NOTA OFICIAL DO PSB "José Alencar, um grande brasileiro"

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lamenta a morte do ex-vice-presidente José Alencar, um grande brasileiro que, ao longo desses últimos anos, deu uma prova e exemplo de amor ao País, de amor ao trabalho, de coerência política e, sobretudo, de amor à vida, e de coragem para enfrentar adversidades.

O Brasil ganhou com José Alencar, com a sua existência. Existência de um homem que não pôde ir à universidade, de origem humilde, que soube construir um grande patrimônio como empreendedor e depois resolveu dar a sua contribuição à vida pública brasileira, como senador da República que foi, depois com a atitude corajosa de representar uma grande aliança com o presidente Lula, quando ele representou o empresariado brasileiro, a indústria brasileira, aqueles que empreendem no Brasil, e foi muito importante para tirar o ranço, tirar o preconceito, tirar até a desconfiança que o segmento da sociedade tinha em relação ao presidente Lula. O aval de José Alencar chegando como vice-presidente do presidente Lula foi muito importante. Uma preocupação que foi além de formar o conglomerado de empresa. Ele se preocupou com o povo, com o Brasil, com o capital produtivo.

José Alencar estava preocupado com a questão da taxa de juros, com a capacidade de valorizar quem gera emprego, trabalho, e também do ponto de vista pessoal. O exemplo que deu em atravessar 13 anos de convivência com o câncer, sem nunca se entregar à doença, sempre acreditando na vida. Isso também é um exemplo que vai ficar para a história do Brasil. Esse é o momento de o Brasil aplaudir a vida útil de José Alencar.

José Alencar deixa um grande exemplo. Um exemplo de empreendedor, de político e de alguém que soube, sem se queixar da vida, enfrentar uma doença grave com muita coragem, com muito amor à vida e ao Brasil.

Eduardo Campos
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro

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Secretário Fábio Maia (PSB) é escolhido representante do Nordeste no Fórum de secretários de Esporte

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Fábio Maia (PSB), foi escolhido por unanimidade na tarde desta terça feira (29) como representante do Nordeste no Fórum Nacional de Gestores e Secretários de Esporte e Lazer que está sendo realizado em Brasília. A presidente eleita pelos secretários foi Marcia Lins, secretária de esporte do Rio de Janeiro.

De acordo com Fábio, o Fórum tem o objetivo de fazer a interlocução com o Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e demais órgãos responsáveis por gerir o desporto no país. “Fui escolhido por unanimidade para fazer esse trabalho e trabalharei em benefício do desporto nordestino, já que me confiaram essa missão. Além disso, estarei junto com o Governo do Estado lutando pelo engrandecimento do segmento na Paraíba”, disse o secretário, que está em Brasília.

Reunião – Nesta quarta feira (30), o secretário participa de uma reunião na Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Pernambuco, em Recife, onde irá debater e discutir os assuntos relacionados à questão de João Pessoa ser um dos centros de treinamento de uma seleção no mundial de 2014.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) autoriza obras no Mercado da Torre

O prefeito Luciano Agra, autorizou na manhã desta segunda-feira (28) o início das obras de reforma e melhoria do Mercado da Torre. Serão investidos mais de R$ 6 milhões nas intervenções. A previsão de conclusão da obra é de 18 meses. O mercado possui uma área total de 5 mil metros quadrados e abriga atualmente 255 boxes.

Após assinar a ordem de serviço, juntamente com o secretário de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Hermes Felinto, Luciano Agra destacou o que chamou de “efeito multiplicador” proporcionado pela obra.

Segundo ele, um investimento como o que será feito no Mercado da Torre beneficia comerciantes, consumidores, bem como toda a área comercial em volta do mercado.

Além disso, a reforma numa das mais antigas feiras livres da cidade, também vai trazer mais segurança, condições de higiene e melhor ordenamento do local.

“Essas melhorias fazem parte do nosso esforço em reordenar a cidade, passando pelos mercados públicos. Pois isso, também contribui para qualidade de vida da população”, pontuou o prefeito..

Uma das características do projeto é a divisão do Mercado da Torre por setores, separando os boxes de frutas, carnes e derivados do leite, também será construída uma praça de alimentação, novo sistema de drenagem, rede de esgoto, iluminação, sistema próprio de abastecimento de água, além de uma Estação Digital.

Para Genilson Costa, que possui um boxe de cereais no local, o principal benefício da obra será a organização. “O mercado da Torre já é um dos melhores da capital, a nossa expectativa é que essa reforma dê maior visibilidade ao nosso local de trabalho”, completou.

A comerciante Severina Maria, proprietária de um boxe há 25 anos, acredita que a obra só trará benefícios, tanto para quem frequenta, como também para quem trabalha no mercado. “Eu acredito que a reestruturação do local vai beneficiar feirantes e consumidores”, disse.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança integração intermunicipal e usuários terão economia de 25% na passagem

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do Fórum Miguel Sátiro, do município de Patos, Sertão do Estado, o programa Paraíba Integrada, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O sistema foi criado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo governador no final da manhã em solenidade bastante prestigiada por autoridades e a população da região.

Com a integração, que começará a funcionar no dia 10 de abril, o usuário terá uma economia de 25% nas passagens de ida e de volta e as empresas de ônibus são beneficiadas com o retorno de passageiros ao sistema. O programa, que é pioneiro no país, beneficiará todos os 223 municípios do Estado.

Ricardo lembrou que assim como fez a integração em João Pessoa e na região metropolitana da Capital, agora promove essa pactuação com empresários, beneficiando as empresas com a vinda de mais usuários, além da população que será beneficiada com a redução dos custos com transporte.

O governador ressaltou a importância do fortalecimento dos transportes intermunicipais que fornecem mais segurança e conforto para os usuários. “Estamos fortalecendo o sistema regular de transporte que pressupõe a geração de impostos, carteira assinada para trabalhadores e no futuro a melhoria e ampliação da frota”, avaliou.

Rodoshopping – Após o lançamento do programa Paraíba Integrada, o governador anunciou o retorno das obras do Rodoshopping Edvaldo Motta, empreendimento iniciado há anos e que nunca foi concluído. Segundo o governador, além de funcionar como centro comercial, o local também abrigará a nova rodoviária da cidade.

Como funciona- O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de Guarabira para Patos, por exemplo, compre o primeiro bilhete para João Pessoa ou Campina Grande e no segundo trecho pague 50% do valor da passagem apresentando o comprovante no guichê do Paraíba Integrada em um prazo de 24 horas.
O superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, informou que os bilhetes são individuais e intransferíveis e serão fiscalizados pelo DER e pelas 40 empresas de ônibus integradas ao sistema. Ele informou que serão instalados sete pólos de integração em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itabaiana e Guarabira e que os municípios que possuem linha direta como João Pessoa-Patos não participam do sistema de integração.

Carlos Pereira informou que um sistema está sendo desenvolvido para evitar fraudes em um trabalho integrado entre o DER e as empresas intermunicipais que operam no Estado. Ele avisou que ônibus interestaduais não poderão participar da integração como, por exemplo, João Pessoa-Crato (CE) ou Fortaleza-Campina Grande, pois o benefício é estendido apenas para linhas com embarque e desembarque na Paraíba.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança integração dos transportes intermunicipais nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho lança nesta segunda-feira (28), no auditório do Fórum do município de Patos, Sertão do Estado, o programa “Paraíba Integrada”, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O projeto é o carro-chefe do conjunto de ações que serão apresentadas pelo governador em seus 100 primeiros dias de Governo.

O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de São José de Piranhas até Campina Grande, por exemplo, compre o primeiro bilhete até Cajazeiras e no segundo trecho apresente o comprovante no guichê do “Paraíba Integrada”, que será instalado pelo DER nas cidades pólos, pagando apenas metade do valor da passagem, em um prazo de 24 horas.

O “Paraíba Integrada”, que é pioneiro em todo o país, vai reduzir o custo no valor das viagens intermunicipais dos usuários de ônibus do Estado, já que milhares de paraibanos precisam pegar diariamente dois ônibus para chegar ao seu destino. O sistema permitirá que o cidadão que more em uma região, desloque-se para outra, desembarque, resolva seus problemas, depois prossiga a viagem, com redução nos custos.

O novo sistema será operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da política de transportes intermunicipais no Estado, cuja principal atividade será o exercício de fiscalização na aquisição e utilização dos bilhetes de passagem, tarefa para a qual deverá contar com a participação efetiva das empresas participantes do Programa, parceiras por inteiro na sua boa execução.

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Vereadora Sandra Marrocos (PSB) presta contas do mandato em entrevista à TV Câmara

Em entrevista ao jornalista Edmílson Lucena, no Jornal da Câmara (JC), na manhã desta quarta-feira (23), a vereadora Sandra Marrocos (PSB) fez uma explanação sobre as atividades do seu mandato realizadas na últimas semanas, assim como também algumas realizações do Poder Executivo municipal. O JC é transmitido ao vivo pela TV Câmara, de terça a quinta-feira, a partir das 9h, pelo Canal 23 da Net.

No domingo (20), a parlamentar participou do Seminário 'Construindo um Mandato Popular' na cidade paraibana de Maturéia, prestigiando o convite do vereador local Alexandre Alves (PSB). O seminário teve como objetivo oferecer à sociedade uma cidadania ativa e uma nova consciência política através da participação popular, “onde juntos buscaremos os interesses comuns de toda a população, objetivando a melhoria da qualidade de vida para todos”.

A presença da vereadora Sandra Marrocos no Seminário foi referendada, já que os dois mandatos apresentam semelhanças por serem mandatos que buscam uma mesma metodologia de atuação, através da participação popular, tendo a construção coletiva como principal forma de trabalho.

Sandra garante que tem desenvolvido um bom trabalho na cidade de João Pessoa e sempre está ao lado dos movimentos sociais, principalmente em luta pelos diretos da mulher. A parlamentar também participou das discussões em torno da Campanha 'Mês da Cidadania Ativa para Mulheres', realizada na cidade paraibana de Lagoa de Dentro, onde refletiu sobre a luta pelo fortalecimento da cidadania das mulheres.

Ainda sobre essa temática, a vereadora revelou que está programando junto com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres eventos de reflexão social no Presídio Feminino da Capital, onde, de acordo com a vereadora, existem oito crianças que permanecerão na instituição até um ano de idade juntos a suas mães. Durante essas atividades, a vereadora solicita o atendimento de médicos pediatras e de ginecologistas, além de realizar um trabalho de revisão dos processos das detentas.

“Vamos realizar as revisões dos processos dessas mulheres porque sabemos que cerca de 90% delas são vítimas do machismo dessa sociedade, levando com que essas mulheres se transformem nas conhecidas 'mulas' transportando drogas”, justificou a vereadora.

Lembrando que é uma assistente social militante, a vereadora Sandra Marrocos também informou que participou da inauguração de 'Cozinhas Comunitárias' (CC) nas comunidades Taipa, Nova Vida e Gervásio Maia, todas em João Pessoa. As CCs são equipamentos de segurança alimentar e de geração de renda e emprego, tendo como público-alvo pessoas em situação de insegurança alimentar, ou seja, aquelas com baixa renda e em situação de risco social.

A implantação das CCs na Capital faz parte das ações desenvolvidas pela Coordenação de Segurança Alimentar da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), que tem como meta a erradicação da pobreza.

Na mesma entrevista, a vereadora ainda comentou o trabalho da Secretaria Municipal da Educação que vem efetivando um amplo projeto político pedagógico, além do investimento em equipamentos, com a construção de 10 creches e oito escolas. E ainda a distribuição de 1.630 notebooks para professores, efetivando o 'Programa Professor Plugado'. A parlamentar ainda lembrou o programa 'Ano Cultural' que insere no cotidiano dos estudantes da Capital a descoberta da história dos artistas paraibanos, a exemplo do escritor Ariano Suassuna, há dois anos, e o poeta Políbio Alves este ano.

A parlamentar ainda revelou que participará nesta quinta-feira (24), no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, da Conferência 'Mais Mulheres no Poder: um olhar sobre a mulher negra', que será apresentado pela ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luíza Bairros.

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Governador afirma que Supremo faz justiça com Cássio e o povo paraibano

O governador da Paraíba e membro direção nacional do PSB, Ricardo Coutinho, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto decisivo do novo ministro Luiz Fux pela não retroatividade da Lei Ficha Limpa, faz justiça com o senador Cássio Cunha Lima e com mais de um milhão de paraibanos que votaram em seu nome para representar a Paraíba no Congresso Nacional.

“Seria um absurdo mudar as regras do jogo democrático depois de iniciado o processo eleitoral. A candidatura de Cássio foi registrada pela justiça eleitoral e aprovada pela grande maioria dos paraibanos e jamais uma lei pode retroagir para prejudicar. Isso é um princípio básico do Direito. Cássio é o senador eleito legitimamente pelo povo paraibano e o Supremo hoje faz justiça com a decisão do nosso povo”, afirmou o governador.

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vereador Bira (PSB) solicita sessão para discutir moradia popular

O vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), solicitou da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (23), a aprovação da proposta de realização da ‘1ª Conferência de Mobilidade Urbana da Capital’. O parlamentar também requereu à Prefeitura de João Pessoa a instalação do 'Conselho Municipal da Cidade'. Ele ainda solicitou uma sessão especial para discutir sobre moradia popular e as novas regras do programa 'Minha Casa Minha Vida'.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) anuncia a integração dos transportes incluindo todos os 223 municípios paraibanos

O governador Ricardo Coutinho lança na próxima segunda-feira (28), na cidade de Patos, Sertão do Estado, o programa “Paraíba Integrada”, que vai fazer a integração do sistema de transporte intermunicipal da Paraíba. O projeto é o carro-chefe do conjunto de ações que serão apresentadas pelo governador em seus 100 primeiros dias de Governo.

O sistema permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. Isso significa que o cidadão que precisar se deslocar de São José de Piranhas até Campina Grande, por exemplo, compre o primeiro bilhete até Cajazeiras e no segundo trecho apresente o comprovante no guichê do “Paraíba Integrada”, que será instalado pelo DER nas cidades pólos, pagando apenas metade do valor da passagem, em um prazo de 24 horas.

O “Paraíba Integrada”, que é pioneiro em todo o país, vai reduzir o custo no valor das viagens intermunicipais dos usuários de ônibus do Estado, já que milhares de paraibanos precisam pegar diariamente dois ônibus para chegar ao seu destino. O sistema permitirá que o cidadão que more em uma região, desloque-se para outra, desembarque, resolva seus problemas, depois prossiga a viagem, com redução nos custos.

O novo sistema será operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela execução da política de transportes intermunicipais no Estado, cuja principal atividade será o exercício de fiscalização na aquisição e utilização dos bilhetes de passagem, tarefa para a qual deverá contar com a participação efetiva das empresas participantes do Programa, parceiras por inteiro na sua boa execução.

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Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular será lançada nesta quarta-feira

Deputada Luiza Erundina (PSB) é uma das Coordenadoras da Frente

Na manhã desta quinta-feira (17/03), os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), foram oficialmente convidados para a instalação da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com a Participação Popular, que acontecerá na próxima quarta-feira (23/03). Os coordenadores provisórios da Frente Parlamentar, deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de outros parlamentares e de representantes de instituições da sociedade civil organizada, participaram dos dois encontros.

“O objetivo da Frente Parlamentar é debater profundamente a reforma política e trazer a sociedade para esta discussão”, definiu o senador Rollemberg. A idéia é colaborar com o trabalho das comissões criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para tratar do tema. “A reforma política não diz respeito só aos parlamentares, por isso, o propósito dessa Frente é fazer uma ponte com a sociedade para a discussão do tema – ela é um espaço amplo, plural, aberto para propostas, e que vai trazer o pensamento da sociedade a respeito desta questão”, detalhou a deputada Erundina.

“Já colocamos o debate para o País, precisamos fazer uma ampla reflexão e a colaboração dessas entidades é muito importante”, destacou o senador José Sarney, durante o encontro com representantes da Frente Popular. “Temos de oportunizar a participação da sociedade na reforma”, reforçou o deputado Marco Maia, pouco depois.

A criação da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com a Participação Popular já conta com assinaturas de mais de um terço de senadores e deputados federais, de vários partidos políticos. A instalação ocorrerá na próxima quarta-feira (23/03), às 14h, no Auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara dos Deputados.
PROGRAMAÇÃO DO ATO DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REFORMA POLÍTICA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
Data: 23/03 (quarta) / Hora: 14h
Local: Auditório Freitas Nobre-Câmara dos Deputados


• COMPOSIÇÃO DA MESA DOS TRABALHOS
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Presidente do Senado Federal
- um deputado(a) representando a Câmara
- um senador(a) representando o Senado
- um representante das entidades da sociedade civil
- presidentes dos partidos políticos presentes

• FALA DOS COMPONENTES DA MESA DOS TRABALHOS

• CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ATO DA MESA N° 69, DE 2005
- aprovação do Manifesto e do Estatuto;
- eleição da nova Coordenação e do Coordenador(a).

• ATO DE ASSINATURA DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DA FRENTE

• FALA DOS INSCRITOS

• ENCERRAMENTO

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Prefeito Luciano Agra (PSB), sanciona lei que concede gratuidade nos transportes coletivos às pessoas com transtornos mentais

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), sancionou a lei municipal 12.069, de autoria do vereador Bira Pereira (PSB), que concede às pessoas com transtornos mentais gratuidade nos transportes coletivos urbanos. A nova lei garante aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e de outros serviços de saúde mental o direito ao passe livre permanente nos transportes coletivos de João Pessoa.

De acordo com Bira, é dever do município garantir o direito de ir e vir a todos os cidadãos. O vereador destaca que, “há bem pouco tempo, esses usuários eram trancados em hospitais psiquiátricos, perdendo seus vínculos sociais. Depois da reforma psiquiátrica, o foco do atendimento se deslocou do hospital para os serviços territoriais e comunitários, como os Caps e ambulatórios de saúde mental”, afirmou.

É importante lembrar que boa parte desses usuários têm uma renda financeira baixa e isso dificulta a locomoção deles para as unidades de tratamento que compõem essa nova estrutura funcional da psiquiatria.

Para ter direito ao transporte gratuito, as pessoas com transtorno mental comprovado por um órgão de saúde e um profissional da área deverão se cadastrar na Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans), órgão responsável por gerenciar o serviço de transporte coletivo no município.

Para realizar o cadastro é necessário apresentar a cópia do documento de identidade, cópia do comprovante de residência, fotos e os laudos da Junta Médica dos Caps ou outros serviços de saúde mental. Para viabilizar o cadastro, a STTrans poderá contar com o auxílio de equipe técnica da Secretaria do Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes). Após o cadastramento, o interessado receberá a carteira de passe livre em transporte coletivo.

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Vereadora Sandra Marrocos (PSB) afirma que Orçamento Democrático colabora para a mudança de mentalidade da população

Durante entrevista ao ‘Jornal da Câmara’ (JC), apresentado pelo jornalista Gílson Ricardo na manhã desta quarta-feira (16), a vereadora Sandra Marrocos (PSB) informou o lançamento do ciclo das discussões do Orçamento Democrático. O JC é transmitido ao vivo pela TV Câmara, de terça a quinta-feira, a partir das 9h, pelo Canal 23 da Net.

“Participei da primeira reunião do Orçamento Democrático no Bairro do Valentina Figueiredo com a presença das lideranças da comunidade, delegados do Orçamento e com as autoridades municipais, para discutir os problemas e as prerrogativas daquela região. E estou muito feliz por nosso governo municipal ter organizado este instrumento que não é obra de cal, mas sim de mudança de mentalidade”, refletiu a vereadora. Ela ainda acrescentou que o instrumento tem servido para eleger prioridades na utilização dos recursos públicos para a cidade.

Na entrevista desta manhã. um convite a toda população de João Pessoa foi feito pela vereadora para participar de uma sessão especial de sua propositura alusiva ao 'Dia Internacional da Mulher', comemorado a 8 de março, em homenagem às reivindicações de eqüidades de gêneros, lutas femininas, conquistas das mulheres brasileiras, participação política das mulheres e o papel da mulher na sociedade.

“É inegável o avanço da nossa sociedade. Já estamos muito à frente em muitas questões, mas precisamos refletir que, apesar dos 70 anos da conquista do voto da mulher, nós ainda não estamos vendo esse avanço refletido na representação dos poderes do nosso país. Eu luto pela justiça social para todos, mas a justiça social só será possível com eqüidade de gênero com um mundo em que homens e mulheres serão verdadeiramente felizes com as mesmas condições de direitos”, disse a vereadora.

No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte-americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve reivindicando melhores condições de trabalho, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro dos ambientes de trabalho. A manifestação foi reprimida com violência efetivada com a carbonização de 130 tecelãs. Somente no ano de 1910 durante uma conferência na Dinamarca ficou decidido que o oito de março passaria a ser o 'Dia Internacional da Mulher' em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. A data só foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1975.

Durante a sessão na CMJP haverá a entrega do 'Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra', de propositura da vereadora, que pretende homenagear personalidades e instituições que revelem amplo trabalho em prol da equidade de gênero em João Pessoa.

Ednalva Bezerra de Lima

A comissão de seleção foi formada por representantes de entidades e dos Poderes Legislativo e Executivo, com os nomes da vereadora Raíssa Lacerda (DEM), vereador Jorge Camilo (PT), secretária especial de Políticas Públicas para as Mulheres do estado, professora Terezinha de Jesus (UEPB), professora Glória Rabay (UFPB), Rede Mulheres em Articulação na Paraíba, Fórum de Mulheres e Centro da Mulher 8 de Março.

Nascida na Serra da Borborema, na cidade de Campina Grande, em 1960, Ednalva Bezerra formou-se em Letras, com especialização em Educação e, como professora, participava da Associação do Magistério Público do Estado da Paraíba (Ampep). Sua militância ganha visibilidade, em 1984, quando lidera, ao lado de outras companheiras, uma greve de 100 dias, por melhores salários e condições nas escolas públicas do estado.

Ao final da entrevista, Sandra Marrocos convidou a população a participar da comemoração de seu aniversário, às 19h30, deste dia 18 de março, na Associação de Servidores Inativos da Universidade Federal da Paraíba (Assip), na Avenida Epitácio Pessoa, com show comemorativo da cantora Luzinete, a “rainha da seresta paraibana”.

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Vereador Zezinho Botafogo (PSB) cobra implantação de mais bibliotecas nas escolas

Um requerimento solicitando à Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, informações sobre a adequação à Capital Paraibana da lei federal 12.244, de 24 de março de 2010, que versa sobre a prerrogativa de implantar bibliotecas em todas as instituições públicas e privadas de ensino do Brasil, foi encaminhado pelo vereador Zezinho Botafogo (PSB) na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Na mesma sessão, o parlamentar ainda encaminhou outras duas solicitações à prefeitura da Capital, requerendo informações sobre a previsão da realização de concurso público para o cargo de bibliotecário em João Pessoa e solicitando informação sobre o processo de construção da Biblioteca Central e da 'Casa de Ensino das Artes', também na Capital paraibana.

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Sancionada lei do Vereador Bira (PSB) que pune quem descumprir o direito à meia-entrada

Durante muito tempo, os organizadores de eventos se valeram de algumas práticas e estratégias para não concederem aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos públicos. Porém, se antes não existia fiscalização ou punição, a partir de agora os estabelecimentos que descumprirem esse direito serão multados. É que foi sancionada a lei municipal 12.068, de autoria do vereador Bira Pereira (PSB), assegurando aos estudantes de João Pessoa o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer.

A nova lei revoga a antiga (6.647 de 1991), que já concedia o direito à meia-entrada, mas sem nenhum tipo de punição aos infratores. De acordo com Bira, os novos artigos adotam medidas mais eficazes e concretas em relação a esse direito, e asseguram aos estudantes regularmente matriculados no sistema de ensino a redução de 50% no pagamento dos ingressos, sobre o valor efetivamente cobrado pelos realizadores dos eventos, independentemente dos descontos ou promoções.

“A motivação para a aprovação do projeto de lei na Câmara para posterior sanção do prefeito foi exatamente a solicitação das entidades estudantis, que sempre argumentavam que o fato de não existir uma punição para quem descumprisse a lei facilitava a ação dos burladores. Foi aí que decidimos apresentar um projeto reformulando o antigo e exigindo punição aos empresários e casas de shows que o descumprissem, através de multas graduais de acordo com a reincidência, até mesmo a suspensão do alvará de funcionamento se o comportamento ilegal persistir”, afirma Bira.

Dessa forma, os estabelecimentos que descumprirem a lei ficarão sujeitos a uma primeira advertência e, posteriormente, poderão receber multas que vão de 100 a 500 Ufir’s. Esses valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Cultural (FMC) e serão de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, e dos Procons municipal e estadual fiscalizar o cumprimento da lei.

Para ter direito ao benefício, os estudantes deverão apresentar a carteira de identificação estudantil, emitida pelas entidades representativas devidamente credenciadas no ato da compra do ingresso e no momento de acesso ao local do evento.

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Mais mulheres no poder é tema da programação alusiva às mulheres da Paraíba

“Mais mulheres no poder. O Governo do Estado acredita na mulher paraibana: Força de nossa terra”. Esse é o tema da programação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana a partir da próxima terça-feira (15). A programação será aberta no Palácio do Governo, às 11h, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que fará a assinatura de decretos promovendo as políticas públicas voltadas às mulheres.

Até 31 de março, serão realizados cursos e feira de artesanato, atividades pedagógicas nas escolas da rede estadual de ensino, exibição de filmes, seminários e palestras que vão discutir assuntos como o espaço da mulher no poder, segurança, saúde e implementação de mais políticas públicas.

Além de João Pessoa, o evento será realizado em oito municípios do Estado. Também haverá apresentações culturais, além de atendimento e orientação jurídica da Defensoria Pública às mulheres, que serão estendidos aos municípios de Cajazeiras, Guarabira, Monteiro, Marcação e Santa Luzia. Vão acontecer ainda ações de cidadania nas penitenciarias femininas de João Pessoa (Centro de Reeducação Feminina Julia Maranhão) e de Campina Grande.

Um dos pontos altos do evento será no dia 24 de março, com a realização da conferência “Mais Mulheres no Poder: Um olhar sobre a Mulher Negra”, apresentada pela ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. A conferência será realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural. Neste dia, serão realizadas ainda apresentações culturais, com destaque para o grupo do Coco de Caiana dos Crioulos.

Para a secretária Executiva de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o evento marca as ações da secretaria e o compromisso do governo. Segundo ela, o apoio de órgãos e secretarias estaduais foi fundamental para a realização do evento.

“O objetivo é divulgar a existência dessa secretaria, que foi instalada pelo Governo do Estado e que tem o compromisso de promover a equidade de gênero e a visibilidade da conquista das mulheres. Além disso, marcar com ações, no âmbito do Governo do Estado, o Dia Internacional da Mulher, bem como as conquistas e os problemas que ainda afligem a categoria, pelo fato da sua condição de gênero”, observou.

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Governo do PSB promove conferência para discutir desenvolvimento sustentável da Paraíba

Como aliar crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social na Paraíba? Buscar soluções para esta questão é um dos desafios da “1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável: a Paraíba do século XXI”, que será realizada nos dias 24 e 25 de março, no Cine Bangüê do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. Promovido pelo Governo do Estado, o evento tem como objetivo chamar a sociedade para definir os rumos de atuação em busca do desenvolvimento da Paraíba para os próximos anos.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a conferência será um grande encontro para o poder público e a sociedade traçarem os eixos de desenvolvimento que possibilitem que a Paraíba experimente um crescimento de forma sustentável.

“Essa será uma conferência integradora com foco no desenvolvimento da Paraíba não apenas no período desse governo, mas que ultrapasse o limite temporal desse mandato. Será a partir dela que serão tiradas as ações prioritárias nas áreas estratégicas com a participação ativa dos mais variados setores da sociedade”, explicou.

A expectativa é que a conferência reúna um público mais de 300 participantes, entre representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário; do setor produtivo; de instituições financeiras e de pesquisa; além de sindicatos trabalhistas, conselhos profissionais e prefeitos.

Programação – A programação prevê a realização de uma conferência máster sobre “Desenvolvimento Sustentável da Produção e Inclusão Social” e de painéis temáticos que terão como foco as discussões de oito câmaras de desenvolvimento.

As câmaras definirão metas e diretrizes voltadas para os seguintes temas: Agropecuária e Pesca; Ciência e Tecnologia; Micro e Pequenas Empresas; Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento do Turismo; Infraestrutura e Logística; e Recursos Minerais.
Setor produtivo – O secretario estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano, afirma que o debate promovido nestas câmaras dará ao Governo a oportunidade de ouvir as ideias e necessidades concretas do setor produtivo e da sociedade como um todo.

“Essa conferência vai trazer os segmentos organizados da sociedade, entidades de classe e sindicatos para discutir o desenvolvimento do Estado e traçar os eixos para que a Paraíba cresça de forma sustentável”, destacou Feliciano.

Para o secretário executivo da Indústria e do Comércio do Estado, Marcos Procópio, o evento dará aos setores representados à possibilidade de manifestar suas opiniões sobre as “fraquezas e fortalezas, oportunidades e ameaças” que se apresentam no cenário do desenvolvimento sócio-econômico do Estado. “A gente espera que saiam destas câmaras sugestões para que a tarefa do desenvolvimento seja capitaneada pelo Estado com o envolvimento da sociedade”, frisou Marcos Procópio.

Inscrições – A 1ª Conferência Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável será aberta ao público e os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (14), através portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Para se inscrever, o participante precisa preencher um formulário simples, indicando a câmara temática de interesse e dados pessoais.

Mais de 65 instituições – Além do Governo Estadual, suas secretarias e autarquias, a conferência tem como público-alvo representantes de mais de 65 instituições e entidades (governamentais e privadas). Entre elas se destacam: os ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Econômico e da Integração Nacional; Tribunal de Justiça do Estado; Assembléia Legislativa; câmaras e prefeituras municipais; UFPB; UFCG; UEPB; BNDES; BNB; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; SEBRAE; Fiep; FAEPA; Fecomércio-PB; Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba; Câmaras dos Diretores Lojistas (João Pessoa e Campina Grande); CIEP; e integrantes do trade turístico.

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Deputado Romário (PSB): “Atuarei em projetos que beneficiam jovens, comunidades carentes e portadores de necessidades especiais”

O deputado federal Romário (PSB-RJ) conversou, na última semana, com o Portal iG sobre atuação no Congresso nacional, questões ligadas ao esporte, assédio, preconceito e projetos que beneficiam aos jovens, às comunidades carentes e aos portadores de necessidades especiais.

Pretendo ser um deputado que não viva no oba-oba”, disse Romário. Jogador de futebol profissional e campeão mundial em 1994 com a seleção brasileira, ele reconhece que ainda está se adaptando à nova vida. “Tenho de dar satisfação pública para, pelo menos, 150 mil pessoas que votaram em mim. Estou aprendendo a cada dia”, completou.
Na quarta-feira passada, Romário participou da sua primeira votação importante: o aumento do salário mínimo. Integrante da base de apoio ao governo, ele seguiu a orientação do seu partido e votou a favor do valor de R$ 545 contra as propostas de R$ 560 e R$ 600 apresentadas pela oposição.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

iG: Como foram essas primeiras duas semanas no Congresso?
Romário: É bem diferente de tudo que eu vi durante 45 anos. Por outro lado, é um desafio bem interessante. Eu tenho consciência que a minha responsabilidade é diferente hoje. Tenho de dar satisfação pública para pelo menos 150 mil pessoas que votaram em mim. Estou chegando aqui agora. Estou aprendendo a cada dia, mas estou bastante entusiasmado para realizar tudo aquilo que falei que iria realizar.

iG: No seu primeiro discurso, o senhor falou que vai lutar pelas questões do esporte. O senhor já tem alguma iniciativa ou projeto a apresentar?
Romário: No momento, não temos nada finalizado, mas estamos estudando e planejando. Tanto a minha assessoria como a da liderança do PSB. Nós temos conversado muito sobre isso. Eu pretendo ser um deputado que não viva no oba-oba

iG: E como o senhor quer atuar?
Romário: Projetos ligados aos jovens, às comunidades carentes e aos portadores de necessidades especiais.

iG: Além do assédio, o senhor sente uma cobrança maior?
Romário: É uma coisa nova. Eu sou diferente aqui. Na verdade, o Romário é o Romário. É ídolo, jogou muitos anos, defendeu várias camisas de clubes diferentes. É natural que esse assédio, que essa cobrança exista.

iG: Por exemplo?
Romário: Por exemplo na votação do projeto de aumento de salário mínimo (...) Eu fui, na hora de votar, a dois lugares (mesas onde o deputado registra o voto) . E, em uma delas, o meu código não estava sendo aceito. Aí aparece no jornal: ‘Romário tem dificuldade para votar’.

iG: Acha que é preconceito, pelo fato de ter sido jogador e hoje ser político?
Romário: Não sei se é preconceito. Acho que é porque eu dou notícia. E principalmente esse tipo de notícia... Não sei se negativa. Se você colocar Romário tem dificuldade para votar e colocar o motivo não tem nada negativo. O problema é que coloca ‘Romário tem dificuldade para votar’ e não esclarece o motivo. Eu vi outros deputados com dificuldade para votar. O código também não estava entrando. E não deram notícia. Mas isso aí (cobrança) eu já estou acostumado há 25 anos. Faz parte da minha vida. Para mim não é novidade.

iG: Com o tempo, não acha que as coisas vão ficar naturais?
Romário: Tenho bastante consciência que as pessoas vão se acostumar. Vai ser mais natural o Romário como deputado. Acho que isso vai durar um tempo. Isso significa que eu sempre tenho de estar mais atento que os outros.

iG: Qual foi a impressão que o senhor teve da sessão de votação do salário mínimo?
Romário: É a primeira vez que eu participo disso. Então nem posso dizer se era normal ou se não era. Não tenho experiência, mas é uma coisa bem democrática. Foi uma sessão onde todos puderam emitir sua opinião. Não sei como era a atuação dos presidentes, mas o presidente atual (Marco Maia, do PT-SP) dá muita oportunidade para todos. E isso foi uma coisa muito positiva.

iG: No futuro o senhor pretende participar do debate?
Romário: Na verdade, quando for da minha área e eu estiver sabendo do assunto, você me verá ali debatendo, dando a minha opinião. Até porque eu tenho esse direito.

iG: E o futebol carioca tem acompanhado?
Romário: Eu participei do futebol durante 45 anos. A minha obrigação, a partir de agora, é aprender o que está relacionado à vida parlamentar.

iG: Mas e quando o senhor não está trabalhando?
Romário: Vejo, acompanho (o futebol). Eu sou América. É meu time no Rio de Janeiro. Eu estava no América, mas sai por causa da política. O time está passando por um momento difícil. Eu até me propus ir lá de novo. Ajudar um pouco mais. Eu gosto de futebol, gosto do América. O futebol está no sangue.

iG: O senhor é o primeiro campeão mundial de futebol recente a atuar como deputado. Outros jogadores tentaram e até dirigentes, como Eurico Miranda (ex-presidente do Vasco) também passaram por aqui. Como o senhor tenta se diferenciar?
Romário: Não adianta muito eu falar para você como eu vou fazer. Comigo você e os seus colegas terão um cara sempre sincero. Se tiver uma notícia negativa... Se me perguntarem se eu fiz aquilo errado, eu vou falar. Mas eu espero que você escreva realmente o que seja verdade. Eu vou dar a notícia, independentemente que seja negativa ou positiva. Eu vou dar a verdade. Em relação ao que você me falou (sobre como pretende se diferenciar), eu prefiro mais atuar do que ficar falando o que eu vou fazer.

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Vereadora Sandra Marrocos (PSB), participou da apresentação do ‘Mês da Cidadania Ativa para as Mulheres’

‘Mulheres de João Pessoa – Orgulho, visão e cidadania’, este é o tema da campanha lançada, durante um café da manhã no Hotel Caiçara, quando a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) apresentou para a imprensa e autoridades presentes, a programação do ‘Mês da Cidadania Ativa para as Mulheres’, que durante todo o mês de março realiza atividades de caráter educativo, sensibilizador e de combate a desigualdade de gênero.

O evento reuniu um número significativo de gestores (as) públicos (as) e agentes políticos, a exemplo da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que no próximo dia 17, a partir das 15h, realiza ‘Sessão Especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher’, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com a entrega do Diploma Ednalva Bezerra, que também foi instituído pelo mandato da parlamentar socialista.

Sandra Marrocos parabenizou a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, da Prefeitura de João Pessoa pela programação apresentada para o mês de março e pelo trabalho realizado desde a sua criação e reafirmou o compromisso do seu mandato em relação a temática. “Nosso mandato procura construir coletivamente espaços que façam parte da programação oficial do mês das mulheres, como a ‘Sessão Especial Alusiva ao Dia Internacional da Mulher’, no dia 17. Portanto, na Câmara Municipal, conseguimos avançar, instituindo importantes conquistas, a exemplo do Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra”.

Adiante, a parlamentar falou da nova cara da política paraibana. “Hoje, temos a oportunidade de ter Estado da Paraíba e a cidade de João Pessoa governada pelo projeto do campo democrático e popular, e o nosso desafio é fazer com que os parlamentos, daqui há alguns anos, tenham mais representações deste campo de atuação”.

Segundo a secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra, que representou o prefeito Luciano Agra na cerimônia, “a campanha é uma forma de homenagear as servidoras da prefeitura e reafirmar o compromisso da gestão municipal com as políticas para as mulheres”. Adiante, a gestora municipal destacou que “a luta contra a desigualdade é cotidiana, não se restringe a um mês específico. Dentro da gestão, por exemplo, ainda é difícil convencer que os mecanismos e políticas públicas de igualdade de gênero são importantes e indispensáveis ao nosso crescimento".

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nézia Gomes, destacou. "Desde 2005, temos a chance de pensar o dia 8 de março. A data não é apenas para receber flores, mas para pensar ações e políticas com recorte de gênero, consolidando o compromisso de uma cidade mais igualitária. Precisamos resgatar esse dia como um dia de luta".

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Moradores de João Pessoa aprovam construção do Parque Parahyba no Bessa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), participou na noite desta terça-feira (1º) de uma audiência popular no Centro de Convenção do Cidade Viva, no bairro do Bessa, para discutir com a população a construção do Parque Linear Parahyba, na área do Aeroclube. O encontro reuniu ao todo mais de 500 moradores dos bairros próximos e na oportunidade o gestor municipal anunciou que, além do parque, será construído no local um teatro municipal com capacidade para 2.500 lugares.

Segundo o prefeito, a reunião com a população dos bairros de Manaíra, Bessa, Oceania e Aeroclube serviu para legitimar uma ação que vai trazer qualidade de vida, benefício ambiental e desenvolvimento imobiliário para aquele setor da cidade. "Estamos aqui para ouvir quem realmente interessa, que é o povo de João Pessoa", frisou.

Ele comparou também a área do Aeroclube hoje e como vai ficar depois da criação do parque. "Vamos pegar uma parte da cidade que hoje se resume a uma grande área árida e ofereceremos à população pessoense aquele que será um dos lugares mais exuberantes da cidade", frisou.

Ao descrever o futuro Parque Parahyba, o gestor da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) classificou o empreendimento como um "espaço democrático e acessível de convergência social", que contará com uma grande área verde e com espaços de corrida, quadras esportivas, ciclovias e áreas de convívio. "Serão 73 hectares de pura qualidade de vida", destacou.

Teatro Municipal de João Pessoa – O prefeito Luciano Agra deu detalhes também sobre o teatro que pretende construir no local, que está orçado em R$ 34 milhões e que segundo ele vai revolucionar a vida cultural da capital paraibana. O equipamento vai ter capacidade para 2.500 expectadores e, segundo Agra, demoraria 14 meses para ser concluído a contar do início da obra.

O teatro será construído dentro dos 25% de área do aeroclube que foi oferecido para que o próprio clube negociasse como quisesse, a fim de gerar receita para a agremiação. Mas o prefeito Luciano Agra explica que, como eles não aceitaram a proposta apresentada inicialmente pela PMJP, o teatro foi incluído no projeto do parque.

Recursos – Presente à consulta popular, quando fez uma explanação geral sobre todo o projeto, a secretária de Planejamento da PMJP, Estelizabel Bezerra de Souza, declarou que a administração municipal já tem recursos suficientes para as duas principais obras.

Ela frisou que o custo do parque é relativamente baixo (ele está orçado em R$ 4 milhões) e que o Teatro, que é a parte mais cara do projeto, vai receber verbas do fundo municipal destinado ao desenvolvimento cultural de João Pessoa.
"Não são projetos nascidos de uma aventura. São projetos sólidos, que vão melhorar a vida da população e sustentados por um planejamento viável e por verbas já separadas para esta finalidade", concluiu a secretária.

Participação popular – As mais de quinhentas pessoas presentes ao evento tiveram a oportunidade de se posicionar favorável ou contra o projeto, sendo que 99% deles se disseram favoráveis ao futuro parque. Eles puderam fazer perguntas ao prefeito Luciano Agra, que tirou dúvidas sobre como se dará a execução das obras.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) realiza assembleia com moradores do Bessa nesta terça

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB) vai realizar nesta terça-feira (1°), a partir das 19h, uma assembléia com os moradores do Bessa, Manaíra e São José, para apresentar e debater o plano de construção do Parque Paraíba. A reunião será no Centro de Convenções Cidade Viva.

Além do prefeito Luciano Agra, estarão presentes os secretários de Planejamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, além do chefe de Gabinete, Orçamento Democrático, Procuradoria do Município e o os arquitetos responsáveis pela criação do projeto do parque.

Segundo Luciano Agra, esse momento será essencial para que a população possa conhecer a toda a proposta de implantação do Parque Linear Urbano nos seus aspectos urbanístico, ambiental e social, o que inclui a recuperação de áreas degradadas, rearborização, espaços para práticas esportivas, culturais e de lazer.

"Esta medida vai trazer melhorias significativas para a comunidade do entorno e para toda a cidade. Não vamos fugir do debate sobre a desapropriação do Aeroclube, mas vamos tratar o assunto de forma elucidativa", destacou o prefeito.

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