Governador Ricardo Coutinho (PSB) assina convênios e garante 14° salário para docentes e escolas que atingirem metas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou neste sábado (15), Dia do Professor, quatro convênios com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na área de formação, combate ao analfabetismo e desenvolvimento da educação. Em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em homenagem ao Dia do Professor, Ricardo Coutinho também anunciou que os professores e funcionários das escolas que atingirem as metas do Programa Educação Exemplar receberão o 14° salário em dezembro deste ano.

Os convênios de formação continuada, alfabetização de adultos e de implantação do Sistema de Avaliação Educacional e do Sistema Integrado de Informações representam um investimento de mais de R$ 23,3 milhões. Também foram assinados convênios com a Funad para a formação continuada em braile e libras para 360 professores da rede estadual de ensino, e na educação especial, para pessoas com deficiência.

A solenidade contou com a presença do vice-governador, Rômulo Gouveia, dos deputados José Aldemir e João Gonçalves, da reitora da UEPB, Marlene Alves, da presidente da Funad, Simone Jordão, secretários do Estado e gerentes regionais de ensino

Representando a categoria, foram homenageados alguns professores, entre eles Inauzuir Diniz de França, de 78 anos, a mais antiga professora da rede estadual em atividade e que atualmente é diretora de uma escola estadual no bairro do Tambor, em Campina Grande: "Eu não esperava essa homenagem do Governo do Estado, foi uma surpresa gratificante que representará um marco na minha vida de professora. É uma homenagem e o reconhecimento do governo aos professores do Estado”, agradeceu.

Conquistas – O governador destacou os avanços conquistados nesses nove meses de gestão com a implantação de 33 projetos dentro do Plano de Gestão Educacional, que está investindo R$ 300 milhões no prazo de dois anos. Um dos desses avanços, lembra o governador, é o pagamento do salário do docente com valor 29,8% acima do piso nacional, o que não ocorria antes da atual gestão. O aumento do número de escolas estaduais no regime de tempo integral e os investimentos em reforma e ampliação de 300 escolas são outros que mereceram destaque no discurso do governador em deferência ao Dia do Professor.

"Quero comemorar o dia do Professor anunciando até o dia 28 deste mês o edital de concurso público para o preenchimento de 1.040 vagas de professores do ensino médio, e contratação prevista para fevereiro de 2012. Uma grande conquista para diminuir essa necessidade e dar a aos professores a perspectiva e a oportunidade de uma carreira”, avaliou o chefe do executivo.

Salário extra – O programa Professor Exemplar que vai premiar com 14° salário mil docentes que apresentarem os melhores projetos nas salas de aula. Já o programa Gestão Exemplar premiará com o 14º salário todos os funcionários e professores das 100 melhores escolas (aquelas que atingirem a metas de gestão). "Na essência, teremos professores que por estarem atuando nas 100 melhores escolas e que também apresentarem trabalhos poderão alcançar até o 15º salário no fim do ano. Entendemos isso como estímulo para que continuem se desenvolvendo e qualificando nossa educação”, disse o governador.

Bolsa na educação de adultos – Ricardo Coutinho colocou como grande desafio a redução do analfabetismo e, para isso, informou que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família que participarem do programa de Educação dos Jovens e Adultos (EJA) vão receber uma bolsa correspondente ao 13° salário do Bolsa Família.

"Vamos estimular essa participação dos adultos em sala de aula e acho que teremos uma redução do índice de 21% de analfabetismo no Estado. Celebramos o Dia do Professor com um conteúdo muito pleno de esperanças porque não estamos parados esperando que as coisas aconteçam. Fazemos um investimento enorme porque só se muda a Paraíba mudando também a educação”.

Formação – A professora Marlene Alves, reitora UEPB, disse que, com os programas de formação continuada, a instituição está contribuindo para que a Paraíba tenha um dos melhores quadros de trabalhadores da educação. "Hoje é um dia muito importante para a Paraíba, e para a sua educação e, evidentemente, um dia significativo para a UEPB que mais uma vez poderá retribuir em outro viés que é o da formação continuada. Educação se faz com dois elementos: primeiro um corpo docente qualificado, depois, com financiamento. Considero que o Governo do Estado está avançando nesses dois pontos”, avaliou.

O secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, disse que também é importante comemorar as parcerias com a UEPB na área de formação de professores, alfabetização, integração de informação e serviços, iniciativas que marcam ponto fundamental na valorização dos professores. "Estamos investindo em dois pontos básicos que é a formação nesta primeira etapa de 13 mil professores, e as condições adequadas de trabalho e remuneração”, completou.

Afonso também destacou que os professores que estiverem participando da formação continuada receberão notebooks como premiação, um equipamento importante para qualificação do conteúdo didático-pedagógico na sala de aula. "Estamos desenvolvendo muita coisa nesses nove meses com avanço na infraestrutura das escolas, compra de equipamentos novos como birôs, cadeiras, kits para alunos, formação de professores, ampliação do ensino técnico profissionalizante e programas como o Mais Educação, que registrou um aumento de 78% das escolas em tempo integral, saindo de 134 em dezembro para 239 escolas”, citou.

Os programas

Formação continuada – A UEPB já iniciará no dia 29 deste mês a primeira etapa da formação continuada de professores, para aproximadamente 13 mil professores efetivos e prestadores de serviço da rede estadual de ensino. A formação será realizada em escolas pólos dos 12 municípios sedes das Gerências Regionais de Educação, para que o treinamento desses docentes ocorra o mais próximo possível da realidade de suas escolas.
Os participantes obterão a certificação de curso da UEPB (desde que cumpram o mínimo de 80% de freqüência). No decorrer do processo, será oferecido um curso de especialização lato sensu, que possibilite ao professor uma ascensão verticalizada. O investimento no programa é de R$ 7 milhões.

Alfabetização de adultos – O segundo convênio assinado foi para aplicação do projeto "Ler, Entender e Fazer”, que trata da alfabetização de jovens, adultos e idosos. Para isso, a UEPB aprovou resolução que regula a atuação dos universitários na alfabetização de jovens e adultos no Estado. O investimento no programa é de R$ 15,7 milhões.
A UEPB criou o componente curricular "Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Letramento”, de caráter obrigatório, para os cursos de Licenciatura. O componente está sendo ministrado em duas etapas obrigatórias durante o antepenúltimo e o penúltimo períodos letivos dos cursos. A ação objetiva favorecer o conhecimento e a inserção no mundo do trabalho. A meta do Governo do Estado é alfabetizar, até 2014, 25% de jovens adultos e idosos, com base nos dados do Censo Escolar 2010.

Sistema de avaliação – Outro convênio a ser assinado prevê a instituição do Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba e as Metas para a Educação Básica. O objetivo é melhorar os indicadores educacionais e sociais, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IdePB). O Governo do Estado tem como meta avaliar o rendimento escolar de 2011 por meio da aplicação de provas objetivas, no mês de novembro, para 67.362 estudantes da 5ª e 9ª séries e do 3º ano do Ensino Médio, nas 1.036 escolas da rede pública estadual. O governo do Estado está investindo R$ 608 mil no convênio.

Informação integrada – O quarto convênio que será assinado pelo governador com a UEPB prevê a instalação do Sistema Integrado de Informações e Serviços da Secretaria de Estado da Educação (Siis). No formato online, servirá para implantação nas Gerências Regionais de Educação, a partir de abril de 2012. O convênio no valor de R$ 50 mil prevê a transferência de tecnologia da UEPB e a adaptação com a realidade da Secretaria de Estado da Educação (SEE).
O Siis será implantado para informações de ordem administrativa entre as gerências executivas, as gerências regionais e as escolas da rede estadual. Os serviços contarão com cadastros de alunos, número de turmas, notas dos alunos, número de matrículas, freqüência escolar, situação das escolas no que se refere à infraestrutura, mobiliário, equipamentos, número de laboratórios, número de professores, programas desenvolvidos pelas gerências, entre outras informações que estarão acessíveis para a Secretaria da Educação.

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