CPMI vai apurar Violência contra a Mulher e terá audiências em todos os Estados

CPMI vai apurar Violência contra a Mulher; deputada Keiko Ota (PSB/SP) é eleita vice-presidente

Instalada no último dia 8 na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, elegeu nesta terça-feira (28), por aclamação, a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) vice-presidente do colegiado. O grupo vai apurar casos de omissão do poder público diante do problema e terá 180 dias para apresentar os gargalos que fragilizam as medidas protetivas e soluções para os problemas.

O elevado número de mulheres que morrem, mesmo depois de terem denunciado os agressores têm preocupado os parlamentares. Keiko Ota lembrou que só no estado de São Paulo, uma mulher é agredida a cada sete minutos. “Temos que dar um basta nisso, fazer valer a Lei Maria da Penha. É inadmissível que uma mulher faça uma denúncia e logo depois amanheça morta. Esses casos são cada vez mais frequentes”, denunciou.
Parlamentares apontam que há um claro “machismo institucional” por parte de alguns servidores públicos. “Chegamos à conclusão que mulheres pedem ajuda à polícia, a legistas e se vêem desvalidas”, lamentou a líder do PSB na Câmara dos Deputados, Sandra Rosado (RN).

Opinião compartilhada pela relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES). A capixaba deixou claro que a Comissão não investigará casos de violência, mas a omissão do poder público. “Por que, apesar da legislação robusta, as mulheres brasileiras continuam morrendo?”, questinou a relatora, lançando a pergunta que a comissão terá a missão de responder.

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), explicou que a comissão quer fazer um mapa das dificuldades enfrentadas por delegacias, varas judiciais e Ministério Público na hora de implementar medidas protetivas para as mulheres. “O mapa deve indicar onde faltam recursos, equipamentos e estrutura. Mas não queremos caça às bruxas”, minimizou.

O colegiado decidiu hoje que fará audiências públicas em todos os estados da federação

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