Vereador Bira (PSB) se reúne com secretários para discutir isenção do ISS para guia de turismo

Vereador Bira Pereira (PSB) se reuniu com o secretário da Receita do Município, Paulo Conde, com o secretário do Turismo, Francisco Linhares, e representantes dos guias de turismo de João Pessoa para discutir a implementação do projeto de lei indicativo que estabelece a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) para os guias de turismo que atuam na Capital paraibana.

O projeto é uma propositura do vereador Bira, já aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e visa atender a uma antiga reivindicação do Sindicado dos Guias de Turismo do Estado da Paraíba (Singtur).

A categoria alega que o valor do ISS cobrado para os guias de turismo de João Pessoa teve um grande acréscimo durante a gestão do ex-prefeito Cícero Lucena (PSDB), chegando atualmente a R$ 250,00 ao ano. O que é uma quantia consideravelmente mais elevada do que os valores cobrados por municípios vizinhos, como Santa Rita, Bayeux e Conde. Esse fator faz com que muitos profissionais que atuam em João Pessoa se cadastrem em outras cidades, o que acaba sendo negativo para o desenvolvimento turístico do estado.

Calcula-se que existam atualmente cerca de 101 guias cadastrados no Ministério do Turismo atuando em João Pessoa e 200 trabalhando de forma irregular. Para Bira, além de incentivar a regularização dos profissionais que ainda não estão cadastrados no Ministério, a isenção do imposto beneficiará os guias que já atuam de maneira regularizada, estimulando o trabalho desses profissionais e ampliando a importância deles para a estruturação do potencial turístico da região.

“Além da isenção do ISS, é preciso criar estratégias de capacitação e atualização direcionadas a essa categoria, como cursos de línguas, história local e receptivo. O acolhimento e dedicação que o guia proporciona ao turista faz com que esses visitantes fiquem satisfeitos, levem uma boa impressão da nossa cidade e voltem a nos visitar. E isso só será possível se esses profissionais tiverem o apoio e o incentivo da administração pública”, ressaltou o vereador.

Bira lembrou ainda que cidades com um fluxo turístico maior que João Pessoa já isentaram os guias desse imposto, a exemplo do Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Porto Alegre e Curitiba. Segundo o vereador, os secretários da Receita e do Turismo se comprometeram em fazer um estudo para analisar o impacto dessa isenção para a economia local.

O parlamentar acredita que, com a sanção da lei pelo prefeito Luciano Agra (PSB), o código tributário do município será modificado e os guias de turismo que atuam em João Pessoa garantirão mais essa conquista para a categoria.

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