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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

PREPARANDO O CONGRESSO MUNICIPAL: PSB de João Pessoa dá início aos Congressos dos segmentos organizados neste sábado



O Presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, informou nesta quarta-feira (31) que de acordo com Resolução aprovada em reunião extraordinária, foi fixado o novo calendário de Congressos Municipais dos segmentos organizados do partido, que são etapas que antecedem o Congresso Municipal.

De acordo com Ronaldo Barbosa, o PSB do Município de João Pessoa possui de forma organizada os Segmentos das Mulheres, da Juventude, do Movimento Popular, Sindical, do Meio Ambiente, LGBT e Etnia, e, todos eles já definiriam as datas e locais para os seus respectivos congresso, que irão ocorrer entre o dia 03 e 17 de setembro, em vários auditórios da capital.

Barbosa informou que a expectativa é de que estes Congressos reúnam em torno de 700 filiados, sendo que o maior número deverá ocorrer nos Congressos das Mulheres e da Juventude, que irão se realizar no Auditório do Centro de Tecnologia (CT) da UFPB, por ser um espaço que comporta mais de 200 pessoas sentadas.

Os demais congressos dos segmentos serão realizados nos auditórios da Associação dos Moradores do Conjunto dos Bancários e Universitários – AMCBU, do Sindicato dos Previdenciários – SINDISPREV e Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior – SINTESPB, todos na capital.


ANOTE AS DATAS E LOCAIS DOS CONGRESSOS DOS SEGMENTOS DO PSB:


1. Secretaria de Movimento Negro - dia 03 de setembro na Associação dos Moradores do Conjunto dos Bancários e Universitários - AMCBU. Das 08 às 13 horas

2. Secretaria do Movimento LGBT - dia 03 de setembro no Auditório do Sindicato dos Previdenciários - SINDISPREV. Das 08 às 13 horas

3. Secretaria das Mulheres - 09 de setembro no Auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Das 17 às 22 horas.

4. Secretaria Sindical (SSB)- 10 de setembro no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior - SINTESPB. Das 8 às 13 horas.

5. Secretaria da Juventude (JSB) - 10 de setembro no Centro de Tecnologia da UFPB. Das 08 às 17 horas.

6. Secretaria do Meio Ambiente - 10 de setembro no Auditório do Sindicato dos Previdenciários - SINDISPREV. Das 9 às 13 horas.

7. Secretaria Movimento Popular - 17 de setembro na Associação dos Moradores do Conjunto dos Bancários e Universitários - AMCBU. Das 08 às 13 horas

Vereadora Sandra Marrocos (PSB) participa de ato público no Dia Nacional de Luta pelas 30 horas semanais para assistentes sociais



A vereadora Sandra Marrocos (PSB) participou de um ato público na manhã desta terça-feira (30) no Ponto Cem Réis, que marcou o Dia Nacional de Luta pelas 30 horas. A manifestação ocorreu durante todo o dia, em diversas cidades do Brasil. O objetivo é chamar atenção de órgãos e instituições que ainda não implementaram a legislação federal, garantida de forma legal e democrática, após anos de luta da classe trabalhadora e depois de uma expressiva manifestação na Esplanada dos Ministérios, que contou com a mobilização de 3 mil assistentes sociais e estudantes.


Nesta Capital, a parlamentar socialista Sandra Marrocos, apresentou um projeto indicativo de lei número 12.010, datado de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a duração do trabalho da (o) profissional assistente social, no sentido de regulamentar, em nível municipal, a carga horária de 30 horas semanais.


Durante o ato, Sandra Marrocos ressaltou a luta da classe: “Eu tenho propriedade para falar dessa luta porque além de assistente social por formação, participo ativamente da mesma, como de muitas outras de outras categorias. Quero parabenizar o movimento e dizer que o mandato que represento está à disposição desta categoria, é nosso dever apoiar uma causa tão nobre e justa como esta”.


30 Horas semanais - Garantida pela lei 12.317, de 26 de agosto de 2010, a jornada de trabalho de 30h semanais sem redução salarial ainda não foi implementada para todos (as) os (as) assistentes sociais, como estabelece a legislação. Em todos os estados do Brasil, haverá mobilizações pelo integral cumprimento da lei 12.317/2010, e a presença maciça dos/as assistentes sociais é fundamental para o fortalecimento dessa luta. Para tanto, o CFESS disponibilizou cartazes e adesivos, que foram enviados aos CRESS e Seccionais de todo o país, onde estão disponíveis. Os materiais também estão disponíveis no site do CFESS.


'VIII Conferência Municipal de Assistência Social' - A parlamentar socialista Sandra Marrocos, que é Assistente Social por formação, participou, no inicio do mês de agosto, da VII Conferência Municipal da Assistência Social, abordando Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS e Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais, que foi apresentada pela Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, Maria Aparecida Ramos (Cida Ramos), e pela professora da PUC/MG, Márcia Mansu Saaballah.


O tema da Conferência foi a valorização profissional e a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).


Naquela ocasião, Sandra Marrocos falou da importância da valorização profissional e enfatizou um projeto de lei da sua autoria que já está em vigor na cidade de João Pessoa, que reduz a carga horária de profissionais da assistência social para 30 horas semanais. “Nos últimos anos, com a liderança de um governo federal que priorizou em sua administração a área social e econômica, a Política Nacional da Assistência Social alcançou significativos avanços em desenvolvimento e ampliação na garantia de direitos das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, com isso, o serviço social galgou em sua trajetória nesses últimos anos o reconhecimento teórico e prático e diferenciou-se na riqueza da reprodução social e na legitimidade da profissão”.


Prefeito Luciano Agra (PSB) entregará 6.871 casas e apartamentos em João Pessoa, sendo 2.737 ainda este ano



A Prefeitura Municipal de João Pessoa vem executando obras em vários pontos da cidade. Na área de habitação social, são 6.871 casas e apartamentos em construção. O montante equivalente a esses empreendimentos equivale à cifra de R$ 249.720.316,69 e os recursos são oriundos de vários programas dos governos Federal e Municipal. As obras vão beneficiar quase sete mil famílias na Capital paraibana.

A construção dessas unidades habitacionais alcança os bairros das Indústrias, Paratibe, Colinas do Sul, Costa e Silva, Ilha do Bispo, Porto do Capim (Varadouro), Alto do Céu, Timbó, Cristo Redentor, São José, Jardim Veneza e Padre Zé. Os projetos em processo de licitação e com previsão de início das obras para este ano e em 2012 abrangem os bairros do Ernesto Geisel (Nova República), Mussumago, Esplanada, Novaes, Mandacaru, Varadouro, Alto do Mateus, Grotão, Vale do Sanhauá e Trincheiras.

DETALHAMENTO

A Prefeitura de João Pessoa está construindo 576 casas no Condomínio Jardim Veneza; 288 no Jardim das Colinas, no bairro Colinas do Sul; 1.240 no Residencial Irmã Dulce, também no bairro Colinas do Sul; 280 casas do Residencial Manacá, em Paratibe; 584 casas no Residencial Anayde Beiriz, situado no Bairro das Indústrias; 288 na Ilha do Bispo; 297 no Porto do Capim; 19 no Alvorada; 136 no Timbó; 846 no Alto Jaguaribe; 420 no Baixo Jaguaribe; 1.323 do PSH em vários bairros mais a urbanização de 114 casas do Taipa/Nova Vida, no Costa e Silva e as recuperações dos condomínios Esperança (224 casas) e Independência (272 casas).

As obras em processo de licitação e com previsão de início para este ano e 2012 pelo programa "Minha Casa. Minha Vida” são o Residencial Paulo Freire, com 32 unidades no bairro Esplanada; o Residencial Oitizeiro, com 80 apartamentos, no Bairro dos Novaes; o Residencial Mandacaru, com 80 apartamentos, em Mandacaru; o Moradouro, com 25 apartamentos, no Varadouro, Centro; o Residencial Alto do Céu (Comunidade do "S”), com 500 imóveis e mais 500 unidades no Residencial Alto do Mateus (Beira na Linha), ambos nos respectivos bairros.

Até o fim deste ano o prefeito Luciano Agra fará a entrega de 2.737 unidades habitacionais.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança programa de ressocialização de detentos “Cidadania é Liberdade”



O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou nesta segunda-feira (29) o Programa de Ressocialização “Cidadania é Liberdade”. O objetivo do programa é a promoção de ações de educação, trabalho, cultura e saúde voltadas a detentos do sistema prisional paraibano. Ele também anunciou a convocação de mais 200 agentes penitenciários que foram aprovados em concurso.

Com o programa “Cidadania é Liberdade”, o Governo do Estado quer garantir sustentabilidade financeira, capacitação e qualificação profissional a esse público específico e, assim, aumentar a capacidade de ressocialização.

Buega Gadelha, presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), uma das entidades parceiras do Estado no programa, abriu a solenidade no Palácio da Redenção destacando a importância dessa iniciativa para a sociedade: “Todos temos obrigação de participar da ressocialização, e com o programa a Paraíba avança na mudança de cultura, mostrando assim um estado em desenvolvimento”.

Marlene Alves, reitora da Universidade Federal da Paraíba, esteve presente para assinar a parceria e disse que o programa “Cidadania é Liberdade” dá visibilidade a esquecidos: “Estamos aqui dando visibilidade a quem não existia, e a UEPB a partir desse momento se compromete com uma programação voltada ao sistema prisional, queremos que a sociedade conheça e reconheça a ressocialização em nosso Estado”, disse.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, o pioneirismo do programa de ressocialização lançado pelo Estado pode fazer a diferença nas políticas públicas: “A determinação do governador ao planejar lança novas perspectivas na vida de quem faz parte do sistema prisional. São programas e ações que podem mudar o futuro de seres humanos que podem sim ter a segunda chance”, destacou o secretário.

Quebrar o ciclo – Para o governador Ricardo Coutinho o ciclo de violência que também é alimentado dentro dos presídios só pode ser quebrado através de ações efetivas como este programa: “Falta de oportunidade só se quebra com ressocialização, com atitude cidadã, senão esse ciclo nunca será quebrado”, afirmou o governador e concluiu: “O programa é um conjunto de ações com um caminho a trilhar”.

Direito humanos – O governador Ricardo Coutinho garantiu que o estado continuará combatendo o crime organizado e que buscará permanentemente o respeito dos Direitos Humanos. Assim como anunciou amparo às famílias dos apenados: “A ressocialização passa pela família dos detentos, para as quais a atenção é fundamental”.

Presídio do Roger – O governador disse que é seu desejo fechar a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger. Para isso buscará ajuda do Governo Federal.

Convocação – Ricardo Coutinho anunciou a convocação de mais 200 agentes penitenciários que foram aprovados em concurso público realizado em 2008. A perspectiva do Governo é que os demais aprovados sejam convocados no prazo de vigência do concurso, que vai até outubro de 2012, dentro da disponibilidade financeira do Estado.

Convênios – Com a FIEP, a parceria vai beneficiar 5% da população prisional do Estado, oferecendo cursos de qualificação profissional nas funções de operador de microcomputador, instalador hidrossanitário, instalador elétrico residencial, confeccionador de bolas de couro, confeiteiro (pizza) e impressor serigráfico.

Um convênio com a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio) também oferecerá cursos de qualificação no preparo de doces e salgados, corte de cabelo, técnicas básicas de manicure e pedicure, preparo de pizzas e, na área cultural, oficinas de violão, dança, artes plásticas e teatro. Detentos e seus familiares terão acesso a esses cursos.

Convênio com a Fundação Cidade Viva vai permitir a realização de cursos de formação de chefe de cozinha, apoio à defensoria jurídica, serviço odontológico e atendimento básico em saúde para a população prisional. O piloto desse convênio será na Penitenciária Júlia Maranhão, o Presídio Feminino de João Pessoa.

Com a Fundação Passos à Liberdade, o convênio prevê a implantação de duas fábricas (confecção de bolsas e confecção de vassouras com garrafa pet) dentro da unidade prisional de Guarabira.

Na área da educação foi assinado um convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que garantirá aos detentos desde a alfabetização até a universidade. Também será realizado um concurso de contos e poesias em presídios de Campina Grande. Ao final do concurso, a editora da UEPB lançará um livro reunindo essa produção literária dos detentos.

Além disso, foram firmadas parcerias dentro do Governo, como a expansão do programa Saúde nos Presídios, um trabalho conjunto da Secretaria de Administração Penitenciária com a Secretaria de Saúde, que ampliará de 7 para 18 o número de unidades do programa.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Vereador Wellington Brito é lançado pré-candidato à prefeito de Cabedelo



Durante a realização do I Seminário Estadual de Formação Política do PSB da Paraíba, ocorrido no último sábado (27), no Auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa, foi confirmado o nome do Vereador e microempresário, Wellington de Souza Brito, como pré-candidato a Prefeito do Município de Cabedelo, litoral norte da Paraíba.

Wellington Brito é vereador de Cabedelo, em seu primeiro mandato, sendo Presidente da Frente Parlamentar do Turismo – PARLATUR; Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; e Membro da Frente Parlamentar de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, tendo desenvolvido um excelente trabalho nas áreas sociais, de desenvolvimento do turismo sustentável e da cultura.

De acordo com o Presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, “o ingresso de Wellington Brito nos quadros do PSB é uma excelente aquisição para o conjunto partidário e sua postulação à prefeitura de Cabedelo vem em boa hora”.

Edvaldo disse ainda que “a pré-candidatura de Wellington Brito vem endossada pelo apoio de mais de 6 vereadores de Cabedelo, o que o credencia à disputa com grande apoio popular, e reais chances de vitória”, disse.

CABEDELO

Fundada em fins do século XVI, na década de 1580, é uma cidade que faz parte da região metropolitana de João Pessoa, mas que tem uma personalidade própria e encantadoramente discreta. Cabedelo é uma cidade portuária e fica numa península entre o Oceano Atlântico e o Rio Paraíba. Seu nome vem da expressão que significa “pequeno cabo”. O Porto de Cabedelo é a grande entrada e saída comercial do Estado. Lugar de história rica, Cabedelo é cheia de momentos importantes na vida paraibana e nacional.




Sessão alusiva ao ‘Dia da Mulher Negra na América Latina e no Caribe’ movimentou o plenário da CMJP



Uma sessão especial alusiva ao ‘Dia da Mulher Negra na América Latina e no Caribe’, numa propositura do Mandato Popular representado pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). celebrou os 10 anos de atuação da organização de mulheres negras da Paraíba, Bamidelê, e também o Dia Nacional de Tereza de Benguela, uma líder quilombola do século 18, que resistiu por mais de 20 anos à escravidão à frente do Quilombo do Quariterê, no Mato Grosso.

Da Tribuna da Casa de Napoleão Laureano, a parlamentar socialista Sandra Marrocos afirmou que a realização da Sessão Especial “enche de alegria e orgulho todas e todos que constroem este mandato, pois em um único momento, no qual vejo aqui reunidas pessoas lindas, guerreiras sonhadoras de um mundo melhor, comemoramos o Dia da Mulher Negra na América Latina e no Caribe, cuja data oficial é 25 de julho, comemoramos também o Dia Nacional de Teresa de Benguela, grande mulher quilombola que comandou por 20 anos a estrutura política, econômica e administrativa do Quilombo do Piollo, no Estado do Mato Grosso, e, para nós pessoenses e paraibanos e paraibanas, celebramos com muito orgulho, os 10 anos de atuação da Organização de Mulheres Negras na Paraíba, a Ong Bamidelê, ou seja, nada mais significativo do que lembrar 10 anos de luta ao lado de outras duas datas igualmente importantes”.

Adiante, Sandra Marrocos ressaltou. “Muito me encanta o significado da palavra Bamidelê: Esperança, Esperançar, ou seja, uma esperança ativa, que busca a realização de ações concretas para uma sociedade mais justa e democrática. Estas ações tem se tornado realidade nos últimos 10 anos em nosso Estado, através de atividades educativas e formativas que têm como público alvo as mulheres negras, jovens e adolescentes de comunidades, movimentos e escolas das zonas urbana e rural da Paraíba”.

Presenças – A mesa dos trabalhos foi presidida pela vereadora Sandra Marrocos, e contou com a participação da vereadora Raíssa Lacerda, secretariando a sessão, e ainda, representações de diferentes entidades, a exemplo de Solange Rocha – Bamidelê, Mãe Izabel – Religiões de Matriz Africanas, Nézia Gomes – Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Irene Marinheiro – Fórum de Mulheres da Paraíba, e Mãe Renilda – Movimento negro Organizado.

Solange Rocha ressaltou a importância da organização de mulheres negras da Paraíba. “A Bamidelê é herdeira de uma história de resistência de mulheres e homens negros (as) africanos (as) e afro-brasileiros (as) que, desde o período da escravidão, se colocaram contra o sistema opressor e lutaram por dignidade”. Adiante, Rocha enfatizou símbolos da luta pela igualdade racial na Paraíba. “Lembramos as lutas de mulheres escravizadas do século XIX, como Gertrudes Maria, Juliana, Salustia, e mais recentemente, no século XX, Adélia de França, Chica Barrosa, Joana Pé de Chita, Rita Maria do peixe e Mãe Joana, só para citar alguns exemplos”.

A Secretária de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Nézia Gomes, destacou ações de empoderamento do poder público municipal, citando a atuação da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), que segundo ela, “prioriza dar visibilidade às manifestações da cultura popular e realiza uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, inclusive com homenagens às mestras e brincantes que participam ativamente dos eventos culturais da Capital”.

PL contra violência e preconceito - Mais cedo, na sessão ordinária da manha desta quarta-feira (24), como parte das atividades alusivas ao ‘Dia da Mulher Negra na América Latina e no Caribe’, a vereadora Sandra Marrocos (PSB), apresentou na Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei que proíbe o Poder Público Municipal de cantores ou bandas que, em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.

Segundo justificativa da parlamentar socialista, a propositura enfatiza que o poder público, enquanto ente responsável pela mediação social e pelo bem-estar das pessoas, não pode, em hipótese alguma, incentivar e divulgar músicas que incentivem a violência e o preconceito contra as mulheres.

Adiante, Sandra Marrocos ressalta as bandeiras de luta dos movimentos sociais, em especial, o movimento feminista, contra o preconceito e para que a mulher seja respeitada, que inclusive, conta atualmente com aparato jurídico, a exemplo da Lei Maria da Penha.




domingo, 28 de agosto de 2011

PSB em destaque: Erundina, Romário e Rollemberg entre os melhores parlamentares de 2011



Os socialistas Luiza Erundina (SP) e Romário, ambos deputados federais e o senador Rodrigo Rollemberg (DF) estão entre os dez melhores parlamentares de 2011, segundo jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Em seu quarto mandato como deputada, Erundina foi a única mulher indicada a todas as edições do prêmio, criado em 2006. O deputado Romário, estreia seu primeiro ano de mandato e a indicação. Já Rodrigo Rollemberg, no seu primeiro mandato como senador, foi indicado mais uma vez ao “Prêmio Congresso em Foco”. Quando deputado federal, o socialista foi indicado três vezes ao prêmio. Este é o quarto ano consecutivo que Rollemberg participa da escolha.

O prêmio é composto de duas etapas. Na primeira, os jornalistas que cobrem o Congresso votam para eleger os 25 melhores do total de 513 parlamentares. Na segunda etapa, a votação é aberta a população, que vota pela internet no site www.premiocongressoemfoco.com.br.


Valorização do Parlamento – De acordo com os organizadores da premiação, a iniciativa tem o objetivo de valorizar o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no cumprimento de suas obrigações durante o mandato, incentivando-os a desempenhar o papel que deles se espera.


Por trás da iniciativa, há o desejo de ressaltar tanto a importância do Parlamento em uma democracia quanto a necessidade de os eleitores acompanharem de modo permanente a ação dos congressistas.

A cerimônia de premiação será no dia 7 de novembro. Somente nesta data serão conhecidos os vencedores. Todos os congressistas pré-selecionados pelos jornalistas receberão um diploma. Os três deputados e os três senadores mais votados pelo público e os vencedores de cada uma das categorias especiais serão premiados. Esta edição do prêmio teve participação recorde dos profissionais de imprensa e contou com os votos de 267 jornalistas de 55 veículos de comunicação.

sábado, 27 de agosto de 2011

Vereador Zezinho Botafogo (PSB)quer extinção da cobrança de taxa de renovação dos alvarás para comerciantes individuais


O vereador Zezinho Botafogo (PSB) defende que os empreendedores individuais possam retirar o alvará de funcionamento definitivo dos seus comércios em João Pessoa, extinguindo assim a cobrança das taxas de renovação. As taxas cobradas atualmente pela prefeitura são de R$ 183,36 (comércio varejista), R$ 206,28 (serviço) e R$ 229,20 (indústria). Ele revela que muitos desses trabalhadores reclamam da cobrança e alegam que não tem condições de pagar o valor.

“Na próxima semana estarei trazendo essa discussão para o plenário e para a tribuna da Câmara. Nós estamos concluindo, inclusive, um projeto de lei complementar para regulamentar essa idéia, e garantir o benefício dos empreendedores individuais, que são centenas na Capital”, comenta o socialista. A figura jurídica do Microempreendedor Individual – MEI foi criada pela Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Zezinho lembra que vários empreendedores individuais, nos últimos anos, foram tirados da informalidade e hoje trabalham com seu CNPJ e alvará de funcionamento, como prevê a lei. “Para evitar que muitos voltem à clandestinidade e que outros deixem de se legalizar, estamos propondo a extinção dessa taxa”, argumenta.

O parlamentar conta que o empreendedor individual tira seu CNPJ e o alvará de funcionamento provisório do seu negócio e, após seis meses, quando vai renovar o alvará, tem que pagar até R$ 229,20. Segundo Zezinho, a proposta beneficiará camelôs, manicures, cabeleireiros, verdureiros, pipoqueiros, ambulantes, pedreiros, encanadores, eletricistas, jardineiros, mecânicos, soldadores, funileiros, pintores e outros profissionais que vivem sem poder comprovar uma renda formal, sem poder emitir uma nota fiscal e até mesmo sem poder sonhar com o crescimento do seu negócio, pois a carga tributária é incompatível com o início dos empreendimentos. “O que eles ganham mal dá para sustentar a família”, completa.


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Presidente Estadual do PSB confirma Zé Marrafa como pré-candidato a prefeito de Lagoa



Na tarde desta sexta-feira (26), o Presidente Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Edvaldo Rosas, afastou qualquer possibilidade de mudança na Direção do partido no município de Lagoa, sertão do estado, e confirmou a posição de apoio total a pré-candidatura de Zé Marrafa a Prefeitura de Lagoa pelo PSB em 2012.

Em reunião realizada em João Pessoa, com as presenças de Zé Marrafa, Zildo de Souza, vice-presidente estadual da legenda, Rosas garantiu que a Direção Municipal permanece mesmo com Ayonara Karla de Sousa, que inclusive é prima de Marrafa, ambos família do grupo Alípio.

Com a definição de Marrafa, o grupo trabalha agora em torno do nome do vice que pode ser o atual vereador João de Alcides.

Por motivo do Encontro de Formação com os pré-candidatos do PSB a prefeitos em 2012, várias lideranças do partido se encontram em João Pessoa para participar do evento que acontece nesse sábado (27).


Prefeito Luciano Agra (PSB) e Ministro Aloizio Mercadante (PT) visitam obras de ampliação da Estação Cabo Branco



O prefeito Luciano Agra (PSB) e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), visitaram na tarde desta quinta-feira (25) as obras de ampliação da Estação Cabo Branco - Ciência Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. A visita foi inserida na agenda do ministro que chegou à Capital no início da tarde para participar do Fórum Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia da Informação e presidentes das Fundações e entidades de Amparo à Pesquisa (FAP's), que acontece até esta sexta-feira (26), no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

Luciano Agra recepcionou Aloizio Mercadante no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, de onde saíram juntos para a Estação Cabo Branco. Segundo o prefeito, durante o trajeto até o Hotel Tambaú, eles conversaram sobre os projetos para João Pessoa na área de Ciência e Tecnologia. "Apresentamos algumas propostas que temos para criarmos projetos estruturantes, especialmente na área da tecnologia da informação”, revelou Luciano Agra.

Na Estação, Aluízio Mercadante pode conferir de perto o andamento das obras e, segundo Luciano Agra, se mostrou satisfeito com o que viu. "Ele tomou conhecimento do trabalho na Estação Cabo Branco e também ficou sabendo do que está sendo feito através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Vale das Palmeiras”, comentou o prefeito.

Além do prefeito, o vice-governador, Rômulo Gouveia; a secretária de planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra e o secretário adjunto de Ciência e Tecnologia, Rubens Freire, acompanharam a visita do ministro.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

PSB realiza neste sábado o I Seminário Estadual de Formação Política com pré-candidatos a prefeito


O Presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas, está convocando todos os pré-candidatos a prefeito do PSB nas eleições do próximo ano para o I Seminário Estadual de Formação Política, que será realizado neste sábado (27), no Auditório do Hotel Caiçara, em João Pessoa.

De acordo com Rosas, o Seminário Estadual de Formação terá início às 9 horas da manhã, e reunirá além dos atuais prefeitos socialistas, todos os pré-candidatos da legenda na Paraíba. “Estamos dando continuidade aos preparativos para as eleições de 2012 e, nesse momento, vamos reforçar em nossos pré-candidatos e futuros gestores municipais a ideologia socialista e a necessidade de cumprimento da legislação eleitoral”.

Rosas informou que o evento será composto de painéis temáticos, seguidos de perguntas do público, e contará com a participação do governador Ricardo Coutinho, que é presidente de honra do partido que também dará sua contribuição ao debate de formação.

Segundo o Secretário Estadual de Comunicação do PSB, Ednaldo Alves, que é um dos membros da comissão organizadora do Seminário, a programação terá início com a formação da mesa de abertura, seguida de 4 palestras.

Alves informou que se buscará neste primeiro momento repassar aos pré-candidatos os mecanismos existentes referentes ao processo eleitoral, com destaque para as políticas socialistas, legislação eleitoral, prestação de contas e modelo de gestão. “As regras eleitorais estão cada vez mais rígidas e é preciso que nossos pré-candidatos estejam atentos. Vamos fazer uma atualização do que é exigido ao pré-candidato, para evitar dissabores de termos candidato eleito na urna e não empossado”, disse.

Veja a seguir a programação do Seminário:

1) Formação histórica e tradição do PSB – Apresentada pelo militante orgânico e Secretário Estadual de Formação Política, Júlio César Gomes de Oliveira;
2) Legislação Eleitoral 2012 – com o Advogado e ex-coordenador Jurídico da campanha 2010, Dr. Ricardo Sérvulo;
3) Financiamento de campanha e prestações de contas – com a Coordenadora Financeira da campanha 2010, Administradora e Contadora Ester Brandão e o Contador e membro da Direção do PSB, João Brito; e
4) A experiência do governo do PSB em João Pessoa – com o ex-prefeito e atual governador Ricardo Coutinho.

Devido a temática específica de preparação para o pleito 2012, o evento será destinado exclusivamente aos pré-candidatos a prefeito pelo PSB na Paraíba.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Vereador Bira (PSB) apresenta na tribuna permutas feitas nos Governos anteriores



O vereador Bira (PSB) voltou a criticar, durante a sessão desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a postura da oposição de não querer aprovar, de forma nenhuma, a proposta de permuta do terreno da Academia de Polícia (Acadepol) para a construção de um shopping, em Mangabeira. Ele apresentou na tribuna permutas realizadas pelos ex-governadores João Agripino, Tarcísio Burity, já falecido, e Cícero Lucena, hoje senador da Paraíba.

Bira reafirmou que a projeto de lei que autoriza a permuta está dentro da legalidade. Segundo ele, o artigo 8 da Constituição Estadual, e os artigos 17 e 24 da Lei 8.666 prevêem dispensa de licitação no caso de permuta. O socialista informou, em seu pronunciamento, que em 1970, o então governador João Agripino assinou a permuta de uma área de 2.555 metros quadrados, que pertencia ao Governo do Estado.

O vereador citou ainda que em 1990, no Governo Burity, também foi feita uma outra permuta de um terreno público em Mangabeira, por outro que pertencia ao Auto Esporte Clube, no Varadouro.

O parlamentar informou que, em 1992, o ex-governador Cícero conseguiu aprovar a lei 5.667 que autorizou o governo estadual a realizar a permuta, sem nova licitação, de duas aeronaves de propriedade do Estado por outra de maior utilidade. “Então, dá para perceber que essa modalidade de permuta não é novidade e está dentro da legalidade”, ressaltou.

Bira desafiou, na ocasião, “quem for contra a proposta do Executivo que vote contrário e coloque no painel de votação da Assembleia Legislativa seu desejo”. “Se alguém for contra, tem que dizer, claramente, que é contra. Assuma seu posicionamento”, finalizou.

Paraíba terá 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social


A Paraíba vai sediar a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – (Consocial-PB), sob o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, de 8 a 10 de dezembro deste ano, em João Pessoa. A iniciativa une os governos estadual e federal, além de 15 órgãos representativos da sociedade civil, para estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública e do controle social.

“A participação dos estados vai se reverter em políticas públicas e leis específicas para combater a corrupção e otimizar os serviços prestados à população, além de fortalecer a interação entre sociedade e governo”, avaliou o secretário-executivo e vice-presidente da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Consocial, Valter Viana. O evento servirá de etapa preparatória à conferência nacional que subsidiará a construção do Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

A Consocial terá quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Valter Viana convocou os municípios para realizar suas conferências, que elegerão os delegados participantes da etapa paraibana e nacional. Cada município elegerá um delegado a cada dez mil habitantes. A Paraíba terá direito a sugerir até 20 propostas e enviar 38 delegados para a etapa nacional.

“Quanto mais cidades se envolverem com o projeto maior será a participação do nosso Estado. Queremos garantir pelo menos a presença das seis maiores cidades que representam as regiões paraibanas”, prevê Viana. A conferência municipal de João Pessoal deve ocorrer de 7 a 9 de outubro.

Participação – Os municípios com menos de dez mil habitantes terão direito a eleger um delegado. De amanhã até 31 de agosto, representantes da COE iniciam o calendário de reuniões em municípios polo. O objetivo é sensibilizar os gestores a fornecer informações de como cada município deve proceder para convocar a respectiva Conferência Municipal.

Os prefeitos interessados devem acessar as páginas da Controladoria Geral da União no endereço www.cgu.gov.br/consocial ou na hotsite do evento http://www.consocial.pb.gov.br/. Podem, ainda, entrar em contato pelo consocial@cgepb.gov.br ou pelo telefone 3216-4454.

O calendário da Consocial também prevê que as conferências municipais sejam convocadas pelo Poder Executivo local a partir de 2 de setembro de 2011. Depois dessa data, as entidades da sociedade civil locais devem realizar as respectivas etapas municipais.

As reuniões preparatórias ocorrerão nos seguintes locais e datas:

Sousa
Local: Auditório da UFCG
Horários: 9h
Dia: 24/08 (quarta-feira)

Patos
Local: Auditório do Núcleo de Saúde
Horário: 9h
Dia:25/08 (quinta-feira)

Monteiro
Local: Teatro Jansen Filho
Horário: 9h
Dia: 26/08 (sexta-feira)

Joao Pessoa – CGU
Local: Auditório do Ministério da Fazenda, na Avenida Epitácio Pessoa 1705
Horário: 9h
Dia: 29/08 (segunda-feira)

Guarabira
Local: Auditório do SESC
Horário: 9h
Dia: 30/08 (terça-feira)

Campina Grande
Local: Auditório de Psicologia da UEPB
Horário: 9h
Dia: 31/08 (quarta-feira)

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança Plano de Educação com investimentos da ordem de R$ 250 milhões



O governador Ricardo Coutinho (PSB) apresentou, na manhã desta segunda-feira (22), no Cine Banguê do Espaço Cultural, os 33 projetos do Plano de Gestão “Paraíba Faz Educação”, que inclui a realização, este ano, de um concurso público para preenchimento de 1.040 vagas para professores de Ensino Médio. Os investimentos na educação totalizam mais de R$ 250 milhões em dois anos nos eixos: educação continuada e educação em expansão.

A meta do governo é contratar todos os 1.040 candidatos aprovados no concurso para várias regiões já no primeiro semestre do próximo ano. “Queremos que as contratações ocorram se uma só vez, pois o concurso será feito de acordo com as vagas a serem preenchidas, sem que as convocações se arrastem por vários anos”, explicou.

Durante solenidade, que lotou o Cine Banguê, o governador também assinou Medida Provisória criando o programa Educação Exemplar, que irá valorizar as melhores práticas nas áreas de gestão participativa. O programa institui os prêmios Gestor Exemplar, que vai premiar 100 escolas que atingirem os melhores índices de aprendizagem do IDEB e IDEPB, e o Professor Exemplar, que vai conceder o 14º salário aos professores e aos funcionários que apresentarem práticas inovadoras nas escolas.

Outro projeto importante a ser implantado pelo governo do Estado é incluir o 13º salário do Bolsa Família para os beneficiários do programa que participarem de cursos de alfabetização e profissionalização. Somente este ano, serão disponibilizados seis mil vagas pelo Estado nos cursos de formação continuada e em cursos rápidos de pedreiro, carpinteiro, encanador, entre outros.

“Esse é um chamamento que estamos fazendo não em função do dinheiro da bolsa, mas em função de um investimento para melhorar a vida das pessoas beneficiárias. Estamos dando a vara de pescar para as pessoas que quiserem sonhar e construir um futuro melhor. O programa tem que ser uma passagem, e não um porto de chegada”, ressaltou Ricardo Coutinho.

O governador disse ainda que o “Paraíba Faz Educação” vai oferecer um novo ritmo à educação, unindo não só o aprendizado em sala de aula como também a inclusão de uma proposta interdisciplinar. “Estamos implantando um plano que olha a educação como política de Estado, não apenas de um mandato, para que as sementes plantadas hoje sejam colhidas pelo povo e pelas próximas gerações. Não há democracia que não passe pelo fortalecimento e a melhoria da educação”, disse o governador.

Programas e ações – Na lista dos 33 programas a serem implantados, ou já em funcionamento, está o Plano de Formação Continuada dos profissionais da Rede Estadual que vai capacitar 23 mil docentes entre setembro e dezembro deste ano; a construção de 12 centros estaduais de formação de professores e a publicação, nesta terça-feira (23), do edital para abertura do processo seletivo para a escolha dos 14 gestores das gerências regionais.

O Governo do Estado também implantará o projeto Paraíba Alfabetiza que levará o conhecimento e a alfabetização a jovens, adultos e idosos, por meio de um Projeto de Orientação Profissional, executado pelo Empreender PB, e que inclua a oferta do 13º salário do Bolsa Família aos alfabetizados. O investimento no programa é de R$ 15,7 milhões. “A nossa meta é até 2014 alfabetizar 25% de jovens adultos e idosos, com base nos dados do Censo (2010)”, explicou o governador.

Formação Técnica – Outra aposta do governo do Estado é a expansão da educação profissional com investimento na infra-estrutura das escolas de Ensino Médio e integrado à Educação Profissional, a construção de 15 Escolas Técnicas Estaduais e a implantação de Escolas de Tempo Integral em 239 escolas do Ensino Fundamental entre 2011/2012, e em 36 do Ensino Médio Inovador, em 2012.

As Escolas Técnicas Estaduais serão instaladas nos seguintes municípios: Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Santa Rita, São Bento e Sousa. Mais sete escolas de ensino médio serão adequadas para a educação profissional no início do ano letivo de 2012 em Bananeiras, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Pombal, Serra Branca e Sousa.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Nota Oficial do PSB a favor do Estado da Palestina



O Partido Socialista Brasileiro – PSB, no seu manifesto de 2005, postulou sua política externa com os seguintes princípios: “...autodeterminação dos povos, pelo fortalecimento dos organismos internacionais, contra todas as formas de imperialismo, colonialismo e belíssimo, nelas incluídas as propostas hegemônicas das grandes potências”. A política externa do PSB está fundada nos princípios da soberania e a autodeterminação dos povos. Nesse sentido o PSB reconhece no conflito Israel-Palestina uma das mais importantes questões das relações internacionais contemporâneas, com reflexos sobre a estabilidade política de todo o oriente médio e impactos negativos à qualidade de vida de milhares de pessoas que ali vivem.

A perspectiva socialista exige que observemos as questões humanitárias, acima da agenda geopolítica que orienta a ação das potências mundiais naquela região. Um povo sem lar, oprimido pelo mais forte, não pode ser deixado à sua própria sorte. É mister para as forças internacionais de esquerda e socialista apoiarem a causa palestina.

É necessário recordar que, ainda no final do século XIX, a Palestina estava sob o domínio do Império Turco-Otomano, até que, ao final da Primeira Guerra Mundial, passa para domínio britânico. De outra parte, na Europa crescia o número e a força de grupos que perseguiam os judeus. Nesse contexto, ganha força o movimento Sionista que defendia a criação de um Estado judeu.

Em 1947, após a Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas - ONU aprova resolução de Partilha da Palestina, que determinava a criação de dois Estados, um Judeu e um Palestino. Desde então, o processo de ocupação do território gerou milhares de refugiados palestinos, e, como reação a esse processo, cria-se, ainda na década de 60, a Organização para a Libertação da Palestina – OLP. Em 1974, a ONU convida a OLP para participar, como observadora, dos trabalhos da Assembléia Geral da organização.

As várias tentativas de negociações entre israelenses e palestinos, muitas vezes com a interferência dos Estados Unidos e Europa, não conseguiu trazer uma solução para uma estabilidade política da região. Quem mais tem perdido com essas negociações são o povo e o movimento de resistência palestina. Atualmente, diante da desigualdade abissal de forças com relação ao seu vizinho, o Povo Palestino precisa da ajuda, urgente, da comunidade internacional. O Brasil, desde o governo do Presidente Lula, tem se posicionado posicionou favoravelmente à criação do Estado Palestino com as fronteiras de 1967.

O Partido Socialista Brasileiro não se cala diante de tamanha opressão e desrespeito aos direitos humanos desse povo. Por isso, apóia a campanha pela Criação do Estado da Palestina Já, que busca mobilizar a opinião pública diante da votação que se realizará na ONU, em setembro de 2011, da resolução que reconheça o Estado Palestino como membro pleno da organização.

Assim, o PSB convoca os militantes socialistas a comporem em seus estados, comitês estaduais dessa Campanha pelo Estado Palestino Já! que conta com o apoio de dezenas de organizações políticas e sociais de esquerda. Com isso, o partido reforça a confiança nas fileiras socialistas, com a força da utopia e garra na busca contínua da equidade, para fazer ecoar esse grito de liberdade em toda a sociedade brasileira. Até a votação na ONU, devemos nos mobilizar para promover esse debate, apresentando a convicção em nossa perspectiva socialista.

Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro.

domingo, 21 de agosto de 2011

Prefeito Luciano Agra (PSB) recebe mais alta honraria da Polícia Militar da Paraíba

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), recebeu nesta sexta-feira (19) a Medalha de Mérito Cel. Elísio Sobreira, a mais alta comenda da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A cerimônia aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, e fez parte das comemorações do Dia do Patrono da Corporação.

Agra se disse honrado em receber a homenagem. "Sinto hoje a mesma alegria e satisfação de quando recebi a Medalha do Pacífico, do Exército Brasileiro. Desta vez, com um ingrediente especial. A honraria tem o mesmo nome de um grande amigo arquiteto e colega de trabalho que tem prestado relevantes serviços à cidade de João Pessoa, Elísio Sobreira, neto do então coronel”, revelou.

Segundo o prefeito, este é um momento de festejar junto com a corporação. "A Polícia Militar tem dado uma grande contribuição para a história da Paraíba e cada vez com um desafio ainda maior” elogiou Luciano Agra, que confirmou ainda a formalização de parcerias com a PM para a ampliação das políticas públicas de segurança.

O Comandante Geral da PM, Cel. Euller de Assis Chaves, ressaltou a importância da homenagem. "O prefeito Luciano Agra tem sido um grande parceiro da Polícia Militar no intuito de melhorar cada dia mais o bem-estar dos cidadãos do município de João Pessoa”, destacou.

Homenagem ao Governador – O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e outras 21 personalidades entre representantes do Poder Judiciário e secretários de Estado também foram agraciados com a honraria.

Ricardo Coutinho falou da importância de unir forças para superar todas as dificuldades da Segurança no Estado. "Já podemos observar um declínio nos índices de criminalidade nos municípios paraibanos, mas devemos lutar nos anos vindouros para constituir um Estado pleno de tranquilidade”, acrescentou.

Honraria – A comenda, que leva o nome do patrono militar, foi instituída em 1993, através do Decreto nº 15.503, pelo então Governo do Estado. Ela é concedida a autoridades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços a Polícia Militar da Paraíba.

Dia do Patrono – Durante a comemoração do Dia do Patrono da Corporação, além da entrega das honrarias, aconteceu a cerimônia de formatura dos novos cadetes da PM (policiais militares e bombeiros militares) e a solenidade de entrega do Espadim de Tiradentes, uma arma de representação que simboliza o ideal de liberdade dos alferes de Milícias de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, considerado o patrono das Polícias Militares do Brasil.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Governo socialista realiza neste sábado assembléias do Orçamento Democrático paraibano em João Pessoa



O município de João Pessoa (1ª Região) sediará, neste sábado (20), assembleias microrregionais da segunda etapa do Orçamento Democrático Estadual. O evento ocorrerá no ginásio de esportes do Colégio Lyceu Paraibano, no centro da Capital, às 16h. João Pessoa é sede da microrregião formada pelas cidades de Bayeux, Cabedelo, Lucena e Santa Rita.

O objetivo da assembléia é eleger os conselheiros regionais e estaduais do OD para o período 2011/2012. Serão realizadas 47 assembleias microrregionais e 15 regionais até o dia 31 deste mês.

No decorrer da semana, na terça-feira (16), aconteceu eleição no município de Conde (1ª Região). Na quarta-feira (17), no município de Picuí (4ª Região). E, nesta sexta-feira (19), serão realizadas sete assembleias, nas seguintes cidades: Solânea (2ª Região), Umbuzeiro (3ª Região), Serra Branca (5ª Região), Conceição (7ª Região), Sousa (10ª Região), São José dos Ramos (12ª Região) e Paulista (13ª Região).

Também no sábado (20), outros três municípios sediarão assembleias microrregionais do OD Estadual: Santa Luzia (6ª Região), Uiraúna (9ª Região) e Catolé do Rocha (8ª Região).

Aos conselheiros regionais e estaduais caberá assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas sugeridas pela população durante a primeira etapa do OD, realizada entre 29 de abril e 11 de junho deste ano, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.

O governador Ricardo Coutinho e os secretários estaduais participaram da primeira fase, que atraiu 14 mil pessoas. As Audiências Regionais foram realizadas em 15 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel), nas 14 regiões geoadministrativas do Estado.

Governador Ricardo Coutinho (PSB) em audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) garante recursos para Centro de Convenções e barragem Nova Camará



A presidente Dilma Rousseff, em audiência na manhã desta quarta-feira (17) com o governador Ricardo Coutinho, garantiu a liberação de convênios no valor de R$ 24,5 milhões para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, de mais R$ 8 milhões para o início das obras da barragem Nova Camará e para a continuidade das obras de dragagem do Porto de Cabedelo. A presidente encaminhou alguns pleitos do Estado para os respectivos ministérios e destacou a importância de garantir esses investimentos para o desenvolvimento da Paraíba.

Durante uma hora e meia, o governador Ricardo Coutinho discutiu com a presidente e as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior e das Relações Institucionais, Ideli Salvati, sobre a revisão da dívida pública, obras de infra-estrutura, desenvolvimento econômico e liberação das emendas do Orçamento Geral da União (OGU). Os secretários de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, participaram da audiência.

Ricardo Coutinho disse que a pauta administrativa superou as expectativas, por traçar investimentos como a possibilidade de conseguir um novo financiamento junto ao BNDES e a garantia de que, a médio e longo prazo, a Paraíba seja brindada com projetos estruturantes.

Ele pediu a instalação de um Porto Seco em Campina Grande, destacando o seu papel no desenvolvimento da região, e a liberação de R$ 600 milhões para desenvolver o projeto de modernização do Porto de Cabedelo, que prevê o reforço do cais e um terminal de múltiplo uso para abrigar contêineres. “Um avanço foi a garantia que a presidenta nos deu para a conclusão, até o final de setembro, da dragagem do canal de acesso. Não queremos rivalizar com Suape, pois temos a visão de que o nosso porto é complementar e pode, com a sua modernização, aproveitar bem essa condição. A presidenta está estudando esse projeto, mas garantiu a inclusão do porto nos investimentos futuros na área portuária”, completou.

De acordo com o governador, Suape já opera com 18% acima de sua capacidade, e a modernização do Porto de Cabedelo dialoga com o investimento da Fiat na divisa entre Pernambuco e Paraíba e com outros empreendimentos, como as quatro fábricas de cimento que serão instalados na Paraíba – que se tornará o maior produtor de cimento do país.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a presidente demonstrou o máximo interesse em liberar as emendas do OGU para complementação das obras do Centro de Convenções de João Pessoa e a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita. Segundo ele, as demais emendas ficarão para o orçamento do próximo ano. “A presidenta sabe que é fundamental manter o ritmo de investimentos no atual momento da economia mundial, para que o Brasil saia fortalecido desse processo de instabilidade econômica”, completou.

Dívida Pública – A renegociação da dívida do estado da Paraíba, que atualmente chega a R$ 3 bilhões, foi um dos temas da audiência concedida pela presidente Dilma Rousseff ao governador, que completou que uma das alternativas é permitir que os recursos sejam investidos nos estados, em especial nas obras de infraestrutura.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Contra a exploração sexual infantil e erradicação do trabalho escravo: vereadora Sandra Marrocos (PSB) propõe Comenda ao procurador Eduardo Varandas



A vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresentou, durante a sessão desta quarta-feira (17), um decreto legislativo que concede a Comenda Cidade Verde ao procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, pela luta incansável na cidade e no Estado contra a exploração sexual infantil e erradicação do trabalho escravo.

Segundo ela, Eduardo Varandas, advogado e jurista, tem tido uma grande atuação no combate contra esses problemas sociais. Sandra acrescentou que o procurador vem exercendo com o máximo de empenho, muita competência e seriedade, os cargos de representante regional das Coordenadorias Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, do Combate ao Trabalho Escravo e como secretário executivo do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.

A parlamentar destacou, inclusive, que a atuação do procurador contra o trabalho escravo, nas carvoarias do Maranhão e do Pará, foi reconhecida até pelo New York Times e pela Revista Européia Focus.

Sandra também apresentou, na mesma sessão, um projeto de lei que reconhece, como utilidade pública, a Organização de Mulheres Negras na Paraíba – Bamidelê, uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos.

Ela destaca que a Bamidelê é uma organização não governamental composta por feministas negras que foi fundada em 2001 com o projeto político de contribuir para a eliminação do racismo e do sexismo, buscando a equidade de gênero numa perspectiva etnicorracial.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Vereador Zezinho Botafogo (PSB) homenageia músico e artista plástico Jairo Mozart nesta quarta-feira


O músico e artista plástico Jairo Mozart será homenageado com a Medalha ‘Cidade de João Pessoa’, nesta quarta-feira (17), às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A propositura é do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que considerou a homenagem justa e merecida pelo trabalho que o músico e artista vem realizando em Brasília (DF), onde reside atualmente, enaltecendo o nome da Paraíba e valorizando os seus bens culturais. Na ocasião, o homenageado fará saudação especial aos presentes com a apresentação do seu trabalho musical.

Músico, compositor, intérprete e artista plástico, paraibano natural de João Pessoa, Jairo Mozart tem mais de trinta anos de carreira artística, e reside há vários anos em Brasília. Começou seus estudos na Escola de Música Antenor Navarro (João Pessoa/PB), passando em seguida para o Curso de Extensão na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Participou de uma longa pesquisa sobre os ritmos deixados como herança da grande fusão cultural no Brasil Colônia e a Literatura de Cordel. Realizou oficinas de Percepção Musical, Rítmica e Literatura de Cordel em João Pessoa, na Fundação José Américo de Almeida, durante dois anos consecutivos, atendendo alunos do jardim de infância e ensino fundamental.

Em 2008, desenvolveu um treinamento com outros professores para levar a Literatura de Cordel às escolas do Vale do Urucaia, região noroeste de Minas Gerais. Cerca de 640 professores passaram pelo projeto, que tem o apoio do Roteiro Missão Cruls, do qual o artista é coordenador em Brasília. O foco é centrado em três vertentes: patrimônio, identidade e meio ambiente.

Em cada município pelo qual passa, Jairo Mozart ministra aulas e faz pesquisa de campo. O resultado é a produção de um cordel. O pesquisador já esteve em cidades como Chapada Gaúcha, Serra das Araras, Urucaia, Arinos, Buritis e no Distrito de Sagarana. Neste último, os habitantes não sabiam por que o lugar tinha aquele nome. Jairo refez o trajeto de Guimarães Rosa pelo local, e descobriu em seu levantamento que o autor mineiro havia escrito sete contos, mas quando publicou os reuniu em uma única obra. O nome vem da junção da palavra “saga” com o termo “ranã”, do tronco linguístico indígena macrogê, que significa “o que ficou”, resultando em “a saga do que ficou”. Como o livro ajudou a tornar conhecida a região para o restante do País, os moradores substituíram o antigo nome de Boi Preto por Sagarana.

A trajetória de Jairo Mozart como músico teve início em João Pessoa, ainda na década de 1960, em um dos antológicos festivais de música realizados no Teatro Santa Rosa, no qual apresentou a canção “O Sol se escondeu”, uma parceria sua com o compositor François Bezerra. Jairo também participou das reuniões do Jaguaribe Carne e do Movimento Musiclube.

As pesquisas do artista o levaram a fundar a Ong Aldear, e a gravar a primeira coletânea indígena do País, intitulada “Etnias”, com seis grupos diferentes de índios. Os CD’s foram gravados na língua nativa, em português e em inglês. Há registros em Kaiwá, Kaiapó, Xavante, Kamaiurá, Pankararu e Fulni-ô.

Sua discografia conta com 14 títulos. Fez apresentações musicais em vários estados brasileiros e no exterior. Musicou e fez direção de peças teatrais, participou de exposições com suas pinturas, e publicou cinco titulos de literatura de cordel. Atuou como produtor cultural de Raimundo Fagner, Juca Chaves e Cátia de França, tendo iniciado essa carreira em 1978.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Congresso Nacional quer licença paternidade de 15 dias, lei do Vereador Bira (PSB) já concede 1 mês em João Pessoa



Os parlamentares de João Pessoa estão bem à frente dos nossos congressistas em Brasília, seja em agilidade ou na concessão de benefícios para a sociedade. É que enquanto os deputados federais debatem o projeto que amplia a licença paternidade para 15 dias, uma lei apresentada pelo vereador Bira (PSB) já vigora em João Pessoa ampliando o beneficio para 30 dias.

O projeto do vereador Bira incluiu a licença paternidade na lei municipal 2.380, de 26 de março de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Pessoa. A medida beneficia os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço da prefeitura e da Câmara Municipal.

De acordo com o vereador Bira, é importante assegurar que, assim como a mãe, o pai também tenha direito a uma licença superior aos cinco dias previstos hoje na Constituição Federal. “Por isso incluímos na legislação municipal esse período de adaptação do pai com o bebê, como forma de estabelecer um vínculo afetivo com a criança, com uma participação mais efetiva nesta fase tão importante para a família”, explicou o vereador.

Bira acrescenta que outro fator importante é que, com uma licença de 30 dias, os pais agora estão podendo ajudar as mães nos primeiros dias de vida do bebê. Segundo ele, a ausência paterna sobrecarrega a mãe que se encontra com limitações físicas e que necessita de auxílio nos cuidados do recém-nascido.

A nova lei também estabelece a licença de 30 dias para os novos pais que adotarem crianças e adolescentes. “É imprescindível a presença do pai e da mãe junto à criança adotada, até como estímulo à política para modificar a idéia de que cuidar dos filhos é responsabilidade exclusiva das mães”, justifica o vereador Bira.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Miguel Arraes, seis anos sem o guerreiro do povo brasileiro



No último sábado (13), completaram-se seis anos da partida de um dos maiores líderes da política e do socialismo brasileiro, Miguel Arraes de Alencar. Arraes, o guerreiro do povo brasileiro, foi o último representante de uma geração que marcou a história recente do país, ao lado de Tancredo Neves, Leonel Brizola e Ulysses Guimarães. Ex-governador de Pernambuco por três mandatos, presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de 1993 a 2005 e deputado federal – também por três mandatos –, Arraes foi forte referência para a esquerda brasileira.

Para o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, – que é neto de Arraes e o acompanhou em grande parte de sua trajetória política – “Dr. Arraes foi um dos grandes brasileiros que contribuíram para que o país fosse hoje mais igual. Dedicou sua vida às causas do povo, sem nunca mudar de lado, nem de conversa”,

"Ainda que todo homem seja implacavelmente de sua época e de seu lugar, Arraes, o mais cearense dos pernambucanos e o mais brasileiro dos nordestinos, era, acima de tudo, um homem do mundo (que procurava mudar) e de todo tempo, pois seu compromisso era com o futuro", afirmou o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral.

“Miguel Arraes sempre será lembrado por sua dedicação e comprometimento em melhorar a vida da população, sobretudo daqueles menos favorecidos. Com ele aprendemos que o que importa na política – e na vida – são os posicionamentos que se tomam. Tenho o orgulho de dizer que Miguel Arraes sempre foi um exemplo de ética, dignidade e coerência, um homem que sempre colocou sua vida em prol dos mais necessitados, fazendo da política uma ferramenta para levar mais qualidade de vida ao povo sofrido do Nordeste. Daí seu merecido apelido de guerreiro do povo brasileiro. E é esse o legado que carregamos a cada dia. Dizem que a saudade passa com o tempo, mas nesse caso, só aumenta. Sinto sua falta e, muitas vezes, sinto a necessidade de conversar com ele. Tenho certeza que ele está vendo, com alegria, nosso Pernambuco. Nosso Estado mudou para muito melhor e ele tem grande participação nisso”, declarou a líder do PSB na Câmara dos Deputados, Ana Arraes.

"Miguel Arraes foi, sem, dúvida, uma das maiores lideranças políticas brasileiras. Dedicou sua vida à luta pela democracia, pela liberdade, pela justiça social, projetando-se nessa trajetória como uma das mais importantes personalidades da politica do Nordeste e do Brasil no século XX. Amado pelo povo, querido pelos seus eleitores e respeitado pelos adversários políticos, Arraia, como era carinhosamente chamado pelo povo pobre do Nordeste, não mediu esforços para consolidar o Partido Socialista Brasileira, lutando para fazer de nossa legenda um instrumento de transformação social e de defesa dos interesses nacionais. Sua ausência deixou uma lacuna na vida política, mas deixou exemplos de dignidade, de conduta ética e de coragem cívica, cuja trilha está sendo seguida por seus descendentes, como Eduardo Campos e Ana Arraes, de cujas atuações o PSB muito se orgulha. A melhor maneira de homenagear Miguel Arraes é continuar sua luta por um Brasil melhor, mais justo e socialmente equilibrado. Esse é o nosso desafio", enfatizou o líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares.

"Um homem que, como poucos, foi conhecedor de sua terra e de sua gente, que lutou arduamente para conduzi-las a um novo patamar de consciência, de dignidade e de desenvolvimento. Homem de diálogo e de profundas convicções humanísticas, arguto no conhecimento da realidade do Brasil e do mundo, sempre atento e promotor do verdadeiro sentido das mudanças sociais, políticas e econômicas. Miguel Arraes, teve um profundo senso prático e consciência de limitações do poder que chegou a alcançar e, não podendo realizar as transformações estruturais pelas quais sempre lutou, soube, como ninguém, atar as feridas desta parcela da humanidade que existe no Nordeste e na terra de Abreu e Lima, em Pernambuco, e sobre elas lançar um pouco de azeite e de vinho para mitigar o sofrimento dos desamparados", lembrou Carlos Siqueira, presidente da Fundação João Mangabeira e primeiro secretário Nacional do PSB.

“Miguel Arraes é o símbolo da luta do povo brasileiro pela construção de um Brasil melhor. Para mim, Miguel Arraes foi um mestre. A partir da minha convivência com ele, minha trajetória política se ligou de forma muito forte e definitiva com os anseios da população mais pobre do Distrito Federal e do Brasil. Algumas coisas me impressionaram muito em Miguel Arraes. Uma delas foi seu compromisso com o povo. Outra foi seu desejo de construção de um projeto nacional. Já com idade avançada, Miguel Arraes continuava sempre com os olhos e o pensamento voltados para o futuro. Para nós do PSB, é um privilégio ter tido um líder como Miguel Arraes. E também uma imensa responsabilidade de ter o compromisso de continuar trilhando o seu caminho", declarou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Trajetória

Nascido em 15 de dezembro de 1916 em Araripe (CE), Arraes teve forte atuação na política regional pernambucana. Foi para o Rio de Janeiro estudar direito em 1932. Iniciou sua vida pública em 1947, indicado por Barbosa Lima Sobrinho para a chefia da Secretaria da Fazenda pernambucana pelo ex-presidente do IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool).

Elegeu-se governador em 1962, com 47,98% dos votos, pelo Partido Social Trabalhista (PST), apoiado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e setores do Partido Social Democrático (PSD), derrotando João Cleofas (UDN) — representante das oligarquias canavieiras de Pernambuco.

Com o golpe militar de 1964, tropas do IV Exército cercaram o Palácio das Princesas (sede do governo estadual). Foi-lhe proposto que renunciasse ao cargo para evitar a prisão, o que prontamente recusou para, em suas palavras, "não trair a vontade dos que o elegeram". Em conseqüência, foi preso na tarde do dia 1º de abril. Deposto, foi encaminhado para as prisões da Companhia da Guarda e do Corpo de Bombeiros, no Recife, e da Fortaleza de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Libertado em 25 de maio de 1965, exilou-se na Argélia.

Exílio

Concedido o habeas corpus, Arraes foi orientado por seu advogado, Sobral Pinto, a exilar-se, sob pena de voltar a ser preso pela ditadura. Após recusa da França em recebê-lo, Arraes cogitou pedir asilo ao Chile - neste país, entretanto, houve pouco tempo depois o golpe militar de Pinochet. Sem escolha, Arraes tomou a Argélia como destino. Parecia até proposital, pois a Argélia tinha problemas sociais parecidos com os do Brasil.

Durante o exílio, foi condenado à revelia, no dia 2 de março de 1967, pelo Conselho Pernambucano de Justiça da 7ª Região Militar. A pena, de 23 anos de prisão, foi pelo crime de "subversão".

Anistia

Em 1979, volta ao Brasil e à política. Elegeu-se deputado federal em 1982, pelo PMDB. Em 1986 vence as eleições para governador de Pernambuco, ainda pelo PMDB. Seu governo foi caracterizado por programas voltados ao pequeno agricultor, como o Vaca na corda, que financiava a compra de uma vaca e o Chapéu de palha, que empregava canavieiros no período de entre-safra, na construção de pequenas obras públicas. Outro ponto central foi à eletrificação rural. Esse trabalho serviu de referência para a implantação, décadas depois, do programa "Luz para Todos", do governo federal. Ele também apoiou sindicatos, associações comunitárias e ligas camponesas, transformando-se em um mito para os populares que o chamavam carinhosamente de "Dotô Arrai" e "Pai Arraia".

Em 1990, filia-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). É eleito mais uma vez governador em 1994, aos 78 anos. Em 2002, com 86 anos, vence sua última eleição, elegendo-se o quarto deputado federal mais votado do estado de Pernambuco. Neste seu último mandato como deputado federal fez parte, junto com os integrantes de seu partido, o PSB, da base aliada do governo do presidente Lula, sendo responsável pela indicação de ministros que iriam ocupar o Ministério da Ciência e Tecnologia na primeira gestão de Lula, destacando-se na função seu neto e herdeiro político Eduardo Campos, atual governador de Pernambuco, também pelo PSB.

domingo, 14 de agosto de 2011

Presidente do PSB diz que denúncia é requentada e feijão não foi distribuído em 2008 porque estava estragado, conforme atestou a Conab

O presidente do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas, disse que as denúncias sobre a distribuição de feijão, requentadas agora pela reportagem da revista Veja, foram exploradas na campanha de 2008, mas tanto o Ministério Público quanto a Polícia Federal concluíram pela falta de provas e o destino do processo foi o arquivamento.

Na época, a Prefeitura de João Pessoa havia recebido 100 toneladas de feijão da Conab e foram distribuídas 92. “Técnicos da própria Conab atestaram que as oito toneladas restantes estavam impróprias para o consumo humano. A medida tomada de se desfazer desse feijão estragado foi necessária para preservar a saúde das pessoas assistidas pelo Banco de Alimentos da Prefeitura de João Pessoa”, finalizou.

Segundo Edvaldo Rosas, essa denuncia voltou agora para atingir o ministro Wagner Rossi, dentro de uma estratégia da grande imprensa nacional, capitaneada pela revista Veja, que adotou o denuncismo para tentar desgastar a imagem da presidenta Dilma e do seu Governo. “Nós fomos atingidos por tabela e o pior é que a reportagem da revista sequer ligou para alguém da Prefeitura, do governo ou do partido para apresentarmos nossa posição. Que jornalismo é esse?”, questionou Rosas.

Prefeito Luciano Agra (PSB) assina ordem de serviço de Usina de Beneficiamento de Coco no Vale do Gramame



O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), assinou neste sábado (13) a ordem de serviço para a construção da Usina de Beneficiamento de Coco no Vale do Gramame. Com investimentos de R$ 650 mil, o equipamento, que é resultado de um convênio entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Ministério do Turismo, irá gerar trabalho e renda para as famílias da região.

"Há muitas famílias que dependem financeiramente das atividades de comercialização do coco. Agora, estamos dando oportunidade a essas e outras famílias que também possam gerar renda com outros subprodutos gerados a partir de sua matéria prima, como o uso da fibra no artesanato ou do pó como resíduo orgânico”, enfatizou Luciano Agra.

A usina funcionará como espaço para o beneficiamento do coco com o aproveitamento do produto em forma de fibra e pó. O local onde a usina será instalada, no Vale do Gramame, foi escolhido a partir do projeto 'Apoio ao Empreendedorismo' nas comunidades de baixa renda. A proposta é de inclusão de famílias da comunidade na cadeia produtiva rural sustentável.

"Esse é um empreendimento fruto de uma linha do Ministério do Turismo voltada para a geração de emprego e renda nas comunidades, que fortalece também a política de turismo do Município”, ressaltou o secretário de Turismo da PMJP, Francisco Linhares. A assinatura da ordem de serviço para a obra foi marcada por um café da manhã, com a participação de moradores, secretários e auxiliares do governo municipal.

Obra - A usina de coco do Vale do Gramame deverá estar pronta em 180 dias e irá contar com uma área construída de 318,52 m². O prédio vai funcionar como uma espécie de galpão e terá único pavimento, divido em setores adaptados para os trabalhos de carga e descarga, triagem, secagem e produção do produto.

Esporte - Durante o evento, o prefeito também anunciou que o campo de futebol que já existe no local próximo ao terreno da futura usina ganhará uma nova estrutura de apoio, com iluminação, vestiários e cerca. "Vamos garantir um espaço agora mais adequado e confortável para os freqüentadores do campo de futebol do bairro”, disse ele.

Habitação - Na manhã deste sábado, Luciano Agra também visitou obras de habitação realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Acompanhado do secretário de Habitação Social, José Guilherme, e do deputado estadual, João Gonçalves, o prefeito esteve inicialmente na Comunidade do Timbó (nos Bancários), onde estão sendo construídas 136 unidades habitacionais pelo Programa de Subsídio Habitacional (PSH) do governo federal.

A previsão é que a obra seja concluída até o final deste ano e receba os moradores que vivem em casas em situação de risco, próximas a barreira do Timbó e em locais suscetíveis a inundações. As obras no local, que incluem drenagem e pavimentação da área, estão estimadas em R$ 5 milhões.

O grupo também esteve no residencial que está sendo construído na Ilha do Bispo, com 288 unidades habitacionais a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Sanhauá. No local, os investimentos previstos estão na ordem de R$ 10,8 milhões, e o residencial também deverá ser entregue ainda este ano.


sábado, 13 de agosto de 2011

Governador Ricardo Coutinho (PSB) participa de homenagem a Elizabeth Teixeira e anuncia construção de Memorial das Ligas Camponesas



O governador Ricardo Coutinho participou na noite de sexta-feira (12) da homenagem à líder da liga camponesa Elizabeth Teixeira, que recebeu a outorga da Medalha do Mérito Universitário, feita pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Na mesma noite, o governador assinou o decreto de desapropriação do Sítio Antas do Sonho, em Sapé, onde morou Elizabeth Teixeira e seu esposo João Pedro Teixeira, que foi assassinado em 1962.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Educação da UEPB, em Campina Grande, e contou com a presença, além do governador, da reitora Marlene Alves, do chefe de gabinete da reitora e coordenador do evento, professor José Benjamim Pereira Filho, secretários de Estado, professores, alunos e admiradores da homenageada e da luta pela terra. O coordenador do evento falou da importância da presença de Elizabeth Teixeira naquela noite em Campina Grande e do merecimento da outorga da medalha.

Em sua fala, a reitora lembrou do aniversário de morte da líder sindical Margarida Maria Alves – assassinada em 12 de agosto de 1983, na cidade de Alagoa Grande – e disse que, naquele dia, era hora de celebrar a luta de todos os trabalhadores. Ela convocou todos a participarem da Marcha das Margaridas, que levará milhares de trabalhadores do campo e da cidade à Brasília (DF), nas próximas terça (16) e quarta-feira (17).

O governador Ricardo Coutinho destacou a presença da UEPB como “universidade viva, em atos como este” e que há muito a construir. “É fundamental sabermos da história da Paraíba e de uma ditadura que marcou o Estado e desarticulou um dos mais importantes movimentos, que foi a Liga Camponesa”, disse o governador.

A homenageada contou sua trajetória de esposa de líder das ligas camponesas, lembrando que, com o assassinato de João Pedro Teixeira, assumiu a liderança deste movimento em Sapé com 11 filhos. Elizabeth Teixeira disse também que foi presa pela ditadura militar e, depois de solta, fugiu para o Rio Grande do Norte, onde trabalhou como lavadeira e ficou escondida com o nome de Marta Maria da Costa.

Se sentindo “tão cansada pela história”, disse estar lisonjeada pela presença de todos e do governador do Estado. “Ele veio aqui ver esta velha”, falou a lúcida senhora de 86 anos. “Espero que a luta pela terra continue”, finalizou.


Memorial – O governador Ricardo Coutinho anunciou que o Governo do Estado está desapropriando a terra onde viveu Elizabeth e João Pedro Teixeira para construir um Memorial das Ligas Camponesas e que irá articular com estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte para reviver o trajeto das ligas camponesas.


sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Resolução municipal fixa novas datas para os congressos dos segmentos do PSB de João Pessoa



Em reunião extraordinária da Comissão Provisória Municipal de João Pessoa, ocorrida na noite desta quinta-feira (11), foi aprovada por unanimidade a Resolução 01/2011, que atende solicitações dos segmentos organizados e fixa novo período para realização dos Congressos dos segmentos, bem como altera o período de migração/filiação.

De acordo com a Resolução, o Partido Socialista Brasileiro do Município de João Pessoa possui os Segmentos das Mulheres, da Juventude, do Movimento Popular, Sindical, do Meio Ambiente, da Etnia e LGBT, e, para todos eles o prazo de filiação/migração entre os segmentos ficou prorrogado até o dia 18 de agosto de 2011, impreterivelmente, devendo os Congressos dos Segmentos serem realizados apenas à partir do dia 20 do mesmo mês.

Veja abaixo a Resolução aprovada:


RESOLUÇÃO Nº 01/2011

ESTABELECE DATAS PARA REALIZAÇÃO DOS CONGRESSOS DOS SEGMENTOS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PSB/JP

A Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB (CPM), no uso de suas atribuições, em conformidade ao que dispõe o Estatuto Partidário;

Considerando que alguns segmentos apresentam dificuldades na organização de seus congressos;

Considerando ainda a necessidade de definição dos filiados e filiadas quanto aos segmentos aos quais querem militar,

RESOLVE:

Art. 1º Os Congressos dos Segmentos do Partido Socialista Brasileiro do Município de João Pessoa – PSB/JP só poderão acontecer a partir do dia 20 de agosto de 2011.

Parágrafo Único. O Partido Socialista Brasileiro do Município de João Pessoa possui os Segmentos das Mulheres, da Juventude, do Movimento Popular, Sindical, do Meio Ambiente, da Etnia e LGBT.

Art. 2º O prazo para migração e/ou inserção em segmento do Partido Socialista Brasileiro terminará em 18 de agosto de 2011.

Art. 3 º O filiado ou a filiada que preencher mais de uma ficha de adesão de algum segmento terá, automaticamente, cancelada a mais antiga.

Parágrafo Único. O filiado ou a filiada que preencher mais de uma ficha de adesão do segmento na mesma data será automaticamente excluído dos segmentos.

Art. 4 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa – PB, 11 de Agosto de 2011.


Ronaldo Barbosa Ferreira
Presidente da Comissão Provisória
PSB - João Pessoa


Vereadora Sandra Marrocos (PSB) participa da VIII Conferência Municipal de Assistência Social



A parlamentar socialista Sandra Marrocos, que é Assistente Social por formação, está participando da 'VIII Conferência Municipal de Assistência Social' que foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (10), no auditório do Hotel Ouro Branco, com a presença do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra e diversas autoridades. Na manhã desta quinta-feira (11), a vereadora Sandra Marrocos participou da Mesa Redonda com o tema Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS e Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais’, que foi apresentada pela Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, Maria Aparecida Ramos (Cida Ramos) e professora da PUC/MG, Márcia Mansu Saaballah,

O tema da Conferência é a valorização profissional e a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Na ocasião, Sandra Marrocos falou da importância da valorização profissional e enfatizou um projeto de lei da sua autoria que já está em vigor na cidade de João Pessoa, que reduz a carga horária de profissionais da assistência social para 30 horas semanais. Segundo Sandra Marrocos, “Nos últimos anos, com a liderança de um governo federal que priorizou em sua administração a área social e econômica, a Política Nacional da Assistência Social alcançou significativos avanços em desenvolvimento e ampliação na garantia de direitos das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, com isso, o serviço social galgou em sua trajetória nesses últimos anos o reconhecimento teórico e prático e diferenciou-se na riqueza da reprodução social e na legitimidade da profissão, além de que é o reconhecimento a uma categoria que realiza na nossa capital um trabalho difícil de transformação social”.


Abertura oficial – Na cerimônia de abertura ocorrida na noite desta quarta-feira (10), o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), enfatizou que a assistência social sempre foi uma das prioridades da atual gestão. "Trabalhar com eficácia as políticas públicas de assistência social impulsiona os avanços em nossa cidade, eliminando os problemas. A prefeitura de João Pessoa está alinhada com o governo estadual e a presidência da república nessa batalha de forma construtiva e agregadora, pois um país rico é um país sem miséria.”, disse.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, explicou que o SUAS tem como objetivo universalizar os direitos sociais e construir uma política pública de caráter transformador. "Precisamos operar essa política e fazer com que ela produza mais do que estatísticas, fazer com que ela produza transformações. Assim, o Brasil dará um salto de qualidade no que tange o desenvolvimento social”, enfatizou.

Segundo Maria Aparecida Ramos, Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba, a economia local cresceu porque houve investimento em políticas públicas de qualidade. "O desenvolvimento econômico deve ser aliado ao desenvolvimento social, criando condições efetivas para a população”, revelou.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Vereador Bira (PSB) realiza Plenária Popular do Mandato da Cidadania neste sábado



O vereador Bira (PSB) está convocando toda a militância socialista, simpatizantes do mandato e a sociedade civil a participarem neste sábado (13) da Plenária Popular do Mandato da Cidadania, que será realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP, Centro, às 9h.

A plenária tem como objetivo realizar uma prestação de contas do mandato parlamentar e debater projetos e ações em benefício de toda João Pessoa. “Vamos reunir todos que acreditam na nossa atuação parlamentar para, juntos, avaliarmos o mandato e debatermos ações para o futuro”, disse o vereador.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Encerra-se nesta quarta-feira (10) o credenciamento de filiados para os encontros dos segmentos organizados do PSB



De acordo com decisão da Comissão Provisória Municipal do PSB de João Pessoa, os filiados interessados em participar dos encontros dos segmentos organizados do PSB, (Secretaria de Mulheres, Secretaria de Juventude – JSB, Secretaria LGBT, Secretaria Sindical, Movimentos Sociais e do Meio Ambiente) têm até esta quarta-feira (10/08) para efetuarem sua filiação a um dos segmentos ou migrarem de um segmento para outro.

Como preveem as normas partidárias, não é permitida a participação de um filiado em mais de um segmento, o que determinou um prazo limite comum para esta filiação e migração.

Após o encerramento do prazo de filiação e migração entre os segmentos, as listas de filiados a cada segmento serão afixadas na sede do partido para conhecimento público.

DATAS

O Encontro da Secretaria de Mulheres será realizado no dia 18 de agosto de 2011, na UFPB, no horário das 17 às 22 horas, com uma pauta composta por “Políticas Públicas para as Mulheres” e “Mulheres no Espaço de poder”.

A Secretaria LGBT realizará o seu Congresso no dia 20 de agosto no Hotel JR – Centro, no horário das 09 às 13 horas, com a pauta composta de “LGBT na Política”; “Políticas para LGBT”, e , “eleições 2012”.

A Secretaria Sindical marcou o seu evento também para o dia 20 de agosto, no auditório do SINTESPB da UFPB, no horário das 8:00 às 12 horas, tendo como pauta “Conjuntura Nacional e Local”; “Campanhas Salariais e Movimento Sindical”; e, “Eleições 2012”.

O segmento da juventude, organizada na JSB, realizará o Congresso no dia17 de setembro, na UFPB, tendo como pauta “Conjuntura Nacional e local”; “Políticas Públicas de Juventude”, e, “Movimento Estudantil”.

As Secretarias dos Movimentos Sociais e o segmento do Meio Ambiente não apresentaram ainda suas pautas e datas para os Congressos respectivos, devendo fazê-lo também até esta quarta-feira (10/08).

O Congresso Municipal será realizado no Hotel Ouro Branco, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Governo socialista realiza esta semana 14 assembleias do Orçamento Democrático paraibano



O Governo do Estado da Paraíba realiza esta semana 14 assembleias microrregionais da segunda etapa do Orçamento Democrático Estadual. O objetivo é eleger os conselheiros regionais e estaduais para o período 2011/2012, em 47 assembleias microrregionais e 15 regionais que ocorrerão até o dia 31 deste mês. A escolha está sendo feita pelas representações dos municípios agregados, em 47 áreas territoriais.

Na quarta-feira (10), haverá eleições em três municípios: Queimadas (3ª Região), Barra de Santana (3ª Região) e Pedra Lavrada (4ª Região). Na sexta-feira (12), serão cinco assembleias, nas seguintes cidades: Sapé (1ª Região), Dona Inês (2ª Região), São João do Cariri (5ª Região), Itaporanga (7ª Região) e São José da Lagoa Tapada (10ª Região).

Já no sábado (13), outros seis municípios sediarão assembleias microrregionais do OD Estadual: Areia (3ª Região), Teixeira (6ª Região), Jericó (8ª Região), Monte Horebe (9ª Região), Ingá (12ª Região) e Pombal (13ª Região).

Na semana passada, oito assembleias foram realizadas. A primeira ocorreu na quarta-feira (3), na cidade de Juazeirinho (3ª Região). Na quinta-feira (4), foi a vez do município de Serra da Raiz (2ª Região). Na sexta-feira (5), outras cinco assembleias foram realizadas, nas seguintes cidades: Lagoa Seca (3ª Região), Montadas (3ª Região), Camalaú (5ª Região), Aparecida (10ª Região) e Caldas Brandão (12ª Região). No sábado (6), o município de Brejo do Cruz (8ª Região) sediou mais uma assembleia microrregional.

Caberá aos conselheiros regionais e estaduais assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas sugeridas pela população durante a primeira etapa do OD, realizada entre 29 de abril e 11 de junho deste ano, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.

A relação de conselheiros e de suplentes eleitos, bem como o calendário completo da segunda etapa do OD Estadual, estão disponíveis no portal do Governo do Estado na internet. As informações podem ser acessadas pelo endereço: www.paraiba.pb.gov.br/odestadual. O Orçamento Democrático Estadual é coordenado pela Subsecretaria do Orçamento Democrático, que é vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do OD Estadual foi realizada entre os dias 29 de abril e 11 de junho deste ano, com a participação de aproximadamente 14 mil pessoas. As Audiências Regionais foram realizadas em 15 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel), nas 14 regiões geoadministrativas do Estado.

O governador Ricardo Coutinho participou de todas as audiências da primeira etapa do OD Estadual, acompanhado do titular da Seplag, secretário Gustavo Nogueira, da titular da Subsecretaria do ODE, Ana Paula Almeida, além de todos os demais secretários de Estado e de agentes políticos.

Durante a primeira fase, a população teve a oportunidade de dialogar com o Governo, bem como de sugerir três possibilidades de investimentos para cada região e de apontar uma obra ou serviço prioritários.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha completa 5 anos e estimula mulheres a denuncia



As mulheres estão denunciando mais a violência que sofrem dentro e fora de casa e isso é resultado da Lei Maria da Penha, criada há cinco anos.

A lei 11.340 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de agosto de 2006, trazendo algumas mudanças, entre elas o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.

Números – No período de janeiro a julho deste ano foram registradas na Delegacia da Mulher de João Pessoa 352 denúncias. Além disso, foram instaurados e encaminhados à Justiça 420 inquéritos.

Segundo a delegada Ivanise Olímpio, a Lei Maria da Penha permitiu que mulheres vítimas de violência doméstica denunciassem: “A lei só tem ajudado. Antes, as mulheres sofriam caladas a dor de serem agredidas. Hoje, elas vão até a delegacia para pedir mais informações sobre o direito delas”, diz.

No Brasil, a cada 24 segundos uma mulher é espancada e 10 mulheres são assassinadas por dia. De acordo com dados do Centro da Mulher 8 de Março, de janeiro a julho de 2011, 38 mulheres foram assassinadas na Paraíba. Já o número de estupros chega a 66. Números considerados preocupantes, uma vez que em 2010 foram registrados 53 homicídios e 81 estupros de mulheres e adolescentes.

De acordo com uma estatística mensal das ocorrências coletadas pela Delegacia de Polícia Civil, a incidência de violência contra a mulher na Paraíba foi bem maior em 2010. Foram 118 homicídios e 265 estupros. Segundo a coordenadora do Centro da Mulher 8 de Março, Irene Marinheiro, apesar do aumento no número de casos de violência doméstica, as mulheres estão denunciando mais, graças à implementação da Lei Maria da Penha.

Falha na interpretação – Em 2010, a Rede de Mulheres de Articulação da Paraíba fez um monitoramento da Lei Maria da Penha no Estado. O trabalho de monitoramento foi realizado em todo o país. Na Paraíba foi feito através de profissionais que atuam nas delegacias e centros de referência. O objetivo era saber como a lei estava sendo implementada: “No Brasil foi constatado que os profissionais não sabiam interpretar a Lei Maria da Penha. Além disso, foi registrada a falta de humanização no atendimento de forma geral. Já na Paraíba o nó crítico foi a não implementação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar”, ressalta a Coordenadora da ONG Cunhã, Anadilza Maria de Paiva.

Segundo Irene Marinheiro, a Lei Maria da Penha trouxe muitos avanços: “As mulheres tiveram mais coragem de denunciar porque elas sabem que existe um mecanismo de defesa. Só precisamos fazer com que essa Lei funcione em todos os estados da União. Aqui em João Pessoa, o Tribunal de Justiça já se comprometeu com a Ministra Iriny Lopes a criação da Vara do Juizado Especial. Por isso, o movimento de mulheres está em alerta para fazer com a Lei Maria da Penha seja cumprida”, ressalta.

Para a professora Ângela Chaves, a criação da Lei veio em boa hora. Ela foi casada durante 12 anos e em quatro deles sofreu violência e por pouco não foi assassinada por quem ela mais amava. “Na época que eu era agredida pelo meu ex-marido, eu já participava de movimentos de mulheres, mas eu tinha vergonha de falar e denunciá-lo. Eu o amava, mesmo sabendo que ele me machucava. Depois da agressão, ele perdia perdão e eu tinha esperança que ele iria mudar. A violência marca a alma da mulher. Hoje eu não aceito nenhum tipo de violência”, desabafa.

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