Projeto de Bira: passe livre nos ônibus para portadores de transtornos mentais é aprovado na CMJP

Os portadores de transtornos mentais e os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e outros serviços de saúde mental vão andar nos ônibus gratuitamente nos próximos dias. É que a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, projeto de lei de autoria do vereador Ubiratan Pereira (PSB), que garante o benefício às pessoas que sofrem desse problema de saúde.

Antes e durante a votação, dezenas de pessoas portadoras dessa deficiência e representantes de entidades que trabalham com esse segmento lotaram a galeria da Casa e, com faixas e cartazes, realizaram uma grande manifestação em defesa da aprovação da matéria. No final, os parlamentares foram aplaudidos e cumprimentados.

O projeto prevê que, para ter direito ao benefício, os portadores de transtornos mentais e usuárias do Caps deverão se cadastrar no órgão competente, gerenciador de transporte coletivo na Capital.

Bira, como é mais conhecido o vereador, ainda apresentou emenda ao seu próprio projeto que, para ter direito ao passe livre, as pessoas portadoras de transtorno mental precisam passar por avaliação para obter o laudo, numa junta médica do município e do Caps. O projeto de lei, aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito Luciano Agra (PSB).

“Essas pessoas, portadoras de transtorno mental, muitas vezes precisam se deslocar de suas residências, acompanhadas de familiares ou condutores, para fazer exames de rotina em instituições e nos Caps e não têm como custear os gastos com passagens nos transportes coletivos. Com a gratuidade nos ônibus, eles poderão dispor do serviço que muitas vezes é quase que diário e é essencial no seu deslocamento para clinicas, instituições e para o Caps”, justificou.

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