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quinta-feira, 31 de maio de 2012

PSB realiza plenária com Ricardo e Estelizabel, nesta quinta-feira (31)

O Partido Socialista Brasileiro em João Pessoa (PSB-JP) realiza nesta quinta-feira (31/05), às 19h, mais uma plenária com a militância socialista, para construção coletiva do Programa de Governo.O evento ocorrerá no auditório do Hotel Ouro Branco, em Tambaú, com a participação do presidente de honra do PSB-PB, governador Ricardo Coutinho e da pré-candidata a prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra. O objetivo deste encontro é apresentar a militância e a todos convidados os principais eixos do programa de governo, os preparativos para o Congresso Extraordinário do PSB-JP, marcado para o próximo dia 10 de junho, além das possibilidades de coligações. “Vamos conversar com Ricardo e Roberto Amaral sobre o que o Partido tem pensado nos últimos dias em relação ao processo eleitoral”, afirmou o presidente municipal do PSB, professor Ronaldo Barbosa. “É preciso que o PSB construa a unidade, mas unidade em cima das decisões do Partido. Neste País, é preciso deixar claro que partido se constrói com fidelidade, com decisões, com respeito às instâncias partidárias. A plenária é mais um momento para que as pessoas tenham liberdade de se colocar e conhecer as decisões do Partido”, finalizou Ronaldo.EVENTO: Plenária do PSB-JPDIA: 31 de maio de 2012 (quinta-feira) – 19 horasLOCAL: Hotel Ouro BrancoEndereço: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 431, em Tambaú.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

PSB de João Pessoa convoca Congresso Extraordinário para 10 de junho

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, de João Pessoa, publicou nesta quarta-feira (30), o Edital que convoca o Congresso Municipal Extraordinário para o próximo dia 10 de junho, no Lyceu Paraibano. De acordo com o Edital, o Congresso Extraordinário irá discutir e deliberar sobre a Indicação definitiva, em caráter convencional, da candidatura do partido à Prefeitura no Município de João Pessoa; Indicação dos candidatos do partido às eleições proporcionais no Município; Atribuição e delegação para a Comissão Executiva Municipal sobre construção e homologação da política de alianças (coligações), bem como a homologação definitiva dos(as) candidatos(as) do partido às eleições proporcionais. De acordo com os Estatutos e Regimento do Partido e segundo a Resolução aprovada pela unanimidade dos diretorianos do PSB da capital, em reunião realizada nesta terça-feira (29), terão direito a participar do congresso com direito a voz e voto, todos os filiados e filiadas devidamente regularizados e aptos ao Congresso 2011 e que se encontrem em dias com as contribuições financeiras do partido. Veja abaixo a íntegra do EDITAL: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB CONGRESSO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO JOÃO PESSOA - PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB EM JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA, através de seu Presidente, com fundamento no que dispõe a letra “b” do artigo 20, do Estatuto Partidário e o artigo 7º do Regimento Interno do PSB, nos termos da Resolução Municipal nº 02/2012, de 29 de maio de 2012, convoca todos os congressionais, aptos a votar, a comparecerem no dia 10 de junho de 2012, a partir das 09:00 horas, no Lyceu Paraibano, situada no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, para CONGRESSO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: (I) Indicação definitiva, em caráter convencional, da candidatura do partido à Prefeitura no Município de João Pessoa; (II) Indicação dos candidatos do partido às eleições proporcionais no Município de João Pessoa; (III) Atribuição e delegação para a Comissão Executiva Municipal sobre construção e homologação da política de alianças (coligações), bem como a homologação definitiva dos(as) candidatos(as) do partido às eleições proporcionais. Todos os congressionais, aptos a votar, nos termos da Resolução Municipal nº 02/2012, deverão se credenciar no início dos trabalhos e terão garantidos os direitos a voz e a voto e, no fim da votação, será procedida a apuração final, proclamando-se os resultados, e encerrando-se o Congresso com a lavratura da Ata. João Pessoa, 29 de maio de 2012. RONALDO BARBOSA FERREIRA Presidente da Comissão Executiva Municipal do PSB

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Estelizabel realiza plenária para Mulheres e destaca políticas públicas para o segmento

A pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB), realizou plenária para as Mulheres, neste sábado (26), no Hotel Tambaú, em João Pessoa, para dialogar e formular políticas públicas a serem inseridas no Programa de Governo do Partido Socialista Brasileiro, para serem executadas na sua futura gestão. “Estou, hoje, reafirmando compromissos com o futuro, concentrando nossas forças nessa cidade e reestabelecendo nossa cumplicidade”, frisou. O evento que teve na abertura a musicista Cida Alves registrou mais de 500 participantes e contou com a presença da mãe da pré-candidata, Orlandina Batista de Sousa e da primeira dama do Estado da Paraíba, a jornalista Pâmela Bório. “Todas as pessoas que reconhecem os avanços estão juntas à pré-candidatura de Estela, a melhor representante desse governo que mudou a cara dessa cidade”, enfatizou Pâmela. Estelizabel citou que, dos 723 mil habitantes da Capital, 53, 03% são mulheres, das quais mais de 38% das famílias são chefiadas por elas. “Mesmo representando mais, somos sub-representadas, mas vamos mudar esse contexto, visto que estamos preparadas e a sociedade também está mais consciente, onde os homens estão reconhecendo que o momento é da mulher”, registrou. Ela destacou, ainda, que um total de 48% da força remunerada no mercado de trabalho é de mulheres, com agravante de trabalhar em casa. “Vamos mudar essa situação, compartilhando com seu parceiro essa 3ª jornada em casa”, salientou. Na ocasião, a socialista foi enfática ao pontuar os avanços contra a violência, em relação à geração de renda, com o Empreender; com a prioridade da titularidade das casas para as mulheres e na área da Saúde. “Vamos colocar duas casas de parto nas comunidades da região Sul e criar uma casa de apoio às mulheres gestantes e que tiverem pós-parto complicado, com filho prematuro, para que elas tenham cuidados específicos”, ressaltou. Estelizabel também enfatizou a política de universalização da Educação Infantil, abrindo e ampliando política de creches. “Hoje fizemos 15 CREIs – Centro de Referência em Educação Infantil -, gerando uma ampliação de vagas de 1.600 para 4 mil vagas”, pontuou. A política de enfrentamento ao crack foi abordada por ela, lembrando que, quando se tem uma pessoa consumidora de drogas, geralmente ela é cuidada por uma mulher. “Precisamos de políticas públicas, que reconheço serem de responsabilidade do poder público. Nós mulheres precisamos de uma vida melhor, propostas na área da saúde educação e enfrentamento à violência”, citou. Estela lembrou que o combate à violência passou a ser tema de governo quando elegemos Ricardo Coutinho, que criou a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres. “Ele colocou uma pessoa que entendia da política e foi com o compromisso de implantar e dar sustentabilidade às ações”, relembrou. Na oportunidade, a socialista oriunda dos movimentos de mulheres, lembrou a criação do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, militante de esquerda que morreu lutando pela política de valorização da mulher. “Colocamos o nome de mulheres em equipamentos públicos, como forma de eternizá-las, a exemplo do conjunto habitacional Anayde Beiriz, a qual defendia a participação da mulher na política”, ressaltou. Estela frisou a visão feminina da política que, segundo ela, consiste na capacidade da mulher de se solidarizar, o que faz a diferença na construção de uma cidade mais justa. “As mulheres se qualificaram e pediram redução da jornada de trabalho, criança fora do trabalho e salubridade no local do serviço”, enfatizou. A pré-candidata afirmou que estará elencando 40 avanços para serem inseridos no Programa de Governo do PSB, na esfera municipal, os quais serão construídos, segundo ela, com mãos e corações. “Tudo isso será possível a partir de uma vitória nossa que é a continuidade desse projeto político que governa essa cidade desde 2005”, reforçou. Propostas - Dentre as propostas, implantar EJA – Educação para Jovens e Adultos, nos terreiros; oficinas de capacitação para as equipes de Saúde DSTs; Enfrentamento da violência e das drogas, promover a formação de base, ampliando as creches, com qualificação e bons salários; bem como Saúde humanizada, com profissionais qualificados; criação de duas casas de partos, uma casa de apoio a gestante, ampliação dos centros de referencias de educação infantil (creches); qualificação profissionalização as mulheres na área de construção civil e turismo e cidadania na rede de educação turno da noite; Projeto Memória das mulheres – nomes de ruas, praças, fomento a premiações; Ampliar a rede de saúde mental com atenção as mulheres (problemas de depressão, dependência de psicotrópicos, na criação do centro de referencia de diagnostico e acompanhamento para o câncer de mama; Fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Participação - Participaram, ainda, o coordenador do Programa de Governo do PSB, Walter Aguiar, a secretária Estadual da Mulher do PSB, Valquíria Alencar, o presidente do Diretório Municipal do Partido, Ronaldo Barbosa, as pré-candidatas à legislatura na Câmara Municipal de João Pessoa, como a vereadora Sandra Marrocos; representantes dos partidos que firmaram apoio à pré-candidata, como o PC do B, PV, PSD, PRP, PPL, DEM, PSL, PCB, PDT e PRB, lideranças comunitárias femininas, movimentos de mulheres e grupos organizados das várias áreas da sociedade civil. Após as plenárias com os segmentos de Pessoas com Deficiência, Juventude e Mulheres, serão realizados, ainda, os segmentos movimentos populares, movimento LGBT, da Cultura, Sindical, de Idosos, Esportistas e, após a conclusão do ciclo de discussões das políticas públicas serão realizados seminários sobre temas como Cidade Socialmente Justa, generosa e com mobilidade social e políticas públicas – democracia participativa, saúde, educação para cidadania, assistência social, cultura, esporte e lazer, geração de emprego e renda e cidadania para as mulheres; Cidade Habitável - mobilidade urbana e a segurança pública e sobre a Cidade Sustentável – sistema de parques urbanos e unidades de conservação, eficiência energética, saneamento integrado, empregabilidade, economia solidária, finanças e tributos.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

PSB realiza plenária para debater prioridades das mulheres em João Pessoa, neste sábado (26) no Hotel Tambaú

A Secretaria Estadual de Mulheres do PSB vai realizar neste sábado (26) uma plenária, no auditório do Hotel Tambaú, para ouvir as propostas das mulheres pessoenses para a Capital. O objetivo do encontro é eleger as prioridades apontadas pela sociedade para montar o Plano de Governo da pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB). O evento, que terá início a partir das 14h, vai contar com a presença da primeira dama do Estado da Paraíba, Pâmela Bório, da secretária Estadual da Mulher do PSB, Valquíria Alencar, além da pré-candidata Estelizabel. De acordo com Valquíria Alencar, cerca de 800 mulheres devem participar da plenária para apresentar propostas de governo, além das pré-candidatas do PSB às vagas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “Vamos reunir representantes do PC do B, PV, PSD, PRP, PPL, DEM, PSL, PCB, PDT e PRB, que firmaram apoio à nossa pré-candidata, além de mulheres que representam associações de bairro, grupos organizados, professoras, jornalistas e movimentos de mulheres. Enfim, mulheres da sociedade civil, que terão a oportunidade de apresentarem suas prioridades para a nossa cidade”, destacou.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Socialistas comemoram aprovação da PEC do Trabalho Escravo na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (n º438/01). O texto, de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo e as destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A PEC foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, desde então aguardava nova votação na Casa. “A aprovação da PEC do Trabalho Escravo é um marco, é uma segunda carta de alforria para quem sofre com a escravidão. No Brasil, de 1995 até hoje, nós conseguimos libertar quarenta e duas mil pessoas que estavam sendo escravizadas no mundo do trabalho explorado. E o Brasil, sendo a sexta economia do mundo, não pode se dar a esse direito, de ter ainda, trabalho escravo e crianças sendo exploradas no trabalho. Na verdade, a existência dessas questões nos envergonha muito, ao povo brasileiro, ao estado brasileiro”, afirmou o secretário Nacional Sindical do PSB, Joílson Cardoso, lembrando que os movimentos sociais do PSB lutaram muito para a aprovação da PEC 438. Segundo o texto, que será encaminhado ao Senado, o proprietário não terá direito a indenização e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. A regra já existe para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas. “É inadmissível que o trabalho escravo ainda ocorra no Brasil. Os dados do Ministério do Trabalho são alarmantes, e nós, socialistas, temos o dever de combater essa prática”, ressaltou o vice-presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral. A líder do PSB, deputada federal Sandra Rosado (RN), disse que os deputados tiveram habilidade para aprovar a proposta. O texto era considerado polêmico. “Não podemos mais tolerar o trabalho escravo no Brasil. Essa é uma bandeira do nosso partido e, como provou o número de votos a favor, é uma bandeira erguida pela ampla maioria dos parlamentares.” A proposta teve 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. “A Câmara deu um grande passo, o crescimento do País depende da independência do nosso povo, de condições de trabalho digna, igualitária e de salários justos”, comemorou a parlamentar. O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ) disse que existia um lobby forte para que a matéria não fosse votada. “É algo que não se fala claramente, mas que nos porões, por debaixo dos panos, muita gente trabalhou para que a matéria não fosse pautada”, contou. Segundo Glauber, milhares de trabalhadores ainda vivem sob condições escravistas. “A expropriação de terras é uma das formas de fazer com que essa prática seja extirpada do Brasil”, declarou. Contexto A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça, e nove pessoas foram indicadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros. O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

Wellington Brito é escolhido como presidente de honra do PSB de Cabedelo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Cabedelo empossou na última sexta-feira (18/05), os novos dirigentes municipais da legenda, durante solenidade na Câmara Municipal da cidade portuária. O evento contou com a presença de dirigentes partidários, lideranças políticas e correligionários da legenda socialista. Durante a solenidade, o vereador e pré-candidato a prefeito pelo PSB, Wellington Brito, recebeu o título de presidente de honra do Partido. Brito agradeceu, fez uma prestação de contas de seu mandato e lembrou projetos importantes de sua autoria que melhoraram a qualidade de vida dos cabedelenses, a exemplo do IPTU Cidadão. Ele também convocou os militantes do PSB a participarem de forma efetiva das eleições deste ano. “Cabedelo precisa de mudança e lutamos incansavelmente para mostrar que o PSB tem pessoas capacitadas para governar esta cidade”, afirmou Wellington Brito. O advogado Bruno Donato foi alçado ao cargo de presidente da legenda socialista na cidade portuária e será o responsável por comandar o PSB nas eleições deste ano. Também fazem parte da nova direção do partido em Cabedelo, o vereador Fábio de Oliveira (vice-presidente), Marize de Almeida Lima (secretária-geral), José Francisco Pereira (secretário de finanças), Paulo Sérgio da Silva (secretário de organização), Valdi Silva e Evilásio Cavalcanti (membros da direção municipal). Em seu pronunciamento, Bruno Donato ressaltou que o PSB vem mudando a forma de governar no país ao implantar em suas gestões projetos que atendem de fato o interesse coletivo e agradeceu pela confiança de administrar o partido com maior representatividade na Câmara Municipal. “Cabedelo tem demonstrado um grande potencial e está recebendo um carinho especial do governo estadual que investe na geração de emprego e renda e na luta contra a desigualdade social”, pontuou o novo presidente. O vice-presidente municipal do PSB, Fábio Oliveira, falou da luta para construção do Partido na cidade, tendo como objetivo principal ganhar as eleições deste ano. “Nossa legenda é formada por pessoas que conhecem esta cidade como ninguém e estamos prontos para reivindicar melhorias para Cabedelo”. Por sua vez, a secretária-geral, Marize Lima, afirmou que o PSB está travando batalhas rumo à vitória em outubro e agradeceu por fazer parte de um Partido que valoriza o socialismo. “O Partido Socialista Brasileiro desenvolve um trabalho muito bonito, afinado com os ideais democráticos e estou feliz com este aprendizado”, disse. José Francisco Pereira, novo secretário de Finanças da sigla, endossou sua fidelidade ao projeto do PSB. “Sou um soldado fiel e estou pronto para defender o Partido”. Já o secretário de organização, Paulo Sérgio, citou o governador Ricardo Coutinho como exemplo de militante e governante, e manifestou confiança nos novos rumos que o PSB implantará em Cabedelo.

domingo, 20 de maio de 2012

Estelizabel participa de VII Seminário Político para construção do mandato popular de Sandra Marrocos

A pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB), participou da abertura do VII Seminário político de tema: ‘Construindo um Mandato Popular’, na Faculdade de Pós Graduação Facisa, no Bairro dos Estados. O evento destaca o debate, prestação de contas das ações e planejamento das atividades do mandato da vereadora da Câmara Municipal de João Pessoa e pré-candidata à reeleição, Sandra Marrocos (PSB), realizadas até dezembro. “Sandra dialoga com os grupos de luta das mulheres, moradia, LGBT, pelo fortalecimento dos profissionais da Saúde, dentre outros, estabelecendo várias bandeiras de ação social para os segmentos mais vulneráveis da sociedade”, enfatizou Estela. Pela manhã, a abertura do seminário contou com uma breve análise da conjuntura política atual, a apresentação da prestação de contas das ações realizadas pela vereadora no Legislativo e a exposição de propostas a serem propostas por meio do mandato de Sandra Marrocos. “Uma das ações que devo propor é a construção de edifícios garagem para agilizar a mobilidade urbana, porque para cada pessoa nascida, hoje, existem 4 carros, o que tem inviabilizado o trânsito na Capital”, destaca a vereadora e pré-candidata. Participantes – Dentre os participantes do evento, o vice-presidente Municipal do PSB, Rubens Freire e o presidente Municipal do PSB, Ronaldo Barbosa, vice-presidente da ABIH-PB - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba, Tadeu Sobreira Pinto, além de militantes do PSB, que acompanham o mandato da vereadora Sandra Marrocos, o qual será concluído no final de dezembro. No período da tarde, grupos de trabalhos discutem sobre temáticas como mobilização, eventos, financeiro, jurídico, segmentos e comunicação.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Governo da Paraíba lança Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lançou, na tarde desta quinta-feira (17), o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente do Estado da Paraíba, como parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, neste 18 de maio. O documento foi apresentado pela secretária Cida Ramos, durante sessão especial conjunta na Assembleia Legislativa da Paraíba, proposta pela deputada Gilma Germano (PPS) e pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). Na mesa, além das autoridades, a adolescente Andrezza Ribeiro representou o protagonismo infantil. No plenário, representantes do Judiciário, das secretarias de estado da Saúde e Educação, Prefeitura de João Pessoa e autoridades ligadas à defesa da infância e sociedade civil organizada. “Esse plano faz parte de algo mais amplo, que diz respeito à proteção da criança como um todo. Diversas ações estão sendo realizadas na área de enfrentamento ao trabalho infantil, exploração sexual, a convivência familiar, educação integral e saúde. Tudo isso faz parte de um projeto amplo do Governo do Estado na atenção à criança e ao adolescente”, ressaltou a secretária Cida Ramos. Aumento de casos – Segundo informações da gerente de Proteção Social Especial da Sedh, Carmem Meireles, no ano passado, nos 92 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), foram registrados 672 casos de violência sexual contra criança e adolescente, um aumento de 72% em relação a 2010. O Plano lançado na AL foi elaborado por uma comissão composta por membros da Rede de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rede Margarida Pró-Criança (Remar), Tribunal de Justiça e Ministério Público. Também participaram da elaboração do Plano o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-PB) e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Humano, Educação e Saúde. Mobilização em todo Estado – Nesta sexta-feira (18), haverá mobilização em toda à Paraíba alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com panfletagens, palestras e oficinas coordenadas pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) em parceria com os municípios e sociedade civil organizada. Em João Pessoa, será realizada distribuição de material alertando sobre este crime que rouba a infância e compromete a vida das vítimas. As atividades acontecerão à tarde no Parque Solon de Lucena e na BR-230, com a intenção de conscientizar motoristas e população em geral. Em Lucena, também será realizada panfletagem e orientação nas escolas. Em Alagoinha, haverá uma caminhada pelas principais ruas da cidade em parceria com as escolas. No município de Camalaú, estão sendo realizadas palestras nas escolas da rede pública, orientando adolescentes sobre a exploração sexual. Em Riacho dos Cavalos, a mobilização está acontecendo junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Projovem, com distribuição de material gráfico. No município de Santa Cruz, a divulgação está sendo feita pela rádio comunitária com os Creas, Cras e Conselho Tutelar e haverá palestras para as mães dos usuários do Peti e Projovem. Já em São José de Piranhas será realizada mobilização nas ruas e oficinas em parceria com as escolas e conselhos tutelares, e em Tavares, além de divulgação na rádio, também haverá rodada de conversas nas escolas com a participação dos Cras, Conselho Tutelar e Saúde. Antes e depois – Muitas atividades alusivas ao 18 de maio aconteceram no início nesta semana nos municípios de Areia, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Camalaú, Ibiara, Lucena, Riacho dos Cavalos e São José dos Cordeiros. Na próxima semana, a mobilização acontece ainda em Salgado de São Felix, dia 23, com apitaço pelas ruas da cidade e panfletagem. Em Malta, no dia 25, serão realizadas atividades nas ruas e oficinas em parceria com as escolas e conselhos tutelares.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Roberto Amaral e Luciano Agra fortalecem o apoio à pré-candidatada Estelizabel Bezerra (PSB) em João Pessoa

O vice-presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral, visitou o prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Agra (PSB), na última segunda-feira (07), no gabinete do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O objetivo do encontro, além de analisar o bom desempenho do mandato de Luciano, foi fortalecer o apoio do atual prefeito à pré-candidata, Estelizabel Bezerra. Durante a visita, Roberto Amaral falou de suas impressões sobre o desempenho da administração municipal em relação às mudanças positivas ocorridas na capital nos últimos anos. “Estamos muito felizes com a administração do prefeito Luciano Agra. A cidade de João Pessoa representa a forma de governar do PSB”, ressaltou Roberto Amaral. “Durante o encontro, ficou claro que o processo eleitoral, em João Pessoa, será feito democraticamente. É fundamental manter a nossa unidade partidária”, afirmou o socialista. O vice-presidente explicou também que será realizado um grande evento com a militância, a executiva nacional, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e Luciano Agra, em prol da candidatura de Estelizabel Bezerra. A data ainda será definida. O prefeito ressaltou a importância da visita de Amaral.“Tivemos o grande prazer de receber o ex-ministro e cientista político Roberto Amaral em nosso gabinete, e tive a oportunidade de realizar reuniões muito proveitosas”. Maita Rocha - Assessoria de Imprensa do PSB Nacional

domingo, 13 de maio de 2012

Legislativo pode subsidiar trabalho da Comissão Nacional da Verdade

Na Câmara, há dois meses funciona a Comissão da Memória que, em julho, pretende promover um seminário internacional para discutir a Operação Condor. Nos últimos meses, nas três esferas do Poder Legislativo estão surgindo comissões da verdade como apoio político para o funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. Criada no ano passado, a comissão só teve seus integrantes indicados na última quinta-feira (10). “Essas decisões de estimular que cada assembleia tenha sua comissão da verdade é fundamental. Acho que não existe nenhuma unidade da federação que não tenha uma História importante para ser resgatada”, afirma o ex-secretário de Direitos Humanos do Governo Lula, Nilmário Miranda. Instituída pela Lei 12.528/11, a Comissão Nacional da Verdade, que vai integrar a Casa Civil da Presidência da República, deve ser instalada no próximo dia 16. Na Câmara dos Deputados, no final do ano passado, foi criada a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Para a coordenadora do grupo, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Comissão da Câmara é uma contribuição do Parlamento ao resgate da memória. “Entendemos que seria positivo que a Casa pudesse colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, se antecipando a ela, podendo ter iniciativas de ouvir pessoas que participaram do processo naquele tempo. Tanto pessoas ligadas ao regime quanto opositores ao regime”, explica. A parlamentar explica que, além de ouvir as pessoas, a comissão vai analisar documentos que estão espalhados em arquivos pessoais e institucionais. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputados Domingos Dutra (PT-MA), a iniciativa da comissão pretende inibir a reação de setores militares que não querem que se saiba o que ocorreu no regime militar. “Por outro lado, vamos também fazer a reparação e passar a limpo toda a história envolvendo o Parlamento no processo de cassação de direitos de parlamentares como Rubens Paiva e servidores do Poder Legislativo”, explica. “Nada mais justo que a Câmara tenha uma comissão que acompanhe e colabore com a Comissão da Verdade. Porque ela vai muito além do que se propõe hoje. A história já mostrou que as comissões começam de um jeito e terminam de um jeito mais avançado do que iniciou”, avalia Nilmário Miranda. Depoimentos na comissão Com dois meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar da Memória já coleciona depoimentos e documentos de relevância doados por entidades da sociedade civil. Alguns depoimentos podem contribuir na busca de corpos das vítimas da Guerrilha do Araguaia. No início de abril, dois militares que serviram no confronto e um civil morador da região contaram aos deputados, em sessão secreta, detalhes sobre o episódio ocorrido em 1972. “Eles trouxeram fatos, episódios, experiências contundentes pelas quais passaram no Araguaia. Eram recrutas do Exército que passaram por torturas, por sevícias. Saíram com problemas físicos, sequelas graves ao serem treinados para matar e desaparecer com os corpos. Foram depoimentos fortes e convincentes, e esclarecedores para um início de busca dessa verdade. De outro lado, tem um rapaz cuja família morava no local. Ele foi vítima de uma bomba que explodiu e o deixou sem um braço, abalado emocionalmente e com a vida destruída”, conta a deputada Luiza Erundina. Os nomes não foram divulgados por segurança. Mas um dos depoentes teria revelado onde poderiam ser encontradas as ossadas. “Essas três pessoas viveram diretamente e trazem no corpo o trauma profundo e chagas que não saram. Essa comissão recebeu com muito respeito esses cidadãos de coragem.” Erundina agora quer fazer audiências públicas no Araguaia. Ela quer ouvir os moradores da região que foram vítimas sem participar diretamente da guerrilha ou das Forças Armadas. E em julho, a Comissão da Memória fará um seminário internacional sobre a Operação Condor.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Governador Ricardo Coutinho (PSB) discute programa de proteção a testemunhas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que o Estado está seguindo firme no propósito de continuar desenvolvendo ações integradas que reduzam os casos de violência dentro e fora dos presídios e acabem com a impunidade na Paraíba. A garantia foi dada pelo governador na tarde desta terça-feira (8), durante audiência no Palácio da Redenção com membros da Comissão Direitos dos Homens e dos Cidadãos da Paraíba. Durante a audiência, o presidente do conselho e procurador federal, Dulciran Farena, solicitou a adesão do Estado ao programa Provita (Programa Nacional de Proteção a Testemunhas) como forma de garantir proteção às testemunhas. Dulciran reconhece avanços no Estado como a rigorosa investigação e punição de servidores e diretores de presídios que transgrediram a lei e a instalação do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura. “Não temos números consolidados se houve uma redução dos casos de tortura e maus tratos nos presídios, mas percebe-se que agora existe uma preocupação maior do governo em apurar estes casos”, avaliou. “Hoje falta um órgão com capacidade de atender as vítimas da violência desde a extinção do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência na Capital. Não só para a proteção das testemunhas de inquéritos que se sintam ameaçadas, mas também para que as pessoas ou familiares de vítimas que sofreram violência se sintam seguras em fazer a denúncia sem que sejam retaliadas”, completou Dulciran. Ricardo Coutinho ressaltou que a Paraíba vai aderir ao programa federal de proteção de vítimas e testemunhas de crimes e que está tomando as providências legais junto ao Ministério da Justiça. Ele destacou que o atual governo trabalha com total transparência na divulgação dos números da segurança e está a disposição do conselho para conversar sobre os indicadores de segurança. “Estamos trabalhando intensamente para atingirmos a nossa meta de promover a informatização das delegacias, o que facilitará a gestão e definição das estratégias de combate ao crime”. “Estamos investindo muito na segurança com aquisição de equipamentos, armamentos e viaturas e em recursos humanos com a convocação dos concursados e melhorias salariais. Apesar das dificuldades geradas pelo alto crescimento do crime na última década, temos resultados significativos nestes um ano e quatro meses de governo, como a diminuição do estouro dos caixas eletrônicos, diminuição dos níveis de crescimento dos homicídios e investigação rigorosa que possibilita a conclusão dos inquéritos policiais”, ressaltou o governador. O secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, afirmou que o Estado atua na formação de policiais e agentes penitenciários em contato com as noções de Direitos Humanos de forma a promover uma repressão cada vez mais qualificada que evitem os confrontos diretos. O gerente executivo do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, destacou que instrumentos como os Comitês de Combate à Tortura permitem que denúncias que possam ocorrer dentro dos presídios sejam apuradas de forma isenta com representantes do governo, Ministério Público e sociedade. “As denúncias que temos registrado são tratadas com muita seriedade com a abertura de sindicâncias para apurar esse tipo de práticas e a devida punição aos culpados”. Além do governador, participaram da audiência o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Washington França, o gerente executivo do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Dulciram Farena e os membros do conselho Guiany Campos, João Bosco Nascimento, Gustavo Magnata. O Conselho Estadual dos Direitos Humanos foi criado em 1991, pela Lei 5661, com uma composição de 15 membros entre representantes do poder público, Ministério Público e sociedade civil. Após alguns anos sem funcionar, o conselho foi retomado no ano de 2006 e vem atuando no combate aos casos de tortura e desrespeito aos direitos humanos nos presídios.

sábado, 5 de maio de 2012

Ao lado do prefeito Luciano Agra (PSB), Estelizabel prestigia inauguração da rua Noel Rosa no Alto do Mateus

A pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Estelizabel Bezerra (PSB), prestigiou a solenidade de inauguração da pavimentação, drenagem e iluminação da Rua Noel Rosa, na comunidade do Alto do Mateus, nesta sexta-feira (04), promovida pela administração municipal. A obra faz parte das ações do governo socialista para o Alto do Mateus executadas na então gestão da ex-secretária de Planejamento. “É gratificante ver o resultado de um trabalho realizado”, destacou. Acompanhada do prefeito Luciano Agra, Estela caminhou pela pavimentação, observando o trabalho planejado pela Seplan e executado pela Seinfra, tendo sido saudada pela comunidade durante todo o percurso. Além da Noel Rosa, mais de 10 ruas e uma praça já foram entregues pela Seinfra – Secretaria de Infraestrutura do Município à comunidade do Alto do Mateus. A rua, que tem 1.300 metros e custou R$1 milhão e 500 mil, foi resultado da solicitação da comunidade nas reuniões do Orçamento Democrático, na 9ª região, que compreende o Alto do Mateus, Ilha do Bispo e Bairro dos Novaes. “O nome que demos a esta rua é uma homenagem que prestamos ao grande compositor Noel Rosa, um dos mais marcantes do Brasil, que nos deixou há exatamente 75 anos, aos 27 anos”, lembrou o prefeito Luciano Agra (PSB). O evento contou com a presença do secretário de Infraestrutura Marcelo Cavalcante, políticos e lideranças políticas e de movimentos sociais e a comunidade em geral.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Trabalhadores e representantes de 117 países presentes nos festejos do 1º de Maio em Cuba

Havana – Centenas de milhares de operários, empregados e estudantes desfilaram neste 1º de maio em Havana com as cores da bandeira cubana pelo Dia Mundial do Trabalho, tendo o socialismo como norte. Uma enorme faixa com a palavra de ordem “Preservar e aperfeiçoar o socialismo” liderou a marcha popular na esplanada da praça da Revolução José Martí, da qual participaram o presidente Raúl Castro e dirigentes operários, do Partido Comunista, do Estado, do governo e de organizações políticas e sociais. Em discurso, o ministro do Trabalho, Salvador Valdes, pediu aos trabalhadores cubanos que "continuem a trabalhar de forma ordenada, com disciplina e diligência", enquanto o país passa por uma grande revisão econômica. Os cubanos enfrentam amplas reformas que têm como objetivo impedir o colapso do sistema de planificação central, mas que não chegam ao ponto de transformar o país numa verdadeira economia de mercado. O desfile iniciado às 7h29 (8h29 de Brasília) foi liderado por um bloco de trabalhadores da saúde em Havana, setor emblemático da cooperação internacional cubana, presente atualmente em 66 países. Vários participantes portavam as bandeiras das nações nas quais trabalham brigadas médicas cubanas, representadas em todos os continentes. Bandeiras cubanas gigantes, cartazes referentes à celebração e as cores azul, vermelho e branco são os principais símbolos da manifestação, realizada simultaneamente em outras cidades do país. Agrupados em 23 blocos, membros dos sindicatos, muitos deles com símbolos de seus ramos respectivos (como bonecas vestidas de enfermeiras, táxis, computadores, bicos e pás) marcharam diante do monumento ao herói nacional cubano José Martí. Os manifestantes levavam fotografias do líder da Revolução cubana, Fidel Castro, e de revolucionários mundiais como Karl Marx e Vladímir Ilitch Lênin. Foram predominantes os cartazes com as imagens dos Cinco Patriotas antiterroristas Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González, presos há mais de 13 anos nos Estados Unidos, bem como a exigência de sua liberdade e de seu imediato regresso ao país. Por quase uma hora e meia, os participantes gritaram palavras de ordem em apoio à Revolução, ao socialismo e à liderança de Fidel Castro e Raúl Castro. Cerca de 1.900 dirigentes sindicais de 209 organizações de 117 países presentes nos festejos estavam posicionados na tribuna, assistindo ao desfile de centenas de milhares de havanenses representando toda a população cubana.

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