O presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abriu nesta sexta-feira (30), o Seminário: Governos Municipais Socialistas – 2013/2016, que contou com as presenças do vice-presidente Nacional do partido, Roberto Amaral; do primeiro secretário Nacional e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ambos do PSB. Os líderes do partido no Senado, Lídice da Mata, e na Câmara dos Deputados, Ribamar Alves, assim como o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e o deputado Romário (PSB/RJ), também participaram da abertura do evento, no qual o PSB Nacional e a FJM reúniram os prefeitos eleitos e reeleitos pela sigla em 2012, com o objetivo de melhor prepará-los para assumir os cargos, em janeiro.
Eduardo Campos revelou que o resultado extremamente positivo do partido nas últimas eleições foi além do esperado pela própria direção do PSB e iniciou homenageando os mais de 600 candidatos socialistas que não se elegeram. “Eles ajudaram a plantar a nossa semente, a semente de um partido que cresceu muito porque se prepara há cinco anos para isso, com um intenso processo interno que buscou identificar nossas fragilidades e fortalecer nossas potencialidades”, enfatizou. O resultado, aponta ele, foi colher os frutos logo na primeira eleição majoritária após esse processo: “Nosso partido foi o que mais cresceu em 2012, o que mais elegeu prefeitos de capitais e o que alcançou o maior índice de reeleição de seus gestores” , enumerou, orgulhoso.
O presidente Nacional da legenda escolheu o tema Por Um Novo Federalismo Brasileiro para introduzir os novos prefeitos nos debates do Seminário. Para ele, a questão, que envolve a distribuição de recursos pela União a estados e municípios, é das mais urgentes para o Brasil atual, reforçada ainda pelo cenário de crise econômica internacional. “Vivemos uma crise fiscal e o tema do modelo de federalismo que precisamos é inevitável, embora polêmico e longe do consenso no mundo inteiro”, afirmou.
Segundo ele, apesar das resistências ao modelo e do vasto território e diversidades regionais, o Brasil conseguiu construir uma federação de fato nos últimos 100 anos. É uma conquista positiva, avalia, visto que o país não enfrenta movimentos separatistas como os que dividem os espanhóis, por exemplo. Entretanto, o federalismo brasileiro enfrenta movimentos pendulares que se alternam, desde a velha República, entre uma grande concentração de recursos e decisões na União, geralmente em governos autoritários, e tentativas de distensão dos entes federados, em tempos de regimes democráticos.
Contra fluxo -Com a Constituição de 1988, a Assembléia Nacional Constituinte buscou equilibrar essas forças e construir uma federação mais democrática, com maior expressão dos estados e municípios. “Só que, de 1989 para cá, mais de 30 Emendas à Constituição e uma série de leis complementares promoveram um contra fluxo nessa intenção original dos constituintes, o que acabou barrando a desconcentração idealizada”, argumentou Eduardo Campos. “Os municípios, hoje, quando olham para suas receitas, só enxergam a enorme dependência da União, vias os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), entre outras fontes de recursos. Os pequenos, principalmente, são complemente dependentes disso”.
Sem arrecadação própria, ainda precisam cumprir com obrigações legais como investir 25% dessas receitas com educação, 15% com saúde, etc. Para o também governador, ao mesmo tempo em que isso é positivo, porque disponibiliza uma quantidade proporcional de recursos a todas as regiões do país, também é negativo, já que a União e os estados não fazem diagnósticos sobre os resultados da aplicação desses recursos, nem medem a qualidade dos diferentes esforços empreendidos e tampouco levam em conta diferentes necessidades regionais.
Além desse engessamento das receitas, comprometidas com aplicações obrigatórias, os novos prefeitos também irão enfrentar, adianta ele, uma série de desonerações fiscais definidas pela União e estados, “muitas vezes no meio do ano, quando todo o orçamento do município já está definido e em aplicação”. “Em meio a esse contexto todo de dificuldades, temos hoje um número cada vez maior de municípios buscando a excelência na gestão pública e apostando na inovação. É um movimento de extrema importância que não está sendo considerado em nosso pacto federativo”, afirma o presidente Nacional do PSB. “Isso precisa ser debatido e buscar tal debate não significa estar contra ou a favor do Governo. É a luta por um novo federalismo para o novo Brasil que somos hoje, a nova realidade do país e das necessidades e exigências maiores de nossa população”.
Transparência -Eduardo Campos disse que o PSB não irá se furtar de promover esse debate, inclusive para ajudar a Presidenta Dilma a enfrentar a crise internacional, que já tem reflexos no crescimento brasileiro. “Essa é a realidade duríssima dos municípios que vocês agora se preparam para administrar”, falou ele aos prefeitos eleitos. “Nós do PSB não temos uma fórmula mágica para isso, mas temos muitas idéias e vontade de encontrar melhores soluções e é preciso que vocês todos pensem nisso desde o primeiro dia dos seus governos, porque a chegada no cargo é um tempo decisivo para uma boa gestão”.
Isso inclui obrigatoriamente, aconselhou Campos, a transparência nas contas públicas, com acesso dos gastos para a população via ouvidorias, internet e todas as ferramentas disponíveis. “O novo federalismo precisa considerar esse cenário todo. A federação que está aí é imperfeita, queremos um Brasil repactuado e com benefícios para todas as regiões e todos os setores da economia. E esse é exatamente o debate que o PSB quer fazer para ajudar a reanimar o crescimento do país já em 2013”, declarou.
O partido, reafirma Eduardo Campos, quer continuar crescendo mas sem perder sua identidade e o compromisso com sua história. “O PSB sabe aonde que chegar e ele vai chegar. Mas trilhando um caminho digno e consistente que nos levará à vitória em 2014!”
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