Vereadores e PSB de Mamanguape conseguem vitória no TRE

Os vereadores do Partido Socialista Brasileiro da cidade de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito e José Marcos do Ramo Frazão, tiveram importante vitória nas ações de retomada de mandato eletivo por suposta prática de infidelidade partidária, promovidas contra os referidos parlamentares e o partido, por parte do PMDB de Mamanguape.
Segundo os advogados Ricardo Sérvulo e Patrícia Paiva, a justiça eleitoral acatou monocraticamente a decisão dos juizes relatores dos processos, Lira Bejamin e João Benedito da Silva, nas preliminares de ilegitimidade do PMDB para promover as ações, levantada pela defesa do PSB e também dos vereadores.
Segundo a tese levantada pelos advogados e acolhida pela justiça eleitoral do TRE-PB, quem teria legitimidade para intentar as ações seriam os partidos pelos quais foram eleitos os parlamentares nas eleições de 2004.
Ricardo Sérvulo disse que “o TRE-PB mostra que não irá entrar num clima de caça às bruxas e, sim, agirá em conformidade com o regramento legal e processual vigentes, não fazendo julgamentos envolvidos em emoção”. O advogado salientou ainda que “a marca de ausência emocional sempre está presente nos julgados daquela Corte Especializada”.

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