XII Congresso Nacional do PSB homenageia Jamil Haddad e Nelson Mandela

O ex-ministro da Saúde e presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Jamil Haddad e o líder sul-africano, Nelson Mandela serão os homenageados do XII Congresso Nacional do PSB. A celebração pelo reconhecimento do trabalho desses importantes líderes será realizado às 18h, do dia 2, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, com um ato político e cultural.

A visão socialista de Haddad permitiu que ele, à frente do Ministério da Saúde no governo Itamar Franco (1992-1995), ampliasse o Sistema Único de Saúde (SUS) e criasse o programa de medicamentos genéricos, ambos de elevado alcance social.

O presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lembra que, ao lado de Miguel Arraes, Jamil trabalhou pela reconstrução do socialismo no País. “Ele foi combatente contra desigualdades sociais e a favor dos trabalhadores brasileiros”, disse.

Já Nelson Mandela, considerado um guerreiro na luta pela liberdade, é o político com maior autoridade moral no continente Africano. Isso lhe permitiu desempenhar o papel de apaziguador de tensões e conflitos.

Principal transformador da história africana, Mandela foi um dos sujeitos mais importantes no processo de discriminação instaurado pelo apartheid, na África do Sul, e se tornou um ícone internacional na defesa das causas humanitárias. Hoje, aos 93 anos, ele ainda exerce grande papel na luta contra a AIDS.

Jamil Haddad

“PSB funcionava dentro do gabinete dele, o partido era ele”, recorda Márcio França

Seu primeiro mandato foi no então estado da Guanabara. Em 1966, reelegeu-se deputado estadual no Rio de Janeiro, mas – no ano seguinte – teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos. Com a reorganização partidária de 1979, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em março de 1983, foi escolhido, pelo governador Leonel Brizola, para assumir a Prefeitura do Rio de Janeiro.

Dois anos depois, em 1985, participou da reorganização do PSB, e se elegeu presidente no primeiro encontro nacional da agremiação. O Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Márcio França (PSB-SP), lembra que o partido foi reorganizado dentro do gabinete de Haddad, na Câmara dos Deputados. “Durante muitos anos, o Haddad foi o sustentáculo do partido. O PSB funcionava dentro do gabinete dele, o partido era ele”, recorda. Haddad foi eleito deputado federal em 1990 e em 1994.

Como senador, em 1986, participou da Constituinte, ocasião em que lutou pela inclusão da reforma agrária, pelo direito de iniciativa popular no processo legislativo e por vários direitos trabalhistas. Foi um dos recordistas na apresentação de emendas aos trabalhos dos parlamentares constituintes, tendo sempre como meta a defesa dos interesses das classes trabalhadoras e da soberania do País.

Em 2003, já no governo Lula, Jamil Haddad assumiu a presidência do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Haddad morreu em 2009, vítima de um infarto, aos 83 anos.

Mandela

“A educação é a mais poderosa arma pela qual se pode mudar o mundo.” (Nelson Mandela)

Nelson Rolihlahla Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918) é um advogado, ex-líder rebelde e ex-presidente da África do Sul (1994 a 1999). Principal representante do movimento antiapartheid, como ativista e transformador da história africana.

Em 1967, Mandela foi condenado à prisão perpétua, pena que cumpriu em uma ilha penitenciária na cidade do Cabo. Durante vinte e seis anos, ficou alheio ao mundo exterior e vivia o desafio de esperar pelo tempo em sua cela.

Como presidente do CNA (de julho de 1995 a dezembro de 1999) e primeiro presidente negro da África do Sul (de maio de 1991 a junho de 2000), Mandela comandou a transição do regime de minoria no comando, o apartheid, ganhando respeito internacional por sua luta em prol da reconciliação interna e externa. A vitória política lhe concedeu o prêmio Nobel da Paz.

Após o fim do mandato de presidente, em 1999, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Ele recebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St. John, da rainha Isabel II, e a Medalha presidencial da Liberdade de George W. Bush.

Em Junho de 2004, aos 85 anos, Mandela anunciou que se retiraria da vida pública. Sua saúde tem sofrido abalos nos últimos anos e ele deseja aproveitar o tempo que lhe resta com a família. Fez uma exceção, no entanto, por seu compromisso em lutar contra a AIDS.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) participa de Seminário sobre enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), participou nesta segunda-feira (28) da abertura do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbulling e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes: da proteção à responsabilização. O evento, promovido pelo Ministério Público Estadual, acontece até esta terça (29) na própria sede do órgão, com a participação de gestores públicos, membros da área jurídica, conselheiros tutelares, educadores, assistentes sociais e representantes da sociedade civil.

"Esses debates são extremamente necessários para que possamos unir forças e atuar de forma mais eficaz nas ações de prevenção aos vários tipos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive o bullying. A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo diversos programas na área de educação e desenvolvimento social para contribuir com essa proposta, e o Ministério Público têm atuado como um parceiro necessário nesse trabalho de orientação às políticas públicas e também na fiscalização desse processo”, ressaltou o prefeito Luciano Agra.

A secretária de Educação do Município de João Pessoa, Ariane Sá, ressaltou que a discussão sobre bullying, por exemplo, já vem sendo realizada nas escolas da Capital, através de um trabalho de formação junto aos educadores e de discussão em sala de aula. Durante o seminário, ficarão em exposição trabalhos de 80 alunos da rede de ensino da PMJP abordando questões como o tema, realizados durante o horário escolar.

"Queremos continuar ampliando nossas discussões nas escolas e também ampliar outros programas que possam garantir uma presença maior dos nossos alunos no ambiente escolar e com isso menos expostos a outros tipos de violência”, ressaltou Ariane, informando que até o final de 2012, 12 escolas no total estarão funcionando em regime de horário integral. O evento também contou com a participação da coordenadora do projeto da rede municipal de ensino 'Bullying Não é Brincadeira', Hedênia Teotônio.

A promotora de Justiça e coordenadora Geral do Seminário, Soraya Escorel, ressaltou que a discussão sobre prevenção ao bullying, à violência sexual e aos crimes virtuais deve ser feita de forma ampla e articulada entre os setores responsáveis pela garantia do bem-estar das crianças e adolescentes, especialmente as famílias, escolas e a Justiça.

O Seminário continuará nesta terça com a realização de palestras sobre enfrentamento à exploração sexual de adolescentes e jovens; uma apresentação sobre a nova metodologia do 'Disque 100' (para denúncias de violência contra crianças, bullying e exploração sexual infantil) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e ainda, uma apresentação de dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

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Campanha pelo fim da violência contra a mulher começa em mais de 160 países

O Centro pela Liderança Global das Mulheres lançou na última sexta-feira (25) em mais de 160 países a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O período tem início no Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres e termina em 10 de dezembro, quando é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem algum tipo de violência de gênero ao longo da vida. A estimativa é que uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Mulheres com idade entre 15 e 44 anos apresentam maior risco de sofrer violência sexual e doméstica do que de serem vítimas de câncer, acidentes de carro ou malária.

O tema da campanha este ano é Desde a Paz no Lar até a Paz no Mundo: Desafiemos o Militarismo e Terminemos com a Violência contra as Mulheres. O objetivo é buscar celeridade em inquéritos policiais e processos, além de sensibilizar da população sobre a importância de denunciar casos de violência contra mulheres.

A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher foi lançada em 1991 e já mobilizou mais de 3,7 mil organizações e 164 países – incluindo o Brasil.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) instala Conselho Político da capital

Apesar de ter tirado o dia de aniversário para o convívio familiar, diante da expressiva presença de 14 partidos políticos e dezenas de lideranças, o prefeito Luciano Agra (PSB) abriu mão desse convívio familiar por alguns instantes e participou no final da manhã desta sexta-feira (25) da reunião de instalação do Conselho Político, que realizou-se no Auditório do Hotel Xenius, na orla da capital.

Na reunião de instalação estiveram presentes os presidentes municipais do PTB, PRB, PP, DEM, PSDC, PT, PSD, PSL, PDT, PV, PTN, PHS, PRB e do próprio PSB, além de filiados e parlamentares de outras legendas.

Durante a instalação do Conselho Político, foi deliberada a realização de um seminário amplo, com todos os partidos que integram esse Conselho, para a definição dos primeiros passos na construção do pleito de 2012, notadamente na formulação de propostas programáticas a serem contempladas na carta programa da reeleição do Prefeito Luciano Agra, na discussão das políticas de alianças proporcionais e dos critérios de indicação do companheiro ou companheira de chapa que ocupará o cargo de vice-prefeito, ao lado de Luciano Agra.

A mesa dos trabalhos foi composta pelos seguintes representantes:

PTB – Pedro Coutinho
PRB – Pastor Edmilson
PP – Bezerra
DEM – Bosquinho
PSDC – João Corujinha
PT – Antonio Barbosda
PSD – Raissa Lacerda
PSL – Sérgio da Sac
PDT – Adauto Fernandes
PV – Francisco Gonzalez
PTN – Anderson Fontes
PHS – Martiliano Lira
PRB – Maria da Luz
PSB – Sandra Marrocos

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Com o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” Luciano Agra (PSB) abre '1ª Consocial', nesta sexta-feira

"A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Este é o tema da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que será realizada de 25 a 27 de novembro, no Espaço Cultural, em João Pessoa. A Consocial vai reunir cerca de 400 participantes que vão debater e propor ações para o acompanhamento e o controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo. A abertura do evento será realizada no Cine Banguê, nesta sexta-feira (25), às 19h, pelo prefeito de João Pessoa Luciano Agra.

A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social está sendo organizada pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp). A diretora de prevenção e combate à corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Vieira, será a palestrante da Consocial de João Pessoa. "Esta é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como transparência, controle social e prevenção e combate à corrupção. A 1ª Consocial é, portanto, um marco histórico na política nacional que não apenas evidencia o amadurecimento de nossa sociedade, mas que, certamente, contribuirá para o processo de consolidação do Estado Democrático de Direito”, afirma Vânia Vieira.

A Consocial será debatida através dos seguintes eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes. Ao todo, serão enviadas 20 propostas para a Conferência Estadual sobre Transparência, que será realizada em março de 2012. Estas propostas subsidiarão o Plano Nacional da Transparência.

Com a realização da 1ª Consocial, os temas e propostas debatidos durante todo o processo conferencial podem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

As Conferências Municipais elegem delegados/as e encaminham as propostas apenas às Conferências Estaduais ou Distrital e devem ser convocadas pelo Poder Executivo, por meio de decreto. 30% das vagas são destinadas para o poder público, 60% para a sociedade civil e 10% para os conselhos de políticas públicas. As Conferências Estadual e Nacional serão realizadas em março de 2012 e maio de 2012, respectivamente.

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MPS discutirá Questão Urbana e Movimento Comunitário no XII Congresso Nacional do PSB. Entrevista com Maria de Jesus Matos, Secretária Nacional do MPS

As vésperas do XII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, o Portal PSB entrevistou a secretária nacional do Movimento Popular Socialista, Maria de Jesus Matos, para saber como andam os preparativos do evento. De acordo com a secretária, o MPS deverá trazer cerca de 100 delegados de diversos estados brasileiros. Todos estarão focados em discutir a Questão Urbana e o Movimento Comunitário, tema que será recomendado às eleições de 2012. “Vamos elaborar uma proposta para os pré-candidatos do PSB a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que contenham na pauta os setores de urbanização, transporte público e educação”, afirmou.

Confira abaixo a íntegra da entrevista concedida à jornalista Priscila Rocha, do Portal PSB:

Portal PSB Nacional: Nos dias 2 e 3 de dezembro o PSB realizará o seu XII Congresso Nacional em Brasília. Como o Movimento Popular Socialista (MPS) está se preparando para esse evento?

Jesus Matos: A idéia é trazer cerca de 100 delegados do segmento. Os estados que já confirmaram o envio de representantes são: Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Ceará, Maranhão, Brasília, Amapá, Belém, Santa Catarina, Espírito Santo, entre outros. Para esse evento, o Movimento Popular Socialista (MPS) terá como tema Questão Urbana e o Movimento Comunitário. Apresentaremos no Congresso uma tese sobre Mobilidade Urbana e Transporte Público - tema que recomendaremos para as eleições de 2012.

Portal PSB: Qual será o foco da reunião?

Jesus Matos: Focaremos o debate em infra-estrutura urbana e transporte urbano. Também trabalharemos o nosso crescimento no movimento comunitário. Vamos elaborar uma proposta para os pré-candidatos do PSB a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que contenham os temas de urbanização, transporte público, educação, redes de esgotos e iluminação nos loteamentos populares.

Portal PSB: O que o MPS espera desse Congresso?

Jesus Matos: Nós esperamos um grande debate não só do Movimento Popular Socialista, mas do Partido como um todo. Discutiremos ainda o regimento interno dos órgãos de representação do PSB. Precisamos debater políticas de atuação do Partido no Movimento Popular e qual o papel da sigla frente a este movimento; inserir cada vez mais os parlamentares socialistas junto aos segmentos sociais. Por isso, buscaremos desenvolver políticas em conjunto ao PSB, aos parlamentares socialistas, para fomentar os projetos de iniciativa popular em todas as instâncias do Poder.

Portal PSB: Na sua opinião, quais serão os rumos do movimento pós-congresso?

Jesus Matos: Após o congresso estaremos com a nossa organicidade constituída e colocaremos em prática todos os projetos elaborados por nós. Será um momento de analisar como nos portaremos em debates e conferências nas cidades; na Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e na Central dos Movimentos Populares (CMP) – que defendem a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões do direito a cidades, incluindo além da luta pela moradia digna, saúde, transporte, educação, meio ambiente, trabalho, igualdade de gênero e raça e democratização em todos os níveis. Vamos nos preparar, ainda, para o Fórum Social mundial.

Portal PSB: Por que o Congresso é importante?

Jesus Matos: É um momento onde o PSB reconhece a nossa constituição e abre suas portas. Os socialistas que militam no movimento popular buscam qualificar pessoas e desenvolver ações concretas de iniciativa popular. No Brasil temos que ter como bandeira de luta a educação e sustentabilidade com economia solidária. Desejo que os militantes venham para debater e contribuir para o congresso.

Priscila Rocha - Assessoria de Comunicação do PSB Nacional

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Administração socialista da capital paraibana ganha prêmio por modelo de execução do Programa Compra Direta

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como um dos melhores executores do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF) de todo o país. O reconhecimento pela atuação garantiu como prêmio um aditivo de R$ 1.017.195,62 para aquisição de mais alimentos.

Esse montante será somado ao valor inicial do Compra Direta Local, que era de R$ 2.034.000 (dois milhões e trinta e quatro mil reais), e beneficiará um número maior de agricultores familiares – que fornecem sua produção – e de pessoas em situação de vulnerabilidade social – que recebem os alimentos. A expectativa é inserir no Programa mais 48 agricultores familiares além dos 239 já existentes, bem como aumentar respectivamente a produção de 96 para 160 toneladas de produtos agrícolas e o valor total recebido por eles anualmente, de R$ 3.600 para R$ 4.500 (agricultor/ano).

Para o secretário adjunto da Sedes, Antonio Jácome, a Política de Segurança Alimentar e Nutricional em João Pessoa tem avançado muito, "graças a prioridade que o prefeito Luciano Agra tem dado a estas ações. Estamos consolidando uma rede de segurança alimentar no município com vários programas e serviços atendendo mais de 20 mil famílias em situação de fome”.

O convênio existente entre a PMJP e o MDS para a execução do Programa em João Pessoa, também foi prorrogado por mais dois meses, indo até novembro de 2012. O coordenador do Compra Direta Local, Paulo César de Souza Campos, explica que o convênio determina que pelo menos 60% dos recursos repassados pelo MDS para o Programa deverão ser destinados à aquisição de alimentos e o restante poderá ser utilizado com a logística e recursos humanos.

"Aqui em João Pessoa utilizamos 100% de todo o recurso do Programa, que compreende o investimento do MDS e a contrapartida da Prefeitura, para a compra dos alimentos. A parte da logística e de pessoal é toda custeada pela PMJP com recursos próprios. Acredito que esse foi um dos principais motivos para a nossa cidade ser uma das melhores e ser citada como referência, durante evento realizado em Brasília, com esta finalidade”, justificou Paulo.

Vida melhor – O presidente da Associação de Manguba de Dentro, de Caaporã, Olvino Cândido da Silva Neto (Dezinho), conta que no início teve dificuldades para fazer com que os agricultores quisessem participar do Programa. "Conseguimos com muita luta 15 pessoas interessadas. Hoje já são 105, além das que querem entrar. A gente não tinha onde vender nossa produção que era entregue aos atravessadores, que pagavam muito pouco, quando pagavam. Com o Compra Direta Local isso acabou. A compra é certa e recebemos o dinheiro com no máximo quinze dias. O preço é justo para quem vende e para quem compra. Até mesmo os atravessadores pagam o que pedimos”.

Segundo seu Dezinho o programa só veio melhorar a vida dos agricultores. "A gente andava a pé, hoje a maioria tem uma moto para ajudar no trabalho e passear. Muitos fizeram reforma na casa, outros compraram um terreno para fazer uma casa para o filho. Tinha gente que não podia fazer sua feira com dignidade, hoje já come sempre com carne, não deve mais a companhia de energia. Graças a Deus isso acabou”.

Ele destaca a assistência técnica como ponto forte do Programa. "Nossa produção aumentou em cerca de 70% com as orientações que estamos recebendo. A maior parte das pessoas aqui só sabia plantar as mesmas coisas. Cada coisa que você planta tem sua época e cada solo tem um produto mais adequado. Também aprendemos como controlar as pragas organicamente, produzindo um alimento muito mais saudável”, finalizou seu Dezinho.

O que é - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local consiste na aquisição por parte da Prefeitura de João Pessoa de produtos agrícolas de origem vegetal não industrializados, sem intermediários, de agricultores familiares dos municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbú. Ele faz parte de um conjunto de ações da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pela Sedes e conta com o apoio das prefeituras dos municípios produtores dos alimentos.

Esses alimentos são entregues ao Banco de Alimentos que os repassa para as entidades cadastradas. Somado a isso, o Programa beneficia as famílias dos agricultores, que têm a compra de seus produtos garantidos por um preço justo e durante todo o ano. Estas famílias ainda recebem assistência técnica e muitas vezes têm acesso a financiamentos nas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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Negritude Socialista no XII Congresso Nacional do PSB: Secretária Nacional do Movimento Negro, Cristina Almeida (PSB) fala sobre a luta contra racism

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará o seu XII Congresso Nacional nos dias 2 e 3 de dezembro. A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais serão os temas principais do evento, que reunirá representantes do PSB e seus movimentos sociais e populares, de todo o Brasil.

O Portal PSB Nacional entrevistou Cristina Almeida, secretaria Nacional do Movimento Negro do PSB, que ressaltou a importância do Congresso para a Negritude Socialista Brasileira (NSB) na luta contra o racismo e o preconceito. Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Portal PSB: Como foi o ano de 2011 para a Negritude Socialista Brasileira (NSB)?

Cristina Almeida: Durante este ano a NSB intensificou o fortalecimento do movimento negro dentro dos estados com o objetivo de identificar realmente a nossa militância. Diante do fortalecimento e reorganização da NSB, nós conseguimos avançar bastante. Realizamos 18 congressos nos estados brasileiros no sentido de fortalecer uma temática única: o enfrentamento ao racismo e ao preconceito. Não podemos esquecer que 2011 é um ano muito especial, já que foi declarado pela ONU, o Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes.

Portal PSB: Qual será o foco da plenária da NSB?

Cristina Almeida: Nós teremos uma plenária principal que é a Reforma Urbana. Neste sentido, a NSB defende o desenvolvimento das cidades com medidas de saneamento básico possíveis de garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e a proliferação de doenças. Defendemos o fim da favelização, da violência urbana - sobretudo contra os jovens, e o combate ao racismo ambiental, ou seja, às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor.       

Hoje há uma grande concentração de negros e negras nas capitais brasileiras. No entanto, pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, com base em dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Para se ter uma idéia, 70,8% das pessoas que se encontram na situação de extrema pobreza no Brasil são afrodescentes, número superior a qualquer outra etnia. A população afrodescendente possui renda em torno da metade da renda recebida pelos brancos, a taxa de desemprego entre os negros é bastante mais elevada do que entre os não negros, a escolaridade dos segmentos afro-brasileiros é significativamente menor em relação àquela possuída pelos contingentes da população brasileira de origem européia, a parcela da renda nacional detida pelos brasileiros de ascendência africana é demasiadamente menor do que a parcela possuída pelos segmentos brancos. Ou seja, são dados preocupantes, e precisamos buscar mecanismos para corrigir essas desigualdades.

Portal PSB: Qual a expectativa para o Congresso?

Cristina Almeida: Esse congresso vem com um novo olhar.  Um olhar de sensibilidade do Partido Socialista Brasileiro que irá homenagear, na abertura dos trabalhos, um dos maiores líderes do mundo: Nelson Mandela. Guerreiro em luta pela liberdade que conseguiu promover a unidade das diferentes etnias que compõem o País Africano sem derramamento de sangue.

E, através dessa homenagem, por ser o Ano Internacional do Povo Afrodescendente, o PSB Nacional traz a responsabilidade dessa temática no sentido de congregar todos os demais parlamentares e representantes do Partido em torno da luta e do enfrentamento ao racismo. O XII Congresso Nacional simboliza um resultado muito positivo das políticas públicas que vem sendo implementadas nos governos do PSB.

Portal PSB: Qual a expectativa da NSB para o pós-congresso?

Cristina Almeida: Esperamos que no final do congresso, o PSB saia fortalecido para apresentar ao Brasil um projeto de mudança com vistas às eleições de 2014 e, de preferência, com candidatura própria.

Estamos diante de uma eleição, e precisamos eleger negros e militantes. Reeleger parlamentares, mas que de fato tenham uma visão da diversidade brasileira e que possa defender as nossas causas no Parlamento. Não podemos correr o risco de eleger e fortalecer candidaturas que não levantem nossa bandeira de luta. Então nosso desafio será nos estados, dialogar com nossos representantes e incentivar novas candidaturas que tenham como objetivo a luta do socialismo.

Portal PSB: Quais foram os avanços dos Negros?

Cristina Almeida: Os avanços, mesmo que lentos, estão acontecendo. Há dez anos, ocorreu em Durban, na África do Sul, a I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. Na ocasião, o Brasil assumiu algumas responsabilidades e, em 2003 criou a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Depois disso, tivemos vários avanços: a aprovação da Lei nº 10.639, que trata da educação anti-racista e que inclui a história e cultura da África e Afro-Brasileira no currículo escolar das escolas públicas e privadas; a regularização fundiária nas terras dos quilombos; a construção da Política Nacional de saúde integral da população negra; e o Plano Nacional de valorização da população negra.

Este é o nosso grande avanço: o Plano Nacional que trata da Política de Promoção da Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial.  Acredito que todas essas ações vieram no sentido de disseminar a política nos Estados. No entanto, vejo que falta um pouco mais de sensibilidade e de compromisso dos gestores, de realmente implementar uma política que está posta, reconhecida nacionalmente, e que deve chegar em todos os estados brasileiros.

Portal PSB: Sobre o Dia Nacional da Consciência Negra,20 de novembro, qual a importância dessa data?

Cristina Almeida: É uma data muito importante, porque é um dia de reflexão.  No Dia Nacional da Consciência Negra nos submetemos à reflexão de que não existem raças diferentes. Nós somos todos da raça humana. E o respeito à diversidade é um exercício de cidadania que nós devemos fazer todos os dias.

Uma das nossas grandes expectativas para esse ano é transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional. Alguns estados já possuem esse feriado. Eu mesma, como vereadora do município de Macapá, fui autora da lei que torna o dia 20 de novembro em feriado municipal.  Ter consciência dos prejuízos que trazem os preconceitos raciais não deveria ser somente neste dia, mas é no dia 20 de novembro que as escolas, a sociedade, os parlamentares, enfim, todos conseguem realmente parar para pensar no porquê de tanto preconceito.

Hoje, o atraso no desenvolvimento econômico-social do Brasil, se dá em face do não reconhecimento dessa dívida que o nosso País tem para com os povos afro-descendentes.

Portal PSB: E quanto as mulheres negras?

Cristina Almeida:  Nós estamos intensificando a luta em favor das mulheres negras.. Hoje nós temos uma Secretaria Nacional que trata de políticas para a igualdade racial, mas ainda falta um foco maior sobre esta questão das mulheres negras. Um exemplo disso é a Lei Maria da Penha. A lei não traz o foco da questão racial, porque o racismo é um crime inafiançável.

Se a Lei Maria da Penha tratasse da violência psicológica em conjunto com o racismo, teríamos a possibilidade de duplicar o crime. Por exemplo, imagina que uma pessoa cometeu um crime porque ofendeu uma mulher, e as palavras também são racistas. A punição é relacionada apenas à ofensa e não trata da questão do racismo, o que seria um crime duplificado. Nós trabalhamos cada vez mais, principalmente nos meios de comunicação, no sentido de colocar a mulher em um espaço digno.

Eu sou defensora da democracia partindo do princípio que a oportunidade tem que ser igual para todos. O ponto de partida tem que ser o mesmo, e a capacidade de chegar depende de cada um de nós. No entanto, as oportunidades iguais não acontecem com as mulheres negras. Nós percebemos que no mercado de trabalho o maior percentual de mulheres negras está no trabalho doméstico e, é onde recai o maior índice de não reconhecimento dessa categoria, uma vez que mais de 60% das trabalhadoras não tem a carteira de trabalho assinada. A realidade é que onde há a maior concentração de mulheres negras, existe o maior índice de não reconhecimento dessa profissão.

Desta forma, acredito que temos muito que avançar nessa questão, partindo do princípio da transversalidade, ou seja, da questão gênero casado com a questão racial.

Portal PSB: Na sua opinião, qual é o aspecto primordial para o Brasil avançar?

Cristina Almeida:  A educação. Educação é a base do desenvolvimento. Não existe desenvolvimento sem educação e nem crescimento sem desenvolvimento. Reeducar, educar e reeducar! Esta é a minha mensagem.

Educar começando desde a base, desde a educação infantil e, reeducar o povo a não discriminar. Finalizo com aquela frase de Nelson Mandela que diz, “Ninguém nasce odiando a outra pessoa pela cor da sua pele. Nós somos ensinados a odiar. Se nós somos ensinados a odiar, nós podemos também ensinar a amar”.

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Vereador Bira (PSB) apresenta projeto que cria Plano de Combate à Pedofilia em João Pessoa

O vereador Bira (PSB) apresentou na última semana projeto instituindo o Plano Municipal de Combate à Pedofilia. Segundo o projeto, a ação tem como objetivo, dentro outros pontos, fazer com que as políticas públicas de combate ao mal se tornem de responsabilidade 'do Estado' e não 'de governos'.

Outro objetivo em destaque é o de articular governo, organizações não-governamentais e legisladores para construir políticas integrais de combate a este tipo de crime, além de construir espaços de diálogo e convivência entre as diferentes representações da sociedade.

Bira explica que o Plano Municipal irá promover um levantamento dos casos registrados em João Pessoa e monitorar os que por ventura virem a ocorrer.No tocante à assistência, o projeto salienta que, em parceria com instituições especializadas, serão garantidos o atendimento às crianças, adolescentes e as famílias das vítimas de pedofilia.

Para o parlamentar pessoense, o projeto irá contribuir para a atualização da legislação sobre crimes sexuais, no combate à impunidade e para o fortalecimento das articulações regionais, municipal e estadual.

"É preciso que a sociedade se mobilize par combater unida essa barbaridade inaceitável que atinge tantas crianças paraibanas", afirma Bira.

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PSB realiza XII Congresso Nacional dias 2 e 3 de dezembro em Brasília

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o XII Congresso Nacional. De acordo com o primeiro-secretário Nacional do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, os temas principais do Congresso são: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. “Estamos às vésperas de um ano eleitoral e a bandeira da reforma urbana vem sendo definida pelo PSB há alguns anos. Queremos um novo caminho para as nossas cidades”, afirmou o socialista. Além do debate, Carlos Siqueira explicou em entrevista para o Portal PSB Nacional que Jamil Haddad e Nelson Mandela serão os grandes homenageados deste Congresso. Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Portal PSB: O PSB realizará o XII Congresso Nacional nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. Qual será o principal tema desse Congresso?

Carlos Siqueira:O Congresso Nacional é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais - realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais– realizados durante todo o mês de outubro.Desta forma, o resultado desses congressos culmina-se nos dias 2 e 3 de dezembro quando será realizado o XII Congresso Nacional cujo tema principal é a Questão Urbana e as Eleições Municipais.
Por que esse tema? Nós estamos às vésperas de um ano eleitoral e a bandeira da reforma urbana vem sendo definida pelo PSB há alguns anos. Nós já temos experiências acumuladas do ponto de vista de mudanças e de reforma urbana em muitos municípios brasileiros e nós queremos continuar trabalhando essa questão. Achamos que a questão urbana no Brasil, da forma como ela se desenvolveu desordenada, diria até que de forma irresponsável, acumulou uma série de problemas que para encontrar soluções adequadas levará alguns anos e, exigirá que as políticas públicas sejam integradas. Ou seja, políticas que resolvam os problemas como o saneamento urbano, praças, ambientes de lazer, de cultura, de esportes, de transporte, educação de qualidade, assistência à saúde.todos esses aspectos estão envolvidos na questão urbana. A habitação, a propriedade da terra, são questões centrais para o enfrentamento. A população das nossas cidades, em grande parte, habita em bairros periféricos em condições praticamente sub-humanas e que precisam de políticas públicas capazes de retirar dessa condição de subcidadania.

Nós socialistas não podemos deixar e nem encarar como outras forças e outros setores da sociedade encaram a questão da subcidadania, como uma questão normal. O grau de violência que as cidades estão submetidas, sobretudo nos bairros periféricos das grandes e médias cidades brasileiras é inaceitável. Para se ter uma idéia, a cada ano morrem mais jovens na periferia de cada cidade brasileira do que vários conflitos armados por razões justas e injustas no mundo inteiro.Sem falar no problema das drogas que afeta enormemente as nossas cidades e principalmente os nossos jovens, que precisam ser retirados dessa condição de influência do tráfico de drogas e serem levados para a escola, para o esporte, para o lazer, para participar da cultura como cidadãos plenos e para oferecer um futuro capaz de assegurar uma maturidade digna.

Então, é um conjunto de problemas que para serem solucionados precisam de políticas integradas. Ou se tem políticas urbanas integradas capazes de enfrentar o problema no seu conjunto, na sua totalidade, ou os problemas estarão sempre presentes, já que os diferentes governos tratam com soluções pontuais. Faz um saneamento ali, um bairro acolá, e assim os governos vão realizando coisas que não dão conta de uma solução mais ampla e necessária para resolver a questão urbana. Daí porque, o PSB pensa que é necessário um esforço conjunto das três esferas de governo; municipal, estadual e federal, sobretudo de um programa que possa ser coordenado pelo governo federal, envolvendo essas três instâncias de governo e a sociedade para enfrentar todas essas questões que eu mencionei acima.

Portal PSB: Um novo caminho para as nossas cidades. É isso Dr. Carlos Siqueira?

Carlos Siqueira: Exatamente. Esse é o slogan que de certa maneira sintetiza tudo aquilo que o PSB deseja para as cidades brasileiras. O XII Congresso Nacional será uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o tema da reforma urbana e para orientar também o Partido e os nossos pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a fazer o diagnóstico de cada município onde o Partido está implantado. Onde existe o PSB, deve haver um diagnóstico sobre todos os problemas dos municípios, levando em consideração as deficiências de cada cidade. Desta forma, tanto o prefeito, vice-prefeito e vereador serão capazes de identificar os problemas e procurar soluções adequadas para o conjunto de cada município. O Congresso será uma oportunidade importante para fazer a orientação sobre as alianças para as eleições municipais do ano que vem e transformar a bandeira do PSB, que é a questão urbana, em um projeto de trabalho permanente nos próximos anos.

Portal PSB: Sobre as eleições municipais, como esse tema será conduzido durante o Congresso Nacional do PSB?

Carlos Siqueira: No âmbito da discussão sobre a questão urbana, nós vamos reservar uma parte do tempo para aprovar uma resolução que trate das coligações e dos compromissos programáticos dos nossos pré-candidatos. Será uma resolução indicativa para que todo pré-candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador do nosso partido tenha que fazer um curso preparatório para obter a vaga de candidato do PSB. Desta forma, qualificaremos melhor os nossos pré-candidatos, para que eles possam chegar nas eleições e apresentar, considerando as circunstâncias locais, projetos unificados e válidos para todos os municípios brasileiros. É claro que é preciso levar em consideração a necessidade da implantação das políticas públicas municipais, principalmente a legislação que trata da questão do estatuto das cidades. Nós temos que incentivar os nossos candidatos a transformar o estatuto das cidades – que é uma lei muito importante aprovada pelo nosso parlamento – em um programa de trabalho a ser executado. A realidade é que o Brasil tem todos os instrumentos para fazer a reforma urbana. No entanto, falta uma visão de integração das políticas públicas, a observação da legislação que já trata do tema e a decisão política de realizar e de melhorar a vida da população.

Portal PSB: Dr. Carlos Siqueira, o PSB é o partido que mais cresceu nos últimos anos. A qual fator o sr. atribui essa evolução?

Carlos Siqueira: Nós podemos considerar vários fatores. Entre eles, podemos mencionar o sucesso de muitas administrações do nosso partido, tanto municipais como estaduais. O PSB tem procurado qualificar os seus quadros para no governo ter um planejamento eficaz capaz de melhorar a vida da população. E isso tem sido feito de maneira muito positiva em vários estados. Não por acaso nós tivemos a conquista de seis governos estaduais nas eleições de 2010. Dobramos, praticamente, a bancada federal na Câmara dos Deputados e no Senado e também as bancadas estaduais. Nós temos um crescimento progressivo. Outro aspecto, é a preocupação do partido em se harmonizar em todo o País, em atrair boas lideranças, em ter boas administrações. Esse conjunto de fatores faz com que o Partido venha a crescer de maneira consistente e com qualidade – outro aspecto fundamental, porque a política não são apenas números. Nós temos um ideário político, nós somos um partido histórico, ideológico, programático e, essa forma de governar e de fazer política do PSB em constante processo de proposições de mudanças estruturais tem atraído cada dia mais os brasileiros. Nós esperamos que o nosso Partido continue assim e gradativamente possa conquistar não apenas governos estaduais mas também o governo federal – o nosso grande objetivo.

Qual será a programação do 12º Congresso Nacional do PSB?


Carlos Siqueira:A programação será realizada toda em Brasília. Começaremos no dia 1º, às 15 horas, sob a coordenação do vice-presidente, Roberto Amaral – que também é o encarregado pelas relações internacionais do PSB -, e com a participação do presidente Eduardo Campos, uma reunião plenária com convidados internacionais de vários países que já confirmaram presença. Será realizada também no dia 1º, na parte da manhã, uma reunião da Coordenação Socialista Latino Americana (CSL) – que é integrada por todos os partidos socialistas do nosso Continente. No dia 2 de dezembro, às 9 horas, serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plenária do movimento LGBT. São cinco Congressos e mais a plenária LGBT. Esses movimentos se reunirão em salas do anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dois expedientes – pela manhã e à tarde – para debater os temas específicos de cada um desses segmentos e também para debater o tema central do Congresso.

Ainda no dia 2, o PSB oferecerá um almoço para as delegações internacionais seguido de plenária. Ao final do dia, às 18 horas, haverá um ato político e cultural de abertura do 12º Congresso Nacional do PSB, onde serão realizadas duas homenagens: uma nacional, dedicada ao nosso presidente de honra, Jamil Haddad, que também por muitos anos foi o presidente do nosso Partido. Uma figura excepcional, de extraordinária dimensão humana e política e que teve papel central no início da reconstrução do PSB, e no exercício, em nome do Partido, de vários cargos políticos, como prefeito do Rio de Janeiro, senador, deputado federal, deputado estadual e ministro da saúde.

A outra homenagem será dedicada a uma personalidade internacional. Por ser o ano internacional afro-descendente, o PSB decidiu homenagear uma figura que seguramente simboliza a luta dos negros por sua libertação, pela sua emancipação, pela sua cidadania plena: Nelson Mandela. Um estadista que lutou extraordinariamente pela libertação, pelo fim do aparthaide em seu país. Nelson Mandela continua sendo o inspirador de muitos movimentos emancipatórios no mundo inteiro e de todos aqueles que lutam por uma sociedade livre, justa e humana.

Após essas homenagens, teremos a aprovação do Regimento Interno do Congresso, pronunciamentos dos nossos dirigentes e a apresentação do relatório de gestão política que será apresentado pelo presidente Nacional do Partido, Eduardo Campos. Teremos a presença de convidados nacionais e internacionais e, também, do pianista Arthur Moreira Lima e do poeta popular, Antônio Marinho. Eles vão abrilhantar o nosso evento político e cultural de abertura do 12º Congresso. Será um ato político e cultural que esperamos que seja denso, politizado e capaz de envolver todos os companheiros e companheiras socialistas na atmosfera do Congresso.

No dia 3 pela manhã, já a partir das 9 horas, nós teremos uma plenária sobre o tema da Questão Urbana no Brasil. Para este fim, a Fundação João Mangabeira visando contribuir com o debate, já encaminhou a muitos companheiros um texto tratando dos diferentes aspectos da questão urbana no Brasil. Nesta ocasião, serão debatidas as deliberações que, posteriormente, serão publicadas no memorial do XII Congresso. À tarde, serão realizadas as eleições do novo Diretório Nacional, os conselhos de Ética e Fiscal. Em seguida teremos a primeira reunião do Diretório Nacional e a eleição na nova Executiva Nacional do PSB. Este será o último ato do Congresso.

O senhor falou das plenárias dos segmentos organizados. Como os movimentos sociais podem ajudar o PSB e Também o Brasil?

Carlos Siqueira: A participação de lideranças socialistas nas organizações dos movimentos sociais e populares é fundamental para que eles possam ser a seiva que alimenta a militância do Partido. Não apenas internamente no PSB, mas, sobretudo, esses segmentos têm por objetivo participar dos movimentos sociais na sociedade. Ou seja, no PSB eles se organizam internamente e influem na condução interna do Partido em todas as instâncias, inclusive na Executiva Nacional com direito a voz e voto. No âmbito organizativo, a preparação é para que eles participem dos diferentes movimentos sociais e populares na sociedade. Ou seja, preparar as lideranças socialistas para que elas possam se relacionar e participar dos movimentos sociais organizados sem nunca confundir com os partidos. Os movimentos sociais, sob o nosso conceito, têm autonomia e diversidade. Eles não são propriedade nem do nosso e nem de nenhum partido. Os socialistas entendem que a participação deve ser feita considerando a pluralidade de cada segmento organizado, respeitando a sua autonomia e diversidade.
Nós precisamos respeitar os movimentos sociais, dinamizá-los e contribuir para que eles possam cumprir o seu papel crítico em relação a qualquer que seja o governo. Eles podem e devem apoiar os governos, mas de maneira autônoma, compreendendo o conjunto das lutas sociais como uma ação política transformadora.

Qual é expectativa para o Congresso?

Carlos Siqueira: A expectativa é a melhor possível. Eu acredito que nunca na história recente do nosso Partido tivemos um congresso com tanta unidade. Nós participamos de vários congressos municipais, estaduais e seminários ao longo desse ano, e percebemos que além do Partido estar em uma dinâmica muito positiva de crescimento, de harmonia e de unidade, o PSB vem para esse congresso unido no o sentido de avançar nas questões organizativas e políticas e, sobretudo, de se preparar e de qualificar os seus membros para as disputas eleitorais por um lado e, para as disputas na sociedade com os movimentos sociais e populares. Este é um momento excepcional. Acredito que a figura dinâmica e ainda quase jovem do nosso presidente Nacional, Eduardo Campos, tem contribuído de maneira muito significativa para que o PSB esteja unido, entusiasmado e com um dinamismo que nos alegra a todos.


Vera Canfran - Assessoria de Comunicação do PSB

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) inova com a eleição de conselheiros de cultura em seis regiões paraibanas

Pela primeira vez desde 1965, o Conselho Estadual de Cultura será composto por representantes eleitos diretamente pela população. Nos dias 16, 17 e 18 deste mês, seis cidades paraibanas recebem as assembleias eleitorais que vão eleger os doze conselheiros da sociedade civil, entre artistas, gestores, produtores e ativistas culturais, sendo seis titulares e seus respectivos suplentes.

O processo eleitoral começa nesta quarta-feira (16), na cidade de Sousa, onde se encontrarão os candidatos e eleitores da região do Sertão. A assembleia eleitoral acontecerá no Centro de Formação de Professores, sob a coordenação do Fórum de Cultura do Alto Sertão. Neste mesmo dia, o município de Cuité recebe a assembleia que elegerá os representantes das regiões do Curimataú e Seridó. A eleição acontece no Teatro Municipal Dona Chicota.

Na quinta-feira (17), as assembleias eleitorais chegam às regiões do Brejo e do Cariri, nas cidades de Guarabira e Boqueirão, respectivamente. Em Guarabira, a assembleia será realizada na Casa de Cultura de Guarabira, sob a coordenação da Fundação Centro Unificado de Capacitação e Arte. Já em Boqueirão, a assembleia eleitoral será realizada no Centro de Formação Artística de Boqueirão, dentro da programação do 5º Balaio Cultural.

O processo de escolha dos Conselheiros de Cultura será finalizado na sexta-feira (18), em Campina Grande, cidade-sede das regiões do Agreste e Borborema. As eleições ocorrem no mini Teatro Paulo Pontes, sob a coordenação do Fórum de Cultura do Agreste e Borborema. Em João Pessoa, sede da região da Zona da Mata, a assembleia acontece no Casarão Philipéia, Centro Histórico da Capital, coordenada pelo Fórum Forró de Raiz.

Para votar, o eleitor deve comparecer ao local de votação munido de documento de identidade e material que comprove sua atuação no setor artístico-cultural. A participação de representantes da sociedade civil, eleitos pela população, foi uma das alterações propostas pelo Decreto nº 32.408, assinado pelo governador Ricardo Coutinho durante o 12º Festival de Artes de Areia. O decreto amplia de dezoito para vinte e quatro a quantidade de assentos, além de estabelecer novas funções ao Conselho, de acordo com as diretrizes propostas pelo Sistema Nacional de Cultura.

Durante duas semanas, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) recebeu inscrições de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, na condição de Comissão Eleitoral, responsável por coordenar as eleições em cada região. Ao todo foram inscritos 20 candidatos e dez organizações da sociedade civil. Após a análise dos documentos e comprovantes de atuação na área artístico-cultural, 17 candidatos foram habilitados para concorrer ao Conselho Estadual de Cultura. Confira a relação dos habilitados:

Agreste e Borborema
1. Francicleide Diniz de Oliveira
2. Hipólito de Sousa Lucena
3. Hugo Rafael Belarmino da Silva
4. Thomas Magno Alves Nepomuceno

Zona da Mata
1. Gilvan Bezerra de Brito
2. Heráclito Dornelles Araújo Coutinho de Melo
3. Jemima Marques de Oliveira
4. Odair José da Silva
5. Raquel Cardoso Stanick
6. Renata Maria Gonçalves Mora
7. Joana Alves da Silva

Sertão
1. José Ronildo de Sousa
2. Nivaldo Amador de Sousa

Brejo
1. Robério José Pereira Chaves
2. Severino Antonio de Sousa

Curimataú e Seridó
1. Dimas Ribeiro da Silva
2. Francisco de Assis Soares de Oliveira

Cariri
1. Mirtes Valeska de Oliveira Supino Carneiro

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Prefeito Luciano Agra (PSB) realiza 1º 'Papo com o Prefeito nas Escolas' e debate projetos com alunos

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), deu início ao novo canal de comunicação da gestão, o 'Papo com o Prefeito nas Escolas'. Na primeira edição, ele visitou, na manhã desta sexta-feira (11), a Escola Estadual Presidente Médici, no bairro Castelo Branco, e ouviu as perguntas e sugestões da população jovem acerca de sustentabilidade, transportes públicos, infraestrutura e turismo.

No início da conversa, o prefeito da Capital se apresentou aos estudantes da escola de ensino médio profissionalizante e listou as prioridades da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

"Queremos fazer de João Pessoa uma cidade sustentável para os pessoenses e para os nossos visitantes. Nossas prioridades são na área de habitação social, infraestrutura, assistência social, cultura, turismo e saúde, mas o mais importante é implantarmos a ideia de empoderamento da população, estimulando sua participação na vida política por meio do Orçamento Democrático”, disse Luciano Agra.

Para a secretária de Educação, Ariane Sá, este tipo de atividade é útil no despertar da cidadania na população jovem. "Queremos estimular o pensamento político nos adolescentes. Além disso, como o estudante também pauta as conversas em casa, este diálogo é levado para os lares e envolve os pais”, disse ela.

O projeto "Papo com o Prefeito nas Escolas” segue os moldes do programa via internet, "Papo com o Prefeito”, que ocorre mensalmente, mas segundo a secretária de Comunicação, Marly Lúcio, esta modalidade presencial proporciona um contato mais direto com uma parcela da população que interage muito com a gestão.

A dinâmica funcionou com a realização de três perguntas por cada bloco, sobre qualquer assunto. Como a escola é profissionalizante, oferecendo cursos de hotelaria, bares e restaurantes, o segmento do turismo foi um dos assuntos mais comentados. O prefeito destacou o potencial turístico da Capital, e o interesse da gestão em expandir ações estruturantes.

"Estamos elaborando um Plano de Desenvolvimento do Turismo para investirmos na área da melhor maneira possível. Queremos mostrar que não somo apenas uma cidade de praia e sol. Temos a Estação Cabo Branco, temos as áreas verdes de preservação, além de um trade turístico consolidado. Vamos solucionar o problema da falésia do Cabo Branco e construir um terminal turístico na praia da Penha”, destacou ele.

Tráfego - A questão de mobilidade urbana e transportes foi o assunto abordado pelos estudantes Sheiza Sâmara, Lylyanne Braz e Antônio Medeiros. Sobre o assunto Luciano Agra falou do programa Caminho Livre, que já vem atuando na preparação das ruas para receber as obras com recursos do PAC da Mobilidade, quando circularão nas vias ônibus mais rápidos articulados, com três vagões e com ar condicionado, com a finalidade de minimizar os problemas de trânsito na Capital.

Ele também se comprometeu a discutir com a Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) a ampliação da frota das empresas, para oferecer melhor locomoção para os moradores de áreas como o Valentina Figueiredo. Os alunos também solicitaram da PMJP alguma solução para facilitar o acesso à Universidade Federal da Paraíba. "Vou solicitar que uma equipe da STTrans venha à escola para discutir com vocês e avaliar a melhor solução para o tráfego”, frisou Luciano Agra.

Outro assunto comentado foi o da criação de áreas verdes para a cidade. "Eu fico feliz que esta preocupação parta de vocês porque este é um tema que desagrada a algumas pessoas, como se isto não fosse importante. Estamos trabalhando na criação de parques ecológicos, como o Parque Paraíba, que será construído no Aeroclube, o Orto Municipal, no Conjunto Cidade Verde e a Fazenda Cuiá. Estamos preparando a cidade para o futuro”.

Natal - Na ocasião Luciano Agra destacou que a cidade vai ter uma decoração de iluminação natalina bem melhor que a do ano passado, além de uma programação de atrações para as festas de final de ano que vai surpreender a população. Entretanto, avisou que ainda não pode adiantar detalhes, ao ser questionado pelo grupo de estudantes.

Impressão – Ao término do "Papo com o Prefeito nas Escolas', alguns estudantes procuraram Luciano Agra para dialogar. Ele elogiou o nível das perguntas, o que para ele, evidencia o interesse dos jovens pela sociedade em que estão inseridos. Para a estudante Luciene Cavalcante a experiência foi positiva porque teve acesso a informações, como o interesse da PMJP em investir em sustentabilidade.

Já Lylyanne Braz destacou o fato de estar próxima ao prefeito, conhecê-lo e ouvir dele as propostas para a cidade de João Pessoa. "Isto acaba com qualquer tipo de mal entendido que surge na sociedade. É uma boa forma que a prefeitura encontrou para dialogar com os mais jovens”, afirmou ela.

Participaram da ocasião, os secretários Estelizabel Bezerra (Planejamento), Marly Lúcio (Comunicação), Ariane Sá (Educação), Dimas Lucena (adjunto da Educação), Francisco Linhares (Turismo), Marcelo Cavalcanti (Infraestrutura), Tibério Limeira (Orçamento Democrático), Paula Frassinete (adjunta da Previdência do Município), e o vereador Jorge Camilo.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) recebe visita da cônsul dos Estados Unidos no Nordeste

O governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita da cônsul dos Estados Unidos no Nordeste, Usha Pitts, que assumiu o cargo em setembro deste ano, no Recife (PE), e está conhecendo os Estados da sua área de atuação. Ela estava acompanhada do vice-cônsul Leonel Miranda.

Durante o encontro, o Ricardo Coutinho fez um breve relato sobre a economia paraibana, destacando os avanços conquistados, bem como os desafios da sua administração com vistas à melhoria da qualidade de vida da população, citando como exemplo a inclusão social e a geração de emprego e renda. “No próximo ano os investimentos em obras na Paraíba totalizarão R$ 2,4 bilhões”, disse o governador.

“Gostei bastante de João Pessoa. As praias são lindas e a tranquilidade é característica de cidades de porte médio”, elogiou Usha Pitts. Diante do interesse da cônsul em saber sobre os investimentos na área turística, Ricardo Coutinho ressaltou a construção do Centro de Convenções, adiantando que, quando concluído, contribuirá para a mudança do perfil do turismo no Estado, com a captação de mais eventos. E falou da necessidade de se ampliar a rede hoteleira. A diplomata americana se colocou à disposição para convidar empresários americanos para conhecer a Paraíba.

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Socialistas ficam entre os melhores do Prêmio Congresso em Foco

Na noite desta segunda-feira (7), os deputados Romário (PSB-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foram os parlamentares socialistas que ficaram entre os melhores de 2011 do Prêmio Congresso em Foco.

Erundina (PSB-SP) foi a grande homenageada do evento. A parlamentar recebeu uma saudação especial por ser a única mulher a fazer parte de todas as edições do prêmio, que está no sexto ano.

Em seu discurso de agradecimento, a deputada agradeceu sua assessoria e se solidarizou com os funcionários do Congresso em Foco. O portal sofreu uma avalanche de processos na justiça por ter divulgado os salários dos servidores do Senado que recebem acima do teto constitucional. “Esses ataques ferem a liberdade de expressão e comprometem o processo de democratização da comunicação”, concluiu.

Como nas cinco edições anteriores, a escolha dos melhores parlamentares do ano deu-se em duas etapas. Na primeira etapa, 267 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, escolheram livremente os deputados e senadores que, nas suas opiniões, mais se destacaram em 2011. Da votação dos jornalistas, resultou a lista de finalistas, que foi submetida à votação dos internautas no endereço do Congresso em Foco. Foram eles, os leitores do site, que escolheram os grandes vencedores do ano.

Além de identificar os melhores deputados e senadores de cada ano, o Prêmio Congresso em Foco procura dar destaque aos parlamentares que demonstram maior compromisso com temas importantes para a sociedade. Nesta edição, os congressistas foram avaliados em seis categorias especiais: Parlamentar de Futuro; Defesa da Democracia e da Cidadania; Defesa do Consumidor; Defesa dos Municípios; Defesa da Segurança Jurídica e da Qualidade de Vida; e Promoção da Saúde.

Prêmio

O Prêmio Congresso em Foco 2011, que este ano tem como tema a construção da democracia, teve o patrocínio da Ambev e da Petrobras. É apoiado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais e Agropecuários (ANFFA Sindical). Também apoiam o prêmio a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), TIM, Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Este prêmio é realizado em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

O resultado completo pode ser acessado aqui:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/premio-veja-como-ficou-a-votacao-final-na-internet/

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Prefeito Luciano Agra (PSB) participa de lançamento do novo programa de saúde 'Melhor em Casa'

O prefeito Luciano Agra (PSB) participou nesta terça-feira (8), em Brasília, do lançamento do novo programa do Governo Federal para a Saúde 'Melhor em Casa' e da ação estratégica 'SOS Emergência'. O governador Ricardo Coutinho e a secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Roseana Meira, também estiveram presentes à solenidade.

O programa 'Melhor em Casa' prevê o atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso irá possibilitar que pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, idosos e pessoas com dificuldade de locomação, entre outros casos, possam ser atendidos em casa de forma gratuita.

"Em João Pessoa, vamos buscar de forma imediata junto ao Ministério da Saúde aderir ao programa, que contribuirá em muito para reduzir o problema da falta de déficit nos hospitais públicos, garantindo atendimento em casos específicos na própria casa do paciente”, destacou Luciano Agra.

Sobre a ação 'SOS Emergência', também lançada pela presidenta Dilma Roussef, o prefeito ressaltou que a iniciativa irá envolver a participação das três esferas de poder: União, Estados e Municípios, onde os recursos serão compartilhados. A ação será iniciada a princípio em 11 hospitais do país, que são atualmente referências em suas regiões, possuem mais de 100 leitos e têm pronto-socorros.

"A perspectiva do Governo Federal é que até 2014, a ação deverá ser implantada em 40 dos maiores prontos-socorros do País, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa”, informou o prefeito Luciano Agra.

A partir do 'SOS Emergência', cada um dos hospitais irá receber por ano R$ 3,6 milhões para custeio com ampliação e qualificação do serviço de emergência. Após uma análise e aprovação do Ministério da Saúde, cada unidade também poderá pleitear outros R$ 3 milhões para compra de equipamentos, obras e reformas na área física do pronto-socorro.

"O importante é que nessas ações, como disse a presidente Dilma Roussef, haverá uma nova pactuação no sistema visando uma saúde de qualidade. A presidenta também defendeu os avanços do sistema SUS e as parcerias entre entidades públicas e privadas, consideradas de referência. Com as duas iniciativas lançadas hoje, o Brasil terá melhores condições de atacar de forma mais contundente problemas nos atendimentos de emergência ou a falta de leitos nos hospitais”, ressaltou Luciano Agra.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) se reúne com ministros e deve prestigiar a posse de Cássio no Senado Federal

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), participa nesta terça-feira (8), em Brasília, do lançamento do novo programa do Governo Federal, o 'Melhor em Casa – Serviço de Atendimento Domiciliar do SUS'. A solenidade, que acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto deverá contar com a presença da presidenta Dilma Roussef e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.


Em Brasília, Luciano Agra também mantém audiência, nesta terça, com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e ainda irá prestigiar, a partir das 18h, a posse do senador paraibano diplomado, Cássio Cunha Lima.


Na quarta-feira (9), o prefeito de João Pessoa participará no Palácio do Planalto de uma oficina para prefeitos, onde haverá a apresentação do Plano Brasil Sem Miséria, com destaque para a Inclusão Produtiva Urbana.


A oficina contará ainda com a apresentação das Ações de Qualificação e Intermediação de Mão de Obra pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).


À tarde, Luciano Agra tem audiência marcada com o novo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, na sede do próprio Ministério.

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POR UMA PARAÍBA LIVRE DA HOMOFOBIA: Prefeito Luciano Agra (PSB) participa da 10ª Parada LGBT em João Pessoa

O prefeito Luciano Agra (PSB), assessores, representantes e secretários da Prefeitura Municipal de João Pessoa estiveram presentes na 10ª Edição da Parada do Orgulho e da Cidadania LGBT, Por uma Paraíba Livre da Homofobia, na orla da praia do Cabo Branco. O evento reuniu lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes na noite deste domingo (6).

Segundo Agra, que participou da solenidade de abertura, a prefeitura não podia faltar neste evento onde se reuniram cidadãos para celebrar a vida e alertar sobre a violência contra os homossexuais. "Este evento é um grito de alerta para a sociedade paraibana, porque nós da administração municipal temos a obrigação de fazer a pedagogia do dia a dia. Em pleno século XXI não podemos conviver com problemas de preconceito e violência como esses”, destacou.

De acordo com Luciano Vieira, presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL) na Paraíba e um dos organizadores da Parada Gay, este ano o evento cresceu bastante e os participantes puderam comemorar as decisões em relação ao casamento de pessoas do mesmo sexo. "É uma celebração das conquistas, do espaço na mídia, mostrar que nós existimos e estamos inseridos na sociedade”, explicou, lamentando o fato do aumento da violência contra pessoas de orientação sexual LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Simpatizantes). "Estamos aqui também para cobrar soluções eficientes a respeito do aumento da violência contra as pessoas que fazem parte de grupos LGBT na Paraíba”.

A funcionária pública Márcia Gadelha disse que a Parada Gay é de suma importância para a sociedade paraibana. "Estamos precisando de mais eventos desse tipo para que as pessoas se conscientizem, porque infelizmente nós ainda vivemos com uma coisa chamada homofobia, e isso não combina com liberdade, com amor ao próximo. Infelizmente João Pessoa e a Paraíba ainda estão com um índice muito grande de violência contra os homossexuais”, observou.

Parada Gay – Com o tema "Por uma Paraíba Livre da Homofobia”, a 10ª edição buscou enfatizar a urgência de transformar em crime os atos homofóbicos, com o objetivo de reduzir os altos índices de assassinatos a homossexuais em todo o País. Segundo a organização do evento, uma estrutura com seis trios elétricos animou um público de aproximadamente 10 mil pessoas na Capital.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) prestigia Estação de Serviços no aniversário do Colinas do Sul II

Uma manhã com direito a jogar xadrez, receber orientações sobre trânsito, meio ambiente ou como abrir o próprio negócio, medir a pressão arterial ou até cortar o cabelo. Foi assim este sábado (5) para vários moradores do bairro Colinas do Sul II, na Capital, com a realização da Estação de Serviços promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A Estação foi realizada no final de semana em que o Colinas do Sul II comemora três anos de fundação. O evento contou com o trabalho de 70 pessoas das secretarias municipais, voluntários, e foi prestigiada pelo prefeito Luciano Agra.

"Sempre aproveito essas ocasiões. É muito importante para a comunidade”, comentou a moradora Valdilene Lourenço Pereira, enquanto cortava o cabelo durante o evento. "A receptividade foi muito boa, até porque esse era um pedido dos moradores para que voltássemos”, ressaltou a diretora de Participação Popular e Organização Comunitária da PMJP, Marcela Arbia.

O prefeito Luciano Agra conferiu os estandes da Estação de Serviços, conversou com os servidores e também ouviu reivindicações dos moradores para a instalação de equipamentos sociais na comunidade. "Vamos analisar todas as propostas apresentadas pela comunidade, principalmente as que sugerem a instalação de uma escola, Unidade de Saúde e creche para o local”, disse ele.

O presidente da Associação dos Moradores do Colinas do Sul II, Alberto Rocha, informou que neste domingo (6) as comemorações pelo aniversário do bairro continuam. A programação irá contar com várias atividades esportivas, apresentações culturais e shows musicais.

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Luiz Couto e Antonio Barbosa garantem participação do PT no Conselho Político do PSB

O deputado federal Luiz Couto (PT) e o presidente municipal do PT, Antônio Barbosa, garantiram ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), que a legenda irá integrar o Conselho Político encabeçado pelo PSB e que irá permanecer na gestão municipal. O encontro aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (3).

Luiz Couto foi discutir com Luciano Agra, assuntos relacionados às emendas para projetos na capital paraibana e aproveitou para reforçar a participação do Partido dos Trabalhadores no Conselho Político, que será lançado na próxima semana.

O encontro ainda contou com a presença dos secretários municipais Francisco Linhares (Turismo), Lucius Fabiani (Desenvolvimento Urbano) e Antônio Jácome (Adjunto do Desenvolvimento Social). Todos do PT.

Na ocasião, Luiz Couto aproveitou para desconsiderar a nota emitida pela Executiva Estadual dando conta que o PT não iria participar das discussões da gestão sobre as eleições de 2012, que tem como candidato à reeleição o atual prefeito.

"A Executiva Estadual não pode interferir nas decisões da Executiva Municipal. O PT faz parte da atual gestão da Prefeitura de João Pessoa e vai participar do Conselho Político", afirmou o deputado petista.

Luciano Agra agradeceu a presença dos petistas e reconheceu a importância que o partido tem para a atual gestão da PMJP e ao projeto político que vem transformando a capital paraibana.

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PSB e PSD avaliam posição conjunta sobre prorrogação da DRU

Em reunião realizada nesta segunda-feira (31) em Brasília, os presidentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, e do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, decidiram recomendar aos líderes de seus partidos na Câmara dos Deputados que façam consulta às respectivas bancadas sobre a possibilidade de adoção de uma posição conjunta em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.

Ressaltando seu respeito pela soberania das bancadas, Campos e Kassab estão recomendando a aprovação da PEC, medida que consideram imprescindível para que o Governo Federal possa administrar com eficiência os recursos do Orçamento da União, principalmente levando em conta a necessidade de enfrentar a grave crise econômica internacional e seus efeitos na economia brasileira.

"A presidenta Dilma precisa da DRU para enfrentar este momento duro da economia global e manter o Brasil na rota do crescimento. Esta é uma questão suprapartidária, que não deve ser motivo para um cabo de guerra entre a oposição e a base de apoio do Governo", afirmou Eduardo Campos.

Além de uma necessidade administrativa, aprovar a prorrogação da DRU é uma questão de coerência, diz Kassab: “Governos de todos os níveis e de todos os partidos têm se utilizado da DRU, corretamente a meu ver, há bastante tempo. Como pensar, agora, em recusar o mesmo tratamento ao governo da presidenta Dilma? Não é correto”.

Os presidentes Eduardo Campos e Gilberto Kassab deverão se encontrar com as bancadas de seus partidos logo depois da consulta que será realizada pelos dois líderes – Sandra Rosado (PSB-RN) e Guilherme Campos (PSD-SP). Vale ressaltar que, em votações importantes, os dois partidos poderão convocar todos os seus parlamentares – inclusive os licenciados. No total, ambas somarão 88 deputados.

PRORROGAÇÃO NECESSÁRIA

A prorrogação da DRU permitirá que o Governo Federal utilize livremente 20% da receita dos Orçamentos dos próximos quatro anos. Esse mecanismo vem sendo renovado desde o governo Itamar Franco (1992-1994), mas sua atual vigência vence no dia 31 de dezembro deste ano.

Prefeituras, governos estaduais e o Governo Federal não têm liberdade para utilizar como bem entenderem os recursos de seus orçamentos. Por determinação expressa da Constituição, grande parte desses recursos tem destinos obrigatórios – para a Educação, por exemplo, Estados e Municípios devem destinar 25% das receitas, e a União pelo menos 18%. São vinculações que, somadas a despesas com pagamento de pessoal, benefícios previdenciários e contrapartidas de empréstimos externos, deixam aos Executivos uma parte reduzida do Orçamento para investimentos de acordo com suas prioridades.

Diante disso, em 1994 o Governo Federal propôs ao Congresso Nacional um projeto de emenda à Constituição que autorizava a desvinculação de 20% de todos os impostos e contribuições federais, formando um lote de recursos livre de carimbos. Foi criado o Fundo Social de Emergência, posteriormente denominado Fundo de Estabilização Fiscal, que vigorou até 31 de dezembro de 1999. A partir do ano 2000 foi reformulado e passou a se chamar DRU - Desvinculação de Recursos da União, tendo sua prorrogação aprovada pelo Congresso Nacional até 2007.

Ao permitir maior flexibilidade na alocação dos recursos públicos, a DRU evita que determinados itens de despesas fiquem com excesso de recursos vinculados, enquanto outras áreas apresentam carência de recursos. Evita também a necessidade de endividamento para o pagamento de despesas não redutíveis.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) consegue gratuidade das novas casas do Bairro São José

Quase 3 mil famílias que residem no bairro São José não vão pagar pelas novas habitações que estão incluídas no projeto de urbanização desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Os recursos serão destinados pelo Governo Federal por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As obras devem ser iniciadas no início de 2012, com duração de, no mínimo, 18 meses, em sua primeira etapa.

A obra, prevista para iniciar em 2012 e orçada em R$ 193 milhões, vai mudar completamente a realidade da região. A primeira etapa do projeto através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) inclui, inicialmente, serviços de terraplanagem, construção de redes de água, esgoto e drenagem pluvial, pavimentação, construção de novas vias e três pontes.

"Há muitos anos nós estudamos formas de melhorar a qualidade de vida da população do bairro São José e agora vamos tornar este sonho possível. A Isenção do pagamento do imóvel é mais uma conquista para os moradores. As pessoas de lá enfrentam diversos problemas sociais, não tem moradias dignas e nem acesso a equipamentos sociais como escolas e unidades de saúde por falta de espaço. Com este projeto vamos dar cidadania a estas pessoas”, disse o prefeito Luciano Agra.

"Quando o Programa Minha Casa, Minha Vida está associado a intervenções junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai ocorrer o reassentamento na área, os moradores ficam isentos das prestações dos imóveis” explica o secretário adjunto de Habitação, Gildimar Alves.

Infraestrutura - O orçamento para as obras de infraestrutura está orçado em R$ 48 milhões e a duração mínima prevista para a execução do trabalho é de 18 meses. Mesmo antes de terminar a primeira, começará a segunda fase, que compreende a construção de 2.961 habitações com recursos na ordem de R$ 145 milhões. O financiamento é da Caixa Econômica Federal via "Minha Casa. Minha Vida”.

Além da construção de unidades habitacionais, a população do bairro São José, que alcança hoje quase 10 mil pessoas, vai contar com o desassoreamento da calha do rio e equipamentos comunitários como praças, quadras esportivas , playground e escola.

Tipologia – As casas serão construídas em seis tipos, com área que varia de 40m2 a 48,10m2, incluindo moradias específicas para portadores de deficiência. Também serão construídas seis praças com áreas de 2 mil a 5 mil m2, quadras poliesportivas, quadras de areia, equipamentos de ginástica, academia da terceira idade, mesas de jogos, além de anfiteatro e playgrounds com balanços, gangorras, escorregos e barras.

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