atendimento. Nos casos simples, o paciente é quem deve ir diretamente ao posto de saúde ou hospital”, esclareceu o coordenador.

24 horas - O Samu-192 é um serviço de saúde que trabalha 24 horas por dia atendendo a população no socorro e encaminhamento as unidades hospitalares da Capital. “Com o serviço prestado por nossas equipes conseguimos reduzir o número de óbitos na Grande João Pessoa e o número de pessoas sequeladas decorrentes de um socorro inadequado. Também contribuímos para a redução no tempo de internação nos hospitais”, afirmou Claúdio.

Serviço - Para entrar em contato com o Samu Metropolitano de João Pessoa, basta ligar para o número 192 e responder às perguntas dos atendentes que estão de plantão 24 horas por dia. A central funciona no prédio do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Governador Ricardo Coutinho (PSB) chama 100 novos concursados e estende vale-refeição dos policiais para agentes penitenciários

Em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, 28 de junho, o governador Ricardo Coutinho anuncia a nomeação de mais 100 novos agentes penitenciários concursados para o Estado. Segundo Ricardo, as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal da Paraíba e às medidas de contenção de despesas adotadas em seu governo.

Além deste anúncio, o governador Ricardo Coutinho também vai acrescentar o vale-alimentação de R$ 150 na folha de pagamento dos agentes no mês de julho. O vale já beneficia policiais militares e civis.

Uniformes – Preocupado com a necessidade de instituir o emblema representativo do Sistema Penitenciário da Paraíba, o secretário Harrison Targino conseguiu aprovar com o governador a assinatura de decreto inédito regularizando a identificação funcional e o uniforme oficial para os integrantes do Grupo de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba, que serão modernos, funcionais e adequados à legislação vigente.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Governo socialista avalia plenárias e planeja 2ª fase do Orçamento Democrático na Paraíba



No próximo dia 8 de julho começará o processo de escolha dos representantes dos 223 municípios que serão responsáveis pela eleição dos conselheiros regionais que irão acompanhar de perto o atendimento das demandas definidas como prioridades durante as 15 audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual realizadas nas 14 regiões geoadministrativas da Paraíba entre os dias 29 de abril e 11 de junho.

As plenárias tiveram a finalidade de garantir às populações de todas as regiões da Paraíba o direito de voz e voto na definição de onde deverão ser investidos os recursos do Tesouro Estadual durante os próximos exercícios financeiros, começando por 2012, conforme enfatizou a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida.

Com o término da primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático, o Governo do Estado está promovendo uma avaliação de tudo o que foi feito até agora, e, ao mesmo tempo, discutindo os pontos que compõem o planejamento da segunda fase, que incluirá visitas às 223 cidades paraibanas com o objetivo de promover a eleição dos conselheiros locais.

A avaliação e planejamento estão sendo realizados no auditório da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa, desde a manhã desta segunda-feira (20), e se estenderão até a noite desta quarta-feira (22), quando será realizada a festa de confraternização junina da equipe do Orçamento Democrático.

A segunda-feira foi dedicada a atividades de formação dos agentes públicos que trabalham com o orçamento. Na parte da manhã o assunto em pauta tratou das “Atribuições dos Poderes Executivos Municipal, Estadual e Federal”, tema apresentado pela secretária de Planejamento do Município de João Pessoa, Estelizabel Bezerra. No período da tarde, o professor Gustavo Tavares, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), proferiu palestra sobre o tema “Peças Orçamentárias do Planejamento Público e Etapas do Ciclo Orçamentário”.

Esta terça-feira (21) foi reservada ao processo de avaliação dos resultados obtidos durante a 1ª fase do ciclo. Na quarta-feira (22) serão apresentados os objetivos e propostas de metodologia para a 2ª etapa do OD, aí incluídas as questões relacionadas à infraestrutura, equipe de apoio, período de realização.

Resultados satisfatórios – Mesmo ainda em fase de avaliação, a 1ª das sete etapas do ciclo de atividades do OD foi considerada satisfatória pela subsecretária Ana Paula Almeida, especialmente pela grande aceitação e participação popular durante todas as reuniões plenárias realizadas nas quatorze regiões geoadministrativas da Paraíba. Durante as audiências públicas, o próprio governador Ricardo Coutinho e sua equipe de assessores receberam sugestões de todos os segmentos organizados da sociedade civil com o objetivo de definir as prioridades orçamentárias que deverão ser implementadas já a partir do exercício financeiro de 2012.


Sobre o Orçamento Democrático

Lançado oficialmente no dia 26 de abril pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo estadual relativas à aplicação do dinheiro público. Trata-se de uma forma de empoderamento, de instrumentalizar o povo, para que ele possa cobrar mais e melhor do poder público e, ao mesmo tempo, assumir as co-responsabilidades geradas pelo processo democrático.

“Com esse modelo de construção do Orçamento Estadual, o povo e o Governo podem convergir nas suas ações. A população aumenta seu poder de fiscalização e escolhe as principais prioridades que o Estado possa implementar, favorecendo o desenvolvimento”, segundo palavras do próprio governador Ricardo Coutinho, que criou um órgão específico para cuidar do processo – a Subsecretaria do Orçamento Democrático, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do Ciclo do OD foi encerrada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na sequência serão realizadas Assembleias Locais para que as populações possam eleger os representantes de cada cidade que irão atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos. Depois ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático.

Na sequência, serão realizadas atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados estaduais, as quais serão seguidas de atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados federais e senadores. Na sexta etapa serão promovidos Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do Orçamento, e, por fim, na sétima e última etapa o Governo realizará atividades de Avaliação e Planejamento de todo o material (propostas e informações) levantado durante a realização das seis primeiras etapas do Ciclo.


Histórico das audiências regionais

A primeira das sete etapas do OD foi constituída de 15 audiências regionais, sendo a primeira realizada no dia 29 de abril no município de Sousa (10ª Região), no Alto Sertão do Estado. De Sousa, a equipe seguiu para Cajazeiras (9ª Região), onde a segunda plenária foi realizada a partir das 16 horas do sábado (30).

A terceira audiência pública foi realizada a partir das 19 horas do dia 6 de maio (sexta-feira) em Catolé do Rocha (8ª Região). No sábado (7 de maio) foi a vez da 13ª Região (polarizada pelo município de Pombal) sediar a quarta audiência.

A quinta audiência do Orçamento Democrático realizou-se no dia 13 de maio (sexta-feira) na 5ª Região geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Monteiro. No dia seguinte (sábado, 14) foi a vez do município de Patos (6ª Região) sediar a sexta plenária.

Na 3ª Região geoadministrativa (polarizada pelo município de Campina Grande), a sétima plenária do Orçamento Democrático foi realizada no dia 20 de maio (sexta-feira). No sábado (20) foi a vez da população de Esperança (também da 3ª Região) participar do processo, em sua oitava audiência.

No dia 27 de maio (sexta-feira), a nona audiência pública regional do Orçamento Democrático foi realizada na 4ª Região, polarizada pelo município de Cuité. No dia seguinte (sábado, 28) o pessoal da 2ª Região (polarizada pelo município de Guarabira) participou da décima audiência. Na 1ª Região geoadministrativa do Estado (polarizada pelo município de Santa Rita) o Orçamento Democrático foi discutido no dia 2 de junho (quinta-feira) durante a 11ª audiência. Na sexta-feira (3), os trabalhos relacionados à 12ª Região (Itabaiana) integraram a 12ª plenária. No dia 4 (sábado), a 13ª plenária envolveu o pessoal da 14ª Região (Mamanguape).

Fechando o ciclo de audiências, as 14ª e 15ª plenárias foram promovidas, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho. Na sexta-feira (10) os trabalhos foram realizados na 11ª Região (polarizada pelo município de Princesa Isabel). No sábado (11) o debate envolveu a população da 7ª Região (polarizada pelo município de Itaporanga).

Todas as audiências contaram com a participação de caravanas das cidades vizinhas dos municípios pólos que compõem cada uma das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, bem como do próprio governador Ricardo Coutinho, de secretários de Estado, de assessores do Governo e de agentes políticos ligados aos municípios envolvidos em cada fórum de discussão

terça-feira, 21 de junho de 2011

Deputada Federal Luzia Erundina (PSB) propõe revisão da Lei da Anistia



Gostaria de propor aos meus colegas parlamentares, nesta oportunidade, o debate de um tema que considero de extrema importância: a lei brasileira de Anistia.

Em 24 de novembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, no julgamento do caso da “Guerrilha do Araguaia”, decidiu por unanimidade pela “incompatibilidade das anistias relativas a graves violações de direitos humanos, com o direito internacional”. Ou seja, a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, Lei da Anistia, “afetou o dever do Estado de investigar e punir ao impedir que os familiares das vítimas”, naquele caso, “fossem ouvidos por um juiz”, resultando numa sentença condenatória contra o Brasil, segundo a qual o Estado brasileiro tem o dever de aplicar aos agentes públicos que praticaram tais violações as sanções penais previstas em lei por meio de processos a serem movidos na justiça ordinária e não no foro militar, além do que, os réus, não obstante o tempo percorrido, não poderão invocar a seu favor a prescrição legal.

A Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, Lei da Anistia, editada ainda no período autoritário, teve como propósito permitir uma gradual e controlada abertura do regime político. O projeto que deu origem a essa lei, de iniciativa do então Presidente João Figueiredo, procurava, por um lado, excluir do alcance da anistia os opositores ao regime que eventualmente tivessem sido condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro ou atentado a pessoas, e, por outro lado, assegurava que a anistia se estenderia àqueles que praticaram crimes conexos ao crime político, beneficiando, assim, os agentes do Estado que praticaram crimes comuns, todo tipo de tortura contra civis que se opuseram ao regime militar.

Quando da tramitação do projeto no Congresso Nacional, houve tentativas para ampliar o caráter da anistia, mediante emendas de parlamentares oposicionistas, do MDB. Porém, sob pressão dos militares, o Congresso acabou por rejeitar as emendas que propunham mudanças substanciais.

A Constituição Federal de 1988, no inciso XLIII, art. 5º definiu que: “Art. 5º..................................................................................
XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;”

No final de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 153, proposta pelo Conselho Federal da OAB, a respeito da interpretação da Lei da Anistia em face da Constituição de 1988 e do Sistema Internacional de Direitos Humanos.

Com essa iniciativa, a OAB se insurgia contra a interpretação segundo a qual os crimes comuns praticados pelos agentes do Estado contra civis seriam crimes conexos, beneficiando, assim, seus autores.

Todavia, o STF não acolheu os argumentos da OAB e decidiu, por sete votos a dois, manter a interpretação atual da Lei nº 6.683 e impedir que os responsáveis por tortura contra opositores políticos sejam processados, julgados e punidos.

O relator do processo, ministro Eros Grau, deu parecer contrário à revisão da Lei da Anistia, alegando que a mesma teria sido “amplamente negociada”. Convém lembrar, no entanto, a realidade política do país que, na época, ainda vivia sob o regime militar. Para ser justa e verdadeira, uma negociação precisa se dar entre partes em igualdade de condições, o que não foi o caso.

Diante da decisão do STF, que afronta os direitos humanos, e em conseqüência da decisão da Corte Interamericana, referente à Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, apresentei o Projeto de Lei nº 573, de 23/02/2011, que dá interpretação autêntica ao disposto no artigo 1º § 1º, da Lei da Anistia, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados.

O Poder Executivo, por sua vez, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7.376, de 20 de maio de 2010, que “Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República”, com a finalidade de “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados no período de 1946 a 1988, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.

No entanto, aguarda-se há mais de um ano que a Presidência da Câmara dos Deputados instale Comissão Especial para analisar o projeto de lei do Poder Executivo, que, entre outras iniciativas, deverá promover audiências públicas para ouvir autoridades, especialistas e representantes dos familiares das vítimas da ditadura militar, com vistas ao aprofundamento da análise e ao aperfeiçoamento da proposta.

As entidades de defesa dos direitos humanos fizeram uma análise do referido projeto de lei e, embora considere a iniciativa importante, propõe algumas alterações, tais como:
- que seja uma Comissão Nacional da Verdade e Justiça;
- que o período de abrangência, para exame e esclarecimento das graves violações de direitos humanos, seja de 31/3/1964 a 04/10/1988;
- que tenha como finalidade efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a responsabilização e a consolidação da democracia;
- que os sete membros que comporão a Comissão sejam civis e que a Presidência da República, antes de designar os membros, consulte as organizações da sociedade civil, de âmbito nacional e que representem os que foram torturados, perseguidos e exilados, e os familiares de mortos e desaparecidos;
- que a Comissão tenha poderes para apurar a responsabilidade dos agentes do Estado na prática de graves violações aos direitos humanos, remetendo suas conclusões às autoridades competentes;

- que os membros da Comissão sejam invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, assim, entendendo-se tais garantias, no que couber, às pessoas que nela testemunharem;
- que as atividades desenvolvidas pela Comissão sejam públicas e acompanhadas pelos meios de comunicação oficiais;
- que a Comissão seja constituída como unidade administrativa autônoma, com recursos humanos, orçamentário e dotação próprios para a consecução dos seus objetivos;
- que a Comissão apresente, no final de seus trabalhos, relatório circunstanciado que registre a verdade histórica.

Estas são propostas dos mais interessados na criação de uma justa e verdadeira Comissão Nacional da Verdade e esperam a instalação da Comissão Especial que apreciará o Projeto de Lei do Poder Executivo, para que possam defendê-las em audiências públicas.

Assim, a expectativa das vítimas da ditadura militar e dos que lutam pelo fortalecimento e consolidação da democracia em nosso país é que a Comissão Nacional da Verdade apure, de fato, as graves violações dos direitos humanos, seus autores e circunstâncias, com especial foco nos casos de desaparecimentos forçados ocorridos durante o regime militar.

Espera-se, portanto, que a Comissão revele toda a verdade sobre um longo e triste período da nossa história, oferecendo as necessárias condições para que, a exemplo de outros países, inclusive do nosso continente, promova a justiça de transição e, assim, se conclua o processo de redemocratização do país.

Ajudemos, pois, a passar o Brasil a limpo.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Projeto do vereador Bira (PSB) cria frente parlamentar para defesa dos direitos das pessoas com deficiência



A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou durante a semana um projeto de resolução de autoria do vereador Bira (PSB) que dispõe sobre a criação de uma ‘Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência’. O principal objetivo do projeto é garantir a formação de um espaço direcionado à discussão de temas que contribuam com a melhoria de vida das pessoas com deficiência, viabilizando leis que garantam a esses cidadãos pessoenses diretos básicos e necessários.

Além da realização de debates, estudos, sessões especiais e palestras de natureza institucional e social, caberá à Frente Parlamentar acompanhar as políticas públicas de transporte e acessibilidade, monitorar a execução de planos e projetos relacionados a essa temática e estimular o desenvolvimento social, pessoal e profissional das pessoas com deficiência.

Segundo Bira, o grupo deverá realizar estudos sobre as políticas de mobilidade urbana, social e humana do município de João Pessoa; acompanhando, discutindo e sugerindo proposições legislativas para melhorar a qualidade de vida dos sujeitos envolvidos nesse processo, em especial no que se refere à acessibilidade aos transportes públicos urbanos e aos prédios e ruas da cidade.

“Ao idealizarmos a ‘Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência’, objetivamos compor um grupo que tenha como meta gerar avanços do ponto de vista legislativo e de um trabalho mais planejado”, afirmou.

As reuniões da ‘Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência’ serão públicas e contarão com a participação de entidades representativas do segmento, da sociedade civil e demais cidadãos que se interessem pelo tema.

domingo, 19 de junho de 2011

Edvaldo Rosas afirma que partido deverá lançar cerca de 106 candidaturas a prefeito em 2012



O presidente estadual do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, anunciou neste sábado, durante encontro do partido, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, que a legenda deve lançar candidatura em 106 dos 223 municípios paraibanos nas eleições do próximo ano.

Para Edvaldo Rosas, a pretensão do partido e aumentar significativamente o número de prefeitos pessebistas no Estado. Segundo ele, hoje o PSB conta com 12 chefes de executivo, mas os planos é elevar para 50 os eleitos em 2012.

Já nas cidades onde não for possível ter candidatos representando a sigla na cabeça de chapa, Edvaldo Rosas revela que serão feitas composição e alianças com outras agremiações partidárias.

Na ocasião foram oficializadas 13 novas adesões à legenda, sendo 12 prefeitos e um vice-prefeito, que deixaram seus partidos e, a partir de agora, passam a integrar o grupo socialista.

O pacote de adesões foi formado pelos prefeitos Aroudo Firmino, de Água Branca; José Severiano Bezerra, de Tavares; João Elias Azevedo, de Nova Floresta, Nobinho, prefeito de Esperança, Fernando Marcos de Queiroz, prefeito de São José dos Cordeiros, Inácio Amaro dos Santos Filho - Ouro Velho, Lúcio Flávio Bezerra de Brito - São Sebastião de Lagoa de Roça, Itamar Mangueira - Poço Dantas, Francisco Alipio Neves - São Sebastião do Umbuzeiro, Luiz Gonzaga Bezerra Duarte - Serra da Raiz, Roberto Florentino Pessoa, Aristeu Chave Sousa – Camalaú e Sebastião Plácido, vice-prefeito de Cabedelo.

sábado, 18 de junho de 2011

Governador Ricardo Coutinho confirma apoio à reeleição de Luciano Agra como candidato natural à Prefeitura da capital



No encontro estadual do PSB, realizado no Hotel Tambaú, em João Pessoa, na manhã deste sábado, o Governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou apoio à reeleição de Luciano Agra em João Pessoa, afirmando que Agra é o candidato natural dos socialistas na capital paraibana nas eleições 2012, e será o comandante do processo para a sua reeleição.

O chefe do executivo estadual também comentou sobre o jeito socialista de governar e disse que o discurso da ideologia já passou. Para Ricardo Coutinho, o povo agora exige a pratica do que é apresentado. “A expectativa é que o partido dê um grande salto em número de prefeitos e vereadores em todo o estado. E isso deve acontecer sem dúvidas porque o PSB tem coragem de fazer mudanças”, ressaltou Ricardo Coutinho.
Para um auditório lotado, ele saudou as novas lideranças que ingressaram na sigla e ainda fez uma homenagem à militante histórica Eliza Mineiros.
O encontro, que teve como tema “Reforma Política e Perspectivas 2012”, discutiu as propostas do PSB para o projeto de Reforma Política que está em discussão no Congresso Nacional, e teve como debatedor o secretário Nacional da legenda, Carlos Siqueira, que expôs as principais propostas do PSB e respondeu as perguntas formuladas pelos participantes.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) participa em Brasília do lançamento do ‘Minha Casa, Minha Vida 2’



“Um maior número de pessoenses poderá ter acesso à casa própria a partir do ‘Minha Casa Minha Vida 2”, destacou o prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB), que participou, nesta quinta-feira (16), em Brasília, do lançamento da segunda fase do programa de habitação do governo federal. Segundo Agra, a ampliação das faixas de renda familiar e o acesso facilitado às mulheres, por exemplo, são novidades que irão beneficiar um maior número de famílias que ainda não possuem moradia própria.
“O governo federal parte para uma segunda fase do programa, ampliando as facilidades de acesso à casa própria, a partir de novas modalidades, como também adotando mudanças nos próprios imóveis, ampliando espaços e até propondo maior conforto aos mutuários. Certamente o programa deverá atrair um maior número de moradores da nossa cidade”, disse o prefeito.

Durante a solenidade, Luciano Agra foi citado pela própria presidenta como um dos prefeitos participantes do evento e falou da experiência da Capital da Paraíba. “João Pessoa sem dúvida alguma é, atualmente, uma das capitais brasileiras em que o programa vem avançando significativamente. O número de moradias previstas para serem entregues agora em 2011 e outras já em planejamento para o próximo ano, a partir do ‘Minha Casa Minha Vida’, revela que estamos no caminho certo de execução para o que prevê o governo federal”, ressaltou Dilma Roussef.

O ‘Minha Casa Minha Vida 2’, lançado oficialmente pela presidenta Dilma Roussef, terá investimentos de R$ 125,7 bilhões até o ano de 2014, com a meta de contratar, nesse período, dois milhões de moradias em todo o País. Do total de recursos, R$ 72,6 bilhões serão destinados a subsídios para aquisição de casas pela população de baixa renda. Os outros R$ 53,1 bilhões vão para os financiamentos.

Mudanças - Para esta segunda fase do programa, lançado inicialmente em 2009, o governo ampliou, por exemplo, o limite de renda familiar mensal para a população de baixa renda. A maior parte das unidades habitacionais previstas agora será destinada aos que têm renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil nas áreas urbanas e R$ 15 mil na área rural. A quantidade de unidades habitacionais para essas faixas de renda será de 1,2 milhão – o triplo do número de casas e apartamentos previstos na primeira fase do programa. O valor médio das moradias a serem adquiridas pelas famílias de baixa renda também aumentou, passando de R$ 42 mil para R$ 55 mil.

Uma das novidades dessa segunda fase do programa é que mulheres chefes de famílias com renda de até R$ 1,6 mil agora vão poder ter acesso ao programa, independente do estado civil. “O nosso programa de habitação social da PMJP já prevê, em alguns casos, o acesso prioritário às mulheres. Agora, o governo lança mais uma oportunidade para que outras mulheres tenham acesso mais fácil a uma moradia”, frisou Luciano Agra.

Entre outras novidades anunciadas nessa nova fase do programa ficou definido que a modalidade poderá ser utilizada também para reforma em moradias rurais para a população de baixa renda. Outra mudança é que a área construída das casas, também para as famílias de baixa renda, passou de 35 metros quadrados para 39,6 metros quadrados, enquanto que, para os apartamentos contratados, a área passará de 42 metros para 45,5 metros quadrados.

Para essa segunda fase as moradias deverão contar ainda com sistema de aquecimento solar e piso de cerâmica em todos os ambientes. No modelo antigo, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço eram revestidos por cerâmica. As mudanças também incluem os tamanhos das portas e janelas que passarão a ser maiores. “São pequenas mudanças que deverão não só propor maior conforto aos moradores, como também reduzir os custos de manutenção dos imóveis”, comentou o prefeito de João Pessoa.

Habitação - Em João Pessoa, 2.932 unidades habitacionais estão atualmente em construção pelo ‘Minha Casa Minha Vida 1’. São 584 imóveis no conjunto Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias; 244 no conjunto Manacá, em Paratibe; 288 no residencial Jardins das Colinas, no Colinas do Sul; 576 no residencial Jardim Veneza, no próprio Jardim Veneza; e ainda 1.240 unidades no Irmã Dulce, também no Colinas do Sul. A previsão da Secretaria de Habitação do Município é que todas essas unidades habitacionais sejam entregues ainda este ano

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Ricardo Coutinho (PSB) e demais governadores do N/NE entregam a Dilma proposta para acabar com guerra fiscal



O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi recebido na manhã desta quarta-feira (15) pela presidente da República Dilma Rousseff (PT), no Palácio da Alvorada. Ricardo e outros 17 governadores do Norte e do Nordeste encaminharam à presidente e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega a “Carta de Brasília”, uma proposta conjunta com dez pontos de reforma tributária como forma de compensação à medida sugerida pelo governo Federal em reduzir o ICMS desses Estados com objetivo de acabar com a guerra fiscal na instalação de indústrias nas unidades federativas.

Ricardo Coutinho considerou a reunião bastante positiva pela oportunidade de discutir os pontos de pauta tributária, que foi construída conjuntamente pelos governadores, no último Fórum, realizado em Fortaleza. A presidente demonstrou sensibilidade com as reivindicações levantadas pelos governadores e disse ter conhecimento das desigualdades regionais que precisam ser consideradas ao reduzir a alíquota de ICMS dos Estados.

Durante o encontro, que durou 1 hora e 30 minutos, foi agendada para os próximos dez dias uma nova reunião entre os governadores das duas regiões e o ministro da Fazenda para apresentação dos itens como pré-requisito à reforma. Ricardo Coutinho observou que o atual indexador da dívida pública tem sufocado muitos Estados, como é o caso da Paraíba, que paga R$ 39 milhões de dívida por mês – valor considerado exorbitante diante dos demais. “Existe a perspectiva de redução dos juros que é muito acima da taxa Selic ou qualquer transação comercial privada. Nas transações públicas, não podemos ter um juros que chegam a 18 ou 19% ao ano, e o governo Federal demonstra disposição em adequar isso a uma condição melhor para os Estados”, analisou o governador da Paraíba.

Outro ponto discutido no encontro com Dilma foi o apoio dos governadores para o fim do incentivo para importações realizadas em muitos portos brasileiros. Para Ricardo Coutinho, esse tipo de incentivo fere o interesse nacional e prejudica o mercado interno, com incentivos astronômicos a empresas de fora. O governador defendeu a adoção de uma política de desenvolvimento regional que vá além de um fundo de incentivo, mas com base em benefícios como a redução de impostos federais (Cofins, IPI e PIS). “Se nós vamos ter um ICMS em que majoritariamente será repassado para o destino, restarão esses tributos para avançar no processo de industrialização das regiões menos desenvolvidas. Há uma concordância do governo Federal de apresentar uma proposta na perspectiva de uma política de desenvolvimento regional”, ressaltou.


Carta de Brasília – Os governadores do Norte e Nordeste apresentaram a seguinte agenda, constituída de temas que devem ser tratados de forma preliminar como pré-requisitos necessários a deflagração de qualquer discussão sobre Reforma Tributária. São eles:

1) Convalidação dos benefícios fiscais existentes, na forma da legislação de cada Estado;

2) Adoção de uma política de desenvolvimento com tributos federais, de forma que empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas, notadamente nas Regiões Norte e Nordeste, sejam incentivadas com alíquotas reduzidas do IPI, IR, PIS e COFINS;

3) Modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico, destinadas ao consumidor final – pessoa física ou jurídica – igualando-se ao tratamento dado às operações entre contribuintes do imposto;

4) Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu um prazo até dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional aprove a nova legislação sobre os critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), é fundamental a garantia de que não haverá redução nas receitas hoje existentes, preservando o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) historicamente destinado aos Estados das regiões menos desenvolvidas;

5) Alteração do atual indexador da dívida dos Estados, passando a adotar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2% (dois por cento) ao ano;

6) Adoção do critério “per capita” por aluno matriculado nas respectivas redes públicas das unidades da Federação para a distribuição dos recursos oriundos da contribuição do Salário Educação;

7) Imediata pactuação de critérios para a repartição do produto da arrecadação dos royalties oriundos do pré-sal que levem em consideração o legítimo interesse do conjunto da Federação Brasileira;

8) Manutenção dos mecanismos especiais consagrados no regime tributário da Zona Franca de Manaus;

9) Fixação no PPA 2011-2015 dos recursos para pagamento das compensações decorrentes da desoneração do ICMS nas exportações;

10) Abertura pelo BNDES de linha de crédito aos estados que lhes permitam a manutenção dos níveis de investimento dos últimos anos.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) destaca importância de Adutora Translitorânea para abastecimento em JP



“Os pessoenses agora poderão ter o direito garantido de receber em suas casas água limpa, tratada e, tão importante quanto isso, durante todos os dias”. Foi o que ressaltou o prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) na ocasião da solenidade de assinatura da retomada das obras da Adutora Translitorânea, na manhã desta terça-feira (14). A autorização para o reinício dos trabalhos foi assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gramame, no km 6, da BR-101.

A iniciativa irá beneficiar cerca de um milhão de paraibanos da região da Grande João Pessoa, principalmente os moradores de bairros da Capital que sofrem com intermitências no abastecimento de água nos últimos anos. “Com a decisão da retomada das obras da adutora, o Governo do Estado propõe uma solução para o fornecimento de água nessa região com resultados positivos para os próximos 20 anos. Para a nossa cidade, isso é extremamente importante já que a nossa população cresce a cada dia e os nossos projetos habitacionais em andamento irão requerer um sistema de fornecimento de água mais regular e satisfatório”, ressaltou Luciano Agra.

Além de João Pessoa, a adutora beneficiará moradores das cidades de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e parte do município Conde. A primeira etapa das obras está orçada em R$ 105 milhões e a segunda em outros R$ 55 milhões.

O governador Ricardo Coutinho destacou que esta é a 23ª obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Estado que está sendo retomada pela atual gestão. “Hoje estamos não só podendo anunciar a retomada de uma obra que irá duplicar o nosso abastecimento para os moradores desses municípios, como também podendo garantir que iremos construir uma nova Barragem de Camará e resolver o problema das pessoas que estão sofrendo com a falta de água naquela região”, disse ele.

As obras da Adutora Translitorânea estão inseridas no PAC do Estado, envolvendo diretamente a Cagepa. Serão 28 km de extensão de águas vindas do Rio Abiaí-Popocas, em Alhandra, até a ETA, em Gramame. Também haverá a construção de uma barragem de nível, duas estações elevatórias e um reservatório semi-enterrado de 5.000 m³. “A Estação de Tratamento em Gramame terá sua capacidade duplicada e isso fará com que possamos dobrar a capacidade de água produzida e fornecida à população dessa região”, explicou o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga. A expectativa é que a conclusão da ETA de Gramame aconteça em até 12 meses.

A solenidade desta terça contou com a presença prefeitos de outras cidades da Grande João Pessoa, auxiliares do governo do Estado e dos Municípios contemplados, representantes da Caixa Econômica Federal, e ainda técnicos e operários da Construtora Camargo Corrêa, responsável pela obra.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Encontro Estadual do PSB Paraíba


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Orçamento Democrático encerra 1ª etapa com mais de 11 mil participantes e aponta necessidades prioritárias de 15 regiões paraibanas



A primeira etapa do Orçamento Democrático Estadual foi encerrada com a plenária regional de Itaporanga, que representa a 7ª Região Geoadministrativa. Nas 15 plenárias realizadas pelo Governo nas diferentes regiões do Estado participaram 11.359 pessoas, que elegeram como prioridades ações nas áreas de saúde, educação, estradas, segurança, abastecimento d’água, geração de emprego e renda, agricultura e implantação de indústrias.

“Não podemos pensar a Paraíba de forma deslocada. Temos que pensar o estado como um todo, dialogando com a população e estabelecendo parceria com os municípios. Nós afirmamos na campanha que já estava na hora da Paraíba dar um salto de desenvolvimento. Este salto só pode ser dado com o apoio da população”, disse o governador, no encerramento da primeira etapa do OD.

Como nas demais 14 plenárias, o governador esteve diante do público acompanhado de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e representantes das cidades, que foram em caravanas a Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca, na Rua João Firmino Gomes, no centro de Itaporanga, na tarde e noite deste sábado (11).

Itaporanga – Principal reivindicação da população da 7ª Região do OD, com 533 apontamentos, a saúde pública manteve-se no topo das prioridades da sociedade. Em segundo lugar, com 529 votos, a educação. O terceiro destaque da região foram as demandas no setor de abastecimento d’água, com 279 apontamentos, seguido de estradas e rodagem com 265, agricultura, com 122, e habitação, com 104 votos.

A plenária de Itaporanga, que contou com a participação de 803 inscritos, começou às 16 horas, no ginásio poliesportivo “O Madrugão”, da Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca. Além de Itaporanga, a 7ª Região agrega as cidades do Vale do Piancó: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.

Segunda etapa – A fase seguinte do Orçamento Democrático Estadual começa em agosto, quando serão realizadas as assembléias locais. Nesta etapa, a população se reunirá em suas respectivas cidades para eleger um grupo de Conselheiros Locais, que representarão cada município e terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas de sua região, que foram apontadas nas audiências regionais.

Participações – O prefeito de Itaporanga, Djacir Brasileiro disse que Itaporanga viveu no sábado um dia importante para o Vale do Piancó: “Hoje é um dia diferente porque jamais alguém visitou em apenas cinco meses de governo tantos municípios quanto o governador Ricardo Coutinho. São obras sonhadas, requisitadas e planejadas por nosso povo, que antes não chegavam, mas hoje estão chegando para os filhos do Vale do Piancó”.

Na plenária, a população de Itaporanga e do Vale do Piancó pediu ao Governo do Estado a implantação de instituições de ensino superior como um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e uma UTI Neo-Natal, bem como atenção especial para o Hospital Geral de Itaporanga.

A cidade de Pedra Branca, representada pelo prefeito Anchieta, solicitou do governo estadual, a construção da estrada da cidade para 2011. Os habitantes do município de Santa Inês, também pedem a atenção para a construção da estrada que liga Conceição a Pernambuco.

A recuperação do asfalto entre Conceição e Bonito de Santa Fé também foi solicitada, além da instalação de escolas profissionalizantes e a expansão e melhoria do abastecimento d’água.

Já a população do município de São José de Caiana solicitou do OD a construção de uma adutora, para melhorar o sistema de abastecimento d’água da cidade. Os moradores elogiaram a construção da estrada, que consideram a realização de grande sonho dos caianenses.

Os moradores da cidade de Diamante solicitaram a construção de uma ponte sobre o Rio Piancó, ligando a cidade às comunidades de Barra e Vazante, entre outras. Eles também anseiam pela reabertura do Hospital Dr. Pastor Paulino. Os estudantes da cidade de Piancó solicitaram o empenho do Governo na implantação do campus da (UEPB).

TOTAIS DA 1ª ETAPA DO OD
11.359 inscritos nas 15 plenárias

Demandas
Saúde – 7.294 apontamentos
Educação – 6.021
Estradas – 2.971
Segurança – 1.758
Abastecimento d’água – 1.682
Geração de emprego e renda – 1.251
Agricultura – 546
Implantação de indústrias – 348 votos

domingo, 12 de junho de 2011

Presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas diz que partido terá mais 100 candidatos a prefeito



O Partido Socialista Brasileiro na Paraíba está se mobilizando para organizar a legenda já pensando nas eleições municipais de 2012. O Presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, está percorrendo o Estado e se reunindo com lideranças municipais para atrair o máximo de aliados no encontro estadual do partido que será realizado dia 18 de junho, no auditório do hotel Tambaú, em João Pessoa.

Neste fim de semana Rosas participou de reunião nas cidades de Princesa Isabel, onde manteve diálogo com representantes de diretórios da região, em seguida no Vale do Piancó e depois no município de Marizópolis, no Sertão da Paraíba. As conversas já fazem parte da preparação para os encontros regionais do partido.

Segundo Edvaldo Rosas, em declarações nesta quinta-feira (9), o partido já tem mais de 100 pré-candidatos a prefeito em diversos municípios do Estado da Paraíba, mas, segundo ele, não adianta o PSB ter candidato onde o partido não tem poder de disputa. Contudo, Rosas disse que a intenção da legenda é eleger o maior número de prefeitos, além de eleger o máximo possível de vereadores nos 223 municípios paraibano.

Sobre o encontro estadual, o presidente do PSB paraibano informou que a programação do encontro, que contará também com a participação do Governador Ricardo Coutinho e do Prefeito da capital, Luciano Agra (ambos do PSB) foi definida em reunião da Executiva Estadual e será iniciada às 9 horas, devendo ter cerca de 500 participantes.

FONTE: giropb.com.br

sábado, 11 de junho de 2011

Aprovada pela Câmara de JP lei de autoria de Bira (PSB) que proíbe privatização de vagas


A privatização de áreas públicas por estabelecimentos comerciais já se tornou uma prática constante em quase todas as grandes cidades brasileiras. Alguns empresários chegam a colocar cones, correntes e até mesmo informes de reboque para delimitar uma área que de fato pertence à população. Para impedir essa prática, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei completar de autoria do vereador Bira Pereira (PSB) que proíbe a privatização de vagas em frente aos estabelecimentos comerciais.

A lei institui que os estabelecimentos que privatizarem as vagas de estacionamento localizadas em frente às suas propriedades serão autuados e multados. Muitos desses imóveis privatizam esses espaços com o intuito de reservá-los aos clientes em atendimento.

Segundo o vereador Bira, autor do projeto, a privatização de vagas consiste na prática de impossibilitar ou dificultar o acesso dos cidadãos a áreas públicas de estacionamento, independente de serem ou não clientes. “A ideia dessa lei é impossibilitar que estabelecimentos comerciais se apoderem de espaços que na verdade são públicos”, completou.

O vereador lembra ainda que as únicas áreas que podem ser privatizadas são aquelas localizadas em terreno próprio do estabelecimento, construído para esse fim, e não as áreas que façam parte da extensão da calçada ou complemento da via.

As multas administrativas para quem descumprir a lei serão estabelecidas em torno de R$ 1 mil por infração, sendo aplicadas à pessoa jurídica, ou seja, ao estabelecimento responsável. A fiscalização e punição deverão ser aplicadas pelos agentes de controle urbano da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) do município de João Pessoa.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) encerra 1ª etapa do OD em Princesa Isabel e Itaporanga neste final de semana



As duas últimas plenárias do primeiro ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual serão realizadas nesta sexta-feira (10) e sábado (11), em Princesa Isabel e Itaporanga, respectivamente. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho (PSB) vai anunciar investimentos de R$ 55,7 milhões em obras de pavimentação e restauração de 154 km de rodovias na região do Sertão, com recursos provenientes do Tesouro do Estado e da CAF - Corporação Andina de Fomento. Ele ainda vai assinar protocolos de intenções da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - Cinep com a Prefeitura de Itaporanga e com o Banco do Nordeste.

O chefe do executivo Estadual será acompanhado do secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, da subsecretária do OD, Ana Paula Almeida, além de outros secretários de Estado, parlamentares e representantes de caravanas dos municípios polarizados. O OD é vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag). Antes da audiência regional do OD em Princesa Isabel, o governador Ricardo Coutinho participa do Encontro de Governadores do Nordeste, em Fortaleza (CE), às 10h.

A assembleia de Princesa Isabel (11ª Região Geoadministrativa), que ocorrerá nesta sexta-feira (10), será às 19h nas dependências do ginásio da Escola Estadual de Educação Básica Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado na Praça Solon de Lucena, s/n – Centro. Os municípios polarizados por Princesa Isabel são: Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares.

Já em Itaporanga (7ª Região), onde o evento acontece no sábado (11), às 16 horas, a plenária será realizada no auditório da Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca, na Rua João Firmino Gomes, s/n – Centro. As cidades que compõem a 7ª Região Geoadministrativa são as seguintes: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.

Nas plenárias, governo e sociedade discutem, em conjunto, os benefícios que formarão a carteira prioritária de ações para cada região. O resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012 / 2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mais estradas – No sábado, além da audiência em Itaporanga, o governador Ricardo Coutinho visita outros municípios da região, onde assinará ordens de serviços autorizando o início de obras de pavimentação de rodovias. Serão beneficiados os municípios de Aguiar, Igaracy, Piancó; Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, São Bentinho, Cajazeirinhas, Piancó, Coremas, São José da Lagoa Tapada, Itaporanga e São José de Piranhas. O prazo médio para conclusão das obras é de 360 dias.

Às 10h30, ele visitará o município de Coremas, onde anunciará a pavimentação da PB-366, no trecho São Bentinho/Coremas, numa extensão de 35 quilômetros. Serão investidos R$ 6.466.318,57. O ato acontecerá na Praça da Alimentação. Às 14h30, em solenidade no Ginásio Manoel Batista Guedes, no município de Aguiar, o governador assinará ordem de serviço para pavimentação da PB-366, ligando o entroncamento da BR-361/Aguiar e acesso a Igaracy, com 29 quilômetros de extensão, onde serão aplicados R$ 10.756.313,15.

Às 16h, o governador Ricardo Coutinho participa da audiência do Orçamento Democrático no município de Itaporanga, onde assinará a ordem de serviço para pavimentação das rodovias PB - 372/382, interligando os municípios de Itaporanga, São José de Caiana e Serra Grande, numa extensão de 35 quilômetros. As obras prevêem investimentos da ordem de R$ 18.802.663,96.

Durante sua visita ao Sertão, o governador vai inspecionar as obras de pavimentação da PB-342, nos 27 quilômetros do trecho Coremas/Piancó, com investimentos da ordem de R$ 11.122.760,32; e da PB-348/366, entre os municípios de São José da Lagoa Tapada e Coremas, com 28 quilômetros de extensão, onde estão sendo investidos R$ 8.574.016,25.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) e ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT), entregam ‘Caminhão Feira do Peixe’ a Pescadores de João Pessoa



O prefeito Luciano Agra (PSB) e a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT), assinaram nesta quarta-feira (8) o termo que garante uso do ‘Caminhão Feira do Peixe’ por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A cessão de utilização do veículo, avaliado em R$ 240 mil, faz parte de um programa do Ministério da Pesca e Aquicultura que visa melhorar a infraestrutura aquícola e pesqueira nacional, e contempla com o caminhão prefeituras, consórcios de prefeituras e secretarias estaduais.

A estimativa é que o caminhão possa beneficiar o trabalho de 200 trabalhadores do setor de pesca na Capital. “A pesca hoje no Brasil tem os estímulos necessários por parte do Governo Federal para levar em frente o enorme potencial que o País tem para o setor. Hoje ganhamos mais um instrumento para fortalecer a atividade de comercialização do pescado em nossa cidade, que irá permitir uma ligação direta entre o pescador e o consumidor final, sem a participação dos atravessadores. Com o caminhão, estaremos estimulando a atividade da pesca e garantindo produto de qualidade aos consumidores”, frisou o prefeito.

O ‘Caminhão Feira do Peixe’ é um veículo totalmente equipado para garantir o transporte e armazenamento do peixe ainda fresco. As câmaras frigoríficas garantem o congelamento ideal para uma carga de até 3,5 toneladas. Projetado para permitir o acesso direto da população ao produto, a carroceria pode ser aberta na parte lateral facilitando a comercialização do pescado.

“A Paraíba tem tudo para ser uma grande produtora de pescado; tem condições para isso, gente de fibra que se dedica ao trabalho. Nós temos a obrigação, enquanto União, Estado e Municípios de dar condições para que essas pessoas possam trabalhar com dignidade. O caminhão, que hoje entregamos, deve funcionar com uma ‘peixaria ambulante’ levando em condições de saúde o pescado para a população”, ressaltou a ministra Ideli Salvatti.

Na ocasião de assinatura do termo, realizada no Largo da Gameleira, em Tambaú, a ministra Ideli Salvatti também distribuiu cinco ‘kits de feira do peixe’ para colônias de pescadores dos municípios de Aroeiras, Congo e Patos. A iniciativa tem a proposta de agilizar a comercialização do produto nessas localidades. Cada kit contém itens como facas apropriadas para corte do pescado, luvas, avental, tanque e balança. A ministra também visitou o Mercado de Peixe de Tambaú, construído e equipado pela PMJP, cuja obra foi entregue em 2009.

Nova Diretoria – O prefeito Luciano Agra também anunciou durante o evento que a PMJP deverá criar em breve uma Diretoria de Pesca e Aquicultura no quadro da futura Secretaria do Trabalho, Produção e Renda do Município, atualmente Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da Produção.
“Com a iniciativa, queremos ampliar e melhor gerenciar nossas ações e propostas direcionadas ao setor da produção e comercialização da pesca na Capital”, ressaltou Luciano Agra.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Reforma Política será tema de encontro estadual do PSB paraibano



O Presidente estadual do PSB – Partido Socialista Brasileiro na Paraíba, Edvaldo Rosas, anunciou para o dia 18 de junho, no auditório do hotel Tambaú, em João Pessoa, a realização do encontro estadual da legenda, com a presença do ex-ministro e cientista político Roberto Amaral e do secretário Nacional da legenda, Carlos Siqueira.

O encontro terá como tema “Reforma Política e Perspectivas 2012”, e irá discutir as propostas do PSB para o projeto de Reforma Política que está em discussão no Congresso Nacional, possibilitando maior acesso e controle do cidadão sobre o processo político.

Segundo Edvaldo Rosas, o evento deverá reunir toda a Direção Estadual, deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, representantes dos 186 municípios onde o partido já se encontra estruturado, seja com Diretório ou Comissão Provisória, além de lideranças polícias interessadas em expandir o PSB em outros municípios.

De acordo com Rosas, “este momento será muito importante, tanto pela atualidade e necessidade de discutirmos o tema da Reforma Política, como pela presença de representantes nacionais de nosso partido. Vamos apresentar também um calendário de encontros regionais e da campanha de filiação, preparando o PSB para os próximos embates m todas as regiões”.

O presidente do PSB paraibano informou ainda que a programação do encontro, que contará com a participação do Governador Ricardo Coutinho e do Prefeito da capital, Luciano Agra (ambos do PSB) foi definida em reunião da Executiva Estadual e será iniciada às 9 horas, devendo ter cerca de 500 participantes.

Na ocasião, será lançado o novo portal eletrônico do PSB (www.psbpb.org.br) , que aliado às ferramentas de interação social (twitter e facebook) deverão facilitar o trabalho de comunicação do partido.

As inscrições dos interessados em participar do Encontro Estadual do PSB estarão sendo feitas a partir desta segunda-feira (13), na sede do partido, em João Pessoa. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (83) 3241.3323 ou através do EMAIL psb.paraiba@gmail.com




AGENDA:

Encontro Estadual do PSB
“Reforma Política e Perspectivas 2012”,
Dia 18 de junho de 2011 – 9h - Hotel Tambaú - João Pessoa

terça-feira, 7 de junho de 2011

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lança nesta terça-feira o Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB)



O governador Ricardo Coutinho lança nesta terça-feira (7), às 11h, no Palácio da Redenção, o Programa de Apoio ao Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB) que, nessa fase inicial, tem como público alvo cooperativas e associações de produção e comercialização. O primeiro edital disponibilizará R$ 5 milhões em recursos próprios e contará com quatro linhas de financiamento, que oferecerão recursos de até R$ 300 mil. Um segundo edital, voltado para empreendedores individuais, será lançado nos próximos dias.


Durante o evento desta terça-feira, também serão lançadas a logomarca e a página do Programa (www.empreender.pb.gov.br), através do qual as entidades interessadas poderão se inscrever gratuitamente. Além disto, o Programa oficializará parcerias com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Empreender-JP. Os primeiros empréstimos do Programa deverão ser liberados até setembro de 2011. Conforme o subsecretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Pessoa, o objetivo do primeiro edital do Programa, que ficará aberto em caráter permanente, é fortalecer os arranjos produtivos locais (APLs).


O subsecretário, que já apresentou o Empreender-PB em mais de 50 municípios paraibanos, afirma que já foram mapeadas 25 cadeias produtivas com potencial de serem atendidas pelo Programa. No primeiro edital, as cooperativas e associações poderão solicitar financiamentos através de quatro linhas de crédito: capital de giro; capital para investimento; capital misto (giro e investimento); e capital social, que é uma das novidades do Programa.


“O capital social é a forma de trabalho através da qual o Empreender poderá entrar como sócio e contratará um gestor para gerir a cooperativa ou associação, enquanto eles tiverem utilizando recursos do programa”, explicou o subsecretário. As taxas de juros e o período de carência dos financiamentos serão divulgados nesta terça-feira. Os recursos do Programa serão geridos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Empreender-PB, que capta 1,5% do valor referente a todas as compras que são realizadas pelo Governo do Estado.


Além do BNB e do Empreender-JP, o Programa também poderá ter uma parceria com o BNDES que ainda está sendo desenvolvida. Outra parceria está sendo negociada com gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a superintendência do Banco do Brasil na Paraíba. Até o final deste ano, pelo menos mais cinco editais serão lançados pelo Governo do Estado, envolvendo recursos do Fundo Empreender-PB e de outras fontes. Até o final de 2011, o Fundo Empreender-PB deverá contar com recursos de cerca de R$ 20 milhões.


O Empreender-PB é vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). Para o secretário Renato Feliciano, o lançamento do Programa é um marco na economia da Paraíba. “O Empreender-PB potencializará o desenvolvimento dos arranjos produtivos, oferecendo emprego e renda em todo o Estado”, afirma.


Inscrições e seleção


1. Para se inscrever no Empreender-PB, os interessados precisam preencher um formulário, que ficará disponível no site do Programa (www.empreender.pb.gov.br), para impressão. Os formulários devem ser preenchidos de forma legível e assinados pelo responsável legal. Em seguida, o mesmo formulário pode ser escaneado e enviado ao sistema do Programa, através de Upload feito no site.

2. A inscrição poderá ser feita através de postagem pelos Correios ou entidade similar, com Aviso de Recebimento (AR), no qual deverão constar:
a) no espaço do remetente: o título do projeto, o nome e o endereço da entidade proponente;
b) no espaço do destinatário:
Secretaria Executiva do Empreender – PB
Gabinete do Secretário
EDITAL EMPREENDER - 01/2011
Av. João da Mata, SN, Bloco II, 1º andar – Jaguaribe, CEP: 58.015-020
João Pessoa – PB

3. No ato da inscrição devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:
a) uma via do projeto, impressa em papel Formato A4, baseado nas planilhas anexas a esse edital ou pelo sítio do programa;
b) cópia autenticada em cartório do estatuto da cooperativa ou da associação e comprovante de registro no órgão competente;
c) cópia autenticada em cartório da ata de nomeação da atual diretoria;
d) cópia autenticada em cartório da ata da Assembleia Geral que discutiu e priorizou o projeto produtivo;
e) CNPJ da entidade proponente;
f) cópia autenticada em cartório do CPF e RG do representante legal;

4. Após a inscrição, os projetos passarão por uma avaliação técnica;

5. As entidades que tiverem propostas aprovadas passarão por uma capacitação em Gestão Empresarial e irão desenvolver um plano de negócios junto com um técnico do Empreender-PB;

6. Se o plano de negócios for aprovado, a entidade terá o financiamento liberado.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) e Governador Ricardo Coutinho (PSB) assinam termo de cooperação do Empreender

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Governo do Estado assinam nesta terça-feira (7), às 10h, um termo de cooperação técnica entre os programas Empreender-JP e Empreender-PB. A solenidade acontece no Salão Nobre do Palácio do Governo, com a presença do prefeito da Capital, Luciano Agra; do governador, Ricardo Coutinho; do secretário executivo do Empreender Paraíba, Tárcio Pessoa, e do secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes.

O termo de cooperação tem como objetivo promover o empreendedorismo e a inovação, além de estabelecer parceria entre os dois programas visando à ampliação de concessão de crédito para incentivar a geração de renda entre os microempreendedores populares.

“O Empreender-JP e o Empreender-PB vão poder atuar de forma conjunta no planejamento, acompanhamento e na avaliação das suas principais ações, potencializando os resultados das duas iniciativas”, afirmou o secretário municipal Raimundo Nunes.

Entre os compromissos do termo de cooperação, está o de promover o chamado ‘sistema associativo de produção’ por meio de grupos de produtores que já receberam ou irão receber microcrédito do Empreender-JP, com vistas ao fortalecimento das centrais de compra. A parceria também busca oferecer infraestrutura para facilitar o escoamento da produção e possibilitar o acesso dos pequenos empreendedores ao sistema de comercialização.

Segundo Raimundo Nunes, essa é uma forma de garantir o aumento dos resultados dos programas de geração de crédito. “O Empreender João Pessoa vem buscando estimular o associativismo e o cooperativismo e já temos bons exemplos de entidades formadas com o apoio do programa, como é o caso das cooperativas de produtores têxteis Casear e da cooperativa de pescadores”, comentou o secretário da Sedesp.

Empreender-JP – O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios foi implantado em João Pessoa em 2005. Desde então, já investiu mais de R$ 23,6 milhões na economia local por meio de quase 10 mil contratos de empréstimo. Atualmente, além da linha tradicional de crédito, o programa possui nove linhas especiais, voltadas a atender às políticas públicas criadas pela Prefeitura de João Pessoa. Há linhas para atender, por exemplo, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de risco.
Em virtude dos excelentes resultados, o programa hoje serve de modelo para 17 municípios que implantaram ou estão implantando programas de microcrédito. Em abril, por exemplo, foi lançado mais um projeto idealizado a partir do modelo do Empreender-JP, que foi o ‘Banco do Empreendedor’, no município de Petrolina (PE).
Na Paraíba, o município de Cajazeiras, no Sertão, implantou o Empreender em julho do ano passado. Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes (os dois no estado do Pernambuco), Osasco (SP), Manaus (AM), Maceió (AL), Rondonópolis (MT) e Volta Redonda (RJ) já anunciaram interesse em adotar o projeto.

domingo, 5 de junho de 2011

Orçamento Democrático: população do Vale do Mamanguape elege saúde, educação e abastecimento como prioridades



Os mais de 147 mil habitantes dos 12 municípios que compõem a 14ª Região Geoadministrativa da Paraíba, polarizada por Mamanguape, escolheram saúde, educação, abastecimento d’água, segurança pública e habitação como as demandas prioritárias para a região. Na 13ª plenária do Orçamento Democrático, realizada neste sábado (4), no ginásio ‘O Irmaozão’, em Mamanguape, 777 pessoas representaram a população das 12 cidades e votaram pelas políticas públicas mais urgentes. A saúde teve 591 apontamentos, educação registrou 377 pontos, seguida abastecimento d’água com 252 indicações e segurança pública com 140 citações. O item habitação obteve 122 apontamentos.

Integram a 14ª Região Geoadministrativa do Estado as cidades de Mamanguape (sede), Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itaroroca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.

No início dos trabalhos o governador Ricardo Coutinho saudou a todos, prefeitos, lideranças e o público em geral e fez breve explanação sobre a decisão do governo de democratizar suas ações, ouvindo, debatendo com as pessoas. Na sequência o secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, destacou a importância desta primeira etapa para a elaboração do orçamento do próximo ano. A subsecretária executiva do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, explicou como funciona as plenárias e a importância de se ouvir a população.

Iniciando a participação popular o padre Lucivaldo, de Itapororoca, apresentou pleitos nas áreas de educação e agricultura familiar. Um grupo de indígenas potiguara participou da plenária com a Dança do Toré. O líder Sandro, que representa as comunidades indígenas no governo do Estado, solicitou investimentos nas áreas de turismo, cultura, pesca, a solução para a implantação do hospital regional e a troca de suas casas de taipa por alvenaria.

A senhora Aldenice, de Mamanguape, solicitou aumento no efetivo policial no Vale do Mamanguape. No conjunto dos pleitos das populações dos doze municípios da região predominaram demandas nas áreas de educação, saúde, abastecimento, estradas, proteção de áreas ambientais e ações na agricultura.

O ambientalista Sérgio Alves de Sousa defendeu que os órgãos ambientais protejam a segunda maior reserva de pau-brasil localizada na região em Mamanguape, com 84 hectares de mata nativa. A primeira é na Bahia. A reserva fica no Distrito Pitanga da Estrada onde moram cerca de quatro mil pessoas.

Ciclo - As duas últimas plenárias da primeira etapa do ciclo do Orçamento Democrático vão acontecer na próxima sexta-feira dia 10 de junho em Princesa Isabel (11ª Região), às 19h e na cidade de Itaporanga, sede da 7ª Região, no sábado dia 11, às 16h.
As plenárias começaram no dia 29 de abril em Sousa. Na seqüência ocorreram em Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Monteiro, Patos, Campina Grande, Esperança, Cuité, Guarabira, Santa Rita e Itabaiana.

Cerca de 12 mil paraibanos já participaram das plenárias do Orçamento Democrático com a presença do próprio governador Ricardo Coutinho e dos secretários estaduais.

Veja o número de pessoas que já participaram das plenárias:
Guarabira: 880
Cuité: 721
Pombal: 663
Santa Rita: 3.000
Itabaiana: 862
Cajazeiras: 563
Sousa: 444
Campina Grande: 1.085
Patos: 636
Itabaiana: 862
Monteiro: 1.046
Catolé do Rocha: 735
Esperança: 700
Mamanguape: 777 pessoas

sábado, 4 de junho de 2011

Prefeituras socialistas unidas na questão do desenvolvimento urbano



O primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se nesta quarta-feira (1) em Brasília, com o prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Agra (PSB) e o vereador socialista Ubiratan Pereira de Oliveira, o Bira.

O governo municipal dirigido pelo socialista tem hoje 70% de aprovação dos paraibanos. Luciano Agra tem também o apoio da Executiva Nacional do PSB para sua reeleição. “Hoje o partido tem três prefeituras de capitais de fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil: João Pessoa (PB) comandada por Luciano Agra, Belo Horizonte (MG) dirigida por Márcio Lacerda e Curitiba (PR) comandada pelo prefeito Luciano Ducci. Todos os três têm o total apoio da Executiva do PSB para a reeleição em 2012”, afirmou Carlos Siqueira.

De acordo com Luciano Agra, ainda há muito que trabalhar neste mandato. “Estou atento a política, mas quero primeiro ter o respaldo popular, e simultaneamente o apoio do PSB e do arco de alianças que nos levou à vitória na eleição passada”, enfatizou.
A questão urbana e a cooperação entre as administrações socialistas também foram discutidas na reunião. Carlos Siqueira anunciou que o PSB deverá formar um grupo entre os três prefeitos das capitais para estudar o desenvolvimento urbano sustentável. ”O desenvolvimento urbano é a questão central do PSB. Precisamos formar um grupo para estudar as experiências exitosas e solucionar os problemas urbanos”, ressaltou o primeiro secretário.

O prefeito Luciano Agra comemorou a possibilidade de intercambio entre os municípios. O socialista implantou em João Pessoa uma estrutura de controle social inovadora que abrange uma Secretaria da Transparência e três secretarias executivas: Orçamento Participativo, Ouvidoria e Controle interno. Todas com a participação popular.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) defende parcerias com a União para combater a pobreza



O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou que a Paraíba está preparada para construir uma sólida parceira com o Governo Federal, para atingir as metas do ‘Plano Brasil sem Miséria’, lançado nesta quinta (2) pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto. O Plano, junto com as ações desenvolvidas pelo governo do Estado, vão beneficiar as mais de 600 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza na Paraíba com uma renda menor de R$ 70 por pessoa/mês. “Vamos juntos lutar para que possamos avançar na inclusão social e produtiva dos paraibanos mais pobres”, declarou.
 
A política social do Governo Federal, segundo Ricardo Coutinho, converge com os projetos desenvolvidos pela Paraíba. Um exemplo claro foi a implantação do Pacto pelo Social, focado na melhoria dos indicadores sociais nos municípios a partir da liberação de recursos, e em programas como o Empreender Paraíba, que oferece acesso a crédito e assistência para melhorarem suas produções e gerarem mais renda.
 
“É fundamental criarmos possibilidades para a população gerar renda, pois a verdadeira emancipação das pessoas acontece quando elas passam a ganhar o sustento, fruto do trabalho e do seu suor. O plano lançado pela presidente Dilma é para nós é algo importante por reproduzir a filosofia que estamos colocando em prática dentro na Paraíba”, completou.  
 
Inclusão Social – Dilma Roussef assinou uma Medida Provisória que amplia o benefício da Bolsa Família de três para cinco filhos de até 15 anos, medida que vai incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa, um decreto que cria um programa de transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e que promovam a conservação ambiental nas áreas que trabalham.
 
Em seu discurso, a presidente disse que o ‘Plano Brasil sem Miséria’ visa retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, por meio de ações que abrangem transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva no campo e na cidade. Ela reconheceu que a miséria ainda é um problema grave no país e os desafios não deixam o governo federal refém da situação. “Vamos lutar para incluir 800 mil pessoas no Bolsa Família. A miséria existe no país e atinge mais de 16 milhões de brasileiros, mas vamos buscar parcerias com governadores, prefeitos e a iniciativa privada, para incluir socialmente os brasileiros que estão à margem do Brasil”.
 
“O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário o Governo procurando quem está fora dos programas sociais”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
 
O plano, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa, cumpre um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
 
Além do governador Ricardo Coutinho, participaram da solenidade o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; o secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa; o deputado federal Luiz Couto e o vereador de João Pessoa, Bira Pereira.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

XII Congresso Nacional do PSB terá como temas questão urbana e eleições municipais



Cenário político nacional; questão urbana e as eleições municipais; eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes). Esses serão os temas do XII Congresso Nacional do PSB que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

No evento serão homenageados o Doutor Jamil Haddad, ex-presidente Nacional do PSB e o Líder Sul-Africano Nelson Mandela.

Os Congressos Municipais do PSB serão realizados do dia 15 de agosto a 30 de setembro e os Congressos Estaduais, no mês de outubro.

De acordo com o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, somente as sessões estaduais onde o partido alcançou 5% para a Câmara dos Deputados é que vão fazer congresso para eleger direções definitivas. “Nos estados onde o PSB não alcançou os 5%, as direções serão provisórias, no entanto, haverá necessidade de serem realizados Congressos Municipais e Estaduais”, afirmou.

Carlos Siqueira observou, ainda, que os Congressos Municipais nesse caso serão realizados para discutir o temário do Congresso Nacional que é o mesmo do estadual, agregado das questões locais e para eleger delegados ao Congresso Nacional. “Os congressos acontecerão em todas as instancias: municipais, estaduais e nacional”, complementou.


Reforma Política

Considerando à necessidade da democratização do Estado e do fortalecimento da cidadania, o Partido Socialista Brasileiro-PSB entende que, enquanto não é possível a reforma do Estado, orienta seus parlamentares na Câmara e no Senado Federal a defenderem a aprovação das seguintes propostas:

a)Defesa do pluralismo partidário, político e ideológico;
b) Defesa do sistema eleitoral proporcional;
c) Financiamento de campanha exclusivamente público;
d) Unificação do calendário eleitoral;
e) Apoio à manutenção das coligações partidárias, majoritária e proporcional;
f) Fidelidade Partidária;
g) Rediscutir o instituto da reeleição com 5 anos de mandato;
h) Regulamentar o uso do plebiscito e do referendo;
i) Facilitar o ingresso, pelos eleitores, dos projetos de iniciativa popular nos termos da PEC apresentada pela Deputada Luiza Erundina, do PSB/SP;
j) Aprovar o projeto de referendo revogatório nos termos do projeto do Senador Antônio Carlos Valadares;
k) Sugere que se discuta também a possibilidade de algumas regras do sistema partidário e eleitoral que vierem a ser aprovadas este ano, tenham sua vigência prevista para as eleições de 2014;
l) Propõe, que toda legislação aprovada pelo Congresso Nacional concernente ao tema da chamada Reforma Política seja submetida à aprovação popular por meio de um referendo.

Governador Ricardo Coutinho (PSB) participa do lançamento do “Brasil sem Miséria” em Brasília

O governador Ricardo Coutinho (PSB), participa nesta quinta-feira (2), às 11h, em Brasília, do lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, que será desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os estados. A presidente Dilma Rousseff fará o lançamento em solenidade no Palácio do Planalto. O objetivo é identificar as pessoas ainda não atendidas pelos programas sociais, como o Bolsa Família, para promover a inclusão e incentivar o desenvolvimento de pólos de produção.

O Governo da Paraíba pretende, com o programa e a identificação de um Mapa de Oportunidades no Estado, promover a inclusão social e produtiva de mais de 613 mil pessoas em situação de extrema pobreza na Paraíba, identificadas em 2010 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo dados do Ipea, até dezembro de 2009, apenas 73% da população extremamente pobre no Estado tinha acesso ao Bolsa Família.

Na última quinta-feira (27), o governador se reuniu em Brasília com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e firmou compromisso para desenvolver o programa Brasil sem Miséria na Paraíba e programas como o Empreender Paraíba, compras direta da produção local, distribuição de sementes e melhoria do acesso a água que estimulem o desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Local (APL) como a pecuária, agricultura, o artesanato, a caprinocultura, a mineração, a fruticultura, entre outras.

A meta do Plano Brasil sem Miséria é retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. De acordo com a secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, o Governo Federal está reforçando o compromisso de promover a geração de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. “O Plano não é uma obra fechada e completa; ele está aberto a novas incorporações. Estamos ouvindo o empresariado e movimentos sociais para incorporar novas ideias.”, ressaltou.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) garante recurso de R$ 4 milhões para obras do anexo da Estação Cabo Branco



O prefeito Luciano Agra conseguiu, em audiência com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, o recurso no valor de R$ 4 milhões para a continuidade das obras de ampliação da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes. O anúncio da verba foi confirmado nesta quarta-feira (01), durante encontro em Brasília (DF).

Na oportunidade, além da garantia dos recursos para a conclusão da obra, o ministro confirmou que virá a João Pessoa, na próxima quarta (8) para conhecer o anexo da Estação que está sendo construído no bairro do Altiplano.
“Tivemos uma audiência excelente com o ministro, que não só nos confirmou o repasse de verbas para as obras, como também garantiu que durante sua visita à Paraíba, na próxima semana, irá conhecer a Estação Cabo Branco e o prédio de ampliação que está sendo construído pela prefeitura”, ressaltou o prefeito.

Durante a reunião, também foram discutidas questões relativas à implantação de dois novos Centros Vocacionais Tecnológicos para João Pessoa, nos setores de Artesanato e Turismo. A perspectiva é que o governo federal possa destinar ao projeto recursos no valor de R$ 2,5 milhões.

“A proposta está sendo analisada pelo Ministério e a expectativa é que possamos ter uma resposta positiva para a implantação dos dois novos CVT’s na Capital”, afirmou Luciano Agra.

A audiência entre o prefeito de João Pessoa e o ministro Aloísio Mercadante também contou com a presença do deputado federal Damião Feliciano e do vereador Ubiratan Pereira.

Nova Estrutura – A ampliação da Estação Cabo Branco consiste em um prédio composto de quatro míni-auditórios, um salão de eventos, um restaurante e um terraço panorâmico, além de um lago artificial e um estacionamento. Tudo construído nos mesmos moldes do complexo original. O prédio do anexo terá uma área de 4.573 m² e o lago 2.903 m².  A ampliação foi planejada em acordo com a Lei Ambiental, que tem o objetivo de manter espécies arbóreas encontradas na região. Por isso, existe uma área de preservação dentro do perímetro das obras, com a manutenção da vegetação nativa do lugar.

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