O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) foi convidado e prestigiou a sessão especial em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, quando apresentou políticas e programas criados em seu governo voltados a igualdade de gênero. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (10) e foi proposto pelas vereadoras Daniella Ribeiro (PP) e Ivonete Ludgério (PSDB).
Ao falar na sessão do Legislativo campinense, o prefeito da Capital disse que "essa é mais que uma sessão. É um momento de discutirmos sobre equidade, essência da democracia. Porque se há uma revolução que foi capaz de mudar a face da nossa sociedade, essa revolução foi a das mulheres".
O convite partiu da vereadora Daniella Ribeiro, propondo ao prefeito que apresentasse a experiência de sua gestão com a questão das políticas para as mulheres. "Ricardo é um pioneiro no Estado em firmar pacto com o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres", destacou a vereadora, que também lembrou em seu discurso a importância da luta das mulheres por direitos políticos e justiça social.
Ricardo Coutinho apresentou as políticas implementadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), apontou algumas metas e colocou a importância de se criar instrumentos que pensem políticas para a cidadania das mulheres.
Centro de Referência – O prefeito da Capital também apresentou a estrutura do serviço que conta com atendimento psicossocial e jurídico, além de oferecer atividades de arte terapia e massagens. "O Centro de Referência da Mulher deixou de ser só um serviço que atende mulheres em situação de violência para ser um ponte de encontro de todas as políticas", observou Ricardo.
O Centro foi criado em setembro de 2006 e já atendeu mais de 600 mulheres. Ainda sobre a questão da violência, o prefeito destacou a importância de o Estado criar Casas Abrigos. "Outro debate é a necessidade de Casas Abrigos, que deve ser uma política estadual e a Prefeitura de João Pessoa está aberta para fazer parcerias".
O Centro foi criado em setembro de 2006 e já atendeu mais de 600 mulheres. Ainda sobre a questão da violência, o prefeito destacou a importância de o Estado criar Casas Abrigos. "Outro debate é a necessidade de Casas Abrigos, que deve ser uma política estadual e a Prefeitura de João Pessoa está aberta para fazer parcerias".
Saúde – Ricardo destacou na questão da saúde o Centro de Referência em Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Sexual, instalado no Instituto Cândida Vargas. "Apesar de a legislação proteger as mulheres vítimas de estupros, nem toda gestão oferece políticas para acolhê-las, pois muitas vezes o preconceito fica além da necessidade das mulheres", desabafou. Ele anunciou a inauguração, em maio, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Materna, além do investimento na qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF).
Moradia – o Governo Municipal já entregou mais de 3.700 casas e, desse total, 70% foram registradas em nomes de mulheres. "A questão da habitação ainda vulnerabiliza as mulheres. É determinação do nosso Governo que elas têm mais condições de se responsabilizar pelo imóvel, pois elas cuidam e defendem seus espaços", comentou o prefeito.
Educação – O prefeito da Capital observou que as mulheres reúnem capacidade e condição para entrar no mercado de trabalho e precisam ter onde deixar os filhos. A Prefeitura transformou as creches em Centros de Referência da Educação Infantil (Creis). "Construímos dez Creis com capacidade para 120 crianças cada um. Precisamos fazer mais para que as mulheres possam ir para o trabalho, sem se preocupar com a educação e o cuidado dos filhos. Quando podem sair para trabalhar, aumenta a renda familiar e a qualidade de vida da família", enfatizou Ricardo.
Geração de renda– "A gente cria políticas compensatórias, mas a emancipação feminina depende de renda, de autonomia financeira. Precisamos criar políticas de geração de renda, porque temos retorno positivo na vida das pessoas", ressaltou o prefeito. De acordo com dados apresentados, dos mais de R$ 9 milhões emprestados pelo Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP), mais de R$ 7 milhões foram destinados às mulheres. A Prefeitura também criou a linha de crédito especial Empreender Mulher, que já fez circular quase R$ 600 mil entre grupos de mulheres e autônomas.
"Estamos num processo de aprendizagem constante. Precisamos avançar nas políticas, tendo como foco a emancipação de homens e mulheres, criando qualidade de vida, cidadania e democracia. Ou progredimos nas políticas de respeito aos direitos das mulheres, acabando com as disparidades, ou não avançaremos", concluiu Ricardo Coutinho.
"Estamos num processo de aprendizagem constante. Precisamos avançar nas políticas, tendo como foco a emancipação de homens e mulheres, criando qualidade de vida, cidadania e democracia. Ou progredimos nas políticas de respeito aos direitos das mulheres, acabando com as disparidades, ou não avançaremos", concluiu Ricardo Coutinho.
