Ricardo assiste implantação de Orçamento Democrático no Sertão

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), viaja à Cajazeiras nesta sexta-feira (13) para participar de eventos que marcam a implantação do Orçamento Democrático e do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender) naquela cidade. As duas iniciativas tiveram como modelo projetos criados pela Prefeitura de Capital, pioneira no Estado na formulação desses dois instrumentos. Ricardo vai a convite do prefeito daquele município, o também socialista Léo Abreu (PSB). O deputado federal Luiz Couto (PT) acompanhará o prefeito pessoense.

O chefe do Poder Executivo da Capital chegará à cidade sertaneja por volta das 9h30. Às 10h, ele participa do Seminário sobre o Orçamento Democrático, que acontecerá no Teatro Íracles Pires (ICA), próximo ao ginásio ‘Xamegão’.
Ricardo Coutinho apresentará a proposta e as etapas do Orçamento Democrático de João Pessoa. O instrumento permite a participação direta dos moradores da cidade no processo de elaboração, implementação e fiscalização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e do Plano de Investimento Setorial do município.

“O Orçamento Democrático promove o fortalecimento do poder local, através do empoderamento da sociedade com o estabelecimento do controle social. Esse processo de comunicação e de prestação de contas com a transparência das políticas públicas representa o estabelecimento de uma boa governança democrática e inovadora”, explicou o prefeito.
Empreender

No final da tarde, às 17h, Ricardo Coutinho e Luiz Couto irão à Câmara de Vereadores da cidade participar de uma sessão especial sobre o lançamento do Programa Empreender naquele município. A sessão extraordinária foi solicitada pelo prefeito Léo Abreu à presidência daquela Casa legislativa.
Ricardo Coutinho irá proferir uma palestra e explicar o formato do programa, que concede empréstimos a empreendedores de pequenos negócios na cidade de João Pessoa e auxilia no desenvolvimento de empreendimentos já existentes. Desde que foi criado, em 2005, o programa aprovou 6.382 projetos e já liberou mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundo Empreender e do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Os empréstimos concedidos têm as menores taxas de juros do País, 0,9% ao mês, justamente para garantir que a parcela da população sem acesso aos bancos possa se inserir no programa. Os focos de atuação são os negócios de pequeno porte na produção, artesanato, turismo, comércio e prestação de serviços de qualquer natureza.

“Para nós, é uma honra ir a Cajazeiras apresentar dois projetos tão importantes, como o Orçamento Democrático e o Empreender. Estas duas iniciativas estão contribuindo para mudar o perfil da população da nossa cidade, que passa a ter mais participação e, ao mesmo tempo, cobrar ações do poder público, com mais oportunidade de emprego e geração de renda. Fico muito feliz por estarmos levando essas experiências para outras cidades do Estado”, comentou Ricardo Coutinho.

Agenda

Após o seminário que discutirá o Orçamento Democrático, ainda no Teatro Íracles Pires, Ricardo Coutinho concederá entrevista coletiva à imprensa, ao meio dia. Depois, ele e Luiz Couto seguem para almoçar em companhia do prefeito Léo Abreu e de lideranças políticas da região.

Às 16h, Ricardo prestigia a inauguração da Junta de Serviço Militar do Município e, por volta das 19h, também estará presente à entrega da reforma da Biblioteca Pública de Cajazeiras.

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