Educação na Paraíba: réquiem do futuro

Psicólogo e professor da Universidade Federal da Paraíba, Dimas Lucena de Oliveira, publicou nesta sexta-feira, no Paraíba Já, o primeiro artigo como colunista do Portal, tratando de uma reflexão sobre a questão da educação, como um dos maiores problemas históricos da sociedade, em especial abordando a crise vivida pelo setor na Paraíba:

Veja abaixo a reprodução do texto de Dimas Lucena*:


Educação na Paraíba: réquiem do futuro

É voz corrente, na ciência e no senso comum, que se a Educação não pode tudo, nada se pode sem a Educação. Vivemos na chamada “Sociedade do Conhecimento”, assim o conhecimento é uma forma de poder que precisa ser democratizado. O fato recente de investimentos e de implantação de políticas educacionais simples e eficazes, semeadas como políticas de governo e defendidas pelo conjunto da sociedade, alavancaram Países como a Finlândia, a Coréia, o Japão, só para ficar nesses difundidos exemplos.
É mister destacar que diversos Estados no nosso País também se diferenciam no seu desenvolvimento e na sua qualidade de vida atualmente, porque no passado saíram do discurso vazio de “Valorização da Educação”. Implementaram medidas concretas, muitas vezes simples (vide o documento “Raízes e Asas” do UNICEF), mas com metas reais em torno de uma pedagogia libertária, valorizando o processo ensino-aprendizagem, a universalização e a qualidade educacional como princípios perenes.
Em relação à Paraíba, analisando os mais recentes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no documento denominado de Indicadores Sociais, focando apenas nos dados relativos à Educação, verificamos que o nosso Estado destaca-se negativamente e ainda vê-se diante de grandes batalhas, entre elas: vencer o analfabetismo, manter o aluno na escola (idealmente na Escola de Tempo Integral), desenvolver o ensino profissionalizante, abraçar a Educação de Jovens e Adultos e, sobretudo, melhorar a qualidade do ensino.
Segundo a pesquisa em foco, o Estado ainda tem 85 mil crianças em idade escolar que não sabem ler e escrever. Cabe ressaltar que a superação do analfabetismo ao nível paraibano perpetua-se como um dos entraves do desenvolvimento social e econômico. O Governo precisa estabelecer metas de superação do analfabetismo nas suas três faces que fraturam a cidadania: Analfabetismo Absoluto, Analfabetismo Funcional e Analfabetismo Digital.
A mais preocupante revelação dos números da pesquisa é que 65 mil das não alfabetizadas (76%) estão matriculadas, o que mostra que estar na escola na Paraíba não é garantia de aprendizado. Segundo a Síntese do IBGE, que analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a Paraíba tem 565 mil crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos.
Desses adolescentes paraibanos, 96,5% estão matriculados na escola (545 mil) e quase 20 mil (3,5%) ainda encontram-se fora das salas de aula e excluídas do Direito à Educação e, consequentemente, da cidadania. Corroborando com esses números que revelam a falência da educação na Paraíba, diversos estudos e pesquisas demonstram que não basta garantir o acesso à escola, mas assegurar o aprendizado. Apesar de ter 96,5% das suas crianças matriculadas, o Estado possui a 5ª menor taxa de freqüência escolar de todo País.
Além disso, é grande o número de crianças que chegam à 4ª série sem saber ler e escrever. Segundo a pesquisa, a taxa de aprovação média na Paraíba para esta série (Prova Brasil e Saeb) é 76,5%, ou a 4ª pior do País. O estudo mostra, ainda, que os piores indicadores educacionais e sociais estão no Nordeste e a Paraíba não tem revelado competência, ou decisão política, para reverter esse quadro que afinal é um dos determinantes da exclusão social.
Também os últimos dados do Edudata Brasil, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), comprovam o fracasso escolar: 48,8% das crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental da rede pública da Paraíba estudam na série inadequada para sua idade. A taxa distorção idade/série do Estado supera e muito as médias do País (31,2) e do próprio Nordeste (44,7). Essa inadequação da idade com a série que o aluno estuda pode acarretar problemas de adaptação, de socialibilização e de aprendizado.
A pesquisa, mostra ainda que a Paraíba é o 9º Estado do País com maior percentual de crianças fora da Pré-Escola (57,1% ou 237,8 mil). De acordo com o estudo, no Estado, apenas 42,90% das crianças nesta faixa de idade (178,7 mil) estão matriculadas na Pré-Escola. O relatório revela, ainda, que a maioria das crianças paraibanas, de 0 a 6 anos, vive em famílias, cujos pais têm baixa escolaridade. De acordo com o estudo, a Paraíba é o 3º Estado do Brasil com maior percentual de crianças cujo pai tem menos de quatro anos de estudo (47,43%), ficando atrás somente do Piauí (com 51,00%) e do Acre (48,01%). Em relação ao grau de instrução da mãe, a Paraíba ocupa o 4º lugar no ranking do País com maior percentual de crianças com mães que possuem escolaridade precária (28,92%).
Assim, está posto o desafio também no concernente a Educação de Jovens e Adultos, é urgente uma política pública de Educação para os país e mães paraibanas. Para tanto, também é necessário o suporte de um sistema de creches, mas segundo a pesquisa do UNICEF, a Paraíba possui apenas 510 creches, das quais 436 em área urbana e apenas 74 na zona rural.
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada no Brasil, uma criança que freqüenta pelo menos dois anos de creche ou pré-escola, quando adulta, terá seu poder de compra aumentando em 18%. O relatório do Unicef mostra também que fazer com que a criança inicie os estudos a partir dos quatro anos pode fazer uma diferença na melhoria das chances de se atingir um nível maior de escolaridade, de reduzir a repetência e de ter uma maior possibilidade de ascensão social e de cidadania.
Ainda de acordo com os dados do IBGE (2008) – “Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira” - 72,8% das crianças paraibanas, de 7 a 14 anos, moram em domicílios, cujas famílias têm rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo, ou R$ 232,50 (considerando o salário de R$ 465). Mas, destas 37,4% vivem abaixo da linha de pobreza, com pais que ganham até 1/4 do salário mínimo. Estes números colocam a Paraíba em 2º lugar no ranking nacional como o Estado do País com maior percentual de crianças filhas de famílias carentes. Outra revelação desse estudo do IBGE é que 105 mil crianças e adolescentes paraibanos, de 5 a 17 anos, trabalham informalmente na Paraíba, em grande parte em serviços inadequados e em tempo integral, fato que também prejudica gravemente o desenvolvimento deles, o aprendizado escolar e a perspectiva de futuro.
Diversos estudos revelam que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral do ser humano (Desenvolvimento Cognitivo, Físico, Social e Emocional). É na primeira infância que a criança desenvolve grande parte do potencial cognitivo que terá quando adulto, o Governo da Paraíba não pode continuar negligenciando com o futuro das nossas crianças e, conseqüentemente, com o futuro do nosso Estado.
Temos eleições este ano, os palanques eleitorais estão armados, vamos, enquanto sociedade, nos mobilizarmos para não permitirmos que Educação seja apenas a Demagogia Enganadora que está aí, mas a Pedagogia Redentora. A Paraíba merece respeito e precisa, urgentemente, iniciar um novo futuro.


*Mestre e Doutor em Educação, o professor Dimas Lucena já presidiu a Associação Paraibana dos Psicólogos da Paraíba e foi um dos fundadores e primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Paraíba (SINDSAÚDE). Também integrou a direção do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino Privado da Paraíba (SINTEENP).

Publicado originalmente no www.paraibaja.com.br

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