Ricardo apresenta projetos administrativos na Câmara de Princesa Isabel

O presidente estadual do PSB na Paraíba e prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, defendeu neste sábado (28), durante audiência pública na Câmara Municipal de Princesa Isabel, o intercâmbio de idéias entre os diversos municípios da Paraíba que possam contribuir para o crescimento do Estado. "Existem experiências muito ricas em várias administrações paraibanas e esses projetos precisam transpor barreiras. Na nossa Capital, por exemplo, o programa Empreender JP e o Orçamento Democrático deram certo e hoje servem de modelo para os demais municípios não só do Estado como do país", destacou o prefeito.
A audiência aconteceu na Casa Adriano Feitosa Cavalcante e contou com presença de autoridades locais e de cidades vizinhas. Ricardo estava acompanhado pelo presidente estadual do PT, o deputado federal Luiz Couto; por Agnaldo Ribeiro, deputado estadual pelo PP e pelo ex-deputado federal Gilvan Freire (PTB).
Ricardo Coutinho apresentou o funcionamento do Orçamento Democrático, que foi colocado em prática desde 2005 na Capital paraibana. "Conseguimos resgatar a confiança da população no poder público. Através do Orçamento Democrático, a Prefeitura tem tido compromisso de realizar as demandas apontadas pela comunidade. Hoje, já são mais de 300 obras construídas por meio do Orçamento", revelou.
Em relação ao Empreender, o prefeito da Capital destacou que o programa já investiu na cidade cerca de R$ 10 milhões em financiamentos para pequenos comerciantes e ativou a cadeia produtiva da cidade. "Nós, enquanto gestores públicos, temos o dever de descobrir as potencialidades locais para fazer a economia girar e não ficarmos dependentes de repasses federais. Só em João Pessoa, conseguimos ativar 6.200 empreendimentos", avaliou.
Ricardo Coutinho ainda destacou a política de melhoria na infra-estrutura das escolas de João Pessoa, com um investimento de mais de R$ 22 milhões, aplicados na reforma das unidades, construção de sete novas escolas e dez creches. Além disso, apresentou as ações do programa habitacional do município, cujo número de moradias entregues chega a cinco mil e foi apontado como uma referência no país, durante o encontro nacional de prefeitos com o presidente Lula, em fevereiro passado.
"É preciso cobrar dos políticos mais compromisso com o crescimento local e do Estado. A Paraíba ficou para trás por falta de idéias que promovessem o seu desenvolvimento. A nossa proposta é de ampliar as discussões sobre idéias e planos que movimentem a economia e tragam mais qualidade de vida para os cidadãos", comentou.

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Ricardo assina termo do terminal de integração metropolitana

Cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas, apenas no primeiro mês de implantação do sistema integrado de transporte público das cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde e Alhandra. Para tanto, foi assinado entre os seis municípios na tarde desta segunda-feira, dia 23, o ‘Termo de compromisso celebrado entre prefeitos e as empresas de transporte público de passageiros da região metropolitana de João Pessoa para a implantação de integração tarifária’. A solenidade aconteceu no auditório do Paço Municipal, no Centro da Capital paraibana.

O prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou que o novo sistema vai começar a operar no dia 1º de maio, quando se comemora o ‘Dia Internacional do Trabalhador’. Ele explicou que os usuários terão o desconto de 50 por cento no valor da segunda passagem. “A assinatura desse acordo tarifário representa um momento histórico para a Paraíba, pois caracteriza a democratização do acesso ao emprego. E não só os trabalhadores serão beneficiados, mas todas as pessoas que aderirem ao sistema”, esclareceu o prefeito pessoense.

De acordo com ele, os municípios não podem atuar de forma isolada, mas através de parcerias para o beneficio de um todo. “Já temos a experiência exitosa da Integraç e agora vamos estender esse projeto aos demais municípios que formam a região metropolitana. O dia de hoje marca que o olhar dos governantes deve seguir o olhar do interesse da população, que é dar aos cidadãos o direito de ir e vir”, enfatizou Ricardo.

Depoimentos dos prefeitos – Em seus discursos, os demais prefeitos também destacaram a importância dessa parceria. Para o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, o acordo também vai diminuir o desemprego. “Muito se falava nessa integração entre os municípios, mas não se chegava a lugar nenhum. Após anos, isso agora é realidade. E para milhares de trabalhadores, isso representa muito além de economia na passagem, mas a facilitação de se conseguir um emprego. Agora, os empregados das cidades vizinhas vão competir de igual para igual com os daqui da Capital”, ressaltou Odilon.

Já Renato Mendes, prefeito de Alhandra, complementou a fala de Marcus Odilon. “É um projeto importantíssimo e a classe mais beneficiada com certeza será a trabalhadora, as pessoas que mais circulam nos ônibus”, disse.
Para J. Júnior, prefeito de Bayeux, a iniciativa mostra que os prefeitos estão unidos. “Essa parceria mostra que quando se unem a coisa anda, principalmente no lado social. As pessoas estão cansadas de promessas, precisam de projetos concretos. Hoje estamos dizendo para o trabalhador de qualquer cidade dessas que ele pode competir em pé de igualdade. Isto aqui é o início de outras ações em conjunto”, reforçou.

Os prefeitos de Cabedelo e do Conde, José Régis e Aluísio Régis, respectivamente, não puderam comparecer à solenidade devido a compromissos administrativos, mas enviaram representantes.

Também participaram da cerimônia de assinatura o coronel Rodrigues, representando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER); Joselito Pereira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado da Paraíba (Sintrans); o promotor Gualberto Bezerra, pelo Ministério Público Estadual, e Alberto Pereira, das empresas de ônibus, além de Mário Tourinho, presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbanos de João Pessoa (AETC-JP).

Também compareceram empresários do setor, vereadores dos municípios participantes, deputados estaduais, além de vice-prefeitos e secretários municipais.

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Juventude ouve Ricardo, que leva experiência de gestão para Cabaceiras

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), passou o final de semana em Cabaceiras, cidade localizada a 186 quilômetros da capital paraibana, para discutir políticas públicas de juventude e levar a experiências da sua gestão para jovens de vários municípios paraibanos.

Ele apresentou o tema durante o ‘II Festival da Juventude’, que este ano aborda o tema “Desenvolvimento Juvenil no Nordeste Brasileiro”.

Entre os projetos desenvolvidos pelo governo municipal, ele destacou o 'Empreender Jovem', que se constitui em uma linha de crédito para que esse público tenha condições de abrir os seus próprios negócios.

O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires (PSB), que também participou do evento, falou da sua preocupação com a juventude e das ações na área de educação que vem desenvolvendo dentro da cidade para contemplar esse público. Ele disse que o grande desafio que tem pela frente é gerar emprego e renda para os jovens.

O gestor municipal de João Pessoa disse que há uma importância muito grande na participação e intervenção da juventude no processo de mudança da sociedade. “Só podemos avançar no desenvolvimento de políticas públicas se forem criados espaço para reunir as pessoas e qualificar as discussões”, declarou.

De acordo com o prefeito de João Pessoa, é necessária a criação de espaço de convivência, por isso, vem desenvolvendo o projeto de construções de praças na cidade e, além disso, incentivando as atividades esportivas e culturais.

Ele defendeu que também é preciso qualificar os jovens para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho. Falou ainda sobre o Projovem, que colabora com essa formação e que na capital já serve de exemplo para outras localidades. O prefeito lembrou que entre as políticas desenvolvidas pela sua gestão estão os Centros da Juventude, que já são cinco em João Pessoa, e que oferecem formação, educação e lazer para a juventude.

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Ricardo assiste implantação de Orçamento Democrático no Sertão

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), viaja à Cajazeiras nesta sexta-feira (13) para participar de eventos que marcam a implantação do Orçamento Democrático e do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender) naquela cidade. As duas iniciativas tiveram como modelo projetos criados pela Prefeitura de Capital, pioneira no Estado na formulação desses dois instrumentos. Ricardo vai a convite do prefeito daquele município, o também socialista Léo Abreu (PSB). O deputado federal Luiz Couto (PT) acompanhará o prefeito pessoense.

O chefe do Poder Executivo da Capital chegará à cidade sertaneja por volta das 9h30. Às 10h, ele participa do Seminário sobre o Orçamento Democrático, que acontecerá no Teatro Íracles Pires (ICA), próximo ao ginásio ‘Xamegão’.
Ricardo Coutinho apresentará a proposta e as etapas do Orçamento Democrático de João Pessoa. O instrumento permite a participação direta dos moradores da cidade no processo de elaboração, implementação e fiscalização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e do Plano de Investimento Setorial do município.

“O Orçamento Democrático promove o fortalecimento do poder local, através do empoderamento da sociedade com o estabelecimento do controle social. Esse processo de comunicação e de prestação de contas com a transparência das políticas públicas representa o estabelecimento de uma boa governança democrática e inovadora”, explicou o prefeito.
Empreender

No final da tarde, às 17h, Ricardo Coutinho e Luiz Couto irão à Câmara de Vereadores da cidade participar de uma sessão especial sobre o lançamento do Programa Empreender naquele município. A sessão extraordinária foi solicitada pelo prefeito Léo Abreu à presidência daquela Casa legislativa.
Ricardo Coutinho irá proferir uma palestra e explicar o formato do programa, que concede empréstimos a empreendedores de pequenos negócios na cidade de João Pessoa e auxilia no desenvolvimento de empreendimentos já existentes. Desde que foi criado, em 2005, o programa aprovou 6.382 projetos e já liberou mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundo Empreender e do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Os empréstimos concedidos têm as menores taxas de juros do País, 0,9% ao mês, justamente para garantir que a parcela da população sem acesso aos bancos possa se inserir no programa. Os focos de atuação são os negócios de pequeno porte na produção, artesanato, turismo, comércio e prestação de serviços de qualquer natureza.

“Para nós, é uma honra ir a Cajazeiras apresentar dois projetos tão importantes, como o Orçamento Democrático e o Empreender. Estas duas iniciativas estão contribuindo para mudar o perfil da população da nossa cidade, que passa a ter mais participação e, ao mesmo tempo, cobrar ações do poder público, com mais oportunidade de emprego e geração de renda. Fico muito feliz por estarmos levando essas experiências para outras cidades do Estado”, comentou Ricardo Coutinho.

Agenda

Após o seminário que discutirá o Orçamento Democrático, ainda no Teatro Íracles Pires, Ricardo Coutinho concederá entrevista coletiva à imprensa, ao meio dia. Depois, ele e Luiz Couto seguem para almoçar em companhia do prefeito Léo Abreu e de lideranças políticas da região.

Às 16h, Ricardo prestigia a inauguração da Junta de Serviço Militar do Município e, por volta das 19h, também estará presente à entrega da reforma da Biblioteca Pública de Cajazeiras.

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Na Câmara de Campina Grande, Ricardo exibe políticas da gestão em benefício das mulheres

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) foi convidado e prestigiou a sessão especial em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, quando apresentou políticas e programas criados em seu governo voltados a igualdade de gênero. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (10) e foi proposto pelas vereadoras Daniella Ribeiro (PP) e Ivonete Ludgério (PSDB).

Ao falar na sessão do Legislativo campinense, o prefeito da Capital disse que "essa é mais que uma sessão. É um momento de discutirmos sobre equidade, essência da democracia. Porque se há uma revolução que foi capaz de mudar a face da nossa sociedade, essa revolução foi a das mulheres".

O convite partiu da vereadora Daniella Ribeiro, propondo ao prefeito que apresentasse a experiência de sua gestão com a questão das políticas para as mulheres. "Ricardo é um pioneiro no Estado em firmar pacto com o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres", destacou a vereadora, que também lembrou em seu discurso a importância da luta das mulheres por direitos políticos e justiça social.

Ricardo Coutinho apresentou as políticas implementadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), apontou algumas metas e colocou a importância de se criar instrumentos que pensem políticas para a cidadania das mulheres.

Centro de Referência – O prefeito da Capital também apresentou a estrutura do serviço que conta com atendimento psicossocial e jurídico, além de oferecer atividades de arte terapia e massagens. "O Centro de Referência da Mulher deixou de ser só um serviço que atende mulheres em situação de violência para ser um ponte de encontro de todas as políticas", observou Ricardo.
O Centro foi criado em setembro de 2006 e já atendeu mais de 600 mulheres. Ainda sobre a questão da violência, o prefeito destacou a importância de o Estado criar Casas Abrigos. "Outro debate é a necessidade de Casas Abrigos, que deve ser uma política estadual e a Prefeitura de João Pessoa está aberta para fazer parcerias".

Saúde – Ricardo destacou na questão da saúde o Centro de Referência em Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Sexual, instalado no Instituto Cândida Vargas. "Apesar de a legislação proteger as mulheres vítimas de estupros, nem toda gestão oferece políticas para acolhê-las, pois muitas vezes o preconceito fica além da necessidade das mulheres", desabafou. Ele anunciou a inauguração, em maio, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Materna, além do investimento na qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF).

Moradia – o Governo Municipal já entregou mais de 3.700 casas e, desse total, 70% foram registradas em nomes de mulheres. "A questão da habitação ainda vulnerabiliza as mulheres. É determinação do nosso Governo que elas têm mais condições de se responsabilizar pelo imóvel, pois elas cuidam e defendem seus espaços", comentou o prefeito.

Educação – O prefeito da Capital observou que as mulheres reúnem capacidade e condição para entrar no mercado de trabalho e precisam ter onde deixar os filhos. A Prefeitura transformou as creches em Centros de Referência da Educação Infantil (Creis). "Construímos dez Creis com capacidade para 120 crianças cada um. Precisamos fazer mais para que as mulheres possam ir para o trabalho, sem se preocupar com a educação e o cuidado dos filhos. Quando podem sair para trabalhar, aumenta a renda familiar e a qualidade de vida da família", enfatizou Ricardo.

Geração de renda– "A gente cria políticas compensatórias, mas a emancipação feminina depende de renda, de autonomia financeira. Precisamos criar políticas de geração de renda, porque temos retorno positivo na vida das pessoas", ressaltou o prefeito. De acordo com dados apresentados, dos mais de R$ 9 milhões emprestados pelo Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP), mais de R$ 7 milhões foram destinados às mulheres. A Prefeitura também criou a linha de crédito especial Empreender Mulher, que já fez circular quase R$ 600 mil entre grupos de mulheres e autônomas.
"Estamos num processo de aprendizagem constante. Precisamos avançar nas políticas, tendo como foco a emancipação de homens e mulheres, criando qualidade de vida, cidadania e democracia. Ou progredimos nas políticas de respeito aos direitos das mulheres, acabando com as disparidades, ou não avançaremos", concluiu Ricardo Coutinho.

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