Congresso Nacional quer licença paternidade de 15 dias, lei do Vereador Bira (PSB) já concede 1 mês em João Pessoa

Os parlamentares de João Pessoa estão bem à frente dos nossos congressistas em Brasília, seja em agilidade ou na concessão de benefícios para a sociedade. É que enquanto os deputados federais debatem o projeto que amplia a licença paternidade para 15 dias, uma lei apresentada pelo vereador Bira (PSB) já vigora em João Pessoa ampliando o beneficio para 30 dias.

O projeto do vereador Bira incluiu a licença paternidade na lei municipal 2.380, de 26 de março de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Pessoa. A medida beneficia os servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço da prefeitura e da Câmara Municipal.

De acordo com o vereador Bira, é importante assegurar que, assim como a mãe, o pai também tenha direito a uma licença superior aos cinco dias previstos hoje na Constituição Federal. “Por isso incluímos na legislação municipal esse período de adaptação do pai com o bebê, como forma de estabelecer um vínculo afetivo com a criança, com uma participação mais efetiva nesta fase tão importante para a família”, explicou o vereador.

Bira acrescenta que outro fator importante é que, com uma licença de 30 dias, os pais agora estão podendo ajudar as mães nos primeiros dias de vida do bebê. Segundo ele, a ausência paterna sobrecarrega a mãe que se encontra com limitações físicas e que necessita de auxílio nos cuidados do recém-nascido.

A nova lei também estabelece a licença de 30 dias para os novos pais que adotarem crianças e adolescentes. “É imprescindível a presença do pai e da mãe junto à criança adotada, até como estímulo à política para modificar a idéia de que cuidar dos filhos é responsabilidade exclusiva das mães”, justifica o vereador Bira.

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