Negritude Socialista no XII Congresso Nacional do PSB: Secretária Nacional do Movimento Negro, Cristina Almeida (PSB) fala sobre a luta contra racism

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará o seu XII Congresso Nacional nos dias 2 e 3 de dezembro. A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais serão os temas principais do evento, que reunirá representantes do PSB e seus movimentos sociais e populares, de todo o Brasil.

O Portal PSB Nacional entrevistou Cristina Almeida, secretaria Nacional do Movimento Negro do PSB, que ressaltou a importância do Congresso para a Negritude Socialista Brasileira (NSB) na luta contra o racismo e o preconceito. Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Portal PSB: Como foi o ano de 2011 para a Negritude Socialista Brasileira (NSB)?

Cristina Almeida: Durante este ano a NSB intensificou o fortalecimento do movimento negro dentro dos estados com o objetivo de identificar realmente a nossa militância. Diante do fortalecimento e reorganização da NSB, nós conseguimos avançar bastante. Realizamos 18 congressos nos estados brasileiros no sentido de fortalecer uma temática única: o enfrentamento ao racismo e ao preconceito. Não podemos esquecer que 2011 é um ano muito especial, já que foi declarado pela ONU, o Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes.

Portal PSB: Qual será o foco da plenária da NSB?

Cristina Almeida: Nós teremos uma plenária principal que é a Reforma Urbana. Neste sentido, a NSB defende o desenvolvimento das cidades com medidas de saneamento básico possíveis de garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e a proliferação de doenças. Defendemos o fim da favelização, da violência urbana - sobretudo contra os jovens, e o combate ao racismo ambiental, ou seja, às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor.       

Hoje há uma grande concentração de negros e negras nas capitais brasileiras. No entanto, pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, com base em dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Para se ter uma idéia, 70,8% das pessoas que se encontram na situação de extrema pobreza no Brasil são afrodescentes, número superior a qualquer outra etnia. A população afrodescendente possui renda em torno da metade da renda recebida pelos brancos, a taxa de desemprego entre os negros é bastante mais elevada do que entre os não negros, a escolaridade dos segmentos afro-brasileiros é significativamente menor em relação àquela possuída pelos contingentes da população brasileira de origem européia, a parcela da renda nacional detida pelos brasileiros de ascendência africana é demasiadamente menor do que a parcela possuída pelos segmentos brancos. Ou seja, são dados preocupantes, e precisamos buscar mecanismos para corrigir essas desigualdades.

Portal PSB: Qual a expectativa para o Congresso?

Cristina Almeida: Esse congresso vem com um novo olhar.  Um olhar de sensibilidade do Partido Socialista Brasileiro que irá homenagear, na abertura dos trabalhos, um dos maiores líderes do mundo: Nelson Mandela. Guerreiro em luta pela liberdade que conseguiu promover a unidade das diferentes etnias que compõem o País Africano sem derramamento de sangue.

E, através dessa homenagem, por ser o Ano Internacional do Povo Afrodescendente, o PSB Nacional traz a responsabilidade dessa temática no sentido de congregar todos os demais parlamentares e representantes do Partido em torno da luta e do enfrentamento ao racismo. O XII Congresso Nacional simboliza um resultado muito positivo das políticas públicas que vem sendo implementadas nos governos do PSB.

Portal PSB: Qual a expectativa da NSB para o pós-congresso?

Cristina Almeida: Esperamos que no final do congresso, o PSB saia fortalecido para apresentar ao Brasil um projeto de mudança com vistas às eleições de 2014 e, de preferência, com candidatura própria.

Estamos diante de uma eleição, e precisamos eleger negros e militantes. Reeleger parlamentares, mas que de fato tenham uma visão da diversidade brasileira e que possa defender as nossas causas no Parlamento. Não podemos correr o risco de eleger e fortalecer candidaturas que não levantem nossa bandeira de luta. Então nosso desafio será nos estados, dialogar com nossos representantes e incentivar novas candidaturas que tenham como objetivo a luta do socialismo.

Portal PSB: Quais foram os avanços dos Negros?

Cristina Almeida: Os avanços, mesmo que lentos, estão acontecendo. Há dez anos, ocorreu em Durban, na África do Sul, a I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. Na ocasião, o Brasil assumiu algumas responsabilidades e, em 2003 criou a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Depois disso, tivemos vários avanços: a aprovação da Lei nº 10.639, que trata da educação anti-racista e que inclui a história e cultura da África e Afro-Brasileira no currículo escolar das escolas públicas e privadas; a regularização fundiária nas terras dos quilombos; a construção da Política Nacional de saúde integral da população negra; e o Plano Nacional de valorização da população negra.

Este é o nosso grande avanço: o Plano Nacional que trata da Política de Promoção da Igualdade Racial e o Estatuto da Igualdade Racial.  Acredito que todas essas ações vieram no sentido de disseminar a política nos Estados. No entanto, vejo que falta um pouco mais de sensibilidade e de compromisso dos gestores, de realmente implementar uma política que está posta, reconhecida nacionalmente, e que deve chegar em todos os estados brasileiros.

Portal PSB: Sobre o Dia Nacional da Consciência Negra,20 de novembro, qual a importância dessa data?

Cristina Almeida: É uma data muito importante, porque é um dia de reflexão.  No Dia Nacional da Consciência Negra nos submetemos à reflexão de que não existem raças diferentes. Nós somos todos da raça humana. E o respeito à diversidade é um exercício de cidadania que nós devemos fazer todos os dias.

Uma das nossas grandes expectativas para esse ano é transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional. Alguns estados já possuem esse feriado. Eu mesma, como vereadora do município de Macapá, fui autora da lei que torna o dia 20 de novembro em feriado municipal.  Ter consciência dos prejuízos que trazem os preconceitos raciais não deveria ser somente neste dia, mas é no dia 20 de novembro que as escolas, a sociedade, os parlamentares, enfim, todos conseguem realmente parar para pensar no porquê de tanto preconceito.

Hoje, o atraso no desenvolvimento econômico-social do Brasil, se dá em face do não reconhecimento dessa dívida que o nosso País tem para com os povos afro-descendentes.

Portal PSB: E quanto as mulheres negras?

Cristina Almeida:  Nós estamos intensificando a luta em favor das mulheres negras.. Hoje nós temos uma Secretaria Nacional que trata de políticas para a igualdade racial, mas ainda falta um foco maior sobre esta questão das mulheres negras. Um exemplo disso é a Lei Maria da Penha. A lei não traz o foco da questão racial, porque o racismo é um crime inafiançável.

Se a Lei Maria da Penha tratasse da violência psicológica em conjunto com o racismo, teríamos a possibilidade de duplicar o crime. Por exemplo, imagina que uma pessoa cometeu um crime porque ofendeu uma mulher, e as palavras também são racistas. A punição é relacionada apenas à ofensa e não trata da questão do racismo, o que seria um crime duplificado. Nós trabalhamos cada vez mais, principalmente nos meios de comunicação, no sentido de colocar a mulher em um espaço digno.

Eu sou defensora da democracia partindo do princípio que a oportunidade tem que ser igual para todos. O ponto de partida tem que ser o mesmo, e a capacidade de chegar depende de cada um de nós. No entanto, as oportunidades iguais não acontecem com as mulheres negras. Nós percebemos que no mercado de trabalho o maior percentual de mulheres negras está no trabalho doméstico e, é onde recai o maior índice de não reconhecimento dessa categoria, uma vez que mais de 60% das trabalhadoras não tem a carteira de trabalho assinada. A realidade é que onde há a maior concentração de mulheres negras, existe o maior índice de não reconhecimento dessa profissão.

Desta forma, acredito que temos muito que avançar nessa questão, partindo do princípio da transversalidade, ou seja, da questão gênero casado com a questão racial.

Portal PSB: Na sua opinião, qual é o aspecto primordial para o Brasil avançar?

Cristina Almeida:  A educação. Educação é a base do desenvolvimento. Não existe desenvolvimento sem educação e nem crescimento sem desenvolvimento. Reeducar, educar e reeducar! Esta é a minha mensagem.

Educar começando desde a base, desde a educação infantil e, reeducar o povo a não discriminar. Finalizo com aquela frase de Nelson Mandela que diz, “Ninguém nasce odiando a outra pessoa pela cor da sua pele. Nós somos ensinados a odiar. Se nós somos ensinados a odiar, nós podemos também ensinar a amar”.

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