Projeto do vereador Bira (PSB) cria frente parlamentar para defesa dos direitos das pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou durante a semana um projeto de resolução de autoria do vereador Bira (PSB) que dispõe sobre a criação de uma ‘Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência’. O principal objetivo do projeto é garantir a formação de um espaço direcionado à discussão de temas que contribuam com a melhoria de vida das pessoas com deficiência, viabilizando leis que garantam a esses cidadãos pessoenses diretos básicos e necessários.

Além da realização de debates, estudos, sessões especiais e palestras de natureza institucional e social, caberá à Frente Parlamentar acompanhar as políticas públicas de transporte e acessibilidade, monitorar a execução de planos e projetos relacionados a essa temática e estimular o desenvolvimento social, pessoal e profissional das pessoas com deficiência.

Segundo Bira, o grupo deverá realizar estudos sobre as políticas de mobilidade urbana, social e humana do município de João Pessoa; acompanhando, discutindo e sugerindo proposições legislativas para melhorar a qualidade de vida dos sujeitos envolvidos nesse processo, em especial no que se refere à acessibilidade aos transportes públicos urbanos e aos prédios e ruas da cidade.

“Ao idealizarmos a ‘Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência’, objetivamos compor um grupo que tenha como meta gerar avanços do ponto de vista legislativo e de um trabalho mais planejado”, afirmou.

As reuniões da ‘Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência’ serão públicas e contarão com a participação de entidades representativas do segmento, da sociedade civil e demais cidadãos que se interessem pelo tema.

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