Governador Ricardo Coutinho (PSB) lança programa de ressocialização de detentos “Cidadania é Liberdade”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou nesta segunda-feira (29) o Programa de Ressocialização “Cidadania é Liberdade”. O objetivo do programa é a promoção de ações de educação, trabalho, cultura e saúde voltadas a detentos do sistema prisional paraibano. Ele também anunciou a convocação de mais 200 agentes penitenciários que foram aprovados em concurso.

Com o programa “Cidadania é Liberdade”, o Governo do Estado quer garantir sustentabilidade financeira, capacitação e qualificação profissional a esse público específico e, assim, aumentar a capacidade de ressocialização.

Buega Gadelha, presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), uma das entidades parceiras do Estado no programa, abriu a solenidade no Palácio da Redenção destacando a importância dessa iniciativa para a sociedade: “Todos temos obrigação de participar da ressocialização, e com o programa a Paraíba avança na mudança de cultura, mostrando assim um estado em desenvolvimento”.

Marlene Alves, reitora da Universidade Federal da Paraíba, esteve presente para assinar a parceria e disse que o programa “Cidadania é Liberdade” dá visibilidade a esquecidos: “Estamos aqui dando visibilidade a quem não existia, e a UEPB a partir desse momento se compromete com uma programação voltada ao sistema prisional, queremos que a sociedade conheça e reconheça a ressocialização em nosso Estado”, disse.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, o pioneirismo do programa de ressocialização lançado pelo Estado pode fazer a diferença nas políticas públicas: “A determinação do governador ao planejar lança novas perspectivas na vida de quem faz parte do sistema prisional. São programas e ações que podem mudar o futuro de seres humanos que podem sim ter a segunda chance”, destacou o secretário.

Quebrar o ciclo – Para o governador Ricardo Coutinho o ciclo de violência que também é alimentado dentro dos presídios só pode ser quebrado através de ações efetivas como este programa: “Falta de oportunidade só se quebra com ressocialização, com atitude cidadã, senão esse ciclo nunca será quebrado”, afirmou o governador e concluiu: “O programa é um conjunto de ações com um caminho a trilhar”.

Direito humanos – O governador Ricardo Coutinho garantiu que o estado continuará combatendo o crime organizado e que buscará permanentemente o respeito dos Direitos Humanos. Assim como anunciou amparo às famílias dos apenados: “A ressocialização passa pela família dos detentos, para as quais a atenção é fundamental”.

Presídio do Roger – O governador disse que é seu desejo fechar a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger. Para isso buscará ajuda do Governo Federal.

Convocação – Ricardo Coutinho anunciou a convocação de mais 200 agentes penitenciários que foram aprovados em concurso público realizado em 2008. A perspectiva do Governo é que os demais aprovados sejam convocados no prazo de vigência do concurso, que vai até outubro de 2012, dentro da disponibilidade financeira do Estado.

Convênios – Com a FIEP, a parceria vai beneficiar 5% da população prisional do Estado, oferecendo cursos de qualificação profissional nas funções de operador de microcomputador, instalador hidrossanitário, instalador elétrico residencial, confeccionador de bolas de couro, confeiteiro (pizza) e impressor serigráfico.

Um convênio com a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio) também oferecerá cursos de qualificação no preparo de doces e salgados, corte de cabelo, técnicas básicas de manicure e pedicure, preparo de pizzas e, na área cultural, oficinas de violão, dança, artes plásticas e teatro. Detentos e seus familiares terão acesso a esses cursos.

Convênio com a Fundação Cidade Viva vai permitir a realização de cursos de formação de chefe de cozinha, apoio à defensoria jurídica, serviço odontológico e atendimento básico em saúde para a população prisional. O piloto desse convênio será na Penitenciária Júlia Maranhão, o Presídio Feminino de João Pessoa.

Com a Fundação Passos à Liberdade, o convênio prevê a implantação de duas fábricas (confecção de bolsas e confecção de vassouras com garrafa pet) dentro da unidade prisional de Guarabira.

Na área da educação foi assinado um convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que garantirá aos detentos desde a alfabetização até a universidade. Também será realizado um concurso de contos e poesias em presídios de Campina Grande. Ao final do concurso, a editora da UEPB lançará um livro reunindo essa produção literária dos detentos.

Além disso, foram firmadas parcerias dentro do Governo, como a expansão do programa Saúde nos Presídios, um trabalho conjunto da Secretaria de Administração Penitenciária com a Secretaria de Saúde, que ampliará de 7 para 18 o número de unidades do programa.

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