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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Um ser Humano - Outros Olhares - Coluna dominical de A União

Outros Olhares - coluna dominical de A União Um ser Humano A repercussão, mundo afora, da morte de Oscar Niemeyer apenas confirma o que todos sabíamos: com a sua obra, pensamento e atitudes, ele se fez um ícone para a história da humanidade. É que um homem, para destacar-se, precisa ter brio, coragem e talento. Essas virtudes eram abundantes no carioca e lhe serviam para respaldar e estruturar a sua arte, criatividade e, principalmente, a sua humana vivência. Em 104 anos, encantou e incomodou muita gente por colocar-se, sempre, com opiniões firmes e sob argumentações convincentes, sábias e plurais. Gênio, ele foi sempre polêmico porque as suas atitudes e criações foram, muitas vezes de forma radical, de encontro a paradigmas e convenções que acomodavam velhas ideias, vícios e costumes. Ao rever, nas inúmeras matérias veiculadas desde a sua partida, o pensamento, a serenidade que só os homens centenários possuem e a sua postura firme e humanística, tomamos, inevitavelmente, uma forte carga de estímulo; um doce convite à fraternidade. O arquiteto nos lega uma imponderável lição de vida e o seu exemplo nos serve como mandamentos, pois ele não apenas disse, mas fez. Na mais plena acepção, Oscar foi gente e só um gênio, em seu contexto, consegue ser um homem tão simples. A obra de Oscar tem o vigor necessário para derrubar fronteiras e, ao mesmo tempo, é leve o bastante para manter-se suspensa no ar. O traço simples e sinuoso subtrai o peso do concreto e, independente do que guarda, ao refletir o sonho do criador, dar-se, plena e sensual, a qualquer pessoa que tenha sensibilidade para desejá-la. A cidade, os museus, a Estação Cabo Branco e tantas outras obras espalhadas pelos continentes, por serem arte, são de todos e bem mais de cada um. Eu tive o prazer de estar com Oscar Niemeyer quando, junto com a minha equipe, no exercício do meu primeiro mandato de prefeito de João Pessoa, decidimos buscar a instalação de um monumento que pudesse juntar-se ao povo, a história e a beleza da cidade e lhes servir como portal para um necessário e desejado novo tempo. Fomos recebidos por Niemeyer em seu escritório e, conversando sobre diversos assuntos, gozamos da simpatia, bom humor e perspicácia do arquiteto. Ele nos surpreendeu pelo vigor e poder de concentração e ali mesmo esboçou os primeiros traços e contornos do que hoje é a Estação Cabo Branco de Ciências, Cultura e Artes. O traço do gênio e o suor de centenas de trabalhadores e trabalhadoras ergueram a primeira e definitiva parceria entre a Paraíba e Oscar Niemeyer. Como agente político e como cidadão, entre tantas outras ações importantes para a capital paraibana, aquela, para mim, está entre as que têm um especialíssimo gosto. Foi fruto de uma ousadia, mas se fez patrimônio público da Paraíba de enorme potencial a serviço do que nos há de mais importante e profícuo: a educação, a convivência, a arte e a cultura. É um nobre espaço para o exercício da nossa história e carece apenas do cuidado e da sensibilidade dos gestores que virão. Niemeyer viveu e morreu com as mesmas convicções políticas. Isto porque o que acreditava não era fruto apenas de leituras, panfletos e clichês, mas de uma consciência e de um coração pleno de sentimentos fraternos e absolutamente humanos. O instante em que expirou foi o mesmo que fundou o mito. Este mito carrega marcas muito claras e definitivas e viverá eternamente, em seu devir cósmico, também como nosso querido vizinho da Ponta do Cabo Branco. Ricardo Coutinho - Governador da Paraíba

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Secretaria de Mulheres do PSB repudia declarações de vereadora pessoense

A Secretaria de Mulheres do PSB da Paraíba divulgou no início da manhã desta sexta-feira (07), nota de repúdio às declarações da Vereadora pessoense Elisa Virgínia (PSDB), em que a mesma ataca e denigre o movimento de mulheres. Na nota, publicada pela Professora Walkiria Alencar, atual Secretária de Mulheres do PSB, coloca-se de público contra as declarações da vereadora e em defesa das mulheres, acrescentando que o PSB apóia a luta de todas as mulheres em prol dos seus direitos e de uma vida sem violência. Veja abaixo a nota emitida pela Secretaria de Mulheres do PSB: “A Secretaria Estadual de Mulheres do PSB vem de público repudiar as declarações da vereadora fundamentalista e tucana, Elisa Virginia, contra as mulheres, suas dores e seus direitos! As mulheres brasileiras conquistaram a igualdade civil, a instrução, a posição de chefes de família, a participação efetiva no mercado de trabalho, mas ainda são vítimas das desigualdades de gênero e de todos os tipos de violência. O PSB apóia a luta de TODAS as mulheres em prol dos seus direitos e de uma vida sem violência. VIDA com autonomia e com dignidade, o direito ao amor e a todas as suas expressões!”

sábado, 1 de dezembro de 2012

Eduardo Campos assegura aos prefeitos eleitos: “O PSB sabe aonde quer chegar e ele vai chegar”

O presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abriu nesta sexta-feira (30), o Seminário: Governos Municipais Socialistas – 2013/2016, que contou com as presenças do vice-presidente Nacional do partido, Roberto Amaral; do primeiro secretário Nacional e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ambos do PSB. Os líderes do partido no Senado, Lídice da Mata, e na Câmara dos Deputados, Ribamar Alves, assim como o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e o deputado Romário (PSB/RJ), também participaram da abertura do evento, no qual o PSB Nacional e a FJM reúniram os prefeitos eleitos e reeleitos pela sigla em 2012, com o objetivo de melhor prepará-los para assumir os cargos, em janeiro. Eduardo Campos revelou que o resultado extremamente positivo do partido nas últimas eleições foi além do esperado pela própria direção do PSB e iniciou homenageando os mais de 600 candidatos socialistas que não se elegeram. “Eles ajudaram a plantar a nossa semente, a semente de um partido que cresceu muito porque se prepara há cinco anos para isso, com um intenso processo interno que buscou identificar nossas fragilidades e fortalecer nossas potencialidades”, enfatizou. O resultado, aponta ele, foi colher os frutos logo na primeira eleição majoritária após esse processo: “Nosso partido foi o que mais cresceu em 2012, o que mais elegeu prefeitos de capitais e o que alcançou o maior índice de reeleição de seus gestores” , enumerou, orgulhoso. O presidente Nacional da legenda escolheu o tema Por Um Novo Federalismo Brasileiro para introduzir os novos prefeitos nos debates do Seminário. Para ele, a questão, que envolve a distribuição de recursos pela União a estados e municípios, é das mais urgentes para o Brasil atual, reforçada ainda pelo cenário de crise econômica internacional. “Vivemos uma crise fiscal e o tema do modelo de federalismo que precisamos é inevitável, embora polêmico e longe do consenso no mundo inteiro”, afirmou. Segundo ele, apesar das resistências ao modelo e do vasto território e diversidades regionais, o Brasil conseguiu construir uma federação de fato nos últimos 100 anos. É uma conquista positiva, avalia, visto que o país não enfrenta movimentos separatistas como os que dividem os espanhóis, por exemplo. Entretanto, o federalismo brasileiro enfrenta movimentos pendulares que se alternam, desde a velha República, entre uma grande concentração de recursos e decisões na União, geralmente em governos autoritários, e tentativas de distensão dos entes federados, em tempos de regimes democráticos. Contra fluxo -Com a Constituição de 1988, a Assembléia Nacional Constituinte buscou equilibrar essas forças e construir uma federação mais democrática, com maior expressão dos estados e municípios. “Só que, de 1989 para cá, mais de 30 Emendas à Constituição e uma série de leis complementares promoveram um contra fluxo nessa intenção original dos constituintes, o que acabou barrando a desconcentração idealizada”, argumentou Eduardo Campos. “Os municípios, hoje, quando olham para suas receitas, só enxergam a enorme dependência da União, vias os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), entre outras fontes de recursos. Os pequenos, principalmente, são complemente dependentes disso”. Sem arrecadação própria, ainda precisam cumprir com obrigações legais como investir 25% dessas receitas com educação, 15% com saúde, etc. Para o também governador, ao mesmo tempo em que isso é positivo, porque disponibiliza uma quantidade proporcional de recursos a todas as regiões do país, também é negativo, já que a União e os estados não fazem diagnósticos sobre os resultados da aplicação desses recursos, nem medem a qualidade dos diferentes esforços empreendidos e tampouco levam em conta diferentes necessidades regionais. Além desse engessamento das receitas, comprometidas com aplicações obrigatórias, os novos prefeitos também irão enfrentar, adianta ele, uma série de desonerações fiscais definidas pela União e estados, “muitas vezes no meio do ano, quando todo o orçamento do município já está definido e em aplicação”. “Em meio a esse contexto todo de dificuldades, temos hoje um número cada vez maior de municípios buscando a excelência na gestão pública e apostando na inovação. É um movimento de extrema importância que não está sendo considerado em nosso pacto federativo”, afirma o presidente Nacional do PSB. “Isso precisa ser debatido e buscar tal debate não significa estar contra ou a favor do Governo. É a luta por um novo federalismo para o novo Brasil que somos hoje, a nova realidade do país e das necessidades e exigências maiores de nossa população”. Transparência -Eduardo Campos disse que o PSB não irá se furtar de promover esse debate, inclusive para ajudar a Presidenta Dilma a enfrentar a crise internacional, que já tem reflexos no crescimento brasileiro. “Essa é a realidade duríssima dos municípios que vocês agora se preparam para administrar”, falou ele aos prefeitos eleitos. “Nós do PSB não temos uma fórmula mágica para isso, mas temos muitas idéias e vontade de encontrar melhores soluções e é preciso que vocês todos pensem nisso desde o primeiro dia dos seus governos, porque a chegada no cargo é um tempo decisivo para uma boa gestão”. Isso inclui obrigatoriamente, aconselhou Campos, a transparência nas contas públicas, com acesso dos gastos para a população via ouvidorias, internet e todas as ferramentas disponíveis. “O novo federalismo precisa considerar esse cenário todo. A federação que está aí é imperfeita, queremos um Brasil repactuado e com benefícios para todas as regiões e todos os setores da economia. E esse é exatamente o debate que o PSB quer fazer para ajudar a reanimar o crescimento do país já em 2013”, declarou. O partido, reafirma Eduardo Campos, quer continuar crescendo mas sem perder sua identidade e o compromisso com sua história. “O PSB sabe aonde que chegar e ele vai chegar. Mas trilhando um caminho digno e consistente que nos levará à vitória em 2014!”

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