Eleições 2010 e Modelos de Gestão: dependência ou autonomia?

Gustavo Tavares da Silva

Os projetos em disputa nas eleições de 2010 são mais importantes para a vida dos cidadãos e futuras gerações do que as análises de conjuntura conseguem revelar. De um lado, José Serra e a possibilidade de reedição do modelo social-liberal da era FHC; de outro, a manutenção do projeto nacional-popular com Dilma Rousseff.
O período de FHC foi marcado pela superação do Estado burocrático-autoritário em nível nacional, que se esgotou decorrente da crise do modelo de desenvolvimento por substituição de importações. O Estado perdera a capacidade de implementar políticas públicas.

A alternativa neoliberal de FHC privatizou e reformou o Estado, seguindo a rota traçada pela corrente neoconservadora da chamada 3ª via que se transformou na governança progressista, de acordo com o consenso de Washington. O modelo implantado no Brasil quis substituir o patrimonialismo e a tecnocracia pelo gerencialismo, para colocar o país no rumo do desenvolvimento dependente associado. O eixo central da era FHC foi a organização do Estado para dotá-lo de responsabilidade fiscal e racionalidade econômica, mesmo que em detrimento do social e da participação popular.

Quando Lula assumiu o poder, ele manteve a política macro-econômica e o gerencialismo introduzido pelo seu antecessor, mas mudou o rumo do modelo de desenvolvimento no sentido da autonomia. Para tanto, Lula aumentou os investimentos em ciência e tecnologia, diversificou as parcerias econômicas, ampliou consideravelmente o mercado consumidor interno, através de políticas distributivas, e dotou o Estado de capacidade de implementação de políticas públicas, através de um amplo programa de investimentos de infra-estrutura. O eixo central da era Lula é o social com desenvolvimento nacional.

Quando houve a crise de 2008, o modelo autônomo do governo Lula demonstrou ter sustentabilidade. O Brasil foi o último país a ser afetado e o primeiro a sair da crise. Hoje, o maior parceiro comercial do país é a China.
No plano estadual, o Governo Maranhão ainda representa aquele velho Estado burocrático-autoritário, patrimonialista e auto-referenciado dos anos 1980. O governo estadual ainda não alcançou o estágio ‘gerencialista’ da era FHC, e está longe do Estado social da era Lula.

O Governo Cássio bem que ameaçou ‘modernizar’ a máquina administrativa, inclusive com a ajuda da Cláudia Costin, que foi ministra de FHC, mas, ele se limitou a fazer uma mini-reforma gerencial apenas no setor de arrecadação. O resultado foi um aumento considerável da receita.

Já o governo Maranhão III não trás nada de novo; é um modelo dependente do governo central, e adota velhas práticas do Estado autoritário patrimonialista. O Estado é autofágico, existe quase que exclusivamente para sustentar os empregos políticos que dão sustentação ao governador, e o resultado é a perda de capacidade de implementar políticas públicas, que é a verdadeira razão da existência do Estado.

Enquanto o Estado está em crise na Paraíba, o debate no cenário político gira em torno da composição de chapas para as eleições, e a mídia propaga de forma autoritária e invasiva uma realidade que não existe. Um Estado que gasta mais de 100 milhões do que arrecada em um único mês, não tem noção de responsabilidade fiscal; convidar um ministro para inaugurar 45 casas que foram construídas pelo governo federal demonstra total incapacidade; e enquanto milhões são gastos com propaganda, o Estado alega não ter recursos para reajustar os salários dos servidores públicos. Este quadro é de um Estado em colapso.

O governo estadual é dependente do governo federal, e alimenta a dependência dos municípios. A autonomia não faz parte do vocabulário político dos gestores estaduais, sobretudo de um governo que detém 46% da massa salarial dos trabalhadores no estado. Este tipo de política oligárquica, com 20 anos de atraso em relação ao Estado nacional não tem sequer um projeto de desenvolvimento associado com o governo central; trata-se de uma proposta de desenvolvimento dependente.

Enquanto isso, hoje existe na Paraíba uma oportunidade histórica real de deixar para trás as velhas práticas e políticas patrimonialistas. Historicamente, Ricardo Coutinho sempre esteve vinculado ao projeto nacional-popular, e pôde promover um modelo de gestão democrático-popular na cidade de João Pessoa. Ricardo avançou no gerencialismo para melhorar a eficiência e a efetividade das políticas, mas, além disso, ele incorporou o elemento social através da participação no orçamento democrático. A palavra de ordem foi autonomia com relação ao governo estadual, e parceria com relação ao governo federal.

Mas a maior autonomia é a da sociedade ativa que participa, reivindica e fiscaliza as políticas públicas, e que se beneficia do Empreender-JP. Ricardo aumentou a capacidade de investimento do município de 4% para 18%, o que representa quase o dobro da média nacional. A sua proposta de 40 anos em 04 parece ser muito audaciosa, mas, o objetivo é superar o modelo burocrático-autoritário do Estado da Paraíba, para além do Estado gerencialista, e implantar um Estado democrático-popular autônomo. Para isso, Ricardo está propondo trilhar os caminhos que perseguiu quando foi prefeito, fazendo investimentos em infra-estrutura, mas também em ciência e tecnologia, para possibilitar um desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda.

A capital do Estado cresceu nos últimos anos no mesmo ritmo da China, em torno de 9%. O que Ricardo está dizendo é que isso é possível também no Estado, e quem viu o que ele fez em João Pessoa pode ter razões para acreditar que é possível.
A aliança de Maranhão com o PT não assegura um novo modelo de gestão democrática para a Paraíba. Muito pelo contrário, o PT será um coadjuvante, o que se aproxima mais das velhas práticas de aparelhamento do Estado em troca de apoio das lideranças recompensadas por cargos e comissões. Maranhão não tem um projeto de desenvolvimento para o Estado, o que ele tem é um projeto de poder pessoal, dependente do governo central, mas ‘poderoso’ no plano estadual. Ou seja, Maranhão representa, no máximo, um projeto de desenvolvimento associado para manter velhas práticas locais.

Portanto, ao decidir em quem votar no próximo pleito, é preciso ter consciência da relação da escolha pessoal com a responsabilidade social. Enquanto os interesses individuais daqueles que dependem do Estado forem mais fortes, continuaremos a contribuir para a manutenção de um sistema perverso de dependência, e de atraso.

Gustavo Tavares da Silva
Possui graduação em História pela Universidade Federal da Paraíba (1986), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1990), doutorado em Ciência Política pela Universidade de Picardie Jules Verne, em Amiens, França (1996), e pós-doutorado na Universidade de Paris 2, Panthéon-Assas, França (2007). Professor Associado do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba - I tem publicações com ênfase na democracia participativa, e está vinculado ao PPGH e ao PPGSS da UFPB.

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