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terça-feira, 25 de maio de 2010

Juiz eleitoral indefere pedido de Nadja Palitot para ser empossada na Assembleia Legislativa


Segundo o advogado do PSB Ricardo Sérvulo, a decisão já era esperada porque se tratava de um pedido absurdo

O juiz eleitoral João Barbosa indeferiu monocraticamente, na tarde de hoje, os embargos de declaração apresentados pela ex-deputada Nadja Palitot (PSL) requerendo a posse em uma das vagas abertas na Assembleia Legislativa com as cassações dos deputados Guilherme Almeida e Carlos Batinga, ambos do PSC.

A decisão do juiz foi baseada no acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determina a posse dos suplentes do PSB. Segundo entendimento do magistrado, a ex-deputada não tem legitimidade para ocupar uma das vagas já que não configura no processo e também por não fazer mais parte dos quadros do PSB paraibano.

Segundo o advogado do PSB Ricardo Sérvulo, a decisão já era esperada porque se tratava de um pedido absurdo. “A ex-deputada Nadja Palitot não configura no processo e não é do PSB. Dessa forma, o juiz teve o entendimento correto até porque os mandatos estão sendo requeridos pelo PSB e sendo assim, a vaga não pode ser do PSL”, explicou.

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