Portal G1 destaca programa do Governo Ricardo Coutinho (PSB) de combate ao analfabetismo na PB

O Portal de Notícias G1, pertencente ao Sistema Globo de Comunicação, deu destaque, na tarde desta sexta-feira (29), ao programa anunciado pelo Governo Ricardo Coutinho (PSB) com o objetivo ampliar os níveis de alfabetização no Estado. A Paraíba, atualmente, aparece em terceiro lugar no Nordeste na relação de Unidades Federadas com maior índice de analfabetismo (20,20% da população acima de dez anos de idade). O Estado está à frente apenas do Piauí (21,14%) e de Alagoas (22,52%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por meio da matéria intitulada “Paraíba cria programa que obriga universitários a dar aulas para adultos”, o G1 informa que os alunos dos cursos de Licenciatura da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) terão de dar aulas a turmas de alfabetização em escolas públicas do Estado a partir de 2012. O programa, conforme enfatiza o portal, “é obrigatório; tem por base uma parceria firmada entre a Instituição de Ensino Superior e o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, e pretende diminuir o índice de analfabetismo na Paraíba, que é de 20,20% entre pessoas de 10 anos ou mais, segundo o IBGE. No país, a taxa é de 9%”.

A atuação dos universitários nas escolas, segundo a matéria publicada no G1, fará parte de uma das disciplinas das licenciaturas a partir do quarto semestre, de acordo com o pró-reitor de planejamento, Antonio Rangel Júnior. “A UEPB tem cerca de oito mil alunos em 24 cursos de licenciatura. Além deles, estudantes de bacharelados também poderão participar do programa, se quiserem, segundo Rangel Júnior. A universidade tem 18 mil alunos no total”, informa.

O Portal G1 informa também que a Paraíba tem hoje 80 mil alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas estaduais. “No EJA, jovens e adultos podem fazer o ensino fundamental e médio em ciclos. Além disso, tem cerca de 40 mil pessoas em programas de alfabetização, segundo o secretário da Educação da Paraíba, Afonso Celso Caldeira Scocuglia”, acrescenta.

Citando afirmativa do secretário Scocuglia de que “o Governo espera alfabetizar outras cem mil pessoas a cada ano com o programa”, o Portal de Notícias da Globo acrescenta que “cada estudante deverá receber bolsa de R$ 300 a R$ 400” e destaca afirmativa do secretário haverá uma campanha de mobilização, por meio da mídia, em que se pretende mostrar à população analfabeta que “se elas estudarem, irão melhorar no trabalho, no negócio, no mundo da produção”.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia R$ 45 milhões em obras no aniversário da capital

Em comemoração aos 426 anos do aniversário de fundação do município de João Pessoa, o prefeito Luciano Agra (PSB) vai anunciar o calendário de inaugurações de obras e serviços que serão entregues a população durante este mês agosto. O anúncio será feito na manhã desta segunda-feira (1º), a partir das 8h, durante um café da manhã no Hotel Caiçara, no bairro de Tambaú. O investimento total é de R$ 45.210.112,00 entre obras que serão concluídas e iniciadas no mês de agosto.

Todas as obras que compõe o cronograma de trabalho foram reivindicações da população feitas durante as plenárias do Orçamento Democrático (OD), realizadas nos bairros. Nesse plano, serão contempladas áreas como educação, mobilidade, saúde, infraestrutura, habitação, modernização administrativa e desenvolvimento social.

O pacote de obras faz parte do planejamento de desenvolvimento sustentável da cidade e que atende às demandas cotidianas da população. Serão entregues praças, escolas, unidade de saúde da família, casas em diversos pontos da Capital, além de vários serviços, a exemplo da implantação da ressonância magnética no Hospital Santa Isabel e lançamento de programas na área esportiva, educacional e para estimular a geração de emprego e renda dos pessoenses.

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Dr. Charles Pereira será lançado pré-candidato a Prefeito do Conde pelo PSB

Agora é oficial!!!

O Partido Socialista Brasileiro - PSB/PB, na pessoa do seu presidente estadual Edvaldo Rosas, confirma o nome do sub-defensor público, Dr Charles Pereira, como pré-candidato a prefeito do Conde pelo PSB.

O município do Conde, localizado no litoral sul da Paraíba, distante 17 Km da capital, tem 21.369 habitantes de acordo com o censo 2010 do IBGE, e um colégio eleitoral de 13.555 votantes em 2010.

A economia do Conde pode ser classificada como um município de porte médio com predomínio da agricultura de subsistência, aliada a cana-de-açúcar e a cultura do inhame. Dispõe de várias indústrias importantes no Distrito Industrial da Paraíba, estando situado entre os dez maiores ICMS do Estado. Como potencialidade econômica maior, o turismo é a força mais expressiva, em razão da orla marítima ou da faixa litorânea do distrito de Jacumã, onde se situa as praias de Gramame, Amor, Jacumã, Carapibus, Tabatinga e a internacional praia de naturismo de Tambaba.

Jacumã possui uma população em torno de 7.000 habitantes, sendo considerada pelos turismólogos o segundo maior pólo turístico estadual. Nos meses de verão, sua população chega a 40.000 e no período momesco, este número ultrapassa os 100.000 foliões.

Os eleitores do Conde, comemorarão a escolha do nome de Dr Charles, para ser o candidato oficial do governador Ricardo Coutinho na cidade do Conde no litoral Sul.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) visita obras de habitação social em vários bairros da capital

O prefeito Luciano Agra (PSB) percorreu nesta quinta-feira (28) projetos de habitação social em andamento que estão sendo realizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em vários bairros da cidade. Os projetos incluem a construção de cerca de 1,3 mil imóveis e a reforma de outros 224. Até o final deste ano, a PMJP deverá entregar cerca de 3 mil novas casas. O prefeito esteve acompanhado dos secretários titular e adjunto de Habitação Social da PMJP, José Guilherme e Gildmar Santos, além de auxiliares do governo.


“Garantir moradia com habitabilidade para quem ainda não dispõe de uma casa própria ou para quem ainda vive em situação de risco é uma das nossas prioridades de governo. Nossos projetos não só buscam construir casas com qualidade, como também, em sua maior parte, garantem uma infraestrutura básica necessária para uma melhor qualidade de vida nas comunidades em que estão inseridos”, enfatizou Luciano Agra.


A primeira obra visitada pelo prefeito foi o residencial Alvorada, no Alto do Céu, onde estão sendo construídas 19 casas, com recursos próprios do Município no valor de cerca de R$ 422 mil. As casas deverão ser entregues ainda este ano para moradores remanescentes da Comunidade Jardim Mangueira. “Em uma segunda e terceira etapas de obras, vamos construir outras 510 novas moradias para esta mesma região”, ressaltou o secretário de Habitação Social do Município, José Guilherme.


Ainda na Zona Norte da Capital, Luciano Agra esteve no Condomínio Esperança, no bairro do Padre Zé. No local, a Prefeitura de João Pessoa está reformando 224 apartamentos, com investimento de cerca de R$ 1,4 milhão, utilizando recursos também do Município. No local, aproximadamente 100 unidades já foram completamente reformadas, ganhando novo piso, paredes rebocadas e instalações elétricas e hidráulicas. O condomínio também deverá receber pavimentação nas vias de acesso aos blocos e obras de esgotamento sanitário.


Durante a visita, o prefeito também conferiu a obra de construção da quadra esportiva da Escola Municipal Hugo Moura, que está inserida no plano da PMJP de urbanização para a comunidade. Em 2010, a Prefeitura entregou, como parte do projeto, a Praça da Conquista, no Padre Zé.


Melhorias - Em seguida, Luciano Agra esteve no Bairro dos Novais, onde até o final do ano, a PMJP entregará 200 casas a partir do Programa de Subsídio Habitacional do Governo Federal, com participação também de recursos do município. Desde 2005, 350 imóveis já foram entregues no local e 76 estão em construção a partir do PSH; alguns dentro da Comunidade Bola na Rede, no mesmo bairro.


“Essa nova casa foi uma bênção. Antes, parte do barro já tinha caído na minha cabeça”, comemora a moradora Maria do Livramento de Sousa, que há 40 anos residia em uma casa de taipa no Bairro dos Novais e mostrou a nova moradia ao prefeito. “Parte dessas obras só estão sendo possíveis porque a Prefeitura tem um equilíbrio financeiro que garante sua participação nos recursos para a construção de novas moradias”, disse Luciano.


Já no início da tarde desta quinta-feira, o prefeito esteve em um dos maiores empreendimentos habitacionais em construção pela Prefeitura. O Residencial Jardim Veneza, que deverá ser concluído no primeiro semestre de 2012, contará com 576 apartamentos, distribuídos em blocos com pavimento térreo e mais três andares. A obra, inserida no programa habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, está recebendo investimentos que chegam a R$ 23,3 milhões, para a construção de imóveis com cerca de 46 metros quadrados em uma área com urbanização garantida em pavimentação e rede de água e esgotos.


Sustentabilidade - Outro projeto em andamento pelo Minha Casa, Minha Vida é o Residencial Anayde Beiris, no Bairro das Indústrias, que está com as obras bem avançadas e deverá ser entregue pela Prefeitura ainda este ano. A maior parte dos 584 imóveis já recebeu revestimento interno e externo, e nesta etapa estão recebendo o forro de gesso e ainda revestimento cerâmico nos ambientes de banheiro, cozinha e área de serviço. Os investimentos são de R$ 19,6 milhões.


Luciano Agra falou sobre os recursos técnicos que a PMJP vem utilizando na construção de imóveis em seus vários programas habitacionais. Uma delas é o uso de um sistema que permite resguardar as instalações elétricas e hidráulicas do imóvel sem precisar acoplá-las dentro das paredes da casa. A instalação da janela bem próxima à bancada da cozinha, por exemplo, também permite uma maior iluminação ao ambiente e economia de energia. “São soluções técnicas adotadas para garantir uma manutenção mais fácil dos imóveis e uma melhor utilização dos recursos naturais e economia também para o futuro proprietário”, destacou o prefeito.


A última visita do grupo foi às obras de urbanização da Comunidade Taipa, no Costa e Silva. No local, a Prefeitura está construindo 114 unidades habitacionais que deverão ser entregues ainda este ano e também garantindo pavimentação nas vias do novo condomínio residencial e ainda nas principais ruas de acesso ao empreendimento. Os recursos, oriundos dos cofres do município e também da União, chegam R$ 7,6 milhões em investimentos.


Nova visita - Em agosto, o prefeito Luciano Agra deverá percorrer outros projetos de habitação social desenvolvidos pelo governo municipal que estão em andamento. Na lista, o residencial Vale das Palmeiras, no Cristo; residencial do Timbó, nos Bancários; residencial Manacá, no Valentina; residencial Irmã Dulce, no Colinas do Sul; e ainda o residencial da Ilha do Bispo.

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Alexandre Urquiza (PSB) destaca a importância da harmonia entre os Poderes na reabertura dos trabalhos da CMJP

O secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Alexandre Urquiza, participou nesta quarta-feira (27) da reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), representando o prefeito Luciano Agra (PSB), e destacou, entre outras coisas, a importância da parceria dos Poderes Executivo e Legislativo para as soluções das demandas reivindicadas pela população.

Urquiza afirmou que a administração de Agra vem imbuída deste sentimento e necessidade de desenvolver um trabalho harmônico em prol da cidade. “Estou aqui prestigiando o reinicio dos trabalhos e trazendo do prefeito a mensagem de reforço sobre a necessidade dos Poderes caminharem em harmonia, visando o interesse da população e da cidade”, ressaltou.

Segundo ele, no reinício das atividades deste segundo semestre na Câmara dos Vereadores, o prefeito se coloca, mais uma vez, a disposição para receber qualquer demanda que venha do Legislativo. “O fato dos Poderes Executivo e Legislativo serem independentes não significa que não possam conviver em harmonia e trabalhar, conjuntamente, em benefício do coletivo. E é isso que nós desejamos e queremos”, observou.

O prefeito Luciano Agra teve que viajar à Brasília na madruga desta quarta-feira e por isso não pôde comparecer à sessão de retomada das atividades na Casa.

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PSB realizará 45 Congressos Municipais e prazo para filiados ficarem em dias com as finanças encerra-se sábado (30)

Encerra-se neste dia 30 de julho (sábado) o prazo para os filiados ao Partido Socialista Brasileiro - PSB ficarem em dias com a contribuição anual. De acordo com a Resolução CEN Nº 03/2011 da Direção Nacional do PSB, só poderão participar dos Congressos Municipais e Estaduais os filiados que estejam regularizados perante a tesouraria do partido até 60 dias antes dos respectivos Congressos.

Na Paraíba, os Congressos Municipais do PSB irão ocorrer até o dia 30 de setembro, já estando definido o calendário de 45 municípios que superaram a meta de 2% (dois por cento) de votos para a câmara federal nas eleições de 2010 e cujas Comissões Provisórias entregaram toda a documentação exigida.

Podem participar do Congresso Municipal todos os filiados que estejam regularizados até 60 (sessenta) dias antes da realização do mesmo, sendo que os segmentos organizados do PSB (Mulheres, Juventude, Sindical, Movimento Popular, Raça e Etnia e Defesa de Interesse das Pessoas com Deficiência) deverão realizar os seus respectivos congressos preferencialmente até 20 de setembro, obedecendo às regras de cada segmento.

O valor da contribuição anual para os filiados da Paraíba é de R$ 27,00 (vinte e sete reais), mais R$ 5,00 (cinco reais) de taxa do boleto bancário, sendo que para emissão do boleto bancário o filiado deverá acessar o site do PSB Nacional, endereço: www.psbnacional.org.br e clicar no Sistema de Gestão Partidária, selecione UF, município, digite seu nome e CPF (sendo este último a sua senha) e clique em emissão de boleto.

Os filiados que encontrarem dificuldade para gerar o boleto via internet, devem procurar a sede estadual do PSB das 09 às 16 horas, para regularizar sua situação. Maiores informações através do telefone (083)32413323.

O Congresso Municipal de João Pessoa será aberto no dia 30 de setembro com a leitura e aprovação do regimento interno, discussão do cenário político com uma palestra sobre a questão urbana as eleições 2012 e o papel do PSB, seguindo-se a eleição do Diretório Municipal, Conselho de Ética, Conselho Fiscal (titulares e suplentes) e delegad@s para o Congresso Estadual.

O Congresso Estadual será realizado no mês de outubro e o Congresso Nacional nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) lança ‘Prêmio Empresa Parceira da Criança’ nesta quarta

O prefeito Luciano Agra (PSB) lança nesta quarta-feira (27) o prêmio Empresa Parceira da Criança, que tem o objetivo de reconhecer e estimular empresas que pratiquem no seu dia a dia a questão da responsabilidade social, sobretudo na área da criança e do adolescente. O lançamento será às 18h, no Auditório da Estação Cabo Branco – Ciência Cultura e Artes. Nessa primeira edição, três empresas receberão o prêmio por sua reconhecida atuação na defesa das crianças na cidade de João Pessoa: Instituto Alpargatas, Prática Sinalização e Marcelo Gondim.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, explicou que o prêmio é uma das etapas da Campanha para estimular as doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundec). A Campanha está sendo lançada pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Sedes.

“Nosso intuito é conseguir muitos recursos para desenvolvermos projetos pedagógicos, artísticos, esportivos, entre outros, para crianças e adolescentes. Vamos buscar a participação da sociedade. Não podemos nos omitir diante da situação vivida ainda por tantas crianças em nossa cidade”, acrescentou o secretário.

O evento encerra a programação pelas comemorações dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deverá contar com a presença de cerca de 200 convidados, entre empresários, representantes de instituições e crianças beneficiadas pelo Fundo.

“Contamos com a presença de todos no evento, com as suas ideias e, principalmente, com o acompanhamento deste empreendimento, que mesmo antes de ser lançado já conta com o apoio de muitas grandes empresas da nossa cidade”, afirmou Lau Siqueira.

A premiação será aberta com uma apresentação do grupo de percussão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Em seguida haverá apresentação do grupo de teatro de bonecos Boca de Cena e exibição de um vídeo sobre o Fundec. Após a entrega dos prêmios será servido um coquetel no Salão Panorâmico.

Fundec – De 2005 a 2011, o valor arrecadado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com doações de pessoas físicas e empresas foi de R$ 324.595,82. Nesse período, a PMJP depositou cerca de R$ 1.323.466,00. O valor investido pelo Fundo nas instituições com os projetos aprovados até 2011 é de R$ 1.491.173,64.

Para receber estes recursos, as entidades devem apresentar projetos para atuação na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Uma vez por ano é lançado um edital pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que avalia se os projetos atendem a todos os itens do edital e se estão em consonância com a legislação, em especial ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e às suas resoluções.

Como colaborar – Qualquer pessoa física ou jurídica pode colaborar com o Fundec, fazendo doações na conta 20095-6 do Banco do Brasil, agência 1618-7, que serão deduzidas no Imposto de Renda (6% para pessoas físicas e 1% no caso de pessoas jurídicas).

O depositante deverá se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de posse do comprovante do depósito e adquirir, junto ao gestor do Fundo, o recibo para que o valor depositado possa ser declarado no Imposto de Renda.

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Governador Ricardo Coutinho(PSB) acompanha a presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e assina termo de compromisso no pacto de combate à pobreza

O governador Ricardo Coutinho acompanhou a presidenta da República, Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Brasil sem Miséria na região Nordeste, em Arapiraca (AL), e declarou que o plano representa uma grande esperança para o povo do Nordeste e para os mais de 600 mil paraibanos que vivem em estado de extrema pobreza. Ele defendeu a criação de mecanismos para que Estados e municípios sejam cobrados em relação às metas pactuadas e melhoria dos indicadores sociais.

O termo de compromisso para implantação do programa foi assinado na tarde desta segunda-feira (25) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo, e pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Os demais governadores de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí e o vice-governador do Maranhão, Washignton Luis também assinaram o convênio. A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, acompanhou o governador Ricardo Coutinho e disse que na Paraíba o programa já começou com a realização da busca ativa dos grupos prioritários, que são catadores de resíduos sólidos, quilombolas, indígenas, familiares de apenados e pescadores.

O plano prevê a implantação de um conjunto de ações nas áreas de abastecimento de água, compras diretas aos agricultores, distribuição de sementes que visam retirar da situação da pobreza com inclusão produtiva 9,6 milhões de pessoas no Nordeste.

O governador Ricardo Coutinho colocou como grande desafio dos Estados e municípios a agilidade para o desenvolvimento das ações do plano diante das burocracias do poder público. Diante disso, Ricardo defendeu a criação de uma agenda comum de metas do Governo Federal, Estados e municípios que façam com que as demandas mais urgentes como questões de ordem natural, como enchentes verificada na Paraíba, não prejudiquem o resultado dos programas.

Durante reunião com a presidente e os governadores nordestinos, o governador Ricardo Coutinho reconheceu o esforço do governo federal na articulação de um plano essencial para o Brasil, através do Nordeste, que concentra 9,6 milhões dos extremamente pobres no país. “Esse é um plano que tem um olhar integral e trabalha com todas as vertentes somando ações de ministérios com Estados e municípios para combater a miséria com desenvolvimento social. Na Paraíba esperamos reduzir a situação de pobreza extrema, que aflige mais de 613 mil paraibanos”, completou.

Inclusão produtiva – Ricardo Coutinho colocou a inclusão produtiva como algo fundamental para a preservação dos avanços que estão acontecendo no Brasil. Ele defendeu por parte do governo de meios para a preservação dos arranjos produtivos citando, como exemplo as redes de São Bento (PB) ou as confecções em Santa Cruz do Capibaribe (PE), onde a entrada de matérias-primas de outros países vem prejudicando a produção local e ocasionando desemprego. “É preciso pautar isso para proteger o comércio local e o interesse da maioria da população”.

Dilma frisou que dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, 9,6 milhões estão no Nordeste, principalmente no Semi-árido e a estratégia é agir junto com Estados e municípios com o combate a miséria e o abastecimento com o programa Água para Todos com investimento de 756 milhões para a construção este ano de 367 mil cisternas este ano e 750 mil até 2014. “Começamos o Brasil Sem Miséria pelo Nordeste pelo nosso compromisso de que para o Brasil crescer o Nordeste precisa crescer e precisamos da garra dos nordestinos”.

Renegociação de dívidas – A presidenta Dilma também afirmou que a dívida de alguns Estados como Alagoas e Paraíba com a União poderá ser renegociada dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na Paraíba, a dívida pública atinge R$ 39 milhões por mês e em Alagoas R$ 40 milhões. Dilma reconheceu que em alguns estados o valor da dívida é muito alta e que o governo Federal busca fazer a rolagem para um prazo maior e com juros menores, o que aumentaria o poder de investimento do governo dos Estados, mas ressaltou que é necessário respeitar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No entendimento da presidenta, só a mudança do indexador não basta é preciso uma mudança no perfil para o pagamento da dívida e a garantia de recursos para investimentos sociais. “O governadores têm procurado, sistematicamente, a União em busca desta renegociação. Nós entendemos a preocupação e tentaremos atender ao pleito, respeitando os limites da Lei”, finalizou.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) empossa 343 delegados e 23 conselheiros do Orçamento Democrático

Uma plenária bastante dinâmica elegeu neste sábado (23) os conselheiros da Coordenadoria do Orçamento Democrático e empossou os 343 delegados eleitos das 14 regiões orçamentárias do OD. A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral dos Delegados realizada no auditório da Unipê, no bairro de Água Fria. Foram eleitos 28 conselheiros, sendo 14 titulares e 14 suplentes para o exercício 2011/2012.

O coordenador do OD, Tibério Limeira, conduziu o processo de votação e apresentou o calendário dos Cursos de Capacitação dos delegados, que acontecem de 30 de julho a 6 de agosto e do Planejamento Democrático, de 15 de agosto a 13 de setembro. “Os delegados têm que ter compromisso com o bem comum”, declarou o coordenador.

Na ocasião, também foram diplomados pelo prefeito Luciano Agra os 343 delegados eleitos durante a segunda etapa do ciclo OD 2011.

O prefeito ressaltou como o Orçamento Democrático tem mudado o pensamento dos moradores em relação à aplicação do dinheiro público. “Todos estão aprendendo e auxiliando como distribuir melhor o dinheiro para esta cidade. E assim a vontade do povo está sendo consolidada. Este instrumento mostra como nós estamos atingindo a maturidade”, comentou.

A Assembleia Geral de Delegados também contou com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; da subsecretária do Orçamento Democrático do Estado, Ana Paula Almeida, e da secretária de Planejamento do município, Estelizabel Bezerra.

O governador falou sobre a importância do OD para a cidade de João Pessoa. “A maior obra desta gestão é o OD, pois coloca poder nas mãos da população de opinar sobre algo que era tão distante do povo que é o orçamento público. A democracia participativa mudou isso”, declarou.

Foram eleitos dois conselheiros por região, sendo um titular e um suplente. Eles estão responsáveis por sugerir e fiscalizar as ações do governo municipal, bem como, planejar políticas públicas e serviços para o município como um todo. Os conselheiros devem também articular a região onde moram, participar de reuniões com o poder público e repassar as decisões para outros moradores.

“O nosso trabalho é essencialmente um trabalho voluntário que mudou João Pessoa para melhor. Hoje, em cada bairro desta cidade existe uma obra discutida pelo Orçamento Democrático. Isso sim é parceria entre gestão e população”, declarou a delegada da 11º região, Marlene Souza, eleita como conselheira suplente.

Durante a Assembleia, os delegados também aprovaram, por unanimidade, a mudança de nome de “delegado regional” para conselheiro regional.

Confira os nomes dos conselheiros, por região orçamentária:

1ª região: José Roberto Ferreira (titular)
Roseano Nascimento (suplente)

2ª Região: José Nilo Tavares (titular)
Emerson Pinheiro (suplente)

3ª Região: Antônio Batista de Melo (titular)
Luciana Araújo (suplente)

4ª Região: João Batista (titular)
Valdemir de Souza Castro (suplente)

5ª Região: Raimundo Bertoldo (titular)
Maria Aparecida (suplente)

6ª Região: José Franco da Silva (titular)
Gisely Fernandes (suplente)

7ª Região: José Marcelo da Silva (titular)
Josevan Ayres de Souza (suplente)

8ª Região: Flaviano Oliveira (titular)
Edmilson Soares (suplente)

9ª Região: Judas Tadeu (titular)
Alcimere Freitas (suplente)

10ª Região: Jackson Luiz Nunes (titular)
Silvio Fernandes da Silva (suplente)

11ª Região: Geane Maria dos Santos Silva (titular)
Marlene Souza Oliveira (suplente)

12ª Região: Ivanildo Santana (titular)
Ivaldo Barbosa (suplente)

13ª Francinete Nascimento (titular)
Hélio Cavalcanti (suplente)

14ª Matilde Travassos (titular)
Valdeci Mestre (suplente)

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) acompanha presidente Dilma Roussef (PT) no lançamento regional do programa “Brasil sem Miséria”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai integrar a comitiva da presidente Dilma Rousseff (PT) em visita ao município de Arapiraca (AL) nesta segunda-feira (25) para o lançamento regional do programa Brasil Sem Miséria e a pactuação do programa com os nove governadores do Nordeste. Ricardo recebeu o convite do cerimonial da Presidência da República na quinta-feira (21) e confirmou presença. A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, acompanhará o governador durante a visita a Alagoas.


Ricardo Coutinho se integra à comitiva da presidente Dilma Rousseff no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, e embarca com a presidente e demais governadores nordestinos para Arapiraca. Por volta das 12h, Dilma visita a Cooperativa de Empacotamento de Farinha, no Polo Industrial de Mandioca do Agreste, e assina convênio de venda direta de farinha produzida pela agricultura familiar para as redes de supermercados.


Às 13h, será realizada reunião com governadores do Nordeste para a assinatura do Termo de Pactuação do Plano Brasil sem Miséria, na sede da AABB. O último compromisso será o lançamento regional Brasil sem Miséria-Nordeste, às 15h, também na sede da AABB.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) e ministra Iriny Lopes visitam Centro de Referência da Mulher

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) irá apresentar um projeto para o Governo Federal, para aquisição da sede própria do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, que atende mulheres vítimas de violência da região metropolitana de João Pessoa. A notícia foi confirmada pelo Prefeito Luciano Agra (PSB) durante visita da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, às instalações atuais da unidade, no Centro da Capital.

“Vamos levar à ministra um projeto para a instalação própria e definitiva do nosso Centro Ednalva Bezerra, que já é um serviço de referência para toda a região metropolitana. A Prefeitura de João Pessoa vem dando provas de que tem uma preocupação com o respeito e o ‘cuidar’ das mulheres, buscando melhorar e ampliar seus serviços em um trabalho intersetorial entre suas várias secretarias”, ressaltou Luciano Agra.

Durante a visita, a ministra Iriny Lopes foi recepcionada pela secretária de Políticas Públicas para Mulheres da PMJP, Nézia Gomes, e pelas funcionárias que atuam no serviço, com a apresentação de um cordel escrito pela servidora Sueldes Alves.

“Viemos conhecer as políticas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher na Paraíba e também as instalações desse centro de referência às vítimas da violência. Saio daqui bem impressionada com o que estou vendo, e bem consciente de que também temos ainda muito trabalho pela frente a ser feito em parceria”, disse a ministra, sinalizando que irá avaliar o projeto que venha a ser enviado pela Prefeitura de João Pessoa para a aquisição da sede própria do Centro Ednalva Bezerra.

A ministra conheceu os ambientes de atendimento da unidade e também foi convidada a vir novamente a João Pessoa para participar da III Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá de 25 a 27 do próximo mês de agosto.

Serviço – O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, que atualmente funciona na Rua Afonso Campos, no Centro da Capital, atende, em média, 25 novos casos de mulheres em situação de violência, todos os meses. O serviço orienta e apoia às mulheres, oferecendo atendimento psicológico, social e jurídico, e trabalhando ainda o resgate e a auto-estima e cidadania das vítimas.

“Há uma expectativa para que possamos conseguir uma sede própria para o Centro já que também estamos atendendo a mulheres das cidades de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Conde”, ressaltou a coordenadora da unidade, Joyce Borges.

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Paraíba ganha reforço do Deputado Romário (PSB) no combate às drogas e na campanha de João Pessoa como sub-sede da Copa

O deputado federal Romário (PSB) se colocou a disposição do Estado para participar de campanhas e atividades contra drogas como o crack e o oxi na Paraíba. O ex-jogador e parlamentar do PSB foi recebido no início da tarde desta quinta-feira (21) pelo governador Ricardo Coutinho e pelo secretário chefe de Governo, Lindolfo Pires.


O governador agradeceu a colaboração de Romário e aproveitou a oportunidade para pedir o apoio do parlamentar, que é membro titular da comissão de Esporte e Turismo da Câmara, na campanha de João Pessoa como sub-sede e Centro de Treinamento da Copa do Mundo 2014.


Romário destacou que, na condição de parlamentar e ex-atleta, fará o que estiver ao seu alcance para ajudar João Pessoa a ser sub-sede da Copa, até porque acredita que, pela localização e belezas naturais, tem condições reais para receber uma seleção. “O povo paraibano sabe receber seus visitantes com carinho e hospitalidade e, se dependesse da sua vontade, João Pessoa estaria entre as cidades escolhidas como hospedagem e centro de treinamento de uma seleção de futebol importante”, disse o deputado.


Romário destacou que o uso da sua imagem em uma campanha de mídia refletirá de forma positiva para que os jovens não entrem no mundo das drogas e que caminhos como, por exemplo, o futebol pode dar a eles um futuro melhor. “Vim me colocar a disposição do governador para combatermos as drogas na Paraíba e no Brasil como um todo. Estamos prontos para ajudar de qualquer forma, não tenho um projeto específico, mas quero colaborar em qualquer atividade que ajude no combate ao uso e na recuperação e sociabilização dos usuários”, ressaltou Romário.


O governador frisou que o combate às drogas e o estímulo ao esporte são bandeiras importantes do mandato de Romário. Ele ressaltou que o governo trabalha para organizar uma rede de apoio aos dependentes químicos e, na ocasião das primeiras campanhas de combate ao consumo de drogas, irá acionar Romário para fortalecer a luta de combate as drogas.

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Edvaldo Rosas vai ao Sertão para organizar congressos do PSB

A assessoria de comunicação do PSB confirmou que o presidente estadual da legenda na Paraíba, Edvaldo Rosas, estará visitando o Sertão do Estado neste final de semana.

Ele vai à região para organizar os congressos municipais, que deverão acontecer até setembro. Segundo a assessoria do PSB, Edvaldo Rosas manterá encontros com lideranças políticas da região, a fim de solidificar a base do partido e sondar a aceitação popular de alguns nomes para representar a sigla nas eleições municipais do próximo ano.

No Sertão, o PSB já vem trabalhando os nomes do ex-vereador Ednaldo dos Correios (Triunfo), Paulo Braz (Poço José de Moura), ex-prefeito Zé Nilton (São João do Rio do Peixe), ex-prefeito Bosco Fernandes (Uiraúna) e ex-prefeito Bodim (Cachoeira dos Índios), entre outros.

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Vereador Bira (PSB) elabora projeto para conscientizar sobre a importância da vacinação

O mandato do vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), aproveita o recesso parlamentar para elaborar um projeto de lei que instituirá a prerrogativa de que as escolas públicas e privadas de João Pessoa devam solicitar o cartão de vacinação dos alunos no ato da matrícula. O documento está sendo atualizado de acordo com o cronograma de vacinação para as doenças infectocontagiosas estabelecido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com parlamentar a propositura tem como objetivo conscientizar os pais e diretores das escolas públicas e privadas da capital sobre a importância das vacinas na prevenção de doenças e cuidados com a saúde. Para ele, o cartão de vacinação é um documento fundamental para o acompanhamento da saúde desses estudantes, pois possui todas as informações sobre o histórico de imunidades e prevenção das doenças.

“Quando se trata de crianças e adolescentes, cresce ainda mais a importância e a responsabilidade de se manter um controle pleno deste cartão de vacinas. Por isso, os pais e todas as pessoas responsáveis pelo bem-estar desses estudantes devem ficar atentos a estas atualizações”, ressaltou Bira.

Os estudantes que não possuírem a vacinação em dia serão matriculados normalmente, mas deverão ser encaminhados pela direção da escola à unidade de saúde mais próxima, ou então serão vacinados no próprio colégio por equipes especializadas.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) anuncia linha de crédito e concurso para área de Tecnologia da Informação durante V Ensol

O lançamento de uma linha de crédito de até R$ 11 mil no Programa Municipal Empreender JP e a realização de concurso público destinado para a área de tecnologia da informação, essas foram as novidades anunciadas pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), durante a abertura V Encontro de Software Livre (Ensol), realizado na tarde desta quarta-feira (20) e que acontece até o próximo domingo (24) na Estação Cabo Branco Ciência Cultura e Artes, em João Pessoa.

Durante a fala, Luciano Agra ressaltou o compromisso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com o melhoramento do acesso a tecnologia e o desenvolvimento de ferramentas para dar condições de desenvolver um trabalho com mais qualidade e segurança. “O desenvolvimento do Brasil, passa pelo desenvolvimento do software livre e a Prefeitura vem dando a importância que essa área tem. Até mesmo porque precisamos fazer funcionar essa máquina gigantesca que é a Prefeitura”, disse.
Segundo Agra, os primeiros passos para a otimização desse processo já foram dados.

“Com a criação do setor de tecnologia da informação começamos a traçar o caminho, cuja meta é a total autonomia no desenvolvimento de sistemas. Para aprimorarmos esse processo, é preciso que a opção seja o software livre, porque não há recursos suficientes para ser de outra maneira, daí a importância desse evento”, afirmou.
O prefeito também lembrou que para que essa mudança tenha continuidade é necessário ter pessoal preparado. “Nós teremos que fazer um concurso para adquirir um quadro permanente e evitar futuros prejuízos de continuidade, pois há milhares de processos, créditos, dívidas ativas que precisam ser monitoradas e acompanhadas e isso só pode ser feito através da tecnologia da informação”, argumentou.

Além da realização do concurso, Agra adiantou que no próximo mês será lançado um edital para novas linhas de crédito do Empreender JP, destinadas exclusivamente para projetos na área de tecnologia da informação.

Finalizando, o prefeito falou da satisfação que a PMJP tem em sediar um evento dessa natureza e convidou os organizadores a realizar a próxima edição também na Capital. “Desde já quero dizer que João Pessoa está de portas abertas para o VI Ensol”, encerrou.

Palestra - A secretaria de Planejamento, Estelizabel Bezerra ministrou a palestra ‘Avanços e Contradições na política de TI – a experiência de João Pessoa’, onde apresentou a experiência que a Prefeitura da Capital desenvolve com o software livre. A secretária vai expôs ainda sobre as questões relacionadas à liberdade, de forma abrangente, e sobre temas financeiros relacionados ao software livre.

“Esse é um momento importante porque estabelece diálogo com um seguimento que tem uma postura critica, visando construir uma nova ética na relação da produção e do acesso á Tecnologia da Informação. Este evento acontece em um momento estratégico para a prefeitura, pois é o momento de definir o nosso modelo de sistema de informação”, comentou Estelizabel Bezerra.

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Mandato da vereadora Sandra Marrocos (PSB) se destaca no primeiro semestre de 2011

Em diversas demandas apresentadas nas plenárias da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nos seis primeiros meses de 2011, a vereadora Sandra Marrocos (PSB) discutiu sobre os direitos da mulher negra, do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), da criança e do adolescente e das trabalhadoras domésticas.

A vereadora apresentou projetos que dispuseram sobre: a gratuidade no transporte coletivo da Capital para os doentes renais crônicos e aos transplantados em decorrência desta patologia, assim com, para seus acompanhantes; a jornada de trabalho para o cargo de psicólogo nas instituições públicas municipais; a participação do Governo Municipal e sociedade civil no Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima; e regulamentou as formas de cobrança dos estacionamentos privados da cidade.

Através de requerimentos Sandra Marrocos solicitou: ao Senado Federal, o desarquivamento do projeto de lei que garante aposentadoria as trabalhadoras domésticas; à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a criação de uma ‘Comissão’ para discutir o Plano Municipal do movimento LGBT e a implantação de uma ‘Casa Abrigo’ para esse movimento; à Secretaria de Cultura do Estado, um espaço no Teatro Cilaio Ribeiro, no Centro da cidade, para os movimentos sociais sem sede; à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), curso de reciclagem para as presas da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão.

A parlamentar também realizou uma sessão especial alusiva ao ‘Dia da Mulher Negra na América Latina e no Brasil’ e reconheceu como sendo de utilidade pública a ‘Associação Coletivo Popular de Saúde e Cultura de Mandacaru’. Ela ainda homenageou com a comenda ‘Título de Cidadão Pessoense’ os jornalistas, Raimundo Nonato Guedes de Aquino (Nonato Guedes), Patrícia Rocha Magalhães e Bruno Schincariol Sakaue.

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CRESCENDO NO SERTÃO: PSB Estadual aprova pré-candidatura de Demazinho

Em reunião da executiva estadual do PSB, realizada na noite desta segunda-feira (18), foram aprovadas várias pré-candidaturas socialistas ao pleito de 2012, entre as quais a do ex-prefeito de Várzea, Valdemar Marinho (PSB), conhecido popularmente como Demazinho, que deverá disputar a eleição com o apoio do presidente de honra do PSB e governador, Ricardo Coutinho.

Quando prefeito daquele município, localizado na região do Vale do Sabugi, a administração de Demazinho alcançou os melhores índices de IDH - Índice de Desenvolvimento Humano no estado, ficando à frente da Famup – Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, por dois períodos, desenvolvendo um excelente papel municipalista. Nas últimas eleições, Demazinho disputou uma vaga de Deputado Estadual pelo PSB, ficando na suplência, com 5.469 votos.

O ex-prefeito, economista e atual secretário do Estado da Paraíba, tem trabalhado junto ao Governador Ricardo Coutinho na construção de políticas de desenvolvimento sustentável da região, com destaque para os arranjos produtivos locais e o extrativismo mineral de forma integrada, gerando emprego e renda e preservando o meio ambiente.

Segundo sua assessoria, o pré-candidato deverá construir sua plataforma para dar sequência de uma forma mais inovadora a estas políticas de geração de emprego e renda, construindo um grande leque de alianças a partir da base de sustentação do governo socialista no estado, com o apoio do PSDB, PSD, PPS e demais legendas.

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Prefeito Luciano Agra (PSB) define em reunião com auxiliares ações para período de chuvas

Reunião entre o prefeito Luciano Agra (PSB) e representantes de diversas secretarias municipais definiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) irá aderir à campanha estadual ‘Solidários Paraíba’, que vai arrecadar alimentos para os desabrigados das chuvas que ocorreram no último final de semana. O objetivo da reunião foi fazer um diagnóstico dos efeitos da chuva na Capital e traçar encaminhamentos para ajudar as vítimas.

“Essa reunião é para decisões imediatas e futuras. Com isso, conseguimos acompanhar os efeitos dos danos em João Pessoa. Em um primeiro momento vamos cuidar dessas famílias fornecendo alojamentos, alimentos e cuidados médicos. Em um segundo momento, vamos planejar ações definitivas”, explica o prefeito.

Serão diversos postos de recolhimento da campanha ‘Solidários Paraíba’ em toda a cidade de João Pessoa, dentre eles a Subprefeitura, o Centro Administrativo Municipal (CAM), Terminal de Integração, Secretaria de Saúde (SMS), Mercado de Mangabeira, Paço Municipal e Centro de Comércio do Varadouro. As doações podem ser feitas a partir desta terça-feira (19).

Além da arrecadação de alimentos, a PMJP irá disponibilizar oito carros-pipa para abastecer comunidades nas cidades de João Pessoa, além de Bayeux e Santa Rita, que foram atingidas pela inundação da Estação de Marés. O prefeito Luciano Agra também já determinou encaminhamentos para que as vítimas em João Pessoa possam ingressar em programas municipais de habitação e aluguel solidário.

Na Capital, há 24 famílias desabrigas em virtudes das chuvas do fim de semana. Todas elas foram encaminhadas aos abrigos e estão recebendo assistência da PMJP. Quatro delas são da Comunidade Mumbaba (Gramame) e foram alojadas na Escola Maria Quitéria. Outras cinco famílias foram levadas para o Centro de Referência da Cidadania, no Jardim Veneza. Já 25 dos desabrigados são de famílias do Grotão e estão na escola Celso Furtado, no bairro de João Paulo II.

Ações de Saúde – Nesta terça-feira (19), agentes de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de João Pessoa irão visitar as três escolas em que estão abrigadas as vítimas da chuva para ações preventivas. A iniciativa visa prevenir focos de leptospirose, doença causada por ratos que pode se proliferar nos períodos de chuva.

Boletim da Defesa Civil – Todos os dados sobre a quantidade de desabrigados, principais áreas de risco e ocorrência da Defesa Civil serão disponibilizados a partir desta terça-feira no site da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br), além de boletins enviados à imprensa. As informações estarão disponíveis em dois momentos: pela manhã e ao final do dia.

Poda de árvores – Com as constantes chuvas registradas nos últimos dias, apenas uma queda de árvore foi registrada. O fato ocorreu na Avenida Pedro II, nas imediações da Mata do Buraquinho. O baixo número de ocorrência se deve às ações preventivas realizadas pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da PMJP.

De acordo com levantamento da secretaria, entre os dias 4 de janeiro a 18 de julho foram podadas 2.860 árvores em vários bairros da Capital. Entre os meses de maio e julho, apenas oito quedas foram registradas, mas sem danos para a população.

Estiveram presentes a reunião secretários ou representantes das Secretarias de Planejamento (Seplan), Comunicação (Secom), Educação (Sedec), Infraestrutura (Seinfra), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Semam), Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), Saúde (SMS), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Orçamento Democrático, Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiro Civil e Bombeiro Militar.

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Projeto do Vereador Zezinho Botafogo (PSB) institui a ‘Semana Municipal de Doação de Medula Óssea’

Aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa, a Lei nº 11.740/2009 que institui a ‘Semana Municipal de Mobilização para Doação de Medula Óssea’ de autoria do Vereador Zezinho Botafogo (PSB), que determina o desenvolvimento de ações e atividades no sentido de esclarecer e incentivar a doação, além da captação de doadores na Capital.

De acordo com a norma a semana ocorrerá anualmente no período de 14 a 21 de dezembro. As ações, atividades e campanhas publicitárias deverão envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula óssea para salvar vidas e sobre o armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

COMO SE CADASTRAR

O cadastro de doadores de medula óssea é simples: os interessados precisam estar acima de 18 anos e inferior a 54 anos, não possuir doenças no sangue, como Hepatite B, AIDS, e gozar de boa saúde. Após se cadastrar, no Hemocentro João Pessoa, são coletados cinco mililitros de sangue, a mesma quantidade retirada para um exame tradicional de sangue, e levado a um laboratório onde será feitos uma bateria de exames para determinar o fator RH (o tipo sanguíneo).

Se o doador for compatível com alguma pessoa no Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea (Rereme), instalado no Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Hemocentro entra em contato e pergunta se deseja continuar com a doação. Se a resposta for positiva, o doador passa por novos exames, mais complexos, para confirmar a compatibilidade e começar o processo de doação em um dos hospitais preparados.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) reúne 24 prefeitos e define ações para reduzir efeitos provocados pelas chuvas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, com 24 prefeitos para fazer um diagnóstico e traçar estratégias emergenciais para socorrer e minimizar os problemas nos municípios atingidos pelos efeitos das chuvas nas últimas 48h. O governador decretou estado de emergência nos municípios atingidos.

O Governo do Estado recebeu a confirmação da visita na tarde desta terça-feira (19) do secretário nacional de Defesa Civil, Coronel Humberto Viana, que irá coletar as solicitações do Estado e das prefeituras e visitar algumas áreas atingidas.

Durante a reunião foi dado um prazo até às 17h desta segunda para os prefeitos encaminharem relatórios da situação e das necessidades de seus municípios. “Desde sexta-feira o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e Cagepa, trabalha no socorro dos atingidos pelas enchentes e da inundação da estação elevatória de Marés que está inundada, e Gramame, que se não fosse a ação rápida da Cagepa, também teria sido inundada”.

O governador ressaltou que a Secretaria de Saúde trabalha na distribuição de remédios e vacinas, a secretaria de Desenvolvimento Humano na distribuição de cestas básicas, colchões, lençóis, em parceria com a igreja católica e outras igrejas para doações e abrigos às pessoas que perderam suas casas. “É uma hora que precisamos adotar o lema da solidariedade, e peço às pessoas que façam doações no Espaço Cultural”, lembrou Ricardo.

Ricardo Coutinho relatou que em 30 horas foram registrados 300 milímetros de chuvas, o que representa um volume maior que todo o mês de junho, que já registrou um volume de água acentuado. Ele ressaltou que os órgãos de governo e prefeituras devem ficar em alerta, pois as previsões indicam que as chuvas permanecerão nas próximas semanas.

“Precisamos desse diagnóstico dos prefeitos para que possamos preparar as intervenções e estabelecer a normalidade no Estado. Temos pontes e casas destruídas, cidades sem acesso e estamos levantando os custos para agirmos em parceria com o Governo Federal e prefeituras”.

Abastecimento – O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, informou que o órgão trabalha para normalizar o abastecimento de João Pessoa nas próximas 24 horas. Ele disse que houve uma grande inundação na estação de Mares e próximo a estação de Gramame devido ao sangramento da barragem de Mumbaba e da barragem de Marés.

De acordo com Deusdete, o problema só não foi maior porque a Cagepa conseguiu desligar os equipamentos antes da inundação para que as máquinas não queimassem, mas é necessário esperar baixar o nível da água para colocar as máquinas na estufa para que possam voltar a funcionar.

O presidente da Cagepa informou que a situação também é crítica em Campina Grande com o rompimento da adutora de Gravatá, que afetou o abastecimento da cidade e da região como Alagoa Nova e Pocinhos. “Estamos trabalhando para recuperar a adutora e normalizar o abastecimento”.

Rodovias danificadas – O DER também está agindo em diversos municípios para desobstrução dos acessos e das pontes. Em São José dos Ramos, o órgão recuperou o acesso de uma ponte e está trabalhando para recuperar a ponte que liga São José dos Ramos a Itabaiana. O DER também está com maquinário na PB-079 em Areia para liberar a área onde houve deslizamento. Em Pilar, com o levantamento dos danos nas rodovias PB-048 e 082, e em Rio Tinto, para levantamento dos danos nas rodovias 041, 035 e 033, e no trecho entre Rio Tinto a praia de Campina e acesso à BR-101.

Carros-pipas – Durante a reunião, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou que estará disponibilizando oito carros-pipas para garantir o acesso a água potável e possibilitar o funcionamento dos serviços essenciais à população das cidades da região metropolitana. O governador informou que nas demais cidades o Estado irá locar os carros para levar água para socorrer a população.

O prefeito João Bosco Carneiro, da Alagoa Grande, demonstrou preocupação com a cheia do rio Mamanguape que inundou algumas partes baixas e deixou mais de 100 famílias desabrigadas que já foram deslocadas para abrigos. Ele ressaltou a importância do trabalho de socorro do Governo do Estado, mas que é necessário fazer o desassoreamento do rio Mamanguape.

Outro problema, segundo o prefeito Bosco Carneiro, foi a danificação das adutoras da Rua do 15 e de Mamanguape que foram danificadas com a inundação e interrompeu o abastecimento. A Cagepa foi acionada e fará o trabalho para recuperar as adutoras.

O prefeito de Salgado de São Félix, Adáurio Almeida, disse que os principais acessos do município estão obstruídos e em algumas localidades só se chega de cavalo devido à enchente do rio e a lama. “Agradeço o apoio do Governo do Estado no socorro às vítimas, mas precisamos de mais apoio, pois os estragos são muitos”.

Prefeitos que participaram da reunião

Araçagi
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alhandra
Bayeux
Caaporã
Conde
Cruz do Espírito Santo
Ingá
Itatuba
Pilar
Mogeiro
Gurinhém
Santa Rita
João Pessoa
Massaranduba
Mulungu
Natuba
Pocinhos
São José dos Ramos
Rio Tinto
Salgado de São Felix
Sobrado
Lucena

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Prefeito Luciano Agra (PSB) participa de reunião com o governador para discutir problemas causados pelas chuvas

O prefeito Luciano Agra (PSB) participa na manhã desta segunda-feira (18) de uma reunião no Palácio da Redenção com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais 25 prefeitos para discutir os problemas causados pelas chuvas nas últimas 48 horas.

Além disso, Agra visita as áreas mais atingidas pelas chuvas logo após o encontro e se reúne com a equipe da Prefeitura Municipal de João Pessoa, às 16h, no seu gabinete, para discutir ações que diminuam os efeitos das chuvas na Capital.

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Governador Ricardo Coutinho (PSB) decreta desapropriação das terras para o “Museu Histórico das Ligas Camponesas”

O Governado Ricardo Coutino (PSB) assinou nesta quinta-feira, dia 14 de julho, o Decreto de Nº 32.257, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, 4,83 hectares de terras no município de Sapé, onde residia o líder camponês João Pedro Teixeira e sua esposa Elizabeth Teixeira, para a instalação do “Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste”.

As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais que exerceram intensa atividade no período que se estendeu de 1955 até a queda de João Goulart em 1964.
A partir de 1959 as Ligas Camponesas se expandiram também rapidamente em outros estados, como a Paraíba, estado do Rio (Campos) e Paraná, aumentando o impacto político do movimento. Dentre esses núcleos, o mais importante foi o de Sapé, na Paraíba, o mais expressivo e o maior de todos. A expansão da Liga de Sapé se acelerou a partir de 1962, quando foi assassinado seu principal líder, João Pedro Teixeira, a mando do proprietário local. Pouco depois esse núcleo congregaria cerca de dez mil membros, enquanto outros núcleos iriam se espalhar pelos municípios limítrofes.

Veja abaixo a íntegra do Decreto:

DECRETO Nº 32.257, DE 14 DE JULHO DE 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e adota outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista os Arts. 2º, 4º e 5º, alínea “k” do Decreto-Lei nº 3.365/41,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma faixa de terra rural, com 4,83 hectares, incluindo a casa sede, encravada no imóvel denominado Sítio Antas do Sono, situada no município de Sapé, objeto de matrícula nº 8/1865, fls. 28, do Livro 2-H do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sapé, pertencente ao Sr. Severino Pereira Bastos, limitando, ao norte, com a estrada vicinal do parque de vaquejada; ao sul, com terras do mesmo proprietário; a leste, com a comunidade de Barras de Antas e, a oeste, com o Rio Gurinhém.

Art. 2º O referido imóvel destina-se à instalação do “Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste”.

Art. 3º É de natureza urgente a desapropriação de que trata este Decreto, para efeito de imediata imissão na posse do imóvel descrito, de conformidade com o disposto no art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Art. 4º Fica a Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradoria do Domínio autorizada a promover, em conjunto ou isoladamente, a desapropriação do imóvel por meios amigáveis ou judiciais.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de julho de 2011; 123º da Proclamação da República.

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Lei de autoria do vereador Bira é divulgada nos contracheques dos servidores municipais

A partir de julho de 2011 a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgará nos contracheques dos servidores municipais leis de interesse público. E para lançar essa ideia, a equipe responsável pelo projeto escolheu a lei 12.011/2010, de autoria do vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB).

A nova legislação institui que as servidoras municipais que adotarem crianças terão direito à licença e salário-maternidade de 180 dias, independente da idade dos filhos ou filhas adotados. Em outras cidades e estados brasileiros esse direito varia de acordo com a idade da criança. Sendo de 120 dias para filhos de até um ano de idade, 30 dias entre quatro a oito anos e nenhum benefício para as que adotarem crianças acima dessa faixa etária.

De acordo com Bira, a lei instituída em João Pessoa é uma grande conquista, pois faz com que as mães adotivas também tenham direito a um período de adaptação e convivência com a criança ou adolescente nessa primeira fase de contato e construção de um vínculo familiar.

Sobre a escolha da sua lei para divulgação, o parlamentar enfatizou que a ideia da PMJP em publicizar essas ações é importante para que a sociedade tenha conhecimento das matérias que estão sendo propostas pelos parlamentares, e dessa forma ela possa cobrar e fiscalizar essas leis.

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As principais ações do governo Ricardo Coutinho em 6 meses de gestão

PRINCIPAIS PROJETOS

Lançamento do Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba, com editais de R$ 50 milhões (R$ para 35 educação e R$ 15 para a saúde). Adesão de 219 prefeitos;

Lançamento do Empreender-Paraíba, com edital de R$ 5 milhões para o pequeno e microempreendedor;

Criação do Orçamento Democrático, que já reuniu cerca de 12 mil paraibanos em plenárias com a presença do governador e do secretariado;
Lançamento do Paraíba Integrada;
Anistia do IPVA;
Lançamento do programa Caminhos da Paraíba, que está recuperando e pavimentando 800 km de estradas, totalizando R$ 280 milhões em investimentos.



PRINCIPAIS OBRAS

Início das obras do Binário de Bayeux;
Inauguração da nova Central de Polícia de Campina Grande;

Inauguração do Restaurante popular de Campina Grande;

Inauguração do Centro de Referência dos Direitos das Pessoas LGBT;

Implantação da rede de fibra ótica da Paraíba, totalizando 974 quilômetros;

Execução de obras de manutenção da barragem do Saco, em Nova Olinda, no valor de R$ 5 milhões;

Recuperação de 12 barragens, totalizando R$ 1,83 milhões;

Retomada das obras do Centro de Convenções;

Retomadas das obras da adutora Translitorânea, começando pela Estação de Tratamento de Gramame;

Retomada das obras da Adutora São José;

Retomada das obras da Adutora do Congo, no Caririi;

Retomada das obras da Barragem de Jandaia, em Bananeiras;

Retomada das obras do Sistema de irrigação das Várzeas de Sousa.





ANÚNCIOS E ASSINATURAS PARA INVESTIMENTOS

Assinatura de 28 convênios do Projeto Cooperar, com recursos na ordem de R$ 5,7 milhão e beneficiam 57 mil famílias em 13 municípios do Cariri Ocidental e Seridó;

Assinatura de Protocolo de Intenções com o Ministério da Integração Nacional para reconstruir Camará, a Barragem de Pitombeiras e adutoras (R$ 82,5 milhões) e para elaborar o Projeto Executivo para construção do Eixo de Integração das águas do São Francisco, levando as águas da barragem de Acauã a Araçagi (R$ 31 milhões);

Assinatura de termo de compromisso coma Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 67,5 milhões para obras de abastecimento d’água, implantação de esgotamento sanitário e projetos de urbanização em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Conde;

Assinatura de ordem de serviço para construção de Terminal de Passageiros no aeroporto de Cajazeiras, no valor de R$ 207.828,89 de recursos próprios;

Assinatura da ordem de serviço para recuperação da da adutora que abastece Cajazeiras;

Assinatura de decreto para desapropriar terreno para a instalação do Porto Seco em Campina Grande;

Assinatura de convênio de R$ 1,5 milhão com a Caixa Econômica Federal para a execução de obras de abastecimento d’água em Santa Rita. Obra do PAC 2;
Anúncio da construção do Centro de Inovação Tecnológica Telmo de Araújo (Citta), em Campina Grande.





SAÚDE

Reestruturação de toda a rede hospitalar com repasses mensais de R$ 5 milhões, para viabilizar a estrutura e atendimento nos hospitais regionais;

Assinatura da Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Hospital Arlinda Marques, no valor de R$ 1,5 milhão;

Abertura em definitivo do Hospital de Trauma de Campina Grande. Na obra foram investidos R$ 100 milhões, sendo R$ 44,3 milhões na construção e R$ 55 milhões em equipamentos. A unidade terá capacidade de disponibilizar atendimento a 1,9 milhão de paraibanos (52% da população do Estado), incluindo Agreste, Borborema, Cariri e Sertão, totalizando 173 municípios;

O hospital dispõe de 242 leitos, sendo 30 de UTI (adulto, pediátrica e de queimados); área construída de 22 mil metros quadrados. O estacionamento tem capacidade para 516 vagas;

Ampliação dos serviços do Hospital Regional de Cajazeiras: Implantação de cinco leitos de psiquiatria, de um bloco cirúrgico, da ampliação de sete para 10 leitos de UTI e a instalação de uma unidade intensiva neonatal;

Inauguração da reforma e ampliação do Setor de Urgência e Emergência do Hospital Regional de Patos. O Hospital Regional de Patos, em apenas quatro meses, ampliou de 120 para 150 leitos. Houve ainda avanços na área de psicologia e o serviço social. O investimento foi de R$ 550 mil com aquisição e instalação de equipamentos. Houve reforma também em sete enfermarias, construção da central de endoscopia e central de material de esterilização;

Retomada das obras de reforma e ampliação da Maternidade Peregrino Filho, em Patos, com um custo de R$ 3,8 milhões;

Ampliação do funcionamento do CAPs AD, que passará a atender por 24h e implantação de um consultório de rua em Campina Grande. Essas medidas integram a melhoria dos serviços de saúde mental no Estado;

Anúncio da construção de uma nova sala de tomografia computadorizada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (R$ 200 mil);

Retomada das obras do hospital de Taperoá, com investimentos de R$ 2.762.000,00;

Reforma do Hospital de Pombal, com investimentos de R$ 4,1 milhões;

Retomada das obras do Hospital de Picuí com investimentos de R$ 2,9 milhões;

Reforma do Hospital de Monteiro, com investimento de R$ 4,4 milhões;

Anúncio da construção do Centro de Oncologia de Patos, com custo da ordem de R$ 6 milhões.

Anúncio da construção de seis Centros de Imagem (tomógrafo, mamógrafo, ultrassonografia e endoscópio, com investimentos de R$ 7 a 8 milhões

Anúncio da construção de quatro Centros de Hemodiálise nas macro regionais de saúde, com recursos da ordem de R$ 6 milhões.

Inauguração do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Droga (Caps-AD3), em João Pessoa, que passou a funcionar 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A unidade possui um total de 12 leitos de internação (dez masculinos e dois femininos) para atendimentos individuais.
Criação de uma rede de saúde materna infantil para que as crianças nasçam em seus municípios, além da implantação de uma rede de hospitais de pequeno porte, priorizando os que já existem num investimento de R$ 240 mil por mês nesta região.
Importante: Essa rede vai filtrar os atendimentos fazendo com que os hospitais regionais sejam desafogados e possam atender com mais qualidade.



Medidas de Impacto na Saúde:

Assinatura de Decreto de Lei que garante a gratuidade aos portadores de câncer e a acompanhante nos transportes intermunicipais. A medida beneficia pelo menos 3 mil pacientes do interior atendidos somente no Hospital Napoleão Laureano.

Criação e execução do Plano Estadual de Combate à Dengue, que resultou em uma queda contínua no número de casos de dengue na Paraíba

Recuperação do aparelho de Arco Cirúrgico do Hospital de Trauma de João Pessoa, que gerou uma economia de até R$ 17 mil por mês – O aparelho, que faz uma média de 17 exames por mês, retomou o funcionamento em fevereiro e o hospital passou a economizou com angiografias que estavam sendo terceirizadas desde dezembro do ano passado.

Regularização do estoque de medicamentos excepcionais no CEDMEX, depois de receber a unidade com uma dívida que ultrapassava os R$ 30 milhões.

Campanha contra gripe imuniza 157 mil pessoas na Paraíba A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta a população sobre a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, que está na penúltima semana. No último sábado (30) foi realizado o Dia D de Vacinação em todo o Estado, com 1.100 postos funcionando durante todo o dia e cerca de 5 mil profissionais envolvidos na ação.
Elaboração do plano de prevenção a doenças nas cidades atingidas pelas chuvas. Uma equipe do setor de Vigilância Epidemiológica está visitando os municípios atingidos pelas chuvas e está com equipe de plantão para eventuais ocorrências. Hoje à tarde, a reunião será às 13h30 na secretaria municipal de Santa Rita.



EDUCAÇÃO

Obras entregues

Reforma da Escola Dom Luiz Gonzaga Rodrigues, em Campina Grande
Reforma da Casa do Estudante - Estão sendo investidos R$ 15 mil na recuperação dos quatro blocos de apartamentos, no esgotamento sanitário, no teto da lavanderia e ainda na parte elétrica. A Casa abriga 96 estudantes e depois da reforma serão abertas 50 vagas este ano. Já está funcionando.



Obras em andamento

Investimento de R$ 22 milhões na reforma, ampliação e construção de escolas e ginásios esportivos:



B. B. do Cruz

- Reforma da E. E. E. F. Osvaldo Trigueiro de Albuquerque - R$ 445.185,75;



Bananeiras

- Reforma e Ampliação da E. E. E. F. M. José Rocha Sobrinho - R$ 481.574,15;



Baraúna

- Construção de Unidade Escolar com 4 salas de aula - R$ 571.057,80



Belem

- Ref. da E. E. E. F. M. Marcia G. de Carvalho e conclusão de Gin. de Esporte - R$ 635.280,31;



C. do Rocha

- Quadra de Esporte na E. E. E. F. M. Obdúlia Dantas - R$ 351.626,26;



C. Grande

- Reforma e ampliação da E. E. E.F. M. Pe. Emídio Viana Correia - R$ 550.896,29;

- Reforma da E. E. E. F. M. Monte Carmalo - R$ 173.070,58;

- Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Elpídio de Almeida - R$ 1.552.440,33;



C.Índios

Ampliação da E. E. E. F. de Cachoeira dos Índios - R$ 177.679,46;



C. Mamanguape

Ampl. e Ref. da Esc.e Constr.de Ginásio de Esp. na E. E. E. F. Renato F. Filho - R$ 583.630,69;



Cajazeiras

Construção de Ginásio de Esportes na E. E. E. F. Cristiano Cartaxo - R$ 887.104,57;



Cajazeiras

Construção de Gin. Esp. na E. E. E. F. Prof.º Manoel Mangueira de Lima - R4 874.905,08;



Coremas

Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Advogado Nobel Vita - 540.165,80;



Cuité

Construção de uma Unidade Escolar com 07 salas de aula - 837.840,16;



Damião

Construção de Unidade Escolar com 07 salas de aula - R$ 837.507,98;



Guarabira

Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Emiliano de Cristo - R$ 551.538,07;



Imaculada

Construção de uma Unidade Escolar com 06 salas de aula - R$ 905.085,62;



Itabaiana

Reforma e ampliação da E. E. E. F. Antônio Batista Santiago - 904.294,57;



Itaporanga

Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Francelino de Alencar Neves - R$ 782.313,00;



João Pessoa

- Reforma e ampliação de E. E. E. F. Maria do Carmo Miranda - R$ 601.188,69;

- Reforma e ampliação da E. E. E. F. Mestre Sivuca - R$ 524.371,22;

- Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Presidente Médici - R$ 553.137,45;

- Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Osvaldo Pessoa - 463.606,80;



Lagoa Seca

Reforma e ampliação da Escola Agrícola Assis Chateaubriand - R$ 889.309,05;



Pedra Branca

Reforma da E. E. E. F. Raimundo Epaminondas de Sousa - R$ 247.354,32;



Pitimbu

Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Durval Guedes - R$ 328.241,19;



Pocinhos

Construção de Unidade Escolar com 07 salas de aula - R$ 844.752,70;



S. J. de Caiana

Conclusão da Quadra de Esportes no Conjunto Habitacional Janduir Lopes - R$ 516.700,38;



S. J. Rio Peixe

Concl.e Rec.do Ginásio de Esp.da E. E. E. F. José Américo de Almeida - R$ 120.229,10;



S. M. de Taipu

Concl. do Ginásio de Esp.do C. Integrado de Educ.Munic. Henrique Vieira - 362.965,30;



Santa Luzia

Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Pe.Jerônimo Lawren - R$ 520.818,69;



Santa Rita

- Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Enéas de Carvalho - R$ 529.422,23;

- Constr. Gin. de Esp. na E. E. E. F. M. Maria H. Santiago - Alto das Populares - R$ 579.461,71;



Sapé

Construção de Ginásio de Esportes na E. E. E. F. Mons. Odilon A.Pedrosa - R$ 635.060,45;



Sousa

- Reforma e ampliação da E. E. E. F. José Paiva Gadelha - R$ 333.252,81;

- Reforma e ampliação da E. E. E. F. M. Mestre Júlio Sarmento - R$ 547.412,04;



Triunfo

Construção de uma Unidade Escolar com 06 salas de aula - R$ 830.054,84.





Anúncios de investimentos ou obras:

Ampliação do número de escolas em tempo integral no Estado. O Programa Mais Educação que é aplicado hoje em 134 escolas em seis municípios, passará atender 239 escolas em 31 municípios paraibanos, a partir de julho.
Anúncio de três escolas em assentamentos do Estado, em acordo com o MST
Anúncio de construção de uma escola indígena na Aldeia Brejinho, em Baia da Traição, e reforma de outras escolas, além de solicitar o retorno do curso de licenciatura indígena na UFPB em Rio Tinto.
Anúncio da reforma e ampliação da Escola Técnica de Áudio-Comunicação Demóstenes Cunha Lima, em Campina Grande, com investimentos na ordem de R$ 1 milhão.
Anúncio da construção de uma escola estadual na comunidade do Bocadinho, na zona rural de Cuité.
Anúncio de uma rede de 20 escolas técnicas
Reforma e ampliação da Escola Agropecuária do Cajueiro de Catolé do Rocha, instalada no Campus IV da Universidade Estadual da Paraíba.



Ações e programas:

Criação do PB-Vest, cursinhos pré-vestibulares e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 12 municípios. Foram oferecidas mais de 4 mil vagas. Acontecerá nos seguintes municípios: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Souza, Princesa Isabel, Itabaiana, Santa Rita e Araruna.
Implantação de núcleos de Educação à Distância em seis cidades: Monteiro, Cuité, Patos, Princesa Isabel, Sousa e Catolé.
Aumento de 40% na oferta de matrículas para rede estadual de ensino e de 20% nas creches estaduais.
Reorganização do campus da UEPB em João Pessoa, passando a funcionar provisoriamente na Escola José Lins do Rêgo – As aulas começaram dia 14 de março com 40 turmas, para aproximadamente 900 alunos de graduação, além do Centro de Línguas, que vai ser disponibilizado nos três turnos para a comunidade em geral
Liberação de R$ 2,4 milhões por mês destinados a prestar assistência educacional a 277 jovens carentes, de vários municípios do interior da Paraíba, matriculados em cursos técnicos oferecidos pela APAE e Escola Técnica Redentorista, nas áreas de Enfermagem, Segurança do Trabalho, Informática, Equipamentos Biomédicos, Eletrônica e Telecomunicações e Logística.



ESTRADAS

Obras integram o programa Caminhos da Paraíba, com previsão de 800 km de recuperação e pavimentação, totalizando R$ 280 milhões em investimentos.



Concluídas

Restauração da rodovia PB-325, que ligou Catolé do Rocha a Patu (RN). Com extensão de 18 km, faz parte da divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. A obra teve um custo de R$ 7.867.442,45, do Tesouro Estado.
Restauração da PB-057 entre Mamanguape-Araçagi
Restauração da PB-087 entre Pilões- Areia.



Em construção – Ordem de Serviço

Restauração da PB-306, que liga Matureia a Princesa Isabel
Pavimentação da PB-393, que liga Brejo das Freiras a Poço de José de Moura
Recuperação da PB- 177, que liga Soledade a Picuí, com uma extensão de 74,5 km
Assinatura de ordem de serviço em Cuité – Para obras de drenagem e pavimentação da estrada de acesso ao Campus da UFCG de Cuité e de quatro ruas no município. O total de investimento para as obras é de mais de R$ 646 mil.
Pavimentação do trecho Picuí a Frei Martinho, que atualmente é um acesso de barro.
Investimento nos dois trechos: R$ 32,5 milhões, sendo R$ 26,4 milhões no trecho Soledade-Picuí e R$ 6,1 milhões, Picuí a Frei Martinho
Pavimentação da PB-383, com extensão de 28 quilômetros e que liga as cidades de Sousa e Lastro. O investimento é de R$ 7,5 milhões, já assegurados e liberados pela Corporação Andina de Fomento (CAF).
Pavimentação da Rodovia PB-214, no trecho entre Sumé e Congo;
Pavimentação da PB-226, que vai ligar a PB-238 a Livramento, com recursos da ordem R$ 4.006.982,55
Restauração da PB-238/228, no trecho que liga a BR 230 a Taperoá, com investimento de R$ 7.382.470,82.
Pavimentação da PB-293, que faz a ligação entre Belém do Brejo do Cruz à divisa do RN
Restauração da PB-293, unindo as cidades de Brejo do Cruz e Belem do Brejo do Cruz
Restauração da PB-073, que liga Belém à divisa do RB
Pavimentação da PB-081, que faz a ligação entre Logradouro e a divisa do RN, com de 15 quilômetros de extensão e investimento no valor de R$ 5.922.849,66
Pavimentação da PB-094/082, compreendendo a divida de Pernambuco até as cidades de Natuba e Umbuzeiro.
Pavimentação da PB-101, no trecho que vai da entrada da PB-097 ate Matinhas
Restauração da PB-177, que liga Soledade a Picuí
Pavimentação da PB-364, na entrada da BR 361 e fazendo a ligação entre Aguir e o acesso a Igaracy
Pavimentação da PB-373, que liga Itaporanga a São José de Caiana
Pavimentação da PB-382, que liga São José de Caiana a Serra Grande
Restauração da PB-400, que faz a ligação entre São José de Piranhas a Conceição
Pavimentação da PB-342, que liga Coremas a Piancó
Pavimentação da PB-358 e 366, ligando São José da Tapada a Coremas
Recuperação da PB-063, trecho Mulungu/Alagoinha, com 15,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 4.632.660,73



Obras previstas (a serem iniciadas)

Pavimentação da PB-293, no trecho que vai da entrada da BR-230ª Vista Serrana
Pavimentação da PB-048, que liga Pilar a Juripiranga
Pavimentação da PB-051, ligando as cidades de Mari, Caldas Brandão e Cajá
Pavimentação da PB-196, no trecho que vai da entrada da BR-104 até Riacho de Santo Antônio
Pavimentação da PB-337, no trecho que vai da entrada da PB-325 até Lago



SEGURANÇA PÚBLICA

Convocação de 163 agentes penitenciários e 145 policiais civis e implantação do auxílio-alimentação de R$ 150, para policiais militares, civis e agentes penitenciários
Anúncio da construção de um novo prédio para a Academia de Polícia e o Instituto de Polícia Científica na entrada do conjunto Ernesto Geisel, onde pretende também instalar o prédio da Central de Polícia, que hoje funciona precariamente perto do terminal rodoviário. Processo será viabilizando por meio de uma permuta com um grupo empresarial de João Pessoa.
Ampliação do efetivo policial que atua no trabalho de repressão ao crime – A Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital teve triplicado o número de policiais e passou de duas para sete equipes de investigação.
Inauguração da nova sede da Central de Polícia de Campina Grande (2ª Delegacia Regional de Polícia Civil). O governo investiu R$ 1,4 milhão na estrutura do prédio e mais R$ 500 mil em equipamentos.
Retorno de 300 policiais que estavam à disposição de outros órgãos para as unidades de origem
Operação Cidade Segura – Começou em janeiro de 2011 e acontece às sextas-feiras/sábados/domingos, na Grande João Pessoa e em Campina Grande.
Aquisição de aparelhos de GPS
Anúncio de três primeiras unidades integradas de Segurança Pública, que irão contar com o trabalho conjunto das polícias e de metodologia interdisciplinar, no combate e prevenção ao crime. Irão funcionar em João Pessoa.
Adesão à Campanha pelo Desarmamento e organização de pontos de entrega de armas no Estado



VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Convocação de 368 aprovados em concursos públicos:

- Polícia Civil – 145

- Agente de segurança penitenciária – 163

- Professor sociologia/filosofia – 15

- Fiscal estadual agropecuário e técnico em defesa agropecuária – 17

- Cagepa – 17

- UEPB – 11



OBS: Já estão incluídos os 100 agentes penitenciários que o governador anunciou no último dia 28



Antecipação da primeira parcela do 13º Salário em junho, às vésperas do São João, para 110 mil servidores. O repasse R$ 105 milhões beneficiou funcionários efetivos, com cargos comissionados e prestadores de serviço.

Pagamento da Bolsa Desempenho aos professores da Rede Pública Estadual, no valor de R$ 230 e incorporação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) ao salário. Com o reajuste, o menor salário do magistério será de R$ 1.156,00, cerca de 30% acima do Piso Salarial Nacional.

Pagamento do Auxílio-Alimentação para os policiais militares e civis, no valor de R$ 150. O benefício também foi estendido para aos agentes penitenciários.

Pagamento do Vale-alimentação no valor de R$ 60 para os servidores que recebem até R$ 600.

Regularização dos valores nos plantões aos médicos prestadores de serviço no Hospital de Trauma de João Pessoa, que passou para R$ 1 mil

Regularização dos valores pagos nos plantões aos médicos que trabalham em Patos, seguindo o tipo de atendimento do Hospital:

Unidades de saúde de complexidade I: R$ 640 (durante a semana) e R$ 740 (finais de semana e feriados).

Unidades de complexidade II: R$ 550 (durante a semana) e R$ 640 (finais de semana e feriados)

Unidades de complexidade III: R$ 500 (durante a semana e finais de semana).

Unidades especializadas e de pronto atendimento: R$ 640
Oferta de 78 cursos de capacitação e formação profissional ela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep)



AGRICULTURA

Investimento de R$ 2 milhões até o final do ano no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para estimular a agricultura familiar. Hoje já são beneficiados 600 produtores de 14 cidades paraibanas e cerca de 40 mil pessoas.

Distribuição de 28 mil quilos de batatas-sementes, beneficiando 76 famílias agricultoras, com o intuito de revitalizar a cultura da batatinha, que estava em extinção. As 28 toneladas de batatas-sementes foram selecionadas, tratadas e atendem agricultores familiares dos municípios de Areial, Esperança, Montadas, Remígio, Alagoa Nova, Lagoa de Roça e Lagoa Seca.

Assinatura de convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura para a implantação do Programa de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura no Litoral da Paraíba.

Pelo projeto serão beneficiados direta e indiretamente 6.340 pescadores artesanais e aquicultores familiares em 13 municípios, com recursos de R$ 422.218,00.

Entrega ao Ministério da Pesca e Aqüicultura de um Plano de Fomento à Aquicultura e Pesca na Paraíba com objetivo de incentivar a produção e o consumo do pescado e melhorar a situação dos produtores paraibanos. A entrega do projeto, que está orçado em R$ 10 milhões O Plano está orçado em R$ 10 milhões. A Paraíba possui 1.707 açudes em 112 municípios apropriados à piscicultura, além de duas estações em Itaporanga e Marizópolis, que produzem juntas mais de 10 mil alevinos por ano.

Entrega de títulos de posse de terra a 102 agricultores paraibanos

Assinatura de 83 convênios por meio do Projeto Cooperar com associações e cooperativas rurais do Estado, beneficiando diretamente mais de 5.500 famílias nas regiões do Litoral, Curimataú, Seridó e Sertão, representando investimentos de aproximadamente R$ 5,7 milhões. Em dois anos, o Governo do Estado espera investir R$ 25 milhões em projetos do Cooperar.

Inauguração do Banco de Sementes, em Lagoa Seca, que vai atender 16 municípios que compõem o Pólo Sindical da Borborema e beneficiar diretamente 6 mil agricultores. O investimento para a implantação do Banco de Sementes foi de R$ 521 mil.



CULTURA

Criação do projeto Fogueiras da Cultura, que percorreu no mês de junho12 municípios com a exibição de artistas e grupos da cultura tradicional paraibana. A idéia é possibilitar a interiorização das ações culturais e democratização do acesso à cultura.

Lançamento de edital para ocupação dos teatros Santa Roza, Paulo Pontes, Leonardo Nóbrega (Teatro de Arena) e Íracles Pires (localizado na cidade de Cajazeiras). Os 57 trabalhos contemplados preencherão as pautas das unidades culturais ligadas à Funesc no período de julho a dezembro deste ano.

Lançamento do Prêmio Literário José Lins do Rego, iniciativa da Fundação Espaço Cultural (Funesc) em parceria com A União Superintendência de Imprensa e Editora. Os interessados têm até 5 de setembro para enviar suas propostas e concorrer gratuitamente nos gêneros romance ou novela, poesia, infanto-juvenil, dramaturgia, ensaio literário e conto ou crônica.
Realização da Semana José Lins do Rego, oferecendo mais de 50 atividades.

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Vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, é homenageado no 52º Congresso Nacional da UNE

A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizará a partir desta quarta-feira (13) o seu maior e mais representativo fórum de discussão estudantil, o CONUNE. O evento ocorrerá em Goiânia, no centro oeste do país, até o dia 17 de julho. Mais de 10 mil jovens de todo o Brasil e América Latina são aguardados para, juntos com outros estudantes, definirem os rumos do movimento estudantil para os próximos dois anos. As atividades se concentrarão na tradicional praça universitária de Goiânia, principalmente na PUC-GO e na UFG.

A abertura solene do 52º Congresso Nacional da UNE será marcada com uma homenagem aos 50 anos da “Cadeia da Legalidade”, que ocorreu em 1961 no Brasil, com grande participação do movimento estudantil, para garantir a posse do presidente João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros e em meio ao grande turbilhão político que antecedeu a ditadura militar.

Dois personagens centrais desse episódio serão homenageados pela UNE na abertura do Congresso, o então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, que comandou a resistência democrática pela posse de João Goulart, e o então ex-presidente da UNE e atual vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral, que chegou a transferir a sede da entidade para Porto Alegre e liderou os estudantes nesse embate. Durante o ato, Brizola Neto, substituirá seu falecido avô.

O evento contará ainda com a presença do ex-presidente Lula, do ministro da Educação Fernando Haddad e da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, debates e seminários são alguns dos destaques da programação do 52º CONUNE que acontece entre os dias 13 e 17 de julho em Goiânia.

Com o tema “Pensando nos desafios da educação no Brasil” o grande destaque da programação na quinta-feira (14) fica por conta do II Encontro Nacional do ProUni, com a presença ilustre do ex-presidente Lula e do ministro da Educação, Fernando Haddad. Marcando este ano a concessão de mais de 1 milhão de bolsas para universitários de baixa renda desde o início do programa, em 2004, estudantes de todo o país que cursam a universidade a partir desse programa do governo federal discutirão as vantagens, problemas e desafios do programa.

No mesmo dia às 14h, com o tema “Educação tem eu ser 10! 10% do PIB para educação!” uma Marcha dos Estudantes ocupará a Praça Universitária. Representantes da CUT, CTB, MST entre outras forças do movimento social estarão reunidas com a UNE para reivindicar a principal pauta do movimento estudantil, a democratização do ensino no Brasil com a luta da destinação de 10% do PIB e 50 % da arrecadação com royalties do petróleo da camada Pré-sal para a educação.

Durante as atividades, em diversos momentos o Congresso da UNE pautará o Plano Nacional de Educação (PNE) através de debates sobre a questão do financiamento das universidades públicas, a democracia do acesso e permanência no ensino superior e a valorização dos profissionais da educação.

Os estudantes também se reunirão em um ato em defesa da Comissão da Verdade que tem o objetivo de esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura (1964-1985). No ato estará presente a presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara a deputada federal Manuela D´Ávila, e foram convidados para o ato o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e a secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

UNE rumo aos 75 anos: novo site e selo comemorativo

A maior e mais tradicional organização da juventude brasileira se prepara para alcançar seus três quartos de século. Em 2012, a UNE chegará aos 75 anos de lutas e participação decisiva no futuro do país. As comemorações já começam no 52º Congresso, em Goiânia, com o lançamento de uma campanha, do novo site da UNE, de um selo comemorativo para os 75 anos além de outros materiais especiais.

A história da UNE confunde-se com a do próprio Brasil no último século e no começo deste. Em um passado recente, participaram do movimento estudantil pessoas como a presidente Dilma Rousseff e o compositor Vinícius de Morais, como o ex-governador de São Paulo José Serra e o cineasta Cacá Diegues, como o religioso Frei Beto e o poeta Ferreira Gullar.

Ocupando as ruas e praças do Brasil, os estudantes combateram o nazi-facismo durante a segunda guerra mundial, lutaram pelo fim da ditadura do Estado Novo, pela defesa do patrimônio nacional com a campanha “O Petróleo é Nosso” e pelas reformas sociais durante os anos 60. Resistiram ao regime militar, sob pena de perseguições torturas e mortes, pintaram as caras nos anos 80 para reivindicar as Diretas Já e também pela campanha de impeachment do presidente Fernando Collor em 1992. Nos anos 90, lutaram contra o neoliberalismo e as privatizações. Atualmente, a UNE tem uma pauta diversificada de lutas que vai da democratização da universidade ao combate ao racismo e à homofobia dentro das instituições de ensino.

Eleições na UNE

O processo para eleger a nova diretoria da UNE começa com a etapa estadual. O Diretório Central de Estudantes (DCE) de cada universidade promove a eleição dos delegados que vão representar as instituições no Congresso. Os representantes são eleitos pelos alunos, sendo que a cada dois mil estudantes é eleito um delegado. Caso a universidade não possua DCE, uma comissão de dez alunos é cadastrada e, após a aprovação pela comissão responsável, a instituição pode eleger seus delegados.

Durante a etapa nacional, os delegados votam (em caráter secreto) durantes os últimos dois dias do evento nas chapas que se candidatarem à diretoria da UNE. A chapa vencedora indica o presidente e a quantidade de diretores proporcional ao número de votos obtidos. A chapa que obtiver a segunda maior votação faz a indicação do vice presidente e a que ficar em terceiro lugar indica a 3ª chamada.

Confira abaixo a programação completa do 52º CONUNE:

Quarta-feira 13 de julho
19h às 20h30 – Abertura do 52º Congresso da UNE
Tema: 50 anos da “Cadeia da legalidade”
Homenageados: União Nacional dos Estudantes gestão 1962 – Roberto Amaral (ex-vice-presidente da UNE e atual vice-presiente do Partido Socialista Brasileiro) e Leonel Brizola (ex-governador do Rio Grande do Sul) – representado por Brizola Neto (deputado federal PDT/RJ)
Apresentação do vídeo “Legalidade”
Convidados: Marconi Perillo (governador do estado de Goiás), Paulo Garcia (Prefeito de Goiânia)
Local: Câmara Municipal de Goiânia – Auditório Jaime Câmara

Quinta-feira 14 de julho
9h às 9h15 – Lançamento da revista de balanço da gestão 2009-2011 e do vídeo “Praia do Flamengo 132”
09h15 às 13h – II Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni
Tema: Pensando nos desafios da educação
Convidados: Luiz Inácio Lula da Silva (ex-presidente da República), Fernando Haddad (ministro da Educação)
Local: Centro de Convenções de Goiânia
15h às 18h – Ato político / marcha dos estudantes
Tema: Educação tem que ser 10! Concentração: Em frente ao Centro de Convenções de Goiânia
18h30 às 20h30 – Grupos de discussão
Tema 1: As mulheres e o combate ao machismo Facilitadores: Fabiola Paulino (diretora de Mulheres da UNE) e diretoras das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 2: A UNE e o combate ao racismo Facilitadores: Cledisson Júnior (diretor de Combate ao Racismo da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 3: O movimento LGBTT e combate à homofobia Facilitadores: Denilson Júnior (diretor LGBT da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 4: Esporte universitário Facilitadores: Emival Dalat (diretor de Esportes da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 5: CUCA e a rede cultural nas universidades Facilitadores: Fellipe Redó (diretor de Cultura da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 6: A UNE e a luta pelos direitos humanos Facilitadores: Rodrigo Mondego (diretor de Direitos Humanos da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 7: Comunicação das entidades estudantis Facilitadores: André Vitral (diretor de Comunicação da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 8: Financiamento das entidades estudantis Facilitadores: Sérgio Gabriel (vice-tesoureiro da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 9: A UNE e a solidariedade internacional Facilitadores: Mateus Fiorentini (secretariado da OCLAE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 10: Projeto Rondon e extensão universitária Facilitadores: Antônio Henrique (secretário geral da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 11: Assistência estudantil Facilitadores: Thalita Martins (diretora de Assistência Estudantil da UNE) e diretores das UEEs
Local: Sala área 2 PUC/GO
Tema 12, 13 e 14: Movimento estudantil (03 grupos) Facilitadores: Diretores da UNE e das UEEs
Local: Salas área 2 PUC/GO
22:00 – Show
Local: Palco Praça Universitária

Sexta-feira 15 de julho
9h às 13h – Seminário do Plano Nacional de Educação – Educação tem que ser 10!
Tema 1: Os desafios do Plano Nacional de Educação e o papel do Fórum Nacional de Educação
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG
Tema 2: Democratização do acesso e permanência nas universidades
Local: Auditório do DCE área 2 da PUC/GO
Tema 3: Autonomia e financiamento das universidades públicas
Local: Auditório do Faculdade de Direito da UFG
Tema 4: Regulamentação do ensino privado
Local: Auditório da área 2 da PUC /GO
Tema 5: Universidade, inovação tecnológica e política industrial
Local: Centro Cultural da UFG
Tema 6: Valorização dos profissionais em educação no Brasil
Local: Auditório da Faculdade de Enfermagem e Nutrição da UFG
Tema 7: Cultura e educação como projeto de extensão universitária
Local: Arena de debates 1 – Honestino Guimarães
09h às 13h – Etapa livre da 2ª Conferência Nacional de Juventude
Tema 1: Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos
Local: Auditório da Faculdade de Educação da UFG
Tema 2: Juventude, saúde, esporte, lazer e tempo livre
Local: Sala área 2 da PUC/GO
Tema 3: Juventude, educação e trabalho
Local: Sala área 2 da PUC/GO
Tema 4: As jovens mulheres transformando a universidade
Local: Arena de debates 2 – Aldo Arantes
Tema 6: Juventude negra conquistando direitos e desenvolvendo o Brasil
Local: Sala área 2 da PUC/GO
Tema 7: Juventude e a luta contra a homofobia
Local: Sala área 2 da PUC/GO
13h às 15h – Ato em defesa da memória e da verdade
Tema: Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça
Convidados: Manuela d’Ávila (deputada federal PCdoB/RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara), Maria do Rosário (ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos)
Local: Praça Universitária
15h às 18h – Ciclo de debates do 52º Congresso da UNE
Tema 1: Rumos do desenvolvimento econômico e social brasileiro
Local: Auditório do Faculdade de Direito da UFG
Tema 2: Soberania nacional e solidariedade internacional
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG
Tema 3: Impactos dos agrotóxicos no Brasil: uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente
Local: Auditório do DCE área 2 da PUC/GO
Tema 4: Reforma urbana no Brasil de hoje
Local: Sala área 2 da PUC/GO
Tema 5: Construindo um Sistema Único de Saúde
Local: Auditório da Faculdade de Educação da UFG
Tema 6: Democratização dos meios de comunicação e marco regulatório da mídia no Brasil
Local: Arena de debates 1 – Honestino Guimarães
Tema 7: Debatendo a política nacional de drogas
Local: Arena de debates 2 – Aldo Arantes
Tema 8: Esporte e desenvolvimento nacional
Local: Auditório da área 2 da PUC/GO
Tema 9: Reforma política e ampliação da democracia no Brasil
Local: Auditório do Centro Cultural da UFG
Tema 10: Soberania nacional, soberania alimentar e código florestal
Local: Auditório da Faculdade de Nutrição e Enfermagem da UFG
19h às 19h30 – Lançamento do 16º Congresso da OCLAE
Local: Goiânia Arena
19h30 às 21h – Plenária final 52º CONUNE (votação das propostas consensuais)
Local: Goiânia Arena
22h – Show
Local: Palco Praça Universitária
Sábado 16 de julho
9h às 9h30 – Lançamento do novo site, nova identidade visual da UNE, catálogo e vídeo da 7ª Bienal da UNE, logo de comemoração dos 10 anos do CUCA e campanha “UNE 75 anos – vivendo o novo Brasil”
Local: Goiânia Arena
9h30 às 13h - Plenária final 52º CONUNE (votação das propostas divergentes)
Local: Goiânia Arena
15h às 18h – Plenária final 52º CONUNE (votação das propostas divergentes)
Local: Goiânia Arena
22h – Show
Local: Palco Praça Universitária
Domingo 17 de julho
9h às 12h – Plenária final 52º CONUNE (convenção das chapas candidatas)
Local: Goiânia Arena
12h às 12h15 – Lançamento do clipping e vídeo de balanço da gestão 2009-2011
Local: Goiânia Arena
12h15 às 15h – Plenária final 52º CONUNE (eleição da nova diretoria)
Local: Goiânia Arena
17h às 18h – Partida das delegações

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