O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro o XII Congresso Nacional. De acordo com o primeiro-secretário Nacional do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, os temas principais do Congresso são: A Questão Urbana no Brasil e as Eleições Municipais. “Estamos às vésperas de um ano eleitoral e a bandeira da reforma urbana vem sendo definida pelo PSB há alguns anos. Queremos um novo caminho para as nossas cidades”, afirmou o socialista. Além do debate, Carlos Siqueira explicou em entrevista para o Portal PSB Nacional que Jamil Haddad e Nelson Mandela serão os grandes homenageados deste Congresso. Confira abaixo a íntegra da entrevista.
Portal PSB: O PSB realizará o XII Congresso Nacional nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. Qual será o principal tema desse Congresso?
Carlos Siqueira:O Congresso Nacional é o ponto culminante de um processo congressual que se inicia com os congressos municipais - realizados no mês de setembro em mais de três mil municípios brasileiros onde o PSB é organizado – e com os congressos estaduais– realizados durante todo o mês de outubro.Desta forma, o resultado desses congressos culmina-se nos dias 2 e 3 de dezembro quando será realizado o XII Congresso Nacional cujo tema principal é a Questão Urbana e as Eleições Municipais.
Por que esse tema? Nós estamos às vésperas de um ano eleitoral e a bandeira da reforma urbana vem sendo definida pelo PSB há alguns anos. Nós já temos experiências acumuladas do ponto de vista de mudanças e de reforma urbana em muitos municípios brasileiros e nós queremos continuar trabalhando essa questão. Achamos que a questão urbana no Brasil, da forma como ela se desenvolveu desordenada, diria até que de forma irresponsável, acumulou uma série de problemas que para encontrar soluções adequadas levará alguns anos e, exigirá que as políticas públicas sejam integradas. Ou seja, políticas que resolvam os problemas como o saneamento urbano, praças, ambientes de lazer, de cultura, de esportes, de transporte, educação de qualidade, assistência à saúde.todos esses aspectos estão envolvidos na questão urbana. A habitação, a propriedade da terra, são questões centrais para o enfrentamento. A população das nossas cidades, em grande parte, habita em bairros periféricos em condições praticamente sub-humanas e que precisam de políticas públicas capazes de retirar dessa condição de subcidadania.
Nós socialistas não podemos deixar e nem encarar como outras forças e outros setores da sociedade encaram a questão da subcidadania, como uma questão normal. O grau de violência que as cidades estão submetidas, sobretudo nos bairros periféricos das grandes e médias cidades brasileiras é inaceitável. Para se ter uma idéia, a cada ano morrem mais jovens na periferia de cada cidade brasileira do que vários conflitos armados por razões justas e injustas no mundo inteiro.Sem falar no problema das drogas que afeta enormemente as nossas cidades e principalmente os nossos jovens, que precisam ser retirados dessa condição de influência do tráfico de drogas e serem levados para a escola, para o esporte, para o lazer, para participar da cultura como cidadãos plenos e para oferecer um futuro capaz de assegurar uma maturidade digna.
Então, é um conjunto de problemas que para serem solucionados precisam de políticas integradas. Ou se tem políticas urbanas integradas capazes de enfrentar o problema no seu conjunto, na sua totalidade, ou os problemas estarão sempre presentes, já que os diferentes governos tratam com soluções pontuais. Faz um saneamento ali, um bairro acolá, e assim os governos vão realizando coisas que não dão conta de uma solução mais ampla e necessária para resolver a questão urbana. Daí porque, o PSB pensa que é necessário um esforço conjunto das três esferas de governo; municipal, estadual e federal, sobretudo de um programa que possa ser coordenado pelo governo federal, envolvendo essas três instâncias de governo e a sociedade para enfrentar todas essas questões que eu mencionei acima.
Portal PSB: Um novo caminho para as nossas cidades. É isso Dr. Carlos Siqueira?
Carlos Siqueira: Exatamente. Esse é o slogan que de certa maneira sintetiza tudo aquilo que o PSB deseja para as cidades brasileiras. O XII Congresso Nacional será uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o tema da reforma urbana e para orientar também o Partido e os nossos pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a fazer o diagnóstico de cada município onde o Partido está implantado. Onde existe o PSB, deve haver um diagnóstico sobre todos os problemas dos municípios, levando em consideração as deficiências de cada cidade. Desta forma, tanto o prefeito, vice-prefeito e vereador serão capazes de identificar os problemas e procurar soluções adequadas para o conjunto de cada município. O Congresso será uma oportunidade importante para fazer a orientação sobre as alianças para as eleições municipais do ano que vem e transformar a bandeira do PSB, que é a questão urbana, em um projeto de trabalho permanente nos próximos anos.
Portal PSB: Sobre as eleições municipais, como esse tema será conduzido durante o Congresso Nacional do PSB?
Carlos Siqueira: No âmbito da discussão sobre a questão urbana, nós vamos reservar uma parte do tempo para aprovar uma resolução que trate das coligações e dos compromissos programáticos dos nossos pré-candidatos. Será uma resolução indicativa para que todo pré-candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador do nosso partido tenha que fazer um curso preparatório para obter a vaga de candidato do PSB. Desta forma, qualificaremos melhor os nossos pré-candidatos, para que eles possam chegar nas eleições e apresentar, considerando as circunstâncias locais, projetos unificados e válidos para todos os municípios brasileiros. É claro que é preciso levar em consideração a necessidade da implantação das políticas públicas municipais, principalmente a legislação que trata da questão do estatuto das cidades. Nós temos que incentivar os nossos candidatos a transformar o estatuto das cidades – que é uma lei muito importante aprovada pelo nosso parlamento – em um programa de trabalho a ser executado. A realidade é que o Brasil tem todos os instrumentos para fazer a reforma urbana. No entanto, falta uma visão de integração das políticas públicas, a observação da legislação que já trata do tema e a decisão política de realizar e de melhorar a vida da população.
Portal PSB: Dr. Carlos Siqueira, o PSB é o partido que mais cresceu nos últimos anos. A qual fator o sr. atribui essa evolução?
Carlos Siqueira: Nós podemos considerar vários fatores. Entre eles, podemos mencionar o sucesso de muitas administrações do nosso partido, tanto municipais como estaduais. O PSB tem procurado qualificar os seus quadros para no governo ter um planejamento eficaz capaz de melhorar a vida da população. E isso tem sido feito de maneira muito positiva em vários estados. Não por acaso nós tivemos a conquista de seis governos estaduais nas eleições de 2010. Dobramos, praticamente, a bancada federal na Câmara dos Deputados e no Senado e também as bancadas estaduais. Nós temos um crescimento progressivo. Outro aspecto, é a preocupação do partido em se harmonizar em todo o País, em atrair boas lideranças, em ter boas administrações. Esse conjunto de fatores faz com que o Partido venha a crescer de maneira consistente e com qualidade – outro aspecto fundamental, porque a política não são apenas números. Nós temos um ideário político, nós somos um partido histórico, ideológico, programático e, essa forma de governar e de fazer política do PSB em constante processo de proposições de mudanças estruturais tem atraído cada dia mais os brasileiros. Nós esperamos que o nosso Partido continue assim e gradativamente possa conquistar não apenas governos estaduais mas também o governo federal – o nosso grande objetivo.
Qual será a programação do 12º Congresso Nacional do PSB?
Carlos Siqueira:A programação será realizada toda em Brasília. Começaremos no dia 1º, às 15 horas, sob a coordenação do vice-presidente, Roberto Amaral – que também é o encarregado pelas relações internacionais do PSB -, e com a participação do presidente Eduardo Campos, uma reunião plenária com convidados internacionais de vários países que já confirmaram presença. Será realizada também no dia 1º, na parte da manhã, uma reunião da Coordenação Socialista Latino Americana (CSL) – que é integrada por todos os partidos socialistas do nosso Continente. No dia 2 de dezembro, às 9 horas, serão realizados os congressos dos segmentos organizados do PSB: mulheres, jovens, sindicalistas, negros, populares e a plenária do movimento LGBT. São cinco Congressos e mais a plenária LGBT. Esses movimentos se reunirão em salas do anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dois expedientes – pela manhã e à tarde – para debater os temas específicos de cada um desses segmentos e também para debater o tema central do Congresso.
Ainda no dia 2, o PSB oferecerá um almoço para as delegações internacionais seguido de plenária. Ao final do dia, às 18 horas, haverá um ato político e cultural de abertura do 12º Congresso Nacional do PSB, onde serão realizadas duas homenagens: uma nacional, dedicada ao nosso presidente de honra, Jamil Haddad, que também por muitos anos foi o presidente do nosso Partido. Uma figura excepcional, de extraordinária dimensão humana e política e que teve papel central no início da reconstrução do PSB, e no exercício, em nome do Partido, de vários cargos políticos, como prefeito do Rio de Janeiro, senador, deputado federal, deputado estadual e ministro da saúde.
A outra homenagem será dedicada a uma personalidade internacional. Por ser o ano internacional afro-descendente, o PSB decidiu homenagear uma figura que seguramente simboliza a luta dos negros por sua libertação, pela sua emancipação, pela sua cidadania plena: Nelson Mandela. Um estadista que lutou extraordinariamente pela libertação, pelo fim do aparthaide em seu país. Nelson Mandela continua sendo o inspirador de muitos movimentos emancipatórios no mundo inteiro e de todos aqueles que lutam por uma sociedade livre, justa e humana.
Após essas homenagens, teremos a aprovação do Regimento Interno do Congresso, pronunciamentos dos nossos dirigentes e a apresentação do relatório de gestão política que será apresentado pelo presidente Nacional do Partido, Eduardo Campos. Teremos a presença de convidados nacionais e internacionais e, também, do pianista Arthur Moreira Lima e do poeta popular, Antônio Marinho. Eles vão abrilhantar o nosso evento político e cultural de abertura do 12º Congresso. Será um ato político e cultural que esperamos que seja denso, politizado e capaz de envolver todos os companheiros e companheiras socialistas na atmosfera do Congresso.
No dia 3 pela manhã, já a partir das 9 horas, nós teremos uma plenária sobre o tema da Questão Urbana no Brasil. Para este fim, a Fundação João Mangabeira visando contribuir com o debate, já encaminhou a muitos companheiros um texto tratando dos diferentes aspectos da questão urbana no Brasil. Nesta ocasião, serão debatidas as deliberações que, posteriormente, serão publicadas no memorial do XII Congresso. À tarde, serão realizadas as eleições do novo Diretório Nacional, os conselhos de Ética e Fiscal. Em seguida teremos a primeira reunião do Diretório Nacional e a eleição na nova Executiva Nacional do PSB. Este será o último ato do Congresso.
O senhor falou das plenárias dos segmentos organizados. Como os movimentos sociais podem ajudar o PSB e Também o Brasil?
Carlos Siqueira: A participação de lideranças socialistas nas organizações dos movimentos sociais e populares é fundamental para que eles possam ser a seiva que alimenta a militância do Partido. Não apenas internamente no PSB, mas, sobretudo, esses segmentos têm por objetivo participar dos movimentos sociais na sociedade. Ou seja, no PSB eles se organizam internamente e influem na condução interna do Partido em todas as instâncias, inclusive na Executiva Nacional com direito a voz e voto. No âmbito organizativo, a preparação é para que eles participem dos diferentes movimentos sociais e populares na sociedade. Ou seja, preparar as lideranças socialistas para que elas possam se relacionar e participar dos movimentos sociais organizados sem nunca confundir com os partidos. Os movimentos sociais, sob o nosso conceito, têm autonomia e diversidade. Eles não são propriedade nem do nosso e nem de nenhum partido. Os socialistas entendem que a participação deve ser feita considerando a pluralidade de cada segmento organizado, respeitando a sua autonomia e diversidade.
Nós precisamos respeitar os movimentos sociais, dinamizá-los e contribuir para que eles possam cumprir o seu papel crítico em relação a qualquer que seja o governo. Eles podem e devem apoiar os governos, mas de maneira autônoma, compreendendo o conjunto das lutas sociais como uma ação política transformadora.
Qual é expectativa para o Congresso?
Carlos Siqueira: A expectativa é a melhor possível. Eu acredito que nunca na história recente do nosso Partido tivemos um congresso com tanta unidade. Nós participamos de vários congressos municipais, estaduais e seminários ao longo desse ano, e percebemos que além do Partido estar em uma dinâmica muito positiva de crescimento, de harmonia e de unidade, o PSB vem para esse congresso unido no o sentido de avançar nas questões organizativas e políticas e, sobretudo, de se preparar e de qualificar os seus membros para as disputas eleitorais por um lado e, para as disputas na sociedade com os movimentos sociais e populares. Este é um momento excepcional. Acredito que a figura dinâmica e ainda quase jovem do nosso presidente Nacional, Eduardo Campos, tem contribuído de maneira muito significativa para que o PSB esteja unido, entusiasmado e com um dinamismo que nos alegra a todos.
Vera Canfran - Assessoria de Comunicação do PSB
