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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Executiva Estadual do PSB realiza primeira reunião após a vitória de Ricardo Coutinho



Ocorreu na noite desta segunda-feira (29), a primeira reunião da Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), após a esmagadora vitória do presidente do partido, Ricardo Coutinho, ao governo do Estado da Paraíba.

A reunião, que foi presidida pelo próprio Ricardo Coutinho, contou com a participação do Vice-Presidente, Edvaldo Rosas, do Secretário Geral, Ubiratan Pereira, da maioria da executiva estadual e de membros do partido em várias regiões, a exemplo do compartimento da Borborema, das cidades de Patos, Itabaiana, Alagoa Nova, entre outros.

Ricardo abriu a reunião agradecendo a todos os presentes a firmeza demonstrada nos embates ocorridos neste processo eleitoral, reconhecendo que mesmo nos momentos mais difíceis, sempre recebeu do conjunto partidário a energia para superar os obstáculos. Segundo Ricardo, os obstáculos não foram poucos, ele chegou a citar que só teve dois grandes momentos considerados politicamente bons nestas eleições, “o primeiro foi no dia 3 de outubro e o segundo no dia 31”, disse.

Na reunião foram traçadas as linhas gerais para fazer o PSB crescer uniformemente em todo o Estado, sendo aprovada, entre outras medidas, a realização de um recadastramento geral dos filiados – em data a ser definida posteriormente – e a realização de seminários de formação.

Ricardo convidou os membros do PSB a participarem nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, em Brasília, do seminário "Os desafios dos governos socialistas". O objetivo do encontro é apresentar e debater as experiências bem sucedidas das administrações públicas estaduais em curso, conduzidas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), de modo a identificar os elementos que poderão servir de cooperação, articulação e apoio aos futuros governantes socialistas que assumirão seus mandatos em 1º de janeiro de 2011.

O seminário, promovido pelo PSB e pela Fundação João Mangabeira, tem como público alvo, governadores (re)eleitos, deputados estaduais, federais e senadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro nas eleições deste ano. Destina-se igualmente aos dirigentes do Partido nos âmbitos estadual e nacional envolvidos nos processos relativos à construção dos vitoriosos Programas de Governos, e na coordenação dos processos de transições das equipes, ora em curso dos atuais para os futuros governos.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Vereador Bira (PSB) acusa o Maranhão III de deixar ‘herança maldita’ para o governador eleito Ricardo Coutinho


“Vamos encontrar uma herança maldita no Governo do Estado. Os desmandos estão em toda parte da administração pública”. A declaração é do vereador Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, que frisou nesta segunda-feira (29) sobre a atual situação do Estado, que tem um “rombo” econômico e uma total desorganização. Ele disse que a equipe de transição do futuro governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), tem recebido algumas informações da equipe do governo, mostrando que o socialista terá muito trabalho para colocar ordem na casa.

“Pelo que estamos recebendo a coisa é muito grave e dará muita dor de cabeça ao próximo governador. Trata-se de uma situação caótica e com problemas profundos em todos os setores administrativos”, obesrvou.

Com relação à determinação do Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, que recomendou a demissão dos 36 mil servidores estaduais comissionados e temporários, o vereador defende o diálogo para não prejudicar o funcionamento da máquina e das pessoas que estão trabalhando há anos.

Na opinião de Bira, não se pode colocar na rua este contingente de pessoas que estão na ativa e que tem serviços prestados a Paraíba. “Temos que conversar a respeito do assunto, que mexe com a vida social e econômica de famílias que vivem daquele salário. Acredito que Ricardo Coutinho encontrará uma melhor maneira para buscar uma solução para o caso”, explicou.

A respeito das eleições de 2012, o secretário geral do PSB, coloca o partido como um dos favoritos a permanecer na Prefeitura de João Pessoa e fazer uma grande bancada na Câmara Municipal. Segundo Bira, o PSB sai na frente em relação aos partidos de oposição, a exemplo do PMDB e do atual senador Cícero Lucena (PSDB), que foram derrotados nas últimas eleições.

“O PSB saiu fortalecido da campanha, onde vencemos o Governo do Estado e o prefeito Luciano Agra, que vem fazendo uma administração positiva na Capital. Nós temos bons nomes para concorrer ao pleito e ganhar”, comentou.
Por Wellington Sérgio – Do www.paraibaja.com.br

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Em Brasília, Ricardo participa de audiências e discute investimentos do Governo Federal em Segurança Pública e Ciência e Tecnologia na PB


O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participou de mais duas audiências com ministros do Governo Lula, nesta quinta-feira (25), em Brasília, onde discutiu medidas e solicitou investimentos para a Paraíba nos setores de Segurança Pública e Ciência & Tecnologia.

Acompanhado do vice-governador eleito, deputado Rômulo Gouveia (PSDB) e do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, Ricardo foi recebido pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início da tarde. Na sequência de audiências, o socialista reuniu-se com Sérgio Machado Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia. Dentre os temas em pauta, destaque para o projeto de levar internet gratuita a todo Estado, à exemplo do ‘Jampa Digital’, implantado em João Pessoa, que já oferece o serviço.

Segundo o governador eleito, o encontro serviu para apresentar aos ministros os projetos de desenvolvimento para Paraíba e buscar o apoio do Governo Federal. “Estamos em busca da do apoio do Governo Federal para diversas políticas de desenvolvimento para o Estado. Nosso objetivo é fazer com que a Paraíba dialogue com o futuro”, sentenciou.

No início da noite, o socialista foi recebido pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. “Neste segundo dia de negociações, nos concentramos nas áreas de Ciência e Tecnologia e Segurança Pública”, finalizou Ricardo.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Em Brasília, Ricardo participa de audiências e solicita parceria do Governo Federal para projetos de Turismo e geração de emprego e renda



O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participou de três audiências nesta quarta-feira (24), em Brasília, com autoridades do Governo Lula, onde discutiu medidas para o Turismo, desenvolvimento integrado do Estado e para a geração de emprego e renda.

Ricardo foi recebido pelo Diretor do Banco Mundial, Marktar Diob e pelos ministros do Turismo, Luiz Barretto e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem teve a primeira audiência, no final da manhã de hoje, acompanhado pelos deputados Dr. Damião Feliciano (PDT), Romero Rodrigues (PSDB), Luiz Couto (PT) e Rômulo Gouveia (PSDB), seu vice-governador, além do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra.

Na sequência das audiências, o governador eleito, acompanhado dos deputados Romero Rodrigues, Rômulo Gouveia e Dr. Damião, reuniu-se com o ministro Luiz Barretto.

Segundo Ricardo, as reuniões com os ministros do Turismo e das Relações Institucionais se concentraram nas propostas de emendas que contemplam obras de infraestrutura turística, concentradas em João Pessoa e Região Metropolitana. “Estamos buscando a liberação dessas emendas, que devem contemplar a retomada das obras no Centro de Convenções e outras ações”, frisou.

No final da tarde, Ricardo Coutinho foi recepcionado pelo Diretor do Banco Mundial, com quem discutiu políticas de incentivo para geração de emprego e renda, e temas relacionados ao desenvolvimento local integrado. “Solicitamos, entre outras coisas, a ampliação dos recursos do Cooperar. Nossa intenção é que ele faça parte da nossa política de geração de Emprego e Renda, à exemplo do Programa Empreender-PB, que vamos criar”, afirmou.

Agenda – Nesta quinta-feira (25), o governador eleito participa de mais duas audiências, uma com o diretor geral da Polícia Federal, Luís Fernando Correia, e depois com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Reunião de transição: secretários assumem que atual governo descumpre LRF e marcam reuniões setoriais para complementar informações


A primeira reunião das equipes de transição da administração estadual deixou como saldo para a equipe escolhida pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) muita preocupação. Os integrantes do grupo responsável pelo levantamento dos dados para o novo governo ficaram temerosos com a situação das finanças do Estado, já que 54% da receita estadual está comprometida com a folha de pessoal, infringindo assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante a reunião, os secretários não expressaram nenhuma preocupação com relação ao desrepeito a LRF, como ainda não apresentaram nenhuma proposta que viesse solicionar o problema até 31 de dezembro, quando se encerra o mandato do atual governador.

Segundo afirmou o secretário de Finanças, Marcus Ubiratan, a administração de José Maranhão (PMDB) vai justificar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o excesso da folha dos servidores foi provocado pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pela contratação de novos servidores para ocuparem os postos de trabalhos criados com os novos serviços .

“Nós esperávamos que o atual governo fosse tomar medidas para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, não obtivemos da transição do governo atual nenhum posicionamento que levasse a solucionar o comprometimento da folha em cumprimento a Lei de responsabilidade Fiscal”, comentou a engenheira e executiva Aracilba Rocha, membro da equipe de transição do governo eleito.

Soma-se a isso, o acréscimo da folha com a implementação do projeto de Lei Estadual chamado de “PEC 300”, que trata do aumento aos policiais e bombeiros, e com a contratação dos servidores que vão atuar no hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que será inaugurado no mês de dezembro, e também a contratação dos servidores concursados que obtiveram medidas judiciais.

A primeira reunião entre as equipes aconteceu no Jardim Botânico, em João Pessoa, e contou com a participação dos membros das duas equipes de transição, com exceção apenas do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Sarmento.

Pendências – A equipe de transição do atual governo entregou as informações solicitadas pela equipe do governo eleito, faltando alguns itens. Ficaram pendentes a divulgação de informações sobre despesas efetuadas com publicidade e eventos, sobre os empréstimos realizados pela Cagepa, sobre os precatórios, os índices de criminalidade no Estado e a relação refente a obras em execução.

As equipes de transição voltam a se encontrar na semana que vem, com a realização de reuniões setoriais, por secretarias.

Comissão de transição de Ricardo se reúne com equipe do TCE e avalia atual situação das contas do Estado


A equipe de Transição do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) esteve reunida com membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), encabeçada pelo presidente da Instituição, conselheiro Nominando Diniz, na tarde desta terça-feira (23), em João Pessoa, para discutir questões referentes às contas públicas do Estado e avaliar sua atual situação.

O objetivo da reunião, segundo a advogada e secretária licenciada de Finanças de João Pessoa, Livânia Farias, foi interagir diretamente com o Tribunal, para ter acesso a atual situação das contas públicas estaduais, fundamental para a construção da projeção de gastos para o exercício de 2011.

Dentre os temas tratados, destaque para a situação da previdência (PBPrev); contratação de concursados; comprometimento da folha de pagamento; equilíbrio financeiro; déficit na execução orçamentária; dívida pública do Estado e Lei de Responsabilidade Fiscal.

A engenheira Aracilba Rocha, membro da comissão de transição, avaliou a reunião como uma oportunidade de conhecer detalhadamente as contas do Estado e elogiou a participação do presidente do TCE. “Nominando tem sido muito acessível e colaborado com nossa equipe de forma muito participativa. Estamos em busca de uma interação com as contas do Estado, para comprometer, de maneira equilibrada, o orçamento do exercício de 2011”, finalizou.

Detalhamento – Para o presidente do TCE da Paraíba, o encontro com das equipes de transição do governador eleito e do Tribunal de Contas foi importante para o detalhamento sobre as informações técnicas que o tribunal já apresentou à comissão, através de ofícios. “Nossa intenção é trabalhar em equipe e ajudar nas avaliações”, declarou Nominando.

Participaram da reunião os membros da comissão de transição: a engenheira e executiva Aracilba Rocha, o administrador e professor da UFCG, Gustavo Nogueira e a advogada Livância Farias, além do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, e dos auditores Lusimar Costa Martins, Francisco Eduardo Falcone e Humberto Carlos de Amaral Gurgel.

Reunião equipes - A equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho terá nesta quarta-feira (24) o primeiro encontro executivo com a comissão destacada pelo atual governador José Maranhão para tratar sobre o processo de transição de gestão. O encontro acontece às 10h no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, na Avenida Pedro II, em João Pessoa.

Ricardo vai à Brasília participar de audiências com órgãos federais para tratar sobre execução de projetos para o Estado

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) viajou no início da tarde desta terça-feira (23) para Brasília, onde terá quatro audiências com dirigentes de órgãos federais. Ricardo só retorna a João Pessoa na próxima sexta-feira (26).

O primeiro compromisso acontece na manhã da quarta-feira, durante audiência com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A tarde, Ricardo Coutinho será recebido pelo diretor do Banco Mundial, Maktar Diob, e a noite participará da inauguração da sede do Sebrae Nacional.

Na quinta, o governador eleito terá audiência com o diretor geral da Polícia Federal, Luís Fernando Correia, e depois com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.

O objetivo das audiências, segundo o socialista, é tratar sobre a execução de projetos na Paraíba em parceria com o Governo Federal, a exemplo da implantação de internet sem fio nos municípios paraibanos, e também da implantação de uma política integrada de segurança pública.

Ciências podem ajudar na Segurança Pública


José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco, mostra em Debate do CCHLA, que conhecimento científico ajuda a combater a violência urbana

Muita gente ficou de fora da sala 402 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) na concorrida conferência “Violência, Cultura e Direitos Humanos”, apresentada por José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Quem participou ouviu, por mais de uma hora, um resumo de algo que até bem pouco tempo parecia pouco provável: aplicar os conhecimentos da sociologia, antropologia, economia e outras ciências na implantação de uma política pública de segurança.

Segundo o professor José Luiz Ratton, isso não só é possível, como dá resultado. “Quando implantamos o Pacto pela Vida em Pernambuco, tínhamos a meta de reduzir em 12% o número de homicídios violentos no Estado. Só pra se ter uma idéia, em 2006 essa estatística passava das quatro mil mortes ao ano. Não só alcançamos nosso objetivo, como ultrapassamos essa meta”, revelou o cientista social para uma platéia formada por alunos e professores que participam do IX CCHLA Conhecimento em Debate. O evento começou na segunda-feira, 22, e vai até quinta-feira, 26, no campus I, em João Pessoa.

Para elaborar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP-PE 2007), o governo de Pernambuco precisou de ajuda. Por isso, criou uma articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembléia Legislativa, os municípios e a União. Juntos, traçaram o perfil da violência no Estado. “A partir daí, foram definidos 138 projetos estruturadores e permanentes de prevenção e controle da criminalidade, produzidos pelas câmaras técnicas, aglutinados em torno das linhas de ação e executados por organizações do Estado e da Sociedade”, afirmou o professor.

José Luiz Ratton acredita que a discussão sobre a violência ainda é nova no país. “Prova disso é que a I Conferência Nacional de Segurança Pública só foi realizada o ano passado. A universidade e a sociedade em geral deixaram de lado essa discussão. Só agora compreenderam que é preciso mudanças nessa área” comentou. E não são poucas mudanças.

“A oferta de emprego isolada, por exemplo, não surte o efeito esperado. É ingenuidade pensar que o Bolsa Família previne crimes. Também são necessárias ações para aquelas pessoas que cumpriram penas e hoje devem regressar à sociedade. Além disso, não existe sociedade democrática sem polícias, sem prisões. O que precisamos discutir é que tipo de polícia precisamos e que tipo de prisão é necessária”, explicou.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Primeira reunião das equipes de transição é adiada para a quarta-feira


A primeira reunião de trabalho das equipes de transição da administração estadual foi adiada para a próxima quarta-feira (24). O encontro vai acontecer às 10h, no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, situado a Avenida Pedro II, em João Pessoa. Os integrantes da equipe escolhida pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) aguardam a apresentação dos dados solicitados ao Governo do Estado, através de ofícios protocolados desde o dia 10 deste mês.

Na última sexta-feira (19), Ricardo Coutinho e os membros da comissão nomeada por ele, se reuniram com o atual governador José Maranhão (PMDB) e pediram urgência no repasse dos dados. Durante o encontro ficou acordado que as comissões se reuniriam na terça-feira, mas a reunião acabou sendo adiada para a quarta.

Ofícios – O governador eleito e a equipe de transição já haviam enviado três ofícios ao atual governador solicitando informações administrativas. O primeiro deles foi protocolado no dia 10 deste mês, com 18 pontos de solicitações, que incluiam informações sobre os empréstimos realizados; relação dos projetos, programas e obras executados; processos licitatórios em andamento; montante da dívida ativa do Governo e evolução da despesa com pessoal, com o respectivo comprometimento frente à Receita Corrente Líquida.

O segundo foi protocolado no dia 12 e solicitou ao atual governo a prorrogação da vigência dos convênios celebrados com o Governo Federal, já que muitos deles vão encerrar nos meses de novembro e dezembro próximo.
O terceiro ofício foi protocolado no dia 18 e pedia informações sobre a situação dos hospitais da rede estadual, no tocante ao estoque de medicamentos e insumos para os próximos 120 dias.

Equipes – A equipe de transição escolhida pelo governador eleito é composta pelo deputado estadual e engenheiro Zenóbio Toscano, pela engenheira e executiva Aracilba Rocha, pelo administrador e professor da UFCG, Gustavo Nogueira, pela advogada e secretária licenciada de Finanças de João Pessoa, Livânia Farias e pelo engenheiro Walter Aguiar.

Já os integrantes da equipe formada pelo governo atual é composta pelos secretários Roosevelt Vita (Controladoria Geral do Estado), Marcus Ubiratan (Finanças), Francisco Sarmento (Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia), Antonio Fernandes (Administração), José Maria de França (Saúde) e Francisco Sales Gaudêncio (Educação e Cultura).

Bancada federal se reúne nesta terça para definir inclusão de projetos sugeridos Ricardo Coutinho nas emendas ao orçamento da União


A bancada federal paraibana volta a se reunir nesta terça-feira (23), em Brasília, para tratar sobre os 13 projetos apresentados pelo governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), na semana passada, como sugestão para serem incluídos como emendas da bancada paraibana ao Orçamento da União.

Ricardo Coutinho não estará presente ao encontro com os deputas federais e senadores. Quem vai representar o governo eleito será o vice-governador, Rômulo Gouveia (PSDB), que viaja ainda hoje para Brasília.

Segundo Rômulo, o objetivo da reunião é obter respostas sobre a posição da bancada em relação aos projetos apresentados. “Esperamos que, à exemplo do que ocorreu na semana passada, a reunião seja produtiva e pacífica, sempre visando o melhor para o Estado, dentro do nosso projeto de desenvolvimento. Nossa expectativa é a melhor possível. Acreditamos na aprovação das emendas para o Orçamento”, avaliou o tucano.
A reunião deve contar com as presenças dos 15 parlamentares que compõem a bancada federal no Congresso e retomar as discussões sobre os projetos apresentados por Ricardo Coutinho na reunião anterior.

Projetos – Os projetos apresentados foram: construção do Hospital de Emergência e Trauma da Região Metropolitana; construção da Unidade de Oncologia em Patos; construção da Alça Viária Noroeste em Campina Grande; construção da Rodovia do Sol no Litoral Norte do Estado; contrução da via Varadouro, que interligará Cabedelo (via BR-230) ao Centro de João Pessoa; construção do viaduto do bairro do Geisel (João Pessoa); duplicação da Avenida Liberdade em Bayeux; a construção do Centro de Convenções (João Pessoa); reforma dos estádios de futebol do Almeidão (João Pessoa) e Amigão (Campina Grande); as obras de saneamento em vários municípios; e a aquisição de aparelhos de tomografia e ressonância magnética e implantação de tecnologia de transmissão de dados sem fio para internet em vários municípios do Estado.

O prazo para a apresentação das emendas das bancadas estaduais ao Orçamento Geral da União encerra-se nesta quarta-feira (24).

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Vice-presidente do PSB vê má vontade do governador José Maranhão na transição: “a ficha dele ainda não caiu”



"É má vontade mesmo". A conclusão é do vice-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, sobre os gestos do atual governador José Maranhão (PMDB) em relação ao processo de transição administrativa. A declaração foi concedida ao Maispb na tarde desta sexta-feira, após rápida audiência de transição no Palácio da Redenção.

"Eu acho que ainda não caiu a ficha do resultado e da derrota. É preciso entender que eleição já passou", pontuou o socialista.

Rosas deixou claro que o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) quer apenas dados e subsídios mínimos para conhecer a máquina e iniciar o próximo governo embasado em informações precisas.

Para Edvaldo, o que Ricardo está querendo é apenas facilitar coisas para o novo e o atual governo. "Nós não queremos nos intrometer, mas a sociedade precisa saber o que está acontecendo", defendeu o vice-presidente do PSB paraibano.

Quatro mil servidores da educação de João Pessoa serão contemplados com o 14º



Luciano Agra vai mostrar os números do desempenho das escolas na Capital.

Os números alcançados pelo Prêmio Escola Nota 10 serão apresentados nesta segunda-feira (22) pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), e pela secretária de Educação, Ariane Sá. O anúncio vai acontecer na Granja dos Promotores, no bairro Água Fria, às 17h.

Das 91 escolas avaliadas, 87 atingiram a média de mais de 50%. Cinco dessas escolas conseguiram atingir a meta de 90%, exatamente devido ao acompanhamento do projeto político-pedagógico nas escolas, onde a partir daí foi possível detectar qual o eixo que estava sendo melhor desenvolvido. Também foi possível detectar um acréscimo significativo nas escolas que obtiveram média de oito a nove.

Cerca de quatro mil servidores serão beneficiados com o 14º salário, referente ao Prêmio Escola Nota 10, que será pago no mês de dezembro pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Para a secretária os números são positivos. “O processo de ensino da rede municipal de João Pessoa teve uma melhoria. Um avanço notável. Apenas quatro escolas ficaram fora da média. E nossa meta é que no ano de 2011 todas sejam contempladas”, disse Ariane Sá.

Durante todo o ano, alunos, professores e diretores foram avaliados. A avaliação contempla seis indicadores: regularidade de documentos escolares, cumprimento de conservação do patrimônio, cumprimento de metas de economia de material de custeio, atividades interdisciplinares, frequência dos trabalhadores da educação na formação continuada e aprendizagem dos alunos.

Entenda o prêmio – O Escola Nota 10 é resultado de um decreto de lei municipal, no qual foi instituído e normatizado o Índice de Excelência em Educação, formado a partir dos indicadores de avaliação da aprendizagem e da gestão escolar nas escolas municipais de ensino fundamental. A partir dos resultados alcançados no final de cada ano letivo e, de acordo com a porcentagem alcançada no índice, os trabalhadores das unidades escolares (exceto Creis) podem receber como premiação o correspondente a um 14º salário, caso a escola atinja 100% de êxito. Quem alcançar menor percentual recebe proporcionalmente ao índice atingido. À unidade de ensino será entregue o selo de Escola Nota 10.

Todas as avaliações são de responsabilidade da Secretaria de Educação e acontecem diariamente, tendo cada indicador o peso 10 do valor global do índice. Encerrando as atividades do Escola Nota 10, acontece a avaliação de aprendizagem dos alunos, que tem peso 50 e ocorre no fim do ano letivo.

domingo, 21 de novembro de 2010

Ricardo anuncia que não vai governador de olho no passado, mas cobra dados de José Maranhão


O governador eleito Ricardo Coutinho disse na manhã deste domingo (21) com exclusividade ao GiroPB que não vai administrar o Estado olhando para o passado.

"Quero administrar olhando para a frente, de olho no desenvolvimento da Paraíba e no bem-estar das pessoas. Não quero administrar olhando para o retrovisor”, afirmou ele.

Ricardo, no entanto, cobra do atual governador José Maranhão o repasse de dados sobre a real situação do Estado. “Eu espero que o governador repasse os dados esta semana como me prometeu durante a reunião da sexta-feira”, lembra o governador eleito.

Segundo ele, a comissão de transição indicada por ele já tem muitos dados sobre o Estado, todos conseguidos através do Tribunal de Contas do Estado, através do Sagres.

Ele disse que vai receber os dados e fazer uma comparação entre os dados oficiais e os dados que ele já tem. “Só aí eu vou poder falar sobre essa questão. Até lá eu prefiro não falar sobre o assunto".

Com base nos dados recebidos até agora, a situação do Estado não é das melhores. Os membros da comissão de transição indicados por Ricardo não falam, mas estão assustados com os dados obtidos até agora.

sábado, 20 de novembro de 2010

Durante audiência com atual governador, Ricardo Coutinho reitera solicitações de dados e pede urgência nas ações de transição de gestões


O primeiro encontro do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) e da sua equipe de transição com o atual governador José Maranhão (PMDB) aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Ricardo reiterou a urgência de ter acesso as informações sobre dados da administração estadual, já solicitadas através de três ofícios, e que, até agora, não foram fornecidas.

Ricardo Coutinho foi acompanhado do vice-governador eleito Rômulo Gouveia (PSDB) e dos integrantes da equipe de transição: Aracilba Rocha, Walter Aguiar, Gustavo Nogueira e Livânia Farias.

Na reunião, o governador eleito propôs a realização de uma transição de gestão, tal qual vem acontecendo na transição do governo Lula para o de Dilma Rousseff na Presidência da República, e não apenas uma mera transição de dados.

“Nossa proposta é fazer com que houvesse um repasse das ações cotidianas dos órgãos estaduais, como faz hoje o Governo Federal. Pensamos em interagir com a atual gestão para criar condições adequadas para que os serviços oferecidos a população não sofram descontinuidade”, afirmou.

Ricardo lamentou que José Maranhão não tenha aceito a proposta, porém disse respeitar a opinião do atual governador, que não apresentou nenhum dos dados solicitados previamente por Ricardo, mas se comprometeu a enviá-los na próxima semana. “Queremos acompanhar sem interferir na gestão do atual governador, que tem legitimidade para administrar até o final do mandato”, frisou.

Ofícios – O governador eleito e a equipe de transição já haviam enviado três ofícios ao atual governador solicitando informações administrativas. O primeiro deles foi protocolado no dia 10 deste mês, com 18 pontos de solicitações, que incluiam informações sobre os empréstimos realizados; relação dos projetos, programas e obras executados; processos licitatórios em andamento; montante da dívida ativa do Governo e evolução da despesa com pessoal, com o respectivo comprometimento frente à Receita Corrente Líquida.

O segundo foi protocolado no dia 12 e solicitou ao atual governo a prorrogação da vigência dos convênios celebrados com o Governo Federal, já que muitos deles vão encerrar nos meses de novembro e dezembro próximo.

O terceiro ofício foi protocolado no dia 18 e pede informações sobre a situação dos hospitais da rede estadual, no tocante ao estoque de medicamentos e insumos para os próximos 120 dias.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Ricardo reúne deputados estaduais e pede que análise do orçamento seja feita em janeiro para contemplar ações do novo governo


O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) se reuniu pela primeira vez com os deputados estaduais da sua base aliada entre o fim da manhã e o início da tarde desta quinta-feira (18), em João Pessoa. Ao lado do vice-governador eleito, Rômulo Gouveia (PSDB), Ricardo propôs aos parlamentares a prorrogação da análise do orçamento de 2011 para o mês de janeiro, para que, já como governador empossado, possa fazer alterações que possibilitem a realização de ações do novo governo.

Entre as ações, Ricardo destacou a criação do Orçamento Democrático e do programa de Geração de Renda, o Empreender-PB, e da secretaria de Agricultura Familiar que, para o governador eleito, são prioridades na sua administração.

“Não vai haver nenhum prejuízo para a Assembleia, pelo contrário, acho que todos saem ganhando com a inclusão desses instrumentos na estrutura estadual. A minha sugestão é que a análise do orçamento seja feita logo nos primeiros dias do mês de janeiro”, afirmou Ricardo, acrescentando que não acredita que vá haver empecilhos por parte da oposição.

Os parlamentares presentes à reunião foram unânimes em aceitar a solicitação do novo governador e disseram que irão conversar com os colegas que formam a bancada de oposição para tratar sobre o assunto.

Participaram do encontro os deputados eleitos Antônio Mineral, Lindolfo Pires, Edmilson Soares, José Ademir, João Henrique, Branco Mendes, Tião Gomes, Adriano Galdino, Eva Gouveia, Gilma Germano, Janduy Carneiro, Domiciano Cabral, Manoel Ludgério e Toinho do Sopão.

Também estiveram na reunião, os deputados da atual legislatura, Pedro Medeiros, Dunga Júniro, Jacó Maciel, Ricardo Barbosa, Socorro Marques, Flaviano Quinto, Iraê Lucena, Quintans e Romero Rodrigues.

Transição – Nesta sexta-feira (19), Ricardo Coutinho se reunirá com o atual governador José Maranhão, às 11h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, para tratar sobre a transição dos governos. Será o primeiro momento de diálogo entre os membros da administração estadual com a equipe escolhida por Ricardo para fazer levantamento dos dados para que possibilite o processo de transição de gestão.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Ricardo apresenta 13 pontos prioritários para serem incluídos nas emendas federais para PB



O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) apresentou, durante reunião com a bancada federal paraibana em Brasília, 13 pontos primordiais para serem incluídos como prioridade nas emendas de bancada dos deputados paraibanos. Na ocasião, os parlamentares se comprometeram a incluir os pedidos do governador paraibano.

A reunião contou com a presença de 10 dos 15 parlamentares que compõem a bancada paraibana no Congresso (deputados federais e senadores). Os que não puderam comparecer ao encontro enviaram representantes e justificaram a ausência.

As reivindicações de Ricardo incluem a área de soluções para o trânsito, como a construção do Viaduto do Geisel, a Rodovia da Produção no município de Souza e a a Alça Noroeste, em Campina Grande. No setor turístico foi priorizada a conclusão do Centro de Convenções e na área da Saúde, a proposta do governo eleito é a construção de um hospital na região metropolitana de João Pessoa, mais precisamente na cidade de Santa Rita. No setor de Esporte foram apresentadas sugestões de emendas para o início da reforma e conclusão dos estádios Amigão, em Campina Grande e Almeidão, em João Pessoa.

Para Ricardo Coutinho, a reunião mostrou o início de uma relação harmoniosa entre o poder legislativo e o executivo estadual em prol do crescimento da Paraíba. “Queremos construir um projeto de desenvolvimento do nosso Estado e isso só será possível com a união dos representantes do povo”, afirmou.

O vice-governador eleito e deputado federal Rômulo Gouveia, também participou do encontrou e disse que o momento mostrou maturidade da classe política do Estado. “Ricardo mostrou respeito com os parlamentares e, ao mesmo tempo, mostrou o seu compromisso com os pleitos apresentados durante a campanha. A bancada também mostrou respeito ao novo governador e compromisso com o crescimento da Paraíba”, frisou.

Wilson Santiago esclareceu que na reunião de hoje, foram relatados os prazos de apresentação de emendas e os valores a serem destinados ao Estado. A partir da próxima terça-feira, 23, os parlamentares paraibanos apresentarão as suas sugestões de emendas ao orçamento da União para o próximo ano e os setores e áreas temáticas que cada deputado e senador irá priorizar as suas emendas.

Presentes - Participaram da reunião os senadores Efraim Morais (DEM) e Roberto Cavalcanti (PRB) e os deputados federais Rômulo Gouveia (PSDB), Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT), Major Fábio (DEM), Vital Filho (PMDB),Manoel Júnior (PMDB), Luiz Couto (PT) e Wilson Santiago (PMDB), que é o líder da bancada no Congresso. Os parlamentares que se ausentaram enviaram representantes e justificaram ausência.

A próxima reunião da bancada com o govenador eleito está prevista para acontecer na terça-feira (23). O prazo para a apresentação das emendas das bancadas estaduais ao Orçamento Geral da União encerra-se na quarta-feira (24).

sábado, 13 de novembro de 2010

Em Cajazeiras, Ricardo agradece população e diz que irá equilibrar o Estado financeiramente


O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) esteve no município de Cajazeiras, no início da tarde desta sexta-feira (12), para agradecer a população do município, que lhe deu 54% de maioria nas urnas e afirmou que uma de suas prioridades seria a busca pelo equilíbrio financeiro do Estado. O socialista foi recebido por uma multidão que o aguardava em frete à Câmara Municipal.

Ao lado do ex-prefeito da cidade Carlos Antônio e do deputado estadual José Aldemir (DEM), do suplente do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Deca do Atacadão, do senador democrata Efraim Morais, do deputado federal Efraim Filho (DEM), além de lideranças e autoridades locais, Ricardo agradeceu o carinho que sempre recebeu do povo de Cajazeiras e de seus aliados, em especial ao ex-prefeito Carlos Antônio e a militância cajazeirense, que foi fundamental nesta expressiva vitória nas urnas.

“Agradeço ao povo de Cajazeiras, que acreditou em nosso projeto político e na nossa proposta de desenvolvimento sustentável para o Estado. A demonstração de fé que esta cidade me deu foi além de minhas expectativas. No primeiro turno, tivemos mais de 15 mil votos e no segundo turno, a maioria foi de 16 mil. Agradeço a Cajazeiras por entender esta nova relação que pretendemos para o Estado. Uma relação sadia entre Poder público e sociedade”, frisou Ricardo.

Ao ser questionado sobre suas ações no governo, Ricardo declarou que pretende alcançar o equilíbrio financeiro para o Estado e voltou a dizer que sua gestão deverá olhar a Paraíba como um todo, sem a tradicional concentração de ações voltadas apenas para João Pessoa e Campina Grande. Segundo ele, seu projeto político engloba todo Estado, respeitando e contemplando as particularidades de cada região.
“Tivemos uma boa resposta com a aplicação do Orçamento Democrático em João Pessoa e vamos estender o projeto à todo Estado. As pessoas precisam entender que o Estado não pertence a um político ou partido, mas ao povo. Por isso, qualquer gestão democrática deve ter a participação popular como ponto fundamental”, completou Coutinho.

Ricardo encerrou seu discurso enumerando algumas de suas propostas para a Cidade, dentre as quais, frisou a educação como mote para a diminuição das desigualdades sociais. “Meu discurso sempre foi pautado na questão da educação como prioridade. O povo de Cajazeiras e da Paraíba merece e precisa de uma educação de qualidade, responsável pela diminuição das desigualdades sociais”, finalizou.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Ricardo Coutinho participa de comemorações pela vitória no sertão e em Campina nessa 6ª


O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) participará nesta sexta-feira, 12, de uma série de eventos onde irá, pessoalmente, agradecer a votação recebida no último dia 31 que o consagrou governador da Paraíba ao lado do vice governador Rômulo Gouveia (PSDB), do senador Efraim Morais (DEM) e do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB).

A agenda de Ricardo Coutinho começa por Cajazeiras onde, ao lado do ex-prefeito Carlos Antônio e do deputado estadual José Aldemir (DEM), concederá, a partir das 11h00, uma entrevista coletiva à imprensa sertaneja nas dependências da Câmara Municipal daquela cidade. Em Cajazeiras, Ricardo alcançou 54,28% dos votos válidos.

À tarde, a partir das 15h30 será a vez de Patos recepcionar Ricardo Coutinho, que participa de um grande encontro com as lideranças regionais nas dependências da Faculdade Integrada de Patos (FIP) que está sendo promovido pelos deputados Dinaldo Wanderley e Antonio Mineral (PSDB) e da deputada Socorro Marques (PPS). O governador eleito recebeu mais de 50% dos votos de Patos.

No período da noite, a partir das 20h00, será a vez de Campina Grande, onde no Parque do Povo, Ricardo, Rômulo e Cássio participam de uma grande festa com atrações musicais em agradecimento à expressiva votação alcançada na cidade em que Ricardo Coutinho obteve quase 63% dos votos no segundo turno.

sábado, 6 de novembro de 2010

Executiva Nacional destaca papel do PSB na manutenção da governabilidade


A Comissão Executiva Nacional (CEN) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) defendeu nesta quinta-feira (4), em Brasília, a posição da legenda como ator de destaque na governabilidade brasileira, com foco na manutenção do ciclo de desenvolvimento do País , em curso desde o início do Governo Lula. A postura foi assumida no momento em que se especula, em todo o País, qual será a composição do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.

“Nosso compromisso não é negociar cargos ou constranger a presidente eleita com indicações. É ajudar na governabilidade. É assim que o PSB faz política. Por isso, no governo da presidente Dilma, agiremos com a mesma correção e lealdade com que agimos no governo do presidente Lula. Deste modo, o sucesso de Dilma será o sucesso do PSB”, enfatizou o presidente nacional da sigla, o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos. "O PSB deve e vai contribuir para que a gente possa descongestionar a área do debate político, estender as mãos aos adversários, desmontar os palanques e poder contribuir para o diálogo na vida brasileira", completou.

A mesma postura foi defendida pelo vice-presidente Nacional, Roberto Amaral. “O nosso papel mais importante é garantir a governabilidade”, avaliou, ao lembrar a conduta de lideranças socialistas históricas, como Jamil Haddad, Miguel Arraes, Evandro Lins e Silva e Antônio Houaiss.

As declarações foram dadas durante reunião da CEN, que teve como pauta avaliar o resultado eleitoral deste ano e discutir as perspectivas. O evento contou com a presença de diversos deputados federais, os senadores eleitos, além dos seis governadores socialistas escolhidos pelo voto popular.

SAÚDE

Eduardo Campos ressaltou, ainda, que a negociação de cargos entre partidos e também com a oposição é menos importante que o problema atravessado hoje na área da saúde.
"Em vez de estar discutindo nomes, brigas de partido, o Brasil tem que enfrentar o problema da saúde. A saúde vive uma crise severa, que atinge todas as cidades, grandes ou pequenas", ressaltou. E considerou, inclusive, a possibilidade da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

"Melhorar a qualidade do gasto é um desafio, mas nós precisamos de mais dinheiro na saúde. Se para isso for necessário votar uma contribuição social específica sobre movimentação financeira, nós haveremos de fazer isso", afirmou.

SEMINÁRIO

Outro ponto avaliado nesta quinta-feira foi o crescimento obtido pelo Partido e os próximos passos. Segundo Roberto Amaral, o PSB precisa organizar-se devidamente, para manter o mesmo nível de crescimento obtido a cada eleição, sem perder sua identidade.

Para intensificar a troca de experiências exitosas do PSB entre os gestores socialistas e aprofundar as questões discutidas, o PSB, em conjunto com a Fundação João Mangabeira, promoverá seminário nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília. “Precisamos aproximar os nossos governos, a nossas equipes. Aproximar os nossos mandatos executivos da nossa bancada no Federal, na Câmara e no Senado”, analisou Eduardo Campos.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Governador eleito Ricardo Coutinho anuncia comissão de transição com cinco nomes

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou agora a pouco a Comissão de Transição do seu futuro Governo, que irá atuar junto aos nomes designados pelo atual governador José Maranhão para colher todas as informações da atual gestão e da máquina pública estadual.

A Comissão será formada pela executiva e engenheira Aracilba Rocha; o deputado e também engenheiro Zenóbio Toscano (PSDB); a advogada e secretária de Finanças licenciada da Prefeitura, Livânia Farias; o administrador e professor da UFCG, Gustavo Nogueira; e o coordenador do programa de Governo do candidato socialista e ex-presidente do PT, Walter Aguiar.

Além dos nomes anunciados, Ricardo informou que enviou ofícios ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, e ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Oswaldo Trigueiro, solicitando que estes dois órgãos acompanhem todo o processo de transição, a exemplo do que afirmou logo em sua primeira entrevista coletiva após a vitória no segundo turno.

Ricardo Coutinho disse que o trabalho da Comissão será eminentemente técnico, o que vai incluir também a presença de especialistas em diversas áreas a fim de levantar o maior número de dados e informações do funcionamento do Governo atual e seus desdobramentos para a futura gestão. “A comissão de Transição não se confunde com o secretariado, este só será anunciado a partir do mês de dezembro”, informou o governador eleito.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Ricardo Coutinho é o novo governador da Paraíba


O candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Ricardo Coutinho, é o novo governador eleito da Paraíba, com 53,7% dos votos válidos.

Ricardo Coutinho foi vereador de João Pessoa (1993-1999), deputado estadual (1999-2004) e prefeito da capital paraibana por duas vezes, sendo eleito pela 1ª vez em 2004 e reeleito em 2008, como o prefeito com o maior índice de aprovação da história de João Pessoa, com 82%.

Renunciou à prefeitura de João Pessoa em 31 de março de 2010, durante o período de seu segundo mandato, para disputar o governo da Paraíba. É o presidente estadual do PSB paraibano.

Formado em Farmácia pela UFPB e com especialização em Farmácia Hospitalar na UFRJ, conquistou, por meio de concurso público, uma vaga de farmacêutico no Hospital Universitário da capital paraibana, onde foi presidente do Centro Acadêmico de Farmácia. Também atuou na presidência do Sindicato da categoria e em 1990 foi fundador do Sindisaúde. Na mesma década, fundou o Departamento de Saúde da CUT/PB.

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