Orçamento Democrático: Governador Ricardo Coutinho (PSB) destaca momento histórico para o Estado

Na noite desta sexta-feira (29), o governador Ricardo Coutinho abriu a primeira audiência do Orçamento Democrático Estadual da 10ª Região Administrativa, polarizada pelo município de Sousa, no Alto Sertão do Estado, como um momento histórico para a Paraíba, onde o governo partilha poder com o povo. “Essa é uma ação para dar poder ao povo de forma continuada e não apenas no período da eleição”, frisou.

A audiência contou com a presença de secretários de Estado, dos prefeitos de Sousa, Fábio Tayrone; de Aparecida, Deusimar Ferreira; de Vieirópolis, Marcos Pereira, de São Francisco; José Rofrantes, de Nazarezinho; de José Vieira da Silva, o prefeito de Picui, Buba Germano, e dos deputados estaduais Lindolfo Pires, Gilma Germano, Janduy Carneiro e de centenas de pessoas de Sousa, Vieirópolis, Aparecida, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco, Lastro e São José da Lagoa Tapada.

O governador Ricardo Coutinho destacou que as prioridades elencadas na plenária batem com as pesquisas realizadas pelo governo, como a saúde, a habitação e a educação. Ele destacou que o desafio do governo na saúde é organizar uma rede de assistência, de forma a desafogar os hospitais regionais e aumentar a capacidade de realização de cirurgias eletivas.

Ele anunciou que o Governo está elaborando um plano que prevê a implantação de uma rede de hospitais de pequeno porte, que irão possibilitar a organização dos hospitais regionais. O governador aproveitou ainda para informar à população que o governo irá investir R$ 1 milhão na recuperação dos equipamentos do Hospital Regional de Sousa.

Ricardo Coutinho lembrou que as ações do Orçamento Democrático não terminam nesta audiência em Sousa. “Os conselheiros locais, regionais e estaduais serão eleitos na próxima plenária e no próximo ano a população poderá acompanhar o que avançou e não avançou. Estamos iniciando uma lógica em que o governo não tem medo de receber críticas. Mas construir soluções para as vidas das pessoas, comentou.

Reivindicação – Após ouvirem o governador e a secretária executiva do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, prefeitos, lideranças políticas e as pessoas tiveram oportunidade de falarem sobre os problemas enfrentados e as prioridades de suas comunidades. Enquanto isso, secretários do Estado anotaram as demandas e as equipes do OD relataram os pronunciamentos da população

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, esse é um processo pedagógico onde as pessoas vão entender que não é possível fazer tudo em pouco tempo, mas o que for possível será realizado ouvindo as prioridades elencadas nas regiões. “O Orçamento Democrático não é uma fábrica para construir dinheiro. Não vamos vender ilusões. Vamos priorizar o que possa ser realizado com a distribuição melhor do dinheiro público”, reforçou.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou que a abertura do Orçamento Democrático representa um momento histórico para Sousa e para a Paraíba. “A construção de um orçamento democrático é algo imprescindível para a concretização dos nossos sonhos. Tyrone reivindicou ao governo a importância de pleitos como a rodovia da Produção em São Gonçalo, saneamento básico e calçamentos no município”, .



População elege saúde, habitação e educação como prioridades para o orçamento da 10ª Região



A população do Alto Sertão, da 10ª Região Administrativa Estadual, polarizada pelo município de Sousa reivindicou mais ações nas áreas de saneamento básico, habitação popular, segurança, saúde e pavimentação de estradas. Os moradores expuseram as demandas da região, durante a primeira audiência popular do Orçamento Democrático Estadual, que contou com a presença do governador Ricardo Coutinho e de secretários de Estado.
Das 444 participações da audiência, escritas e faladas, 280 foram reivindicações ligadas à saúde e saneamento básico, 154 habitação, 143 educação e 100, relativas à estradas.
O motoboy Osmando Matias, que reside no município de Sousa, gostaria que fosse colocado no Orçamento do Estado do próximo ano, recursos para ampliação da saúde pública. Sua reivindicação ao governo estadual, através do OD, é com relação a melhoria das condições de atendimento para a população usufruir do setor de saúde com mais atenção.
“Com esse benefício não somente a população de Sousa, mas pessoas de outros municípios polarizados poderiam também usar esse serviço com conforto – mais médicos, remédios e equipamentos – citou Osmando Matias.
Francineldo Silva, de Vieirópolis, secretário de Saúde, também falou sobre a necessidade de melhoria na saúde da região, que para ele, precisa haver investimentos no saneamento básico. “Somos muito carentes no que diz respeito a saúde e ao saneamento básico. Precisamos tirar o esgoto das nossas ruas e pavimentar a estrada que liga Sousa a Vieiropólis”, afirmou.
Democracia – O padre Djacy Brasileiro, do município de Santa Cruz, também participou da plenária popular e listou uma série de reivindicações, principalmente nas áreas de segurança e de pavimentação de estradas. Segundo ele, o Sertão do Estado presencia um aumento no número de crimes na região, com problemas sérios de falta de policiais e de pouca estrutura para atuação da Polícia.
“É urgente a necessidade de recapeamento das rodovias do Sertão. É preciso que o Governo faça a pavimentação da estrada que liga São Francisco a Aparecida. Quero aproveitar para parabenizar a iniciativa do governador Ricardo Coutinho de ouvir o povo e dizer que ‘quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Isso é democracia, minha gente’”, comemorou.
O vereador Luciano Caetano, de Santa Cruz, também falou sobre o problema do saneamento básico na região, que segundo ele reflete diretamente na saúde da população. Ele citou ainda a necessidade do reforço na segurança pública, principalmente porque o município faz fronteira com o Rio Grande do Norte
João Rabelo, de Aparecida, disse que alguns moradores se reuniram previamente para levar as demandas à audiência. Para ele, além da saúde, é preciso que o Governo também se atenha para obras de recursos hídricos e também na preservação do meio ambiente, com a construção do Aterro sanitário
Segurança – A professora Vera Lúcia Holanda pede para que se inclua no Orçamento Democrático mais recursos para aparelhar a segurança pública estadual. “Aqui em Sousa falta policias, viaturas e equipamentos de segurança. Esta área teve uma melhora considerável depois que o governador Ricardo Coutinho assumiu a administração estadual. Nesses quatro meses houve uma melhora considerável”, afirmou Vera Holanda.
Manoel Fernandes, da comunidade cigana Vicente Vital de Negreiros, usou o microfone para pedir mais ações na área de saúde, com a construção de um hospital de Trauma no município, e também de saneamento básico para acabar com o esgoto a céu aberto na localidade.
José Perisse, representante de uma ONG, disse aproveitou para elogiar o gesto do Governo e do governador de ir onde o povo está para ouvi-lo e colocar a opinião da população como norteadora do orçamento estadual. “A democracia ainda não passou por aqui (no Sertão). Aqui quem reivindica, é perseguido. Parabenizo a ação do Governo de vir ouvir a população, esse é um passo fundamental para a democracia. Diálogo é o primeiro passo para que o recurso que vem para o pobre, chegue realmente ao pobre”, comentou.

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Vereadora Sandra Marrocos (PSB) realiza audiência popular sobre habitação no Alto do Mateus

Mais de duzentas pessoas participaram da audiência popular sobre habitação realizada pelo mandato da vereadora Sandra Marrocos (PSB), na noite da terça-feira (26), na Escola Ana Nery, localizada no Alto do Mateus, com a presença do secretário municipal da Habitação (Semhab), José Guilherme, o secretário adjunto da mesma pasta, Gildimar Alves, e representantes dos movimentos sociais, em especial, o movimento de moradia.

A parlamentar Sandra Marrocos reafirmou o compromisso do seu mandato com a temática da habitação e ressaltou: “Eu estou aqui, dialogando com todos e todas vocês, porque acredito num mundo melhor e luto por isso cotidianamente, e atendendo a uma solicitação de lideranças populares e do movimento de moradia, que ainda tinham dúvida a respeito de prazos de entrega das unidades habitacionais e localizações, então, convidamos os representantes da Secretaria de Habitação para dirimir possíveis dúvidas. O que posso afirmar é que todas as pessoas receberão suas casas aqui no bairro, ninguém vai ser relocado para outras comunidades”.

Além da vereadora Sandra Marrocos e das representações da prefeitura, fizeram parte da mesa o representante do Movimento de Integração Social (Movis), João Deon, e o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Roberto Guilherme da Silva – Beto.

O secretário José Guilherme falou das dificuldades encontradas no Bairro do Alto do Mateus em relação a desapropriação do espaço, que, segundo ele, dificulta o início das construções, entretanto, revelou: “Já estamos firmando parcerias para conseguir atender as necessidades da população e o inicio da construção das casas deve acontecer em breve, porque alguns problemas já foram solucionados, a exemplo da estação elevatória de esgoto que já foi entregue à população, o que facilita bastante as etapas subseqüentes”.

Foi formada uma comissão para acompanhar todo o processo de produção e construção, desde a verificação de cadastros até a entrega das unidades habitacionais do bairro.

A comissão conta com representações do gabinete da vereadora Sandra Marrcos, da Secretaria Municipal da Habitação e do Orçamento Democrático (OD), além de militantes dos movimentos sociais e moradores. As representações da comunidade são: ‘Nanga’, Antônia, Maria das Dores, Ivanildo, Jaciara, Da Luz, Adriana, Maria, Suely, além de João Deon, pelo Movis, e Beto, pelo MNLM.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança Orçamento Democrático Estadual: audiências começam sexta-feira no Sertão do Estado

Começa nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual. A audiência regional de abertura dos trabalhos será realizada na cidade de Sousa, no Sertão do Estado, às 19h. No sábado (30), às 16h, será a vez da região polarizada pelo município de Cajazeiras sediar a plenária. O Orçamento Democrático foi lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (26), pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

As Audiências Regionais constituem a primeira, das sete etapas que compõem o Ciclo do OD Estadual. Serão realizadas 15 plenárias, nas seguintes cidades-pólo: João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. (ver quadro contendo calendário). As Audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas que compõem cada região geoadministrativa da Paraíba, bem como do Governador, de secretários de Estado e de agentes políticos.

Na solenidade de lançamento do Orçamento Democrático, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do instrumento de participação, afirmando que, a partir de agora, a demanda do Estado será construída a partir de outros parâmetros. “A população e o governo vão buscar essa convergência. Teremos a possibilidade de aprender uns com os outros e de construir esse caminho. Esse é, sem dúvida, o maior desafio do governo do Estado”, declarou o governador.

Para o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, o Orçamento Democrático é de fundamental importância, na medida em que possibilita o diálogo com a população, na formulação das políticas públicas, bem como no que se refere ao controle social. “Acredito que este é um momento ímpar na história do governo da Paraíba”, destacou o secretário.
Durante a solenidade de lançamento, a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, apresentou as etapas do Ciclo de Atividades, reforçando o compromisso do governo em dialogar com a população dos 223 municípios paraibanos.

“Nosso desafio será visitar os 223 municípios do Estado, convocando a população para escolher seus representantes (conselheiros), que acompanharão todas as etapas orçamentárias”, afirmou Ana Paula, informando que serão escolhidos 28 conselheiros titulares e 28 suplentes.

O que é – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na próxima fase, serão realizadas Assembleias Locais, para eleição, pela população, de representantes de cada cidade, para atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos. Em seguida, ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático. As etapas seguintes são: Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais; Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento e Avaliação e Planejamento do Ciclo.

CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

29 de abril - 19h - sexta - Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz – Souza

30 de abril - 16h - sábado - CAIC Antony Barbosa – Cajazeiras

06 de maio - 19h - sexta - Colégio Normal Francisca Mendes – Catolé do Rocha

07 de maio - 16h - sábado - Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB – Pombal

13 de maio - 19h - sexta - Escola Estadual Jose Leite de Souza – Monteiro

14 de maio - 16h - sábado - Ginásio da Faculdade integrada de Patos-FIP – Patos

20 de maio - 19h - sexta - Escola Estadual Dr. Eupedio de Almeida (Estadual da Prata) – Campina Grande

21 de maio - 16h - sábado - Ginásio Poliesportivo ‘O Vovozão’- Esperança

27 de maio - 19h - sexta - Ginásio Municipal de Esporte Waldenmir Alves de Lima– Cuité

28 de maio - 16h - sábado - Escola Estadual Jose Soares de Carvalho – Guarabira

02 de junho - 19h - Quinta - Ginásio Poliesportivo ‘O Renatão’– Santa Rita

03 de junho - 19h - sexta - Associação atlética do Banco do Brasil-AABB – Itabaiana

04 de junho - 16h - sábado - Ginásio de Esportes ‘O Irmaozão’ – Mamanguape

10 de junho - 19h - sexta - Ginásio da Escola Estadual de Educação básica NSª do Bom Conselho - Princesa Isabel

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Vereador Bira (PSB) se reúne com secretários para discutir isenção do ISS para guia de turismo

Vereador Bira Pereira (PSB) se reuniu com o secretário da Receita do Município, Paulo Conde, com o secretário do Turismo, Francisco Linhares, e representantes dos guias de turismo de João Pessoa para discutir a implementação do projeto de lei indicativo que estabelece a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) para os guias de turismo que atuam na Capital paraibana.

O projeto é uma propositura do vereador Bira, já aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e visa atender a uma antiga reivindicação do Sindicado dos Guias de Turismo do Estado da Paraíba (Singtur).

A categoria alega que o valor do ISS cobrado para os guias de turismo de João Pessoa teve um grande acréscimo durante a gestão do ex-prefeito Cícero Lucena (PSDB), chegando atualmente a R$ 250,00 ao ano. O que é uma quantia consideravelmente mais elevada do que os valores cobrados por municípios vizinhos, como Santa Rita, Bayeux e Conde. Esse fator faz com que muitos profissionais que atuam em João Pessoa se cadastrem em outras cidades, o que acaba sendo negativo para o desenvolvimento turístico do estado.

Calcula-se que existam atualmente cerca de 101 guias cadastrados no Ministério do Turismo atuando em João Pessoa e 200 trabalhando de forma irregular. Para Bira, além de incentivar a regularização dos profissionais que ainda não estão cadastrados no Ministério, a isenção do imposto beneficiará os guias que já atuam de maneira regularizada, estimulando o trabalho desses profissionais e ampliando a importância deles para a estruturação do potencial turístico da região.

“Além da isenção do ISS, é preciso criar estratégias de capacitação e atualização direcionadas a essa categoria, como cursos de línguas, história local e receptivo. O acolhimento e dedicação que o guia proporciona ao turista faz com que esses visitantes fiquem satisfeitos, levem uma boa impressão da nossa cidade e voltem a nos visitar. E isso só será possível se esses profissionais tiverem o apoio e o incentivo da administração pública”, ressaltou o vereador.

Bira lembrou ainda que cidades com um fluxo turístico maior que João Pessoa já isentaram os guias desse imposto, a exemplo do Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Porto Alegre e Curitiba. Segundo o vereador, os secretários da Receita e do Turismo se comprometeram em fazer um estudo para analisar o impacto dessa isenção para a economia local.

O parlamentar acredita que, com a sanção da lei pelo prefeito Luciano Agra (PSB), o código tributário do município será modificado e os guias de turismo que atuam em João Pessoa garantirão mais essa conquista para a categoria.

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NESTA SEGUNDA-FEIRA: Prefeito Luciano Agra (PSB), participa da apresentação do projeto do Parque Natural Municipal do Cuiá

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), participa nesta segunda-feira (25), da apresentação do projeto do Parque Natural Municipal do Cuiá, elaborado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Planejamento (Seplan). O projeto será apresentado e discutido com a população às 18h30, em audiência pública no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, no Valentina II.

A área, remanescente da Mata Atlântica, deverá beneficiar, de forma direta, aproximadamente 65 mil pessoas de bairros e comunidades da Capital, são elas: Grotão, Conjunto dos Radialistas, Ernesto Geisel, José Américo, Valentina de Figueiredo I e II, Colinas do Sul, Planalto Boa Esperança, Água Fria, Loteamento Nova Mangabeira, Condomínio Amizade, Mangabeira, comunidades de Santa Bárbara, Nossa Senhora das Neves e Frei Damião.

Segundo a economista Elimar Maria das Neves, chefe da Diretoria de Áreas Protegidas da Semam, toda a ação de mobilização dos moradores do entorno do Parque do Cuiá está sendo feita com as equipes do Orçamento Democrático (OD). "Essa é verdadeiramente uma experiência de gestão compartilhada, que está envolvendo representantes das comunidades do entorno do Parque, biólogos, geógrafos, arquitetos, turismólogos, economistas e ainda tecnólogos em geoprocessamento, todos profissionais da Semam e Seplan", complementou.

A criação do Parque Municipal Natural do Cuiá é um desdobramento dos compromissos assumidos pela gestão na implantação do Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica – em novembro de 2010. O Parque está inserido ainda no Sistema Municipal de Áreas Protegidas (SMAP), encaminhado à Câmara Municipal de João Pessoa, que estabelece as diretrizes e instrumentos para a criação e gestão de áreas protegidas, que foram divididas em Unidades de Conservação da Natureza, baseadas na Lei Federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e em Parques Urbanos.

Para o geógrafo Euzivan Lemos, chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Semam, "a criação e manutenção dos parques urbanos é um compromisso dessa gestão com a qualidade de vida da população. Os parques, além de preservarem a biodiversidade do ambiente, contribuindo para diminuir os impactos das enchentes, com espaços para o escoamento das águas, contemplam ainda a visitação pública, com equipamentos de lazer", disse.

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Vereadora Sandra Marrocos (PSB) garante que assassinato de travesti teve motivos homofóbicos

A vereadora Sandra Marrocos (PSB), em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã desta terça-feira (19), manifestou sua indignação pelo recente assassinato do travesti Daniel Oliveira Felipe, de 24 anos, cometido com requintes de crueldade na cidade de Campina Grande e que teve repercussão nacional. Para a vereadora, o crime teve motivos homofóbicos.

“Estou indignada e sei que não poderia sentir outra coisa. O que aconteceu em Campina Grande foi uma intolerância por conta da orientação sexual de uma pessoa, se transformando em homicídio. O governo do estado e a Secretaria da Segurança precisam dar um basta em todo e qualquer tipo de violência, mas principalmente a esse tipo de violência que leva em conta a sexualidade das pessoas”, afirmou.

A parlamentar aproveitou para relembrar a morte de dois outros travestis, Daniel e Vanderson, que foram assassinados no ano passado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, também com requintes de crueldade, e até o momento o caso não foi solucionado. Ela cobrou efetiva ação da polícia para resolver os casos e ainda acrescentou que no estado já são seis assassinatos de homossexuais só este ano, reforçando a necessidade de uma atitude enérgica para “coibir esses crimes covardes”.

Na segunda-feira (25), a partir das 11h, de acordo com a vereadora, haverá uma reunião com o secretário da Segurança Pública do Estado, Cláudio Lima, para discutir a questão da homofobia na Paraíba. Estarão presentes o 'Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis' (LGBT) e o 'Fórum Estadual de Combate à Homofobia', além da própria vereadora Sandra e diversos outros parlamentares da Capital.

Requerimento

Na sessão ordinária desta terça-feira, Sandra Marrocos encaminhou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, a partir das 15h do próximo dia 9 de maio, para discutir o projeto de lei 122, que prevê a criminalização da homofobia no Congresso Nacional.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) e o Prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB), firmam convênio para cirurgias eletivas

O governador, Ricardo Coutinho (PSB), e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), assinaram nesta segunda-feira (18), no Centro Administrativo Municipal, convênios que promoverão uma melhoria na saúde do Estado. Um deles cria o “Mutirão das cirurgias eletivas” com objetivo de ampliar em 52% o número de procedimentos realizados este ano no Estado. Os gestores também assinaram um Termo de Cooperação Técnica para ações de combate à dengue na Capital.

O “Mutirão das cirurgias” vai beneficiar diretamente os 141 municípios pactuados com João Pessoa para a realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade. O valor total do convênio será de R$ 5.217.666,84, dos quais R$ 3.230.178,84 são recursos do Fundo Estadual de Saúde e R$ 1.987.488,00 são a contrapartida do município de João Pessoa.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a meta é realizar 12.807 cirurgias eletivas de média complexidade entre maio a dezembro de 2011, nas especialidades de Oftalmologia, Cirurgia Vascular, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia, para atender à demanda reprimida dos usuários de João Pessoa e dos municípios pactuados.


“Apesar de todo esforço da prefeitura hoje são realizados por mês 937 procedimentos, mas a partir desse esforço entre Estado e prefeitura ficaremos satisfeitos se chegarmos a mais de 12 mil ao longo do ano para evitar que pessoas esperem quatro, cinco ou até oito meses por uma cirurgia de próstata, catarata ou uma hérnea”, ressaltou o governador.

Parcerias – Segundo ele, esse esforço conjunto entre o Estado e a prefeitura sinaliza um novo tipo de relação com os municípios onde disputas são deixadas de lado para resolver os problemas que atingem à população. “Queremos ampliar o número de cirurgias em Cajazeiras, em Campina Grande e em outros municípios com gestão plena de saúde, mas para isso as prefeituras precisarão se esforçar para, junto com o governo do Estado, transformar os poucos recursos em algo muito maior, que reduzirá o tempo de espera dos pacientes que precisam de cirurgias”, afirmou.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, destacou os avanços na área da saúde com a reestruturação da rede, implantação de novos serviços, Planos de Cargos e Carreiras e Remuneração e concursos, mas faltava uma articulação maior com o governo do Estado para resolver alguns problemas graves como a alta demanda de cirurgias eletivas. “Estamos gratos ao governador Ricardo Coutinho por ter demonstrado sensibilidade para resolver esse problema na Capital e dos 141 municípios pactuados que estão na área de influência dos equipamentos de saúde da Capital”, explicou.

Integrou a mesa oficial do evento o senador eleito, Cássio Cunha Lima; o deputado estadual Lindolfo Pires, representando a Assembleia Legislativa; o vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira (Bira), representando a Câmara de João Pessoa; a presidente da Funad, Simone Jordão e o diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley, João Batista. A secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, também participou da solenidade e o secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, mandou representante por conta de um problema de saúde de um familiar.

Dengue – Entre os convênios firmados na manhã desta segunda-feira no auditório do Centro Administrativo Municipal entre o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa está o que visa a eliminação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

O governador Ricardo Coutinho chamou a atenção para a importância que a população tem no combate à doença.


“Precisamos aprofundar o combate a dengue. Essa é realmente uma preocupação muito grande porque na essência esse combate a dengue passa pela população. Se a população não olhar dentro de casa vai ser difícil, porque o poder público não pode está dentro das casas. Se tiver um foco dentro da casa de alguém ele, no mínimo, vai contaminar o quarteirão todo e vai trazer infelicidade, doença e muita dor para as pessoas”, destacou o governador.



Responsabilidades – Através do convênio do termo de cooperação técnica, o Estado tem responsabilidade através de seis patas. A Cagepa vai realizar campanhas educativas sobre a forma correta de se armazenar a água, com instruções nas contas e através de orientação durante as leituras. Já a Sudema vai fiscalizar o armazenamento de pneus. A Polícia Florestal juntamente com a Secretaria de Saúde do Município vai realizar ações e controle vetorial na Reserva do Buraquinho.


A Secretaria de Educação vai inserir o tema dengue dentro do calendário escolar, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros vão integrar as ações de mobilização e educação da população.


Com relação a Secretaria de Estado da Saúde cabe a qualificação de profissionais que vão destruir os focos do mosquito, além de capacitação do grupo de resgate no socorro de vítimas de pacientes em estado grave de dengue. Outra meta é garantir leitos de observação e UTI para pessoas com a doença. Já o município de João Pessoa também vai desenvolver ações de fiscalização, combate e cuidado a saúde das pessoas com dengue.



Da Secom PB

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Governador Ricardo Cutinho (PSB) se reúne com MST e garante construção de escolas

Uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) foi recebida na tarde desta sexta-feira (16), no Palácio da Redenção, e entregou ao governador Ricardo Coutinho uma pauta de reivindicações que inclui a desapropriação de terras via Interpa e Incra, a construção de escolas no campo, crédito para a compra de maquinários e incentivo à instalação de agroindústrias nos assentamentos.

O governador discutiu com os representantes do movimento vários pontos da pauta e adiantou que pretende ainda este ano instalar três escolas em assentamentos do Estado. “Pedi hoje que o MST levante os assentamentos onde existe uma maior demanda e vamos investir na educação dos jovens e adultos nos assentamentos”.

Ricardo recebeu a pauta de reivindicação e foi até a frente do Palácio conversar com os trabalhadores. Ele adiantou que encaminhará a pauta de reivindicação para cada secretaria e que alguns pontos estão de acordo com a visão do governo de estimular o crescimento da economia de baixo para cima. Disse também que estará empenhado na formação de pontos de inclusão produtiva nos assentamentos nas áreas da agricultura familiar, agroindústria e piscicultura. “Também vamos investir na implementação do programa de Compra Direta da produção nos assentamentos para abastecimento das escolas estaduais”, disse Ricardo.

O governador recomendou aos diretores do MST a realização de um levantamento das áreas prioritárias para visualizar onde o Empreender-PB e o Cooperar podem entrar, facilitando o acesso ao crédito a cooperativas para a aquisição de maquinário e a agregação de valor aos produtos. “É preciso investir no fortalecimento de ações que promovam a inclusão coletiva e movimente uma cadeia produtiva”, ressaltou o governador.

Em relação à questão de licenciamento dos assentamentos, o governador recomendará à Sudema agilidade nos processos para facilitar o processo de obtenção de terras. O governador destacou o interesse do Estado em assinar convênios com o Incra de forma a garantir aos assentamos as condições necessárias para a produção e o aumento da renda das famílias.

A coordenadora do MST na Paraíba, Dilei Schiochet, ressaltou que nestes 100 dias do governo os trabalhadores sem terra caminham juntos para contribuir no desenvolvimento do Estado por meio da agricultura familiar e a agroindústria. Ela agradeceu ao governador e ressaltou que irá procurar as secretarias de Agricultura e Educação para dar andamento a projetos em beneficio dos trabalhadores do campo.

A reunião contou com a participação de diretores do MST, do superintendente do Incra na Paraíba, Marcos Faro, com o secretário de Governo, Walter Aguiar, e com o deputado federal Luiz Couto (PT).

FONTE: paraiba.pb.gov.br

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Prefeito Luciano Agra (PSB) inaugura Escola Municipal Chico Xavier, 1ª em tempo integral da PB

João Pessoa ganhou nesta terça-feira (12) a primeira escola municipal que irá funcionar em tempo integral. Em uma solenidade festiva, que reuniu autoridades, educadores e alunos, o prefeito Luciano Agra (PSB) fez a entrega oficial da escola-padrão, situada no Jardim Oceania, bairro do Bessa. A unidade escolar, que recebeu o nome do médium Chico Xavier, visa oferecer um ensino de qualidade diferenciado aos 400 alunos, por turno, do 5º ao 9º ano, que irão entrar às 07h e sair às 17h30.

A estudante do 6º ano, Júlia Ribeiro Diniz, afirmou que adorou a ideia de passar o dia inteiro em uma escola "Quando soube que iria estudar os dois turnos só pensei uma coisa: agora sim tenho tempo para me dedicar aos estudos e decidir que profissão seguir", comemorou Júlia.

A secretária de Educação e Cultura, Ariane Sá, disse que este é um novo momento. "Estamos inaugurando uma nova era na educação da cidade de João Pessoa. A realidade de uma criança que passa dez horas em um ambiente escolar é outra. Ela terá uma programação educativa extensa, além de estar em um espaço atrativo e seguro", observou a secretária.

Em seu pronunciamento, Luciano Agra manifestou orgulho e satisfação em poder inaugurar uma escola deste porte. "Eu venho de uma sala de aula. Como professor me sinto honrado em poder contribuir para o enriquecimento educacional de meninos e meninas que são o futuro de uma nação. O meu sonho é transformar todas as escolas da rede municipal em tempo integral, estamos engatilhando para isso", relatou o prefeito.

Um ano de gestão – A Escola Chico Xavier foi a primeira das três escolas-padrão que serão entregues à população pelo prefeito Luciano Agra neste mês de abril, dentro da programação de um ano de gestão, somando um investimento em torno de R$ 8 milhões.

Escola-padrão – O ambiente escolar tem dois pavimentos, com dez salas de aula, e possui laboratórios de informática, de ciências, sala de artes, de vídeo, biblioteca, banheiros, administração, diretoria, sala de professores e secretaria, além de ginásio de esportes com toda a infraestrutura de vestuários, banheiros e arquibancadas.

Integral – No turno da manhã os alunos vão assistir às aulas normalmente. Já no período da tarde, eles terão atividades complementares como, orientação para estudo e pesquisa (componentes curriculares); formas de comunicação: rádio, jornal, hora do conto, entre outros; práticas corporais: karatê, xadrez, volei, capoeira, ginástica rítmica, judô e handebol; além de linguagens artísticas: canto, flauta, música, teatro, plásticas, dança, violão, coral e percussão.

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Vereador Zezinho Botafogo (PSB) cria ‘Código Disciplinar das Competições Esportivas'

O município de João Pessoa terá um ‘Código Disciplinar das Competições Esportivas’ e cada uma das modalidades de competição disputada na cidade, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejer), passará a ter um regulamento específico, com todos os requisitos necessários para a participação de atletas e equipes.

A criação desse ‘Código’ é de iniciativa do vereador Zezinho Botafogo (PSB), autor de um projeto de lei com esse objetivo e que já se encontra em tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Para Zezinho, que responde pela primeira-vice-presidência da Casa, a prática esportiva não exige apenas dedicação e esforço dos atletas e clubes, mas também ética e disciplina. “A ética e a disciplina esportiva deve estar incorporada no acervo de obrigações de todos os atletas, porém, o que se verifica é o crescimento de atos de intolerância, violência e racismo praticados não apenas pelas torcidas, mas também pelos atletas e dirigentes”, alerta o parlamentar.

Segundo Zezinho, há punições em relação à violência praticada no esporte, porém nem todas as condutas que ferem o regulamento esportivo ingressam na esfera penal e, muitas vezes, ficam sem punição, embora se constituam em ações verdadeiramente injustas do desportista contra o adversário.

“A falta de regras claras nas competições esportivas e a ausência de punição contribui para o crescimento das ações antiéticas no esporte”, diz o vereador, justificando seu projeto: “Tendo em vista que cabe ao poder público adotar medidas tendentes a prevenir e a punir as manifestações antidesportistas, torna-se relevante a elaboração de um ‘Código Disciplinar’, que contenha regras a serem observadas nos eventos esportivos realizados no município”.

FONTE: CMJP

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Janete Capiberibe (PSB) assumirá na Câmara dos Deputados

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) deve assumir nos próximos dias a sua cadeira na Câmara dos Deputados. O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acatou nesta segunda-feira (11), o recurso extraordinário da socialista para que o registro da sua candidatura seja aceito, com base na decisão tomada pela mesma corte no último dia 23.


Ainda nesta terça-feira (12), os advogados da deputada entrarão com uma petição no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER-AP) para que Janete Capiberibe seja proclamada eleita e diplomada na Câmara dos Deputados.


Janete Capiberibe foi a deputada federal mais votada pelo Amapá pela terceira vez consecutiva, com 28 mil 147 votos. No entanto, o registro da socialista foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei Complementar 135/2010. No último dia 23, o STF tomou uma sábia decisão ao respeitar a segurança jurídica e as garantias constitucionais e definiu que a lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada nas eleições de 2012.


A definição do STF também dará oportunidade para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou a deputada Janete e o senador João Capiberibe (PSB), injustamente, por compra de votos nas eleições de 2002.


Em anexo, a decisão do ministro Joaquim Barbosa.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) vai iniciar 112 intervenções em todo o Estado com investimentos de R$ 800 milhões

O Governo do Estado iniciará 112 intervenções em toda a Paraíba, incluindo ações nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento social e cidadania, desenvolvimento sustentável e ciência e tecnologia. O total de investimentos previstos são superiores a R$ 800 milhões, incluindo recursos estaduais, recursos do Governo Federal, além de verbas oriundas de instituições financeiras e de fomento e de convênios com a iniciativa privada.

Nos próximos dias, o Governo implantará o maior programa de construção e recuperação de estradas já realizados no Estado, o “Caminhos da Paraíba”. Na primeira etapa, serão construídos 800 quilômetros de estradas, compostos por 30 rodovias, incluindo o binário da Avenida Liberdade, em Bayeux e Alça de Jacumã, no Conde.
O programa possibilitará a construção de estradas que vão interligar rotas importantes para a economia do Estado, a exemplo de Vista Serrana; Pilar/Juripiranga; Mari/ Caldas Brandão; Picuí/Frei Martinho; Soledade/Picuí; Logradouro/ Div RN; Natuba/Umbuzeiro (uva e banana); Aguiar/Igaracy/Itaporanga; Sousa /Lastro; Maturéia/Princesa; Brejo do Cruz/Belém de Brejo e São José Piranhas/Bonito de Santa Fé.

Além disso, 21 estradas receberão pavimentação e outras serão completamente restauradas. Os recursos para o “Caminhos da Paraíba” vêm da Corporação Andina de Fomento (CAF), de alguns remanejamentos feitos no empréstimo realizado junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e de recursos do tesouro estadual.
Abastecimento d’água – Obras de abastecimento d’água e saneamento básico também estão previstas para ter início nos próximos meses. O Governo da Paraíba vai resolver o grave problema de falta d’água que atinge a região do Brejo paraibano.

Uma nova Camará será reconstruída, além de uma outra, de Pitombeiras, para atender a população de Alagoa Nova e levar água para a população de cerca de 20 municípios do Brejo. Também está incluída no projeto a construção de adutoras nos municípios de Esperança, Remígio, Lagoa, Cepilho, Alagoa Nova e Matinhas. A previsão orçamentária do projeto é de R$ 75 milhões.

As obras do Programa Aceleração de Crescimento (PAC) sairão do papel e passarão a ser realidade na vida dos paraibanos. Nesse sentido, o Governo destravou o processo que impedia a realização da construção da adutora São José, em Campina Grande, bem como, possibilitou a inclusão de obras importantes no PAC II, a exemplo dos serviços de saneamento básico de João Pessoa, Cajazeiras, Guarabira e Santa Rita (juntos chegam a R$ 83 milhões).

O município de Cajazeiras, dentro dos próximos dias, será contemplado com o início das obras do terminal de passageiros do aeroporto. As intervenções visam fortalecer o tráfego áereo no Sertão do Estado, possibilitando o deslocamento de pessoas e também de algumas mercadorias na região.

Novos programas – Além de obras, o Governo prepara o lançamento de uma série de programas, gerando economia, fortalecendo a cidadania e trazendo benefícios principalmente para população mais carente do Estado.
Além do “Paraíba Integrada” – que promove a integração nos ônibus intermunicipais do Estado – outros dois programas na área de trânsito e transporte serão criados para facilitar a vida das pessoas.

Um deles é a Carteira de Habilitação Social, que vai possibilitar que os motoristas de baixa renda, que trabalham na condução de veículos, possam ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.

Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba.

Educação – O Governo se prepara para implantar a rede de escolas técnicas estaduais, cuja meta é a construção de 20 unidades educacionais espalhadas em várias regiões do Estado, levando qualificação profissional para toda Paraíba.

O fortalecimento da educação também passa pela erradicação do analfabetismo e a ampliação do acesso ao ensino superior. Pensando nisso, o Estado vai criar o Plano Estadual de Alfabetização, que será realizado em parceria com o Governo Federal, com os municípios e também com universidades.

O Estado vai contar com a abertura de cursinhos pré-vestibulares e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 12 municípios, além de núcleos de Educação à Distância em seis cidades e 30 Escolas de Tempo Integral.
Nos próximos dias, o governador Ricardo Coutinho vai assinar ordens de serviço para a construção de novas escolas e a reforma e ampliação em 18 unidades, além da construção de cinco ginásios esportivos.

Saúde – Um Plano Estadual de Redução das Mortalidades Materna e Infantil irá capitanear os esforços para reduzir índices que desagregam centenas de famílias paraibanas, comprometendo com o desenvolvimento saudável da população.
A reestruturação da rede de hemocentros e de distribuição de medicamentos excepcionais são metas para curto prazo, enquanto que a implantação do Centro de Oncologia do Sertão, que ficará localizado no município de Patos, já está sendo projetado.

O Governo Estadual lançará, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, o Mutirão de Cirurgias Eletivas, cujo objetivo é reduzir o tempo de espera da população para ter acesso a procedimentos cirúrgicos. A cidade foi escolhida por concentrar a maioria das cirurgias de média e alta complexidade realizadas no Estado.

Combate à violência – João Pessoa também irá ganhar as três primeiras unidades integradas de Segurança Pública, que irão contar com o trabalho conjunto das polícias e de metodologia interdisciplinar, no combate e prevenção ao crime. Após a instalação na Capital e região metropolitana, que concentram os maiores índices de violência registrados no Estado, outras unidades serão implantadas em outros municípios.

O Governo também prepara as novas instalações da delegacia de homicídios, que passará a funcionar no antigo fórum de Mangabeira, ganhando em ampliação física e de pessoal especializado para atuar no combate a este tipo de crime.

Para diminuir a violência praticada contra as mulheres e prestar assistência àquelas que foram vítimas, o Governo vai instalar uma Casa Abrigo em João Pessoa e um Centro de Referência da Mulher em Campina Grande.

Os homossexuais também terão um Centro de Referência dos Direitos das Pessoas LGBT, de forma a garantir assistência e assessoramento nos casos de violência e preconceito praticados contra essas pessoas.

Empreender – Nos próximos dias, o Governo do Estado estará lançando o primeiro edital para a liberação de recursos dentro do Programa Empreender-Paraíba. Serão ofertados R$ 5 milhões em financiamentos aos micro e pequenos negócios do Estado.
Também passará a entrar em vigor o decreto que prioriza as empresas de pequeno porte dentro dos editais para a compra de mercadorias e equipamentos por parte do Governo estadual.

Mais empregos – Campina Grande será beneficiada com a instalação do Porto Seco, com o início do processo de desapropriação da área que irá abrigar o empreendimento, que é fundamental para o escoamento da produção da região da Borborema e de outras regiões do Estado.

A segunda maior cidade do Estado também será contemplada com a construção do Centro de Inovação Tecnológica Telmo de Araújo, com investimento de R$ 700 mil, e o município de Itaporanga, no Vale do Piancó, com um Pólo Têxtil, para fortalecer a produção e o comércio de confecções na região.

O Governo também vai firmar parceria com a Fábrica de Cimento Brennand, que será instalada no município de Pitimbu. A construção vai custar ao grupo investimentos na ordem de R$ 373 milhões.

Agricultura – Até o mês de junho, o Governo do Estado pretende implantar o Programa de Aquisição de Alimentos, que irá beneficiar diretamente os agricultores familiares, que poderão comercializar seus produtos com o Executivo Estadual sem intermediários. Assim, os alimentos servidos nas escolas, presídios e outras unidades do estado virão das hortas e plantações dos pequenos produtores rurais paraibanos.

Cerca de 150 mil raquetes de palma resistentes à praga da colchonilha serão distribuídas pela Emepa, que já está desenvolvendo o agente natural para o combate a Mosca Negra, inseto que destrói as plantações de laranja e tangerina.

Tecnologia - O Governo vai instalar uma Rede de Fibra Ótica em todas as regiões do Estado. A primeira etapa do projeto será na Região Metropolitana de João Pessoa, com interligação com Campina Grande. A meta é que, em quatro anos, a rede tenha sido instalada até o município de Cajazeiras. Para este projeto estão previstas R$ 14 milhões.

A tecnologia também será usada na prestação de contas e na transparência administrativa. O Governo vai contar com um Portal da Transparência em breve, dentro do portal do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Além de poder conferir a receita e os gastos estaduais pela internet, a população também contará com painéis que serão montados nas principais cidades, contendo informações sobre onde está sendo aplicado o dinheiro do Estado.

A participação popular também estará garantida na elaboração do orçamento para os próximos anos. A partir do dia 29 de abril terão início as plenárias do Orçamento Democrático, que irão coletar opiniões de paraibanos de todas as regiões do Estado, sobre como o poder público deverá investir os recursos.

Pacto pelo desenvolvimento – O Governo vai lançar um grande programa junto aos municípios paraibanos em prol do desenvolvimento social do Estado. As gestões municipais e o Estado formalizarão convênios para a execução de ações que diminuam os índices sociais do Estado, colaborando com a erradicação da pobreza e com a redução das desigualdades.

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Governo Ricardo Coutinho (PSB) inova e substitui foto oficial do governador por fotografias do povo

O Governo da Paraíba substituiu a foto oficial do governador do Estado pelas fotografias do povo paraibano. A peça foi lançada na solenidade que marcou os 100 primeiros dias da gestão do Governador Ricardo Coutinho, realizada na manhã desta segunda-feira (11), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.

No evento, o governador Ricardo Coutinho fez um balanço de sua administração e apresentou a prestação de contas dos primeiros meses de gestão e também projetou as principais ações e projetos que serão implantados adiante.

Sete painéis com imagens de paraibanos e paraibanas de diversas regiões do Estado, serão utilizados como imagens oficiais do Governo da Paraíba e serão afixadas em todas as repartições públicas do Estado. A iniciativa, pioneira na política brasileira, mostra a tradicional foto oficial de Governo ilustrada por quem é fonte de todo poder público: o povo.

A iniciativa tem o objetivo de ressaltar o que diz o primeiro artigo da Constituição Federal que rege que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” e cumpre o compromisso de colocar o interesse público acima dos interesses particulares, sob os princípios democráticos da transparência e da participação popular.

Em seu discurso, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância da despersonalização do Governo do Estado. Segundo o governador, é preciso investir nas ações e não na personalidade do gestor. “Todo governo é passageiro, por isso devemos investir nas ações e na despersonalização. Não é o governador que deve ser lembrado, mas sim as ações que beneficiaram a população. Devemos empoderar o povo, para que o gestor seja um sujeito de passagem”, ressaltou.

Pacto Solidário – Ricardo aproveitou a solenidade para anunciar o Pacto de Solidariedade, que consiste num convênio entre o Governo do Estado e as prefeituras paraibanas em prol da melhoria dos indicadores sociais. De acordo com o governador, a iniciativa pretende diminuir, principalmente, os índices de analfabetismo e mortalidade infantil. “Estamos lançando esta cruzada solidária para mudar esses péssimos indicadores. Queremos que a Paraíba esteja à altura do que sua população merece. Qualquer município que queira participar deste pacto é bem-vinda. Estamos construindo um novo caminho independente das nossas diferenças. Este é o tempo de uma nova Paraíba”, disse o governador.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) fará balanço dos 100 primeiros dias de gestão nesta 2ª

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) fará um balanço dos primeiros 100 dias de gestão nesta segunda-feira (11), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, às 10h. Além da prestação de contas das principais ações e serviços realizados pelo Governo, o chefe do Executivo estadual também irá anunciar os projetos que serão executados nos próximos meses.

Durante o evento, será lançada a primeira etapa do novo portal do Governo do Estado. A ferramenta priorizará a prestação de serviços aos cidadãos, servidores e fornecedores do Estado, bem como a geração de notícias e de conteúdo multimídia. O portal também contará com espaço destinado à transparência das contas públicas, permitindo que as pessoas acompanhem o destino dos recursos estaduais.

Os 100 primeiros dias de gestão do governador Ricardo Coutinho são completados neste domingo, 10 de abril.

Após o evento, o governador concederá entrevista coletiva à imprensa no local.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) comemora um ano de gestão com pacote de obras

O prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia, nesta sexta-feira (8), às 9h, um pacote de obras, ações e serviços que visam dar mais qualidade de vida à população da Capital e que vão contemplar áreas de infraestrutura, educação, saúde, social, cultura, esportes, meio ambiente, habitação e comunicação. O evento acontecerá no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes e faz parte da comemoração de um ano de gestão de Agra à frente da prefeitura da Capital.

A programação inclui a entrega de 170 unidades habitacionais, inauguração de quatro escolas, sendo que três vão funcionar em tempo integral; Unidade de Saúde da Família (USF), três cozinhas comunitárias, reurbanização de praças, ampliação de equipamentos de assistência social e lançamento de programa educacional.

Para o prefeito Luciano Agra, esta iniciativa é uma comprovação do ritmo acelerado de obras que a gestão vem mantendo no último ano. "Conseguimos viabilizar as principais mudanças no cenário urbano e na implantação de equipamentos públicos que oferecem mais qualidade de vida. No decorrer de 2011, ainda teremos intervenções diretas na infraestrutura urbana e turística, além de amplos investimentos na área social e na melhoria do sistema de transportes", destacou.

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Em Brasília o Prefeito Luciano Agra (PSB) garante mais R$ 4 milhões para obras em JP

O prefeito Luciano Agra (PSB) assegurou nesta terça-feira (5), após audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o repasse de R$ 4 milhões para a construção de duas novas passarelas metálicas na BR 230. Agra está em Brasília para cumprir uma agenda de reuniões com ministérios, com o intuito de ampliar os investimentos federais na Capital paraibana. O encontro com Alfredo Nascimento ocorreu na tarde desta terça e contou com a participação do deputado Damião Feliciano.

“Já estamos com duas passarelas em fase final e que serão entregues em breve à população. Com esses recursos, vamos garantir mais uma nas imediações do Makro, onde estão em andamento as obras do PAC Alto Jaguaribe, e outra para facilitar o acesso ao Hospital de Trauma Humberto Lucena”, explicou Luciano Agra.

À noite, o prefeito tem uma reunião com Frederico Silva, secretário executivo do Ministério do Turismo. A pauta trata da liberação de recursos de três contratos que já estão em andamento nas áreas de melhorias da infraestrutura turística, drenagem e pavimentação, prolongamento da Avenida João Maurício e recuperação da infraestrutura urbana da Orla Marítima e Centro Histórico. Neste encontro, o prefeito Luciano Agra estará acompanhado do secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) busca meio legal para Estado desapropriar área e instalar Memorial João Pedro Teixeira

Órgão será de grande importância para o fortalecimento da luta pela reforma agrária no Estado da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho determinou à sua assessoria jurídica a realização de um estudo para verificar a possibilidade legal de o Estado desapropriar a área em que está localizada a casa onde morou o líder camponês João Pedro Teixeira, no povoado Barra das Antas (região do município de Sapé/PB). O objetivo é viabilizar a instalação do Memorial João Pedro Teixeira, órgão de grande importância para o fortalecimento da luta pela reforma agrária no Estado da Paraíba.

“Se o Estado, legalmente, puder desapropriar esses quatro hectares aqui, o Estado vai desapropriar, porque é muito importante para a história da luta dos trabalhadores a constituição e fortalecimento desse memorial, não só em função do passado, mas também em função do futuro”, ressaltou Ricardo no final da tarde de sábado (2) no terraço da própria casa onde o memorial deverá ser instalado. Ele informou também que no próximo dia 30 de abril, e atendendo um pedido seu, o Conselho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) vai se reunir para discutir exatamente o processo de tombamento da casa.

“Não se constrói o futuro esquecendo o passado. Há muitas pessoas de gerações mais jovens que desconhecem todo o esforço de uma geração anterior para poder construir as liberdades da democracia. Tem muita gente que talvez não dê o devido respeito ao campo porque não perceba ou não saiba a história que envolve tantas pessoas; a saga de tantas famílias, dentre as quais a família de Elizabeth e João Pedro Teixeira, que sofreram, e muito, ao longo desses anos todos, dentro do nosso país, o impacto de uma ditadura que as forças repressivas do latifúndio fizeram”, ressaltou.

Falando para uma média de 300 camponeses que participaram das homenagens à memória de João Pedro Teixeira, iniciada com uma caminhada pelos três quilômetros que separam o local do assassinato do líder camponês, em frente à Escola Municipal Cândida Emília (localizada no município de Sobrado, às margens da rodovia PB-073 – “Rodovia João Pedro Teixeira” e o povoado “Barra de Antas”, em Sapé, o governador observou que pela primeira vez na sua história contemporânea a Paraíba vive um momento em que a gestão estadual é puxada por alguém que saiu das bases e da militância populares.

“É importante que essa gestão possa realmente, não só lembrar, como também construir caminhos para que essa grande parte da população faça um outro tipo de movimento; tenha um outro tipo de avanço. É por isso que eu estou aqui, não só por ser militante, mas também por isso”, afirmou, salientando que “o Estado tem interesse de estar presente no centro dos impasses, das discussões da democracia real, porque é importante que ele esteja”. Dentre essas discussões, o governador citou a questão do acesso à terra, e comentou: “Os resultados da política de democratização do acesso à terra não avançaram tanto quanto os movimentos avançaram ao longo dos últimos 20, 30 anos”.

Para Ricardo Coutinho, a democratização da terra não pode existir simplesmente por si só, porque não é apenas a terra que vai fazer com que as pessoas possam ter uma qualidade de vida melhor. É fundamental que essa terra produza, e que haja escoamento da produção, e também que haja mercado para consumir essa produção.

Homenagens
A presença do governador Ricardo Coutinho no povoado Barra das Antas foi motivada pelas atividades de homenagem à memória do líder camponês João Pedro Teixeira, que há 49 anos (no dia 2 de abril de 1962) foi assassinado quando retornava para sua casa. O evento foi organizado pela Ong Memorial das Ligas Camponesas, com o apoio de representantes de movimentos sociais e da Prefeitura Municipal de Sapé, com o objetivo de resgatar a história das Ligas Camponesas e instituir em Sapé o Memorial João Pedro Teixeira.

“No momento da emboscada, ele conduzia nas mãos uma arma muito especial: cadernos para o estudo dos seus filhos”, conforme lembrou o escritor, advogado e ex-deputado Agassiz de Almeida (deputado constituinte de 1988), responsável, à época do assassinato de João Pedro, quando exercia o mandato de deputado estadual, pelo pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, identificar e apontar os responsáveis pelo crime.

“No dia 2 de abril de 1962 um tiro ecoou nos canaviais e um homem caiu morto. João Pedro Teixeira morreu, mas o seu sonho ficou e se perpetuou pela história, não somente da Paraíba, mas de todo o País”, lembrou o ex-deputado, que também teve seu mandato parlamentar cassado pela ditadura militar, acrescentando que “o latifúndio venenoso e cruel arrancou vidas, mas não matou o sonho e a coragem dos homens que lutaram e continuam lutando por justiça social”.

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Prefeito Luciano Agra (PSB), entrega mais 450m² de pavimentação no José Américo,

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, inaugurou neste sábado (02) a pavimentação das ruas Arsênio Mangueira e Coronel Antônio Farias, ambas no bairro do José Américo. As melhorias fazem parte do projeto de calçamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) que já beneficiou outras quase 500 ruas em toda a Capital.

Em uma área total de 450 m², foram feitas obras de terraplanagem e pavimentação, colocando fim no cenário de buracos e lama nas duas localidades. A pavimentação das ruas atende uma antiga reivindicação da comunidade, que só depois das reuniões do Orçamento Democrático pode ver a situação ser resolvida.

Para a professora Goreti Nogueira, que mora na Rua Arsênio Mangueira há mais de 20 anos, as obras entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa mudaram em 100% a qualidade de vida. "O tráfego flui muito melhor, podemos entrar em casa com tranquilidade. Além disso, não nos preocupamos mais com lama causada pelas chuvas e nem mesmo com a poeira", completou.

"Estamos vendo se tornar realidade algo pelo qual esperamos bastante. Moro nesta rua há mais de duas décadas e fico feliz em participar da concretização de uma antiga reivindicação", ressaltou a psicóloga Íria Germano.

O prefeito Luciano Agra destacou o papel das reuniões do Orçamento Democrático como um canal de participação popular. "A inauguração destas ruas no José Américo são apenas um reflexo do resultado das discussões promovidas pelo OD. A participação dos cidadãos é essencial para o avanço da nossa gestão em atender as demandas da população", finalizou.

Ele ainda explicou que a pavimentação de ruas, bem como outras obras de infraestrutura na Capital, são investimentos que contribuem para a qualidade de vida da população. O prefeito Luciano Agra ainda afirmou que as melhorias representam a devolução do pagamento de impostos pelos contribuintes. "Estamos apenas cumprindo nossa obrigação", completou. Após a solenidade, foi oferecido um café da manhã para a comunidade.

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