Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança Empreender Mulher com linha de crédito de R$ 2 milhões

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou, no final da manhã desta segunda-feira (12), uma linha de crédito com valor total de R$ 2 milhões, por meio do programa Empreender Mulher. O lançamento foi feito durante solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci. Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação para a Consolidação e o Fortalecimento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher entre a SPM e o Governo da Paraíba.

O lançamento da nova linha de crédito faz parte das comemorações relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito do Governo estadual. O montante de recursos do programa Empreender Mulher será destinado a mulheres em situação de violência atendidas pela Rede de Atenção, além daquelas em condição de vulnerabilidade social e organizadas em grupos, associações e cooperativas. De acordo com Ricardo Coutinho, o objetivo é dar condições a mulheres para que elas implantem os próprios negócios e, assim, aumentem suas rendas e se qualifiquem.

“Queremos que elas se estabeleçam na vida. É preciso dar um basta à violência contra a mulher e, para isso, precisamos combater primeiro a impunidade: quem fez, vai pagar. Ao mesmo tempo, temos que dar condições financeiras e econômicas para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas”, disse.

Crédito do Empreender – Para ter acesso ao crédito, as mulheres interessadas devem ser maiores de 18 anos; ter residência e domicílio no Estado há, pelo menos, seis meses; fazer parte de cooperativa ou associação de produção com cadastro na Receita Federal; e fazer parte de grupo de mulheres, referendado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) ou por organizações feministas e de mulheres parceiras da secretaria. “Desde nossa posse, a Paraíba passou, verdadeiramente, a fazer política de gênero. Estamos cuidando de uma política pública que abrange diversas áreas, como a da violência e da saúde da mulher”, acrescentou.

Por meio do Empreender Mulher, as interessadas terão condições diferenciadas para acessar o crédito disponível. No caso de investimentos a grupos produtivos, por exemplo, o crédito é de até R$ 500 mil, com taxa de juros de 0,38% ao mês, prazo para pagamento em até 72 meses e carência de até 12 meses. Já para investimentos individuais, o crédito é de, no máximo, R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 15 mil nas operações seguintes. Neste caso, a taxa de juros é de 0,5% ao mês, a carência é de até 12 meses e o prazo de pagamento vai até 36 meses.

Rede de atendimento – Atualmente, segundo dados da SPM, a Paraíba conta com uma série de serviços da rede especializada de enfrentamento à violência contra as mulheres: duas Promotorias Especializadas/Núcleos de Gênero do MP (João Pessoa e Campina Grande); um Núcleo/Defensoria Especializado de Atendimento à Mulher (João Pessoa); três Centros de Referência de Atendimento à Mulher (João Pessoa, Cajazeiras e Santa Luzia); dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar (João Pessoa e Campina Grande); duas unidades de Casa Abrigo (João Pessoa e Campina Grande); e nove Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) – João Pessoa, Patos, Campina Grande, Cajazeiras, Santa Rita, Souza, Bayeux, Guarabira e Cabedelo.

Trabalhadoras rurais – Na semana passada, o governador Ricardo Coutinho esteve em Brasília e assinou, juntamente com a ministra Eleonora Menicucci, um convênio para investir mais de R$ 1,8 milhão em projetos voltados ao crescimento social e econômico de 5,6 mil trabalhadoras da zona rural. A Paraíba foi contemplada com os recursos por meio do Termo de Cooperação pela Cidadania e Autonomia das Mulheres Rurais.

Os investimentos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Nacional de Políticas Pública para as Mulheres, e reforçam as políticas públicas que já são desenvolvidas em benefício das mulheres do Estado, em um modelo de inclusão produtiva, por intermédio da emancipação e da melhoria da qualidade de vida de muitos trabalhadores. “Queremos potencializar as atividades dessas mulheres, com foco na inclusão produtiva”, destacou o governador.

A ministra disse estar convicta de que a parceria do Governo Federal com o Governo do Estado está no caminho certo. “Já repassamos os recursos, pois o projeto enviado pela Paraíba foi muito bem avaliado, devido à alta qualidade e, sobretudo, por toda a sua rede de apoio à mulher”, frisou.

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