XII Congresso Nacional do PSB terá como temas questão urbana e eleições municipais

Cenário político nacional; questão urbana e as eleições municipais; eleição do Diretório Nacional, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (titulares e suplentes). Esses serão os temas do XII Congresso Nacional do PSB que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.

No evento serão homenageados o Doutor Jamil Haddad, ex-presidente Nacional do PSB e o Líder Sul-Africano Nelson Mandela.

Os Congressos Municipais do PSB serão realizados do dia 15 de agosto a 30 de setembro e os Congressos Estaduais, no mês de outubro.

De acordo com o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, somente as sessões estaduais onde o partido alcançou 5% para a Câmara dos Deputados é que vão fazer congresso para eleger direções definitivas. “Nos estados onde o PSB não alcançou os 5%, as direções serão provisórias, no entanto, haverá necessidade de serem realizados Congressos Municipais e Estaduais”, afirmou.

Carlos Siqueira observou, ainda, que os Congressos Municipais nesse caso serão realizados para discutir o temário do Congresso Nacional que é o mesmo do estadual, agregado das questões locais e para eleger delegados ao Congresso Nacional. “Os congressos acontecerão em todas as instancias: municipais, estaduais e nacional”, complementou.


Reforma Política

Considerando à necessidade da democratização do Estado e do fortalecimento da cidadania, o Partido Socialista Brasileiro-PSB entende que, enquanto não é possível a reforma do Estado, orienta seus parlamentares na Câmara e no Senado Federal a defenderem a aprovação das seguintes propostas:

a)Defesa do pluralismo partidário, político e ideológico;
b) Defesa do sistema eleitoral proporcional;
c) Financiamento de campanha exclusivamente público;
d) Unificação do calendário eleitoral;
e) Apoio à manutenção das coligações partidárias, majoritária e proporcional;
f) Fidelidade Partidária;
g) Rediscutir o instituto da reeleição com 5 anos de mandato;
h) Regulamentar o uso do plebiscito e do referendo;
i) Facilitar o ingresso, pelos eleitores, dos projetos de iniciativa popular nos termos da PEC apresentada pela Deputada Luiza Erundina, do PSB/SP;
j) Aprovar o projeto de referendo revogatório nos termos do projeto do Senador Antônio Carlos Valadares;
k) Sugere que se discuta também a possibilidade de algumas regras do sistema partidário e eleitoral que vierem a ser aprovadas este ano, tenham sua vigência prevista para as eleições de 2014;
l) Propõe, que toda legislação aprovada pelo Congresso Nacional concernente ao tema da chamada Reforma Política seja submetida à aprovação popular por meio de um referendo.

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